Post on 03-Jul-2019
AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS
PESQUEIROS DO LITORAL NORTE, CENTRO E SUL DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL *
Jessica Thais CORSSO ¹, 5, Antônio Olinto ÁVILA-DA-SILVA 2, 5, Gastão César Cyrino BASTOS 3, 5,
Marcus Henrique CARNEIRO 3, 5, Jocemar MENDONÇA 3, 5; Rafael Cabrera NAMORA 4, 5
1 Bolsista PIBIC/CNPq/Instituto de Pesca, APTA, SAA-SP 2 Orientador – Pesquisador Científico do Instituto de Pesca, APTA, SAA-SP 3 Pesquisador Científico do Instituto de Pesca, APTA, SAA-SP 4 Gerente de Projeto – Instituto de Pesca, APTA, SAA-SP 5 Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio do Pescado Marinho, Instituto de Pesca, APTA, SAA-SP. Santos, SP * Projeto desenvolvido com apoio do programa PIBIC/CNPq/IP
Palavras-chave: RAPFISH; pesca sustentável; avaliação integrada; recursos pesqueiros
INTRODUÇÃO
A sustentabilidade deve ser a demanda básica em qualquer política pública a ser
aplicada na atividade pesqueira. As pescarias mais sustentáveis são aquelas que causam
menos danos ao ecossistema e produzem volumes menores de descartes, mas que ao mesmo
tempo possuem boas perspectivas sociais, retorno financeiro favorável, utilizam petrechos
adequados, entre outros aspectos. O objetivo do presente trabalho foi determinar o estado
de sustentabilidade das pescarias do Estado de São Paulo através do RAPFISH, uma técnica
que considera os aspectos ecológicos, econômicos, éticos, sociais, tecnológicos e institucionais.
METODOLOGIA
O estudo foi realizado no Estado de São Paulo, compreendendo 16 municípios
costeiros, desde Ubatuba até Cananéia. O trabalho foi dividido entre Litoral Norte, Litoral
Centro e Litoral Sul (Figura 1), identificando as principais pescarias de cada região.
Os dados de caracterização da pesca fazem parte do Programa de Monitoramento
da Atividade Pesqueira Marinha e Estuarina do Estado de São Paulo (PMAP).
A metodologia RAPFISH (PITCHER et al., 2013) foi aplicada às matrizes das
dimensões propostas (Ecológica, Econômica, Ética, Institucional, Social e Tecnológica) e,
posteriormente, as dimensões foram utilizadas em conjunto para avaliar a sustentabilidade.
Para cada aspecto foi preenchida uma matriz, na qual tem-se como objetos os sistemas
pesqueiros e como descritores as características específicas do tema avaliado.
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Figura 1 – Mapa do litoral do Estado de São Paulo, dividido entre Litoral Norte (N), Litoral Centro (C) e Litoral Sul (S).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados da análise apontam para as particularidades de cada pescaria que
necessitam de adequações de acordo com os parâmetros do Código de Conduta para
uma Pesca Responsável (FAO, 1995). Um total de 48 sistemas pesqueiros foi identificado
(Tabela 1).
Tabela 1. Códigos dos sistemas pesqueiros selecionados do Estado de São Paulo, separados por região (Litoral Norte, Litoral Centro e Litoral Sul).
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Sistema pesqueiro Código Região
Arrasto duplo artesanal de camarão-sete-barbas no Litoral Norte AR7BDU Litoral Norte
Arrasto simples artesanal de camarão-sete-barbas no Litoral Norte AR7BSILN Litoral Norte
Cerco de traineira artesanal no Litoral Norte CTLN Litoral Norte
Cerco flutuante no Litoral Norte CFLN Litoral Norte _________________________________________________________________________________________________________________________________
Continua. _____________________________________________________________________________
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Tabela 1: continuação ____________________________________________________________ Sistema pesqueiro
___________ Código
_______________ Região
Emalhe artesanal no Litoral Norte EMLN Litoral Norte
Espinhel de fundo artesanal no Litoral Norte EFLN Litoral Norte
Espinhel de superfície artesanal no Litoral Norte ESLN Litoral Norte
Linha de mão no Litoral Norte LMLN Litoral Norte
Arrasto duplo artesanal de camarão-rosa no Litoral Norte ROARLN Litoral Norte
Arrasto duplo industrial de camarão-rosa no Litoral Norte ROINLN Litoral Norte
Zangarelho no Litoral Norte ZALN Litoral Norte
Arrasto de camarão-sete-barbas no centro norte AR7BCN Litoral Centro
Emalhe artesanal no centro norte EMCN Litoral Centro
Arrasto de camarão-sete-barbas no Rio do Meio AR7BRM Litoral Centro
Cerco industrial no Porto de Santos CERC Litoral Centro
Parelha no Porto de Santos ARPA Litoral Centro
Arrasto industrial de camarão-rosa no Porto de Santos ARRO Litoral Centro
Potes para polvo no Porto de Santos COPO Litoral Centro
Emalhe industrial no Porto de Santos EMIN Litoral Centro
Extrativismo de siri e caranguejo na Vila dos Pescadores EXVP Litoral Centro
Emalhe artesanal na Vila dos Pescadores e São Vicente (Estuário de Santos)
EMES Litoral Centro
Cerco fixo em São Vicente CEFI Litoral Centro
Emalhe artesanal no centro sul EMCS Litoral Centro
Arrasto simples de camarão-sete-barbas no centro sul AR7BSI Litoral Centro
Extrativismo de mexilhão e caranguejo na Barra do Una EXBU Litoral Centro
Arrasto-de-mão no Mercado Municipal de Peruíbe ARMA Litoral Centro
Arrasto de camarão-sete-barbas no centro sul AR7BCS Litoral Centro
Arrasto de praia de tainha no Litoral Sul ARP-T Litoral Sul
Arrasto de praia pescada-foguete em Ilha Comprida ARP-PF Litoral Sul
Arrasto industrial de camarão-rosa em Cananéia ARI-R Litoral Sul
Arrasto-de-iriko no Litoral Sul AR-I Litoral Sul
Arrasto-duplo-médio de camarão-sete-barbas no Litoral Sul ARDM-7B Litoral Sul
Arrasto-duplo-pequeno de camarão-sete-barbas no Litoral Sul ARDP-7B Litoral Sul
Cerco fixo para tainha no Litoral Sul CF Litoral Sul
Covo-pitu no litoral sul CP Litoral Sul
Emalhe de deriva de superfície para Manjuba em Iguape e Ilha Comprida
CORR Litoral Sul
____________________________________________________________________________________________________ Continua.
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Tabela 1: continuação ____________________________________________________________ Sistema pesqueiro
___________ Código
_______________ Região
Espinhel vertical para bagre em Cananéia CAT Litoral Sul
Extrativismo de caranguejo no Litoral Sul EXT-C Litoral Sul
Extrativismo de mexilhão no Litoral Sul EXT-M Litoral Sul
Extrativismo de ostra no Litoral Sul EXT-O Litoral Sul
Gerival no Litoral Sul GER Litoral Sul
Manjubeira no Litoral Sul MANJ Litoral Sul
Puçá de siri-azul no Litoral Sul PU-S Litoral Sul
Redes de emalhe artesanal para bagre no Litoral Sul EMA-B Litoral Sul
Redes de emalhe artesanal no Litoral Sul (pescada-amarela, parati, prejereba)
EMA-E Litoral Sul
Redes de emalhe artesanal no Litoral Sul (pescada-foguete, corvina, sororoca)
EMA-M Litoral Sul
Redes de emalhe artesanal no Litoral Sul (tainha) EMA-T Litoral Sul
Redes de emalhe industrial no Litoral Sul (pescada-foguete, corvina, guaivira, sororoca) ____________________________________________________________
EMI ___________
Litoral Sul _______________
A sustentabilidade Ecológica, Econômica, Ética, Institucional, Social e Tecnológica é
ilustrada pelo rankeamento das pescarias do Litoral Norte (Figura 2), do Litoral Centro
(Figura 3) e do Litoral Sul (Figura 4).
A avaliação da sustentabilidade geral foi sintetizada em diagramas de pipa
(Figura 5), integrando as seis dimensões propostas. As pescarias mais sustentáveis são
aquelas com boas notas, que apresentaram polígono semelhante a um hexágono, mostrando
equilíbrio entre as dimensões estudadas.
Em termos gerais, as melhores conformidades com o Código de Conduta
(FAO, 1995) foram observadas para as pescarias de Cerco Flutuante no Litoral Norte, de
Polvo com Covos no Litoral Centro e de Arrasto-de-iriko no Litoral Sul.
As principais fragilidades encontradas foram no âmbito social, tecnológico e
institucional. O Brasil apresenta poucos casos de participação dos usuários na cogestão,
sendo este um elemento a mais para gerar conflitos sociais. Paralelamente, no âmbito
institucional tem-se a carência de ferramentas governamentais efetivas para a gestão
pesqueira e controle do setor. O aspecto tecnológico também atesta a falha no controle
governamental, com várias pescarias tendo maior capacidade da frota em relação ao recurso
explorado, além de alto dano ambiental causado pelo petrecho e nenhuma mitigação.
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Figura 2. Classificação das pescarias do Litoral Norte de acordo com os aspectos (a) Ecológicos, (b) Econômicos, (c) Éticos, (d) Institucionais, (e) Sociais e (f) Tecnológicos.
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Figura 3. Classificação das pescarias do Litoral Centro de acordo com os aspectos (a) Ecológicos, (b) Econômicos, (c) Éticos, (d) Institucionais, (e) Sociais e (f) Tecnológicos.
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Figura 4. Classificação das pescarias do Litoral Sul de acordo com os aspectos (a) Ecológicos, (b) Econômicos, (c) Éticos, (d) Institucionais, (e) Sociais e (f) Tecnológicos.
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Figura 5. Resultados do RAPFISH representados por diagrama de pipa para expressar a sustenta-bilidade dos sistemas pesqueiros do Estado de São Paulo.
REFERÊNCIAS
FAO 1995 Code of conduct for responsible fisheries. Food and Agriculture Organization of the
United Nations (FAO), Roma. 41p.
PITCHER, T.J.; LAM, M.E.; AINSWORTH, C.; MARTINDALE, A.; NAKAMURA, K.;
PERRY, R.I.; WARD, T. 2013 Improvements to Rapfish: a rapid evaluation technique
for fisheries integrating ecological and human dimensions. Journal of Fish Biology, 83:
865-889.
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