Jijoca de Jericoacoara

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2006

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

JIJOCA DE JERICOACOARA

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal JIJOCA DE JERICOACOARA

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CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

Características

Município de Origem - Cruz Ano de Criação - 1991 Lei de Criação - 11.796 Toponímia - Nome composto de origem tupi, significando Jijoca-Casa das rãs e Jericoacoara-Buraco das

tartarugas Gentílico - Sem nenhum esclarecimento histórico Código Município - Sem nenhum esclarecimento histórico

Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO

Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude (S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

2º 47’ 37’’ 40º 30’ 47’’ Norte Cruz,

Oceano Atlântico

Camocim, Bela Cruz

Bela Cruz, Cruz

Camicim

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais

ÁREA Absoluta (km2) Relativa (%)

ALTITUDE (m) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (Km)

201,86 0,14 22 238 Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (mm) TEMPERATURA MÉDIA (ºC) PERÍODO CHUVOSO Tropical Quente Semi-

árido Brando 826,8 26º a 28º janeiro a maio

Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais

RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO Planície Litorânea,

Glacis Pré-Litorâneos Dissecados em Interflúvios Tabulares

Areias Quartzosas Distróficas Marinhas,

Podzólico Vermelho-Amarelo

Complexo Vegetacional da Zona Litorânea

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Divisão Territorial

CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO

230725405 Jijoca de Jericoacoara 1991 Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização

REGIÃO ADMINISTRATIVA

MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

3 Litoral Oeste Noroeste Cearense Camocim e Acaraú Fonte: IBGE/IPECE.

JIJOCA DE JERICOACOARA Perfil Básico Municipal

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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total - - 12.089 100,00 Urbana - - 3.434 28,41 Rural - - 8.655 71,59 Homens - - 6.051 50,05 Mulheres - - 6.038 49,95

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2004 – 2005

2004 2005 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 15.261 100,00 15.963 100,00 Homens 7.641 50,07 7.993 50,07 Mulheres 7.620 49,93 7.970 49,93

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) - 61,96 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total - - Urbana - - Rural - -

Taxa de urbanização (%) - 28,41 Razão de sexo - 100,22 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 0 a 14 anos - 39,00 15 a 64 anos - 56,09 65 anos e mais - 4,91

Razão de dependência (2) - 78,28 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população

potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS

Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 2.677 4,47 4,21 Urbana 836 4,10 4,10 Rural 1.841 4,64 4,64

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE

Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2004

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 6 100,00 Pública 5 83,33 Privada 1 16,67

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).


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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2004

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE %

Total 6 100,00 Unidades de saúde

Posto de saúde - - Centro de saúde 6 100,00 Ambulatório - - Consultório médico/odontológico - - Policlínica - - Unidade mista - - Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária - - Outras - - Hospitais - -


Leitos por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total - - Federal - - Municipal - - Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - -


Profissionais de Saúde - 2004

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

Total 71 Médicos 16 Dentistas 5 Enfermeiros 6 Outros profissionais de saúde/nível superior 6 Agentes comunitários de saúde 23 Outros profissionais de saúde/nível médio 15

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2004

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 77,67 De 0 a 11 meses com vacina em dia 98,55 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 1,09 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 3,31 Peso < 2,5 kg ao nascer -

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde - 2004

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/100 hab. 0,10 0,19 Dentistas /100 hab. 0,03 0,03 Leitos/1.000 hab. - 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,39 0,30 Nascidos vivos 283 136.831 Óbitos 8 3.079 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 28,27 22,50



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EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2004

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 189 100,00 5.355 100,00 113 100,00 Federal - - - - - - Estadual 25 13,23 670 12,51 11 9,73 Municipal 164 86,77 4.685 87,49 102 90,27 Particular - - - - - -

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2004

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 28 - - - Bibliotecas 6 21,43 - - Acesso à Internet 14 50,00 - - Laboratório de Informática 2 7,14 - -


Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2004

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 3.052 84,9 Ensino médio 365 75,3

Reprovação Ensino fundamental 280 7,8 Ensino médio 64 13,2 Abandono Ensino fundamental 262 7,3 Ensino médio 56 11,5

Repetência Ensino fundamental 244 6,6 Ensino médio 39 8,0


Indicadores Educacionais Gerais - 2004

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 47,39 47,19 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 100,00 94,44 Ensino fundamental 58,12 60,68 Ensino médio 89,47 92,13

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 86,69 93,96 Ensino médio 23,16 34,90

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível

superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2004 20,39 118 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,623 108 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,4675 36

Fonte: IPECE/PNUD.


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INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2004

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 1.650 1.095.766 0,15 Ligações ativas 1.411 1.010.654 0,14 Volume produzido (m3) 385.765 295.548.042 0,13

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2004

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 110 351.625 0,03 Ligações ativas 73 303.635 0,02

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA

Consumo de Energia Elétrica - 2004

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 2.512 100,00 Residencial 852 33,92 Industrial 6 0,24 Comercial 134 5,34 Rural 854 33,99 Público 666 26,50 Próprio - 0,00 Revenda - 0,00

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2003

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 17.952 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 1.686 3.618 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 14,09 6,61 Indústria 24,15 41,25 Serviços 61,76 52,14

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS

Receita Municipal - 2004

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 11.339 100,00 Receitas correntes 8.609 75,92 Receita tributária 618 5,45 Receita patrimonial 53 0,47 Receita de serviços - - Transferências correntes 7.901 69,68 Outras receitas correntes 38 0,34

Receitas de capital 2.730 24,08 Transferências de capital 2.730 24,08 Outras receitas de capital - -

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).


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Despesa Municipal - 2004

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 9.372 100,00 Despesas correntes 7.255 77,42 Pessoal e encargos sociais 3.276 34,96 Juros e encargos da dívida 1 0,01 Outras despesas correntes 3.978 42,45

Despesas de capital 2.116 22,58 Investimentos 1.936 20,66 Inversões financeiras - - Amortização da dívida 181 1,93

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2004

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Receita total 317 0,01 Receita tributária 317 0,01 Receita do ICMS 220 0,01

Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$) % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Receita total 327.841 0,015 Arrecadação IPI 5 0,000

Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura

ENDEREÇO TELEFONE / E-mail

Av. Manoel Teixeira, 139 – Centro (88) 3669-1200 Fax (88) 3669-1133 Cep: 62.598-000 [email protected]

Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito

NOME PARTIDO

Sérgio Herrero Gimenez PSDB Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos – 2004

NOME PARTIDO

Ana Garcia Soria PSDB Cleiton Oliveira Sousa PSDB Francisco Olivardo Pinto PSDB Francisco Teixeira Brandão PSB Jose Arnoldo Dias Ferreira PSDB Maria das Graças Bastos Sousa PPS Maria do Nascimento Pedro PSDB Sebastião Juliao Teixeira PSDB

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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