Investimentos intensivos em Investimentos intensivos em mão-de-obra: Uma forma mão-de-obra: Uma forma para promover o empregopara promover o emprego

Alessandra Molz, ILO-ITC TurimAlessandra Molz, ILO-ITC Turim

Investimentos intensivos em Investimentos intensivos em mão-de-obra: Uma forma mão-de-obra: Uma forma para promover o empregopara promover o emprego

Alessandra Molz, ILO-ITC TurimAlessandra Molz, ILO-ITC Turim

Estrutura • Definições• Benefícios e vantagens• Quando? • Como?• Temas chaves para os sindicatos• Exemplos

Áreas importantes

• Política de emprego/mercado de trabalho• Geração de empregos temporais e

permanentes• Desenvolvimento da PME • Desenvolvimento de competências• Normas do trabalho• Igualdade de género

Métodos baseados em mão-de-obra: • A utilização flexível e óptima da mão-de-

obra como recurso predominante nas obras• Mistura óptima entre mão-de-obra e

maquinaria • Tomam em conta a eficácia em termos de

custos e qualidade. • Investimentos que combinam objectivos

económicos e sociais• Utiliza-se principalmente no sector da infra-

estrutura

Definiçao

Exemplo

Maquinaria Mão-de-obra

-Remoção de grandes escombros- Transporte de cascalho- Compactação de solos

-Desmantação-Remoção de topo-solo-Escavação de dreno e de estrada- Espalhar cascalho

Benefícios e Vantagens

• Geração de empregos direitos e indireitos (x 2.5-3)

• Redução de custos (20-30 %) • Economizar divisas/cambial (até 50-60%)• Tecnologias adequadas/Boa manutenção• Desenvolvimento de competências e

qualificação de empreiteiros locais• Melhor acesso a bens e serviços • Contribuição para o desenvolvimento

económico local

Benefícios e Vantagens

Experiência de Moçambique: 200 operários podem fazer o

mesmo trabalho que uma escavadora

• Aldeia em Cusco, PeruANTES DA RECONSTRUÇÃO– 50 km = 7 horas de viagem– Aldeia isolada – Sem aceso a mercados, serviços de saúde,

educação, créditos, etc.– Pobreza extrema

RECONSTRUÇÃO + MANUTENÇÃO CONTÍNUA– 50 km = 45 minutos de viagem– Camponeses podem vender produtos no

mercado– Centro de saúde, professores, escola – Acesso a serviços na cidade– Nova dinâmica da economia local– Aumentou a qualidade de vida

Benefícios e Vantagens: Exemplo

Benefícios e Vantagens

Antes:

Depois

Benefícios da manutenção intensiva em

mão-de-obraEstrada intransitável

Reconstrução

Crédito do Banco Mundial 2

0

an

osManutençã

o regular

Manutenção periódica

Manutenção regular

Manutenção periódica

Sem manutenção

4

an

os

Novo Crédito

20

an

osReconstruçã

o

Reconstrução

Novo Crédito

20

an

os

Estrada intransitável

Estrada intransitável

4

an

os

…………

Sem manutenção

Quando usar métodos intensivos em mão-de-

obra?

• Em geral! como parte da política nacional de investimento (política de emprego)

• Em casos especiais:– Situações de crise/pós-crise (desastres

naturais, conflitos armados)– Para atender a grupos vulneráveis– Como política do mercado de trabalho

• Para a construção, reconstrução e reabilitação de infra-estrutura (empregos temporais)

• Para a manutenção de infra-estrutura (empregos a longo prazo)

• Para alguns tipos de serviços públicos (p.ex. limpeza pública)

Quando usar métodos intensivos em mão-de-

obra?

• Infra-estrutura rural:• Estradas terciárias, as vezes secundárias• Canais de irrigação• Infra-estrutura que não precisa de níveis

tecnológicos altos • Manutenção de infra-estrutura• Reflorestação

Quando usar métodos intensivos em mão-de-

obra?

SIM!

• Infra-estrutura que precisa de níveis técnicos elevados

• Estradas primarias, asfaltadas• Aeroportos internacionais/grandes• Electricidade, telecomunicações,

plantas de energia

Quando não usar métodos intensivos em

mão-de-obra?

NÃO!

Exemplo

Como usar os métodos intensivos em mão-de-obra:

Boas práticas

• A traves de pequenas empresas, empreiteiros locais, cooperativas

• A traves da subcontratação• A traves da contratação de

serviços• A traves da contratação de

comunidades1. Dividir o trabalho em

contratos mais pequenos

2. Unidades que se auto-organizam

3. Supervisão 4. Gestão

QUALIFICAÇÃO:- Governo Local- Supervisores- Pequenas

empresas- Engenheiros - Comunidades- Operários

Como? Aspectos importantes

FINANCIAMENTO:• Pagos dos materiais/

ferramentas/obras• Pago pontual de todos os operários• Financiamento para a qualificação • Financiamento da manutenção

(orçamentos) • Capital de trabalho adiantado para

empreiteiros• Acesso ao crédito• Assegurar os fundos para o

reembolso dos créditosREGULAMENTOS:- Simplificar os procedimentos contratuais/ concursos públicos- Adjudicação de contratos para pequenos empreiteiros

Como? A implementação de um programa

Passos principais para a implementação de um projecto de inversões intensivas em mão-de-obra:

Adaptação/Introdução de mudanças se necessário

Inventario da infra-estrutura a melhorar

Planificação participativa com as comunidades respectivas

Identificar e avaliar recursos, instituições, contrapartes,

metodologiasProjecto piloto: Identificar beneficiários

QualificaçãoObrasSeguimento &

AvaliaçãoIntrodução de

mudanças

Implementação do programa

Monitoramento & avaliação (técnico, emprego, redução da pobreza)

Como? -Aspectos de género • As mulheres podem e devem participar em

projectos de inversões intensivas em mão-de-obra• Participação activa de mulheres = uma nova

percepção do rol dela na sociedade• Oportunidades de qualificação profissional e de

emprego • Melhoramentos no acesso a serviços• Geração direita de empregos para mulheres e

homens• Pagamento igual para o mesmo tipo de trabalho

Como? - Aspectos de género

Temas chaves para os sindicatos

• Influir sobre as políticas Transversalização: política de emprego Parte da politica do mercado de trabalho

• Participar na definição conjunta destes programas

• Assegurar o respeito das normas laborais principais e boas condições de trabalho

Influir sobre as políticas

• Objectivos:– Transversalizar a utilização de métodos

intensivos em mão-de-obra em:• Políticas nacionais (emprego,

macroeconómicos e sectoriais) • Planos e orçamentos nacionais para o

investimento

• Acções necessárias:– Criar consciência– Trabalhar sobre temas como sistemas,

normas e regulações contratuais, promoção da PE

– Coordenação: grupos de trabalho, equipas políticas

Temas chaves para sindicatos

Utilização de métodos intensivos em mão-de-obra

como política nacional

• Cambodja• Uganda• Africa do Sul

• Percepções erradas • Resistência a mudanças• Legislação/procedimentos• Ambiente favorável / desfavorável para

pequenas empresas• Estratégias dos doadores

Temas chaves para sindicatos

Influir sobre as políticas: Obstáculos

ASPECTOS: Contratação/documentaçãoPagamentosCondições de trabalhoQualificaçãoUtilização de empreiteiros locais e outra industria

localUtilização de métodos baseados em mão-de-obraNegociação colectiva

Temas chaves para sindicatos

Participar na definição conjunta destes programas

SUDAFRICA:1993: Acordo entre sindicatos (COSATU) e empregadores (NCLIC = diferentes organizações de empregadores na construção) sobre um grande projecto de construção de infra-estrutura com métodos intensivos em mão-de-obra

• Igualdade de oportunidades e trabalho sem discriminação

• Salário mínimo e pago pontual dos salários• Horas de trabalho acordadas• Eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado• Assegurar igualdade de tratamento para jornaleiros • Medidas para segurança e protecção da saúde• Aplicação das normas da segurança social• Compensa para trabalhadores em caso de acidentes• Garantir o direito dos trabalhadores de organizar-se

Temas chaves para sindicatos

Normas laborais principais e boas condições de trabalho

Exemplos

Construção de estradas

Remoção de topo-solo

Escavação de dreno e de estrada

Exemplos

Estabilização de solos

Micro empresas de manutenção de estradas

Bolívia

Peru

Exemplos

Exemplos

Mistura óptima de maquinaria e mão-de-obra

Instalações pluviais

Exemplos

Exemplos

Pontes

Pequenas represas

Exemplos

Conservação de solos

Reflorestação

Exemplos

Irrigação por aspersão

Canais de irrigação em Equador

Exemplos

Presidente da Namíbia Sam Nujoma

Exemplos

Limpeza e melhoramento de monumentos

Exemplos

Exemplos

Limpeza pública

Exemplos

Segurança no trabalho

Informações adicionais sobre Informações adicionais sobre métodos intensivos em mão-de-métodos intensivos em mão-de-

obra:obra:

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obra:obra: www.ilo.org/eiipwww.ilo.org/eiip (em inglés)(em inglés)

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