Incoterms

Destaques na nova versãoO novo termos DAT e DAP substituiram os termos DAF, DES, DEQ e DDUAgora, a definição de ‘terminais” de acordo com os Incoterms 2010 inclui qualquer lugar, seja em aárea coberta ou não. Pode ser um cais, um armazém, um pátio de contêineres, um terminal ferroviário, rodoviário ou terminal de carga aérea.Uma nova definição de transferência de custos e riscos nos termos FOB, CFR e CIF.

INCOTERMS - International Commercial Terms A sociedade e o mundo atual são da informação e do

contrato. O novo mundo exige um contrato entre partes de qualquer negócio.

Np comércio internacional é necessário ter fórmulas contratuais que visam fixar direitos e obrigações para o exportador e para o importador. Chamamos estas fórmulas de INCOTERMS.

Os Incoterms define os direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador.

Eles estão estruturados dentro de um contrato de compra e venda e estabelecem um padrão de definições de regras e práticas usuais, neutras, imparciais e de caráter uniformizador.

Objetivos dos INCOTERMS O objetivo dos Incoterms é oferecer um leque de regras

internacionais para a interpretação dos termos comerciais usuais no comércio internacional.

A operação de comércio exterior baseada nestas regras tem suas incertezas e interpretações controversas reduzidas, pois determina, com precisão, o momento de transferência de obrigações, seja no custo ou no risco.

O uso dos Incoterms possibilita entendimento entre vendedor e comprador, na logística aduaneira, compreendendo desde a embalagem até o pagamento dos direitos aduaneiros, seja no país de origem ou destino.

Quadro Resumo

GRUPO INCOTERMS DESCRIÇÃOE

Partida – Mínima obrigação para o exportador

EXW – Ex-Works Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor.

FTransporte Internacional não

pago pelo exportador

FCA – Free CarrierFAS – Free Alongside ShipFOB – Free On Board

Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelo comprador.

CTransporte Internacional pago

pelo exportador

CFR – Cost And FreightCIF – Cost, Insurance And FreightCPT – Carriage Paid ToCIP – Carriage And Insurance Paid To

O vendedor contrata o transporte, sem assumir riscos por perdas ou danos às mercadorias ou custos adicionais decorrentes de eventos ocorridos após o embarque e despacho.

DChegada – Máxima obrigação

para o exportador

DAT - Delivered At TerminalDAP – Delivered At PlaceDDP - delivered duty paid

O vendedor se responsabiliza por todos os custos e riscos para colocar a mercadoria no local de destino.

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APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS INCOTERMS

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EXW - Ex Works

Significa que o vendedor entrega quando coloca as mercadorias à disposição do comprador no estabelecimento do vendedor ou em outro local designado (por exemplo, obra, fábrica, armazém, etc.). O vendedor não necessita carregar as mercadorias em qualquer veículo de coleta, nem desembaraçar as mercadorias para exportação, caso tal desembaraço seja aplicável.

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FCA - Free Carrier

Significa que o vendedor entrega as mercadorias à transportadora ou outra pessoa designada pelo comprador no estabelecimento do vendedor ou em outro local designado. Aconselha-se que as partes especifiquem o mais claramente possível o ponto dentro do local designado para entrega, já que o risco é transferido ao comprador nesse ponto.

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FOB - Free on Board

Significa que o vendedor entrega as mercadorias a bordo do navio designado pelo comprador no porto de embarque designado ou obtém as mercadorias já dentro do meio de transporte principal. O risco de perda ou dano às mercadorias é transmitido quando estas estão a bordo do navio e o comprador arca com todos os custos desse momento em diante.

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CFR - Cost and Freight

Significa que o vendedor entrega a mercadoria a bordo do navio.É aplicável somente para operações aquaviárias. O exportador assume todos os custos anteriores ao embarque internacional, bem como a contratação do frete internacional, para transportar a mercadoria até o porto de destino indicado. As despesas com o seguro internacional correm por conta do importador. O exportador precisa atentar para que o contrato com a companhia de navegação inclua expressões como: “goods carried under line terms.’ ou ainda ‘... goods landed’.

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CIF - Cost, Insurance and Freight

Significa que o vendedor entrega as mercadorias a bordo do navio. Da mesma forma como mencionado no FOB e no CFR o INCOTERM 2010 estendeu a responsabilidade do exportador até o momento em que os produtos terminam o procedimento de posicionamento dentro do convés do navio, O exportador deve contratar o seguro e pagar o prêmio correspondente.

Para ter certeza, o exportador precisa atentar para que o contrato com a companhia de navegação inclua expressões como:‘...goods carried under line terms.’ ou ainda ‘... goods landed’.

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CPT - Carried Paid To

Significa que o vendedor entrega as mercadorias à transportadora ou a outra pessoa designada pelo vendedor em um local acordado (caso haja esse local) e que o vendedor deve contratar e pagar pelos custos do transporte necessário para levar as mercadorias ao local de destino designado.

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DAT - Delivered at Terminal

Significa que o vendedor entrega quando as mercadorias, uma vez descarregadas do meio de transporte de chegada, são colocadas à disposição do comprador em um terminal designado no porto ou local de destino designado.

Terminal inclui qualquer local, coberto ou não, tal como um cais, armazém, pátio de contêineres ou rodovia, terminal de carga ferroviária ou aérea.

O vendedor arca com todos os riscos envolvidos no transporte e na descarga das mercadorias no terminal, no porto ou local de destino designado.

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