Post on 08-Nov-2018
Introdução
O que é o Grêmio Estudantil?
O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na
escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras
possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na
comunidade.
O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania,
convivência, responsabilidade e de luta por direitos.
Objetivos
Por isso, é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é
contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua
escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo
com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários,
professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das
regras dentro da escola.
Para resumir: um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar
festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele
tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a
comunidade.
Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.
Site: http://www.soudapaz.org/
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Artigos
Os estudantes e os grêmios estudantis livres
Grêmios estudantis são entidades em que os estudantes desempenham
uma atividade política, a qual denominamos de movimento estudantil – lugar
onde todos exercem sua cidadania, ou seja: lutam por uma maior e melhor
relação entre alunos e professores, bem como buscam uma formação escolar
voltada para a realidade do país.
Em 1968 a ditadura militar proibiu a criação e funcionamnto dos grêmios
estudantis como força representativa dos discentes em suas respectivas
escolas. No lugar dos grêmios foram instituídos os centros cívicos que não
tinham autonomia e não podiam realizar atividades de natureza política, numa
concepção alienada de que escola era lugar para estudar e não para fazer
política. Os estudantes participaram dos centros cívicos, mas sempre lutaram
pela volta dos grêmios estudantis livres.
Com a abertura política e o retorno à normalidade da vida cívil, em 04 de
novembro de 1985, é sancionada a Lei 7.398 (Lei do Grêmio Livre), de
iniciativa do então deputado Aldo Arantes e reinvidicada pela UBES – União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Esta lei redemocratizou as entidades
de representação estudantil no âmbito da educação básica, possibilitando
novamente aos secundaristas, o direito de se organizarem de forma autônoma
através de grêmios estudantis. Esta conquista, também está ratificada no
artigo 53 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que
prevê o direito da criança e do adolescente à livre organização e participação
em entidades estudantis.
Os grêmios devem realizar atividades de naturezas: esportiva; cultural,
educacional; social, como também atividades políticas com vistas à
organização e conscientização dos estudantes e envolvimento dos mesmos em
reivindicações do nosso dia-a-dia, pois o grêmio se reveste em imprescindível
mecanismo de unificação, união e luta de todo o movimento estudantil
secundarista.. Assim, o grêmio colabora para a formação de um jovem cidadão
mais crítico, participativo, condutor e sujeito de sua própria história.
Comunidade Escolar: O grêmio estudantil integra a comunidade escolar.
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Implica dizer que o mesmo participa de toda uma rede de atores; peculiares
ao cotidiano da vida da escola. Instituições como conselho escolar e
associação de pais e mestres contribuem cada uma a seu modo, no
crescimento e desenvolvimento da comunidade, numa visão de autonomia e
gestão democrática do ensino.
Saiba Mais:
• Somente alunos matriculados na escola podem integrar os grêmios
estudantis;
• Antes de criar um grêmio, é importante formar uma comissão pró-
grêmio estudantil, cuja função será organizar a futura entidade e
demonstrar aos alunos a necessidade dessa representação;
• Todo grêmio deve ter um estatuto: instrumento facilitador e agregador
que incentive a participação dos integrantes. Deve ser um alicerce legal,
que defina objetivos e finalidades, a estrutura adminsitrativa e as
competências, além de normalizar as funções;
• É preciso planejamento, com reuniões periódicas e ocasionais. É
recomendável fazer uma pauta para colocar em ordem os assuntos a
serem discutidos;
• A assembléia geral não pode ser feita em horários que impliquem perda de aulas. As assembléias devem ser curtas, dando a todos os estudantes a oportunidade de se manifestarem;
• O grêmio estudantil é independente da administração escolar. Podem ser
feitos projetos em comum com a escola, porém, sem interferências. O
grêmio também deve se manter distante de partidos políticos,
respeitando a pluralidade ideológica de cada estudante;
• Todas as verbas obtidas pelo grêmio devem ser usadas na sua
manutenção, não podendo haver remuneração para nenhum integrante.
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Grêmio Estudantil
Introdução
Faça parte desse grupo
Participar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos
com alguma coisa, podemos propor alternativas e participar na sua
transformação. Se estamos contentes com algo, podemos participar na sua
divulgação e contribuir para que outras pessoas aprendam com nossa
experiência. Isso é exercício de cidadania.
Por isso é muito importante aprendermos a participar organizadamente
das atividades da sociedade, da nossa comunidade e da nossa escola. E a
melhor forma de aprender a participar é participando, ou seja, aproveitando
as oportunidades que aparecem ou mesmo criando-as.
Quanto mais estimulamos a colaboração e a solidariedade dentro da escola
e em nossa comunidade, mais estaremos participando da construção de uma
cidadania ativa, consciente e responsável.
Esse é o desafio do GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL.
Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.
Site: http://www.soudapaz.org/
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Artigos
Os grêmios e a ação estudantil
Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço
central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura
cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos
grêmios estudantis.
Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio
é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como
instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas
reivindicações.
Aprender com a prática
A experiência democrática inerente ao processo de formação e
consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico.
Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa,
constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles
próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e,
posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou
sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os
eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.
Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática
representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos
forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os
jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como
cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de
escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de
gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no
grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação,
questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento
individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira
pública ou não.
Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os
jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente
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administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-
sucedido de seus projetos de vida.
Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões,
controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e
financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer
balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e
empreendimentos diversos, debater publicamente etc. Tudo isso desenvolve
inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como
adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado
e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade
que ele terá que enfrentar.
Ação política
Como o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e
democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar
um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do
entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a
partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando
um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas
essencialmente negociação e experiência coletiva.
Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que
os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas
atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas
com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande
abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e
lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego,
política educacional (com especial atenção ao acesso à universidade),
violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da
participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da
cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola
(Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres), chegando muitas vezes a
liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente
escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.
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Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses
resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da
cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo,
trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus
obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e
colheita de soluções.
Por que um Grêmio na escola?
Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído.
Na sua escola, com certeza, não é diferente.
O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm
de participar da sociedade. Com o Grêmio, os alunos têm voz na
administração da escola, apresentando suas idéias e opiniões.
Mas toda participação exige responsabilidade! Um Grêmio Estudantil
compromissado deve procurar defender os interesses dos alunos, firmando,
sempre que possível, uma parceria com todas as pessoas que participam da
escola.
É importante trabalhar principalmente com os diretores, coordenadores e
professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício
da escola e da comunidade.
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Grêmio Estudantil
Como Organizar
Leis que reforçam a existência do Grêmio Estudantil
A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985
Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
A força do movimento estudantil na história do país e a importância da
participação dos alunos nas escolas motivaram a elaboração de algumas leis
que garantem a existência do Grêmio Estudantil. Elas definem os direitos dos
Grêmios se organizarem. Vale a pena conhecê-las.
A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985
Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e
assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica
assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas
representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades
educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.
§ 1º – (Vetado.)
§ 2º – A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão
estabelecidas nos seus Estatutos, aprovados em Assembleia Geral do corpo
discente de cada estabelecimento de ensino, convocada para este fim.
§ 3º – A aprovação dos Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos
representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e
secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da
legislação eleitoral.
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Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, em 4 de novembro de 1985.
164º da Independência e 97º da República.
Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985
Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º,
ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): §
1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte
proporcionalidade: I – 40% de docentes; II – 5% de especialistas em educação,
excetuando-se o Diretor de Escola; III – 5% dos demais funcionários; IV – 25%
dos pais de alunos; V – 25% de alunos.
Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o
direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.
Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992
Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em
eventos de ordem cultural.
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir
dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação
de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar
condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei
determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série.
Como Organizar
Todos juntos somos fortes: a comunidade
O Grêmio Estudantil faz parte da comunidade escolar. Isso significa que
ele participa da rede de atores envolvida com o cotidiano da escola e
comprometida com seu dia-a-dia (diretores, professores, funcionários, pais,
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alunos etc.).
Um Grêmio que estabelece uma boa rede de relações com os outros atores
da comunidade escolar terá mais pessoas comprometidas com as ações que
pretende realizar, e assim poderá ampliar o alcance e o impacto de suas
iniciativas.
POR ISSO, É IMPORTANTE:
• Saber negociar com a direção da escola, mostrando sempre a importância e
a necessidade daquilo que se pretende organizar.
• Buscar o envolvimento dos professores nos projetos, pois eles podem
contribuir de formas muito diversificadas e ricas nas ações do Grêmio.
• Investir na comunicação do Grêmio: divulgar sempre e de diversas formas
(por exemplo: por cartazes, rádio ou reuniões) as ações que o Grêmio realizou,
está realizando e realizará.
• Ouvir as sugestões que os alunos trazem. Afinal, não podemos esquecer que
o Grêmio existe para representá-los. Mas vale a recomendação: quando uma
sugestão não é viável, é muito importante comunicar os alunos sobre a
inviabilidade da idéia, afinal eles têm o direito de saber o porquê.
• Fazer parcerias com instituições (sociais, esportivas etc.) e estabelecimentos
comercias da região: envolvê-los em gincanas, campanhas, ações sociais,
culturais e políticas da comunidade. Uma dica importante: não esqueça nunca
de divulgar o nome dos parceiros que colaboram com o projeto, é uma medida
justa e estratégica para futuros apoios.
• Nunca esquecer: sem trabalho em equipe não existe Grêmio! E sem Grêmio
os alunos não podem explorar todas as suas ideias para mudar a escola.
Qual grêmio desejamos?
O grêmio estudantil se constitui em uma representação legítima e
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democrática dos estudantes. Mas, podem ocorrer diferentes formas de
organização e atuação destas entidades estudantis. Elenita Paulino, no
audiovisual “Grêmio Estudantil: o estudante participa?”, do Centro Gaucho de
Audiovisuais-1988, faz uma análise em relação aos diversos tipos de grêmios
existentes, com suas caracterizações.
Cito-os:
Autoritário ou ditatorial:
É aquele que reproduz na escola o sistema autoritário e capitalista que a
sociedade atual nos apresenta através dos seus políticos corruptos, dos meios
de comunicação alienantes (...). É um tipo de grêmio que não permite a
participação, não está voltado para os interesses da maioria dos alunos (...)
Paternalista ou centralizador:
Este é do tipo ‘demônio com cara de anjo’. Tem várias características do
autoritário. Mas é mais difícil de percebê-las. Ele se apresenta como
‘bonzinho’, compreende a todos, se preocupa com tudo, mas não deixa
ninguém participar, porque acha que só ele tem capacidade para fazer alguma
coisa, que os estudantes são estúpidos, e se ele não centralizar tudo, a coisa
não anda.
Liberal ou despreocupado:
É o grêmio que desperta simpatia na maioria despolitizada. Não é
autoritário e também não faz tudo sozinho. Todo mundo manda e desmanda.
Não tem nenhum programa. É dos tais que diz: ‘vamos deixar assim como está
para ver como é que fica’. E acaba virando uma bagunça organizada.
Festivo:
É o que passa o tempo de sua gestão preocupado em organizar bailes,
torneios, gincanas etc. Mas está completamente por fora das necessidades dos
estudantes. É totalmente despolitizado. O negócio dele é festa. Por isso não
‘incomoda’ ninguém e todo mundo ‘dança a música que a educação alienante
quer’.
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Democrático:
De todos os tipos de grêmios estudantis, hoje, em nossas escolas, este é o
mais difícil de ser encontrado. E isso não acontece por mero acaso, mas por
conseqüência de todo um processo histórico de repressão, de alienação e
miséria, que fez de nossa geração uma geração de cegos, surdos e mudos.
Este tipo raro pode ser identificado pela sua postura no serviço que presta aos
estudantes. É eleito por voto direto da maioria. Elabora seu programa de
atividades em cima das necessidades concretas apresentadas em assembléia
estudantil. Promove eventos que despertem a consciência crítica e incentivem
a participação e organização do Movimento Estudantil (ME). Presta conta de
seus atos periodicamente. Não toma nenhuma decisão sozinho. É autônomo e
apartidário.
Tem consciência da importância do seu papel na construção de uma nova
educação e sociedade. Por isso busca a conscientização, participação e
organização de todos os estudantes, colocando-se a seu serviço”.
Diante das principais formas com que um grêmio estudantil pode se
apresentar, cabe a cada estudante escolher de que maneira a entidade
estudantil que dirige pode atuar. Será que autoritária, não permitindo de
forma concreta a participação dos colegas? Paternalista, que centraliza todas
as ações e atividades em torno de uma pequena diretoria, subestimando a
capacidade dos demais colegas em contribuir com a entidade? Liberal, que
permite a participação de todos, mas ao mesmo tempo não dispõe de um
programa mínimo administrativo que permita identificar uma linha de
atuação? Grêmio festivo, que proporciona lazer, mas se distancia das
necessidades básicas do aluno e de sua formação política? Ou grêmio
democrático, que busque a conscientização, participação e organização de
todos os estudantes na construção de uma nova educação e de uma sociedade
mais justa e igualitária?
Grêmio que desejamos
– Que colabore na construção da comunidade escolar, como elo entre alunos,
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o corpo docente e técnico-administrativo;
– Que, junto com a direção da unidade de ensino e professores, busque as
mudanças necessárias para a educação;
– Que apresente propostas e sugestões concretas para minimizar os
problemas da escola e da comunidade na qual esteja inserido;
– Que desenvolva o espírito de solidariedade e cooperação entre os
estudantes e a escola;
– Que promova atividades recreativas, culturais, desportivas, literárias e
educacionais, estimulando a união de toda a classe estudantil;
– Que crie mecanismos que possibilitem incentivar, desenvolver e estimular o
estudante em sua vida educacional, social e profissional. Mas, sobretudo,
que possa unir a classe, tornando-a mais participativa e consciente de seus
direitos e deveres.
Autor: Wilson Colares da Costa
Professor, licenciado em Ciências Sociais, Teófilo Otoni, MG.
Artigo publicado na edição nº 320, setembro de 2002, página 10.
História
O movimento estudantil na História do Brasil
A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História
dos povos. No Brasil, também é assim. Selecionamos alguns momentos
importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo
os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e
contribuindo ativamente na construção de um país melhor. E fizeram História.
1710 - Quando mais de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro,
uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos
enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os.
1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube
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secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes
desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência
Mineira.
1827 - Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do
Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do
movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da
Escravatura e pela Proclamação da República.
1897 - Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de
um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (BA).
1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o
processo de organização dos estudantes em entidades representativas.
1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de
Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista
de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.
1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e
Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o
Governo Central (Revolução Constitucionalista).
1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira
representativa dos estudantes universitários.
1952 - Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se
organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”.
1963/64 - Os estudantes foram responsáveis por um dos mais importantes
momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro
Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro,
músicas, livros e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre
toda uma geração.
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1964 - Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A
partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de
1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da
população no processo de escolha de presidente e outros representantes
políticos.
Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar,
expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações,
apesar da intensa repressão.
1968 - Em março, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no
restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. No congresso da UNE, em Ibiúna,
os estudantes reuniram-se para discutir alternativas à ditadura militar. Houve
invasão da polícia, muitos estudantes foram presos, mortos ou
desapareceram, evidenciando a repressão e a restrição à liberdade de
expressão que eram características desse período. Em junho deste ano ocorre
a passeata dos Cem Mil, que reuniu artistas, estudantes, jornalistas e a
população em geral, em manifesto contra os abusos dos militares.
Em dezembro, durante o governo do general Arthur da Costa e Silva, foi
assinado e decretado o Ato Institucional número 5 (AI-5) que cassou a
liberdade individual, acabando com a garantia de Habeas Corpus da
população.
O que é HABEAS CORPUS? É o instrumento de defesa contra atos
arbitrários que ferem o direito de ir e vir de cada indivíduo.
1979 - As entidades estudantis começam a ser reativadas. Acontece a
primeira eleição por voto direto na história da UNE, quando é eleito o
presidente baiano Rui César Costa e Silva.
1984 - “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” Diretas Já! –
movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos
políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no
Brasil. O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi
nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou
decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas. Depois de 34
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anos de eleições indiretas Fernando Collor de Melo é eleito presidente.
1992 - Acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no
governo dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas,
que resultou no Impeachment do então Presidente da República, Fernando
Collor de Melo.
O que é IMPEACHMENT? É a cassação do mandato do presidente – ou
outro cargo executivo – por razões de conduta que não estejam de acordo com
a lei.
Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.
Site: http://www.soudapaz.org/
Grêmio Estudantil
Como Organizar
Grêmio passo a passo
Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito
importantes. Veja com atenção cada um dos passos.
1º PASSO
• O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar,
divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os
representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO.
Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada
pela Assembleia Geral.
2º PASSO
• A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da
ASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do Grêmio, o
período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto
do Grêmio. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO
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ELEITORAL.
Importante: A Assembleia Geral precisa ser registrada em at a .
3º PASSO
• Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles
devem apresentar suas ideias e propostas para o ano de gestão no Grêmio
Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a
todos os alunos.
4º PASSO
• A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é
feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de
cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No
final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para
divulgar os resultados.
5º PASSO
• A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto
para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do
Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).
A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.
GLOSSÁRIO
COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO
Grupo de alunos interessados na formação do Grêmio. Tem como tarefas:
divulgar a idéia do Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e
convocar a Assembleia Geral.
ASSEMBLÉIA GERAL
Reunião de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma
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proposta do Grêmio. É o órgão máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para
garantir que a decisão da Assembleia Geral seja representativa, pelo menos
10% dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na reunião, do
contrário, convoca-se outra Assembleia Geral.
COMISSÃO ELEITORAL
Grupo formado por dois representantes de cada chapa, representantes de
classes e Coordenação Pedagógica da escola. Será responsável por todo o
processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a
urna, contar os votos e divulgar os resultados.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM)
É uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com
o processo educacional e a integração família-escola comunidade.
Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros
diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de
Educação ou resultante de festas, contribuições etc.
É composta por, no mínimo, 23 pessoas (onze no Conselho Deliberativo,
nove na Diretoria Executiva e três no Conselho Fiscal).
CONSELHO DE ESCOLA
O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de
professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de
funcionários, eleitos no início do ano.
MAIORIA SIMPLES DE VOTO
Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior
número de votos (metade mais um).
QUORUM
Número de pessoas presentes em uma reunião, assembleia ou discussão.
Pode-se estabelecer um quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de
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pessoas necessário para legitimar uma decisão.
Existem três níveis de representação das entidades estudantis: as
municipais,
as estaduais e a federal. Elas são autônomas. Por exemplo, no caso de São
Paulo:
MUNICIPAL
UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas)
Representa os estudantes do Ensino Médio. Toda cidade pode ter sua
entidade.
ESTADUAL
UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas)
Representa os estudantes do Ensino Médio do estado de São Paulo. Cada
estado pode ter sua entidade.
NACIONAL
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
Representa todos os estudantes do Ensino Médio brasileiro.
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Grêmio Estudantil
Como Organizar
Questões mais frequentes
Onde encontramos informações sobre Grêmio Estudantil?
Em entidades representativas dos estudantes. Também está prevista na Lei
Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 a responsabilidade de diretores,
professores e coordenadores pedagógicos repassarem aos alunos todas as
informações solicitadas. Outra coisa interessante é conversar com pais e
amigos que fizeram e fazem parte de movimentos estudantis, seguramente
eles têm muitas experiências para compartilhar.
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O Grêmio tem direito a uma sala na escola?
Sim. Mas se a escola não tiver nenhuma sala disponível para servir de sede
permanente para o Grêmio, ao menos deve ser cedida uma para que as
reuniões aconteçam.
Quais alunos podem participar da diretoria do Grêmio?
Qualquer aluno matriculado na escola, inscrito na chapa vencedora, poderá
ser da Diretoria do Grêmio.
Os cargos serão discutidos pelos próprios membros da chapa, de acordo
com as áreas de interesse de cada um.
Os integrantes do Grêmio podem sair da sala de aula quando houver
necessidade?
Evitem marcar reuniões e atividades do Grêmio em horários de aula, pois
participar do Grêmio não significa não participar das aulas! Pelo contrário,
quanto mais envolvidos com as disciplinas, com os professores e com a Escola
em geral, mais saberão o que propor e melhorar! Em casos urgentes, a saída é
permitida apenas com autorização do professor ou da Direção da Escola. Para
facilitar, os representantes de classe podem repassar as informações
necessárias para os alunos em cada sala que representam.
O que se pode fazer com recursos financeiros captados pelo Grêmio?
Vocês podem utilizá-lo para organizar e promover atividades ou eventos do
Grêmio. Por exemplo: comprar material para o cenário de uma peça de teatro,
comprar um computador para a sala do Grêmio, um aparelho de som,
promover uma excursão para um museu etc.
Mas atenção: nenhum membro do Grêmio pode ser remunerado.
A participação é voluntária.
O que acontece com os bens materiais que o Grêmio adquire?
Quando uma Diretoria encerra seu mandato e outra assume, os bens
adquiridos permanecem no Grêmio Estudantil. Estes bens formam o
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patrimônio do Grêmio. No final de cada mandato ele será averiguado pelo
Conselho Fiscal.
É muito importante haver transparência no gerenciamento, prática de
prestação de contas periódicas do Grêmio e o incentivo à participação dos
alunos nas decisões sobre como gastar recursos.
Onde começa e onde termina a autonomia do Grêmio?
O Grêmio atua de forma independente da Diretoria, Conselho de Escola e
APM, ou seja, tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir
atividades para a escola. Para realizá-las, no entanto, deverá contar com
autorização da Direção ou do Conselho da Escola, pois as propostas deverão
ser sempre discutidas e agendadas. É direito dos estudantes participar da
organização do calendário e das atividades que serão realizadas na escola.
Quanto aos partidos políticos, eles fazem parte da nossa vida política e
atuam nos movimentos sociais e estudantis, mas o Grêmio deve procurar agir
sempre com independência e autonomia, respeitando a pluralidade dos alunos
que representa. Cada estudante pode ter sua preferência político-partidária,
assim como militar em favor dela, no entanto, ela não é condição necessária
para a participação no Grêmio Estudantil.
O estatuto do Grêmio precisa ser registrado em cartório?
Depende. Se a Diretoria do Grêmio e a Direção da Escola não acharem
necessário, uma cópia do Estatuto do Grêmio é anexada no livro de atas do
Conselho Escolar e outra cópia enviada à Diretoria de Ensino responsável pela
escola. Isso já é suficiente para legitimar sua existência. Nos casos de
Grêmios que dispõem de recursos financeiros relevantes, e o coordenador
geral é maior de idade, é interessante registrar o Estatuto do Grêmio em
cartório para que se possa abrir uma conta bancária.
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Grêmio Estudantil
Como Organizar
Propostas de atuação para o Grêmio
Cultura
• Montagens de peças de teatro
• Dança
• Exposições de desenhos, pintura e escultura
• Festas
• Shows
• Festivais de bandas
• Saraus
• Passeios a museus
• Mostras de cinema e teatro
• Oficinas culturais e de artesanato
• Semana Cultural
• Concursos literários (poesia, contos, crônicas)
Esportes
• Campeonatos de futebol, vôlei, basquete, handebol etc.
• Participação em campeonatos interescolares
• Mini-olimpíadas (corridas, saltos, basquete etc.)
• Gincanas
Política
• Palestras, debates, manifestações;
• Avaliação dos diretores, professores e alunos no processo de aprendizagem;
• Garantir o voto dos estudantes no Conselho Escolar;
• Campanhas a favor da Cultura de Paz;
• Parcerias com Grêmios de outras escolas;
Social
• Campanha do agasalho, alimento etc.
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• Reciclagem de lixo;
• Campanhas de prevenção (gravidez precoce, drogas etc.);
• Embelezamento da escola (murais, painéis, grafites);
• Grupos de discussão (preconceito, inclusão social);
Comunicação
• Rádio escolar
• Jornal dos alunos
• Participação na reunião de representantes de classe
• Participação no Conselho Escolar
Grêmio Estudantil
Estatuto e Atas
Modelos de Atas
De Fundação do Grêmio Estudantil
De Eleição
De Assemble ia Geral
De Reunião da Diretoria
As atas são os registros dos principais pontos decididos em reuniões,
eleições e Assembléias Gerais. Elas devem ser registradas em um livro
específico, com páginas numeradas.
Selecionamos aqui alguns modelos de atas mais utilizadas, como a Ata de
Fundação do Grêmio, Ata de Eleição, Ata de Assembléia Geral e Ata de
Reunião da Diretoria.
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Modelo de Ata
De Fundação do Grêmio Estudantil
Ao dia______ do mês de______ do ano de______ às______ horas, os estudantes
da Escola____________________________ , reunidos em Assembleia Geral, sob a
coordenação de__________________________ (nome do estudante escolhido para
coordenar a Assembleia), dão por abertos os trabalhos da Assembleia Geral
dos alunos e colocam em discussão a pauta única da Assembleia: a fundação
da entidade representativa dos estudantes, o Grêmio Estudantil.
Aprovou-se o nome do Grêmio____________________________ e ficou decidido
que, todo ano, as próximas Diretorias do Grêmio comemorarão este dia como
data de fundação.
Aprovadas as questões mencionadas acima, passou-se à aprovação do
Estatuto do Grêmio Estudantil que rege a entidade.
A seguir, iniciou-se a discussão para a eleição da primeira Diretoria do
Grêmio Estudantil, que será eleita na disputa de chapa(s) em urna.
Por fim, declarou-se fundado o Grêmio Estudantil__________________ , órgão
representativo dos estudantes da Escola.
Nada mais havendo para tratar no momento, encerrou-se a Assembleia
Geral e a presente Ata. Para fins de direito, segue a presente Ata devidamente
assinada.
_________________________________________
Representante da Comissão
Pró-Grêmio que coordenou a Assembleia Geral.
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Modelo de Ata
De Eleição
No dia_____ do mês_____ do ano_____ ocorreram as eleições do Grêmio
Estudantil na Escola_______________________________________.
Concorreram nesta eleição as chapas________________________ (nomes das
chapas concorrentes).
Votaram nesta eleição__________________ (número de estudantes que
votaram) alunos regularmente matriculados nesta instituição. Houve_____
votos brancos e _____ votos nulos.
A chapa__________________ recebeu_______________ (número de votos), a
chapa__________________ recebeu__________________ (número de votos ).
Foi eleita a chapa__________________ para a gestão_______________ (ano),
cujos membros são:______________________ (colocar o nome de todos os
membros da chapa eleita e os cargos que ocuparão).
____________________________________
Representante da Comissão Eleitoral
____________________________________
Representante da Chapa Eleita
____________________________________
Representante da Comissão Pró-Grêmio
(ou da gestão anterior).
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Modelo de Ata
De Assembleia Geral
Ata nº________ da Assembleia Geral dos Estudantes do Grêmio
Estudantil__________________, da Escola_________________________
aos__________________ dias______ do mês______ de do ano de______,
às______ horas, em primeira (ou segunda) convocação, reuniram-se, conforme
o Edital nº________ , em Assembleia Geral, sob a coordenação de _____________ ,
o qual convocou para fazer parte da mesa coordenadora os seguintes
membros: ________________________ (especificar os nomes e cargos).
Composta a mesa, designou________________________ (nome) para
secretariar a Assembleia.
Dando início, procedeu à seguinte leitura da ordem do dia
________________________________________________ (resumo do ocorrido):
Nada mais a tratar, o coordenador agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Assembleia à qual eu,_______________________, secretariei e
registrei a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos
presentes.
________________________, de___________ de________ 20___ .
____________________________________
Assinatura do Coordenador de Comunicação
____________________________________
Assinatura do Coordenador Geral
________________________________________________________________
Seguem as assinaturas dos presentes.
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Modelo de Ata
De Reunião da Diretoria
Registrar as reuniões da Diretoria do Grêmio é simples:
- Marcar a data da reunião
- Fazer uma lista de presença
- Resumo dos pontos discutidos
- Decisões tomadas
- Assinatura de todos os participantes.
Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.
Site: http://www.soudapaz.org/
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