Post on 18-Apr-2015
Licenciamentos com AIAna RMBS
CETESB
Presidência
VicePresidência
A- GestãoCorporativa
C- Controle e Licenciamento
I- Avaliação de Impacto
E- Engenharia e Qual Ambiental
ORGANOGRAMA CETESB
industrias impactos
RESOLUÇAO SMA 54/2004• Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental;
Relatório Ambiental Preliminar – RAP- empreendimentos considerados potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente;
Estudo Ambiental Simplificado-EAS- para empreendimentos de impactos ambientais muito pequenos e não significativos;
ETAPAS DO LICENCIAMENTO
Licença Prévia (LP) – concedida na fase de planejamento, aprovando localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo condicionantes (val<5 anos) ;
Licença de Instalação – autoriza a instalação de acordo com especificações (programas ambientais) (val<6anos);
Licença de Operação (LO)- autoriza a operação , após verificação do cumprimento das licenças anteriores e determinação do controle ambiental da operação (val-4 a10 anos).
LICENCIAMENTO- Intervenientes
ÓrgãoAmbiental
Legislação
Planos e Programas
Órgãos Intervenientes
PREOCUPAÇOES AMBIENTAIS
• MEIO FISICO- troca de solos, falta de material, dragagem/disposição do material
• MEIO BIOTICO- áreas protegidas,
• MEIO SOCIOECONOMICO- atração de Mao de obra, transporte, saneamento, habitação ( invasões)
23
12
3
4
3
32
Licenças Emitidas - 2011-2013
Portos/terminaisRodo/ferroIndustriaLTs e DutosHabitacionais/lazerMineraçaoUnidade Prisional
Licenciamento com AIA
Licenciamento com AIA
17
5
5
8
Licenças em análise
Portos/Terminais
Rodo/ferro
saneamento
Habitacionais/lazer
Portos/Terminais/Dragagem
CONCLUIDOS• CODESP- Dragagem de Manutenção (ren LO)• Saipem- Base Logística de Dutos ( LP, LI e LO)• Saipem- Centro de Tecnologia e Construçao
Offshore (LP e LI)• ULTRAFERTIL – Ampliação (LP)• TECONDI- Terminal de Conteiners ( LO)• TIPS- Terminal Intermodal (LP e LI)
Portos/Terminais/Dragagem
EM ANALISE• Usiminas- Dragagem Piaçaguera (LI, LO, ren LO)• ULTRAFERTIL – Ampliação (LI)• SAIPEM- Centro de Tecnologia (LO)• Planos de Trabalho– Oil Tanking Terminal (Dow Quimica)– Santorini ( Terminais de Graneis e Líquidos)– Marjorie do Brasil- Parque Log Itanhaem
Rodovias/Ferrovias
• CONCLUIDOS• SIM E VLT- Fase 1 ( LI);• TERLOC- Terminal Logistico (LI e LO);• ROD CONEGO – SP 55- 3º faixa (LP e LI)• ROD ANCHIETA – dispositivo (LP e LI)• PE Manuel da Nobrega – duplicação-LP/LI• Imigrantes- 5ª e 6ª faixa – LP e LI• Plano de Trabalho- Tunel Santos - Guaruja
Rodovias/Ferrovias
• EM ANALISE• ROD CONEGO – SP 55- 3ª FAIXA (LI)• PE Manuel da Nobrega – duplicação -LO
Saneamento – em análise
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S. PAULO - SABESP RAP
Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE-1 CANTO DO FORTE
PRAIA GRANDE
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S. PAULO - SABESP RAP
Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário
SUBSISTEMA 3 - CAIÇARA, DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
PRAIA GRANDE
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S. PAULO - SABESP RAP
Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE-2 VILA TUPI
PRAIA GRANDE
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RAP
Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE GUAIUBA SÃO VICENTE
TERRESTRE AMBIENTAL LTDA EIA E RIMA Aterro sanitário TERRESTRE AMBIENTAL LTDA. -
CGR TERRESTRE SANTOS
Industrias- concluídos
Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda. RAP Indústria
ARMAZÉNS DE GRANÉIS SÓLIDOS PARA UTILIZAÇÃO COMO SISTEMA DE MOAGEM DE CIMENTO
CUBATÃO
Carbocloro S.A Indústriais Químicas LICENÇA DE INSTALAÇÃO Indústria INDÚSTRIA QUÍMICA CUBATÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO EIA E RIMA Refinaria
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE NEGÓCIOS REFINARIA PRES. BERNARDES DE CUBATÃO
CUBATÃO
LTs e DUTOS- concluídos
CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Linha_Transmissão_kV
RECONDUTORAMENTO DA LINHA DE TRANSMISSÃO EM 345 KV BAIXADA SANTISTA - ALTO DA SE
CUBATÃO
CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
LICENÇA DE OPERAÇÃO Linha_Transmissão_kV
Linha de transmissão 345 kV Baixada Santista / Tijuco Preto C3
CUBATÃO
CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
LICENÇA DE OPERAÇÃO Linha_Transmissão_kV
RECONDUTORAMENTO LINHA DE TRANSMISSÃO - LT 345 KV BAIX. SANTISTA - ALTO DA SERRA
CUBATÃO
Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda. PLANO DE TRABALHO Dutos_diversos
SISTEMA DE DUTOS PARA TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS ENTRE O PLANALTO E BAIXADA CUBATÃO
HABITAÇAO/LAZER - concluídos
PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA EIA E RIMA Conjunto
habitacional
Recuperação Sócio Ambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes
GUARUJÁ 21/12/12 Aprovado
MAUBERTEC EMPREENDIMENTOS RAP
Loteamento misto com uso industrial
Loteamento Misto - Jardim Albatroz BERTIOGA 30/08/11 Aprovado
BURIQUI COSTA NATIVA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA
PLANO DE TRABALHO
Complexo turístico
COMPLEXO RESIDENCIAL TURISTICO IMOBILIÁRIO BERTIOGA 12/01/11
Definido Termo de Referência
HABITAÇAO/LAZER –em análiseBRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RAP Complexo turístico Litoral Plaza Shopping PRAIA GRANDE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA-COHAB-ST
RAP Conjunto habitacional
Conjunto Habitacional “Prainha do Ilhéu II”
SANTOS
Companhia de Habitação da Baixada Santista RAP Conjunto
habitacional
Conjunto Habitacional "Prainha do Ilhéu I"
SANTOS
SASIT (SOCIEDADE AMIGOS DO SÍTIO TAGUAÍBA) RRA Loteamento LOTEAMENTO
SÍTIO TAGUAÍBA GUARUJÁ
COMPANHIA CITY DE DESENVOLVIMENTO EIA E RIMA Loteamento Loteamento City
Fazenda Acaraú BERTIOGA
DEPLAN DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
EIA E RIMA LoteamentoLOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
PRAIA GRANDE
ICIPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EIA E RIMA Loteamento misto
com uso industrialComplexo Empresarial Andaraguá
PRAIA GRANDE
EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Parque temático Parque Aquático
Xuxa Water Park ITANHAÉM
APRIMORAMENTOS
• Avaliação de Planos e Programas- • Projeto Sala de Cenários- geo-
referenciamento• Participação de fóruns de planejamento
setoriais
OBRIGADA!!
ie_cetesb@sp.gov.br