Post on 08-Nov-2018
Interação MAPA e INPI
X ENAPID – Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
Apresentação realizada na Mesa Redonda A interação do INPI com os demais entes estatais, no Eixo 2 – O futuro dos escritórios de PI
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2017
Sumário
• O contexto institucional para PI, Tecnologia e Inovação
• Áreas de Atuação
– Política e Desenvolvimento
– Propriedade Intelectual
• Interação MAPA e INPI
– Negociação Internacional
– Projetos apoiados
O contexto institucional para PI,
Tecnologia e Inovação
1860
2005 2017
• 157 anos de história
•Estruturação e reestruturação, para
acompanhar o incremento tecnológico
e inovação do setor produtivo
•Modernização e desburocratização
Missão
Promover o desenvolvimento sustentável da agropecuária
e a segurança e competitividade de seus produtos.
O contexto institucional para PI, Tecnologia e Inovação
Contribuições das Câmaras Setoriais e Temáticas à
Formulação de Políticas Públicas e Privadas para o
Agronegócio
O MAPA se projeta para o futuro quanto às
principais tendências de setores e temas do
agronegócio, com o objetivo de fornecer subsídios
aos formuladores de políticas públicas, para a
tomada de decisão e para o delineamento de
linhas de atuação, embasando e fortalecendo os
instrumentos de política agrícola, visando o
desenvolvimento sustentável do agronegócio
brasileiro.
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool
Câmara l da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças
Câmara Setorial de Equideocultura
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Fruticultura
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Agronegócio do Cacau e Sistemas Florestais Renováveis
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Citricultura
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Borracha Natural
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão
Câmara Temática de Ciências Agrárias
Câmara Temática de Insumos Agropecuários
Câmara Temática de Financiamento e Seguro do Agronegócio
Câmara Temática de Infra-Estrutura e Logística do Agronegócio
• Negociações Internacionais
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
• Política e Desenvolvimento para IG, Sistema Brasileiro de Avaliação da Qualidade Orgânica, Produção Integrada, Proteção, Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos e do Conhecimento Tradicional Associado
SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL, DO PRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO
• Coordenação do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares, Controle de IG de vinho e cachaça, SIF
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Áreas de atuação
Áreas de atuação
Indicação Geográfica
Marca (individual)
Marca Coletiva
Produção Integrada
Orgânico
Marca de Certificação
Negociação Mercosul – União Europeia.
MAPA e INPI são os dois órgãos que definem a posição brasileira sobre o tema de propriedade intelectual, sem prevalência da posição de nenhum órgão. Hoje há discussões também na negociação Brasil – México e Mercosul – EFTA e o tema pode ser incluído em diversas outras negociações do Mercosul como Coréia do Sul, Canadá, Vietnã e Cingapura nos próximos meses. A definição da posição é feita sempre em articulação com a CIG/SMC.
Secretaria de Relações Internacionais
Interação MAPA e INPI
Interação MAPA e INPI
Reunião MRE, MAPA e INPI sobre Acordo Mercosul – União Europeia
Data: 20/09/2017
Foto: Ludimila Gaspar
Interação MAPA e INPI
Desenvolvimento
Fortalecimento
Política INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS
e
Marcas Coletivas
Interação MAPA e INPI
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O INPI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizaram, no dia 13
de setembro, a versão 2017 do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, incluindo
quatro novos produtos reconhecidos por Indicação de Procedência. São eles: o inhame
da região de São Bento de Urânia (ES), a erva-mate de São Matheus (PR), as uvas finas de mesa de Marialva (PR) e o mel de abelhas do oeste do Paraná.
Interação MAPA e INPI
Desenvolvimento
Fortalecimento
Política
Trabalhos em parceria envolvendo:
• Sensibilização de produtores - palestras
• Apoio técnico - orientação para
elaboração dos documentos
• Participação em Intercâmbios de
experiências e conhecimento técnico
sobre o registro e controle de IGs.
• Ampliação do capital intelectual –
cursos, eventos para promoção do ativo
Obrigada
Ludimila Gaspar Auditora Fiscal Federal Agropecuário
SeSAG/DPDAG/SFA-RJ
(21) 2263-1709
ludimila.gaspar@agricultura.gov.br
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica