A atuação do Pedagogo nos Programas Sociais: a experiência do PETI e do

CRAS em Jequié

A atuação do Pedagogo nos

Programas Sociais: a experiência do

PETI e do CRAS em Jequié Daiane de Oliveira Valasques

Geisa Pereira GomesTamires Silva de Souza

Objetivo

Refletir sobre as possibilidades existentes para o pedagogo nesses espaços, bem como analisar o trabalho desenvolvido por estes nas políticas públicas, a partir das experiências vivenciadas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Breve Histórico da Pedagogia

No Brasil, o Curso de Pedagogia, ao longo de sua história, teve definido como seu objeto de estudo e finalidade precípuos os processos educativos em escolas e em outros ambientes, sobremaneira a educação de crianças nos anos iniciais de escolarização, além da gestão educacional.

Em 1939 – “Esquema 3 + 1”Formação em Bacharel (técnico em

educação) ou Licenciado (professor).

Nos anos de 1961/62 houve a inclusão de disciplinas, mas manteve-se a dualidade bacharel x licenciado.

Em 1969 - “quem pode o mais pode o menos”

Formação de professor para os anos iniciais de escolarização.

Até 1972 Habilitado lecionar Matemática, História,

Geografia e Estudos Sociais, no primeiro ciclo do ensino secundário.

1980Formação de professores para atuarem na

educação pré-escolar e nas séries iniciais do ensino fundamental.

Atualmente, grande parte dos cursos de Pedagogia tem como objetivo central a formação de profissionais capazes de exercer a docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas disciplinas pedagógicas para a formação de professores, no planejamento e na gestão e avaliação de estabelecimentos de ensino, de sistemas educativos escolares e de programas não escolares.

Ampliação do campo de atuação do pedagogo.

DCN-Pedagogia

Oferecer formação para o exercício integrado e indissociável da docência, da gestão dos processos educativos escolares e não-escolares, da produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico do campo educacional.

A atuação do Pedagogo em diversos espaços

Art. 2º As Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia aplicam-se à formação inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, e em cursos de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.

Art. 5º O egresso do curso de Pedagogia deverá estar apto a:

IV - trabalhar, em espaços escolares e não-escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo.

Diante disso...

A atuação do pedagogo em outros espaços tem como objetivo o planejamento e articulação de ações que promovam aprendizagens. Vale ressaltar, o cuidado para que não assuma outros campos profissionais como assistência social, psicologia, administração de empresas.

A atuação do pedagogo nos programas sociais requer uma prática pedagógica diferenciada do contexto da educação formal, tendo como objetivo: enriquecer o universo informacional, cultural e lúdico de crianças e adolescentes por meio de atividades complementares e articuladas entre si.

A atuação do Pedagogo nos Programas Sociais

Programa de Erradicação do

Trabalho InfantilO que é o PETI? O PETI - Programa de Erradicação do

Trabalho Infantil tem duas ações articuladas, quais sejam: o Serviço Socioeducativo, ofertado para crianças e adolescentes afastados do trabalho precoce e a transferência de renda para suas famílias.

Qual o objetivo do PETI?

Contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no País, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes tenham idade inferior a 15 anos e estão em situação de trabalho, exceto em condições de aprendiz a partir dos 14 anos.

Com que recursos o PETI é financiado? 

O financiamento do Programa dar-se-á com a participação das três esferas de Governo - União, Estados e Municípios. As ações passíveis de financiamento pela União se destinam à concessão da Bolsa Criança Cidadã, à manutenção da Jornada Ampliada e às ações de promoção da geração de trabalho e renda para as famílias.

Os recursos destinados às bolsas das crianças de 6 a 14 anos de idade, serão repassados integralmente às famílias, em espécie, por meio de bancos oficiais ou agências dos correios. Os recursos destinados à Jornada Ampliada cobrirão exclusivamente despesas de custeio. Desses recursos, poderá ser utilizado o percentual de até 30% como contribuição para a remuneração dos monitores, desde que não gere vínculo empregatício com a União.

Quem pode ser inserido no PETI? Famílias que tenham filhos de 6 a 14 anos que

estejam em qualquer forma de trabalho nas áreas urbanas e rurais;

Devem ser priorizadas as famílias com renda per capita de até 1/2 salário mínimo, ou seja, aquelas que vivem em situação de extrema pobreza;

Como caráter preventivo, poderão também ser inseridos no PETI, crianças e adolescentes passíveis de serem recrutados para atividades ilícitas, particularmente, para a produção e tráfico de entorpecentes.

O que é o Serviço Socioeducativo do PETI?

 O Serviço Socioeducativo compõe ações,

em horário alternativo à escola, para as crianças e adolescentes retirados da situação de trabalho infantil, ofertando atividades lúdicas, pedagógicas e culturais visando ao pleno desenvolvimento social, físico e mental, bem como o acompanhamento familiar e atividades de apoio ao processo de aprendizagem, por meio de reforço escolar.

Jornadas Ampliadas

O município de Jequié possui sete Jornadas, localizadas nos seguintes bairros:

Jequiezinho;Mandacarú;Joaquim Romão; São Judas Tadeus;Cidade Nova;Curral Novo;Pau Ferro.

Que profissionais atuam no PETI?

Atualmente, possui um grupo de Supervisoras, Coordenadores Pedagógicos, Monitores, Estagiários dos cursos de Pedagogia e Educação Física. Ainda conta com assistência multidisciplinar, de psicólogos, assistentes sociais, orientadores sociais e outros profissionais, dependendo dos serviços que se fizerem necessários.

A Experiência do Trabalho Pedagógico do

PETI

Salas de EstudoEste item

tem servido para a geração de equívocos metodológicos, fazendo com que boa parte dos núcleos tenham se tornado salas de aula ou bancas com metodologias tradicionais de ensino-aprendizagem, reproduzindo, por vezes, um ambiente cansativo e pouco interessante para os beneficiários, gerando, por conseguinte, um alto índice de evasão. Além de não traduzir a característica de um serviço de promoção social. (GUIA OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO..., p. 09, 2010)

Salas de Construção do Conhecimento

Espaços onde são desenvolvidas atividades planejadas a partir do Projeto Pedagógico: Educar para Vida.

Parceiros: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretária Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Secretaria da Cultura; Conselho Tutelar; Corpo de Bombeiros; CREAS; CMDCA; CMAS; COMAS; CRAS; Delegacia especializada de atendimento a

mulher (DEAM); Emissoras de rádio locais; SESC; Tiro de Guerra; Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

(UESB).

Centro de Referência da Assistência Social

O que é o CRAS?

É uma unidade pública estatal descentralizada,

localizada em áreas de maiores índices de

vulnerabilidade e risco social, destinada ao atendimento

socioassistencial de famílias. É o principal equipamento

de desenvolvimento dos serviços socioassistenciais da

Proteção Social Básica. Constitui espaço de

concretização dos direitos socioassistenciais nos

territórios, materializando a política de assistência social.

Qual o objetivo do CRAS?

Os serviços desenvolvidos nos CRAS têm

por objetivo prevenir a ocorrência de

situações de vulnerabilidade e riscos

sociais nos territórios, por meio do

desenvolvimento de potencialidades e

aquisições, do fortalecimento de

vínculos familiares e comunitários e da

ampliação do acesso aos direitos de

cidadania.

Como atua o CRAS?

Presta serviços continuados de Proteção Social Básica

de Assistência Social para famílias, seus membros e

indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por

meio do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família – é

uma atribuição exclusiva do poder público e é

desenvolvido necessariamente no CRAS) tais como:

acolhimento, acompanhamento em serviços

socioeducativos e de convivência ou por ações

socioassistenciais, encaminhamentos para a rede de

proteção social e para os demais serviços das outras

políticas sociais, orientação e apoio na garantia dos seus

direitos de cidadania e de convivência familiar e

comunitária;

•Articula e fortalece a rede de Proteção Social Básica

local;

•Previne as situações de risco no território onde vivem

famílias em situação de vulnerabilidade social apoiando

famílias e indivíduos em suas demandas sociais, inserindo-

os na rede de proteção social e promover os meios

necessários para que fortaleçam seus vínculos familiares e

comunitários e acessem seus direitos de cidadania.

A quem se destina?

São destinatários do PAIF, as famílias em situação de

vulnerabilidade e risco social, residentes nos territórios

de abrangência dos CRAS, em especial as famílias

beneficiárias de programas de transferência de renda ou

famílias com membros que recebem benefícios

assistenciais.

São prioridades as seguintes situações consideradas de

maior vulnerabilidade social:

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em

descumprimento de condicionalidades;

Famílias do Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil – PETI em descumprimento de condicionalidades;

Famílias com pessoas com deficiência de 0 a 18 anos

beneficiários do BPC;

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

e/ou em situação de risco com jovens de 15 a 17anos;

Famílias residentes no território do CRAS com

presença de pessoas que não possuem documentação

civil básica;

Famílias com crianças de 0 a 6 anos em situação de

vulnerabilidade/ou risco social;

Famílias com indivíduos reconduzidos ao convívio

familiar, após cumprimento de medidas protetivas e/ou

outras situações de privação do convívio familiar e

comunitário;

Famílias com pessoas idosas.

Que profissionais atuam no

CRAS?

Cada unidade do CRAS, localizados nos

bairros do Jequiezinho, Mandacarú,

Joaquim Romão e Cansanção, conta com:

Coordenador, Assistente sociais,

Psicólogos, Pedagogos, Auxiliares

Administrativos e Estagiários.

Quais os programas sociais desenvolvidos nos CRAS?

Grupo de Crianças; Grupo de Gestantes;Grupo de Idosos;Oficinas de Artesanato;Programa Bolsa Família;ProJovem;ProJovem Trabalhador.

ReferênciasBROOKOVER, Wilbur B. A educação como processo de controle social: função conservadora e função inovadora. In PEREIRA, Luiz e FORACCHI, Marialice M. (org) Educação e Sociedade. São Paulo, Nacional, 1985.CALIMAN, G. Fundamentos teóricos e metodológicos da Pedagogia social na Europa (Itália). An. 1 Congr. Intern. Pedagogia Social, Mar. 2006. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000092006000100015&script=sci_arttext> Acesso em: 10 nov. 2010.PAULA, E. M. A. T. e MACHADO, E. R. A Pedagogia Social na Educação: análise de perspectivas de formação e atuação dos educadores sociais no Brasil.RIBEIRO, José Querino. Formas do processo educacional. In PEREIRA, Luiz e FORACCHI, Marialice M. (org) Educação e Sociedade. São Paulo, Nacional, 1985.SCHEIBE, L. E AGUIAR, M. Â. Formação de profissionais da educação no Brasil: o curso de pedagogia em questão. IN: Educação e Sociedade, Campinas, v. 20, n. 68, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br> Acesso em: 10 nov. 2010.TANURI, L. M. História da Formação de Professores. In: Revista Brasileira de Educação. Nº 14, Mai/Jun/Jul/Ago, 2000.