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IMOBILIÁRIACONSTRUTORAGRÃOPARÁ
RelatórioAnualdoexercíciofindoem31deDezembrode2009Página1de33
INFORMAÇÃOSEMESTRAL
CONSOLIDADA
ImobiliáriaConstrutoraGrãoPará,SA(Informaçãofinanceiranãosujeitaaauditoriaourevisão
limitada,nostermosdonº3doartº8ºdoCódigodosValoresMobiliários)
• RelatóriodoConselhodeAdministração• Declaraçãodosresponsáveissobreconformidadeda
informaçãofinanceiraapresentada–ConselhodeAdministração
• Balanço
• DemonstraçãodosResultadosporNaturezas
• DemonstraçãodasAlteraçõesnoCapitalPróprio
• DemonstraçãodosFluxosdeCaixa
• AnexoàsDemonstraçõesFinanceiras
• Declaraçãodosresponsáveissobreconformidadeda
informaçãofinanceiraapresentada–ConselhoFiscal• Listadostitularesdeparticipaçõesqualificadas/Anexo(Artigos
447ºe448ºdoCSC)
2019
SociedadeAbertaRuaMisericórdia,12a20,Piso5,Esc.19–1200-273Lisboa
CapitalSocial:12.500.000EurosRegistadanaConservatóriadoRegistoComercialdeLisboa
PessoaColectivanº500.136.971
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InformaçãoSemestralConsolidadaa30deJunhode2019 2
Nos termos legais e estatutários, vimos pelo presente, proceder à apresentação da informação consolidada semestralrespeitanteao1ºsemestrede2019Nenhuma evolução houve após o teor do relatório de gestão do exercício de 2018, aprovada por unanimidade naassembleiageralde31deMaiode2019.Assim,reproduzimos–naíntegra–oteordoreferidorelatórionaparteconcernenteàsacçõesinstauradasemtribunal.“Noqueconcerneàsacçõesinstauradas,aevoluçãofoiaseguinte:
1) NoprocessodeenriquecimentosemcausacontraoEstadoemqueobtivemosganhodecausaunânimeemduasinstanciasdosTribunaisAdministrativos,aúltimaem2017,veiooEstado,aoabrigodeumrecursoexcepcionalrecorrerparaoSupremoTribunalAdministrativo.Onossocontenciosoopôs-seaesserecurso,estandoomesmoaaguardarsentençadaquelaCôrte.
2) Naacção intentadaem2006 contra aAnameoGovernoRegional daMadeirapara ser constituída a servidãoaeronáuticaabrangendoosterrenosdepropriedadedaMatur,foiamesmaapenasem2014efectivada.Em2018oTribunal reconheceua inutilidadesupervenienteda lidequantoaessepedido,masdeterminouqueprosseguisseaacçãoquantoaosdanosemergentese lucroscessantespelos10anosquemedeiamentreadatalimitede2004eaconstituiçãodaservidãoem2014.Nessa acção pretende-se também, como corolário do cumprimento do anexo 14 da ICAO, que seja a Maturexpropriadadatotalidadedos17hectaresdesuapropriedade,pornãosernelespossíveledificaroprojectoquedesde2001estásubmetidoàCâmaradeMachico.
3)Porsuavezhouveevoluçãonaacçãointentadaem2009pelaC.G.D.contraaMaturenaqualidadedegarantecontraaGrãoPará,paraserressarcidadosaldode€9.975.957,94,queficouemdividaapóstermosliquidadoem2002–emdinheiro–€22.500.000,00,docréditopré-existente.
Celebrámosentãonovocontratoatrêsanos(comvencimentoem2005,emdataposterioraolimitelegalparaaconstituiçãodaservidãoaeronáutica).Emdezembrode2018oTribunaldecidiumandaravaliaraáreadadacomogarantia,nomeandoparaoefeitoumaperita.EmMarçodocorrenteano,aindigitadaperitacomunicouaoTribunalaindanãotersequertidoacessoaosimóveisparainiciaraavaliação.Acrescequeotribunaldecidiu,ainda,quedessaavaliaçãohaverádireitodeoposiçãoquerdaMatureGrãoPará,querdaC.G.D.
Desde2011, em todosos relatóriosde gestão, temos reiterado: “da resoluçãodessas acçõesdependea viabilidadedasnossasempresas”.Decorreram19anosdaampliaçãodoaeroportodoFunchalemaisde13anosdaproposituradaacçãocontraaAnameoGovernoRegionale10anosdaacçãodaC.G.D.contraaMaturesubsidiariamentecomogarante,contraaGrãoPará.
Parece-nostempoexcessivoparaserfeitajustiça.”Lisboa,30deAgostode2019
AAdministração
Dr.AbelSaturninodeMouraPinheiro
Arq.FranciscoCaetanodeMouraPinheiro
Sr.OrlandoMorazzo
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DeclaraçãoEmitidanostermoseparaosefeitosdaalíneac)donº1doartigo246ºdoCódigodos
ValoresMobiliários
Nostermoseparaosefeitosdodispostonaalíneac)donº1doartigo246ºdoCódigodosValoresMobiliários,osmembros
do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra,
declaramque,tantoquantoédoseuconhecimento:
a) O relatório de gestão, as contas e demais documentos de prestação de contas semestrais, exigidos por Lei ou
regulamento,todosrelativosaoexercíciofindoa30deJunhode2019,foramelaboradosemconformidadecomas
normascontabilísticasaplicáveis,dandoumaimagemverdadeiraeapropriadadoactivoedopassivo,dasituação
financeiraedosresultadosdaSociedadeedassociedadesincluídasnoperímetrodaconsolidação;
b) Orelatóriodegestãoexpõefielmenteaevoluçãodosnegócios,dodesempenhoedaposiçãodaSociedadeedas
sociedades incluídas no perímetro da consolidação e, quando aplicável, contém uma descrição dos principais
riscoseincertezascomquesedefrontam.
AbelSaturninodaSilvadeMouraPinheiro(PresidentedoConselhodeAdministração)
FranciscoCaetanodeMouraPinheiro(Administrador)
OrlandoMorazzo(Administrador)
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InformaçãoSemestralConsolidadaa30deJunhode2019 4
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InformaçãoSemestralConsolidadaa30deJunhode2019 5
Notas 30-06-2019 30-06-2018ActivoNãoCorrenteInventários 11 9.285.835 9.337.735Activosfixostangiveis 8 10.216.415 10.247.230Propriedadesdeinvestimento 9 79.143 79.143Investimentosfinanceiros 10 324.744 324.744Outrasdívidasdeterceiros 12 17.273.176 17.273.176
Totaldosactivosnãocorrentes 37.179.312 37.262.027CorrenteInventários 11Contasareceberdeclientes 12Outrasdívidasdeterceiros 12 3.257.818 3.289.589Caixaeequivalentes 13 -280 14.026
Totaldosactivoscorrentes 3.257.538 3.303.615
TotaldoActivo 40.436.850 40.565.642
CapitalpróprioepassivoCapital 14 12.500.000 12.500.000Reservas 14 2.220.079 2.630.940Resultadoliquidodoexercício -150.446 -283.455
Totaldocapitalpróprio 14.569.633 14.847.485
Interessesminoritários 2.146.377 2.393.363
Empréstimosbancários 15 583.333 875.000Impostosdiferidospassivos 16 2.139.497 2.139.497
Totaldospassivosnãocorrentes 2.722.830 3.014.497
Empréstimosbancários 15 11.314.440 11.036.734Fornecedores 237.490 223.034Outrasdividasaterceiros 17 9.312.450 8.916.900Provisões 18 133.629 133.629Outrospassivoscorrentes
Totaldospassivoscorrentes 20.998.009 20.310.297
Totaldapassivo,interessesminoritáriosecapitalpróprio 40.436.850 40.565.642
Lisboa,30deAgostode2019
ContabilistaCertificadoLil ianadaConceição-Nº5.747 Dr.AbelSaturninodeMouraPinheiro
Arq.FranciscoCaetanodeMouraPinheiroSr.OrlandoMorazzo
GRUPOGRÃO-PARÁBalançoConsolidadoem30deJunhode2019e2018
(Valoresexpressosemeuros)
AAdministração
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InformaçãoSemestralConsolidadaa30deJunhode2019 6
Notas 30-06-2019 30-06-2018
ProveitosOperacionais
VendasePrestaçãodeServiços 19 122.000OutrosRendimentosOperacionais 20 4.573 26.174VariaçãodaProdução 11 -136.000
TotaldosProveitosOperacionais 4.573 12.174
CustosOperacionaisMercadoriaseMatériasConsumidasFornecimentoseServiçosExternos 21 24.016 51.048GastoscomoPessoalAmortizações 22 15.408 15.408ImparidadesOutrosGastosOperacionais 23 6.107 106.346
TotaldosCustosOperacionais 45.531 172.802
ResultadoOperacional -40.958 -160.628ResultadosFinanceiros 24 -233.599 -277.145PerdasrelativasaEmpresasAssociadas
LucrosantesdeImpostosImpostosobreorendimento 25
ResultadodepoisdeImposto -274.557 -437.773InteressesMinoritários 26 -124.111 -154.318ResultadoConsolidadodoexercício -150.446 -283.455
Lisboa,30deAgostode2019
ContabilistaCertificadoLil ianadaConceição-Nº5.747 Dr.AbelSaturninodeMouraPinheiro
Arq.FranciscoCaetanodeMouraPinheiroSr.OrlandoMorazzo
GRUPOGRÃO-PARÁ
DemonstraçãoConsolidadadosResultadosporNaturezasa30deJunho2019e2018
(Valoresexpressosemeuros)
AAdministração
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InformaçãoSemestralConsolidadaa30deJunhode2019 7
Acções Prémiode Diferençasde Reservas Outras Resultados ResultadoCapital Próprias Em.deAcções Consolidação Legais Reservas Transitados LiquidodoEx. Total
Movimentosdo1ºsemestrede2018
Saldoem1deJaneirode2018 12.500.000 -3.367.236 4.888.219 -14.555.647 3.857.698 3.539.921 8.606.170 -382.480 15.086.644
AplicaçãodoResultadode2017 -382.480 382.480 0
ResultadoLíquido -283.455 -283.455
Outros -1.006 45.302 44.296
Saldoem30deJunhode2018 12.500.000 -3.367.236 4.888.219 -14.556.653 3.857.698 3.539.921 8.268.991 -283.455 14.847.485
Movimentosdo1ºsemestrede2019
Saldoem1deJaneirode2019 12.500.000 -3.367.236 4.888.219 -14.556.653 3.857.698 3.539.921 8.243.368 -385.237 14.720.079
AplicaçãodoResultadode2018 -385.231 385.237 6
ResultadoLíquido -150.446 -150.446
Outros -1.021 1.015 -6
Saldoem30deJunhode2019 12.500.000 -3.367.236 4.888.219 -14.557.674 3.857.698 3.539.921 7.859.151 -150.446 14.569.633
Lisboa,30deAgostode2019
Arq.FranciscoCaetanodeMouraPinheiroSr.OrlandoMorazzo
ContabilistaCertificado
GRUPOGRÃO-PARÁDEMONST.DASALTERAÇÕESDOSCAPITAISPRÓPRIOSCONSOL.PARAOSEXERCÍCIOSFINDOSA30DEJUNHODE2019E2018
(Valoresexpressosemeuros)
AAdministraçãoLil ianadaConceição-Nº5.747 Dr.AbelSaturninodeMouraPinheiro
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InformaçãoSemestralConsolidadaa30deJunhode2019 8
30-06-2019 30-06-2018
ActividadesOperacionais:Recebimentosdeclientes 55.270Pagamentosafornecedores -40.292PagamentosaopessoalDisponibil idadesgeradas(aplicadasnas)pelasoperações 0 14.978ImpostosobreorendimentopagoRecebimentosdeempréstimosconcedidosPagamentosdeempréstmosobtidosOutrosrecebimentos/pagamentosrelativosàact.Operacional 1.534 11.724Fluxosdecaixaresultantesdasactividadesoperacionais 1.534 26.702Actividadesdeinvestimento:Pagamentosrespeitantesa:InvestimentosfinanceirosImobilizaçõescorpóreasRecebimentosrespeitantesa:ImobilizaçõescorpóreasInvestimentosfinanceirosFluxosdecaixaresultantesdasactividadesdeinvestimento 0 0Actividadesdefinanciamento:RecebimentosrelativosaempréstmosobtidosReembolsodeemprestimos -1.149 -2.245PagamentosrelativosacontractosdelocaçãofinanceiraPagamentodejurosecustossimilares -938 -10.348Fluxosdecaixaresultantesdasactividadesdefinanciamento -2.087 -12.593Variaçãolíquidadecaixaeseusequivalentes -552 14.110Caixaeequivalentesdecaixanoiníciodoexercício 273 -84EfeitosdasdiferençasdecambioCaixaeequivalentesdecaixanofimdoexercício -280 14.026
Lisboa,30deAgostode2019
ContabilistaCertificadoLil ianadaConceição-Nº5.747
Sr.OrlandoMorazzo
AAdministração
GRUPOGRÃO-PARÁ
DEMONSTRAÇÃOCONSOLIDADADOSFLUXOSDECAIXAPARAOSEXERCÍCIOSFINDOSEM30DEJUNHODE2019E2018
(Va lores expressos emEuros)
Dr.AbelSaturninodeMouraPinheiroArq.FranciscoCaetanodeMouraPinheiro
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InformaçãoSemestralConsolidadaa30deJunhode2019 9
AnexoàsDemonstraçõesFinanceirasConsolidadasExercíciofindoem30deJunhode2019
(montantesexpressosemEuros)
1.NOTAINTRODUTÓRIAOGrupoGrão-ParáéconstituídopelaImobiliáriaConstrutoraGrãoPará,S.A.eempresasassociadas,comdiversasáreasdeactividade,dasquaissedestacamadoturismoeaimobiliária.AactividadedaEmpresaéfortementeinterdependentecomadassuasprincipaisassociadas,estandocentradanosramosimobiliário,deconstruçãoedegestãoeexploraçãodeunidadeshoteleiras.AactividadedasrestantesassociadasémuitoreduzidadetendonoseupatrimóniodiversasfracçõesemLisboadoCentroComercialEspaçoChiado,umterrenoemViladoBispoenaMadeiraterrenosealgunsempreendimentosturísticosparavenda.OGrupo Grão-Pará possui gabinetes técnicos de Arquitectura e Engenharia que desenvolveram projectos imobiliários,nomeadamente:
• NoAlgarve,na zonadeAlfandegaaapresentaçãodeprojectoparaumcomplexohabitacional turísticoocupando10hectares;• OprojectodearquitecturadaComportur,paraumacidadeTurísticanaregiãodeSagres,daautoriadeumdosmaioresArquitectosdomundo(ÓscarNiemeyer),paraoqualseprevêaassociaçãoaparceirosnacionaiseestrangeiros,algunsdosquaisjáaccionistasdaempresa;• EmEstremoz,ondeaEmpresavaiapresentarumplanodeumcomplexohabitacionalcomparteturísticadegrandeinteresseparaaquelaimportantecidade;• DiversosprojectoshabitacionaisjáaprovadosparaosterrenoscircundantesdoAutódromo;
A ImobiliáriaConstrutoraGrãoParáestá cotadanaEuronext Lisboa (anteriorBolsadeValoresde LisboaePorto)desde1972.AmoedafuncionaldeapresentaçãodasdemonstraçõesfinanceiraséoEuro. AspresentesdemonstraçõesfinanceirasforamaprovadaspeloConselhodeAdministração.Deacordocomalegislaçãocomercialemvigor,ascontasemitidassãosujeitasaaprovaçãoemAssembleiaGeral.OConselhodeAdministraçãoentendequeestasdemonstraçõesfinanceirasreflectemdeformaverdadeiraeapropriadaasoperaçõesdaSociedadebemcomoasuaposiçãoedesempenhofinanceiroeosfluxosdecaixa.
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2.POLÍTICASCONTABILÍSTICASMAISSIGNIFICATIVASAspolíticascontabilísticasmaissignificativasutilizadasnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasencon-tram-sedescritasabaixo:
2.1 Basesdeapresentação
AsdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,S.A.forampreparadasnopressupostodacontinuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação,organizados e elaborados segundo as disposições do novo normativo contabilístico vigente em Portugal (Sistema deNormalizaçãoContabilística(SNC)),ajustadosparadarcumprimentoàsNormasInternacionaisdeRelatoFinanceiro.A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pelaprimeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das NormasInternacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para onormativointernacionalsereportaa1deJaneirode2004.Asdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasem31deDezembrode2004,apresentadasparaefeitoscomparativos,foramigualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 nadeterminaçãodosajustamentosefectuadosàdatade1deJaneirode2004(datadetransição).NesteexercícioasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,S.A.forampreparadasdeacordocomasNormasInternacionaisdeRelatoFinanceiroadoptadaspelaUniãoEuropeia,(IAS/IFRS)emitidaspeloInter-nationalAccountingStandardsBoard(IASB)ecomasinterpretaçõesdoInternationalReportingInterpretationCommittee(IFRIC) e pela anterior Standing Interpretation Committee (SIC), pelo que as políticas contabilísticas e os critérios demensuraçãoadoptadosa31deDezembrode2013sãocomparáveiscomosutilizadosnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasem31deDezembrode2012.A aplicação das normas de consolidação foi suficiente para que as demonstrações financeiras consolidadas apresentemuma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das empresas incluídas naconsolidação.Asdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasforampreparadassegundooprincípiodocustohistórico,comexcepçãodosac-tivosincluídosnasrubricasTerrenoseEdifícioseOutrasConstruçõeseaindatítuloseoutrasaplicaçõesfinanceirasqueseencontramreavaliadosdeformaareflectiroseujustovalor.Apreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasemconformidadecomonormativocontabilísticointernacionalrequerousode estimativas e pressupostos definidos pela Administração que afectam as quantias reportadas de activos e passivos,assimcomoasquantias reportadasdeproveitose custosduranteoperíodode relato.Apesardestasestimativas serembaseadasnomelhorconhecimentodaGestãoemrelaçãoaoseventoseacçõescorrentes,osresultadosactuaispodem,emúltima instância, diferir destas estimativas.Noentanto, é convicçãodoConselhodeAdministraçãoqueas estimativas epressupostos adoptados não incorporam riscos significativos que possam originar, durante o próximo exercício,ajustamentosmateriaisnovalorcontabilísticodosactivosepassivos.
2.2 Basesdeconsolidação 2.2.1 Datasdereferência
As demonstrações financeiras consolidadas incluem, com referência a 30 de Junho de 2014, os activos, os passivos, osresultadoseosfluxosdecaixadasempresasdoGrupo,asquaissãoapresentadasnaNota5.
2.2.2 Participaçõesfinanceirasemempresasdogrupoeassociadas
AsdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasincluemascontasdaImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,S.A.edasfiliaisemqueparticipa,directaeindirectamente,norespectivocapitalsocialdemodomaioritárioeexercendoocontrolodasuagestão,
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as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonialreduzido,ouqueseencontramdesactivadas,asquaissãoapresentadasnaNota6.AsparticipaçõesfinanceirasemempresasnasquaisoGrupodetenhadirectaouindirectamente,maisde50%dosdireitosdevotoemAssembleiaGeraldeAccionistasoudetenhaopoderdecontrolarassuaspolíticasfinanceiraseoperacionais(definiçãodecontroloutilizadapeloGrupo)foramincluídasnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadaspelométododeconsolidaçãointegral.Ocapitalpróprioeoresultadolíquidodestasempresas,correspondenteàparticipaçãodeterceirosnasmesmassãoapresentadosnobalançoconsolidadoenademonstraçãoderesultadosconsolidada,respectivamente,narubrica‘Interessesminoritários’.AssubsidiáriassãoconsolidadasapartirdadataemqueocontroloétransferidoparaoGrupo,sendoexcluídasdaconsolidaçãoapartirdadataemqueocontrolotermina. Astransacçõesintra-grupoeossaldoseganhosnãorealizadosemtransacçõesentreempresasdogruposãoeliminados.Asperdas não realizadas são também eliminadas, a não ser que a transacção forneça evidência de imparidade do activotransferido.Quandoconsideradonecessário,aspolíticascontabilísticasdasfiliaissãoalteradasparagarantiraconsistênciacomaspolíticasadoptadaspeloGrupo.
2.2.3 Saldos etransacçõesentreempresasdogrupo Ossaldoseastransacções,entreempresasdoGrupoeentreestaseaempresa-mãesãoanuladosnaconsolidação.
2.2.4 Diferençasdeconsolidação Asdiferenças,tantopositivascomonegativas,entreovalorcontabilísticodosinvestimentosfinanceiroseovaloratribuívelaos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica “Diferenças de consolidação” no Capital próprio. As variaçõesocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valorcorrespondenteàparticipaçãodeterceiroséapresentadonobalançoconsolidadonarubricade“Interessesminoritários”.
2.2.5 ConsistênciacomoExercícioAnterior
Osmétodoseprocedimentosdeconsolidaçãoforamaplicadosdeformaconsistenterelativamenteaoexercícioanterior.
2.4 Transacçõesemmoedadiferentedoeuro
Astransacçõesemmoedadiferentedoeurosãoconvertidasparaeurosàtaxadecâmbioemvigoràdatadatransacção.À data do balanço, os activos e passivosmonetários expressos emmoeda diferente do euro são convertidos à taxa decâmbioemvigoraessadataeasdiferençasdecâmbioresultantesdessaconversãosãoreconhecidoscomoresultadosdoexercício.
2.5 Activosfixostangíveis
2.5.1 Mensuração
As Imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao custo de aquisição oucusto de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação em vigor, deduzidas dascorrespondentesdepreciaçõesacumuladas.ApartirdessadataasImobilizaçõesCorpóreas,comexcepçãodosterrenoseedifícios,encontram-seregistadasaocustodeaquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade acumuladas.Considera-secomocustodeaquisiçãoopreçodecompraadicionadodasdespesasimputáveisàcompra. Oscustossubsequentesqueaumentemavidaútildosactivossãoincluídosnovalorcontabilísticodobemoureconhecidoscomoumactivoseparadamente,apenasquandosejaprovávelqueexistambenefícioseconómicos futurosassociadosaobem e quando o custo puder ser fiavelmente mensurado. Todas as outras despesas de manutenção, conservação ereparaçãosãoregistadasnademonstraçãodosresultadosduranteoperíodofinanceiroemquesãoincorridas.
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Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas,designando-seessevalorcomocustoconsideradoparaefeitosdeIFRS.Osaumentosaovalorcontabilísticodosterrenoseedifíciosemresultadodereavaliaçõessãocreditadosemactivosfixostangíveis. As reduções que possam ser compensadas por anteriores reavaliações do mesmo activo são movimentadascontraarespectivareservadereavaliação,asrestantesreduçõessãoreconhecidasnademonstraçãodosresultados.OsTerrenoseEdifíciosencontram-se registadosao justovalor, apuradocombaseemavaliaçõesefectuadasporperitosindependentes, numaópticademelhoruso.O justo valordos terrenosque seencontramadjacentes aoAutódromodoEstoril,foiconsideradopelaentidadequeprocedeuàavaliaçãodosmesmos,foiapuradonopressupostodequeexistemprojectosaprovadosparaaquelesterrenos,encontrando-secontudoosmesmosaindadependentesdelicençasaconcederporentidadesexternas.AsImobilizaçõesemCursosãoregistadasaocustodeaquisição,deduzidodeeventuaisperdasdeimparidadeacumuladas,ecomeçamaserdepreciadasapartirdomomentoemqueosactivossubjacentesestejamconcluídosoudisponíveisparautilização.
2.5.2 Contratosdelocaçãofinanceira
Os bens cuja utilização decorre de contratos de locação financeira relativamente aos quais o Grupo assumesubstancialmente todos os riscos e vantagens inerentes á posse do activo locado são classificados como activos fixostangíveis.Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentesresponsabilidades,sãocontabilizadospelométodofinanceiro.Deacordocomestemétodo,ocustodoactivoéregistadonoImobilizadocorpóreo,acorrespondenteresponsabilidadeéregistadanoPassivoeosjurosincluídosnovalordasrendaseaamortizaçãodoActivo,calculadaconformedescritoacima,sãoregistadoscomocustosnaDemonstraçãodosresultadosdoexercícioaquerespeitam. Oscontratosdelocaçãofinanceirasãoregistadosnadatadoseuiníciocomoactivoepassivopelomenordojustovalordobemlocadooudovaloractualdasrendasdelocaçãovincendas.Os activos adquiridos em locação financeira são amortizados de acordo coma política estabelecida peloGrupopara osactivosfixostangíveis.Asrendassãoconstituídaspeloencargofinanceiroepelaamortizaçãofinanceiradocapital.Osencargossãoimputadosaosrespectivosperíodosduranteoprazodelocaçãoafimdeproduziremumataxadejuroperiódicaconstantesobreadívidaremanescente.
2.5.3 Amortizações
Asamortizaçõessãocalculadassegundoométododasquotasconstantes,aplicando-seastaxasdaPortaria737/81,noquedizrespeitoaosbensjáexistentesem31deDezembrode1988.Paraosbensadquiridosapósaqueladataaplicam-seastaxasmáximasprevistasnoDecretoRegulamentar2/90. Osterrenosnãosãodepreciados.Asdepreciaçõesdosdemaisactivosfixostangíveissãocalculadas, apósomomentoemqueobemseencontraemcondiçõesdeserutilizado,deacordocomométododa linharecta,emconformidadecomoperíododevidaútilestimadoparacadagrupodebens,comsesegue:
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Anos
Edificios 20Anos
EquipamentoBásico 3-16Anos
EquipamentoTransporte 4-6Anos
EquipamentoAdministrativo 3-16Anos
OutrasImobilizaçõesCorpóreas 3-16Anos
2.6 ImparidadedosActivos
Osactivosquenãotêmumavidaútildefinidanãosãosujeitosaamortizaçõesedepreciações,sendosujeitosanualmenteatestesdeimparidade.À data de cada relato, e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que omontantepeloqualoactivoseencontraregistadopossanãoser recuperável,éefectuadaumaavaliaçãode imparidadedosactivosfixostangíveis.Semprequeomontantepeloqualoactivoseencontraregistadoésuperioràsuaquantiarecuperável,éreconhecidaumaperda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “Imparidade de activos depreciáveis /amortizáveis (perdas / reversões) ” ou na rubrica “Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis (perdas /reversões)”.Aquantiarecuperáveléamaisaltaentreopreçodevendalíquidoeovalordeuso.Opreçodevendalíquidoéomontantequeseobteriacomaalienaçãodoactivo,numatransacçãoentreentidadesindependenteseconhecedoras,deduzidodoscustosdirectamenteatribuíveisàalienação.Ovalordeusoéovalorpresentedosfluxosdecaixafuturosestimadosquesãoesperadosquesurjamdousocontinuadodoactivoeda suaalienaçãono finalda suavidaútil.Aquantia recuperáveléestimadaparacadaactivo,individualmenteou,nocasodenãoserpossível,paraaunidadegeradoradefluxosdecaixaàqualoactivopertence.Areversãodeperdaspor imparidadereconhecidasemexercíciosanterioreséregistadaquandoseconcluiqueasperdaspor imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade éreconhecidanademonstraçãodosresultadosnarubricasuprareferida.Areversãodaperdapor imparidadeéefectuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(líquidadeamortizaçãooudepreciação)casoaperdaporimparidadenãosetivesseregistadoemexercíciosanteriores.Osactivos sujeitosaamortizaçãoedepreciação são revistosanualmenteparadeterminar sehouve imparidade,quandoeventosoucircunstânciasindicamqueoseuvalorregistadopodenãoserrecuperável.Semprequeomontantepeloqualumactivoseencontraregistadoésuperioràsuaquantiarecuperável,éreconhecidaumaperdadeimparidade,registadanademonstraçãoderesultados.
2.7 OutrosInvestimentosFinanceiros A rubrica de outros investimentos financeiros é composta por títulos e outras aplicações financeiras e encontram-sevalorizadosaocustodeaquisição.As eventuais mais-valias e menos-valias efectivas que resultem da venda dos referidos títulos são reconhecidas comoresultadosdoexercícioemqueocorrem.As participações financeiras que tenham experimentado reduções permanentes de valor de realização, encontram-seprovisionadas.Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliaçõesefectuadasporperitosindependentes,numaópticademelhoruso.
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2.8 Impostossobreorendimento
OImpostosobreorendimentodoexercíciofoideterminadocombasenosResultadosLíquidosdasempresasincluídasnaconsolidação,ajustadosdeacordocomalegislaçãofiscal,econsiderandoatributaçãodiferida.TalcomoestabelecidonaIAS12–“ImpostosobreoRendimento”,sãoreconhecidosactivosporimpostosdiferidosapenasquandoexistarazoávelsegurançadequeestespoderãoviraserutilizadosnareduçãodoresultadotributávelfuturo,ouquandoexistamimpostosdiferidospassivoscujareversãosejaexpectávelnomesmoperíodoemqueosimpostosdiferidosactivossejamrevertidos.Nofinaldecadaexercícioéefectuadaumarevisãodessesimpostosdiferidos,sendoosmesmosreduzidossemprequedeixedeserprovávelasuautilizaçãofutura.(VerNota17)Osimpostosdiferidossãocalculadoscombasenométododaresponsabilidadedebalançoereflectemasdiferençastem-poráriasentreomontantedosactivosepassivosparaefeitosde reporte contabilísticoeos seus respectivosmontantesparaefeitosdetributação.Osimpostosdiferidossãocalculadosàtaxaqueseesperaquevigorenoperíodoemqueseprevêqueoactivoouopassivosejarealizado.
2.9 Inventários
AsMercadoriaseasMatérias-primas,subsidiáriasedeconsumorelativasàsunidadeshoteleirasestãovalorizadasaocustodeaquisição,oqualéinferioraorespectivovalordemercado,utilizando-seocustomédiocomométododecusteio.OsProdutosacabadose intermédioseosProdutosetrabalhosemcursodaempresamãeestãovalorizadosaocustodeaquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas dehonorários,apuradasem1995e1996,pelaaplicaçãodetabelasdetrabalhosdearquitecturaeengenhariaacadaumadasfasesemqueessesprojectosseencontravam,deduzidodosajustamentos.ParaosProdutosacabadosdaG.P.A., S.A., constituídospor fracçõesdestinadasa venda, foi adoptadoo valor realizávellíquido,porseconsiderarinferioraorespectivovalordecusto.
2.10 ClassificaçãodebalançoOs activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço, ou que são expectáveis que serealizem no decurso normal das operações, ou ainda que são detidos com a intenção de transacção, são classificados,respectivamente,noactivoenopassivocomocorrentes.Todososrestantesactivosepassivossãoconsideradoscomonãocorrentes.
2.11 ClienteseOutrasContasaReceber
AscontasareceberClienteseoutrosdevedoressãoreconhecidosinicialmentepeloseuvalornominalesãoapresentadosdeduzidosdeeventuaisperdasporimparidade.Aperdaporimparidadedestesactivoséregistadaquandoexisteevidênciaobjectivadequenão se irãocobrar todososmontantesdevidos,deacordocomos termosoriginalmenteestabelecidosparaliquidaçãodasdívidasdeterceiros.Omontantedaperdacorrespondeàdiferençaentreaquantiaregistadaeovalorestimadoderecuperação.Ovalordaperdaéreconhecidonademonstraçãodosresultadosdoperíodo.
2.11 OutrosActivosePassivosCorrentes Nestasrubricassãoregistadososacréscimosdecustos,custosdiferidos,acréscimosdeproveitoseproveitosdiferidosparaque os custos e proveitos sejam contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seupagamentoourecebimento.
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2.12 Caixaeequivalentesdecaixa
Estarubricainclui,paraalémdosvaloresemcaixa,osdepósitosàordembancárioseoutrosinvestimentosdecurtoprazocommercadoactivo.OsdescobertosbancáriosestãoincluídosnarubricadeEmpréstimoseDescobertosBancáriosnopassivo.
2.13 CapitalSocial
Asacçõesordináriassãoclassificadasnocapitalpróprio.Oscustosdirectamenteatribuíveisàemissãodenovasacçõesouopçõessãoapresentadoscomoumadedução,líquidadeimpostos,aovalor recebidoresultantedestaemissão.Oscustosdirectamente imputáveisàemissãodenovasacçõesouopções,paraaaquisiçãodeumnegócio,sãoincluídosnocustodeaquisiçãocomopartedovalordacompra.Quandoaempresaouassuasfiliaisadquiremacçõesprópriasdaempresamãe,omontantepagoédeduzidoaototaldoscapitaisprópriosatribuívelaosaccionistas,eapresentadocomoacçõespróprias,atéàdataemqueestassãocanceladas,reemitidas ou vendidas. Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, o montante recebido énovamenteincluídonoscapitaisprópriosatribuíveisaosaccionistas.
2.14 EmpréstimoseDescobertosBancários
Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transacção incorridos. Osempréstimos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os recebimentos(líquidosdecustosdetransacção)eovalorapagarsãoreconhecidosnademonstraçãodosresultadosaolongodoperíododoempréstimo,utilizandoométododataxaefectiva.Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional dediferir a liquidação do passivo por, pelomenos, dozemeses após a data do balanço, sendo neste caso classificado nopassivonãocorrente.Os custos com juros relativos a empréstimos obtidos são registados na rubrica de custo líquido de financiamento nademonstraçãoderesultados.
2.15 FornecedoreseOutrasContasaPagarAscontasapagarafornecedoreseoutroscredoressãoregistadaspeloseuvalornominal,namedidaemquesetratamdevaloresapagardecurtoprazo.
2.16 Provisões,activosepassivoscontingentesSãoconstituídasprovisõessemprequeoGruporeconheceaexistênciadeumaobrigaçãopresente(legalouimplícita)frutode um evento passado e sempre que seja provável que uma diminuição, estimada com fiabilidade, de recursosincorporandobenefícioseconómicosseránecessáriaparaliquidaraobrigação.Estasprovisõessãorevistasàdatadebalançoeajustadasparareflectiramelhorestimativacorrente.Na possibilidade de uma das condições anteriores não ser cumprida, mas mantendo-se a possibilidade de afectar osexercíciosfuturos,aEmpresanãoreconheceumpassivocontingentemaspromoveasuadivulgação.Quando se verificam activos contingentes resultantes de eventos passados, mas cuja ocorrência depende de eventosfuturosincertos,estesnãosãoregistados.Àsemelhançadospassivos,tambémosactivoscontingentessãodivulgados.
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2.17 EspecializaçãodeExercícios
Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual àstransacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que sãorecebidasoupagas.
2.18 RéditoeEspecializaçãodeExercícios
Oréditoéregistadonademonstraçãoderesultadosecompreendeosmontantes facturadosnavendadeprodutosenaprestaçãodeserviços,líquidosdoImpostosobreoValorAcrescentado(IVA)edescontos,depoisdeeliminarastransacçõesintra-grupo.Os proveitos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagensinerentesàpossedosactivos vendidos são transferidosparao comprador.Osproveitos associados comaprestaçãodeserviçossãoreconhecidosnaDemonstraçãodosResultadosemfunçãodograudeexecuçãodoserviço.Oscustosfinanceiroslíquidosrepresentamessencialmentejurosdeempréstimosobtidos,jurosdeaplicaçõesfinanceiraseganhoseperdascambiais.Osjuroseproveitosfinanceirossãoreconhecidosdeacordocomoprincípiodaespecializaçãodosexercíciosedeacordocomataxadejuroefectivaaplicável.Oscustoseproveitossãocontabilizadosnoperíodoaquedizemrespeito,independentementedadatadoseupagamentoourecebimento.Oscustoseproveitoscujovalorrealnãosejaconhecidosãoestimados.Os custos financeiros líquidos são reconhecidosem resultadosnumabasede acréscimoduranteoperíodoaquedizemrespeito.Oscustoseosproveitosimputáveisaoperíodocorrenteecujasdespesasereceitasapenasocorrerãoemperíodosfuturos,bemcomoasdespesaseasreceitasquejáocorreram,masquerespeitamaperíodosfuturosequeserãoimputadasaosresultadosdecadaumdessesperíodos,pelovalorque lhes corresponde, são registadosnas rubricasde ‘OutrosActivosCorrentes’e‘OutrosPassivosCorrentes’.3.GESTÃODORISCOFINANCEIROAsactividadesdoGrupoestãoexpostasaumavariedadedefactoresderiscofinanceiro:riscodecrédito,riscodeliquidezeriscocambialedataxadejuro.
3.1 Riscodecrédito O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas comprestaçõesdeserviçosemhotéis,sãonasuaquasetotalidadeefectuadasaprontopagamento.Paraasvendasacréditoexistempolíticasqueasseguramqueasmesmassãoefectuadasaclientescomadequadohistorialdecrédito.
3.2 Riscodeliquidez OGrupoasseguraamanutençãodasdisponibilidadesnecessáriasatravésdautilizaçãodelinhasdecréditonegociadascomalgunsBancos.A gestão do risco de liquidez implica amanutenção de saldos financeiros suficientes, facilidade na obtenção de fundosatravés de linhas de crédito adequadas. Relacionada com a dinâmica dos negócios subjacentes, a tesouraria procuramanteraflexibilidadedadividaflutuante,mantendoaslinhasdecreditodisponíveis.
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3.3 Riscodataxadejuro
OriscodetaxadejurodoGruporesultadeempréstimosacurtoelongoprazo.OsempréstimosdetaxavariávelexpõemoGrupo ao risco de fluxo de caixa relativo à taxa de juro. A Administração não considera economicamente necessária aimplementação de uma política de gestão de risco de taxa de juro, não tendo por isso recorrido a instrumentos decoberturadataxadejuro.4.ESTIMATIVASCONTABILÍSTICASApreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasemconformidadecomonormativocontabilísticointernacionalrequerousode estimativas e pressupostos definidos pela Administração que afectam as quantias reportadas de activos e passivos,assimcomoasquantiasreportadasdeproveitosecustosduranteoperíododerelato.OConselhodeAdministraçãobaseou-senomelhorconhecimentoeexperiênciadeeventospassadose/oucorrenteseempressupostosrelativosaeventosfuturosparadeterminarasestimativascontabilísticasmaisrelevantes.5.EMPRESASINCLUÍDASNACONSOLIDAÇÃO
Asempresasincluídasnaconsolidação,suassedeseproporçãodocapitaldetidoem30deJunhode2019e30deJunhode2018,sãoasseguintes:
Firma PercentagemdeCapitaldetido Condiçõesdeinclusão 2019 2018 ImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,S.A. EmpresaMãe RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
Directamente Autodril–Soc.GestoradeParticipaçõesSociais,S.A.RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
99,71% 99,71% a)
Somotel–Soc.PortuguesadeMotéis,S.A.RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
25,03% 25,03% a)
Comportur–Comp.Port.DeUrbanizaçãoeTurismo,S.A.RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
51,60% 51,60% a)
Indumármore–IndústriadeMármores,LdaRuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
90% 90% a)
Indirectamente
Autodril–Soc.GestoradeParticipaçõesSociais,S.A.
Grão-ParáAgroman–SociedadeImobiliária,S.A.RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
100% 100% a)
Interhotel–Soc.InternacionaldeHotéis,S.A.RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
96,29% 96,29% a)
Comportur–Comp.Port.DeUrbanizaçãoeTurismo,S.A.RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
24,92% 24,92% a)
Matur–Soc.DeEmpreendimentosTurísticosdaMadeira,S.A.RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
38,78% 38,78% a)
Interhotel–Soc.InternacionaldeHotéis,S.A.
Matur–Soc.Emp.TurísticosdaMadeira,S.A.RuaMisericórdia,12a20,Piso5Sala19–1200-273Lisboa
2,74% 2,74% a)
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a) Asempresasconsolidadasencontram-senascondiçõesprevistasnasalíneasa)eb)don.º1,art.6ºdoDecreto-Lei
158/2009,de13deJulho.6.EMPRESASNÃOINCLUÍDASNACONSOLIDAÇÃOAs empresasnão incluídasna consolidação, suas sedes eproporçãodo capital detidoem30de Junhode2018e30deJunhode2017,sãoasseguintes:
Firma PercentagemdeCapitaldetido Condiçõesdeinclusão
2019 2018 Turidecor–Soc.DeDecoraçõesTurísticaseHoteleiras,Lda.RuaCastilho,50–1250-071Lisboa
30% 30% a)
Compete–Comp.PromotoradeEmpreend.Turísticos,S.A.RuaCastilho,50–1250-071Lisboa
89% 89% b)
Orplano–Org.ePlaneamentoTécnicosdeConstrução,S.A.RuaCastilho,50–1250-071Lisboa
34% 34% c)
a)Turidecor–SociedadedeDecoraçõesTurísticaseHoteleiras,Lda.CapitalSocial:9.975,95Euros.Estaempresaestásemactividadeháváriosanos,peloqueseenquadranascondiçõesprevistasnonº1,artigo8ºdoDecreto-Lei158/2009,de13deJulho.b)Compete–CompanhiaPromotoradeEmpreendimentosTurísticos,S.A.CapitalSocial:9.975,95Euros.Estaempresaestásemactividadeháváriosanos,peloqueseenquadranascondiçõesprevistasnonº1,artigo8ºdoDecreto-Lei158/2009,de13deJulho.c)Orplano–OrganizaçãoePlaneamentoTécnicosdeConstrução, S.A. Capital Social: 2.493,98Euros. Esta empresaestásemactividadeháváriosanos,peloqueseenquadranascondiçõesprevistasnonº1,artigo8ºdoDecreto-Lei158/2009,de13deJulho.7.ALTERAÇÕESOCORRIDASNOPERÍMETRODECONSOLIDAÇÃODuranteoexercíciofindoa30deJunhode2019nãoocorreramnenhumasalteraçõesnoperímetrodeconsolidaçãodoGrupo.
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8.ACTIVOSFIXOSTANGÍVEIS
8.1Movimentosocorridosnasrubricasdosactivosfixostangíveis,amortizaçõesacumuladaseperdasporImparidade
Terrenose Edifíciose Equipam. Outrosrecursos outras Equipam. de Equipam. activosfixosnaturais construções básico transporte administ. tangíveis Total
ActivosSaldoinicial 9.985.934 1.282.322 796.594 63.514 763.968 86.742 12.979.074Aquisições -Alienações -Transferênciaseabates -Revalorizações -Saldofinal 9.985.934 1.282.322 796.594 63.514 763.968 86.742 12.979.074
AmortizaçõesacumuladaseperdasporimparidadeSaldoinicial 1.036.433 796.594 63.514 763.968 86.742 2.747.251Amortizaçõesdoexercício 15.408 15.408Perdasporimparidadedoexercício -Reversõesdeperdasporimparidade -Alienações -Saldofinal - 1.051.841 796.594 63.514 763.968 86.742 2.762.659
Activoslíquidos 9.985.934 230.481 - - - - 10.216.415
Terrenose Edifíciose Equipam. Outrosrecursos outras Equipam. de Equipam. activosfixosnaturais construções básico transporte administ. tangíveis Total
ActivosSaldoinicial 9.985.934 1.282.322 796.594 63.514 763.968 86.742 12.979.074Aquisições -Alienações -Transferênciaseabates -Revalorizações -Saldofinal 9.985.934 1.282.322 796.594 63.514 763.968 86.742 12.979.074
AmortizaçõesacumuladaseperdasporimparidadeSaldoinicial 1.005.618 796.594 63.514 763.968 86.742 2.716.436Amortizaçõesdoexercício 15.408 15.408Perdasporimparidadedoexercício -Reversõesdeperdasporimparidade -Alienações -Saldofinal - 1.021.026 796.594 63.514 763.968 86.742 2.731.844
Activoslíquidos 9.985.934 261.296 - - - - 10.247.230
2019
2018
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8.2ReavaliaçõesdeactivosfixostangíveisOGruporegistaosterrenoseedifícios,afectosaactividadeoperacional,aovalordemercadoapuradoporentidadesespecialistaseindependentes.OdetalheglobaldoscustoshistóricosdeaquisiçãodeActivosfixostangíveisecorrespondentereavaliação,em30deJunhode2019,líquidosdeAmortizaçõesacumuladas,éoseguinte:
Custo ReavaliaçõesHistórico Contabilísticos
(a) (a)(b)(c) Reavaliados(a)
ActivosfixostangíveisTerrenoserecursosnaturias 64.312 9.921.622 9.985.934Edifícioseoutrasconstruções 7.511 222.970 230.481
71.823 10.144.592 10.216.415
Valores
(a)Líquidosdeamortizações(b)Englobamassucessivasreavaliações(c)Incluioefeitodasreavaliaçõesextraordinárias.AsreavaliaçõesevidenciadasdizemrespeitoaterrenoseedifíciosdetidospelaMatur,SAeforamreavaliadoscombasenosseguintesdiplomaslegais: Decreto-Leinº430/78 de27deDezembro Decreto-Leinº219/82 de02deJunho Decreto-Leinº399-G/84 de28deDezembro Decreto-Leinº118-B/86 de27deMaio Decreto-Leinº111/88 de02deAbril Decreto-Leinº49/91 de25deJaneiro Decreto-Leinº264/92 de24deNovembro Decreto-Leinº31/98 de02deFevereiroenumareavaliaçãolivre,datadade29deMarçode2001,efectuadapelaAvaltaxo-SociedadeGeraldeAvaliações,LdaqueutilizouoMétododeComparaçãoeoMétodoDinâmicodeDiscountedCashFlow.9.PROPRIEDADESDEINVESTIMENTO
9.1 MovimentoocorridonarubricadePropriedadesdeinvestimento
PropriedadesdeInvestimento
Saldoem31deDezembrode2018 79.143AquisiçõesReavaliaçõesAlienaçõesSaldoem30deJunhode2019 79.143
9.2 ReavaliaçõesAsPropriedadesdeinvestimentodetidasnoGrupo,referem-seafracçõesdoedificoEspaçoChiadoqueestãoregistadasaovalordemercado,apuradoporentidadesespecialistaseindependentes.Aúltimaavaliaçãoefectuadaporperitoindependentedatade2010tendosidoutilizadooMétododeMercado,MétododaRendabilidadeeoMétododoCustodeConstrução.
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OdetalheglobaldoscustoshistóricosdeaquisiçãodasPropriedadesdeinvestimentoecorrespondentereavaliação,em30deJunhode2019,líquidosdeAmortizaçõesacumuladas,éoseguinte:
Fracções Valordeaquisição Justovalor ValordeReavaliação
Fracção"Q"Estacionamentonº16 19.912 36.000 16.088Fracção"R"Estacionamentonº17 19.912 30.000 10.088Fracção"AQ"Arrecadaçãonº5 7.965 10.000 2.035Arrecadação-Odivelas 3.134 3.143Saldoem30deJunhode2019 50.922 79.143 28.212 10.INVESTIMENTOSFINANCEIROSEm30deJunhode2019eem30deJunhode2018arubrica“Investimentosfinanceiros”apresentaaseguintecomposição:
2019 2018
Nãocorrentes:Partesdecapitalemempresasassociadas 1.863 1.863Títuloseoutrrasaplicaçõesfinanceiras 5.806 5.806Adiantamentoporcontadeinvestimentosfinanceiros 317.074 317.074
324.744 324.744
11.INVENTÁRIOSEm30deJunhode2019eem30deJunhode2018,osinventáriosdogrupoeramdetalhadosconformesesegue:
Quantia Perdaspor Quantia Quantia Perdaspor Quantiabruta imparidade líquida bruta imparidade líquida
NãoCorrente:Mercadorias 4.145.665 4.145.665 4.145.665 4.145.665Matérias-Primas,subsidiáriasedeconsumo 2.016 2.016 - 2.016 2.016 -Produtosacabadoseintermédios 842.886 379.653 463.233 1.091.179 470.046 621.133Produtosetrabalhosemcurso 5.355.863 678.926 4.676.937 5.355.863 678.926 4.676.937
10.346.430 1.060.595 9.285.835 10.594.723 1.150.988 9.443.735
2019 2018
ArubricadeMercadoriasincluidiversosterrenos,situadossobretudoMadeira.ArubricadeProdutosacabadoseintermédiosincluidiversosimóveis,situadosnoCentroComercialeCulturalEspaçoChiadoemLisboa,valorizadosaovalorrealizável.ArubricadeProdutosetrabalhosemcursoIncluidiversosprojectosdesenvolvidospelaImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,nomeadamente:
• Os projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, no montante de cerca de 3.738.000 euros (pertencentesàAutodril- Sociedade Imobiliária, S.A.), parapermitir a viabilidadedopróprioautódromo,dadaacomplementaridadedomesmo comaocupaçãodaspistasnaquele recintodesportivo.Apesarda alienaçãodaparticipadaAutodrilSI,aempresamantémaexpectativaqueosactuaisproprietáriosdosterrenoscircundantesaoAutódromoFPSirãodesenvolveroprojectoexistenteequejáviuserreconhecidooseucarácterestruturantequerpelaCâmaraMunicipaldeCascais,querpeloGoverno.
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• OsprojectosnaMadeira, após a conversãode terrenos turísticos em imobiliários, emvirtudeda ampliaçãodo
AeroportodeSantaCatarina,nomontantedecercade753.000eurosOsterrenosdepropriedadedaMatur,continuamaaguardarqueoGovernoRegionalcumpraumDecreto,porsipróprioemitido,deAgostode2001,quedeterminavaaconstituiçãodeumaservidãoaeronáuticaqueabrange,nostermosdoanexo14daICAO,osterrenospropriedadedaassociadaMatur.DesdedeAgostode2004queoGovernoRegionalseencontraemmorafaceaumaobrigaçãolegalassumida.Nasequenciafoi intentada,em2005,contraoGovernoRegionaldaMadeiraeAnam,visandoaconstituiçãodeservidãoAeronáutica,incidentesobreos17hectaresdeterrenodepropriedadedanossaassociadaMatur–esemque,em8anos,tenhahavido,sequer,umdespachosaneador–ingressámosemjuízoemoutubrode2013comumaprovidência cautelar, visandonão só reforçar a exigênciade constituiçãoda referida ServidãoAeronauticacomotambémrequereradevidaindemnizaçãopelosprejuízosresultantesdamoranasuaconstituição
Em31deJaneirode2014–e14anosapóstersidoinauguradaaampliaçãodapistadoAeroportodoFunchal–foifinalmente constituída a respectiva servidão aeronáutica. Aguardamos, agora, os efeitos práticos do diplomapublicado• EmidênticasituaçãoseencontraoprojectodaComportur,situadoemPenaFurada,daautoriadeÓscarNiemeyer.Nãohouvequalqueralteraçãoquantoàpossibilidadedeassociaçãocomgruposinternacionais,faceaoagravamentodacriseinternacional,nomeadamentenosectorimobiliário
VARIAÇÃOPRODUÇÃO
Produtos Produtosacabados Subprodutos trab.curso Outros Total
Saldoinicial 842.886 5.355.863 6.198.749Regularizações - - -Saldofinal 842.886 5.355.863 6.198.749Variaçãodosinventáriosdaprodução 0 - - - 0
Produtos Produtosacabados Subprodutos trab.curso Outros Total
Saldoinicial 1.091.179 5.355.863 6.447.042Regularizações 22.122 - 22.122Saldofinal 933.056 5.355.863 6.288.920Variaçãodosinventáriosdaprodução -136.000 - - - -136.000
2019
2018
Perdasporimparidade
Saldo Saldoinicial Aumentos Reversões Util izações final
Matérias-Primas,subsidiáriasedeconsumo 2.016 2.016Produtosacabadoseintermédios 379.653 - 379.653Produtosetrabalhosemcurso 678.926 678.926
1.060.595 - - - 1.060.595
2019
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InformaçãoSemestralConsolidadaa30deJunhode2019 23
Saldo Saldoinicial Aumentos Reversões Util izações final
Matérias-Primas,subsidiáriasedeconsumo 2.016 2.016Produtosacabadoseintermédios 440.046 22.122 417.924Produtosetrabalhosemcurso 678.926 678.926
1.120.988 - - 22.122 1.098.866
2018
As perdas por imparidade acumuladas de inventários ascendiam a 1.098.866 Euros e referem-se à desvalorização dealgumasfracçõesdetidaspelaGPA,SAnoedifícioEspaçoChiadoeaosgastoscomprojectosdeconstruçãodeumHospitalemPontaDelgadaeaosgastosincorridoscomobrasnoEdifícioEspaçoChiado,quenãoserãorecuperáveis.12.CLIENTESEOUTRASDÍVIDASDETERCEIROSEm30deJunhode2019eem30deJunhode2018ascontasareceberdaEmpresaapresentavamaseguintecomposição:
Quantia QuantiaQuantia Imparidade escriturada Quantia Imparidade escrituradabruta acumulada líquida bruta acumulada líquida
NãoCorrentes:Outrascontasareceber
Outraspartesrelacionadas 7.485.210 7.485.210 7.485.210 7.485.210Outrosdevedores(Acçãoc/Estado) 9.787.965 9.787.965 9.787.965 9.787.965
17.273.176 17.273.176 17.273.176 17.273.176Correntes:
Clientes 1.239.372 1.239.372 - 1.239.372 1.232.034 7.338Outrascontasareceber
AdiantamentosafornecedoresEstadoeoutrosentespúblicos 30.151 30.151 43.384 43.384Accionistas/Sócios 115.885 109.367 6.518 115.885 109.367 6.518Outrosdevedoresdiversos 3.863.939 642.790 3.221.149 3.881.740 642.790 3.239.687
4.009.975 752.157 3.257.818 4.041.009 752.157 3.289.589
EstadoeoutrosentespúblicosIRC 4.354 18.743IVA 25.797 24.640
30.151 43.384
2019 2018
OvalorregistadonarubricadeOutrosdevedoresNãoCorrentesrefere-seàacçãointentadacontraoEstadoPortuguêsporpartedaassociadaInterhotel,SA,naqualaEmpresapedeaCondenaçãodoEstadoPortuguêsnoi)pagamento,atitulodemodificaçãodocontratoporalteraçãodascircunstanciasou,casoassimnãoseentenda,atitulodeaplicaçãodosprincípiose regras jurídicos supra invocados que reclamam a reposição do equilíbrio económico-financeiro do Acordo Global ouainda,casoassimnãoseentenda,atituloderesponsabilidadecivilpor incumprimentocontratual,quantiaadeterminar,combase em juízos de equidade, que tenha por base de calculo € 4.068.905,70, actualizada combase na aplicação doíndicedepreçosdoconsumidorapuradoanualmentepeloInstitutoNacionaldeEstatística,acalculardesde1deJaneirode1999 ate integral e efectivo cumprimento por parte do Estado; ii) pagamento, a titulo de compensação pelaindisponibilidadedobemoubensquedeveriamtersidoentreguesnasequenciadaalteraçãodocontrato,dareposiçãodoseu equilíbrio económico e financeiro ou da declaração da prescrição dessas quantias e da assunção das devidasconsequências,aquantiacorrespondenteajuroscalculadossobreaquantiaquevieraserapuradanasequenciadopedidoformuladoemi),calculadosdeacordocomastaxaslegaisaplicáveis,contadosdesde1deJaneirode1999,oudesdeadataemquesevieraapurarqueseverificouoincumprimentodosdeveresemcausa,ateapresentedata;iii)pagamentodosjurossobreaquantiaquesevieraapurarnasequênciadospedidossupraformuladosemi)eemii),ateintegraleefectivocumprimentoporpartedoEstado.
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Emdezembrode2011foiproferidasentença,nostermosdaqualfoicondenadooEstadoPortuguêsaopagamentode€2.034.452,85.Durante o exercício de 2012 foi interposto recurso jurisdicional pelas Autoras e pelo Ministério Publico, tendo sidoposteriormentefeitasasalegações.Por Acórdão de 5 de julho de 2017, o Tribunal Central Administrativo Sul julgou (i) parcialmente procedente o recursointerpostopelaMatur,aInterhotel,aGrão-ParáeaAutodrile(ii)totalmenteorecursointerpostopeloEstadoPortuguês.Emconcreto,o TribunalCentralAdministrativo Sulmodificouaquantia indemnizatória fixadana sentençaproferidaemprimeirainstância,majorandoamesmapara€4.068.905,70,maistendocondenadooEstadoPortuguêsnopagamentodetal quantia actualizada com base na taxa de inflação constante dos índices dos preços do consumidor desde de 8 deFevereiro 2000até 14deDezembrode2011, datadaprolaçãoda sentençaemprimeira instância, e acrescidade jurosdesde 14 de Dezembro de 2011 até integral pagamento, à taxa de 4% ao ano correspondentes taxas legaissubsequentementeemvigor.Nãohouveevoluçãodasperdasporimparidadeacumuladasdeclienteseoutrascontasareceber.13.FLUXOSDECAIXA
Acaixaeseusequivalentesincluinumerárioedepósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis,líquidosdedescobertosbancáriosedeoutrosfinanciamentosdecurtoprazoequivalentes,edetalha-secomosegue:
2019 2018
Numerário 196 196Depósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis (475) 13.830
(280) 14.026
14.INSTRUMENTOSDECAPITALPRÓPRIOOsmovimentosocorridosnasrubricasdeCapitaisPrópriosforamosseguintes:
Acções Prémiode Diferençasde Reservas Outras Resultados ResultadoCapital Próprias Em.deAcções Consolidação Legais Reservas Transitados LiquidodoEx. Total
Movimentosdo1ºsemestrede2019
Saldoem1deJaneirode2019 12.500.000 -3.367.236 4.888.219 -14.556.653 3.857.698 3.539.921 8.243.368 -385.237 14.720.079
AplicaçãodoResultadode2018 -385.231 385.237 6
ResultadoLíquido -150.446 -150.446
Outros -1.021 1.015 -6
Saldoem30deJunhode2019 12.500.000 -3.367.236 4.888.219 -14.557.674 3.857.698 3.539.921 7.859.151 -150.446 14.569.633
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Em 30 de Junho de 2019 e em 30 de Junho de 2018, o capital da empresa, totalmente subscrito e realizado, erarepresentadopor2.500.000acçõesdevalornominalde5Euroscada,sendodetidocomosegue:
Nºacções % Valor Nºacções % ValorD.FernandaPiresdaSilva 674.112 26,96% 3.370.560 674.112 26,96% 3.370.560Dr.AbelPinheiro 453.044 18,12% 2.265.220 453.044 18,12% 2.265.220SantaFilomena-SGPS,Lda 249.373 9,97% 1.246.865 249.373 9,97% 1.246.865KBBusinessCorp, 99.000 3,96% 495.000 99.000 3,96% 495.000Dr.PedroPinheiro 2.513 0,10% 12.565 2.513 0,10% 12.565Autodril-SGPS,SA 440.180 17,61% 2.200.900 440.180 17,61% 2.200.900Matur-Soc.Emp.TuristicosdaMadeira,SA 83.234 3,33% 416.170 83.234 3,33% 416.170EDEC-EdificaçõesEconómicas,SA 150.924 6,04% 754.620 150.924 6,04% 754.620HerdeirosdoSr.JoãoPauloTeotónioPereira 54.159 2,17% 270.795 54.159 2,17% 270.795InvesmonLimited-LiabilityCompany 219.229 8,77% 1.096.145 219.229 8,77% 1.096.145Outros 74026 2,96% 370.130 74026 2,96% 370.130Próprias 206 0,01% 1.030 206 0,01% 1.030
2.500.000 100% 12.500.000 2.500.000 100% 12.500.000
2019 2018
15.EMPRÉSTIMOSBANCÁRIOSOsfinanciamentosobtidosem30deJunhode2019eem30deJunhode2018sãodetalhadosconformesesegue:
Entidade Tipodefinanciadora Corrente Nãocorrente Corrente Nãocorrente amortização
Empréstimosbancários:ImobiliáriaConstrutoraGrão-ParáEmpréstimonº110139.0 B.E.S. 763.215 583.333 484.109 875.000 SemestralEmpréstimonº234206889 B.C.P. 69.267 - 70.667 - MensalAutodril-S.G.P.S,SAEmpréstimonº000.37.000212-3 Montepio - - VencidoComportur-Comp.Port.Urb.TurismoEmpréstimonº000.36.100450-0 Montepio 506.000 506.000 VencidoMatur-Soc.Emp.TuristocosdaMadeiraEmpréstimonº0396.000395.882 C.G.D. 9.975.958 9.975.958 Vencido
11.314.440 583.333 11.036.734 875.000
Vencimento
2019 2018Montanteutil izado Montanteutil izado
Aparcelaclassificadacomonãocorrenteem30deJunhode2019temoseguinteplanodereembolsodefinido:
20192020 583.333
583.333
OsempréstimosestãoindexadosàtaxaEuribor,nosprazosde60dias,3mesese6mesese12meses,vencemjurosataxasnormaisdemercadoparaoperaçõessimilares.
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Garantiasreais ImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,S.A.HipotecaafavordoBancoEspíritoSanto
-Financiamentonovalorde2.000.000EuroscomgarantiadefracçõesautónomasdoEdifícioEspaçoChiadodepropriedadedasassociadasComportur,SAeG.P.A.,SA.
HipotecaafavordoBancoComercialPortuguês
- Financiamento no valor de 895.000 Euros com garantia de 239.799 acções da Imobiliária ConstrutoraGrão-Pará,S.A.,propriedadedaAutodril–S.G.P.S.,S.A.
Comportur-Comp.PortuguesadeUrbanizaçãoeTurismo,S.A.HipotecaafavordoMontepio
-Financiamentonovalorde506.000EuroscomgarantiadoterrenodeViladoBispo.
Matur–SociedadedeEmpreendimentosTurísticosdaMadeira,S.A.HipotecaafavordaCaixaGeraldeDepósitos
- Financiamento no valor de 9.975.957,94 Euros com garantia de diversos apartamentos,moradias e lote deterrenositonaMadeira.
Responsabilidadesporgarantiasprestadas
Àdatade30deJunhode2019,oscompromissosfinanceirosdasempresasdoGrupoquenãofiguramnobalançoreferentesagarantiasbancáriassãocomosesegue:
2019 2018
Administraçãofiscal 25.335 25.335Fornecedores 7.520 7.520Tribunaisdetrabalho 7.939 7.939Outros 15.376 15.376
56.169 56.169
16.IMPOSTOSDIFERIDOSPASSIVOSDuranteosexercíciosfindosem30deJunhode2019em30deJunhode2018omovimentoocorridonarubrica“Impostosdiferidos”,foioseguinte:
S.inicial Aumentos Diminuições S.finalImpostosdeferidospassivos 2.139.497 - 2.139.497
2.139.497 - - 2.139.496
S.inicial Aumentos Diminuições S.finalImpostosdeferidospassivos 2.163.954 24.457 2.139.497
2.163.954 - 24.457 2.139.497
2019
2018
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Os Impostos Diferidos Passivos respeitam à reavaliação de terrenos detidos pela Matur, SA e das fracções do edifícioEspaçoChiadodetidaspelaComportur,SA.17.OUTRASDÍVIDASATERCEIROSEm 30 de Junho de 2019 e em 30 de Junho de 2018 as contas as outras dívidas a terceiros doGrupo apresentavam aseguintecomposição:
2019 2018
OutrascontasapagarRemuneraçõesapagaraopessoal 114.878 116.267Estadoeoutrosentespublicos 49.366 54.753Outrosaccionistas 37.863 37.863Credoresporacréscimodegastos 8.883.484 8.481.182Outroscredoresdiversos 226.860 226.836
9.312.450 8.916.900
EstadoeoutrosentespublicosImpostos/rend.P.Colectivas-IRCImpostos/rend.P.Singulares-IRS 708 708Impostomunicipals/Imovéis-IMI 16.396 16.396ContribuiçõesparaaSeg.Social 32.262 37.649
49.366 54.753 CorremparatodasasempresasdogrupoprocessosporcoimasdonãopagamentodoPECdosexercícios2011a2017osprocessosencontram-seemfasederecursojudicial.À data de 30 de Junho de 2019, na Interhotel, SA encontra-se em mora a divida a Segurança Social respeitantes ascontribuiçõesdosperíodosdeDezembrode2011aAgostode2013queseencontra-seaserliquidadaem60prestaçõesmensais.Àdatade30deJunhode2019,aMatur,SA,temtodasasdívidasaSegurançaSocialeaAutoridadeTributária,abrangidasporplanosprestacionais.Àdatade30deJunhode2019,naAutodril-SGPS,SA,estavamemmoraaContribuiçõesparaaSegurançaSocialqueseencontraaserliquidadoem60prestaçõescujoopagamentoteveinicioemJunhode2014.18.PROVISÕESEm 30 de Junho de 2019 e em 30 de Junho de 2018 as rubricas de “Provisões” não tiveram qualquer movimento eapresentavamaseguintecomposição:
S.inicial Aumentos Reversões Utilizações S.finalProvisõesp/outrosriscoseencargos 133.629 133.629
133.629 - - - 133.629
S.inicial Aumentos Reversões Utilizações S.finalProvisõesp/outrosriscoseencargos 133.629 133.629
133.629 - - - 133.629
2019
2018
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19.VENDASEPRESTAÇÕESDESERVIÇOSAs vendas e prestações de serviços reconhecidos pelo Grupo em 30 de Junho de 2019 e em 30 de Junho de 2018 édetalhadoconformesesegue:
2019 2018Vendadebens 122.000PrestaçãodeserviçosServiçosdehotelaria
- 122.000
20.OUTROSRENDIMENTOSOPERACIONAISAdecomposiçãodarubricade“OutrosRendimentosOperacionais”nosexercíciosfindosem30deJunhode2019eem30deJunhode2018éconformesesegue:
2019 2018
Rendimentossuplementares:Outrosrendimentossuplementares 4.528 25.319
Rendimentoseganhoseminvestimentosnãofinanceiros 89Rendimentoseganhoscomcorreçõesrelativosaexercíciosanteriores 45 766
4.573 26.174
21.FORNECIMENTOSESERVIÇOSEXTERNOSArubricade“Fornecimentoseserviçosexternos”nosexercíciosfindosem30deJunhode2019eem30deJunhode2018édetalhadaconformesesegue:
2019 2018ServiçosespecializadosTrabalhosespecializados 7.800 7.300Comissões 3.075Conservaçãoereparação 1.631
MateriaisFerramentaseutensíl iosdedesgasterápido 37Materialdeescritório 293 98Outros 167 596
EnergiaefluidosElectricidade 724 1.511CombustíveisAgua 239 234
Deslocações,estadasetransportesDeslocaçõeseestadas 26 952
ServiçosdiversosRendasealugueres 296 77Comunicação 536 1.991Seguros 260Contenciosoenotariado 4.665 12.059Limpeza,higieneeconforto 317 501Outros 8.655 21.023
24.016 51.048
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22.AMORTIZAÇÕESA rubrica de “Amortizações” nos exercícios findos em 30 de Junho de 2019 e em 30 de Junho de 2018 é detalhadaconformesesegue:
2019 2018ActivosfixostangíveisEdificioseoutrasconstruções 15.408 15.408
15.408 15.408
23.OUTROSGASTOSOPERACIONAISA decomposiçãoda rubrica de “Outros gastos operacionais” nos exercícios findos em30de Junhode 2019e em30deJunhode2018éconformesesegue:
2019 2018Impostos 6.107 14.230Perdaseminvesrimentosnãofinanceiros 89.215OutrosCorrecçõesdeexercíciosanteriores 902MultasepenalidadesOutrosnãoespecificados 2.000
6.107 106.346
24.RESULTADOSFINANCEIROSOs Resultados financeiros dos exercícios findos em 30 de Junho de 2019 e em 30 de Junho de 2018 são detalhadosconformesesegue:
GastosdefinanciamentoJurossuportadosFinanciamentosbancários 232.664 265.151Outrosfinanciamentos 232.664 265.151
Outrosgastosdefinanciamento 935 11.995233.599 277.145
Resultadosfinanceiros -233.599 -277.1450 0
2019 2018
25.IMPOSTOSOBREORENDIMENTOAImobiliáriaConstrutoraGrão-ParáeasempresasdoGrupoencontram-sesujeitaaimpostossobreoslucrosemsededeImposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC à taxa normal de 21%, sendo a Derrama fixada a uma taxamáximade1,5%dolucrotributável,eaDerramaestadualde3%sobreapartedolucrotributávelentre1.500.000Eurosaté7.500.000Euros,5%sobreapartedolucrotributávelentre7.500.000Eurosaté35.000.000Eurose7%sobreapartedolucrotributávelsuperiora35.000.000Euros.Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferençastemporáriasentreasbasescontabilísticasefiscaisdosseusactivosepassivos.
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26.INTERESSESMINORITÁRIOSOs Interesses minoritários dos exercícios findos em 30 de Junho de 2019 e em 30 de Junho de 2018 são detalhadosconformesesegue:
2019 2018 2019 2018
Interhotel-SociedadeInternacionaldeHotéis,SA 3,99% 3,99% 21 20
Matur-Soc.EmpreendimentosTuristicosdaMadeira,SA 58,70% 58,70% 119.903 122.073
Autodril -Soc.GestoradeParticipaçõesSociais,SA 0,29% 0,29% 1 15
Comportur-Comp.PortuguesadeUrb.Turismo,SA 23,55% 23,55% 4.187 32.211
Indumármore-IndustriadeMarmores,Lda 10,00% 10,00%
124.111 154.318
%Interessesminoritários ResultadosAtribuidos
27.COMPROMISSOSDECAPITALNãoexistemcompromissosassumidospelogrupoparaaquisiçãodeparticipaçõesfinanceiras.28.CONTIGÊNCIASÀdatade30deJunhoencontravam-seemcursoosseguintesprocessosjudiciais,referentesaacçõesintentadascontraaMatur,S.A.:Processo nº 632/98 que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, intentado porMaria Emília Sampaio deAlmadaLoboGuimarães,parapagamentodovaloractualizadodafracçãoB-G,Flats3,apartamento36,1ºandar,Machico,novalorde62.349,74€,acrescidodejurosdemoraecustasnototalde80.349,74€.Oprocessoencontra-seemfasedeexecutiva,tendojáocorridoareclamaçãodecréditos,oTribunaldeterminoudiligênciasparaavendadebenspenhorados,quesãoalavandariaearoupariadosFlatsProcessonº100160-A/98,quecorretermospeloTribunaldoTrabalhodoFunchal,acçãoexecutivaporcustas instauradapeloMinistérioPúblico,nomontantede80.000,00€.NasequênciadacontestaçãodeduzidapelaMatur,SAovalorapagarfoireduzidopara1.393,80€,queserápagoem6prestaçõesmensais.Processo nº 119/00, que correu termos no Tribunal do Trabalho do Funchal, acção intentada por Jordão Oliveira dosSantoseoutros,porsaláriosnãopagoserescisãodocontrato,novalorde106.563,08€.AMatur,SA,foicondenadaporAcórdãotransitadoemjulgado.Após trânsito em julgadoda sentença foi requerida a conversãodo arrestodaquantia depositada à ordemdo TribunalJudicialdeSantaCruz,noâmbitodeumoutroprocessoquecorriacontraaMatur.SucedequeessedinheirojánãoseencontravaàordemdoTribunal,peloquejánãoerapossívelapenhora,vistojánãoexistirorespectivoobjecto,ficandoosAutoresdespojadosdessecrédito.EssaquantiaestavaabrangidapeloacordodeexpropriaçãocelebradoentreaMatur,SAeaANAM.Esteprocessoencontra-seconcluído.Processo277/05.9TBSCRTribunalJudicialdeSantaCruzPorque os Autores do processo identificados em c) não conheciam outros bens da Matur, SA, intentaram acção deindemnização contra o Estado, que sob o nº 277/05.9TBSCR, corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, parapagamentode109.934,36€atítulodeindemnizaçãopelosprejuízossofridosdevidoàentregaefectuadapeloTribunaldeSantaCruzdovalorquetinhamarrestadoaseufavor.NesteprocessooEstadorequereuaintervençãoprovocadadaANAMedaMatur,SA.OEstadofoicondenadonopedidoeaMaturabsolvida.OEstadorecorreuparaoTribunaldaRelação,aguardaprolaçãodeacórdão.
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Processonº566/03.0TBSCR,quecorretermosnoTribunalJudicialdeSantaCruz,comovalorde54.068,79€,intentadoporÁlvaroGonçalvesBarbosaeoutros,porincumprimentodecontratopromessadecompraevendadeumapartamento.AMaturfoicondenadaem1ªinstânciaapagaraquantiade2.992,78€.Foi interposto pela Matur, SA e pelos AA. Aguarda julgamento do recurso.Processo n.º 248/09.2TBSCR , em 6 de Fevereiro de 2009, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. instaurou contra aMatur -Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. e a Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. uma acçãoexecutiva,naqualindicoucomoquantiaexequendaovalorde€17.858.437,68-acrescidodejurosdemoravincendos-.Comotítuloexecutivo,aExequentejuntouumacordodepagamentodedívidacelebradopelaExequenteeExecutadasem7deJunhode2002,paraconcretizaçãodeumacordoanteriormenteassinadopelasmesmaspartesem8deFevereirode2002.Aguardamarcaçãodejulgamento.AInterhotel,SAintentouumaacçãocontraoEstadoPortuguêspedidoopagamentoatítulodemodificaçãodecontractoporalteraçãodecircunstâncias,processonº15/2008.OBELSB.
EmDezembrode2011foiproferidasentença,nostermosdaqualfoicondenadooEstadoPortuguêsaopagamentode€2.034.452,85.Durante o exercício de 2012 foi interposto recurso jurisdicional pelas Autoras e pelo Ministério Publico, tendo sidoposteriormentefeitasasalegações.Aestadataaguarda-sedecisãodoTribunalCentralAdministrativoSul.
Processonº35/00quecorreutermosnoTribunalJudicialdaComarcadeSantaCruz,acçãointentadaporMariaJoséBeloAlves.
Por sentença de 04.09.07, foi a INTERHOTEL, S.A., foi condenada no pagamento de quantia a liquidar em execução desentença,decorrentedosprejuízossofridospelaAutora.HácondenaçãonopedidoconfirmadapeloTribunalsuperior.
Processo nº 35-A/2000: A autora deduziu o incidente de liquidação, pelo valor de € 160.931,78, que foi contestado.Aguarda-sedecisãodoTribunal.
Em23deAgostode2000foiaInterhotel,SAnotificadadafaltadeapresentaçãodocertificadodeconformidadedasinstalaçõesdoHotelAtlantisVilamouracomasregrasdesegurança,emitidospelosBombeiros,estafaltaconstituicontraordenaçãopunívelcomcoimade€498.80a4.987.978,97,sendoaindapassíveldesançãoacessóriadesuspensãodefuncionamento,porumperíodoatédoisanos,dandoorigemaoproc.nºHT-HO-686/proc.conta-ordenação167/200doqualaempresaa14deSetembrode2000requereuopagamentovoluntáriodacoimapelomínimoedefendendo-se,alegandoqueseencontrava,ainda,alevaracaboostrabalhosmandadosexecutarpelaInspecçãoRegionaldeBombeirosdoAlgarve.Aguardam-se,agora,ostermosulterioresprevistosnaleiprocessual.
29.PARTESRELACIONADASControlodoGrupoNotas5e6.TransacçõescomAdministradoresNãoexistemtransacções.Lisboa,30deAgostode2019OTécnicoOficialdeContas OConselhodeAdministraçãoLilianaConceição–Nº5.747 Dr.AbelSaturninodeMouraPinheiro Arq.FranciscoCaetanodeMouraPinheiro Sr.OrlandoMorazzo
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DeclaraçãoEmitidanostermoseparaosefeitosdaalíneac)donº1doartigo246ºdoCódigodos
ValoresMobiliários
Nostermoseparaosefeitosdodispostonaalíneac)donº1doartigo246ºdoCódigodosValoresMobiliários,osmembros
doConselhodeFiscaldaImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,SA,cujaidentificaçãoefunçõesseindicaminfra,declaramque,
tantoquantoédoseuconhecimento:
a) O relatório de gestão, as contas e demais documentos de prestação de contas semestrais, exigidos por Lei ou
regulamento,todosrelativosaoexercíciofindoa30deJunhode2019,foramelaboradosemconformidadecomas
normascontabilísticasaplicáveis,dandoumaimagemverdadeiraeapropriadadoactivoedopassivo,dasituação
financeiraedosresultadosdaSociedadeedassociedadesincluídasnoperímetrodaconsolidação;
b) Orelatóriodegestãoexpõefielmenteaevoluçãodosnegócios,dodesempenhoedaposiçãodaSociedadeedas
sociedades incluídas no perímetro da consolidação e, quando aplicável, contém uma descrição dos principais
riscoseincertezascomquesedefrontam.
Dr.JoãoJoséAlvesDias
(Presidente)
Dr.JoséJorgeDaviddeFreitasGonçalves
(Vogal)
Dr.AntónioPedroValentedaSilvaCoelho(Vogal)
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GrupoGrão-ParáIndicaçãodonúmerodevaloresmobiliáriosemitidospelasociedadecomasquaisestejaemrelaçãodedomíniooudegrupodetidosportitularesdosórgãossociais,etodasasaquisições,oneraçõesoutransmissõesreportadoa30deJunhode2019;Dr.AbelPinheiro,directamente; -ImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,S.A. 453.044Acções -Interhotel–Soc.InternacionaldeHotéis,S.A. 24“ -Matur–Soc.Empreend.TurísticosdaMadeira,S.A. 1.002“ -Somotel-Soc.PortuguesadeMotéis,S.A. 20“ -Comportur–Comp.Urb.Turísmo,S.A. 161“
IndirectamenteatravésdaSoc.SantaFilomena,SGPS;
-ImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,S.A. 249.373Acções -Interhotel–Soc.InternacionaldeHotéis,S.A. 12.917“ -Matur–Soc.Empreend.TurísticosdaMadeira,S.A. 4.796“ -Somotel-Soc.PortuguesadeMotéis,S.A. 1.610“ -Comportur–Comp.Urb.Turísmo,S.A. 2.594“
IndirectamenteatravésdaSoc.KBBUSINESSCORP.; -ImobiliáriaConstrutoraGrão-Pará,S.A. 99..000Acções
Arq.FranciscoCaetanodeMouraPinheironãodetémacções.
Sr.OrlandoMorazzonãodetémacções.Listadostitularesdeparticipaçõessociaisqualificadas,comindicaçãodonúmerodeacçõesdetidasepercentagemdedireitosdevoto
correspondentes,calculadanostermosdoartigo20ºdoCód.VM,reportadaa30deJunhode2019:
NºAcções %Capital%deVotos
-D.FernandaPiresdaSilva 674.112 26,96 34,11*
-Dr.AbelPinheiro(SantaFilomenaeKBBusiness) 801.417 32,06 82,30*
-Dr.PedroPinheiro 2.513 0,10 0,13
-Autodril–S.G.P.S.,S.A. 440.180 17,61 0
-Matur–Soc.Emp.TurísticosdaMadeira,S.A. 83.234 3,33 0
-EDEC–EdificaçõesEconómicas,S.A. 150.924 6,04 7,64*
-HerdeirosdoSr.JoãoPauloTeotónioPereira 54.159 2,17 2,74
-INVESMONLimited–LiabilityCompany 219.229 8,77 11,09
*AreferidapercentagemdedireitosdevotoderivadacircunstânciadeaCMVMterconsideradoserdeimputaraoDr.AbelPinheiroos
direitosdevotoassociadosàsacçõesdetidaspelaSra.D.FernandaPiresdaSilvaedaEDECnaSociedade.Oreferidoentendimentofoi
transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade
oportunamentemanifestadoasuanãoconcordânciaquantoàinterpretaçãorealizadapelaCMVM.