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PROCESSO LICITATÓRIO: 294/19MODALIDADE :DISPENSA N° 95/2019
PMNH Folha
OBJETO:
Locação de 32 horas de pá carrecadeira para utilização no
endereço da Rodovia SP-304, KM 415 + 700m, S/N, que encontra-
se sob avaliação e acompanhamento da CETESB, pois foi alvo de
multas ambientais devido a entulhos e materiais descartados de
forma irregular, buscando adequar-se às leis ambientais vigentes,
evitando novas autuações, conforme Termo de referência.
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
CNPJ N°. 4S.152.!39/0001-99 Emancipado em 28/10/1917Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho. 185 - Centro - Novo Morizonie - SP
Fone / Fax (17) .^543-9000 - Cep: 14.960-000
PMNH Folha
Novo Horizonte (SP), 16 de novembro de 2019.
OFICIO N®. 310/2019
Venho por meio deste encaminhar Termo de Referência e orçamentos para a abertura de
Processo de Dispensa de Licitação para a aquisição SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PÁCARREGADEIRA para utilização no endereço RODOVIA SP-304 KM 415+ 700m, S/N, para fins
da Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, sob a justificativa de adequar o respectivo
endereço às leis ambientais vigentes.
Em datas passadas, o referido local já foi alvo de multas ambientais, devido à entulhos e
matérias descartados de forma irregular, e buscando adequar-se às leis ambientais vigentes, a
limpeza do local deverá ser feita imediatamente, evitando assim novas autuações.
Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos os nossos protestos de elevada
estima e consideração.
Diretor Municipal de M
unior
mbiente e Urbanismo
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
CNPJ N". 45.152.139/0001-99 Emancipado em 28/10/1917Praça Dr Eucivdes t'ardi):\o Caslilho, 185 • Centro - Novo i lori/onle - SP
Fone 'l ax (17) 5545-aOO - Cep 14 960-000
PMNH Folha
W.Qf;
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1.D0 OBJETO
O presente Termo de Referência tem por objeto embasar dispensa de licitação para a
aquisição de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA para utilização noendereço RODOVIA SP-304 KM 415+ 700m, S/N.
2. JUSTIFICATIVA
A aquisição do SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA para utilização noendereço RODOVIA SP-304 KM 415+ 700m, S/N, se faz necessária, pois, o respectivo
endereço encontra-se sob avaliação e acompanhamento da CETESB, órgão responsável
por fiscalizar a autuar infrações ambientai. Em datas passadas, o referido local foi alvo de
multas ambientais, devido à entulhos e matérias descartados de forma irregular, e buscando
adequar-se ás leis ambientais vigentes, a limpeza do local deverá ser feita imediatamente,
evitando assim novas autuações.
A locação de maquinários de terceiros justifica-se pela urgência em realizar o serviço, visto
que os serviços de pá carregadeira da prefeitura são insuficientes para o cumprimento das
exigências da CETESB.
3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
3.1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
Os serviços objeto do certame têm as seguintes especificações:
SERVIÇOS CARGA HORÃRIA VALOR ESTIMADO POR HORA
Locação de Pá Carregadeira 32 horas R$ 250,00
3.2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O OBJETO
Devem estar inclusos no valor proposto pela CONTRATADA todos os custos operacionais e
responsabilidades trabalhistas, tributos, taxas, encargos sociais, uniformes, frete, transporte
e demais custos inerentes ao atendimento do objeto da contratação
4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
CNPJ N". 45.152.139/0001-99 Emancipado cm 28/10/1917Praça l)r l-.uclydes Cardoso Castilho. 185 - Centro Novo Horizonte - SP
Fone. Fax(17).t54?-9000-Cep 14 960-000
PMNH Folha
hi.Ei.Oq
b) Cumprir as disposições legais e regulamentares municipais, estaduais e federais que interfiram
na execução dos serviços;
c) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicada no
preâmbulo deste termo;
d) Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE de qualquer anormalidade que verificar
na execução dos serviços;
e) Prestar ao CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente
as reclamações sobre seus serviços;
f) Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao CONTRATANTE
ou a terceiros decorrentes da execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização do CONTRATANTE em seu acompanhamento;
g) Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários,
resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n° 8.666/1993;
h) Substituir qualquer integrante de sua equipe cuja permanência nos serviços for julgada
inconveniente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado da solicitação justificada
formulada pelo CONTRATANTE;
i) Arcar com despesas decorrentes de infrações de qualquer natureza praticadas por seus
empregados durante a execução dos serviços, ainda que no recinto da sede do CONTRATANTE
j) Apresentar, quando exigido pelo CONTRATANTE, os comprovantes de pagamentos de salários,
apólices de seguro contra acidente de trabalho, quitação de suas obrigações trabalhistas e
previdenciárias, relativas aos seus empregados, que prestam ou tenham prestado serviços objeto
do presente contrato;
k) Obedecer às normas e rotinas do CONTRATANTE, em especial as que disserem respeito à
segurança, à guarda, à manutenção e à integridade das informações existentes ou geradas
durante a execução dos serviços;
I) Implantar, deforma adequada, a planificação, execução e supervisão permanente dos serviços,
de maneira a não interferir nas atividades do CONTRATANTE, respeitando suas normas de
conduta;
m) Guardar sigilo em relação ás informações ou documentos de qualquer natureza de que venha
a tomar conhecimento, respondendo, administrativa, civil e criminalmente por sua indevida
divulgação e incorreta ou inadequada utilização;
n) Fornecer à equipe alocada para a execução dos serviços os equipamentos de proteção
individuais adequados à atividade, o necessário treinamento e fiscalizar sua efetiva utilização;
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
CNPJ N". 45.152.139/0001-99 Emancipado em 28/10/1917Praça Dr. Euclvdes Cardoso Castilho. )85 - Centro - Novo Horizonte - SP
Fone / Fax (17) -354.1-9000 - Cep: 14.960-000
PMNH Folha
zò
o) Designar por escrito, no ato do recebimento da Autorização de Serviços, preposto{s) que
tenha(m) poderes para resolução de possíveis ocorrências durante a execução deste contrato;
p) Comunicar à unidade do CONTRATANTE que administra o contrato, toda vez que ocorrer
afastamento ou qualquer irregularidade, substituição ou inclusão de qualquer elemento da equipe
que esteja prestando serviços;
q) Manter controle de frequência/pontualidade de seus funcionários sob o contrato;
r) Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos seus
empregados acidentados ou com mal súbito;
5. DO início da execução DOS SERVIÇOS
A CONTRATADA deverá obrigatoriamente iniciar a execução dos serviços, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da Autorização de Serviço, podendo esse prazo
ser prorrogado desde que previamente autorizado pela CONTRATANTE.
6. LOCAL DE REALIZAÇÃO
A realização dos serviços deverá ocorrer no endereço; Rodovia SP-304 km 415+ 700m, S/N.
Novo Horizonte - SP, 16 de dezembro de 2019
Mau
Diretor Municipal
CO Júnior
leio Ambiente e Urbanismo
FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORREÇÃO DE SOLO 1Fone: (17) 3543-2753 Cel: (17) 98132-5728 ̂ 1—~jrr
rolha
N.o0£
ORÇAMENTO
À Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, Secretária de Obras e Serviços.
> Serviço com Pá Carregadeira: R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por hora.
Novo Horizonte/SP, l()^e dezembro de 2019
Fran Terra Sendços de Correeào do Soloa^tda
Rua Mato Grosso, 138 - jd São Vicente - Novo Horizonte/SPCNPJ: 05.477.535/0001-71 - INSC. EST.: 483.081.832-117
e-mail: franterranh@hotmail.com . y
crf: (ofciK
Zanelatto JúniorOifetor Municipal
de Meio Ambiente e Urbanisino
17/12/2019
iMINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PMNH Folha
Jjm N.Ooi
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E A DIVIDA ATIVADA UNIÃO
Nome: PINHEIRO & MATTOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ: 10.742.701/0001-50
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome. relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços ou .
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 15:12:11 do rfia 20/09/2019 .Válida até 18/03/2020.'Código de controle da certidão: 7AF3.8DC0.26CA.65A6Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1/1
16/12/2019 Consulta Regularidade do Empregador
Itar mir
PMNH Folha
No 08
CAIXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF
Inscrição: 05.477.535/0001-71Razão SocíahFRAN terra serviços de correcao do solo s s ltda
Endereço: Rua carvalho leme 587 / centro / novo horizonte / sp / 14960-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:07/12/2019 a 05/01/2020
Certificação Número: 2019120704594254740340
Informação obtida em 16/12/2019 15:51:39
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
https;//consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, 185 - CENTRO - NOVO HORIZONTE
CNPJ; 45.152.139/0001-99
CERTIDÃO NEGATIVA
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
PMNH Folha
irt —
N.oçp,
Código de Cadastro
000014572
Contribuifile
FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORRECAO DO SOLO LTDA
Logradouro
RUA CHAFIK MASSUD HADAD
Bairro
JARDIM SAO VICENTE DE PAULO
Cidade
NOVO HORIZONTE
CPF/CNPJ
05.477.535/0001-71
Número Complemento
138
CEP
14960000
UF
SP
CERTIFICAMOS, para os devidos fins, a pedido via internei, que revendo eletronicamente os assentamentos existentesnesta Divisão de Lançadoria, Divida Ativa e Fiscalização Tributária, deles verificamos constar que o Contribuinte acimadescrito, encontra-se quites com o Erário Municipal, até a presente data, ATENÇÃO: Fica ressalvado o direito daFazenda Municipal exigir a qualquer tempo, créditos tributários que venham a ser apurados.
Emitida às 16:47:08 do dia^/12/2019
Válida até 15/01/2020 /
Código de Controle da Certidão/Número 9F929B40A908CFE6
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estadode São Paulo
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ / lE: 05,477.535/0001-71
PMNH Folha
r>
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SãoPaulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acimaidentificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apuradospendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimentomatriz/filial acima identificado.
Certidão n° 19120087529-92
Data e hora da emissão 16/12/2019 15:49:51
/Validade 6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítiowww.pfe.fazenda.sp.gov.br
Folha 1 de 1
Pá
f'MNH Folha
gina 1 d
I I
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORRECAO DO SOLO LTDA
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 05.477.535/0001-71Certidão n": 192385415/2019
Expedição: 17/12/2019 09:50:10
Validade: 13/06/2020 ̂ 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORRECAO DO SOLO LTDA
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n"
05.477.535/0001-71, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n" 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br
TREINAMENTOS
CatanduvaJO de Dezembro de
PROPÓSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Empresa: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
Departamento de Agricultura Sr. Leandro Brabo
PMNH Folha
N.0
- QUANTIDADES E CUSTOS ESTIMADOS DOS SERVIÇOS A SEREMPRESTADOS:
As quantidades e custos estimados dos serviços à serem executados anualmenteou mensalmente é a seguinte:
ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.APROX.
PREÇOUNITÁRIOESTIMATIVO
VALOR
TOTAL
01 Máquina do tipo pá carregadeira Hora Acombinar
R$260,00
TOTAL
MENSAL
Atenciosamente,
Catanduva. 10 de Dezembro 2019.
MG Ina ntos
Genival Francisco Ferreira
Empresa: MG Treinamentos Agrícolas e Industriais EirelíCNPJ: 33.584.096/0001-31
Fantasia: MGTREINAMENTOS
Rua: Diamantina 301, jd. Dei ReyCEP: 15802065
Catanduva - SP
Contato-(17) 99735 2605
aiENTES E PARCEIROS
tesÉL ..4 áfe J
ruro>«rerg5íj-^}orDirejoU
üe Meio Ambiente e Urbanismo
COFRAN NOVO HORIZONTE SERVIÇOS AGRÍCOLAS LIDA - EPPFone: (17) 3543-2753 Cel: (17) 98132-5730
PMNH Folha
N.0
ORÇAMENTO
À Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, Secretária de Obras e Serviços.
> Serviço com Pá Carregadeira: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por hora.
Novo Horizonte/SP, 10 de dezembro de 2019
Cofran Novo Hor^pine Serviços Agrícolas Ltda - EPP
Rua Chafck Massud Hadad, 746 - Jd São Vicente - Novo Horizonte/SPCNPJ19.583.456/0001-56 - INSC. EST.: 483.043.648-116
e-mail: cofrannh@gmaH.com
OUÍS
joiénr om
01^9?
ü^eíííeW
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185
CNPJ: 45.152.139/0001-99
PMNH Folha
N.oPágina
Solicitação de Compra de Materiais ou ServiçosCotação
Cotação Descrição Data Emissão
06656/19 Referente à contratação de serviço de pá carregadeira para utilização no endereço Rodovia 09/12/2019Responsável Data Abertura Data Encerramento
MAURO ZANELATTO JÚNIOR 09/12/2019 09/12/2019
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Unidade / Setor: BARRACÃO MUNICIPAL
Centro de Custo : MANUT DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Observação Referente à contratação de serviço de pá carregadeira para utilização no endereço Rodovia SP-304 km 415+ 700m, S/N, NovoHorizonte.
Fornecedor 6622 FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORRECAO DO SOLO LTDA
Endereço R MATO GROSSO Complemento
o JARDIM SAO VICENTE DE PAULA Fone {17)3543-2753 Faxv.xrJ 05.477.535/0001-71 lE 483.081.832.117
Cód. Produto Descrição do Produto Unidade Qtde Vir Unitário Vir TotalDescrição Detalhada do Produto Observação
028.001.442 LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRAho 32 250,00 8.000,00
Total Cotado 8000,00
Total Geral
8000,00
Prefeito Municipal
Mauro 7 '••m?r>»or
de"Smo
no Almoxarifado
Mauro Zanelatto Júnior
Diretor Municipal
de Meio Ambiente e U rijanismo
Ficrilli S/C Ltda. Software - (compras9 - 9.21.25.1642 - 12841)16/12/2019 16:09 Usuário: Diego Gomes da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185
CNPJ : 45.152.139/0001-99
PMNH Folha
N.o (SQina 1
Solicitação de Materiais I Serviços
Requisição Responsável Data
06656/19 MAURO ZANELATTO JÚNIOR 09/12/2019
Descrição
Referente à contratação de serviço de pá carregadeira para utilização no endereço Rodovia SP-304 km 415+ 700m, S/N,
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Setor Solicitante BAR RACÂO M U NICIPAL
Centro de Custo 40 MANUT DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Placa
Fornecedor
CNPJ
ObservaçãoReferente á contratação de serviço de pá carregadeira para utilização no endereço Rodovia SP-304 km 415+ 700m, S/N, Novo Horizonte.
Item Cód. Produto Descrição do ProdutoDescrição Detalhada do Produto
i 028.001.442 LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA
Unidade Qtde
ho 32
Valor Item C. Custo
0,00 40 MANUT DA DIVISÃO DE MEIC
VALOR TOTALR$ 0,00
Mauro Zanelatto JúniorDiretor
Prefeito Municipal Secretário Almoxarifado
Fíorilli s/c Ltda. Software - (compras9 - 9.21.25.1642 -12841)16/12/2019 16 11 Usuário Diego Gomes Ca Silva
PEDIDO DE RESERVA ORÇAMENTARIA
À Diretoria de Despesa e Orçamento
Solicito a reserva dos recursos orçamentários existentes noorçamento geral do Município, para ocorrerem as despesas com aCONTRATAÇÃO pretendida na REQUISIÇÃO EM ANEXO, para ofiel cumprimento ao artigo 14 de Lei Federal n° 8666, de 21 de Junhode 1993 e alterações posteriores, cujo valor estimado é da ordem de:R$ 8.000,00 conforme informações de requisitante (orçamentoanexo).
Divisão de Compras, 17 de Dezembro de 2019
PMNH FolhaO
Z
Eliara A. Sigoli MartinsChefe da Divisão de Compras e Almoxarifado
Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc-Euclydes C.Cas 185
45152139/0001-99 Exercício: 2019
PMNH Folha
N.o
em: 17/12/2019 10:44
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA N® 1679
Ficha NO : 549 Processo No :
Unidade : 021301 MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Funcional : 18.541.0018.2046.0000 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Cat. Econ. : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICACódigo de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 00100
Saldo Inicial Alteração (-f) Alteração (-) Empenhado Saldo Atual400.000,00 135.000,00 -4.000,00 501.456,55 29.543,45
Data Histórico
17/12/2019 Reserva p/locação de pa carregadeira
Sônia ApareciDir. de Despesa, Orç.
ORO - 1SP
aboneConlr. Interna
7025/0-0
VALOR DA RESERVA
RESERVA JÁ UTIÜZADARESERVA ANULADA
RESERVA REFORÇADA
SALDO DE RESERVA ANTERIOR
SALDO DA RESERVA
SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA
8.000,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
8.543,45
PM N H
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DÍSPENSA/iNEXIGIBILlbADE
Folha
N.o\B
TOSHÍO TOYOTA, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, combase no Art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, e a vista da solicitação e justificativa da DiretoriaMunicipal de Meio Ambiente e Urbanismo, através de seu Diretor. Sr Mauro Zanelatto Júnior,com referência ao processo licitatório abaixo indicado:
***** DESCRIÇÃO DO PROCESSO *****
Processo; 294/19 Tipo: DispensaControle: 95 Data da Abertura: 17/12/2019
OBJETO:
Locação de 32 horas de pá carrecadeira para utilização no endereço da Rodovia SP-304,KM 415 + 700m, S/N, que encontra-se sob avaliação e acompanhamento da CETESB,pois foi alvo de multas ambientais devido a entulhos e materiais descartados de formairregular, buscando adequar-se às leis ambientais vigentes, evitando novas autuações,conforme Termo de referência.
RESOLVE
AUTORIZAR o presente processo de dispensa/inexigibilidade, conforme segue o"Demonstrativo dos itens adquiridos/contratados", por SETOR ORÇAMENTÁRIO,empresa:
ITEM
CÓDIGO
6622
DEMONSTRATIVO DOS ITENS AD()UIRIDOS/CONTRATADOS
■ VALORTOTAT.
PROPONENTE/FORNECEDOR
PROPOSTA PARA TODOS OS ITENS
FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORRECAO DO SOLO LTDACNPJ: 05.477.535/0001-71
R MATO GROSSO, 138 - JARDIM SAO VICENTE DE PAULA, NOVOHORIZONTE - SP, CEP; 14960-000TELEFONE: (17)3543-2753
8.000,00
Novo Horizonte, 17 de Dezembro de 2019
TOSHIO TOYOTA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORI^fkCGC/MF N." 45.152.139/0001-99 Emancipado em 2 1/10/1917
Folha
N.o 1^
PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185 - CENTRO - NOVO HORIZONTE-SP
FONE / FAX (17) 3543 9019 CEP: 14.960-000
PARA
DIRETORIA DE DESPESA E ORÇAMENTO
DA
DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
REF. AO
PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA N°. 294/2019
Tem esta a finalidade de encaminhar a essa Diretoria de Despesa e Orçamento, osdocumentos abaixo relacionados, relativos à licitação acima, para que possa VossaSenhoria providenciar os empenhos da despesa.
Divisão de Compras e Almoxarifado, 17 de Dezembro de 2019.
ELIARA A. SIGOLI MARTINS
Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado
Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc.Euclydes C.Cas 185 45152139/0001-99
NOTH PE EMPEPMNH
me-
Foi la
N.o^QDNOTA DE EMPENHO N® 17235 FICHA: 549 DATA. 17/12/2019 PROCESSO 294 requisição n®
ucitaçAo dispensa 0095/19 000294/19 DOCUMENTO VENCIMENTO;
NOME: FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORRECAO DO SOLO LTDA 05.477.535/0001 -71
ENDEREÇO; R MATO GROSSO NOVO HORIZONTE 000
CÓDIGO: 6622
Fonte de Recurso DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL
0 Recursos nao Destinados a Contrapc
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
110 GERAL
000 GERAL
REF. LOCAÇAO DE 32 HORAS DE PÁ CARREGADEIRA PARAUTILIZAÇÃO NO ENDEREÇO DA RODOVIA SP-304. KM 415 +700m, S/N, QUE ENCONTRA-SE SOB AVALIAÇAO EACOMPANHAMENTO DA CETESB, POIS FOI ALVO DE MULTAS
AMBIENTAIS DEVIDO A ENTULHOS E MATERIAIS
DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR, BUSCANDO
ADEQUAR-SE AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTES, EVITANDO
Bruto
8.000,00
Desconto
0,00
GL. Global LIQUIDO 8.000,00
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
02
02 13 01
3.3.90,39.12
18.541.0018.2046.0000
PODER EXECUTIVO
MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LOCAÇÃO DE maquinas E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
531.000,00 507.941,90 8.000,00 15.058,10
VALOR A SER PAGO R$
DESCONTOS
oito mil reais
TOTAL DE DESCONTOS 0,00
SÔNIA APARECIDA BABONEOIR.DESP.ORÇAMENTOCRC: n®1SP207025rtM)
Rogério Reinaldo FerreiraChefe Divisão de EmpenhesCpf: 24606666844
TOSHIO TOYOTA
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 836.617.268-87
ORDEM DE PAGAMENTO;APARECIDO FORNAZARÍ
DIRETOR DE FINANÇASCRC: n® 1SP075ia2A3-3
DESPESA PAGA EM
BANCO CONTA CHEQUE VALOR
ISABEL C. G. BRIGU
Chefe de Divisão de Finanças
Cpf: 076.268.848-33
RECIBO
RECEBKEMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO.
NOME:
CNPJ/CPF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
CNPJ N.° 45.152.139/0001-99 Emancipado em 28/10/1917(
DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO NÕ^HonZOn^
Follin
Novo Horizonte, 17/12/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N° 294/19DISPENSA N° 95
OBJETO: Locação de 32 horas de pá carrecadeira para utilização no endereço da Rodovia SP-304, KM 415 + 700nri, S/N, que encontra-se sob avaliação e acompanhamento da CETESB, poisfoi alvo de multas ambientais devido a entulhos e materiais descartados de forma irregular,buscando adequar-se às leis ambientais vigentes, evitando novas autuações, conforme Termode referência.
ORDEM DE SERVIÇO
Comunicamos a Vossa Senhoria que resultante da análise das propostasapresentadas a licitação acima especificada, o Sr, Prefeito Municipal AUTORIZOU, em favordessa empresa o objeto da licitação ficando, desde já notificados e autorizados a fornecer,dentro dos prazos e condições propostos, o objeto da referida licitação conforme Relação emAnexo.
A Formalização do Contrato esta dispensada com arrimo do artigo 62 da LeiFederal n® 8.666/93, substituído pela NOTA DE EMPENHO.
Sem mais para o momento, firmamos mui,
Atenciosamente.
ELIARAA. SIGOLI MARTINSCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORRECAO DO SOLO LTDAR MATO GROSSO
NOVO HORIZONTE
6622 FRAN TERRA SERVIÇOS DE CORRECAO DO SOLO LTDAItem CNPJ: 05.477.535/0001-71i R MATO GROSSO, 138 - JARDIM SAO VICENTE DE PAULA. NOVO5 HORIZONTE-SP, CEP: 14960-000I Telefone: (17)3543-2753I ..Descrição1 Proposta para todos os itens
"^aíorTotal
8.000,00