Post on 06-Jul-2018
8/18/2019 Juiz Eduardo Calmon nega pedido de Kleber Lima para que Justiça censure blogue de Alexandre Aprá
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VISTOS ETC.
Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os elementos que
evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado
útil do processo.
A matéria veiculada pelo reclamado com relação à ocorrência dos fatos relata os
depoimentos tomados em sede do crivo do contraditório o qual não foram
decididos acerca de sua veracidade.
Outrossim não !" certe#a nem incerte#a da veracidade do t$tulo do qual a
matéria %ornal$stica foi produ#ida.
& certo porém que o reclamado ao noticiar a conduta do reclamante não o
ad%etivou pe%orativamente apenas informou que estaria 'a mando' daquele.
(ão obstante não !" a prima facie indicativa por ilação a qualquer
comportamento que por si só desprovidos de demais elementos probatórios
pudesse reportar pre%u$#o à sua !onra ra#ão pela qual por ora e antes da
instrução dos fatos inde)ro a tutela provisória de urgência antecipada sob penado contr"rio em %u$#o temer"rio comprometer a liberdade de imprensa.
*ntimem+se.
,uiab"-/ 01 de abril de 0123.
4duardo ,almon de Almeida ,é#ar
5ui# de 6ireito