Post on 18-Apr-2015
Informar, Educar e Mobilizar a
Opinião Pública para
Promover as Mudanças
Estruturais na Previdência
Social José Cechinjcechin@iess.org.br
CLP/SP, 8 junho 2010
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Agenda
Caminho da viabilidade
Sustentabilidade da Previdência
Grandes números
Sintomas de desajustes e suas razões
Perspectivas
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CONSTRUINDO VIABILIDADE
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Viabilidade
Parlamentar não é suicida
Não aprova proposições fortemente rejeitadas pelos eleitores
O desafio é obter consentimento da população
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Obter consentimento
Educar
Previdência custa – quem e como paga
Buscar aprovação ao princípio: “cada qual paga pela sua”
Mostrar que há escolhas:Tempo de contribuição, idade, alíquota, valor
Evidenciar que modelo atual não é sustentável
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Obter consentimento
Esclarecer mitos: problema é corrupção, fraudestolerância com devedores, cobranças frouxasusos indevidos e desvios de recursos
Explicar razões, tendências
Mudar visão paternalista que reina no estado e na sociedade – governo não faz porque falta vontade política.
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Obter consentimento
Tornar o indivíduo mais bem
informado e mais responsável
por seu próprio destino
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SUSTENTABILIDADE
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Sustentabilidade
Previdência não quebra
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Razão de ser da PS
Prover renda na falta de forças de trabalho Doença Maternidade Acidente e Invalidez Morte em serviço
Idade avançada – caso típico
Reduz miséria na idade avançada
Situações de risco
Situação programável
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Financiamento
Contribuições compulsórias Tipicamente sobre folha Governo recolhe e paga Poderia acumular superávits
Em crescimento ininterrupto Contribuições modestas para benefícios generosos Benefícios não vinculados às contribuições
Corrente da felicidadecessa se crescimento cessa
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GRANDES NÚMEROS
INSS e Regimes Próprios - 2009
Nec. Financ. R$ 151 bilhões 5,1% PIB
Nº Apos.+Pens. 26,8 milhões 14,3% pop.
Idosos (60+) 18,6 milhões 9,7% pop.
Idosos (65+) 12,7 milhões 6,7% pop.
Despesas R$ 358 bilhões 11,4% PIB
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PS - balanço 2009
INSS S. Público* Total
Despesas 225 133 358
Contribuições 183 25** 208
Nec. Financiamento 43 108** 151
R$ bilhões
* Estimativa** Só contribuição de servidoresCom cota patronal 2X1: somar 50 bi nas contribuições do Setor Público
subtrair 50 bi das nec. de financiamento
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INSS: receitas e despesas
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Setor Público : despesas
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DESAJUSTES
sintomasrazões
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Sintomas
Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média dos beneficiários
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Sintomas
Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média
Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem
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4
6
8
10
12
14
16
18
20
Japã
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Italia
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População acima 65 anos (%) Gastos Previdenciários (% PIB)
Fonte OECD - 2005
Despesa previdenciária (%PIB) e Idosos (% 65+anos)
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Sintomas
Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média
Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem
Crescente desvio em ralação à normalidade
Previdência: despesas 1990- 2005 - % PIB
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Áus 90
Bol 90
Can 90
Chile 90
China 90
Co 90
C Rica
Fr 90
Germany
Áus 05
Bél 05
Din 05
Fra 05 Ger 05
Gr 05It 05
Ar 90
It 90
Pt 90
Ir 90
Isr 90
Jp 90
Neth 90
Pol 90
Sui 90UK 90
Neth 05
Spa 05
UK 05
Austrália 90
Bél 90
0
2
4
6
8
10
12
14
16
5 10 15 20 25 30
% G
DP
População de 65 e + anos sobre população entre 15 e 64 anos
Brazil
1995
20052002
2000
1997
1988
1990
2007
20082009
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Sintomas
Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média
Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem
Crescente desvio em ralação à normalidade
Despesas com pensões muito altas
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Pensões – Brasil no mundo
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Sintomas
Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média
Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem
Crescente desvio em ralação à normalidade
Despesas com pensões muito altas
Alíquotas de contribuição campeãs 8, 9 ou 11% do empregado 20% + SAT + ag. nocivos do empregador (6, 9 ou 12) Produzem alta informalidade (metade da pop ocupada)
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Contribuições – Brasil no Mundo
MARC - IPEA
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Contribuições – Brasil no Mundo
MARC - IPEA
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Sintomas
Alto % de aposentados e pensionistas e baixa idade média
Despesas elevadas – 11,4% do PIBpara população ainda jovem
Crescente desvio em ralação à normalidade
Despesas com pensões muito altas
Alíquotas de contribuição campeãs
Baixos valores dos benefícios Situação esquizofrênica
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Razões
Rurais cinco anos a menos
contribuições pequenas
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Rural – receitas e despesas
R$ bilhões correntes
0
10
20
30
40
50
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Despesa Receita
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Déficit – urbano e rural
-10.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Total Rural Urbano
R$ milhões correntes
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Razões
Rurais
Professores Cinco anos a menos no TC e na idade
Metade dos servidores dos E & M
Entre 75 e 85% do sexo feminino
Aposentam-se aos 50/55 anos
Tempo de fruição: 29/25 anos
Subsídio implícito
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Subsídio implícito
Professora ProfessorIdade entrada 22 25Idade saída 50 55Esp. Sobrevida 31 23Tempo de fruição 31 30B = último salário 1.709 1.831B justo 980 1.230Subsídio 729 601
Dados de estudo FGV para SP e RS.
Cálculos com juros de 5%; B = Benefício
B Justo: aposentadoria justificada pelas contribuições e pelo tempo de fruição
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Razões
Rurais Professores
Aposentadoria por Idade 60/65, TC =15 e contribuições pelo teto
H M
Valor R$ 2.247 R$ 2.247
Valor justo R$ 1.400 R$ 1.150
Subsídio R$ 847 R$ 1.097
Qual a razão desses subsídios?
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Razões
Rurais
Professores
Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15
Pensões mediante uma única condição
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Razões
Rurais
Professores
Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15
Pensões mediante uma única condição
Componente assistencial nos benefícios
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Razões
Rurais
Professores
Aposentadoria por idade 60/65 co TC =15
Pensões mediante uma única condição
Componente assistencial nos benefícios
Fator deixa sem financiamento os benefícios de risco
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0
2
4
6
8
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008
Tempo de Contribuição Idade
Impacto das reformas - fator
especial
EC 20fator
Concessões urbanas
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Impacto das reformas - fator
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008
Tempo de Contribuição Idade
especial
EC 20 fator
Benefícios urbanos emitidos
40
Por que reformar?
Pessoas sem previdência
Mudanças na sociedade
Desequilíbrios e injustiças
Tema tecnicamente complexo Incertezas: doença, invalidez, tempo de vida Fluxo de caixa e situação atuarial
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PRESPECTIVAS
42
Perspectivas
Relações de trabalho Crescente autonomização
Participação da mulher no mercado de trabalho Aposentadorias são masculinas 90% Pensões são femininas 90% Participação feminina no mercado ~ metade Mulher aposenta mais jovem e vive mais Aumenta % feminina nas aposent. e pensões
Aumento da expectativa de vida
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Modelo para novos
Universal
Baseado em idade e fator
Aposentadoria antecipada com ajuste
Valor por média de 40 anos
Cada qual financia a sua, alíquota atuarial tal que VPC = VPB Menor para novos segurados Isonômica para empresa
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Modelo para novos
Cada qual custeia sua aposentadoriasem subsídios cruzados ex-ante,somente ex-post
Portanto, levar em conta a soma das contribuições e a soma dos benefícios
Estimular a permanência em serviço Pagando mais àqueles que
se aposentam com mais idadeou têm maior tempo de contribuição
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Princípios para novo modelo
Separar Previdência de assistência
Separar Risco de Programável Risco: sistema mutual solidário
Programável: cada qual financia a sua Contribuições formam “capital escritural” Na fruição, converte-se “capital” em RMV -
solidariedade Assistência complementa a previdência
Obedecidos esses princípios, podem-se desenhar diferentes modelos
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Previdência e assistência
RM
RM: Renda MínimaTCA: Teto para complementação assistencial
TCA aposentadoria
Benefício total
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Exemplo - contribuição
1.000 por mês em 35 anos: Y=13.000 Alíquota total α = 31%
Total recebido: Y.Tc = 445.000 Total contribuído: Y.Tc.α = 141.050
141.050 sem juros total a receber durante a aposentadoria
Mas em quanto tempo?
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Exemplo – valor mensal da aposentadoria
Aposentadoria por média = 1.000
Benefício
Entr. Ap. Es s/ juros c/ fator Aos 65 c/ fator
15 50 28,8 376 588 1.590
20 55 24,8 437 704 1.418
25 60 21,1 514 852 1.250
30 65 17,6 616 1.051
35 70 14,4 753 1.321
50
RMV por juros e idade
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
fator 2 3 4 5 6
50 55 60 65 70
70
65
60
55
50
Taxa de juros implícita no fator
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Fator: aumento % pelo adiamento
35 36 37 38 39 40
55 0,730 0,752 0,774 0,797 0,819 0,842
56 0,758 6,98
57 0,787 7,04 6,95
58 0,818 7,09 7,01 6,93
59 0,850 7,16 7,07 6,99 6,92
60 0,885 7,22 7,14 7,06 6,98 6,91
Ganho acumulado = 39,9%