LICENCIAMENTO AMBIENTALLICENCIAMENTO AMBIENTAL

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO

CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO

E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DOE BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO

PORTO ORGANIZADO DE SANTOSPORTO ORGANIZADO DE SANTOS

Termo de Referência: IBAMA (Set/2005), ouvida SMA-SP

EIA-RIMA protocolado no IBAMA-DF em 26/03/2008

Licença Prévia (LP) N. 290 obtida em 03/10/2008

Condicionantes e Complementações protocolado no IBAMA-DF em 04/06/2009

Aguardando emissão da Licença de Instalação (LI)

INPHINPH

EQUIPE TÉCNICAEQUIPE TÉCNICA

O PROJETO

O Canal de Navegação hoje:

Com a Dragagem de Aprofundamento:

PROFUNDIDADE DE MANUTENÇÃO

NAVEGAÇÃO EM MÃO-ÚNICA

LARGURA MÍNIMA

12 a 14m

150m

PROFUNDIDADE

LARGURA MÍNIMA

15m

220m

NAVEGAÇÃO EM MÃO-DUPLA

DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO

Licença Instalaçãoa ser emitida pelo IBAMA

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO

Licença de Operação - 2004

da Manutenção emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do

Estado de São Paulo

RENOVAÇÃO: 2005 – 2008 (Válida por 2 anos)

-12m

-13m

-14m

O projeto da Dragagem de Aprofundamento

Trecho 1: Entrada do Canal da Barra até o Entreposto de Pesca: extensão de 12,5 km

Trecho 2: Entreposto de Pesca até Torre Grande: extensão de 5 km

Trecho 3: Torre Grande até a Alemoa: extensão de 9,5 km

O PROJETO

DERROCAMENTO

DERROCAMENTO

Fragmentação e remoção das rochas TEFFÉ e ITAPEMA

PARA SEGURANÇA PROFUNDIDADE 16m

VOLUME TOTAL:

33.362m3

TEFFÉ 8.422, ITAPEMA 24.940,

• GEOURBE – Geotecnologia e Engenharia Ltda.PROJETO

ELABORADO POR:

Pedra de Itapema

Pedra de Teffé

SEGURANÇA E RESPEITO NA FRAGMENTAÇÃO E REMOÇÃO DAS ROCHAS TEFFÉ E ITAPEMA

Sistema OD: qualidade e segurançafuração das rochas com exatidão1

2

3

Garantia de detonação total:• sistema sequencial de detonação • verificação detalhada por mergulhadores.

Minimização de impactos:a um raio, de no máximo, 80 m em torno da carga.

Tecnologia avançada para proteger da fauna às construções vizinhas.

4

5

6

7

Cortina de bolhas:para minimizar a propagação das ondas de choque no meio líquido.

Proteção do patrimônio histórico: dimensionamento específico das cargas.

Material controlado pelo Exército Brasileiro

Ausência de Paiol

DIAGNÓSTICO AMBIENTALDIAGNÓSTICO AMBIENTAL

No EIA foram definidas áreas de influência pertinentes aos meios físico, biótico e antrópico:

ADA – Área Diretamente Afetada

AID – Área de Influência Direta

AII – Área de Influência Indireta

ADAADA

Área Diretamente AfetadaÁrea Diretamente Afetada

AIDAID

Área de Influência DiretaÁrea de Influência Direta

Diagnóstico Ambiental

AIIAII

Área de Influência IndiretaÁrea de Influência Indireta

1. METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA

• Temperatura • Umidade relativa do ar • Insolação • Pressão atmosférica • Direção e velocidade do vento

2. GEOMORFOLOGIA, GEOLOGIA E GEOTECNIA

• Planície de maré • Baixio • Sedimentos de manguee pântano • Levantamento geológico básico

3. GEOQUÍMICA • Caracterização do Sedimento • Qualidade

4. OCEANOGRAFIA

• Hidrodinâmica • Sedimento • Salinidade • Temperatura

5. RECURSOS HÍDRICOS

• Aporte de sedimentos • Intensa ação antrópica

6. FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO

• Fontes Difusas

7. QUALIDADE DAS ÁGUAS • OD • DBO • Metais pesados, entre outros

DIAGNÓSTICO AMBIENTALDO

MEIO

FÍSICO

DRAGAGEM DE MANUTENÇÃODRAGAGEM DE MANUTENÇÃO

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTODRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO12 MILHÕES DE M12 MILHÕES DE M33

DRAGAGEM

MANUTENÇÃO x APROFUNDAMENTO

MANUTENÇÃO + MANUTENÇÃO + APROFUNDAMENTO =13,6 APROFUNDAMENTO =13,6

MILHÕES DE MMILHÕES DE M33

COLETA MEDIDAS IN SITUENVIO PARA OS LABORATÓRIOS

No total foram coletadas na área a ser dragada 171 amostras de sedimento

APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04 PARA AVALIAR AS ALTERNATIVAS DE DISPOSIÇÃO DO MATERIAL

CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS

SEDIMENTOS DO MATERIAL A SER DRAGADOSEDIMENTOS DO MATERIAL A SER DRAGADO

Avaliação Ecotoxicológica com 2 tipos de organismos

PONTOS AMOSTRAISPONTOS AMOSTRAIS

• O MATERIAL QUE SERÁ DRAGADO DURANTE

O APROFUNDAMENTO APRESENTA

QUALIDADE SUPERIOR OU IGUAL A DO

MATERIAL ATUALMENTE LANÇADO E

MONITORADO

•SÃO ESPERADOS IMPACTOS SIMILARES OU

POUCO SIGNIFICATIVOS PELO LANÇAMENTO

NO MAR DO MATERIAL QUE CORRESPONDE À

DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO

CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTOCARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO

ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICAProjeção para os próximos 10 anos

76 km² de área investigada:

• Determinação dos valores basais regionais de metais (background)

• Levantamento batimétrico• Estudos de dispersão por modelagem

matemática• Qualidade dos sedimentos • Bioacumulação em organismos

bioindicadores • Comunidades bentônicas• Organismos demersais bentônicos

ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA

Rede de monitoramento no polígono de disposição oceânica (simulação para as quadrículas Q1 e Q6)

Classe do material

DestinaçãoVolume

mensal(m3 /mês)

Classe ASetor de Uso Controlado -

SUC1.000.000

Classe BSetor de Uso Restrito -

SUR300.000

ETAPAS DO TRABALHO

1. Caracterização da Área de Estudo e Análise de Dados

2. Modelagem Hidrodinâmica e Ondas

3. Modelagem das Operações de Descarte – Campo Próximo, Dispersão da Pluma de Material Dragado e da Fração Líquida

MODELAGEM DOS DESCARTE OCEÂNICO DE MATERIAL DRAGADO

NA REGIÃO DO PORTO DE SANTOS – SP

DINÂMICA DO DESCARTE

FLUXOGRAMA DA MODELAGEM DO DESCARTE OCEÂNICO

1.ESPECIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DESCARTEa. Tipo de Dragab. Cronograma de Dragagemc. Volumes a serem Dragados

2.CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL DRAGADO (por área)

3.MODELAGEM DO DESCARTE NO CAMPO PRÓXIMO (STFATE)

4.MODELAGEM DA DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE)

5.MODELAGEM DA FRAÇÃO LÍQUIDA DA PLUMA (CHEMMAP)

DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE)

Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de VERÃO

DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE)

Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de INVERNO

MODELAGEM MATEMÁTICA 3D DO ESTUÁRIO DE SANTOS

Projetos de dragagem e derrocamento

Assoreamento anual

[m3/ano]

Canal de navegação

(Áreas 1–3)

Estuário

(Áreas 1–9)

Sem aprofundamento 1.024.000 2.652.000

Com aprofundamento 1.292.000 2.720.000

Variação percentual 26% 2%

TAXA DE ASSOREAMENTOTAXA DE ASSOREAMENTO

A contribuição oceânica é da ordem de 1.150.000 m3/ano

ATENÇÃO: Contribuição das Frentes Frias

ALTERAÇÃO NA SALINIDADE

•CARACTERIZAÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS- Caracterização de ictiofauna- Levantamento de organismos da pesca- Ocorrência de espécies protegidas

- Áreas de alimentação, reprodução e descanso

•MANGUEZAIS

•UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

•CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES

BENTÔNICAS

•CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES

PLANCTÔNICAS

•LEVANTAMENTO DO ESTADO TRÓFICO DAS

ÁGUAS

•BIOACUMULAÇÃO

DIAGNÓSTICOAMBIENTALDO

MEIOBIÓTICO

PONTOS DE COLETAPONTOS DE COLETA

Meio BióticoMeio Biótico

1. O PORTO DE SANTOS

2. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA

3. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

4. PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA POPULAÇÃO

5. QUALIDADE DE VIDA

6. ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA

7. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

8. INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

9. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA ADA

10. ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PERCEPÇÃO REFERENTE À OBRA

11. COMUNIDADES DE PESCADORES E USO DE SISTEMAS COSTEIROS

12. USO TURÍSTICO E DE RECREAÇÃO

13. PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS

14. PROJETOS CO-LOCALIZADOS

DIAGNÓSTICO AMBIENTALDO

MEIO ANTRÓPICO

IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAISDE IMPACTOS AMBIENTAIS

Impactos Ambientais

Uso de técnicas internacionalmente consagradas

Elaboração da matriz de impactos ambientais

A partir do diagnóstico estabeleceu-se:os fatores de impacto, suas magnitudes, seus tempos de incidência e importância relativa

Etapas do empreendimento:

- fase de planejamento

- fase de implantação

- fase de operação

Programas Ambientais

1. Programa de Gestão Ambiental e Controle da Dragagem

Subprograma de Mitigação dos Impactos da Dragagem

Subprograma de Mitigação dos Impactos da Derrocagem

2. Programa de Monitoramento da Qualidade da Água

3. Programa de Monitoramento dos Sedimentos

Subprograma de Monitoramento e Modelagem de Parâmetros Hidrodinâmicos e Oceanográficos

Subprograma de Monitoramento da Qualidade Físico-química dos Sedimentos

Programas Ambientais Propostos

4. Programa de Monitoramento da Biota Aquática - Bioindicadores e Ecotoxicologia

Subprograma de Monitoramento da Qualidade Ecotoxicológica dos Sedimentos

Subprograma de Monitoramento da Qualidade de Organismos Bioindicadores

5. Programa de Apoio às Comunidades de Pesca

6. Programa de Comunicação Social

7. Programa de Monitoramento Arqueológico das Obras

8. Plano de Monitoramento Ambiental da Área de Disposição Oceânica

9. Programa de Compensação Ambiental

Programas Ambientais Adicionais

1. Programa de Educação Ambiental

2. Programa de Capacitação Continuada dos Trabalhadores da Obra

3. Programa de Monitoramento de Quelônios no Interior do Estuário

4. Programa de Monitoramento da Macrofauna Bentônica na Área de Dragagem

5. Programa de Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica na Área de Dragagem

6. Programa de Monitoramento dos Manguezais

7. Programa de Monitoramento do Perfil Praial

Conclusão Conclusão

Aliar eficiência em logística portuária com

excelência na gestão socioambiental foi premissa base nos estudos realizados.

A viabilidade ambiental do empreendimento é

real e perfeitamente aplicável, com modelos e programas desenvolvidos para a compreensão e monitoramento de todas as operações em cada fase, de acordo com suas características técnicas, operacionais e ambientais.