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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
Fortaleza-CE 2006
PERFIL BÁSICO MUNICIPAL
JIJOCA DE JERICOACOARA
Apresentação
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil
Básico do seu município
As informações apresentadas envolvem as principais
características geográficas e socioeconômicas.
Com este documento, esperamos contribuir para a
formação e divulgação de ampla base de dados
sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar
as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos
cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,
externamos nossos agradecimentos a todos quantos
nos repassaram informações, e enfatizamos o
empenho da equipe do IPECE, na concretização
deste trabalho.
Marcos Costa Holanda
Sumár io
CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA
ASPECTOS GERAIS
POSIÇÃO E EXTENSÃO
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
DEMOGRAFIA
DOMICÍLIOS
SAÚDE
EDUCAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA
SANEAMENTO
ENERGIA ELÉTRICA
ECONOMIA E FINANÇAS
PRODUTO INTERNO BRUTO
FINANÇAS PÚBLICAS
POLÍTICA
Perfil Básico Municipal JIJOCA DE JERICOACOARA
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CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA
ASPECTOS GERAIS
Características
Município de Origem - Cruz Ano de Criação - 1991 Lei de Criação - 11.796 Toponímia - Nome composto de origem tupi, significando Jijoca-Casa das rãs e Jericoacoara-Buraco das
tartarugas Gentílico - Sem nenhum esclarecimento histórico Código Município - Sem nenhum esclarecimento histórico
Fonte: IBGE/IPECE.
POSIÇÃO E EXTENSÃO
Situação Geográfica
COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
Latitude (S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO
Norte Sul Leste Oeste
2º 47’ 37’’ 40º 30’ 47’’ Norte Cruz,
Oceano Atlântico
Camocim, Bela Cruz
Bela Cruz, Cruz
Camicim
Fonte: IBGE/IPECE.
Medidas Territoriais
ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%)
ALTITUDE (m) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (Km)
201,86 0,14 22 238 Fonte: IBGE/IPECE.
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
Aspectos Climáticos
CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO CHUVOSO Tropical Quente Semi-
árido Brando 826,8 26º a 28º janeiro a maio
Fonte: FUNCEME/IPECE.
Componentes Ambientais
RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO Planície Litorânea,
Glacis Pré-Litorâneos Dissecados em Interflúvios Tabulares
Areias Quartzosas Distróficas Marinhas,
Podzólico Vermelho-Amarelo
Complexo Vegetacional da Zona Litorânea
Fonte: FUNCEME/IPECE.
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Divisão Territorial
CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO
230725405 Jijoca de Jericoacoara 1991 Fonte: IBGE/IPECE.
Regionalização
REGIÃO ADMINISTRATIVA
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
MESORREGIÃO MICRORREGIÃO
3 Litoral Oeste Noroeste Cearense Camocim e Acaraú Fonte: IBGE/IPECE.
JIJOCA DE JERICOACOARA Perfil Básico Municipal
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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
DEMOGRAFIA
População Residente – 1991 e 2000
1991 2000 DISCRIMINAÇÃO
Nº % Nº %
Total - - 12.089 100,00 Urbana - - 3.434 28,41 Rural - - 8.655 71,59 Homens - - 6.051 50,05 Mulheres - - 6.038 49,95
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.
Estimativa da População – 2004 – 2005
2004 2005 DISCRIMINAÇÃO
Nº % Nº %
Total 15.261 100,00 15.963 100,00 Homens 7.641 50,07 7.993 50,07 Mulheres 7.620 49,93 7.970 49,93
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Indicadores Demográficos - 1991 e 2000
DISCRIMINAÇÃO 1991 2000
Densidade demográfica (hab/km2) - 61,96 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total - - Urbana - - Rural - -
Taxa de urbanização (%) - 28,41 Razão de sexo - 100,22 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 0 a 14 anos - 39,00 15 a 64 anos - 56,09 65 anos e mais - 4,91
Razão de dependência (2) - 78,28 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população
potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.
DOMICÍLIOS
Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000
MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS
MUNICÍPIO ESTADO
Total 2.677 4,47 4,21 Urbana 836 4,10 4,10 Rural 1.841 4,64 4,64
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.
SAÚDE
Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2004
TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %
Total 6 100,00 Pública 5 83,33 Privada 1 16,67
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Perfil Básico Municipal JIJOCA DE JERICOACOARA
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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2004
TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE %
Total 6 100,00 Unidades de saúde
Posto de saúde - - Centro de saúde 6 100,00 Ambulatório - - Consultório médico/odontológico - - Policlínica - - Unidade mista - - Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária - - Outras - - Hospitais - -
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Leitos por Tipo de Prestador - 2003
TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %
Total - - Federal - - Municipal - - Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - -
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Profissionais de Saúde - 2004
DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE
Total 71 Médicos 16 Dentistas 5 Enfermeiros 6 Outros profissionais de saúde/nível superior 6 Agentes comunitários de saúde 23 Outros profissionais de saúde/nível médio 15
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
Programa de Saúde da Família - 2004
DISCRIMINAÇÃO %
Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 77,67 De 0 a 11 meses com vacina em dia 98,55 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 1,09 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 3,31 Peso < 2,5 kg ao nascer -
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.
Principais Indicadores de Saúde - 2004
INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO
Médicos/100 hab. 0,10 0,19 Dentistas /100 hab. 0,03 0,03 Leitos/1.000 hab. - 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,39 0,30 Nascidos vivos 283 136.831 Óbitos 8 3.079 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 28,27 22,50
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
JIJOCA DE JERICOACOARA Perfil Básico Municipal
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EDUCAÇÃO
Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2004
DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %
Total 189 100,00 5.355 100,00 113 100,00 Federal - - - - - - Estadual 25 13,23 670 12,51 11 9,73 Municipal 164 86,77 4.685 87,49 102 90,27 Particular - - - - - -
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Escolas com Equipamentos - 2004
PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO
Nº EQUIP./ ESCOLA
Nº EQUIP./ ESCOLA
Total de escolas 28 - - - Bibliotecas 6 21,43 - - Acesso à Internet 14 50,00 - - Laboratório de Informática 2 7,14 - -
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2004
INDICADORES QUANTIDADE %
Aprovação Ensino fundamental 3.052 84,9 Ensino médio 365 75,3
Reprovação Ensino fundamental 280 7,8 Ensino médio 64 13,2 Abandono Ensino fundamental 262 7,3 Ensino médio 56 11,5
Repetência Ensino fundamental 244 6,6 Ensino médio 39 8,0
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Indicadores Educacionais Gerais - 2004
INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO
Alunos por sala de aula 47,39 47,19 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 100,00 94,44 Ensino fundamental 58,12 60,68 Ensino médio 89,47 92,13
Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 86,69 93,96 Ensino médio 23,16 34,90
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível
superior.
Índices de Desenvolvimento
ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2004 20,39 118 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,623 108 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,4675 36
Fonte: IPECE/PNUD.
Perfil Básico Municipal JIJOCA DE JERICOACOARA
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INFRA-ESTRUTURA
SANEAMENTO
Abastecimento de Água - 2004
ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO
Ligações reais 1.650 1.095.766 0,15 Ligações ativas 1.411 1.010.654 0,14 Volume produzido (m3) 385.765 295.548.042 0,13
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).
Esgotamento Sanitário – 2004
ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO
Ligações reais 110 351.625 0,03 Ligações ativas 73 303.635 0,02
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).
ENERGIA ELÉTRICA
Consumo de Energia Elétrica - 2004
CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %
Total 2.512 100,00 Residencial 852 33,92 Industrial 6 0,24 Comercial 134 5,34 Rural 854 33,99 Público 666 26,50 Próprio - 0,00 Revenda - 0,00
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
ECONOMIA E FINANÇAS
PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto - 2003
DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO
PIB total a preços de mercado (R$ mil) 17.952 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 1.686 3.618 PIB por setor (%) 100,00 100,00
Agropecuária 14,09 6,61 Indústria 24,15 41,25 Serviços 61,76 52,14
Fontes: IBGE/IPECE.
FINANÇAS PÚBLICAS
Receita Municipal - 2004
DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL
Receita Total 11.339 100,00 Receitas correntes 8.609 75,92 Receita tributária 618 5,45 Receita patrimonial 53 0,47 Receita de serviços - - Transferências correntes 7.901 69,68 Outras receitas correntes 38 0,34
Receitas de capital 2.730 24,08 Transferências de capital 2.730 24,08 Outras receitas de capital - -
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
JIJOCA DE JERICOACOARA Perfil Básico Municipal
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Despesa Municipal - 2004
DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL
Total 9.372 100,00 Despesas correntes 7.255 77,42 Pessoal e encargos sociais 3.276 34,96 Juros e encargos da dívida 1 0,01 Outras despesas correntes 3.978 42,45
Despesas de capital 2.116 22,58 Investimentos 1.936 20,66 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 181 1,93
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Receita Estadual Arrecadada - 2004
DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO
Receita total 317 0,01 Receita tributária 317 0,01 Receita do ICMS 220 0,01
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Receita da União Arrecadada - 2003
DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO
Receita total 327.841 0,015 Arrecadação IPI 5 0,000
Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.
POLÍTICA
Prefeitura
ENDEREÇO TELEFONE / E-mail
Av. Manoel Teixeira, 139 – Centro (88) 3669-1200 Fax (88) 3669-1133 Cep: 62.598-000 prefjijoca@ig.com.br
Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).
Prefeito
NOME PARTIDO
Sérgio Herrero Gimenez PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).
Vereadores Eleitos – 2004
NOME PARTIDO
Ana Garcia Soria PSDB Cleiton Oliveira Sousa PSDB Francisco Olivardo Pinto PSDB Francisco Teixeira Brandão PSB Jose Arnoldo Dias Ferreira PSDB Maria das Graças Bastos Sousa PPS Maria do Nascimento Pedro PSDB Sebastião Juliao Teixeira PSDB
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).