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Letras e LivrançasLetras e LivrançasLetras e LivrançasLetras e Livranças

Trabalho realizado por:Trabalho realizado por:Trabalho realizado por:Trabalho realizado por: Sandra Costa Nº 15 10ºS

Cátia Nunes Nº 15 10ºS Maio 2008

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ÍndiceÍndiceÍndiceÍndice Introdução…………………………………………………………………………………………………………………..3 Letra……………………………………………………………………………………………………………………………..4 Intervenientes na letra…………………………………………………………………………………………….5 Requisitos da letra…………………………………………………………………………………………………….6 Formas de transmissão da letra……………………………………………………………………………..7 Época de pagamento da letra…………………………………………………………………………………..8 Endosso………………………………………………………………………………………………………………………..9 Livrança………………………………………………………………………………………………………………………10 Preenchimento da Livrança…………………………………………………………………………………….11 Existem dois tipos fundamentais de livranças…………………………………………………..12 Desconto da livrança……………………………………………………………………………………………….13 Vencimento e pagamento o vencimento pode ser………………………………………………14 Operações Bancárias……………………………………………………………………………………………….15 O que é um banco?.......................................................................................................16 Tipos de bancos………………………………………………………………………………………………………..17 A importância da actividade bancária no desenvolvimento das outras actividades…………………………………………………………………………………………………………………18 Caracterização das operações passivas e activas……………………………………………..19 Tipos de contas………………………………………………………………………………………………………..20 Procedimentos para a abertura de uma conta…………………………………………………...21 Conclusão……………………………………………………………………………………………………………………22

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IntIntIntIntrrrroduçoduçoduçoduçãoãoãoão Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de técnico de

secretariado, que tem como objectivo falar de letras, livranças e operações bancárias, pois foi o tema tratado no módulo 9.

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LetraLetraLetraLetra

A letra é um título de crédito à ordem, sujeito a formalidades, através das quais uma pessoa sacador – ordem à outra, que lhe pague a si ou a terceiro – tomador – uma certa importância em determinada data.

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Intervenientes nIntervenientes nIntervenientes nIntervenientes na letraa letraa letraa letra

Os intervenientes na letra são:Os intervenientes na letra são:Os intervenientes na letra são:Os intervenientes na letra são:

SSSSacadoracadoracadoracador: pessoa que dá a ordem de pagamento e portanto, emite o saque (credor). S S S Sacado:acado:acado:acado: pessoa a quem é dada a ordem de pagamento (devedor). Aceitante:Aceitante:Aceitante:Aceitante: o sacado após ter concordado com o saque e ter assinado a letra. Tomador ou beneficiárioTomador ou beneficiárioTomador ou beneficiárioTomador ou beneficiário:::: pessoa a favor de quem ou á ordem de quem é dada ordem de pagamento. Endossante:Endossante:Endossante:Endossante: aquele que transfere os direitos constantes da letra para outra pessoa, através do endosso. Endossado:Endossado:Endossado:Endossado: aquele a quem os direitos são transmitidos. Avalista:Avalista:Avalista:Avalista: pessoa que se responsabiliza pelo pagamento da letra no todo ou em parte.

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Requisitos da letraRequisitos da letraRequisitos da letraRequisitos da letra A letra cA letra cA letra cA letra contém:ontém:ontém:ontém:

• A palavra «letra» inserta no próprio texto do título e expressa na língua emprega para a redacção desse título;

• O mandato puro e simples de pagar uma quantia determinada; • O nome daquele que deve pagar (sacado); • A época de pagamento; • A indicação do lugar em que se deve efectuar o pagamento; • O nome da pessoa a quem ou á ordem de quem deve ser paga; • A indicação da data em que e o lugar onde a letra é passada; • A assinatura de quem passa a letra (sacador).

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Formas de transmissãFormas de transmissãFormas de transmissãFormas de transmissãoooo da letra da letra da letra da letra

A letra mesmo que não contenha expressamente a cláusula “à ordem” é transmissível por meio de endosso.

Quando o sacador tiver inserido na letra as palavras não á ordem, ou uma expressão equivalente, a letra não pode ser endossada, sendo apenas transmissível pela forma e com os efeitos de uma cessão ordinária de créditos.

As formas de transmissão são:As formas de transmissão são:As formas de transmissão são:As formas de transmissão são: AceiteAceiteAceiteAceite:::: Acto pelo qual o sacado opõe a sua assinatura na letra,

tornando-se responsável pelo seu pagamento na data designada. Aval:Aval:Aval:Aval: Garantia dada a favor de um interveniente na letra de que o seu

pagamento total ou parcial será efectuado. O aval pode revestir duas formas que são:O aval pode revestir duas formas que são:O aval pode revestir duas formas que são:O aval pode revestir duas formas que são: Aval completo:Aval completo:Aval completo:Aval completo: Constituído pela assinatura do avalista precedida das seguintes fórmulas, “bom para aval”, “por garantia”, ou outro que claramente exprimam a mesma intenção de garantir o pagamento da letra. Aval incompleto:Aval incompleto:Aval incompleto:Aval incompleto: Constituído pela simples assinatura do avalista aposta na fase anterior da letra, desde que tal assinatura não seja do sacador nem do aceitante.

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Época de pagamento da letraÉpoca de pagamento da letraÉpoca de pagamento da letraÉpoca de pagamento da letra Vencimento e pagamento:Vencimento e pagamento:Vencimento e pagamento:Vencimento e pagamento: À vista:À vista:À vista:À vista: A letra é pagável à apresentação e deve ser apresentada a pagamento dentro do prazo de um ano, a contar da sua data. A termo de vista: A termo de vista: A termo de vista: A termo de vista: Vencimento a termo de vista -a letra vence-se no prazo nela indicado, contando-se este a partir do aceite ou da data do protesto por falta de aceite. Termo de dataTermo de dataTermo de dataTermo de data: : : : A letra vence-se decorrida o prazo nela estabelecido, que se calcula a partir da data do saque. Em dia fixo:Em dia fixo:Em dia fixo:Em dia fixo: A letra vence-se no dia estipulado.

Protesto da letraProtesto da letraProtesto da letraProtesto da letra Protesto por falta de aceiteProtesto por falta de aceiteProtesto por falta de aceiteProtesto por falta de aceite – quando o sacado se recusa a aceitar a

letra. Deve ser efectuado até ao dia do vencimento. Protesto por falta de pagamentoProtesto por falta de pagamentoProtesto por falta de pagamentoProtesto por falta de pagamento – Quando o aceitante não paga a letra. Deve ser efectuado nos dois dias úteis seguintes ao vencimento.

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EndossoEndossoEndossoEndosso Endossar uma letra significa transferir para outrem todos os direitos

dela emergentes. Formas de EndossoFormas de EndossoFormas de EndossoFormas de Endosso::::

Completo:Completo:Completo:Completo: Consiste em designar em qualquer parte da letra, ou numa folha em anexo o nome do novo proprietário da letra (o endossado) sobre a forma de “pague-se ao Sr. X, ou à sua ordem”, seguido da data e assinatura do endossante.

Incompleto ou em branco:Incompleto ou em branco:Incompleto ou em branco:Incompleto ou em branco: Para ser válido terá que conter no verso da letra ou numa folha em anexo a assinatura do endossante.

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LivrançaLivrançaLivrançaLivrança A Livrança é um documento através do qual o subscritor ou signatário

se compromete a pagar a um beneficiário ou à ordem deste um determinado valor (valor nominal da livrança) numa determinada data (data de vencimento).

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Preenchimento da LivrançaPreenchimento da LivrançaPreenchimento da LivrançaPreenchimento da Livrança

• Nome e morada do sacador; • Local de pagamento/domicilio; • Local e data de emissão; • Valor por extenso; • Importância (indicação da importância em algarismos; • Vencimento; • Ordem de pagamento; • Assinatura do subscritor; • Nome e morada do subscritor; • Número de identificação bancária; • Numero da Livrança; • Imposto selo.

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Existem dois tipos fundamentais de livranças:Existem dois tipos fundamentais de livranças:Existem dois tipos fundamentais de livranças:Existem dois tipos fundamentais de livranças: ComerciaisComerciaisComerciaisComerciais As livranças comerciais titulam créditos originados por operações comerciais efectuadas entre dois agentes económicos. FinanceirasFinanceirasFinanceirasFinanceiras As livranças financeiras, mais comuns em Portugal, destinam-se basicamente a sustentar operações bancárias de concessão de crédito.

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Desconto da livrançaDesconto da livrançaDesconto da livrançaDesconto da livrança Não é necessário o tomador da livrança esperar pela data do seu

vencimento, para receber a importância nele estipulado, podendo negociar com o banco o seu desconto, sendo obrigado a pagar os respectivos juros que incidem sobre os dias que faltam até à data de vencimento inscrito na livrança.

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Vencimento e pagamento o vencimento pode ser:Vencimento e pagamento o vencimento pode ser:Vencimento e pagamento o vencimento pode ser:Vencimento e pagamento o vencimento pode ser: À vista; A termo de vista; A termo de data; Em dia fixo.

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Operações BancáriasOperações BancáriasOperações BancáriasOperações Bancárias

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O que é um banco?O que é um banco?O que é um banco?O que é um banco?

Banco é uma instituição financeira que aceita depósitos e concede empréstimos. Dentre as principais funções dos bancos actualmente podemos destacar:

- Depósitos: são as contas correntes ou poupança realizadas pelos correntistas;

- Transacções: aceite de cheques, transferências entre contas correntes e pagamentos;

- Empréstimos;

- Cofres: guarda de valores para seus clientes;

- Câmbio: troca de moedas estrangeiras.

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Tipos de bancosTipos de bancosTipos de bancosTipos de bancos

Banco Comercial;

Banco de Investimento;

Banco de Desenvolvimento;

Banco Misto.

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A importância da actividade bancária no A importância da actividade bancária no A importância da actividade bancária no A importância da actividade bancária no desenvolvimento das oudesenvolvimento das oudesenvolvimento das oudesenvolvimento das outras actras actras actras actividadestividadestividadestividades

É com os depósitos, as transacções e os empréstimos que um país se desenvolve e se desenvolve.

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CaracterizaçCaracterizaçCaracterizaçCaracterização das ão das ão das ão das operações passivas e activasoperações passivas e activasoperações passivas e activasoperações passivas e activas Operações bancárias: activas e a curto prazo:

• O desconto • O redesconto • O reporte • A antecipação sobre títulos de mercadorias • A abertura de crédito em conta corrente • O crédito por aceite, por aval e outras garantias

Operações bancárias passivas:

• Os depósitos à ordem, a prazo e com pré-aviso • A colocação de títulos • A emissão do papel-moeda • Outras operações bancárias passivas

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Tipos de contasTipos de contasTipos de contasTipos de contas

• CDB • Poupança • Conta corrente • Conta bancária vinculada

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Procedimentos para a abertura de Procedimentos para a abertura de Procedimentos para a abertura de Procedimentos para a abertura de uma contauma contauma contauma conta Dispor da quantia mínima exigida pelo banco, preencher a ficha-proposta de abertura de conta, que é o contrato firmado entre banco e cliente, e apresentar os originais dos seguintes documentos:

• No caso de pessoa física: - documento de identificação (carteira de identidade ou equivalente, como carteira profissional, carteira de trabalho ou certificado de reservista); - inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e - comprovante de residência.

• No caso de pessoa jurídica: - documento de constituição da empresa (contrato social e registro na junta comercial); - documentos que qualifiquem e autorizem os representantes, mandatários ou prepostos a movimentarmos a conta; - inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

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ConclusConclusConclusConclusãoãoãoão Com este trabalho consegui adquirir mais conhecimentos sobre o tema e foi também bastante importante, visto que é um tema que nos vai ajudar no futuro como secretários.