Post on 15-Aug-2020
Jornada
Pequenos Frutos
Bolsa Nacional
de Terras –
Potenciar o
Território Rural
Viseu, 23 de março de 2015
A nossa Visão
Potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território rural português
Porquê criar a BNT?
• Dificuldade de acesso à terra – entrave à entrada de novos produtores no sector
• 70% da superfície do Continente Português corresponde a área agrícola e florestal
• As explorações agrícolas ocupam 4,6 milhões de ha – metade do território
• A Superfície Agrícola Não Utilizada (SANU) das explorações corresponde a 100 mil ha
(dados RA 2009 e Inquérito EA 2013 – INE)
Para que serve a BNT?
• Identificar e disponibilizar informação sobre terras disponíveis com capacidade produtiva
• Facilitar o acesso à terra e facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras
• Promover o uso da terra e a gestão eficiente, potenciando a sua exploração
Como funciona a BNT?
• Com total e absoluto respeito pela propriedade privada – processo voluntário
• Através de uma plataforma informática de acesso livre e universal
• Principal repositório nacional de informação sobre terras disponíveis com potencial
• Cobertura nacional com área de atuação territorial garantida por rede de parcerias
Qual o papel da BNT?
• Ferramenta de estímulo da atividade agroflorestal e de promoção do aumento da produção
• Instrumento de ordenamento do território e de estruturação fundiária
• Agente do mundo rural e de dinamizador do mercado fundiário rural
Qual o objetivo da BNT?
• Incentivar a instalação de JA, a fixação de populações e criação de postos de trabalho
• Combater o abandono de terras e a desertificação do território
• Favorecer o aumento da produção nacional e alavancar a captação de investimento
Qual a forma da BNT?
• Aplica-se aos prédios rústicos e mistos com aptidão agrícola, florestal ou silvopastoril
• Do domínio privado do Estado, de outra entidades públicas, das autarquias locais, das entidades privadas e dos particulares
• Disponibilizando para arrendamento, venda, contratos de campanha ou outros tipos de cedência
Qual o incentivo da BNT?
• Benefício fiscal de redução em 75% dos emolumentos devidos pela realização de atos de registo de factos relativos ao prédio
• Incentivo pela isenção de pagamento da taxa por custos de gestão da Bolsa de terras
• Redução ou isenção do IMI Rústico após avaliação geral dos prédios
# Dados acumulados
• 104.307 acessos ao Site BNT
• 2.535 seguidores da página Facebook BNT
• 2.185 subscritores da Nota Informativa BNT
• 545 Pedidos de informação rececionados
Comunicação Web
232
Entidades
Parceiras
Entidades Autorizadas - GeOp
Entidades gestoras
Operacionais
16
Entidades
Líder
GeOp – Entidades Autorizadas
Pode contactar diretamente as seguintes
entidades líder e as suas parceiras
Acessos Portal BNT
15.2582ºTrimestre 2013
(Valores acumulados)
41.098Ano de 2013
73.0111º Semestre 2014
104.307Ano 2014
Nota Informativa BNT
447Ano 2013
1.0981º Semestre 2014
2.185Ano 2014
(Valores acumulados )
(nº de subscrições)
Pedidos de Informação BNT
(33%)Informação Geral
(35 %)Terras do Estado
(21%)Procura de
Terras
(5%)GeOp
(Valores acumulados 2014)
(6%)Outras
Entidades Parceiras BNT
As seguintes entidades são colaboradoras
Área Total Disponibilizada
792 haAno 2013
13.459 haAno 2014
14.461 haTOTAL
(valores 15 março 2015)
Área Total por Entidade
12.322 haESTADO
2.139 haPRIVADOS
(valores 15 de março 2015)
14.461 haTOTAL
Área Total por Regiões
145 ha
NORTE
5.820 ha
CENTRO
1.498 ha
LVT
6.833 ha
ALENTEJO
(valores 15 março 2015)
165 ha
ALGARVE
(valores 15 março 2015)
Área Total por Aptidão Cultural
9.940 haFlorestal 3.924 ha
Agrícola
597 haSilvo-Pastoril
Área Total Cedida a Terceiros
49 haAno 2013
2.083haAno 2014
2.848 haTOTAL
(valores 15 março 2015)
Concurso Terras do Estado!
• 1ª Fase: 25 terras e 730 hectares
• 2ª Fase em preparação – 1º Semestre 2015
• Retirada 1 terra por razões de interesse público
• Apresentadas 161 candidaturas e respetivas propostas
• Divulgação dos primeiros resultados finais com publicitação das listas de ordenação
Iniciativas relacionadas BNT?
• Redução ou isenção do IMI Rústico, após avaliação geral dos prédios e inscrição do prédio no cadastro predial, que estejam a ser utilizados para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris
• Revisão do IMI por forma a penalizar o abandono de terras e redução do IMI para beneficiar quem gere a terra ou disponibiliza os prédios na BNT
• Disponibilização na BNT de terras reconhecidas como sem dono conhecido e sem utilização –intervenção de defesa do interesse público
A nossa Mensagem
Ter terra abandonada é um luxo a que o país não se
pode prestar
Obrigado
pela vossa atenção
www.bolsanacionaldeterras.pt
Viseu, 6 de março de 2015