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P O N T I F Í C I A U N I V E R S I D A D E C A T Ó L I C A D E S Ã O P A U L O

P U C - S P

Lucas Andreozzi Costa

Território e Poder em Vargem

Grande Paulista/SP

M E S T RA D O E M GE OGR A FI A

S Ã O P A U L O

2 0 1 5

P o n t i f í c i a U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a d e S ã o P a u l o

S e c r e t a r i a A c a d ê m i c a – P r o c e s s a m e n t o d e D i s s e r t a ç õ e s

e T e s e s

Lucas Andreozz i Costa

Território e Poder em Vargem

Grande Paulista/SP

M E S T R A D O E M G E O G R A F I A

D i s s e r t a ç ã o a p r e s e n t a d a à B a n c a E x a m i n a d o r a

d a P o n t i f í c i a U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a d e S ã o

P a u l o , c o m o e x i g ê n c i a p a r c i a l p a r a o b t e n ç ã o

d o t í t u l o d e M E S T R E e m G e o g r a f i a , s o b a

o r i e n t a ç ã o d a P r o f a : C e c í l i a C a r d o s o .

S Ã O P A U L O

2 0 1 5

B a n c a E x a m i n a d o r a

----------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------

D e d i c o e s s a d i s s e r t a ç ã o à m i n h a f i l h a

I s a b e l a .

A g r a d e ç o a o D e p a r t a m e n t o d e G e o g r a f i a

d a P U C - S P , t o d o s s e u s p r o f e s s o r e s q u e e m

a l g u m m o m e n t o f i z e r a m p a r t e d a m i n h a

f o r m a ç ã o , e m e s p e c i a l à p r o f e s s o r a e m i n h a

o r i e n t a d o r a C e c í l i a C a r d o s o , p e l a d e d i c a ç ã o ,

a t e n ç ã o e a m i z a d e . M u i t a g r a t i d ã o a t o d o s !

R E S U M O

O p r e s e n t e t r a b a l h o t e m c o m o p r i n c i p a l o b j e t i v o

e v i d e n c i a r , a t r a v é s d a c i d a d e d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a , q u e

o s t e r r i t ó r i o s s ã o f o r m a d o s e m e d i a d o s p e l a c o e x i s t ê n c i a d e

d i f e r e n t e s f o r ç a s e m d i s p u t a p o r p o d e r e c o n ô m i c o , p o l í t i c o e

t e r r i t o r i a l . É a t r a v é s d a s r e l a ç õ e s d e p o d e r , e m s e u s d i f e r e n t e s

n í v e i s e s c a l a r e s , q u e o e s p a ç o é a p r o p r i a d o e p a s s a p a r a a

c o n d i ç ã o d e t e r r i t ó r i o , u m e s p a ç o p o l í t i c o p o r e x c e l ê n c i a .

P e r c o r r e m o s a e x p a n s ã o d a c i d a d e d e S ã o P a u l o , f o c a n d o

n a s u a i n f l u ê n c i a n a f o r m a ç ã o d a R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a d e S ã o

P a u l o , d a c i d a d e d e C o t i a e p r i n c i p a l m e n t e d e V a r g e m G r a n d e

P a u l i s t a , d e s t a c a n d o a s s i m c o m o e s s e s t e r r i t ó r i o s e s t i v e r a m e

a i n d a e s t ã o f o r t e m e n t e i n t e r l i g a d o s .

T r a t a - s e d e u m t r a b a l h o d e G e o g r a f i a P o l í t i c a , q u e

d i s c u t i r á a a r t i c u l a ç ã o e i n f l u ê n c i a d o s p o d e r e s l o c a l ,

n a c i o n a l e g l o b a l n o o r d e n a m e n t o t e r r i t o r i a l d e V a r g e m

G r a n d e P a u l i s t a , v i s t a s p e l o v i é s d o d e s e n v o l v i m e n t o d o

s i s t e m a c a p i t a l i s t a g l o b a l e d a h o m o g e n e i z a ç ã o d o s e s p a ç o s

q u e e l e c a r r e g a c o n s i g o .

P a l a v r a s – c h a v e : G e o g r a f i a ; G e o g r a f i a P o l í t i c a ; G e o p o l í t i c a ;

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a ; R e l a ç õ e s d e P o d e r ; T e r r i t ó r i o ;

G l o b a l i z a ç ã o ; C a p i t a l I m o b i l i á r i o ; C a p i t a l I n d u s t r i a l e

E s p e c u l a ç ã o I m o b i l i á r i a .

A B S T R A C T

T h i s p a p e r a i m s t o d e m o n s t r a t e h o w , i n a c i t y l i k e

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a , t e r r i t o r y i s f o r m e d a n d m e d i a t e d b y

t h e c o e x i s t e n c e o f d i f f e r e n t f o r c e s f i g h t i n g o v e r e c o n o m i c ,

p o l i t i c a l a n d t e r r i t o r i a l p o w e r . S p a c e i s a p p r o p r i a t e d , a n d

b e c o m e s t e r r i t o r y – a p o l i t i c a l s p a c e p a r e x c e l l e n c e – b e c a u s e

o f t h e s e p o w e r r e l a t i o n s i n d i f f e r e n t s c a l a r l e v e l s .

A n a l y z i n g t h e e x p a n s i o n o f t h e c i t y o f S ã o P a u l o , w e

f o c u s o n i t s i n f l u e n c e i n t h e f o r m a t i o n o f t h e a r e a o f G r a n d e

S ã o P a u l o , o f t h e c i t y o f C o t i a , a n d e s p e c i a l l y o f V a r g e m

G r a n d e P a u l i s t a , i n o r d e r t o h i g h l i g h t h o w t h o s e t e r r i t o r i e s

w e r e a n d s t i l l a r e s t r o n g l y l i n k e d .

T h i s i s a r e s e a r c h i n P o l i t i c a l G e o g r a p h y , w h i c h w i l l

d i s c u s s t h e a r t i c u l a t i o n a n d i n f l u e n c e o f l o c a l , n a t i o n a l a n d

g l o b a l p o w e r s i n V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a ' s l a n d p l a n n i n g ,

s e e n f r o m t h e g l o b a l c a p i t a l i s m d e v e l o p m e n t , w h i c h

h o m o g e n i z e s s p a c e .

K e y w o r d s : G e o g r a p h y ; P o l i t i c a l G e o g r a p h y ; G e o p o l i t i c s ;

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a ; p o w e r r e l a t i o n s ; t e r r i t o r y ;

g l o b a l i z a t i o n ; p r o p e r t y c a p i t a l ; i n d u s t r i a l c a p i t a l a n d p r o p e r t y

s p e c u l a t i o n .

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.............................................................................................................08

1. FORMAÇÃO TERRITORIAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA (VGP)

1.1. Referencial Histórico-Geográfico..........................................................................15

1.2. Cinturão Verde e Imigração Japonesa ..................................................................28

1.3. O que é Poder ? Poder Local e Poder Global........................................................44

1.4. Especulação Imobiliária e Globalização...............................................................56

2. BREVE DISCUSSÃO SOBRE GEOGRAFIA, RELAÇÕES DE PODER E

ESTADO

2.1. Para compreender as relações entre Geografia, Poder e Estado............................72

2.2. O que é Geografia Política e Geopolítica?............................................................79

2.3. Estado e Relações Internacionais..........................................................................97

3. VARGEM GRANDE PAULISTA À LUZ DA GEOGRAFIA POLÍTICA.......107

CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................124

BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................129

ANEXO (Plano Diretor de VGP 2013)......................................................................135

I N T R O D U Ç Ã O

O p r e s e n t e t r a b a l h o t e m c o m o u m a d e s u a s f u n ç õ e s

p r i m o r d i a i s u m a d i s c u s s ã o t e ó r i c a , q u e , a t r a v é s d e a l g u m a s

a m a r r a ç õ e s e a r t i c u l a ç õ e s , p u d e r a m s e r a p l i c a d a s u t i l i z a n d o

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a ( V G P ) c o m o e x e m p l o . A g l o b a l i z a ç ã o

e s t á p o r t o d a p a r t e . A s c i d a d e s g l o b a i s n ã o s ã o c o n c r e t a s , s ã o

u m a r e d e i n t e r t e r r i t o r i a l d e e s p a ç o s l o c a i s c o n e c t a d o s e m u m a

r e d e g l o b a l d e c a p i t a l e i n f o r m a ç õ e s , o n d e e s t ã o W a l l S t r e e t ,

a C i t y L o n d r e s , G i n z a d e T ó q u i o , a a v e n i d a P a u l i s t a , d e n t r e

o u t r o s g r a n d e s c e n t r o s c a p i t a l i s t a s m u n d i a i s .

A o t e c e r m o s a l g u m a s c o n s i d e r a ç õ e s s o b r e a s d i n â m i c a s

g e o g r á f i c a s d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a , a b o r d a m o s a s

t r a n s f o r m a ç õ e s q u e a c i d a d e t e v e a p a r t i r d o p e r í o d o p r é -

i n d u s t r i a l e p e r í o d o i n d u s t r i a l d a c i d a d e d e S ã o P a u l o e

R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a d e S ã o P a u l o ( R M S P ) ( d e 1 8 7 0 a t é

2 0 1 5 ) , n a q u a l o e s p a ç o p a s s a g r a d a t i v a m e n t e p a r a a c o n d i ç ã o

d e m e r c a d o r i a , e x p a n d i n d o - s e d e a c o r d o c o m a l ó g i c a

c a p i t a l i s t a g l o b a l ; d a h o m o g e n e i z a ç ã o d o s e s p a ç o s p r o d u t i v o s

e d o s p r ó p r i o s e s p a ç o s d e v i d a , o n d e r e l a ç õ e s s o c i a i s d e

p r o d u ç ã o g e r a m r i t m o s e m o d o s d e s e r e e s t a r , s e e s t e n d e n d o

t a m b é m p a r a o s d e m a i s s e g m e n t o s d a v i d a d a s p e s s o a s .

A o p ç ã o p o r e n f a t i z a r a r e f l e x ã o t e ó r i c a f o i j u s t a m e n t e

u m a f o r m a d e t r a z e r p a r a a p e s q u i s a a d i s c u s s ã o s o b r e o

d e s e n v o l v i m e n t o d o c a p i t a l i s m o a r t i c u l a d o à s r e l a ç õ e s d e

p o d e r e a o s t e r r i t ó r i o s , e m s e u s d i f e r e n t e s n í v e i s e s c a l a r e s .

A i d e i a é e v i d e n c i a r c o m o i s s o s e a r t i c u l a e c o n d i c i o n a

c e r t o s o r d e n a m e n t o s t e r r i t o r i a i s d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a ,

q u e s e r v i u p a r a u m m e l h o r e n t e n d i m e n t o d e s s e s e l e m e n t o s ,

p o d e r e s e i n t e r e s s e s e n v o l v i d o s , e n o s s e u s a r r a n j o s

t e r r i t o r i a i s .

T a l a b o r d a g e m f o i u m a e s c o l h a m e t o d o l ó g i c a b e m

p a r t i c u l a r , v i s t o q u e a i n t e n ç ã o t a m b é m f o i d e t r a b a l h a r c o m a

t e o r i a d a g l o b a l i z a ç ã o a t r e l a d a à s r e l a ç õ e s d e p o d e r . C o m o

e s s a c o r r e l a ç ã o s e t e r r i t o r i a l i z a , e m e s p e c i a l e m V a r g e m

G r a n d e P a u l i s t a , f o i d e s c r i t o p e r c o r r e n d o a l g u n s c l á s s i c o s d o

p e n s a m e n t o g e o g r á f i c o e p o l í t i c o , c o m o M a q u i a v e l , H o b b e s ,

L o c k e , K a n t , R o u s s e a u , R a t z e l , L a B l a c h e e p o s t e r i o r m e n t e

L a c o s t e , C l a v a l , R a f f e s t i n , M i l t o n S a n t o s , R u i M o r e i r a , J ó s e

W i l l i a m V e s e n t i n i , W a n d e r l e y M e s s i a s d a C o s t a e a l g u n s

o u t r o s g e ó g r a f o s m a i s c o n t e m p o r â n e o s .

C o m o f o i e x p l i c a d o d u r a n t e a p e s q u i s a , p o d e r í a m o s

e s t e n d e r e s s a l ó g i c a d o c a p i t a l i s m o g l o b a l d e m o n s t r a d a p o r

V G P , c o m a l g u m a s r e s s a l v a s e c o n s i d e r a ç õ e s s i n g u l a r e s , a

m u i t a s o u t r a s c i d a d e s e s p a l h a d a s p e l o m u n d o , a s s i m c o m o a s

r e l a ç õ e s d e p o d e r e d e i n t e r e s s e s q u e s e e s t a b e l e c e m p a r a a

f o r m a ç ã o d e s s e s a r r a n j o s t e r r i t o r i a i s .

T u d o p o s s u i u m a l o c a l i z a ç ã o , u m o n d e e s t a r , u m a r a z ã o

d e s e r e e s t a r e m d e t e r m i n a d o l o c a l , e , s e n d o a s s i m , u m a

g e o g r a f i a , q u e , r e p r e s e n t a d a p e l o s t e r r i t ó r i o s , c o m o m a t r i z d a

v i d a s o c i a l , p o l í t i c a e e c o n ô m i c a , c o m p r e e n d e d i f e r e n t e s

a r r a n j o s e n t r e e l e m e n t o s d i s t i n t o s q u e d i a l o g a m

d i a l e t i c a m e n t e e n t r e s i e c o m f o r m a s h e r d a d a s e

r e f u n c i o n a l i z a d a s . V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a n ã o f o g e a e s s a

c o n s t a t a ç ã o .

E n t e n d e m o s o s t e r r i t ó r i o s c o m o a a p r o p r i a ç ã o d o s

e s p a ç o s ; o e s p a ç o v i v i d o , p e n s a d o e o r d e n a d o t r a n s f o r m a - s e

e m t e r r i t ó r i o . O e s p a ç o p o l í t i c o é o t e r r i t ó r i o p o r e x c e l ê n c i a .

M a i s e s p e c i f i c a m e n t e , c o m p r e e n d e r e m o s o t e r r i t ó r i o d e

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a p e l a ó t i c a d a s r e l a ç õ e s d e p o d e r e d e

s u a s i n t e r d e p e n d ê n c i a s e m e s f e r a l o c a l , n a c i o n a l e g l o b a l ,

i n s e r i d a s n o c o n t e x t o d o d e s e n v o l v i m e n t o d o m o d o d e

p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a .

A s r e l a ç õ e s d e s t e s e l e m e n t o s e n t r e s i e p a r a c o m s e u

h á b i t a t s ã o m e d i a d a s e c o n d i c i o n a d a s p o r r e l a ç õ e s d e p o d e r ,

n a s s u a s e s c a l a s l o c a i s , n a c i o n a i s e g l o b a i s , p r o m o v e n d o

a s s i m o r d e n a m e n t o s t e r r i t o r i a i s , q u e s e r e t e r r i t o r i a l i z a m e s e

c o n f i g u r a m e n q u a n t o f e n ô m e n o s g e o g r á f i c o s , d e c o r r e n t e s

f u n d a m e n t a l m e n t e d o m e s m o p r o c e s s o c o m o u m t o d o , o

d e s e n v o l v i m e n t o d o s i s t e m a c a p i t a l i s t a .

N o c a s o , o p o d e r d o c a p i t a l i n d u s t r i a l a r t i c u l a d o a o

c a p i t a l i m o b i l i á r i o e m e x p a n s ã o , e s p e c i f i c a m e n t e p e l o s e u

m o d o d e p r o d u ç ã o t r a n s p l a n t a d o e r e s s i g n i f i c a d o p e l a s

e m p r e s a s t r a n s n a c i o n a i s , c o m o m e l h o r v e r e m o s n a p e s q u i s a .

A s s i m , a t r a v é s d o t e r r i t ó r i o , é p o s s í v e l p e r c e b e r m o s

d i f e r e n t e s t e m p o s t e c n o l ó g i c o s , d i f e r e n t e s t e m p o s

s o c i o e c o n ô m i c o s e p o l í t i c o s a l t e r a n d o a s f o r m a s d e

a p r e s e n t a ç ã o d a p a i s a g e m , r e f u n c i o n a l i z a n d o s e u s e l e m e n t o s e

s u a s c o r r e l a ç õ e s d i r e t a s e i n d i r e t a s c o m o m u n d o ,

d i m e n s i o n a n d o n o v a s t e r r i t o r i a l i d a d e s e e v i d e n c i a n d o u m

c o n t í n u o m o v i m e n t o , o q u a l p o s s u i u m a d i m e n s ã o t e r r i t o r i a l .

U m d o s f e n ô m e n o s m a i s p r ó x i m o s d e s t e p r o c e s s o

c a p i t a l i s t a d o s é c u l o X I X e m d e s e n v o l v i m e n t o s ã o a s

c o n s t a n t e s v a l o r i z a ç õ e s à s q u a i s o s e s p a ç o s d a R e g i ã o

M e t r o p o l i t a n a d e S ã o P a u l o ( R M S P ) v ê m s e n d o s u b m e t i d o s ,

t r a n s f o r m a d o s e m m e r c a d o r i a n a s m ã o s d o p r ó p r i o E s t a d o e d e

e m p r e s a s a m i g a d a s a e l e , p r o v o c a n d o a l t e r a ç õ e s n a s o r d e n s e

a r r a n j o s g e o g r á f i c o s n a t e n t a t i v a d a c o n s t r u ç ã o d e t e r r i t ó r i o s

p a d r o n i z a d o s , u n i f o r m e s e h o m o g ê n e o s , q u e a t e n d a m a s

e x p e c t a t i v a s d a e x p a n s ã o e e s p e c u l a ç ã o d o c a p i t a l i m o b i l i á r i o

e i n d u s t r i a l e m e x p a n s ã o .

N a p e r s p e c t i v a d a c o m p r e e n s ã o d e s s e s e l e m e n t o s e d o s

m o d o s d e v i d a q u e c o a b i t a m e c o e x i s t e m n e s t e t e r r i t ó r i o , e m

d i n a m i s m o e r e p l e t o d e c o n t r a d i ç õ e s , é q u e n o t a r e m o s q u e n e m

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a e s c a p o u d e s t e p r o c e s s o d e

g l o b a l i z a ç ã o , a d e q u a n d o s e u t e r r i t ó r i o e n q u a n t o p r o d u t o e

m e r c a d o r i a d o a t u a l e s t á g i o d o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a ,

q u e v i s a a o l u c r o e m c o m u n h ã o a u m E s t a d o

i n t e r n a c i o n a l i z a d o . V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a d e h o j e é a p e n a s

u m m o m e n t o d o l o n g o d e s e n v o l v i m e n t o h i s t ó r i c o q u e o t e m p o

l h e s u b m e t e u .

A i d e i a é q u e t u d o s e l o c a l i z a e m u m e s p a ç o s o c i a l m e n t e

c o n s t r u í d o , e s t e e m c o n s t a n t e m u d a n ç a e m o v i m e n t o , e n e s t e

e s p a ç o s e d e s d o b r a m f e n ô m e n o s , p e c u l i a r e s d e u m m o m e n t o

h i s t ó r i c o e d e u m n í v e l d e d e s e n v o l v i m e n t o d o m o d o d e

p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a , q u e a t r a v é s d e j o g o s e r e l a ç õ e s d e p o d e r

c r i a m o r d e n a m e n t o s e a r r a n j o s t e r r i t o r i a i s . M a s c o m o t o d o s

e s s e s e l e m e n t o s s e a r t i c u l a m ? O q u e d e f a t o c o n d i c i o n a a s

t r a n s f o r m a ç õ e s t e r r i t o r i a i s d e V G P , e c o m o ?

A o f a l a r d a s d i n â m i c a s g e o g r á f i c a s d e V a r g e m G r a n d e

P a u l i s t a , p a r t i m o s d a p r e m i s s a d e q u e a g e o g r a f i a d e s t e

m u n i c í p i o r e s u l t a d a a r t i c u l a ç ã o d i a l é t i c a e n t r e e s s e c o n j u n t o

d e p o d e r e s e d e e l e m e n t o s l o c a i s , n a c i o n a i s e g l o b a i s , a l i

p r e s e n t e s e t e r r i t o r i a l i z a d o s e n q u a n t o f e n ô m e n o g e o g r á f i c o .

E n t e n d e m o s q u e e s t e m u n i c í p i o p o s s u i s u a s

s i n g u l a r i d a d e s e d i n â m i c a s l o c a i s , e q u e c o m a a n á l i s e d e s s a

p a r t e p o d e m o s e n c o n t r a r u m a d i m e n s ã o d e t o t a l i d a d e

c o r r e l a c i o n a d a a o a t u a l e s t á g i o d e d e s e n v o l v i m e n t o d o s i s t e m a

c a p i t a l i s t a g l o b a l i z a d o . V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a t a m b é m

r e p r e s e n t a p a r t e d e s t e t o d o , d e s t e f e n ô m e n o m u n d i a l d a

v a l o r i z a ç ã o d o s e s p a ç o s e n q u a n t o m e r c a d o r i a s .

N o p e r c u r s o d e s t e t r a b a l h o , c o n s i d e r a m o s o s E s t a d o s ,

i n s e r i d o s e m u m s i s t e m a c a p i t a l i s t a , r e g i d o s p o r r e l a ç õ e s d e

p o d e r e m n í v e i s e s c a l a r e s d i f e r e n t e s , c o m o a g e n t e s q u e

r e m o d e l a m a s p a i s a g e n s c o n t i n u a m e n t e , r e s s i g n i f i c a m o s

e s p a ç o s e r e c r i a m t e r r i t ó r i o s , a s p a i s a g e n s ( f o r m a s ) s ã o

r e n o v a d a s , s e u s o b j e t o s s ã o r e a r r a n j a d o s e p a s s a m a e x e r c e r

n o v a s f u n ç õ e s , s e n d o u m p o n t o d e p a r t i d a p a r a p o s t e r i o r m e n t e

b u s c a r m o s u m m e l h o r e n t e n d i m e n t o d e s s a p l u r a l i d a d e

a p a r e n t e . É u m c o n j u n t o d e s í m b o l o s q u e s e e s p a c i a l i z a m , n a

f o r m a d e o b j e t o s e e l e m e n t o s q u e s e t r a n s f o r m a m

c o n t i n u a m e n t e , c o n f i g u r a n d o o s t e r r i t ó r i o s .

O m o d o c o m o e s t a m o s a n a l i s a n d o o t e r r i t ó r i o d e V a r g e m

G r a n d e P a u l i s t a p e r c o r r e a c o m p r e e n s ã o d e s s a s c a t e g o r i a s

c e n t r a i s p a r a a g e o g r a f i a . A r e g i ã o , t a m b é m c o m o c a t e g o r i a -

c h a v e , f o i c o n c e i t u a d a , a o l o n g o d a p e s q u i s a , s o b a ó t i c a d e

r e d e g l o b a l , c o m o s e n d o a n o v a f o r m a d o s t e r r i t ó r i o s . A

o r g a n i z a ç ã o e m r e d e v a i m u d a n d o a f o r m a e o c o n t e ú d o d o s

t e r r i t ó r i o s .

N a p e r s p e c t i v a d a g e o g r a f i a m a r x i s t a , o t e r r i t ó r i o é

c o n s i d e r a d o u m a s í n t e s e c o n c r e t a e h i s t ó r i c a d o s p r o c e s s o s

s o c i a i s , c o m o p r o d u t o e m e i o d a p r o d u ç ã o e r e p r o d u ç ã o d e

t o d a a v i d a m a t e r i a l e , c o n s e q u e n t e m e n t e , d a v i d a s o c i a l . O

c o n c r e t o s ó é c o n c r e t o p o r q u e e l e é a s í n t e s e d e m ú l t i p l a s

d e t e r m i n a ç õ e s ( M A R X , 1 9 7 3 , p . 1 2 ) .

N e s s e c o n t e x t o , o t e r r i t ó r i o é e n t e n d i d o c o m o a

a p r o p r i a ç ã o d o e s p a ç o e m e d i a d o p o r r e l a ç õ e s d e p o d e r . O

e s p a ç o e n q u a n t o c o n d i ç ã o d e s e r , a o s e r a p r o p r i a d o e m e d i a d o

p o r r e l a ç õ e s a s s i m é t r i c a s d e p o d e r , c o n f i g u r a o s t e r r i t ó r i o s ,

e s p a ç o s p o l í t i c o s n a s u a e s s ê n c i a .

C o m o n o s a p r e s e n t a R a f f e s t i n ( 1 9 9 3 , p . 5 0 - 5 1 ) , o

c o n c e i t o d e t e r r i t ó r i o é p e r m e a d o p e l o v i é s j u r í d i c o v i n c u l a d o

a o p o d e r e s t a t a l e / o u à d e l i m i t a ç ã o p o l í t i c o - a d m i n i s t r a t i v a :

É e s s e n c i a l c o m p r e e n d e r b e m q u e o e s p a ç o é

a n t e r i o r a o t e r r i t ó r i o . O t e r r i t ó r i o s e f o r m a a p a r t i r

d o e s p a ç o , é o r e s u l t a d o d e u m a a ç ã o c o n d u z i d a p o r

u m a t o r s i n t a g m á t i c o ( a t o r q u e r e a l i z a u m

p r o g r a m a ) e m q u a l q u e r n í v e l . A o s e a p r o p r i a r d e u m

e s p a ç o , c o n c r e t a o u a b s t r a t a m e n t e ( p o r e x e m p l o

p e l a r e p r e s e n t a ç ã o ) , o a t o r “ t e r r i t o r i a l i z a ” o

e s p a ç o , ( . . . ) . O e s p a ç o é , p o r t a n t o , a n t e r i o r ,

p r e e x i s t e n t e a q u a l q u e r a ç ã o . O e s p a ç o é d e c e r t a

f o r m a “ d a d o ” c o m o s e f o s s e u m a m a t é r i a - p r i m a . . .

E v i d e n t e m e n t e o t e r r i t ó r i o s e a p o i a n o e s p a ç o , m a s

n ã o é o e s p a ç o . É u m a p r o d u ç ã o a p a r t i r d o e s p a ç o .

O r a , a p r o d u ç ã o , p o r c a u s a d e t o d a s a s r e l a ç õ e s q u e

e n v o l v e m , s e i n s c r e v e n u m c a m p o d e p o d e r .

L o g o , o t e r r i t ó r i o v i n c u l a - s e a o s u b s t r a t o c o n c r e t o , o u

s e j a , à b a s e f í s i c a . S e g u n d o o a u t o r , e s p a ç o e t e r r i t ó r i o s e

d i f e r e n c i a m p e l a s r e l a ç õ e s d e p o d e r .

A l é m d a v i n c u l a ç ã o a o p o d e r e s t a t a l , o e n t e n d i m e n t o d e

t e r r i t ó r i o n a o b r a d e R a f f e s t i n ( 1 9 9 3 ) f u n d a m e n t a - s e n a s

r e l a ç õ e s s o c i a i s d e p o d e r q u e s ã o d e t e r m i n a d a s e m d i f e r e n t e s

g r a u s p e l a s a ç õ e s c o n c r e t a s e s i m b ó l i c a s . L o g o , a

a c e s s i b i l i d a d e a e s s a i n f o r m a ç ã o d e s í m b o l o s e a ç õ e s p o d e

d e s t r u i r t e r r i t ó r i o s , c r i a r n o v o s t e r r i t ó r i o s o u r e t e r r i t o r i a l i z á -

l o s .

A o t r a b a l h a r c o m o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o t e r r i t o r i a l d e

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a , p a r t i m o s d a c o m p r e e n s ã o d e s s a s

c a t e g o r i a s m e n c i o n a d a s p a r a u m m e l h o r e n t e n d i m e n t o d a s

c o e x i s t ê n c i a s e c o r r e l a ç õ e s a l i p r e s e n t e s .

O e s p a ç o f o i s u b m e t i d o a d i v e r s o s e d i s t i n t o s m o m e n t o s

s ó c i o - h i s t ó r i c o s e p o l í t i c o s , q u e e x i g i r a m a d a p t a ç õ e s e

t r a n s f o r m a ç õ e s q u e a c o m p a n h a r a m s e m p r e o d e s e n v o l v i m e n t o

d a s o c i e d a d e e d o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a , p o r i s s o s ã o

E m t e m p o s g e o g r á f i c o s p a s s a d o s , c e r t o s a g e n t e s f o r a m

m a i s a t u a n t e s n o t e r r i t ó r i o d e V G P . T u d o e s t á e m m o v i m e n t o e

e m i n t e r l i g a ç ã o ; n o v a s n e c e s s i d a d e s s o c i a i s f o r a m s u r g i n d o ,

e m s u a s d i f e r e n t e s e s c a l a s , e x i g i n d o n o v o s o r d e n a m e n t o s

t e r r i t o r i a i s . A a r t i c u l a ç ã o d o s p o d e r e s l o c a i s , n a c i o n a i s e

g l o b a i s , j u n t a m e n t e c o m o d e s e n v o l v i m e n t o e t r a n s f o r m a ç õ e s

d o s i s t e m a c a p i t a l i s t a s e m p r e e s t i v e r a m p r e s e n t e s n a

c o n s t i t u i ç ã o d o t e r r i t ó r i o v a r g e m - g r a n d e n s e p ó s - t e r r i t ó r i o

i n d í g e n a .

N o p r i m e i r o c a p í t u l o d a d i s s e r t a ç ã o , d e m o s ê n f a s e à

f o r m a ç ã o t e r r i t o r i a l d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a , p e r c o r r e n d o

s u a s c o n f i g u r a ç õ e s i n i c i a i s p ó s - t e r r i t ó r i o i n d í g e n a , s u a s

c o r r e l a ç õ e s c o m a s c i d a d e s d e C o t i a , d e S ã o P a u l o e a s

c o n j e c t u r a s n a c i o n a i s e g l o b a i s .

N o s e g u n d o c a p í t u l o , f o c a m o s e m u m a d i s c u s s ã o t e ó r i c a

s o b r e o q u e é p o d e r , o q u e é g e o p o l í t i c a e g e o g r a f i a p o l í t i c a .

N e s t e m o m e n t o , p u d e m o s f a z e r u m b r e v e r e s g a t e d e a l g u n s

c l á s s i c o s p e n s a d o r e s d a g e o g r a f i a e d a g e o p o l í t i c a a f i m d e

r e f o r ç a r e e m b a s a r o s l e i t o r e s d e n o s s a s p r e m i s s a s e r e c o r t e

e s c o l h i d o p a r a a p e s q u i s a .

N o t e r c e i r o e ú l t i m o c a p í t u l o , v o l t a m o s a d i r e c i o n a r

n o s s o s o l h a r e s p a r a V G P , e , à l u z d e t u d o q u e f o i a f i r m a d o

d u r a n t e a d i s s e r t a ç ã o , l o c a l i z a m o s a c i d a d e n o c o n t e x t o

g e o p o l í t i c o d o c a p i t a l i s m o d e s t e i n í c i o d o s é c u l o X X I ,

e n t r a n d o m a i s p r o f u n d a m e n t e e m s u a s p a r t i c u l a r i d a d e s e

s i n g u l a r i d a d e s l o c a i s .

É i m p o r t a n t e r e s s a l t a r q u e o p r o c e s s o d e c o n s t r u ç ã o

d e s t a d i s s e r t a ç ã o p e r c o r r e u m o m e n t o s m u i t o p r a z e r o s o s , d e

n o v a s d e s c o b e r t a s s o b r e u m a t e m á t i c a t ã o e s p e c í f i c a e

c o m p l e x a . P o r v e z e s , r e v i s e i j u n t o à m i n h a o r i e n t a d o r a a s

r e f e r ê n c i a s b i b l i o g r á f i c a s , o q u e m e p o s s i b i l i t o u a b r i r u m

a m p l o d i á l o g o c o m o u t r o s a u t o r e s e r e v e r a l g u n s

p o s i c i o n a m e n t o s .

1. F O R M A Ç Ã O T E R R I T O R I A L D E V A R G E M

G R A N D E P A U L I S T A ( V G P )

“ U m a v e r d a d e i r a g e o g r a f i a s ó p o d e s e r u m a

g e o g r a f i a d o p o d e r o u d o s p o d e r e s ” ( R A F F E S T I N )

1 . 1 . R e f e r e n c i a l H i s t ó r i c o - G e o g r á f i c o

O m u n i c í p i o d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a ( V G P ) é o c a ç u l a

d e n t r e t o d o s o s 3 9 m u n i c í p i o s q u e c o m p õ e m a a t u a l R e g i ã o

M e t r o p o l i t a n a d e S ã o P a u l o ( R M S P ) 1. P e r m a n e c e u c o m o b a i r r o

d a c i d a d e d e C o t i a a t é 1 9 6 0 , q u a n d o f o i e l e v a d o a D i s t r i t o

R a p o s o T a v a r e s e o b t e v e s u a e m a n c i p a ç ã o p o l í t i c o -

a d m i n i s t r a t i v a e m 1 9 8 1 . D e s d e e n t ã o p a s s o u a c h a m a r - s e

o f i c i a l m e n t e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a e a s s i m p e r t e n c e n t e à

R M S P .

L o c a l i z a d a n a p o r ç ã o o e s t e d a R M S P , V G P t e m s e u

a c e s s o p r i n c i p a l p e l a R o d o v i a R a p o s o T a v a r e s ( S P - 2 7 0 ) , q u e

c o r t a a c i d a d e d e l e s t e p a r a o e s t e , d i v i d i n d o - a e m d u a s

p o r ç õ e s , u m a a o n o r t e e o u t r a a o s u l . S i t u a - s e e n t r e o s

q u i l ô m e t r o s 3 9 e 4 7 d e s t a r o d o v i a e p o s s u i a p r o x i m a d a m e n t e

4 2 . 9 9 7 h a b i t a n t e s ( G A L I N A R I , I B G E , 2 0 1 0 ) , o q u e j á a

o b r i g a , p e l a C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l d e 1 9 8 8 , a d e s e n v o l v e r u m

P l a n o D i r e t o r p a r a o M u n i c í p i o 2. S e u s l i m i t e s s e e s t e n d e m p o r

4 5 k m 2 , f a z e n d o d i v i s a c o m o s m u n i c í p i o s d e C o t i a , I t a p e v i e

1 A s r e g i õ e s m e t r o p o l i t a n a s n a c i o n a i s c o m o i n s t â n c i a s p o l í t i c o -a d m i n i s t r a t i v a s d o t e r r i t ó r i o f o r a m d e f i n i d a s p o r l e i s f e d e r a i s e a g e s t ã o d e s e u s e s p a ç o s f o i c o l o c a d a s o b r e s p o n s a b i l i d a d e d o s E s t a d o s o n d e s e l o c a l i z a m . A R M S P f o i c r i a d a e m 1 9 7 3 e a d o R i o d e J a n e i r o , e m 1 9 7 4 . 2 P l a n o D i r e t o r M u n i c i p a l e n t e n d e - s e c o m o u m p l a n o d e g e s t ã o d o t e r r i t ó r i o p o r p a r t e d o E s t a d o , n o c a s o r e p r e s e n t a d o p e l a p r e f e i t u r a l o c a l , a t r i b u i n d o a s d e v i d a s f u n ç õ e s q u e o s e s p a ç o s p o d e m t e r d e n t r o d a á r e a d e s u a a b r a n g ê n c i a . O u s o e a o c u p a ç ã o d o s o l o i n d i c a m d i f e r e n t e s a p r o p r i a ç õ e s d e s t e e s p a ç o .

S ã o R o q u e , s e n d o e s t a ú l t i m a a ú n i c a c i d a d e q u e s e e n c o n t r a

f o r a d o p e r í m e t r o d e n o m i n a d o c o m o R M S P . V a r g e m G r a n d e

P a u l i s t a é a ú l t i m a c i d a d e d a R M S P e m s u a p o r ç ã o o e s t e , i n d o

p e l a R o d o v i a R a p o s o T a v a r e s s e n t i d o i n t e r i o r / o e s t e p a u l i s t a .

E m f i n s d o s é c u l o X I X e i n í c i o d o X X , V G P s ó p o d i a s e r

c o m p r e e n d i d a n o s s e u s a s p e c t o s g e o g r á f i c o s , o u s e j a , a q u e l e s

l i g a d o s a o s s e u s a r r a n j o s p o l í t i c o s , e c o n ô m i c o s e s o c i a i s

o r d e n a d o s t e r r i t o r i a l m e n t e , a n t e s d e m a i s n a d a , a t r a v é s d a

c o n s i d e r a ç ã o d a e x i s t ê n c i a d o s i m p o r t a n t e s m e r c a d o s d e

c o n s u m o d o B r a s i l s u d e s t e , p a r t i c u l a r m e n t e a p r ó p r i a c i d a d e

d e S ã o P a u l o e , e m s e g u i d a , a s c i d a d e s d o R i o d e J a n e i r o e d e

S a n t o s .

À m e d i d a q u e e s t e s c e n t r o s c r e s c i a m , e x i g i a m u m a m a i o r

d e m a n d a p o r a l i m e n t o s , l e n h a , c a r v ã o v e g e t a l e i n s u m o s

b á s i c o s e n e c e s s á r i o s à p o p u l a ç ã o l o c a l e a o c o n j u n t o d e

a t i v i d a d e s a l i s i t u a d a s e e m e x p a n s ã o , c o m o m a i s t a r d e

d a r e m o s m e n ç ã o .

Vargem Grande Paulista 2015 – Limite Municipal consolidado em 1981 (Fonte: Google Earth)

Imagem aérea de Vargem Grande Paulista em 17/07/2015 (Fonte: Google Earth)

M a s f o i j u s t a m e n t e c o m o s g ê n e r o s a l i m e n t í c i o s e c o m a

c h e g a d a d o s p r i m e i r o s m i g r a n t e s j a p o n e s e s n a r e g i ã o , m e s m o

e s t e s n ã o t r a z e n d o e m s u a s b a g a g e n s c u l t u r a i s h á b i t o s e

t é c n i c a s p r o d u t i v a s d o c u l t i v o d o t i p o h o r t i f r u t i g r a n j e i r o s , e

s i m p a s s a r a m a a d q u i r i - l o s n a s f a z e n d a s d e c a f é c o m p e q u e n a s

h o r t a s , q u e V G P e n t r o u n o m a p a c o m e r c i a l d e a b a s t e c i m e n t o

d e a l i m e n t o s d o s d o i s p r i n c i p a i s n ú c l e o s d a r e g i ã o s u d e s t e d o

B r a s i l , p a r t i c i p a n d o e n t ã o d a f u n d a ç ã o d a C o o p e r a t i v a

A g r í c o l a d e C o t i a ( C A C ) , e m 1 9 2 7 , e i n i c i a n d o u m p r o c e s s o

q u e p o s t e r i o r m e n t e a c a r r e t o u e m s u a e m a n c i p a ç ã o p o l í t i c o -

a d m i n i s t r a t i v a .

A m e t r ó p o l e 3 p a u l i s t a n a n ã o r e p e r c u t e s o b r e a

o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o e m V G P s o m e n t e c o m o p r i n c i p a l

m e r c a d o c o n s u m i d o r d o s p r o d u t o s d e s u a a t i v i d a d e

h o r t i f r u t i g r a n j e i r a . S e e s t a n o s p a r e c e , d e n t r o d o

d e s e n v o l v i m e n t o d o p r o c e s s o d e m e t r o p o l i z a ç ã o , o p r i m e i r o

e l e m e n t o d e i m p o r t â n c i a d e s u a “ v o c a ç ã o ” , e m o r g a n i z a r o

e s p a ç o i m e d i a t o a o s e u r e d o r , m u i t o s o u t r o s e l e m e n t o s ,

i n c l u s i v e c o m d i n a m i s m o a t u a l m a i s e v i d e n t e , s e s o m a m h o j e

à s a t i v i d a d e s h o r t i f r u t i g r a n j e i r a s . T a l d i n a m i s m o a q u e n o s

r e f e r i m o s d i z r e s p e i t o a o c a p i t a l i m o b i l i á r i o a r t i c u l a d o a o

c a p i t a l i n d u s t r i a l , e à d i m e n s ã o e s p a c i a l q u e i s s o n o s

a p r e s e n t a .

D i s p u t a n d o t e r r i t ó r i o s n e s t a p a r c e l a d o “ c i n t u r ã o v e r d e ” 4,

e s t e m u n i c í p i o p r a t i c a m e n t e a p a g o u o s v e s t í g i o s d a q u i l o q u e

3 “ A m e t r ó p o l e é u m a f o r m a h i s t ó r i c a d e o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o . U m t i p o e s p e c í f i c o d e h á b i t a t h u m a n o . U m a g r a n d e a g l o m e r a ç ã o d e p e s s o a s e d e e s p a ç o s s o c i a l m e n t e c o n s t r u í d o s ” ( M O R A E S , 2 0 1 2 , p . 2 3 ) , t e n d o a a ç ã o d o E s t a d o c o m o g r a n d e p r o t a g o n i s t a d e s u a p r o d u ç ã o , r e p r o d u ç ã o , o r g a n i z a ç ã o e o r d e n a m e n t o . 4 C i n t u r ã o v e r d e é u m t e r m o c r i a d o p o r P e t r o n e ( 1 9 6 4 ) , d o q u a l n o s a p r o p r i a r e m o s p o r c o n t a d e s u a l a r g a u t i l i z a ç ã o . E n t e n d e - s e a R M S P c o m o u m c i n t u r ã o v e r d e r e s p o n s á v e l p e l a p r o d u ç ã o d e h o r t i f r u t i g r a n j e i r o s c o m o f o c o n o a b a s t e c i m e n t o d a c r e s c e n t e c i d a d e d e S ã o P a u l o .

P e t r o n e ( 1 9 6 4 ) d e n o m i n o u c o m o “ c i n t u r ã o c a i p i r a ” 5 d e S ã o

P a u l o .

E s t e a u t o r t e v e s e u s e s t u d o s l i g a d o s a o p r o c e s s o d e

m e t r o p o l i z a ç ã o d e S ã o P a u l o , m o s t r a n d o q u e o s a g l o m e r a d o s e

a g r i c u l t o r e s c a i p i r a s , t e r m o q u e p o s t e r i o r m e n t e e l e t r o c a p o r

“ b r a s i l e i r o s d a á r e a ” 6, d i s p e r s o s p e l o s a r r e d o r e s d e S ã o P a u l o

m a n t i n h a m r e l a ç õ e s s i g n i f i c a t i v a s c o m a c i d a d e ,

d e s e m p e n h a n d o p a p e l i m p o r t a n t e n o s e u a b a s t e c i m e n t o e m

g ê n e r o s a l i m e n t í c i o s , m a d e i r a s , l e n h a e c a r v ã o v e g e t a l , p o r é m

a i n d a e r a m l i g a ç õ e s m u i t o i n c i p i e n t e s .

O h á b i t a t r u r a l e r a d i s p e r s o , c o m p o r t a n d o p o v o a d o s

c a i p i r a s e m á r e a s a n t e s o c u p a d a s p o r a l d e a m e n t o s i n d í g e n a s .

A s p r o p r i e d a d e s f u n d i á r i a s m u i t a s v e z e s n ã o e r a m b e m

d e f i n i d a s e d e l i m i t a d a s , h a v i a p o s s e i r o s e t e r r a s d e v o l u t a s . A

t o d a e s s a i n d e f i n i ç ã o f u n d i á r i a s e a s s o c i a v a a p r á t i c a d a

r o t a ç ã o d e t e r r a s , t í p i c a d e s s e s i s t e m a d e r o ç a s , q u e d e f i n i a

m u i t o b e m o “ c i n t u r ã o c a i p i r a ” e o s “ b r a s i l e i r o s d a á r e a ” .

I s t o p o s t o , o s c o n t a t o s e c o n ô m i c o s e s o c i a i s e x i s t e n t e s

e n t r e a c i d a d e d e S ã o P a u l o e a q u e l e s q u e p r a t i c a v a m a s

a t i v i d a d e s a g r í c o l a s – o s “ b r a s i l e i r o s d a á r e a ” q u e

c a r a c t e r i z a v a m a á r e a d e C o t i a - V a r g e m G r a n d e – , s o b c e r t o s

a s p e c t o s , i n t e n s i f i c a r a m - s e à m e d i d a q u e a c i d a d e r e c e b i a

c o n s i d e r á v e l n ú m e r o d e m i g r a n t e s e n t r e 1 8 7 5 e 1 9 2 0 , t e n d o

p o r c o n s e q u ê n c i a u m a e l e v a ç ã o d e s u a p o p u l a ç ã o .

P o r é m , n ã o c h e g a r a m a p r o v o c a r n e s t e s g r u p o s q u e

p r a t i c a v a m e s s a s a t i v i d a d e s t r a n s f o r m a ç õ e s t e r r i t o r i a i s

s i g n i f i c a t i v a s , t r a n s f o r m a ç õ e s n o s e n t i d o d e f a z ê - l o s e v o l u i r

5 C i n t u r ã o c a i p i r a é u m t e r m o c r i a d o p o r P e t r o n e ( 1 9 6 4 ) , d o q u a l n o s a p r o p r i a r e m o s . F a z r e f e r ê n c i a a u m m o m e n t o q u e s e e s t e n d e d o ú l t i m o q u a r t e l d o s é c u l o X I X a t é o i n í c i o d o X X , a n t e r i o r a o c i n t u r ã o v e r d e , n o s a r r e d o r e s d e S ã o P a u l o , a i n d a n ã o d e n o m i n a d o c o m o R M S P . N o c a s o , V G P p o s s u í a u m c o n j u n t o d e c h á c a r a s r e s i d e n c i a i s c o m p e q u e n a p r o d u ç ã o a g r í c o l a d e s i t i a n t e s e m r e l a ç õ e s c o m e r c i a i s t o t a l m e n t e c o n s o l i d a d a s c o m S ã o P a u l o . 6 B r a s i l e i r o s d a á r e a é u m t e r m o c r i a d o p o r P e t r o n e ( 1 9 6 4 ) , d o q u a l n o s a p r o p r i a r e m o s , e f a z r e f e r ê n c i a a o s d e s c e n d e n t e s d e a g r i c u l t o r e s c a i p i r a s d o s a r r e d o r e s d a c i d a d e d e S ã o P a u l o , m a i s e s p e c i f i c a m e n t e d e V G P .

p a r a n o v a s f o r m a s d e p r o d u ç ã o , f u n d a m e n t a d a s e m a t i v i d a d e s

a g r í c o l a s b a s i c a m e n t e c o m e r c i a i s d e o r g a n i z a ç ã o d o s e s p a ç o s ,

c o m o c o n d i ç ã o d e s e r . F o r m a s e s t a s q u e o g r a n d e c r e s c i m e n t o

d a c i d a d e d e S ã o P a u l o p e r m i t i a e n e c e s s i t a v a c o m m a i s

i n t e n s i d a d e e f r e q u ê n c i a .

N o ú l t i m o q u a r t e l d o s é c u l o X I X , a s s i s t e - s e a u m a f o r t e

a c e l e r a ç ã o d o c r e s c i m e n t o u r b a n o e , e m p o u c o m a i s d e 3 0

a n o s , S ã o P a u l o j á a l c a n ç a a m a r c a d e m e i o m i l h ã o d e

h a b i t a n t e s . A e s s e i n t e n s o c r e s c i m e n t o c o r r e s p o n d e u m a s é r i e

d e t r a n s f o r m a ç õ e s v e r i f i c a d a s n o s a r r e d o r e s d a c i d a d e , q u e

t a m b é m s o f r e m o i m p a c t o d o e s t a b e l e c i m e n t o d e u m n o v o

s i s t e m a d e t r a n s p o r t e s , a s f e r r o v i a s .

A d e c a d ê n c i a d e s t a s c o m u n i d a d e s r u r a i s d e e c o n o m i a

f a m i l i a r e s t a r i a r e l a c i o n a d a c o m a l t e r a ç õ e s o c o r r i d a s n a s

r e l a ç õ e s e n t r e e l a s e a c i d a d e d e S ã o P a u l o n o d e c o r r e r d o

s é c u l o X X .

A l t e r a ç õ e s p r o v o c a d a s p e l o a p a r e c i m e n t o e e x p a n s ã o d e

u m c i n t u r ã o v e r d e i m p l a n t a d o c o m f u n ç ã o e s s e n c i a l m e n t e

c o m e r c i a l e c o m a n d a d o p e l a c o l ô n i a j a p o n e s a , q u e , f i n a n c i a d a

p e l o g o v e r n o j a p o n ê s e m s e u p r o j e t o d e e m i g r a ç ã o , i n s t a l o u

s e u s m e m b r o s p r i m e i r o c o m o t r a b a l h a d o r e s l i v r e s n a s f a z e n d a s

d e c a f é , d e p o i s c o m o a r r e n d a t á r i o s d e t e r r a , a t é t o r n a r e m - s e

p r o p r i e t á r i o s , c o n c o r r e n d o a s s i m c o m a a g r i c u l t u r a t r a d i c i o n a l

d e s i t i a n t e d e s s e s “ b r a s i l e i r o s d a á r e a ” , c o m o n o s a p r e s e n t a

S e a b r a ( 1 9 7 1 , p . 8 ) :

N a á r e a d e C o t i a , e e s p e c i f i c a m e n t e e m V a r g e m

G r a n d e t a m b é m , o a p a r e c i m e n t o d a s a t i v i d a d e s

a g r í c o l a s f u n d a m e n t a l m e n t e c o m e r c i a i s c o i n c i d e

c o m a p e n e t r a ç ã o n a m e s m a d o s i m i g r a n t e s

j a p o n e s e s j á a p a r t i r d a s e g u n d a d é c a d a d o a t u a l

s é c u l o X X , i n i c i a l m e n t e c o m a b a t a t i c u l t u r a , e m

s e g u i d a c o m a t o m a t i c u l t u r a , c o m a a v i c u l t u r a e

c u l t u r a s m a i s d i v e r s i f i c a d a s , d e h o r t a l i ç a s , l e g u m e s

e f r u t a s , c o n j u n t o d e a t i v i d a d e s a q u e p o d e m o s

d e n o m i n a r c o m u m a c e r t a i m p r e c i s ã o ,

h o r t i f r u t i g r a n j e i r a s .

A s a t i v i d a d e s d e c a r á t e r b a s i c a m e n t e c o m e r c i a l

c r e s c e r a m a p a r t i r d e n ú c l e o s c o l o n i a i s d i v e r s o s c r i a d o s e

e s t a b e l e c i d o s n o s a r r e d o r e s d a c i d a d e n a s ú l t i m a s d é c a d a s d o

s é c u l o X I X . N o e n t a n t o , f o r a m o s j a p o n e s e s q u e d e f i n i r a m

t e r r i t o r i a l m e n t e o c i n t u r ã o v e r d e , d a n d o c o n t o r n o s e

o r d e n a m e n t o s m a i s b e m d e f i n i d o s q u e a n t e r i o r m e n t e e ,

p o r t a n t o , c a r á t e r e f u n ç ã o p r e d o m i n a n t e m e n t e c o m e r c i a i s d e

a l g u m a s a t i v i d a d e s a g r í c o l a s d e s t e m e s m o c i n t u r ã o v e r d e d e

S ã o P a u l o , v o l t a d a s f u n d a m e n t a l m e n t e a o a b a s t e c i m e n t o

a l i m e n t a r d e S ã o P a u l o , e e m s e g u n d o p l a n o , d o R i o d e J a n e i r o

e d e S a n t o s .

O s e x e m p l o s i n i c i a i s e m a i s s i g n i f i c a t i v o s , p e l o m e n o s

p a r a a d e f i n i ç ã o d o c a r á t e r d e s s a a t i v i d a d e , s ã o j u s t a m e n t e a

m o n o c u l t u r a d e b a t a t a , q u e c a r a c t e r i z o u m u i t o a r e g i ã o d e

V G P , e a t o m a t i c u l t u r a , c o n s t i t u i n d o , a s s i m , o s e l e m e n t o s

p r i n c i p a i s d a o r g a n i z a ç ã o t e r r i t o r i a l a t u a l d e s t e e s p a ç o . N e s t e

p e r í o d o , a s r e l a ç õ e s d e p o d e r f o r a m s e r e d e f i n i n d o e s e

r e l a c i o n a n d o , d e f o r m a b e m m e n o s i n t e n s a a i n d a n e s t e

m o m e n t o , c o m n o v o s f e n ô m e n o s l i g a d o s a o c a p i t a l i m o b i l i á r i o

e s p e c u l a t i v o , e n q u a n t o m o v i m e n t o s q u e r e c r i a m e

r e s s i g n i f i c a m o o r d e n a m e n t o t e r r i t o r i a l .

O s “ b r a s i l e i r o s d a á r e a ” , p o r n ã o s e a p e r f e i ç o a r e m e m

s u a s t é c n i c a s p r o d u t i v a s e m a n t e r e m o “ t i p o r o ç a ” , a c a b a r a m

s u b j u g a d o s p e l a c o l ô n i a j a p o n e s a , o u p r a t i c a m e n t e f o r a m

o b r i g a d o s a t r a b a l h a r p a r a e l a , q u e j á s e a t e n t a v a a o c r e s c e n t e

a u m e n t o d o m e r c a d o u r b a n o e s u a f r e q u e n t e d e m a n d a p o r

a l i m e n t o s .

O “ c i n t u r ã o c a i p i r a ” p a s s a a s o f r e r t o d o u m p r o c e s s o d e

r e o r g a n i z a ç ã o s o b o c o m a n d o d a c i d a d e d e S ã o P a u l o ;

o b s e r v a n d o - s e o e s t r e i t a m e n t o e a d i v e r s i f i c a ç ã o d o s v í n c u l o s

e n t r e a s p a r t e s e a f o r t e v a l o r i z a ç ã o d a á r e a , i n s t a l a r a m - s e

e / o u a m p l i a r a m - s e v á r i a s a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s v i s a n d o a o

m e r c a d o d a c a p i t a l .

P a r a a l g u n s “ i n t e g r a n t e s ” d o c h a m a d o c i n t u r ã o v e r d e d a

R M S P , a p r i n c i p a l f u n ç ã o s o c i a l d a t e r r a e m V G P e r a a

p r o d u ç ã o d e h o r t i f r u t i g r a n j e i r o s , p a r a a l i m e n t a r a c i d a d e d e

S ã o P a u l o e p r o x i m i d a d e s . P o r é m , o q u e e v i d e n c i a m o s n o

p l a n e j a m e n t o t e r r i t o r i a l d e V G P s ã o i n d í c i o s m u i t o

s i g n i f i c a t i v o s d a a ç ã o d a e s p e c u l a ç ã o i m o b i l i á r i a , d e f o r m a a

a t r a i r t a n t o u n i d a d e s f a b r i s q u a n t o l o t e a m e n t o s e m g e r a l

( r e s i d e n c i a i s e i n d u s t r i a i s ) e a s s i m p e r m i t i r e l e g i t i m a r a

e s p e c u l a ç ã o d e s t e c a p i t a l i m o b i l i á r i o c o m o a g e n t e s

t r a n s f o r m a d o r e s d o e s p a ç o .

N o v a s e m a i o r e s á r e a s e s t ã o s e n d o c a d a v e z m a i s

l o t e a d a s e m V G P p a r a a c o n s t r u ç ã o d e c o n d o m í n i o s f e c h a d o s ,

t a n t o i n d u s t r i a i s c o m o r e s i d e n c i a i s . N o m a p a a s e g u i r , d o

m a c r o z o n e a m e n t o d a c i d a d e d e V G P , p e r c e b e m o s q u e a c i d a d e

e s t á d i v i d i d a e m 6 c a t e g o r i a s d e u s o e o c u p a ç ã o , s e n d o q u e e m

4 d e s s a s 6 z o n a s , o u s e j a , e m m a i s d e 9 0 % d e s u a b a s e

t e r r i t o r i a l , é p e r m i t i d a a i n s t a l a ç ã o d e i n d ú s t r i a s d e d i f e r e n t e s

p o r t e s , a s s i m c o m o a c o n s t r u ç ã o d e l o t e a m e n t o s

i n d i s c r i m i n a d o s c o m d i s t i n t a s f i n a l i d a d e s .

E m c o m u n h ã o a e s t e m o v i m e n t o , o p l a n e j a m e n t o

t e r r i t o r i a l a t u a l d a c i d a d e d e S ã o P a u l o e f e t i v o u a r e d u ç ã o d a s

á r e a s i n d u s t r i a i s e m e s c a l a m a c r o , o u s e j a , h o u v e d i m i n u i ç ã o

d a q u a n t i d a d e d e b a i r r o s q u e p o s s a m r e c e b e r a t i v i d a d e s

i n d u s t r i a i s , e a u m e n t o u e m e s c a l a m i c r o ( t a m a n h o d o s l o t e s

d i s p o n í v e i s n e s s e s b a i r r o s i n d u s t r i a i s ) , d a n d o “ p r e f e r ê n c i a ” a o

g r a n d e c a p i t a l i n d u s t r i a l p r e d o m i n a n t e m e n t e r e p r e s e n t a d o

p e l a s e m p r e s a s t r a n s n a c i o n a i s . M u i t o s b a i r r o s d e S ã o P a u l o

e r a m c o n s i d e r a d o s z o n a s m i s t a s , o u s e j a , z o n a s o n d e p o d e m s e

i n s t a l a r t a n t o i n d ú s t r i a s , c o m é r c i o s q u a n t o r e s i d ê n c i a s . C o m o

P l a n o D i r e t o r a t u a l d e S ã o P a u l o , r e f o r m u l a d o e m 2 0 0 4 s o b o

g o v e r n o d a e n t ã o p r e f e i t a M a r t a S u p l i c y , a m a i o r i a d o s b a i r r o s

e m z o n a s m i s t a s f o i r e f o r m u l a d a d e m o d o q u e s e i n s t a l e m

a p e n a s r e s i d ê n c i a s e e s c r i t ó r i o s , e à s v e z e s , e m a l g u n s c a s o s ,

o c o m é r c i o é p e r m i t i d o .

C o m i s s o a s i n d ú s t r i a s p a s s a r a m a t e r q u e s e i n s t a l a r n a s

p e r i f e r i a s d e S ã o P a u l o , o n d e o s t e r r e n o s s ã o m í n i m o s d e

5 0 0 0 m 2 , c o n f i r m a n d o a t e o r i a d e q u e a p e n a s a s e m p r e s a s d e

m a i o r p o r t e , e m e s m a g a d o r a m a i o r i a a s e m p r e s a s

t r a n s n a c i o n a i s , c o n s e g u e m s e i n s t a l a r .

A s m i c r o , p e q u e n a s e m é d i a s i n d ú s t r i a s q u e q u i s e s s e m s e

i n s t a l a r e m S ã o P a u l o , a p ó s 2 0 0 4 , a c a b a r a m p o r s e r e m

d i r e c i o n a d a s p a r a f o r a d a c i d a d e d e S ã o P a u l o , o n d e o s

t e r r e n o s s ã o e x t r e m a m e n t e g r a n d e s , c a r o s e d i s t a n t e s d o

c e n t r o .

E s s e d i n a m i s m o a i n d a é p e r c e b i d o p o r t o d a a R M S P , q u e

c a d a v e z m a i s r e c e b e , c o m b o n s o l h o s i n c l u s i v e , e s s a s

i n d ú s t r i a s “ e x p u l s a s ” d e S ã o P a u l o e a s q u e n ã o c o n s e g u e m s e

i n s t a l a r e m S ã o P a u l o e s ã o o b r i g a d a s a r u m a r p a r a a R M S P .

I s s o c o l o c a e m e v i d ê n c i a u m a r e l a ç ã o e m r e d e e n t r e e s s e s

t e r r i t ó r i o s , c o m o r e s s a l v a M o r e i r a ( 2 0 0 3 , p . 1 6 3 ) :

É q u a n d o a r e g i ã o a d q u i r e e n t ã o u m c a p i t a l

s i g n i f i c a d o e i m p o r t â n c i a n a o r d e m r e a l d a

o r g a n i z a ç ã o e s p a c i a l d a s s o c i e d a d e s m o d e r n a s , m a s

n o j u s t o m o m e n t o q u e c o m e ç a a s e d i l u i r d i a n t e d e

u m e s p a ç o m u n d i a l e m u n i f i c a ç ã o e m r e d e .

A s p o l í t i c a s t e r r i t o r i a i s d e S ã o P a u l o i n t e r f e r e m

d i r e t a m e n t e n o e s p a ç o e n o t e r r i t ó r i o v a r g e m - g r a n d e n s e . M a s

o q u e c o n d i c i o n a a s p o l í t i c a s t e r r i t o r i a i s d e S ã o P a u l o ? Q u a i s

s ã o s u a s m o t i v a ç õ e s ? C o m o i s s o r e p e r c u t e e m V G P ?

A p r i n c i p a l a t i v i d a d e d e S ã o P a u l o n e s t e i n í c i o d e s é c u l o

X X I r e p o u s a s o b r e a v a s t a g a m a d a p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s , c o m

t e n d ê n c i a c a d a v e z m a i s f o r t e a e m p u r r a r p a r a o s e u e n t o r n o ,

R M S P , u n i d a d e s f a b r i s d i v e r s a s , q u e o f e r e c e m i n c l u s i v e u m a

m ã o d e o b r a m a i s b a r a t a d o q u e a c i d a d e d e S ã o P a u l o .

G r a d a t i v a m e n t e a R M S P s e t o r n a r á c a d a v e z m a i s o

g r a n d e c e n t r o p r o d u t o r i n d u s t r i a l , d e s d e h o r t i f r u t i g r a n j e i r o s a

p r o d u t o s i n d u s t r i a l i z a d o s e m g e r a l , e S ã o P a u l o c a d a v e z m a i s

a g r a n d e s e d e a d m i n i s t r a t i v a , a g r a n d e a r t i c u l a d o r a e

g e r e n c i a d o r a d e s s a s r e l a ç õ e s , r e c o n f i g u r a n d o e s s e s e s p a ç o s

c o m o t e r r i t ó r i o s i n t e r l i g a d o s e m r e d e , e m e s c a l a l o c a l ( c o m o a

e s c a l a m i c r o ) e e s c a l a g l o b a l ( c o m o a e s c a l a m a c r o ) . M a s a t é

q u e p o n t o o g l o b a l s u b j u g a o l o c a l ? C o m o ? P o r q u ê ?

A e x p a n s ã o i n d u s t r i a l d e V G P e a v a l o r i z a ç ã o d e s e u s

e s p a ç o s e s t ã o d i r e t a m e n t e l i g a d a s a o p l a n e j a m e n t o t e r r i t o r i a l

e a o s c a m i n h o s q u e e l e i n d i c a . A l ó g i c a p o l í t i c a d e d a r

p r e f e r ê n c i a p o r c e r t a s a p r o p r i a ç õ e s t e r r i t o r i a i s e m d e t r i m e n t o

d e u m a d e t e r m i n a d a f u n ç ã o e o b j e t i v o s e s p e c í f i c o s q u e s e

a l m e j a m s ã o p r á t i c a s d e E s t a d o e d e v e m s e r c o m p r e e n d i d a s

s o b a ó t i c a d a g e o p o l í t i c a 7, c o m o f o r m a d e c o n t r o l e e m a n e j o

p o l í t i c o d o t e r r i t ó r i o .

S o b e s s a p e r s p e c t i v a , a p a i s a g e m s o f r e a l t e r a ç ã o e m s u a s

f o r m a s e s í m b o l o s , q u e , m e d i a n t e o m o v i m e n t o d a s o c i e d a d e ,

g e r a m t r a n s f o r m a ç õ e s t e r r i t o r i a i s l o c a i s q u e a c o m p a n h a m u m

p r o c e s s o g l o b a l d e m a i o r v a l o r i z a ç ã o d o s e s p a ç o s e n q u a n t o

m e r c a d o r i a .

O e s p a ç o c o m o o b j e t o m e r c a d o l ó g i c o , f r u t o d a

m u n d i a l i z a ç ã o d a p r o d u ç ã o p e l o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a ,

t e m c o m o r e f l e x o d e s s e p r o c e s s o o f e n ô m e n o d a s

r e f u n c i o n a l i z a ç õ e s e r e o r d e n a m e n t o s t e r r i t o r i a i s , q u e , p o r s u a

v e z , s ã o g e r a d o s a p a r t i r d e n o v o s p a d r õ e s d e c o m p e t i t i v i d a d e

i n t e r n a c i o n a l m e n t e d e t e r m i n a d o s , e m q u e o s e t o r d e s e r v i ç o s

a l t a m e n t e e s p e c i a l i z a d o s c o n d i c i o n a t a m b é m a p r o d u ç ã o

e s p a c i a l n e s t e i n í c i o d e s é c u l o X X I , e a s s i m a s s o c i e d a d e s e

o s i n d i v í d u o s .

A c i d a d e d e S ã o P a u l o , e n q u a n t o m a i o r d e t e n t o r a d a s

f o n t e s t e r c i á r i a s ( s e r v i ç o s ) d o B r a s i l ( B N D E S 2 0 1 1 S e t o r i a l

7 E n t e n d e - s e p o r g e o p o l í t i c a q u e s t õ e s t r a v a d a s n a s p r á t i c a s p o l í t i c a s ,

t a n t o n a s e s f e r a s p r i v a d a q u a n t o p ú b l i c a , q u e c o n t r i b u e m p a r a a s

c o n f i g u r a ç õ e s d o s e s p a ç o s e d o s t e r r i t ó r i o s . G e o p o l í t i c a c o m o a ç õ e s e

p r á t i c a c o e r c i t i v a s d o E s t a d o p e r a n t e s e u t e r r i t ó r i o . P a r a u m m e l h o r

e n t e n d i m e n t o , v e r “ G e o g r a f i a d o S u b d e s e n v o l v i m e n t o ” ( 1 9 6 6 ) e “ A

G e o g r a f i a – i s s o s e r v e , e m p r i m e i r o l u g a r , p a r a f a z e r a g u e r r a ” ( 2 0 1 4 )

d e Y v e s L a c o s t e .

3 9 , p . 2 3 5 - 2 8 0 ) , c o r r e s p o n d e à f o n t e e s s e n c i a l d e d o m i n a ç ã o

p o l í t i c a e d e a c u m u l a ç ã o e c o n ô m i c a .

A t u a l m e n t e , g r a ç a s a o p a p e l m a i o r d a c i ê n c i a e d a

t e c n o l o g i a , a s a t i v i d a d e s t e r c i á r i a s c o n v e r t e r a m - s e

n a f o n t e e s s e n c i a l d e d o m i n a ç ã o e d e a c u m u l a ç ã o .

S e m p r e s e r á l í c i t o f a l a r d e s e u p a p e l p a r a s i t á r i o ,

e x e r c i d o d e c i m a p a r a b a i x o : d o m u n d o

d e s e n v o l v i d o p a r a o m u n d o s u b d e s e n v o l v i d o , d a s

g r a n d e s n a ç õ e s p a r a a s p e q u e n a s , d o s g r a n d e s

m o n o p ó l i o s p a r a a s p e q u e n a s f i r m a s , d e u m a

b u r g u e s i a i n t e r n a c i o n a l o u i n t e r n a c i o n a l i z a d a p a r a

o r e s t o d a h u m a n i d a d e ( S A N T O S , M . 2 0 0 4 , p . 1 8 ) .

V e r e m o s , n o d e c o r r e r d e s t a p e s q u i s a , q u e , a e x e m p l o d e

o u t r o s t e r r i t ó r i o s , V G P e s t á r e f u n c i o n a l i z a n d o s e u s e s p a ç o s

c o n f o r m e a l ó g i c a t r a z i d a p e l o m o d o d e p r o d u ç ã o d o c a p i t a l

i n d u s t r i a l e i m o b i l i á r i o , q u e s e d e s e n v o l v e c o m o d i s c u r s o d o

c r e s c i m e n t o , d o d e s e n v o l v i m e n t o , d a u r b a n i z a ç ã o , d a g e r a ç ã o

d e e m p r e g o s e d o a u m e n t o d o p o d e r a q u i s i t i v o , m a s n a p r á t i c a

i s s o n ã o o c o r r e .

O P l a n o D i r e t o r d o m u n i c í p i o d e V G P – e m s e u

m a c r o z o n e a m e n t o – e v i d e n c i a a s e n o r m e s c o n c e s s õ e s a

i m o b i l i á r i a s e e m p r e i t e i r a s n a s c o n s t r u ç õ e s d e c o n d o m í n i o s

f e c h a d o s e d e l o t e a m e n t o s , a s s i m c o m o p a r a a i n s t a l a ç ã o d e

u n i d a d e s f a b r i s , c o m o s e r á m e l h o r e x p o s t o n o s c a p í t u l o s

s u b s e q u e n t e s . ( v i d e m a p a d a p á g i n a 2 4 )

O m u n i c í p i o e s u a s d i n â m i c a s g e o g r á f i c a s f o r a m

i n d i c a n d o , g r a d a t i v a m e n t e , t r a n s f o r m a ç õ e s n a s u a i d e n t i d a d e

t e r r i t o r i a l , m o s t r a n d o u m m o m e n t o d o m o v i m e n t o d e s u p e r a ç ã o

d e c o n c e p ç õ e s d e t e m p o s p a s s a d o s e h e r d a d o s d e “ c i n t u r ã o

c a i p i r a ” e r e c e n t e m e n t e s u p e r a n d o a i d e n t i d a d e d e “ c i n t u r ã o

v e r d e ” h o r t i f r u t i g r a n j e i r o , q u e o c a r a c t e r i z o u p o r l o n g o s a n o s ,

e g a n h a n d o u m a i d e n t i d a d e , d i r í a m o s , d e c i d a d e e c o i n d u s t r i a l ,

c o m o s e n d o u m a c i d a d e e m f o r t e d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l ,

p o r é m a r t i c u l a d a à i d e i a d e n a t u r e z a , r i q u e z a s a m b i e n t a i s e

q u a l i d a d e d e v i d a .

E s s a p e r s p e c t i v a v i s a a t r a i r t a n t o a i n s t a l a ç ã o d e

i n d ú s t r i a s q u a n t o m o r a d o r e s d e m é d i o e a l t o p a d r ã o ,

m o v i m e n t a r a e s p e c u l a ç ã o d o c a p i t a l i m o b i l i á r i o e i n d u s t r i a l e

a s s i m e s t i m u l a r a i n d a m a i s a v a l o r i z a ç ã o d o s s e u s e s p a ç o s

e n q u a n t o m e r c a d o r i a , q u e d e f a t o s ã o , c o m o t o d o s o s e s p a ç o s .

S e n d o a s s i m , p o d e m o s a f i r m a r q u e V G P é u m a “ s í n t e s e

d e m ú l t i p l a s d e t e r m i n a ç õ e s ” ( M A R X , 1 9 7 3 , p r e f á c i o ) , p o i s

m u i t o s s ã o o s e l e m e n t o s q u e c o e x i s t e m e s e c o r r e l a c i o n a m

n e s t e e s p a ç o r e c o n s t r u i n d o e r e o r d e n a n d o g e o g r a f i c i d a d e s ,

c o m o f o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o e m o d o d e v i d a d o s i n d i v í d u o s

c o m o s e r e s s o c i a i s . O e s p a ç o c o n d i c i o n a e é c o n d i c i o n a d o n o

m e s m o p r o c e s s o d o a t u a l c a p i t a l i s m o e m d e s e n v o l v i m e n t o , e m

u m a r e l a ç ã o d e c o e x i s t ê n c i a s , c o r r e l a ç õ e s e m ú t u a s

d e t e r m i n a ç õ e s .

1 . 2 . C i n t u r ã o V e r d e e I m i g r a ç ã o J a p o n e s a

D i f e r e n t e m e n t e d o s p r i m ó r d i o s d a e x p a n s ã o i n d u s t r i a l e

i m o b i l i á r i a d o s a r r e d o r e s d a R o d o v i a C a s t e l o B r a n c o , q u e

o c o r r e u c o m m a i s r a p i d e z d e v i d o à f u n ç ã o q u e s e u s t e r r i t ó r i o s

f o r a m a d q u i r i n d o , d e d a r e m s u p o r t e a o c r e s c i m e n t o e

e s c o a m e n t o d a p r o d u ç ã o c a f e e i r a , a e x p a n s ã o d a p r o d u ç ã o d e

c a f é p a r a o o e s t e p a u l i s t a c r i o u u m e i x o e f e t i v o q u e l i g a v a a

V i l a d e S ã o P a u l o à V i l a d e S o r o c a b a ( 1 8 7 0 / 1 9 2 0 ) .

O c a m i n h o p e r c o r r i d o d e S ã o P a u l o à S o r o c a b a j á e x i s t i a ,

p r i m e i r a m e n t e c o m o t r i l h a s i n d í g e n a s e p o s t e r i o r m e n t e c o m o

p e q u e n a s e s t r a d a s a b e r t a s p e l o s B a n d e i r a n t e s . M a s f o i m e s m o

c o m a e x p a n s ã o d o c a f é q u e e s t e p e r c u r s o c o n s o l i d o u - s e c o m

c a r á t e r p r e p o n d e r a n t e m e n t e c o m e r c i a l e f o i t a m b é m

d e s e n v o l v e n d o s e u s e n t o r n o s c o m o b a i r r o s e c i d a d e s h o j e

c o n h e c i d a s c o m o B a r u e r i , S a n t a n a d e P a r n a í b a , C a r a p i c u í b a ,

J a n d i r a , I t a p e v i , O s a s c o , d e n t r e o u t r a s . ( A B ’ S A B E R , 1 9 5 4 ) .

O c a m i n h o h o j e c o n h e c i d o p o r R o d o v i a R a p o s o T a v a r e s

t a m b é m f o i m u i t o u t i l i z a d o p a r a o a d e n t r a m e n t o d o s

B a n d e i r a n t e s a o i n t e r i o r p a u l i s t a , n a q u a l f u n c i o n a v a m , à s

m a r g e n s , p a r a d a s e p e q u e n a s h o s p e d a r i a s p a r a o s t r o p e i r o s q u e

p e r c o r r i a m e s s e c o m o c a m i n h o a l t e r n a t i v o p a r a s e c h e g a r a

S o r o c a b a .

E m b o r a a r o d o v i a s e m p r e t e n h a p a s s a d o p o r S o r o c a b a ,

t r a t a v a - s e d e u m c a m i n h o m a i s l o n g o e m e n o s d e s b r a v a d o , o

q u e n e s t e p e r í o d o e r a d e e x t r e m a r e l e v â n c i a , d a d a s a s

c o n d i ç õ e s d e t r a n s p o r t e . N a q u e l e s a n o s d e 1 8 7 0 a 1 9 2 0 ,

p e r í o d o d a g r a n d e e x p a n s ã o c a f e e i r a , a r e g i ã o m a i s c u l t i v a d a

d e S o r o c a b a e r a a p o r ç ã o m a i s p r ó x i m a d a a t u a l R o d o v i a

C a s t e l o B r a n c o ( p o r ç ã o l e s t e d a v i l a ) . A c i d a d e a i n d a n ã o

h a v i a s e e x p a n d i d o c o m i n t e n s i d a d e p a r a a p o r ç ã o o e s t e a q u a l

a R a p o s o T a v a r e s c r u z a .

É i m p o r t a n t e c o l o c a r q u e , d u r a n t e t a l p e r í o d o

( 1 8 7 0 / 1 9 2 0 ) , m u i t a s c o n j e c t u r a s d i s t i n t a s a c o n t e c i a m , e m

e s c a l a s l o c a l , n a c i o n a l e g l o b a l . A c r e d i t a m o s q u e u m a d a s

m u d a n ç a s m a i s s i g n i f i c a t i v a s e r e l e v a n t e s p a r a o p e r í o d o e m

q u e s t ã o p e r c o r r e a g r a d u a l s u b s t i t u i ç ã o d a m ã o d e o b r a

e s c r a v a p e l a m ã o d e o b r a l i v r e d o s e s t r a n g e i r o s i m i g r a n t e s ,

j u n t a m e n t e c o m a c o n s o l i d a ç ã o d e s s a l ó g i c a s o c i a l a t r e l a d a a o

d e s e n v o l v i m e n t o d o c a p i t a l i s m o i n d u s t r i a l .

U m d o s m a i s i m p o r t a n t e s i m i g r a n t e s , q u e v i e r a m a

t o r n a r - s e g r a n d e s i n d u s t r i a i s , f o i F r a n c e s c o M a t a r a z z o , q u e

c h e g o u a s o l o s b r a s i l e i r o s e m 1 8 8 1 , c i t a d o a q u i a p e n a s c o m o

m e r a c u r i o s i d a d e .

A i n d ú s t r i a , q u e r e o r d e n o u a t e r r i t o r i a l i d a d e d e S ã o

P a u l o e d e s e u e n t o r n o , b r o t o u d o s c a f e z a i s . O s f a z e n d e i r o s d o

V a l e d o P a r a í b a n ã o s e a t e n t a v a m m u i t o c o m o p r o g r e s s o , c o m

a i d e i a d a m e c a n i z a ç ã o ; e r a m o s a r i s t o c r a t a s c o n s i d e r a d o s

c o n s e r v a d o r e s , q u e a i n d a v i a m c o m b o n s o l h o s o t r a b a l h o

e s c r a v o . J á o s f a z e n d e i r o s d o o e s t e p a u l i s t a , e m p l e n a

e x p a n s ã o , q u e r i a m n o v i d a d e s , t e c n o l o g i a , m á q u i n a s e m ã o d e

o b r a l i v r e .

F o r a m e s s e s f a z e n d e i r o s q u e i n v e s t i r a m p e s a d o : s e g u n d o

Â n g e l o ( 1 9 9 1 ) , A n t ô n i o P r a d o c o m p r o u , p o r v o l t a d e 1 8 8 7 , a

F a z e n d a S ã o M a r t i n h o ( a t u a l l o c a l i d a d e d e R i b e i r ã o P r e t o ) e

p l a n t o u l á 3 m i l h õ e s e 3 0 0 m i l p é s d e c a f é , o m a i o r c a f e z a l

e x i s t e n t e n o B r a s i l . A s s i m v i r o u b a n q u e i r o , p r e s i d e n t e d o

B a n c o d o C o m é r c i o e I n d ú s t r i a d e S ã o P a u l o , d a n d o s i n a i s d e

q u e u m a n o v a f a s e d e r e o r d e n a m e n t o s g e o g r á f i c o s s u r g i a .

N o s ú l t i m o s a n o s d o s é c u l o X I X , a s i n d ú s t r i a s

p a u l i s t a s d ã o s e u s p r i m e i r o s p a s s o s . A r i q u e z a d o

c a f é f i n a n c i o u o m a q u i n á r i o e a i m p o r t a ç ã o d e m ã o

d e o b r a ( . . . ) . C o m a r i q u e z a , t u d o c o m e ç o u a s e

m o d e r n i z a r . V i e r a m g r a n d e s a v e n i d a s , p o n t e s e r u a s

i l u m i n a d a s ( Â N G E L O , 1 9 9 1 , p . 1 3 ) .

A p r ó p r i a a v e n i d a P a u l i s t a f o i a b e r t a e m 1 8 8 3 . E m 1 8 8 4 ,

S ã o P a u l o t i n h a 1 3 f á b r i c a s d e f i a ç ã o d e a l g o d ã o , 1 f i a ç ã o d e

l ã , 4 f u n d i ç õ e s , 1 f á b r i c a d e f ó s f o r o s , s e r r a r i a s e m a t e r i a l d e

c o n s t r u ç ã o ( Â N G E L O , 1 9 9 1 , p . 1 5 ) . E m m a r ç o d e 1 9 0 3 j á e r a m

n o t i c i a d a s c r i s e s n a l a v o u r a d e c a f é .

C o t i a e s e u s b a i r r o s , d e n t r e e l e s o a t u a l m u n i c í p i o d e

V G P , e r a m c o n s i d e r a d o s s e r t õ e s d i s t a n t e s e p o u c o

d e s e n v o l v i d o s a t é m e a d o s d o s é c u l o X X . O s s o l o s e r a m t i d o s

c o m o p o b r e s e i n ú t e i s p a r a a q u e l a l ó g i c a d e e x p a n s ã o

c a p i t a l i s t a , d a p r o d u ç ã o c a f e e i r a , d e e x p l o r a ç ã o m a s s i v a d a s

t e r r a s e n e g o c i a ç õ e s c o m e r c i a i s d o t i p o e x p o r t a ç ã o . A i n d a

t i n h a c o m o p r i n c i p a l f u n ç ã o , a l é m d a a g r i c u l t u r a t r a d i c i o n a l

d e s i t i a n t e s d o s c a i p i r a s , a d e p r e s t a r a u x í l i o c o m h o s p e d a r i a s

e p e q u e n o s c e n t r o s c o m e r c i a i s .

N o f i m d o s é c u l o X I X e c o m e ç o d o s é c u l o X X ,

p r e d o m i n a v a m n e s t e s e t o r d e n o m i n a d o “ c i n t u r ã o c a i p i r a ” d e

S ã o P a u l o a s a t i v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s p e l o s “ b r a s i l e i r o s d a

á r e a ” , q u e c a r a c t e r i z a v a m - s e p o r s e r e m d e s c e n d e n t e s d e

c a i p i r a s , s i t i a n t e s , c o m p e q u e n a s r o ç a s d e m i l h o , f e i j ã o e

b a t a t a e s s e n c i a l m e n t e , t é c n i c a s p r i m i t i v a s d e c u l t i v o , c r i a ç ã o

d e s u í n o s , a l é m d e p e q u e n a s p a s t a g e n s , h o s p e d a r i a s r ú s t i c a s e

p r o d u ç ã o d e l e n h a e c a r v ã o v e g e t a l , c o n f o r m e a p r e s e n t a

S e a b r a ( 1 9 7 1 , p . 1 7 9 )

( . . . ) p a r e c e n ã o r e s t a r d ú v i d a s d e q u e n o c o m e ç o d o

s é c u l o X X , p o u c o m a i s d e u m a d é c a d a a n t e s d o s

j a p o n e s e s c o m e ç a r e m a s e o r g a n i z a r n a z o n a r u r a l

d o M u n i c í p i o d e C o t i a , a m e s m a a i n d a p e r t e n c i a

n i t i d a m e n t e a o “ c i n t u r ã o c a i p i r a ” d a c i d a d e d e S ã o

P a u l o .

A l g u m a s c o n s i d e r a ç õ e s d e v e m s e r f e i t a s p a r a q u e

v i s u a l i z e m o s m e l h o r a d e c a d ê n c i a d e s t a s p o p u l a ç õ e s

v i n c u l a d a s a o “ c i n t u r ã o c a i p i r a ” . C o n v i r i a u m a s e p a r a ç ã o

e n t r e a q u e l a s a t i v i d a d e s r e l a t i v a m e n t e d e s e n v o l v i d a s e m á r e a s

m a i s p r ó x i m a s e q u e i n t e r e s s a r a m n i t i d a m e n t e a á r e a d e

s u b s i s t ê n c i a d o s a l d e a m e n t o s p a u l i s t a n o s , q u e e n v o l v i a m e m

b o a p a r t e a m o d e s t a c i d a d e d e S ã o P a u l o d e e n t ã o , e m

c r e s c i m e n t o p o p u l a c i o n a l a c e n t u a d o , e a q u e l a s b e m m a i s

a f a s t a d a s c u j a s f i n a l i d a d e s e r a m b a s i c a m e n t e d o a u t o c o n s u m o

p a r a s o b r e v i v ê n c i a .

N o s é c u l o X X , f o r a m a s r e p e r c u s s õ e s d o f e n ô m e n o d o

c r e s c i m e n t o v e r t i g i n o s o d a c i d a d e d e S ã o P a u l o , q u e a t r a v é s

d e s u a s n e c e s s i d a d e s , a c a b a r a m p r o v o c a n d o a d e c a d ê n c i a m a i s

a c e n t u a d a d o s “ c a i p i r a s ” d a á r e a , j u n t a m e n t e c o m a

i n c a p a c i d a d e d e s t e s d e s e a d a p t a r e m à s n o v a s d i n â m i c a s d e

p r o d u ç ã o v i s a n d o à c o m e r c i a l i z a ç ã o m a i s i n c i s i v a e á g i l .

A s p e r s p e c t i v a s d e d e c a d ê n c i a e s t ã o p r e s e n t e s t a m b é m

q u a n d o s e c o n s i d e r a , p o r e x e m p l o , a e s t r u t u r a f u n d i á r i a .

C o n f o r m e S e a b r a ( 1 9 7 1 ) , o n ú m e r o d e u n i d a d e s i n f e r i o r e s a 2 5

a l q u e i r e s , e m q u e a s d e 1 0 a l q u e i r e s t i n h a m u m a p a r t i c i p a ç ã o

e l e v a d a , r e v e l a m , d e c e r t a f o r m a , o s p r o b l e m a s e x i s t e n t e s , j á

q u e a s d e m a n d a s s ã o r a z o a v e l m e n t e m a i o r e s d o q u e a

c a p a c i d a d e d e p r o d u ç ã o d e s s e s p r o d u t o s n e s s a s á r e a s d e

a t i v i d a d e s d e c u l t i v o p r a t i c a d a s s o b a f o r m a d e r o ç a ,

f u n d a m e n t a d a s n a r e v i t a l i z a ç ã o n a t u r a l d a f e r t i l i d a d e

r a p i d a m e n t e p e r d i d a p e l o s s o l o s .

E s t a m e s m a e s t r u t u r a f u n d i á r i a r e v e l a t a m b é m a

e x i s t ê n c i a d e u n i d a d e s d e e x p l o r a ç ã o g r a n d e s ( m a i s d e 1 0 0 ,

2 0 0 o u 1 0 0 0 a l q u e i r e s ) , e m q u e e r a c o m u m a p r e s e n ç a d e m a i s

d e 1 0 o u 2 0 a l q u e i r e s c u l t i v a d o s p r i n c i p a l m e n t e c o m o m i l h o ,

f e i j ã o e b a t a t a ( v i d e t a b e l a a s e g u i r , n a p á g i n a 3 3 ) . 8

N e s t e c a s o é p r e c i s o c o n s i d e r a r q u e , c o m t ã o g r a n d e s

d i f e r e n ç a s d e á r e a s c u l t i v a d a s e x i s t e n t e s e n t r e u n i d a d e s d e

t a m a n h o s t ã o d i f e r e n t e s , n ã o é d e s e s u p o r q u e o s e x c e d e n t e s

t i v e s s e m a s m e s m a s p r o p o r ç õ e s e , p o r t a n t o , o m e s m o

s i g n i f i c a d o c o m e r c i a l .

C a d a p r o p r i e t á r i o d e s í t i o t i n h a i n d e p e n d ê n c i a d e

t r a b a l h o e i n d e p e n d ê n c i a n a v e n d a d e s e u s p r o d u t o s , e r a u m

p r o d u t o r e u m c o m e r c i a n t e a u t ô n o m o , e m s i t u a ç ã o d e

i g u a l d a d e c o m o s d e m a i s m o r a d o r e s d o s e r t ã o .

A l g u n s a n o s m a i s t a r d e , a p r o x i m a d a m e n t e e m 1 9 2 2 , o s

p r i m e i r o s j a p o n e s e s b a t a t i c u l t o r e s , e p o s t e r i o r m e n t e

t o m a t i c u l t o r e s , c o m e ç a r a m a s e i n s t a l a r e m V G P e v i s l u m b r a r

a p o s s i b i l i d a d e d e a b a s t e c e r a c r e s c e n t e c i d a d e d e S ã o P a u l o

c o m g ê n e r o s a l i m e n t í c i o s . G r a d a t i v a m e n t e f o r a m

r e f u n c i o n a l i z a n d o o s e s p a ç o s a f i m d e v i a b i l i z a r e m s u a s

p e r s p e c t i v a s .

8 F o n t e d a t a b e l a : S e a b r a ( 1 9 7 1 ) .

À m e d i d a q u e c r e s c i a , j u n t o c o m a c o l ô n i a j a p o n e s a , a

a t i v i d a d e h o r t i f r u t i g r a n j e i r a i m p l i c a v a u m a n e c e s s i d a d e q u a s e

q u e c o n s t a n t e d e m ã o d e o b r a a s s a l a r i a d a , q u e e r a o b t i d a ,

m u i t a s v e z e s , n a c o n t r a t a ç ã o d e “ b r a s i l e i r o s d a á r e a ” , o q u e

i n t e n s i f i c o u a d e c a d ê n c i a d e s t a s p o p u l a ç õ e s q u e

c a r a c t e r i z a v a m o t e r r i t ó r i o d e V G P c o m o p e r t e n c e n t e a o

c i n t u r ã o c a i p i r a e i n s t a u r o u u m a n o v a e c o m p l e x a r e d e d e

c o e x i s t ê n c i a s e c o r r e l a ç õ e s q u e i n d i c a v a a g o r a o s j a p o n e s e s

h o r t i f r u t i g r a n j e i r o s c o m o p r o t a g o n i s t a s d e s s a p a r c e l a d o

“ c i n t u r ã o v e r d e ” d e S ã o P a u l o .

Q u a n d o o s j a p o n e s e s p e n e t r a r a m e m C o t i a e ,

p o s t e r i o r m e n t e , e m V a r g e m G r a n d e , a p r e s e n ç a d e

v á r i o s t i p o s d e s i t i a n t e s – m a i s o u m e n o s a b a s t a d o s ,

m a i s o u m e n o s d e p e n d e n t e s , c u l t i v a n d o s u a s

p r o p r i e d a d e s o u n ã o – e r a u m f a t o . O p r o c e s s o d e

p r o l e t a r i z a ç ã o d e b o a p a r t e d e s t a p o p u l a ç ã o n a z o n a

r u r a l e s t e v e t a m b é m r e l a c i o n a d o c o m a p r o d u ç ã o

a g r í c o l a d o t i p o r o ç a , m a s p a r t i c u l a r m e n t e c o m a s

c u l t u r a s j á v i n c u l a d a s a o c i n t u r ã o h o r t i - g r a n j e i r o

n a s q u a i s o s e s t r a n g e i r o s , e e m p a r t i c u l a r o s

j a p o n e s e s , v i r i a m a s e d e s t a c a r s o b r e m a n e i r a

( S E A B R A , 1 9 7 1 , p . 1 8 5 ) .

O c a r á t e r p o l í t i c o d a o r g a n i z a ç ã o d a c o l ô n i a j a p o n e s a n o

B r a s i l é m e l h o r s e n t i d o q u a n d o s e l e m b r a q u e a f u n d a ç ã o d a

C A C ( 1 9 2 7 ) f o i f e i t a j u s t a m e n t e p o r e s s e s j a p o n e s e s q u e

r e s s i g n i f i c a r a m a i d e n t i d a d e t e r r i t o r i a l d e s t a p a r c e l a d o

c i n t u r ã o v e r d e e n t r a n d o e m c o n c o r r ê n c i a c o m a a g r i c u l t u r a

t r a d i c i o n a l d e s i t i a n t e .

F o r a m n u m e r o s a s a s s o c i e d a d e s c o o p e r a t i v a s q u e s e

o r g a n i z a r a m p r i n c i p a l m e n t e d u r a n t e a d é c a d a d e 1 9 3 0 n o s

a r r e d o r e s d e S ã o P a u l o e n a s á r e a s m a i s a f a s t a d a s d o i n t e r i o r .

J á e m 1 9 3 3 e s t a v a m c r i a d a s n o s a r r e d o r e s d a c a p i t a l , a l é m d a

C A C , a d e J u q u e r i ( q u e , e m 1 9 3 9 , c i n d i u - s e f o r m a n d o d u a s

u n i d a d e s c o o p e r a t i v a s i m p o r t a n t e s : a C o o p e r a t i v a C e n t r a l

A g r í c o l a S u l - B r a s i l e a C o o p e r a t i v a A g r í c o l a B a n d e i r a n t e ) ,

a l é m d a d e M o g i d a s C r u z e s e a d e I t a q u e r a , c o n f o r m e

a p r e s e n t a d o p o r P r a d o J r ( 2 0 0 8 , p . 2 8 1 ) :

O g o v e r n o j a p o n ê s i n s t a l a r á n o B r a s i l u m a m p l o

a p a r e l h a m e n t o d e c o n t r o l e d o s s e u s n a c i o n a i s a q u i

e s t a b e l e c i d o s ; e n t r e o u t r o s u m a g r a n d e r e d e d e

c o n s u l a d o s c o m p o d e r e s s o b e r a n o s s o b r e o s s ú d i t o s

n i p ô n i c o s ; o r g a n i z a r á s o b s e u s a u s p í c i o s a p r o d u ç ã o

d e l e s , f o r n e c e n d o - l h e s a m p a r o t é c n i c o , c r é d i t o ,

f a c i l i d a d e s c o m e r c i a i s . . . ( P R A D O , 2 0 0 8 , p . 2 8 1 ) .

C o n f o r m e a p r e s e n t a d o p o r P r a d o J r . ( 2 0 0 8 ) , o f a t o d e o s

j a p o n e s e s t e r e m , p a r a a i n s t a l a ç ã o d e s u a s u n i d a d e s d e

e x p l o r a ç ã o , f e i t o a r r e n d a m e n t o s d e t e r r a s e n ã o a p e n a s e m

g r a n d e s u n i d a d e s , u t i l i z a n d o d e m o d o c o n s t a n t e o s “ c a i p i r a s ”

c o m o b r a ç o a s s a l a r i a d o , a t e s t a q u e u m a p a r c e l a d e s t e s

s i t i a n t e s j á n ã o t i n h a m a i s p o s s i b i l i d a d e s d e r e t i r a r , a t r a v é s

d o c u l t i v o d e s e u s s o l o s , r e c u r s o s s u f i c i e n t e s p a r a a

m a n u t e n ç ã o d e s u a s f a m í l i a s , i n d i c a n d o u m m o v i m e n t o d e

m u d a n ç a e d e r e c o n f i g u r a ç õ e s g e o g r á f i c a s .

E n t e n d e m o s c o m e s t e m o v i m e n t o d e i m i g r a ç ã o j a p o n e s a ,

p r i m e i r a m e n t e , c o m o a s g r a n d e s i m i g r a ç õ e s , d e f o r m a g e r a l ,

r e p r e s e n t a m u m a q u e d a n o v a l o r i n d i v i d u a l . A m a i o r p a r t e

d e s s a s p e s s o a s n ã o f o i d i r e t a m e n t e r e s p o n s á v e l p o r e s t a r a q u i

o u a l i , f o i s u b m e t i d a , q u e p o d e m o s q u a l i f i c a r c o m o f o r ç a d a ,

p e l o p r o c e s s o d e d e s e n v o l v i m e n t o c a p i t a l i s t a e m e s c a l a

g l o b a l , q u e s e c o n s t i t u i e s e t e r r i t o r i a l i z a e m f e n ô m e n o s d e s t a

n a t u r e z a .

O s e s p a ç o s t o d o s s e d e s c a r a c t e r i z a m e s e r e c a r a c t e r i z a m ,

s ã o c o n d i ç ã o d e s e r e e s t a r d a s c o i s a s e d o s i n d i v í d u o s . A s

p e s s o a s é q u e m o v e m e d ã o s e n t i d o a o s e s p a ç o s . A p a i s a g e m ,

c o m f o r m a s , s í m b o l o s e s i g n o s m a i s o u m e n o s d u r á v e i s d e s t e

e s p a ç o é c o n s t i t u í d a b a s i c a m e n t e p e l a c o m b i n a ç ã o d e

e l e m e n t o s n a t u r a i s , q u e n ã o s ã o o b r a d o h o m e m , q u e n ã o

f o r a m c o n s t r u í d o s p e l o h o m e m e d e e l e m e n t o s s o c i a i s ,

c o n s t r u í d o s e r e s s i g n i f i c a d o s p e l o h o m e m e n q u a n t o s o c i e d a d e .

O s m o v i m e n t o s d a s o c i e d a d e , n a s e s c a l a s l o c a l , n a c i o n a l

e g l o b a l , c o m t o d a s a s s u a s c o n j e c t u r a s p o l í t i c a s , e m b a t e s e

t e n s õ e s , p r o d u z e m e r e p r o d u z e m g e o g r a f i c i d a d e s . I s s o e x p l i c a

o p o r q u ê d a s c o i s a s e s t a r e m o n d e e s t ã o e o p o r q u ê d e s s a s

c o i s a s c o e x i s t i r e m e s e c o r r e l a c i o n a r e m c o m o u t r o s e l e m e n t o s

a l i p r e s e n t e s , e e m m o v i m e n t o , t e n d o o e s p a ç o c o m o

c o n d i c i o n a n t e e c o n d i c i o n a d o n o m e s m o p r o c e s s o .

I s s o n o s r e m e t e a K a n t ( 1 9 8 5 ) , q u a n d o c o l o c a q u e a

h i s t ó r i a é u m p r o c e s s o s e m f i m , m a s o s o b j e t o s m u d a m e d ã o

u m a g e o g r a f i a d i f e r e n t e a c a d a m o m e n t o d a h i s t ó r i a .

N a h i s t ó r i a d e V G P , n o s d e p a r a m o s c o m u m d a d o

m o m e n t o e m q u e s e u s e s p a ç o s f o r a m r e m o d e l a d o s e

r e t e r r i t o r i a l i z a d o s p e l a a r t i c u l a ç ã o d a c o l ô n i a j a p o n e s a , s e n d o

e l a a p r o p u l s o r a d a s a t i v i d a d e s h o r t i f r u t i g r a n j e i r a s

e s t r i t a m e n t e c o m e r c i a i s n a R M S P e f u n d a d o r e s d a C A C e m

f i n s d e 1 9 2 7 . A c o o p e r a t i v a t i n h a c o m o p e c u l i a r i d a d e e

d i f e r e n c i a l o c a r á t e r b a s i c a m e n t e c o m e r c i a l , p r i m e i r a m e n t e d a

b a t a t a e d o t o m a t e , q u e o b t e v e m u i t o s u c e s s o , i m p u l s i o n a n d o

a i n d a m a i s e s t e f e n ô m e n o d a r e f u n c i o n a l i z a ç ã o e

r e s s i g n i f i c a ç ã o d o s e s p a ç o s , d a n d o n o v a s f o r m a s e c o n t o r n o s à

p a i s a g e m c o m o p a r t e d e s s a r e d e d e n o m i n a d a c o m o c i n t u r ã o

v e r d e p a u l i s t a n o .

E s t e e s p a ç o a t é e n t ã o e r a o c u p a d o i n i c i a l m e n t e p o r

i n d í g e n a s d e e t n i a c a r i j ó – t r i b o s a m a z ô n i c a s q u e m i g r a r a m

p a r a a s c o s t a s b a t i z a n d o s u a s a l d e i a s d e k o t y – q u e f o r a m

e x p u l s o s e e x t e r m i n a d o s d a r e g i ã o q u e g r a d a t i v a m e n t e f o i

s e n d o o c u p a d a p o r m e s t i ç o s , “ b r a s i l e i r o s d a á r e a ” , c o m

d e s c e n d ê n c i a c a i p i r a d o c u l t i v o d a r o ç a c o m o s u b s i s t ê n c i a ,

a l é m d a c r i a ç ã o d e s u í n o s e p e q u e n o s a n i m a i s . ( P E T R O N E ,

1 9 6 4 ) .

A m a i o r r e l e v â n c i a c o m e r c i a l d o p e r í o d o f o i d e f o r n e c e r

l e n h a e c a r v ã o . A l i m e n t o m e s m o , 4 9 % e r a m v o l t a d o s p a r a a

p r o d u ç ã o d e m i l h o , 2 3 % d e f e i j ã o e 2 6 % d e b a t a t a ( c o n f o r m e

t a b e l a a s e g u i r , n a p á g i n a 3 8 . 9

E s t e p r o c e s s o d e r e t e r r i t o r i a l i z a ç ã o a o q u a l C o t i a e V G P

f o r a m s u b m e t i d a s l e v a e m c o n s i d e r a ç ã o a s d i n â m i c a s s o c i a i s ,

e c o n ô m i c a s e p o l í t i c a s a t u a i s , p r e s e n t e s e t a m b é m h e r d a d a s d e

u m t e m p o p a s s a d o , i n t e r l i g a d a s e m e s c a l a g l o b a l , c o m o f o r ç a s

a r t i c u l a d a s e n t r e p o d e r e s a t u a n t e s , q u e c o n d i c i o n a m o e s p a ç o

a t r a v é s d e p r á t i c a s , l e g i t i m a n d o c e r t a s a ç õ e s , c a r a c t e r i z a n d o - o

e o r d e n a n d o - o c o m o u m t e r r i t ó r i o . O e s p a ç o c o m o a

a c u m u l a ç ã o d e s i g u a l d e t e m p o s ( S A N T O S , 2 0 0 8 ) e o t e r r i t ó r i o

c o m o a a p r o p r i a ç ã o d o e s p a ç o ( R A F F E S T I N , 1 9 9 3 ) .

A o a n a l i s a r a p r o p r i e d a d e p r i v a d a t a m b é m c o m o a o r i g e m

d a d e s i g u a l d a d e e n t r e o s h o m e n s , R o u s s e a u ( 1 9 9 9 ) , p o r

e x e m p l o , n o s p e r m i t e u m a e x e m p l i f i c a ç ã o d o c o n c e i t o d e

t e r r i t ó r i o , e a s s i m , c o m o p o s t e r i o r m e n t e n o s p r o p u s e r a m

C l a v a l ( 1 9 7 9 ) , R a f f e s t i n ( 1 9 9 3 ) , S a n t o s ( 2 0 0 4 ) e L e f e b v r e

( 1 9 7 4 ) , o t e r r i t ó r i o é u m a p r o d u ç ã o a p a r t i r d o e s p a ç o .

O p r i m e i r o q u e , t e n d o c e r c a d o u m t e r r e n o , a t r e v e u -

s e a d i z e r : I s t o é m e u , e e n c o n t r o u p e s s o a s s i m p l e s

o s u f i c i e n t e p a r a a c r e d i t a r n e l e , f o i o v e r d a d e i r o

f u n d a d o r d a s o c i e d a d e c i v i l . Q u a n t o s c r i m e s ,

g u e r r a s , a s s a s s í n i o s . Q u a n t a s m i s é r i a s e h o r r o r e s

n ã o t e r i a m p o u p a d o a o g ê n e r o h u m a n o a q u e l e q u e ,

a r r a n c a n d o a s e s t a c a s o u e n c h e n d o o f o s s o ,

h o u v e s s e g r i t a d o a o s s e u s s e m e l h a n t e s : “ E v i t a i

o u v i r e s s e i m p o s t o r . E s t a r e i s p e r d i d o s s e

e s q u e c e r d e s q u e o s f r u t o s s ã o d e t o d o s e q u e a t e r r a

n ã o é d e n i n g u é m ” ( R O U S S E A U , 1 9 9 9 , p . 2 0 3 ) .

9 F o n t e d a t a b e l a S e a b r a ( 1 9 7 1 ) .

E m d e t r i m e n t o d o m o m e n t o q u e a l g u é m c e r c a u m t e r r e n o

e d i z “ é m e u ” , m e s m o q u e e s t e f o r m a l m e n t e a d q u i r i d o p o r

m e i o d e t r a n s a ç õ e s d e c o m p r a e v e n d a , a s a ç õ e s d a l i

p r o v e n i e n t e s , a ç õ e s e s s a s p r i v a d a s , s ã o l e g i t i m a d a s a t é e m

s e u s a s p e c t o s l e g a i s , p o i s o E s t a d o r e c o n h e c e e s s e d i r e i t o à

c o m p r a e v e n d a d e t e r r a s n o B r a s i l d e s d e 1 8 5 0 , a p a r t i r d a L e i

d e T e r r a s 10. S ã o i n s t a u r a d a s e n t ã o r e l a ç õ e s d e q u e m t e m c o m

q u e m n ã o t e m , c o m o r e l a ç õ e s d e p o d e r e s d e q u e m f a z e q u e m

m a n d a f a z e r .

A c a b a m p o r p r e v a l e c e r e s s a s r e l a ç õ e s d e p o d e r

a s s i m é t r i c a s d e q u e m m a n d a e q u e m o b e d e c e ( C L A V A L , 1 9 7 9 ) ,

q u e p e r m e i a t a m b é m e s s a p r o b l e m á t i c a q u e e n v o l v e a

l e g i t i m a ç ã o d a p r o p r i e d a d e p r i v a d a p o r p a r t e d o E s t a d o .

A o n o s a p r o f u n d a r m o s n a p l u r a l i d a d e d o e s p a ç o a p a r e n t e ,

n o s d e p a r a m o s c o m a n o ç ã o d e u m a u n i d a d e , d e u m a t o t a l i d a d e

d i v i d i d a e m p a r t e s e m i n t e r a ç ã o , q u e a o s e r a n a l i s a d a d e

f o r m a m a i s í n t i m a , n o s e v i d e n c i a u m a n o ç ã o d e

t e r r i t o r i a l i d a d e , c o m o u m c o n j u n t o d e p r á t i c a s o r d e n a d a s , c o m

m ú l t i p l a s d e t e r m i n a ç õ e s e m e s c a l a s l o c a l e g l o b a l – c o m

f o r m a , f u n ç ã o e e s t r u t u r a q u e “ c o n s e g u e m i d e n t i f i c a r - s e

c o m p l e t a m e n t e e s ã o c o n s i d e r a d a s m a i s o u m e n o s e q u i v a l e n t e s

a o s t e r m o s d e u m ‘ t o d o ’ e x i s t e n t e , o u u m a ‘ t o t a l i d a d e ’ ”

( L E F E B V R E , 1 9 7 4 a p u d S A N T O S , 2 0 0 4 p . 5 5 ) .

A g e o g r a f i a t e m c o m o h o r i z o n t e a t o t a l i d a d e , c o m o n o s

r e s s a l t a M o r e i r a ( 2 0 0 6 , p . 1 6 7 ) :

O l h a n d o o m u n d o , v ê - s e q u e é f o r m a d o p e l a

d i v e r s i d a d e . P o v o a - o a p l u r a l i d a d e : ( . . . ) N a m e d i d a ,

e n t r e t a n t o , q u e e x p e r i m e n t a m o s e s t a p l u r a l i d a d e n o

s e u c o n v í v i o m a i s í n t i m o , v e m - n o s à n o ç ã o d e q u e

j u n t o c o m a d i v e r s i d a d e h á a u n i d a d e . U m a

i n t e r l i g a ç ã o i n v i s í v e l e n t r e a s d i f e r e n t e s c o i s a s f a z

10 L e i d e T e r r a s n o B r a s i l , c o m o f i c o u c o n h e c i d a , e r a a L e i n º 6 0 1 d e 1 8 d e s e t e m b r o d e 1 8 5 0 . F o i a p r i m e i r a i n i c i a t i v a n o s e n t i d o d e o r g a n i z a r a p r o p r i e d a d e p r i v a d a n o B r a s i l . A t é e n t ã o , n ã o h a v i a n e n h u m d o c u m e n t o q u e r e g u l a m e n t a s s e a p o s s e d e t e r r a s . C o m e l a a s t e r r a s p a s s a m a t e r d o n o s r e c o n h e c i d o s p e l o E s t a d o .

q u e a d i v e r s i d a d e a c a b e c o n t r a d i t o r i a m e n t e s e

f u n d i n d o n a u n i d a d e ú n i c a d e u m s ó t o d o .

A g r a n d e p e r g u n t a a s e f a z e r é o q u e l e v a t u d o a s e r

d i f e r e n t e e a o m e s m o t e m p o u m a s ó u n i d a d e n a

r e a l i d a d e q u e n o s c e r c a .

N o c a s o d e V G P , e e s p e c i f i c a m e n t e c o m o m o v i m e n t o d a

m i g r a ç ã o j a p o n e s a , l e v a s d e i m i g r a n t e s j a p o n e s e s

d e s e m b a r c a v a m n o p o r t o d e S a n t o s a c a d a d o i s a n o s d e s d e

1 9 0 8 a t é o i n í c i o d a S e g u n d a G r a n d e G u e r r a M u n d i a l

( 1 9 3 9 / 1 9 4 5 ) , i n t e r r o m p e n d o - s e p o r 6 a n o s e p o s t e r i o r m e n t e

i n t e n s i f i c a n d o - s e n o v a m e n t e .

I n i c i a l m e n t e o s j a p o n e s e s v i r i a m p a r a t r a b a l h a r n a s

f a z e n d a s d e c a f é , c o m o t r a b a l h a d o r e s l i v r e s c o n t r a t a d o s ,

e m b o r a m u i t o m a l p a g o s e i n s t a l a d o s . A p ó s a l g u n s a n o s d e

c o n t r a t o e d e t e r e m q u i t a d o s u a s d í v i d a s j u n t o a o s

p r o p r i e t á r i o s – c o m a j u d a d o g o v e r n o j a p o n ê s – , m u i t o s d e s s e s

j a p o n e s e s i m p u l s i o n a r a m o s u r g i m e n t o d e n ú c l e o s a g r í c o l a s

e m á r e a s a t é e n t ã o d e s o c u p a d a s d e m a t a v i r g e m d a R M S P .

A p r o v e i t a n d o a n e c e s s i d a d e d o m o m e n t o d e e x p a n s ã o

d e s e n v o l v i m e n t i s t a p a r a o i n t e r i o r , a p a r t i r d e 1 9 1 0 , a s

e m p r e s a s d e e m i g r a ç ã o j a p o n e s a p a s s a r a m a c o m p r a r g r a n d e s

á r e a s d e m a t a v i r g e m p a r a i n s t a l a r a s s h o k u m i n c h i , c o l ô n i a s

o u n ú c l e o s c o l o n i a i s j a p o n e s e s , e a s s i m c h e g a r a m a V G P p o r

v o l t a 1 9 2 0 . ( P R A D O J r . , 2 0 0 8 )

P o r e s t e s i s t e m a d e c o l ô n i a s , o s i m i g r a n t e s p a s s a r a m a

v i r p a r a o B r a s i l c o m o a d q u i r e n t e s a p r a z o d e l o t e s d e t e r r a s

p e r t e n c e n t e s à s e m p r e s a s d e e m i g r a ç ã o j a p o n e s a s , d e s b r a v a n d o

á r e a s d i s t a n t e s d e m a t a v i r g e m s e m a j u d a g o v e r n a m e n t a l d e

S ã o P a u l o p a r a s e t o r n a r e m , d e i n í c i o , p e q u e n o s p r o d u t o r e s

a g r í c o l a s .

N ã o p o r o u t r o m o t i v o s e f a z n e c e s s á r i o e x p l i c i t a r q u e a s

a r t i c u l a ç õ e s l o c a i s - n a c i o n a i s - g l o b a i s n e s t e p e r í o d o p e r m i t i r a m

e v i a b i l i z a r a m a i m p l a n t a ç ã o d e n o v a s e t n i a s , c o m o d e

c u l t u r a s e f o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o s o c i a l e e s p a c i a l d i f e r e n t e s

d a s a q u i p r e s e n t e s , d a n d o n o v a s i d e n t i d a d e s e f u n c i o n a l i d a d e s

a o s e s p a ç o s e n o s p e r m i t i n d o e s s a v i s ã o g e r a l d a s a r t i c u l a ç õ e s

l o c a i s - g l o b a i s e d e u m t o d o i n t e r l i g a d o à s p a r t e s , c o n f o r m e

a f i r m a S a n t o s ( 2 0 0 4 , p . 5 5 ) :

O s m o v i m e n t o s d a t o t a l i d a d e s o c i a l , m o d i f i c a n d o a s

r e l a ç õ e s e n t r e o s c o m p o n e n t e s d a s o c i e d a d e ,

a l t e r a m o s p r o c e s s o s , i n c i t a m a n o v a s f u n ç õ e s . D o

m e s m o m o d o , a s f o r m a s g e o g r á f i c a s s e a l t e r a m o u

m u d a m d e v a l o r ; o e s p a ç o s e m o d i f i c a p a r a a t e n d e r

à s t r a n s f o r m a ç õ e s d a s o c i e d a d e .

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a e C o t i a d e s e n v o l v i a m - s e à

m e d i d a q u e S ã o P a u l o s e e x p a n d i a r a p i d a m e n t e a r t i c u l a d a

g l o b a l m e n t e . U m e x e m p l o é q u e e m 1 9 2 5 h o u v e a i n a u g u r a ç ã o

d a G e n e r a l M o t o r s d o B r a s i l e m S ã o P a u l o , s e n d o q u e n o a n o

s e g u i n t e a e m p r e s a h a v i a p r o d u z i d o 2 5 m i l v e í c u l o s .

( Â N G E L O , 1 9 9 1 ) .

C o m a p r e s e n ç a d a c o m u n i d a d e j a p o n e s a e d a C A C , c o m

e s m a g a d o r a m a i o r i a d e c o o p e r a d o s j a p o n e s e s , e s t r u t u r o u - s e

u m d o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a i s d e u m a n o v a o r g a n i z a ç ã o

t e r r i t o r i a l d a s c o l ô n i a s j a p o n e s a s e m V G P , l i g a d a s à q u e l a s

a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s c o n s i d e r a d a s c o m e r c i a i s , v o l t a d a s a o

m e r c a d o c o n s u m i d o r u r b a n o d e p r o d u t o s h o r t i f r u t i g r a n j e i r o s .

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a , n o s f i n s d e 1 9 2 0 a t é m e a d o s d e

1 9 7 0 , p a s s o u p o r u m a s é r i e d e t r a n s f o r m a ç õ e s i m p o r t a n t e s n o

c o n j u n t o d e s u a s a t i v i d a d e s p r o v o c a d a s b a s i c a m e n t e p e l a

e x p a n s ã o d o s m e r c a d o s c o n s u m i d o r e s u r b a n o s d o p r ó p r i o

B r a s i l S u d e s t e e d o C e n t r o - S u l , e m e s p e c i a l , p e r m i t i n d o u m

c r e s c i m e n t o d o n ú m e r o d e c o o p e r a d o s v o l t a d o s à p r o d u ç ã o

h o r t i f r u t i g r a n j e i r a .

I s s o s e d e v e t a m b é m a o s u r g i m e n t o d e n o v a s á r e a s d e

p r o d u ç ã o , à o s c i l a ç ã o d e p r e ç o s q u e c a r a c t e r i z a v a m o s

p r o d u t o s d e s t a a t i v i d a d e , a s m u d a n ç a s t a m b é m r e l a c i o n a d a s

c o m a s f o r m a s d e p r o d u ç ã o e t é c n i c a s d e c u l t i v o v o l t a d a s p a r a

e s s e m e r c a d o c o n s u m i d o r e m e x p a n s ã o e o p r ó p r i o

d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l a t r a v e s s a d o p e l a c i d a d e d e S ã o

P a u l o .

A s m u d a n ç a s o c o r r i d a s d e o r d e m g l o b a l , p r i n c i p a l m e n t e

a p ó s a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l c o m a e x p a n s ã o d o f e n ô m e n o

d e m e t r o p o l i z a ç ã o d e S ã o P a u l o , h e g e m ô n i c o d e n t r o d o

p r o c e s s o d e a c u m u l a ç ã o d e c a p i t a l , c o m o a u m e n t o

c o n s i d e r á v e l d a p o p u l a ç ã o , t a m b é m f o r a m i g u a l m e n t e

p r e p o n d e r a n t e s p a r a e s t e f e n ô m e n o d a s t r a n s f o r m a ç õ e s

t e r r i t o r i a i s d e V G P .

A l g u n s a n o s d e p o i s , e m 1 9 5 1 , a i n d u s t r i a l i z a ç ã o d e S ã o

P a u l o a c e l e r a v a - s e c o m a M e r c e d e s B e n z a s s u m i n d o u m

c o m p r o m i s s o d e f a b r i c a r v e í c u l o s c o m e r c i a i s a p a r t i r d e 1 9 5 6 .

A s p r i m e i r a s t r a n s m i s s õ e s d e i m a g e n s d a t e l e v i s ã o b r a s i l e i r a ,

f e i t a s p e l a T V T u p i , “ i n v a d i a m ” v a g a r o s a m e n t e a c a s a d a

p o p u l a ç ã o . D u r a n t e e s s e p e r í o d o , c o m G e t ú l i o V a r g a s n o p o d e r

F e d e r a l e g r a n d e i n j e ç ã o d e c a p i t a l n o r t e - a m e r i c a n o n o p a í s ,

m u i t o s e p r o c u r o u f a z e r p a r a c o n t r i b u i r c o m o

d e s e n v o l v i m e n t o e c r e s c i m e n t o d o B r a s i l e d e S ã o P a u l o .

C o m o e x e m p l o , g r a n d e s c o r p o r a ç õ e s c o m o a P e t r o b r a s

( 1 9 5 2 ) , a C o m p a n h i a S i d e r ú r g i c a N a c i o n a l ( C S N ) e a

S i d e r ú r g i c a M a n n e s m a n n f o r a m c r i a d a s . J á a M e r c e d e s B e n z

( 1 9 5 6 ) , a F o r d ( 1 9 5 7 ) e a V o l k s w a g e n ( 1 9 5 9 ) f o r a m

i n a u g u r a d a s n a g e s t ã o d e J u s c e l i n o K u b i t s c h e k , p o r é m c o m a

m e s m a i d e o l o g i a d e p e r m i t i r a e n t r a d a d o c a p i t a l e s t r a n g e i r o

e , d e s t a f o r m a , p r o p o r c i o n a r o q u e s e a c r e d i t a v a s e r o

d e s e n v o l v i m e n t o e c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o d a p o p u l a ç ã o .

( Â N G E L O , 1 9 9 1 ) .

E m 1 9 5 6 , c o m J u s c e l i n o e s e u P l a n o d e M e t a s , a R M S P

r e c e b e u i m p o r t a n t e s s e t o r e s d a i n d ú s t r i a p e s a d a d e b e n s d e

p r o d u ç ã o , i m p l i c a n d o a r e d i s t r i b u i ç ã o e s p a c i a l d a s a t i v i d a d e s

e c o n ô m i c a s p r e s e n t e s .

A i d e o l o g i a d o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a d o t i p o

f o r d i s t a i n i c i a v a s u a t r a j e t ó r i a e e x p a n s ã o p e l o B r a s i l . N a s

f á b r i c a s , a s l i n h a s d e p r o d u ç õ e s a u m e n t a v a m a p r o d u t i v i d a d e ,

l i m i t a v a m a s f u n ç õ e s e a s r e l a ç õ e s d o s f u n c i o n á r i o s p a r a c o m

s e u e s p a ç o d e t r a b a l h o e , c o n s e q u e n t e m e n t e , c o m s e u e s p a ç o

f o r a d o t r a b a l h o , i n t e r f e r i n d o e i m p o n d o c o n d i c i o n a n t e s

t a m b é m p a r a a s d e m a i s r e l a ç õ e s s o c i a i s d e s t e s i n d i v í d u o s p a r a

c o m o m u n d o . A s r e l a ç õ e s d e p r o d u ç ã o m a t e r i a l d a s c o i s a s

t a m b é m c o n d i c i o n a m a s r e l a ç õ e s s o c i a i s e n t r e o s i n d i v í d u o s .

( M A R X , 1 9 7 3 ) .

S ã o P a u l o , c o m o u m a c i d a d e q u e s e d e s t a c a v a h á a l g u m a s

d é c a d a s , g a n h a v a i m p o r t â n c i a , e s e u s e n t o r n o s , c o m o n o c a s o

d e V G P , d e s e n v o l v i a m - s e e m i n t e r d e p e n d ê n c i a c o m e s t a s

d i n â m i c a s , q u e p e r c o r r i a m t r a n s f o r m a ç õ e s g l o b a i s . A

i n d u s t r i a l i z a ç ã o c r e s c i a e c a d a v e z m a i s i n v e s t i m e n t o s

s u r g i a m .

E m V G P , a l g u m a s d a s c o n s e q u ê n c i a s d e s s a e x p a n s ã o

g l o b a l e m r e d e f o r a m t a n t o o c r e s c i m e n t o e d e v i d o d e s t a q u e

j u n t a m e n t e c o m S u z a n o , M o g i d a s C r u z e s e P o á n a p r o d u ç ã o

h o r t i f r u t i g r a n j e i r a c o m o a s p e n e t r a ç õ e s d e a t i v i d a d e s d e

e s p e c u l a ç ã o i m o b i l i á r i a e d e t e r r a s , c o m a s c o n s t a n t e s

v a l o r i z a ç õ e s d o e s p a ç o , c a d a v e z m a i s e x p o s t o c o m o

m e r c a d o r i a , t r a z e n d o c o n s i g o u m a o u t r a i d e o l o g i a t e r r i t o r i a l ,

c o m a f o r m a ç ã o d e s í t i o s p a r a l a z e r , c l u b e s d e c a m p o e

l o t e a m e n t o s t a n t o i n d u s t r i a i s q u a n t o r e s i d e n c i a i s , q u e s e

e x p a n d e m r a p i d a m e n t e p e l o m u n i c í p i o .

E s t e m o v i m e n t o v a i a o s p o u c o s d a n d o n o v o s c o n t o r n o s e

f o r m a s à p a i s a g e m , q u e d i a l e t i c a m e n t e r e l a c i o n a d a s à s f o r m a s

j á h e r d a d a s r e o r d e n a m o e s p a ç o t e r r i t o r i a l m e n t e . S e g u e m

d e t e r m i n a ç õ e s m ú l t i p l a s d i r e t a s e i n d i r e t a s a r t i c u l a d a s a o

p o d e r p o l í t i c o l o c a l , q u e s e m a n i f e s t a e s t r a t e g i c a m e n t e ( n a s

d i s p o s i ç õ e s d o P l a n o D i r e t o r ) a f a v o r d e s s e m o v i m e n t o , a s s i m

c o m o o a t u a l p l a n e j a m e n t o t e r r i t o r i a l d e S ã o P a u l o e a l ó g i c a

d a g l o b a l i z a ç ã o e h o m o g e n e i z a ç ã o d o s e s p a ç o s , r o m p e n d o e

c r i a n d o n o v a s f r o n t e i r a s . V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a é p a r t e

d e s t a t o t a l i d a d e , e m c o n s t a n t e m o v i m e n t o .

I s s o n o s r e m e t e à i d e i a d e q u e , p a r a c o m p r e e n d e r m o s

m e l h o r o m o v i m e n t o g e r a l d o s e s p a ç o s , p r e c i s a m o s

c o m p r e e n d e r m e l h o r c e r t o s m o v i m e n t o s g e r a i s d a s o c i e d a d e ,

e n q u a n t o u m a t o t a l i d a d e d e p a r t e s i n t e r l i g a d a s . O e s p a ç o é u m

o b j e t o m u n d i a l i z a d o a v e n d a n o m e r c a d o , c o m o u m p r o d u t o

e s c a s s o p a r a u m a d e t e r m i n a d a f u n ç ã o , n o c a s o d e S ã o P a u l o , e

c o m o f e r t a e m V G P , t o r n a n d o - a c a d a v e z m a i s a l v o d e

e s p e c u l a ç õ e s i m o b i l i á r i a s n e s t e i n í c i o d e s é c u l o X X I .

N ã o h á d ú v i d a d e q u e a s d é c a d a s d e 5 0 , 6 0 e 7 0 d o

s é c u l o X X a s s i s t i r a m a u m a i m p o r t a n t e m o d i f i c a ç ã o n a

d i s t r i b u i ç ã o e s p a c i a l d e a t i v i d a d e s e p o p u l a ç õ e s ,

e s p e c i f i c a m e n t e , n a e s t r u t u r a u r b a n a d o t e r r i t ó r i o q u e h o j e

r e p r e s e n t a a R M S P , e V G P e s t á i n s e r i d a n e s s a l ó g i c a e n e s s e

d i n a m i s m o g e o g r á f i c o .

1 . 3 . O q u e é P o d e r ? P o d e r L o c a l e P o d e r G l o b a l

Q u a n d o p e n s a m o s e m f a l a r d e p o d e r , p r i m e i r a m e n t e n o s

v e i o à m e n t e o f i l ó s o f o i t a l i a n o N i c o l a u M a q u i a v e l ( 1 4 6 9 -

1 5 2 7 ) . M a q u i a v e l ( 2 0 0 9 , p . 1 4 ) a f i r m a v a q u e “ o d e s e j o d e

c o n q u i s t a r é c o i s a v e r d a d e i r a m e n t e n a t u r a l e o r d i n á r i a e o s

h o m e n s q u e p o d e m f a z ê - l o s e r ã o s e m p r e l o u v a d o s e n ã o

c e n s u r a d o s ” . P a r a i s s o , s e f o s s e n e c e s s á r i o o u s o d a f o r ç a e d a

v i o l ê n c i a , q u e a s s i m f o s s e . O m a i s i m p o r t a n t e e r a c o n q u i s t a r o

p o d e r e s e p e r p e t u a r n e l e , d e p r e f e r ê n c i a , p e l a e t e r n i d a d e .

“ D e v e , p o i s , u m p r í n c i p e n ã o t e r o u t r o o b j e t i v o , n e m o u t r o

p e n s a m e n t o , n e m t e r q u a l q u e r o u t r a c o i s a c o m o p r á t i c a a n ã o

s e r a g u e r r a , p o r q u e e s t a é a ú n i c a a r t e q u e s e e s p e r a d e q u e m

c o m a n d a ” ( M A Q U I A V E L , 1 9 8 3 , p . 5 9 ) . D e s s a f o r m a , o p o d e r

u t i l i z a s e u s m e i o s p a r a v i s a r a t r u n f o s , o c o n t r o l e , à

d o m i n a ç ã o s o b r e o s h o m e n s e s o b r e a s c o i s a s .

M a i s d e 3 0 0 a n o s s e p a s s a r a m a t é q u e R a t z e l , c o m u m a

c e r t a i n f l u ê n c i a d e M a q u i a v e l , p r o p ô s q u e s ó e x i s t e o p o d e r d o

E s t a d o . R a t z e l s ó f a z a l u s ã o – e m m a t é r i a d e c o n f l i t o , d e

c h o q u e s e n t r e p o d e r e s – à g u e r r a e n t r e E s t a d o s . A s o u t r a s

f o r m a s d e c o n f l i t o , t a i s c o m o a s r e v o l u ç õ e s , q u e c o l o c a m e m

c a u s a o E s t a d o e m s u a i n t e r i o r i d a d e , n ã o t ê m l u g a r e m s e u

s i s t e m a d e i d e i a s , a s s i m c o m o a s r e l a ç õ e s d e p o d e r e n t r e

i n d i v í d u o s .

N e s s e c a s o a i d e o l o g i a q u e e s t á p o r d e t r á s é e x a t a m e n t e

a d o E s t a d o t r i u n f a n t e ; o p o d e r e s t a t a l . M a s s e r á q u e h á

i n t e r s e c ç ã o e n t r e a s p r á t i c a s d e E s t a d o p r o p o s t a s p o r R a t z e l

c o m a s p r á t i c a s q u e p r o p u n h a M a q u i a v e l , d e p e r p e t u a ç ã o d o

p o d e r a q u a l q u e r c u s t o ? E n f i m , m e s m o n ã o s e n d o e s s a n o s s a

i n t e n ç ã o c o m a p e s q u i s a , d i r í a m o s q u e s i m . P a r a s e p e r e n i z a r

n o p o d e r , o E s t a d o p r a t i c a q u a l q u e r a t i v i d a d e t a n t o d e c u n h o

e c o n ô m i c o q u a n t o d e c u n h o s o c i a l e p o l í t i c o .

T o m a - s e a q u i , c o m o p o n t o d e p a r t i d a , o m a t e r i a l i s m o

h i s t ó r i c o , e n q u a n t o p e r s p e c t i v a c a p a z d e a p r e e n d e r a s r e l a ç õ e s

i n t e r n a c i o n a i s e n q u a n t o r e l a ç õ e s e n t r e f o r m a ç õ e s s o c i a i s e n ã o

a p e n a s e n t r e E s t a d o s . O m a t e r i a l i s m o h i s t ó r i c o c o n t r i b u i

s i g n i f i c a t i v a m e n t e p a r a a a n á l i s e d o p o d e r n a s r e l a ç õ e s

i n t e r n a c i o n a i s , d i f e r e n c i a n d o - o d o s h o r i z o n t e s c e n t r a d o s n a s

r e l a ç õ e s i n t e r e s t a t a i s a o d e s t a c a r a i m p o r t â n c i a d a

p r o c e s s u a l i d a d e d a h i s t ó r i a n a c o n f o r m a ç ã o d a r e a l i d a d e

c o n c r e t a . C o m o j á d i s s e m o s a n t e r i o r m e n t e , e t r a z i d o

n o v a m e n t e a q u i , a s í n t e s e é r e s u l t a d o d e m ú l t i p l a s

d e t e r m i n a ç õ e s . A o d a r c e n t r a l i d a d e à q u e s t ã o d a s c l a s s e s e a o

t r a t a r d a s r e l a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s c o m o a m p l i a ç ã o d o m o d o d e

p r o d u ç ã o , o m a t e r i a l i s m o h i s t ó r i c o p r o p õ e e i x o s a n a l í t i c o s

f r e q u e n t e m e n t e d e s c a r t a d o s n a s a n á l i s e s s o b r e g e o p o l í t i c a e

e c o n o m i a i n t e r n a c i o n a l .

Y v e s L a c o s t e , c o m o v i s t o , u t i l i z a n d o - s e d e s s e m é t o d o ,

a c r e s c e n t a a e s s a d i s c u s s ã o o p o d e r e x e r c i d o p e l a s

m u l t i n a c i o n a i s , p e l a s a s s o c i a ç õ e s d e b a i r r o , p e l o s s i n d i c a t o s ,

p a r t i d o s e f o r m a s d e r e l a ç õ e s d e p o d e r e m m e n o r e s e s c a l a s .

D e s s a f o r m a , p e n s a m o s e m n o s s a p e s q u i s a q u e o s t e r r i t ó r i o s

s ã o o r d e n a d o s p e l a a r t i c u l a ç ã o d o p o d e r l o c a l c o m o p o d e r

g l o b a l , p o r é m s e m d e s c o n s i d e r a r o p o d e r d o s s u j e i t o s c o m o

a g e n t e s s o c i a i s . M a s q u e p o d e r ?

P a r a m e l h o r c o m p r e e n d e r m o s o q u e c o n c e b e m o s c o m o

p o d e r e o e x e r c í c i o d e s t e n a s c o n f i g u r a ç õ e s t e r r i t o r i a i s ,

o b s e r v e m o s C l a v a l ( 1 9 7 9 , p . 1 1 ) :

O p o d e r s e t r a d u z n a s r e l a ç õ e s p e l o a p a r e c i m e n t o

d e a s s i m e t r i a s e d e s e q u i l í b r i o s . P o d e - s e d i s t i n g u i r

v á r i o s n í v e i s : 1 ) P o d e r P u r o , o n d e u m m a n d a e o u t r o

o b e d e c e s e m h e s i t a ç ã o . 2 ) O e x e r c í c i o d o p o d e r é

f a c i l i t a d o q u a n d o o s q u e a e l e e s t ã o s u b m e t i d o s

a c e i t a m a s i t u a ç ã o c o m o n a t u r a l e r e c o n h e c e m a

n a t u r e z a l e g í t i m a d a a u t o r i d a d e . 3 ) A a s s i m e t r i a

n e m s e m p r e é t ã o m a r c a d a c o m o n o p o d e r p u r o o u

a u t o r i d a d e ; e l a s u r g e n a s r e l a ç õ e s e m q u e c a d a q u a l

d á e r e c e b e , m a s d e m a n e i r a d e s i g u a l – é o c a s o d o s

j o g o s d e i n f l u ê n c i a – . 4 ) H á , f i n a l m e n t e o c a s o e m

q u e o d e s e q u i l í b r i o n ã o é p e r c e b i d o p e l o s a t o r e s d a

r e l a ç ã o , a l i b e r d a d e d e a l g u n s é r e d u z i d a s e m q u e

e l e s o p e r c e b a m , f a l a - s e e n t ã o d o e f e i t o d e

d o m i n a ç ã o i n c o n s c i e n t e .

S e n d o a s s i m , o p o d e r s e m a n i f e s t a p o r o c a s i ã o d a

r e l a ç ã o , o u m e l h o r , t o d a r e l a ç ã o é o p o n t o d e s u r g i m e n t o d o

p o d e r . É u m p r o c e s s o d e t r o c a o u d e c o m u n i c a ç ã o .

Q u a n d o t r a b a l h a m o s c o m a i d e i a d e q u e a s c o n f i g u r a ç õ e s

t e r r i t o r i a i s p e r c o r r e m a s r e l a ç õ e s d e p o d e r e s e n t r e a s o c i e d a d e

e o s d e m a i s a t o r e s d e s t e e s p a ç o , c o m o o p o d e r i n d u s t r i a l

a t r e l a d o a o p o d e r d o E s t a d o , l e v a m o s e m c o n s i d e r a ç ã o

j u s t a m e n t e e s s a d i n â m i c a p r e s e n t e e n t r e a a r t i c u l a ç ã o d e s s e s

p o d e r e s , e m s u a e s c a l a g l o b a l – d o c a p i t a l i s m o m u n d i a l e a

f o r m a ç ã o d o s E s t a d o s n a c i o n a i s – e o f a t o r l o c a l , c o m o n o

c a s o , o p o d e r l o c a l d e V G P .

C o m o e s t a s c o n f l u ê n c i a s d e i n t e r e s s e s l o c a i s e g l o b a i s

c o n t r i b u í r a m p a r a o o r d e n a m e n t o d o s e s p a ç o s e m V G P ? A t é

q u e p o n t o o p o d e r g l o b a l s u b j u g a o p o d e r l o c a l ? O e s p a ç o

i n t e r v é m d e v á r i a s m a n e i r a s n a v i d a s o c i a l , p o r t a n t o n o s j o g o s

d e p o d e r , m a s a t é q u e p o n t o o e s p a ç o é c o n d i c i o n a n t e p a r a

s e u s i n d i v í d u o s ? O u s e r ã o o s i n d i v í d u o s c o n d i c i o n a n t e s a o

e s p a ç o ? O h o m e m c o m o p r o d u t o d o m e i o o u o m e i o c o m o

p r o d u t o d o h o m e m ? C o m o e s t a s q u e s t õ e s c o e x i s t e m e s e

c o r r e l a c i o n a m ? O f a t o é q u e o s j o g o s s o c i a i s n u n c a s ã o

i n o c e n t e s n e m n e u t r o s .

E n t e n d e m o s o p o d e r c o m o u m a s p e c t o c o n c r e t o d a v i d a

s o c i a l , p r e s e n t e n a a r t i c u l a ç ã o t e r r i t o r i a l d e q u a l q u e r g r u p o ,

s e j a p e l a s r e d e s q u e o s u n e m o u p e l a s f r o n t e i r a s q u e o s

s e p a r a m .

A d i f i c u l d a d e d o e s t u d o d a s t r o c a s a s s i m é t r i c a s q u e

c o n s t i t u e m o s j o g o s d o p o d e r r e l a c i o n a - s e c o m o f a t o d e q u e

s ã o m u l t i f o r m e s . P a r a c h e g a r a o s m e s m o s r e s u l t a d o s , a s

s o c i e d a d e s u t i l i z a m r e l a ç õ e s q u e e n v o l v e m a a n á l i s e d a s

f o r m a s p r e d o m i n a n t e m e n t e a s s u m i d a s p e l o t r a b a l h o , a s q u a i s

s ã o m u i t o d i v e r s i f i c a d a s , o q u e e x p l i c a a v a r i e d a d e d a

o r g a n i z a ç ã o e s p a c i a l d o s g r u p o s e a c o m p l e x i d a d e d e s u a s

g e o g r a f i c i d a d e s . S e n d o a s s i m , a s s o c i e d a d e s s ã o m o d e l a d a s

p e l o a l c a n c e d a s r e l a ç õ e s d e p o d e r a s s i m é t r i c a s e , p a r a

c o m p r e e n d e r m o s a g e o g r a f i a d a s s o c i e d a d e s , t e m o s q u e

c o m p r e e n d e r e s s e j o g o d e a s s i m e t r i a s p r e s e n t e , c o m o n o s

e v i d e n c i a R a f f e s t i n ( 1 9 9 3 , p . 9 3 ) .

O p o d e r v i s a o c o n t r o l e e a d o m i n a ç ã o s o b r e o s

h o m e n s e s o b r e a s c o i s a s ( . . . ) . O t e r r i t ó r i o n ã o é

m e n o s i n d i s p e n s á v e l u m a v e z q u e é a c e n a d o p o d e r

e o l u g a r d e t o d a s a s r e l a ç õ e s , m a s s e m a

p o p u l a ç ã o , e l e s e r e s u m e a a p e n a s u m a

p o t e n c i a l i d a d e , u m d a d o e s t á t i c o a o r g a n i z a r e a

i n t e r a g i r n u m a e s t r a t é g i a .

P e r c o r r e n d o r a p i d a m e n t e o q u e c h a m a m o s c o m o r a í z e s d o

p o d e r n o m u n d o m o d e r n o o c i d e n t a l e f a z e n d o u m p a r a l e l o c o m

a f a m í l i a n u c l e a r , t e m o s c o m o p o n t o d e p a r t i d a j u s t a m e n t e a s

r e l a ç õ e s d e n t r o d o s g r u p o s f a m i l i a r e s e n u c l e a r e s .

I n i c i a l m e n t e , a r e l a ç ã o d e p o d e r a d q u i r e s u a d i m e n s ã o s o c i a l

a t r a v é s d o s c o n f l i t o s v i v i d o s e n t r e u m f i l h o e s e u s p a i s . A

p r ó p r i a r e l a ç ã o d e p o d e r q u e s e e s t a b e l e c e é d e q u e u m f a l a e

o o u t r o o u v e e o b e d e c e , o u s e j a , u m a r e l a ç ã o a u t o r i t á r i a .

P o r m a i s q u e s e t e n t e d i f e r e n t e , u m a r e l a ç ã o e n t r e p a i e

f i l h o s e r á s e m p r e a u t o r i t á r i a . E m a l g u m m o m e n t o o p a i d i r á

q u e m a n d a p o r q u e é o p a i e q u e o f i l h o t e m q u e o b e d e c e r

p o r q u e é o f i l h o . S i m p l e s e a u t o r i t a r i a m e n t e d e s s a f o r m a . O

p a i m a n d a e o f i l h o o b e d e c e . O b v i a m e n t e q u e i s s o p o d e r á s e r

m a i s o u m e n o s a c e n t u a d o d e p e n d e n d o d o g r u p o f a m i l i a r e m

q u e s t ã o , m a s e s s e t i p o d e r e l a ç ã o a s s i m é t r i c a e s t a r á s e m p r e

p r e s e n t e , c o m o d i t o , d e f o r m a m a i s o u m e n o s i n t e n s a n a s

f a m í l i a s .

F o r a d o a m b i e n t e f a m i l i a r , o p o d e r t e m o u t r a s r a í z e s ,

p o r é m s e m p r e p e r c o r r e o s r e f l e x o s a m b í g u o s q u e e s s a

s o c i a b i l i d a d e i n i c i a l c r i o u e m t o d o s n ó s . O p o d e r p o d e n a s c e r

à s v e z e s p e l a i m p o s i ç ã o d o m a i s f o r t e f i s i c a m e n t e s o b r e o

m a i s f r a c o . O u s e j a , u m s e i m p õ e s o b r e o o u t r o n a b a s e d o s

m ú s c u l o s . F a z e n d o u m a a n a l o g i a à v e r s ã o d e E s t a d o , p o d e s e r

c o n s i d e r a d o s i n ô n i m o d e e x é r c i t o , f o r ç a b é l i c a e p o d e r d e

p o l í c i a . O s m a i s f o r t e s e c o n o m i c a m e n t e i m p õ e m a o s m a i s

f r a c o s e c o n o m i c a m e n t e s u a s v o n t a d e s e i n t e r e s s e s . A l i á s , n ã o

s o m e n t e p e l a f o r ç a e c o n ô m i c a , m a s b é l i c a i n c l u s i v e .

O p o d e r t a m b é m n a s c e d a a p t i d ã o e h a b i l i d a d e d e c e r t a s

p e s s o a s p a r a i n f l u e n c i a r a q u e l e s c o m q u e s e r e l a c i o n a , d e

f o r m a a p e r s u a d i - l o o u c o n v e n c ê - l o d e a l g o s e m q u e h a j a

n e c e s s i d a d e d e i m p o s i ç ã o p e l a f o r ç a . M a s e q u a n d o o o u t r o

l a d o n ã o s e c o n v e n c e ?

O p o d e r é f e n ô m e n o c e n t r a l d a o r g a n i z a ç ã o s o c i a l e

g e o g r á f i c a d a s s o c i e d a d e s , s e n d o q u e a s f o r ç a s q u e m o d e l a m a

s o c i e d a d e c i v i l s ã o e m b o a p a r t e a s f o r ç a s e c o n ô m i c a s . A

a r t i c u l a ç ã o d a s o c i e d a d e c i v i l r e v e l a j o g o s m ú l t i p l o s d e

p o d e r : p o d e r d a s o r g a n i z a ç õ e s e e m p r e s a s , i n f l u ê n c i a

e c o n ô m i c a d a q u e l e s q u e d i s p õ e m d o s m e i o s d e p r o d u ç ã o o u

q u e s ã o c a p a z e s d e d e t e r a c i r c u l a ç ã o d a s r i q u e z a s , i n f l u ê n c i a s

p o l í t i c a s , i n f l u ê n c i a s i d e o l ó g i c a s e t c . , e v i d e n c i a n d o p a r t e s

q u e c o e x i s t e m , s e i n t e r d e p e n d e m e s e i n t e r d e t e r m i n a m .

S e g u n d o C l a v a l ( 1 9 7 9 , p . 2 1 5 ) :

O p r o b l e m a d o p o d e r é o p r o b l e m a d a i n f l u ê n c i a ; o

a c e s s o a s i d e i a s n o v a s , o c o n t r o l e d a t e r r a o u d o s

m e i o s d e p r o d u ç ã o , o c o n t r o l e d a m ã o d e o b r a , a

d o m i n a ç ã o q u e p e r m i t e o a c e s s o a o s m e i o s d e

c o m u n i c a ç ã o d e m a s s a , t u d o i s s o p r o p o r c i o n a m e i o s

d e p r e s s ã o a a l g u n s e r e s t r i n g e a g a m a d e e s c o l h a s

o f e r e c i d a s a o u t r o s .

N ã o h á d ú v i d a s d e q u e o s f a t o s d o p o d e r t ê m u m a

d i m e n s ã o e s p a c i a l q u e s e c o r r e l a c i o n a c o m o s e l e m e n t o s p o r

e l e s i n c o r p o r a d o s . S ã o f a t o s d e o r g a n i z a ç ã o e o r d e n a m e n t o ,

p o r t a n t o g e o g r á f i c o s , q u e i m p l i c a m a m o b i l i z a ç ã o e

a p r o p r i a ç ã o d a n a t u r e z a , c o n v e r t e n d o - a e m r e c u r s o s n a t u r a i s .

N u m m u n d o e m q u e t o d o s t i v e s s e m o m e s m o p o d e r , n ã o

h a v e r i a n e c e s s i d a d e d e c o n q u i s t a r m a i s p o d e r , p o r q u e

s i m p l e s m e n t e n ã o e x i s t i r i a a p r ó p r i a r e l a ç ã o d e p o d e r p o l í t i c o ,

q u e é s e m p r e d e s i g u a l e , n a s u a f o r m a m a i s e l e m e n t a r , é

s e m p r e u m c o n f l i t o . P o r i s s o , t o d a r e l a ç ã o d e p o d e r e x e r c e

u m a p r e s s ã o c o m p e t i t i v a s o b r e s i m e s m a .

O c a m p o d a r e l a ç ã o é u m c a m p o d e p o d e r q u e o r g a n i z a o s

e l e m e n t o s e c r i a a s c o n f i g u r a ç õ e s t e r r i t o r i a i s . A s r e l a ç õ e s d e

p o d e r n ã o e s t ã o e m p o s i ç ã o d e e x t e r i o r i d a d e n o q u e d i z

r e s p e i t o a o u t r o s t i p o s d e r e l a ç õ e s , c o m o e c o n ô m i c a s o u

s o c i a i s , m a s s ã o i m a n e n t e s a e l a s . P o r t a n t o o s

c o n d i c i o n a m e n t o s s e d ã o n a s r e l a ç õ e s , t e n d o o e s p a ç o , n ã o

c o m o a c o i s a , m a s s i m c o m o a c o n d i ç ã o d e s e r d a c o i s a . N ã o é

u m p a l c o o n d e o s f e n ô m e n o s s e r e a l i z a m e s i m c o n d i ç ã o d e

s e r , d e e x i s t ê n c i a d o s f e n ô m e n o s .

N e s t a p e s q u i s a , r e p r e s e n t a m o s c o m o e s p a ç o l o c a l o

m u n i c í p i o c o m o u n i d a d e b á s i c a d e o r g a n i z a ç ã o t e r r i t o r i a l . T a l

e s p a ç o e s t á e m p l e n a r e v a l o r i z a ç ã o e t r a n s f o r m a ç ã o , c o m o n o

c a s o d e V G P . O p o d e r l o c a l é r e p r e s e n t a d o n e s t e c a s o ,

p r i n c i p a l m e n t e , p e l o p o d e r p o l í t i c o - a d m i n i s t r a t i v o

( p r e f e i t u r a ) , i m o b i l i á r i a s e c o n s t r u t o r a s l o c a i s , a l é m d e

f a m í l i a s t r a d i c i o n a i s r e m a n e s c e n t e s d o c i n t u r ã o c a i p i r a e a

f o r t e c o l ô n i a j a p o n e s a , q u e a i n d a t e n t a m a n t e r a l g u m a

a t i v i d a d e h o r t i f r u t i g r a n j e i r a , c o m p o n d o p a r t e d o n ú c l e o d a

q u e s t ã o q u e p r o c u r a m o s d e s v e n d a r .

E s s e c o n j u n t o d e p o d e r e s , q u e a q u i d e n o m i n a m o s c o m o

p o d e r l o c a l , c o n d i c i o n a o s e s p a ç o s d e V G P e o s

r e t e r r i t o r i a l i z a , c o m m e d i d a s d e i n f r a e s t r u t u r a s , c o m o b r a s e

p r o j e t o s q u e v i a b i l i z e m u m m a i o r c r e s c i m e n t o e

“ m o d e r n i z a ç ã o ” , c o m i n c e n t i v o a i n s t a l a ç ã o d e u n i d a d e s

f a b r i s . A q u i t a m b é m s e i n c l u i a a d e q u a ç ã o d o p l a n o d i r e t o r d e

m o d o q u e s e p r i o r i z e o l o t e a m e n t o d a c i d a d e e p o r

c o n s e q u ê n c i a s e a l i m e n t e a e s p e c u l a ç ã o i m o b i l i á r i a .

M a s n ã o a t e n d e m a t o d o s o s m o r a d o r e s e m s u a s

n e c e s s i d a d e s , e s i m d e u m a p a r c e l a d e l e s l i g a d o s m a i s

d i r e t a m e n t e à s r e l a ç õ e s e c o n ô m i c a s , i n d u s t r i a i s e i m o b i l i á r i a s

q u e a c i d a d e p o s s u i c o m C o t i a , c o m S ã o P a u l o e c o m o m u n d o .

P o d e r í a m o s a f i r m a r q u e s e t r a t a d e u m a p e q u e n a o l i g a r q u i a

l o c a l . Q u a n d o a s d e c i s õ e s s ã o t o m a d a s a f a v o r d e s s a m i n o r i a

o l i g á r q u i c a t o r n a m - s e a t i t u d e s m u i t o d i s t a n t e s d a m a i o r i a d o s

c i d a d ã o s d e V G P q u e e m s u a m a i o r i a o c u p a m a s v a g a s e m

i n d ú s t r i a s e c o m i s s o c o r r e s p o n d e m m u i t o p o u c o à s s u a s

n e c e s s i d a d e s c o t i d i a n a s .

O p o d e r l o c a l e s t á m a i s f o r t e m e n t e l i g a d o à t e n d ê n c i a

m u n d i a l d a g l o b a l i z a ç ã o e a c a b a p o r r e p r o d u z i r a s m e d i d a s

a d o t a d a s e m e s c a l a n a c i o n a l e g l o b a l , p o i s o E s t a d o , d e f o r m a

g e r a l , e s t á c o m p r o m e t i d o c o m e s s e s i s t e m a e c o m a “ i d e o l o g i a

d o c o n s u m o e d o d e s e n v o l v i m e n t o ” . 11 A o t e n t a r s i n t e t i z a r a

i d e i a d e i n t e g r a ç ã o , p o r e x e m p l o , p o d e m o s a f i r m a r q u e

i n t e g r a ç ã o é , p r i m e i r a m e n t e , u m a r e l a ç ã o d e p o d e r q u e

e n v o l v e c a p t u r a , c o o p t a ç ã o o u e n q u a d r a m e n t o d e c l a s s e s a

d e t e r m i n a d a s n o r m a s s o c i a i s , e s t i m u l a n d o s e n t i m e n t o d e

p e r t e n c i m e n t o , d e c a r á t e r d u r a d o u r o .

E m r e l a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s , o c o n c e i t o d e i n t e g r a ç ã o

a s s u m e o b j e t i v o s b e m d e f i n i d o s . I n t e g r a r - s e a o s i s t e m a

i n t e r n a c i o n a l a s s o c i a - s e à p a r t i c i p a ç ã o e f e t i v a n a s t r o c a s

c o m e r c i a i s e n o s f l u x o s d e c a p i t a i s , e n t e n d i d o s c o m o

i n s t r u m e n t o s d e b a r g a n h a e c o n ô m i c a e p o l í t i c a . S e o c a p i t a l é

i n t e r n a c i o n a l e m s u a e s s ê n c i a , a d e s t r u i ç ã o d a s b a r r e i r a s à

a c u m u l a ç ã o é r e q u i s i t o p a r a i n t e g r a r d i f e r e n t e s t e r r i t ó r i o s .

T o d a v i a , a q u a n t i d a d e d e e s c o l a s , a q u a l i d a d e d e r u a s , a

v a l o r i z a ç ã o d e n o s s a r i q u e z a c u l t u r a l , a s i n f r a e s t r u t u r a s d e

l a z e r e e s p o r t e , d e n t r e o u t r a s , t u d o i s s o d e p e n d e

e m i n e n t e m e n t e d e i n i c i a t i v a s d o p o d e r p o l í t i c o l o c a l . N o

e n t a n t o , c a d a v e z m a i s e s s e p o d e r l o c a l p e r d e a s r é d e a s p a r a o

p o d e r g l o b a l , m a s o l o c a l e x i s t e e a i n d a é d e t e r m i n a n t e ,

m e s m o q u e m i n i m a m e n t e , n a v i d a d e s e u s h a b i t a n t e s .

P o r é m o r e s u l t a d o d a s a ç õ e s c o l e t i v a s , p r i n c i p a l m e n t e

d a s e m p r e s a s , d e p e n d e d a s r e g r a s i n s t i t u í d a s p e l o p o d e r

p o l í t i c o e m s u a s d i f e r e n t e s i n s t â n c i a s . O e s p a ç o , a o t o r n a r - s e

m e r c a d o r i a a l t a m e n t e l u c r a t i v a n o s i s t e m a g l o b a l i z a d o , s e j a

p e l a l ó g i c a d a e s c a s s e z e m a l g u m l o c a l o u d a v a l o r i z a ç ã o p o r

l o c a l i z a ç ã o e i n f r a e s t r u t u r a , a d q u i r e u m a c o n o t a ç ã o m u n d i a l .

11 P a r a j u s t i f i c a r s u a s p r á t i c a s t e r r i t o r i a i s , o E s t a d o v e n d e a f a l s a i d e i a d o d e s e n v o l v i m e n t o p a r a s u a p o p u l a ç ã o , n o s c o n v e n c e n d o , p r i n c i p a l m e n t e p e l a m í d i a e m e i o s g e r a i s d e i n f o r m a ç ã o e c o m u n i c a ç ã o , q u e o t a l d e s e n v o l v i m e n t o t r a z o a u m e n t o d o p o d e r a q u i s i t i v o , d o p o d e r d e c o n s u m o n o p l a n o d o s i n d i v í d u o s , e q u e i s s o d e f a t o é b o m p a r a n ó s , i s s o n o s d e s e n v o l v e e d e s e n v o l v e o p a í s . M a s s e r á i s s o q u e v e m o s ?

F u n c i o n a i g u a l m e n t e p o r t o d o o g l o b o . P o r o n d e h o u v e r

i n t e r e s s a d o s h á e s p e c u l a ç ã o , o n d e h o u v e r e s p e c u l a ç ã o h á a ç ã o

p r i v a d a e p ú b l i c a e m c o m u n h ã o p a r a g a r a n t i r n e g o c i a t a s .

O e s p a ç o i n t e r v é m d e v á r i a s f o r m a s n a v i d a s o c i a l d a s

p e s s o a s e , p o r t a n t o , n o s j o g o s d e p o d e r . S e j a p e l a s u a

e x t e n s ã o , c o m o a p o i o d a v i d a e d a s a t i v i d a d e s , s e j a c o m o

o b s t á c u l o , o n d e o e s p a ç o t o r n a o n e r o s o o t r a n s p o r t e d o s b e n s

é d i f í c i l e l e n t o o d e s l o c a m e n t o d a s p e s s o a s .

N e s t a l i n h a , o p o d e r l o c a l , p o r m a i s a u t o n o m i a q u e

p o s s u a , r e s p o n d e a u m a l ó g i c a e m e s c a l a m a c r o , p o d e n d o

f u n c i o n a r e m m a i o r o u m e n o r g r a u d e c o n t r a d i ç ã o , p o r é m e s t á

n o r t e a d o p e l o s g r a n d e s c e n t r o s d o c a p i t a l i s m o f i n a n c e i r o

m u n d i a l i z a d o o q u a l p r e s e n c i a m o s n e s t e i n í c i o d e s é c u l o X X I .

A o p o d e r p o l í t i c o l o c a l c a b e m i n t e r v e n ç õ e s q u e e s t e j a m

a s s o c i a d a s a m e d i d a s t o m a d a s e m S ã o P a u l o , e e s t a , à s d o

m u n d o , a c a r r e t a n d o e m u m r e l a c i o n a m e n t o i n t e r l i g a d o e m

r e d e , e m q u e d i v e r s o s t e r r i t ó r i o s s e a r t i c u l a m f o r m a n d o u m

g r a n d e s i s t e m a , u m a g r a n d e m á q u i n a c o m p o s t a p o r c e n t e n a s d e

p a r t e s .

A g r a n d e q u e s t ã o é q u e a c h a m a d a m o d e r n i z a ç ã o n ã o

s i g n i f i c a c o r r e r m o s a t r á s , c a d a v e z m a i s r á p i d o , d e r e s u l t a d o s

q u e n ã o q u e r e m o s . M a s o q u e n ó s q u e r e m o s ? O q u e s i g n i f i c a

n ó s ? E u e u m a i n d ú s t r i a s o m o s n ó s ? Q u e r e s u l t a d o s n ó s

q u e r e m o s o u p o d e r e m o s q u e r e r e m c o m u m ?

O q u e v e m o s é q u e o s r e s u l t a d o s n ã o s ã o p a r a t o d o s ,

p r i v i l e g i a m p o u c o s e s ã o i n t e r e s s a n t e s p a r a a l g u n s s e t o r e s .

N o s p a í s e s s u b d e s e n v o l v i d o s o u e m e r g e n t e s , g r a n d e p a r t e

d o p o d e r e s t á a b s u r d a m e n t e c e n t r a l i z a d o n a s m ã o s d e u m a

e l i t e d o m i n a n t e q u e b u s c a , p r i n c i p a l m e n t e , a e x p a n s ã o d o s

l u c r o s . A c o n c e n t r a ç ã o d e r e n d a n o B r a s i l e s t á n a s m ã o s d e

1 % d a p o p u l a ç ã o , s e n d o q u e e s t e 1 % s o m a m a i o r v a l o r q u e o s

o u t r o s 9 9 % d a p o p u l a ç ã o ( G A L I N A R I , I B G E - 2 0 1 5 ) .

O B r a s i l a i n d a é u m d o s p o u c o s p a í s e s n o m u n d o o n d e s e

u t i l i z a a t e r r a c o m o r e s e r v a d e v a l o r . E m o u t r o s t e r m o s , e m

v e z d e o e m p r e s á r i o p r o c u r a r d e s e n v o l v e r a p r o d u ç ã o ,

i m o b i l i z a a t e r r a , n a e s p e r a d e q u e a s a t i v i d a d e s d e

i n v e s t i m e n t o d o E s t a d o o u d e o u t r o s e m p r e s á r i o s v e n h a m

v a l o r i z a r o s e u i m ó v e l . C o m o e s s e s e m p r e s á r i o s t ê m m e d o d e

p e r d e r a s u a p r o p r i e d a d e p a r a q u e m e f e t i v a m e n t e a f a ç a

p r o d u z i r , e x e r c e m u m a p e r m a n e n t e v i g i l â n c i a s o b r e o s

p o s s í v e i s p o s s e i r o s .

C r i a - s e a s s i m u m a c a s t a d e p r o p r i e t á r i o s q u e n e m

p r o d u z e m n e m d e i x a m p r o d u z i r c o m e s s e i m o b i l i s m o , v i s a n d o

à e s p e c u l a ç ã o q u e p o d e p a r a l i s a r o m u n i c í p i o o u a l a v a n c á - l o .

O l o c a l e x e r c e o p a p e l d e r e v e r t e r a t e n d ê n c i a à q u e d a

d o s l u c r o s e m e s c a l a g l o b a l , a i n d a q u e m a n t e n h a

e s p e c i f i c i d a d e s c u l t u r a i s . N ã o q u e a s u b m i s s ã o d o l o c a l a o

g l o b a l s e j a t o t a l – p r o v a d i s s o é a r e s i s t ê n c i a d e a l g u n s

m o v i m e n t o s s o c i a i s – , m a s , c o m o d e s c r e v e r a m T r ó t s k i e M a r x ,

o m o v i m e n t o d o c a p i t a l e m e s c a l a m u n d i a l b u s c a i m p ô r - s e a

m o d o s d e p r o d u ç ã o a l t e r n a t i v o s , d e m o d o q u e e s t e s t a m b é m

d e v e m s e r i n t e r n a c i o n a i s e m e s s ê n c i a . A a ç ã o e x p a n s i o n i s t a n o

m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a e n v o l v e d e s d e r e d e s

i n f o r m a c i o n a i s e f i n a n c e i r a s a t é g r u p o s c l a n d e s t i n o s ,

e n v o l v i d o s c o m t r á f i c o d e m e r c a d o r i a s i l e g a i s , d r o g a s ,

b i o d i v e r s i d a d e , p e s s o a s e t c . D e s s a m a n e i r a , e m v e z d e p e n s a r

n a s u b s t i t u i ç ã o d o g l o b a l p e l o l o c a l , s e r i a m a i s a c u r a d o

p e n s a r e m u m a n o v a a r t i c u l a ç ã o e n t r e o g l o b a l e o l o c a l , c o m o

n o s a p r e s e n t a S a n t o s ( 2 0 0 4 , p . 7 6 ) :

O l o c a l e o g l o b a l e s t ã o d i s t a n t e s e p r ó x i m o s ,

d i v e r s o s e m e s m o s . A s i d e n t i d a d e s e m b a r a l h a m - s e e

m u l t i p l i c a m - s e . A s a r t i c u l a ç õ e s e a s v e l o c i d a d e s

d e s t e r r i t o r i a l i z a m - s e e r e - t e r r i t o r i a l i z a m - s e e m

o u t r o s e s p a ç o s , c o m o u t r o s s i g n i f i c a d o s .

A l i a d o a i s s o , a s n o v a s t e c n o l o g i a s , o s m e i o s d e

c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o e a s c i ê n c i a s n a

c o n t e m p o r a n e i d a d e , a l t a m e n t e d e s e n v o l v i d a s e a o m e s m o

t e m p o e m p l e n o d e s e n v o l v i m e n t o , s e c o r r e l a c i o n a m e

c o e x i s t e m c o m e s s e j o g o e n t r e p o d e r e s q u e a s s u m i u u m p a p e l

d e p r o t a g o n i s t a n a g e s t ã o d o n o s s o t e r r i t ó r i o . N o v a s c o n d i ç õ e s

s ã o c r i a d a s e i m p o s t a s c o m o n e c e s s i d a d e s e o s e s p a ç o s s e n d o

r e m o d e l a d o s p a r a q u e m e l h o r s e a d a p t e m à n o v a s o r d e n s d o

c a p i t a l i n t e r n a c i o n a l .

E n t e n d e m o s , e n t r e t a n t o , q u e o p o n t o d e p a r t i d a d o

s i s t e m a m u n d i a l m o d e r n o s ã o o s E s t a d o s - e c o n o m i a s n a c i o n a i s

q u e s e t r a n s f o r m a r a m e m m á q u i n a s d e a c u m u l a ç ã o d e p o d e r e

r i q u e z a , d o t a d a s d e u m a p r e m ê n c i a e x p a n s i v a m a i o r d o q u e a

d o s p r i m e i r o s p o d e r e s e c a p i t a i s q u e s e f o r m a r a m n a E u r o p a

d u r a n t e o s é c u l o X I I I ( F I O R I , 2 0 0 7 ) .

O s E s t a d o s - e c o n o m i a s n a c i o n a i s f o r a m o p r o d u t o f i n a l d a

a c u m u l a ç ã o d e p o d e r e r i q u e z a q u e o c o r r e u a n t e s d a c h e g a d a

d o s é c u l o X V I . M a s , d e p o i s d i s s o , a p r e s s ã o c o m p e t i t i v a , a

c o n q u i s t a e a a c u m u l a ç ã o d o p o d e r s e g u i r a m s e n d o

“ n e c e s s i d a d e s i m p e r a t i v a s ” d e s s e n o v o s i s t e m a e , n e s s e

s e n t i d o a g u e r r a s e g u i u s e n d o a f o r m a m a i s i m p o r t a n t e d e

c o n s e r v a ç ã o e a c u m u l a ç ã o d e p o d e r .

C o n f o r m e F i o r i ( 2 0 0 7 ) , s e g u i u v a l e n d o e n t r e o s E s t a d o s

n a c i o n a i s a v e l h a r e g r a m e d i e v a l d e q u e m n ã o s o b e c a i . C o m a

d i f e r e n ç a d e q u e , n o n o v o s i s t e m a d e c o m p e t i ç ã o , a s u n i d a d e s

e n v o l v i d a s e r a m E s t a d o s e e c o n o m i a s , a r t i c u l a d o s n u m m e s m o

b l o c o n a c i o n a l e c o m a s m e s m a s a m b i ç õ e s e x p a n s i v a s e

i m p e r i a l i s t a s c o m r e l a ç ã o a o s d e m a i s E s t a d o s - e c o n o m i a s

n a c i o n a i s d o s i s t e m a .

O o b j e t i v o d a c o n q u i s t a n ã o e r a m a i s , n e c e s s a r i a m e n t e , a

d e s t r u i ç ã o o u o c u p a ç ã o t e r r i t o r i a l d e o u t r o E s t a d o ; p o d e r i a s e r

a p e n a s a s u a s u b m i s s ã o e c o n ô m i c a . M a s a c o n q u i s t a e a

m o n o p o l i z a ç ã o d e n o v a s p o s i ç õ e s d e p o d e r p o l í t i c o e

e c o n ô m i c o s e g u i r a m s e n d o a m o l a p r o p u l s o r a d o n o v o s i s t e m a ,

a g o r a e m f u n ç ã o d a a c u m u l a ç ã o d e c a p i t a l .

E f o i d e n t r o d e s s a s u n i d a d e s t e r r i t o r i a i s e x p a n s i v a s ,

s e g u n d o F i o r i ( 2 0 0 7 ) , q u e s e f o r j o u o r e g i m e d e p r o d u ç ã o

c a p i t a l i s t a , o q u a l s e i n t e r n a c i o n a l i z o u d e m ã o s d a d a s c o m o s

s e u s E s t a d o s - i m p é r i o s g l o b a i s . A d e n o m i n a ç ã o d e c a p i t a l n ã o

é a l e a t ó r i a , e x p r e s s a o d o m í n i o d e u m m o d o d e p r o d u ç ã o

e x c l u d e n t e e h i e r á r q u i c o , c o m o é o c a p i t a l i s m o . E a q u i u m a

i n d a g a ç ã o : a m a i s - v a l i a d o e x p l o r a d o é o u t r a c o i s a q u e n ã o o

f r u t o d e s s a a s s i m e t r i a d e p o d e r e s q u e r e g u l a m e n t a a d u r a ç ã o e

i n t e n s i d a d e d o t r a b a l h o ?

A r e e s t r u t u r a ç ã o p r o d u t i v a i n d u s t r i a l i n t e r n a c i o n a l

d e s e n v o l v e u u m a i n f i n i d a d e d e s e r v i ç o s f u n c i o n a i s a s u a

p r o d u ç ã o , o u s e j a , c a d a b e m p r o d u z i d o , l i g a d o à n o v a s

t e c n o l o g i a s , d e s e n c a d e i a m i n ú m e r o s s e r v i ç o s d e s u p o r t e e

s u s t e n t a ç ã o , o q u e c a d a v e z m a i s a c e n t u a a s r e l a ç õ e s n e s t a

r e d e g l o b a l i n t e r l i g a d a . C o m p r e e n d e r - m o s q u e a s r e l a ç õ e s d e

p o d e r n a p r o d u ç ã o d o t e r r i t ó r i o i m p l i c a m n e c e s s a r i a m e n t e

e n t e n d ê - l o c o m o a l g o p o l i t i c a m e n t e c o n s t r u í d o a t r a v é s d a s

c o n t r a d i ç õ e s d o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a e a s

c o n t r a d i ç õ e s d o p r ó p r i o e s p a ç o – m e r c a d o r i a .

P o r e s s e p o n t o d e v i s t a , o t e r r i t ó r i o p a s s a a s e r

c o n s i d e r a d o a p a r t i r d e s u a o r g a n i z a ç ã o e o s e u s e n t i d o s ã o

p r o d u t o s s o c i a i s , s ã o g e o g r a f i c i d a d e s , c o a b i t a ç ã o d e v i d a s q u e

c o e x i s t e m e s e c o r r e l a c i o n a m c o m d e m a i s e l e m e n t o s . E s p a ç o s

p r o d u z i d o s a t r a v é s d a s r e l a ç õ e s d e f o r ç a s e d e p o d e r q u e s e

e s t a b e l e c e m d e f o r m a c o n t r a d i t ó r i a e c o n f l i t u o s a a o l o n g o d a

h i s t ó r i a , c a r a c t e r i z a n d o - o s c o m o t e r r i t ó r i o s , c o m o e s p a ç o

p o l í t i c o d o e x e r c í c i o d o p o d e r p o r e x c e l ê n c i a .

1 . 4 . E s p e c u l a ç ã o I m o b i l i á r i a e G l o b a l i z a ç ã o

N e s t e i n í c i o d e s é c u l o X X I , p o d e m o s i d e n t i f i c a r a s

t e n d ê n c i a s q u e o e s p a ç o v e m s o f r e n d o , e n t r e e s p e c u l a ç õ e s e

v a l o r i z a ç õ e s , e s t a n d o e s t a s l o c a l i z a d a s e l e g i t i m a d a s n a

p a i s a g e m d e V G P . O P l a n o D i r e t o r d o m u n i c í p i o e s u a s

l e g i s l a ç õ e s p a r a u s o e o c u p a ç ã o d o s o l o f o r m a m o s

i n s t r u m e n t o s d e a d e q u a ç ã o t e r r i t o r i a l p a r a o s i n t e r e s s e s d e

E s t a d o , c o m o r e p r e s e n t a n t e g l o b a l , a r t i c u l a d o s a o p o d e r l o c a l .

S e n d o a s s i m , o P l a n o D i r e t o r e m v i g o r e s t a b e l e c e a m p l o

d i á l o g o c o m a s q u e s t õ e s l e v a n t a d a s a c e r c a d o s e s p a ç o s

i n t e r l i g a d o s e m r e d e , q u e , d e f o r m a g l o b a l , t e n d e m a o b t e r

f o r m a s f u n c i o n a i s h o m o g ê n e a s e a s u b v e r t e r a s o r d e n s e

n e c e s s i d a d e s l o c a i s , p a r a o r d e n s e n e c e s s i d a d e s g l o b a i s .

L ó g i c a s e s s a s q u e a t e n d a m a s n e c e s s i d a d e s d a s o c i e d a d e

i n s e r i d a e a g e n t e d e u m p r o c e s s o c a p i t a l i s t a g l o b a l i z a d o e m

c o n s t a n t e m o v i m e n t o e t r a n s f o r m a ç ã o . O s e s p a ç o s c a d a v e z

m a i s t e n d e m a t o r n a r - s e m e r c a d o r i a s , m a s , a n t e s d i s s o , o b j e t o

d e e s p e c u l a ç õ e s e v a l o r i z a ç õ e s q u e p e r m i t a m m a i o r l u c r o a o s

n e g o c i a n t e s .

N o a n e x o I d o P l a n o D i r e t o r ( v e r p á g i n a 2 4 d e s t a

p e s q u i s a ) c u j o m a c r o z o n e a m e n t o é m a p e a d o , p o d e m o s

i d e n t i f i c a r a s s e g u i n t e s c a r a c t e r í s t i c a s :

Á r e a d e P r e s e r v a ç ã o A m b i e n t a l I – C o m p r e e n d e á r e a s d e

p r o t e ç ã o a m b i e n t a l , p r e s e r v a ç ã o d e v e g e t a ç ã o e d e m a t a s

n a t i v a s . Á r e a s i n u n d á v e i s o u l o c a i s o n d e o t e r r e n o n ã o

a p r e s e n t a u m a g r a n d e p e r m e a b i l i d a d e d o s o l o ; c o m d e c l i v i d a d e

a c e n t u a d a . S ã o á r e a s d e p r e s e r v a ç ã o d o p a t r i m ô n i o

c u l t u r a l / n a t u r a l , c o m b a i x a d e n s i d a d e d e m o g r á f i c a .

Á r e a d e P r e s e r v a ç ã o A m b i e n t a l I I – C o m p r e e n d e á r e a s d e

p r o t e ç ã o a m b i e n t a l , p r e s e r v a ç ã o d e v e g e t a ç ã o e d e m a t a s

n a t i v a s . Á r e a s i n u n d á v e i s o u l o c a i s o n d e o t e r r e n o n ã o

a p r e s e n t a u m a g r a n d e p e r m e a b i l i d a d e d o s o l o , p o d e n d o s e r

l i m i t a d o o a d e n s a m e n t o , b e m c o m o a i m p l a n t a ç ã o d e n o v o s

e m p r e e n d i m e n t o s . Á r e a s f é r t e i s q u e s e p r e s t a m

p r i o r i t a r i a m e n t e p a r a a a g r i c u l t u r a . S ã o á r e a s d e p r e s e r v a ç ã o

d o p a t r i m ô n i o c u l t u r a l / n a t u r a l , c o m b a i x a d e n s i d a d e

d e m o g r á f i c a .

Á r e a s d e D e s e n v o l v i m e n t o I n d u s t r i a l – Á r e a s o n d e s e l o c a l i z a

a m a i o r i a d a s i n d ú s t r i a s , c o m é r c i o , p r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s .

L o c a l i z a - s e o P r o n t o A t e n d i m e n t o e s u a f u t u r a e x p a n s ã o e a

m a i o r i a d o s d e m a i s s e r v i ç o s p ú b l i c o s . Á r e a s i n t e r c e p t a d a s

p e l a s r o d o v i a s e s t a d u a i s : R a p o s o T a v a r e s , B u n j i r o N a k a o e

E s t r a d a M u n i c i p a l d e C a u c a i a d o A l t o , p o s s u i n d o f a c i l i d a d e

p a r a e s c o a m e n t o d o s p r o d u t o s i n d u s t r i a l i z a d o s o u a r m a z e n a d o s

e e x t e n s ã o d a r e d e e l é t r i c a . Á r e a s d e a l t a d e n s i d a d e .

Á r e a s R e s i d e n c i a i s c o m C o r r e d o r e s – Á r e a r e s i d e n c i a l ,

c o m e r c i a l e d e s e r v i ç o s . P o s s i b i l i d a d e d e a l t e r a ç ã o d o u s o d o

s o l o c o n f o r m e L e i N - 1 0 / 2 5 7 / 2 0 0 1 . P o s s u e m v a z i o s u r b a n o s

s u j e i t o s a p a r c e l a m e n t o s . Á r e a s d e a l t a d e n s i d a d e .

Á r e a s P r e d o m i n a n t e m e n t e R e s i d e n c i a i s – Á r e a r e s i d e n c i a l ,

c o m e r c i a l e d e s e r v i ç o s . P o s s i b i l i d a d e d e i m p l a n t a ç ã o d e

i n d ú s t r i a s n ã o p o l u e n t e s . C o m p r e e n d e m a m a i o r e x t e n s ã o d o

m u n i c í p i o . P o s s u e m v a z i o s u r b a n o s , o n d e p o d e m s e r

i m p l a n t a d o s o r d e n a d a m e n t e n o v o s l o t e a m e n t o s e c o n d o m í n i o s .

S ã o á r e a s d e p l e n a e x p a n s ã o u r b a n a c o m m é d i a d e n s i d a d e .

Á r e a s d e R e c u p e r a ç ã o U r b a n a – Á r e a s r e u r b a n i z a d a s . Á r e a s

i n u n d á v e i s o u m u i t o a d e n s a d a s , o n d e p o d e s e r l i m i t a d o o

a d e n s a m e n t o b e m c o m o a i m p l a n t a ç ã o d e g r a n d e s

e m p r e e n d i m e n t o s . Á r e a s s u j e i t a s a c o n t r a p a r t i d a d o b e n e f í c i o

n a i m p l a n t a ç ã o d e n o v o s e m p r e e n d i m e n t o s . Á r e a s d e m é d i a

d e n s i d a d e .

E s t a n d o a s s i m d i s p o s t o s e l e g i t i m a d o s o s e s p a ç o s e m

V G P , p o d e m o s p e r c e b e r q u e p o r p r a t i c a m e n t e t o d o o m u n i c í p i o

p o d e m i n s t a l a r - s e i n d ú s t r i a s , e m a l g u m a s p o r ç õ e s a s m a i s

i n c ô m o d a s e e m o u t r a s p o r ç õ e s a s m e n o s i n c ô m o d a s , p o r é m

p o d e m c o n v i v e r l a d o a l a d o c o m r e s i d ê n c i a s e / o u c o n d o m í n i o s

f e c h a d o s . O p a r c e l a m e n t o d o s o l o p a r a c o n s t r u ç ã o d e

l o t e a m e n t o s e c o n d o m í n i o s r e s i d e n c i a i s e / o u i n d u s t r i a i s e s t á

p r e v i s t o c o m o a ç õ e s l e g a i s e m u i t o s d e s s e s e s p a ç o s j á f o r a m

a d q u i r i d o s p o r i m o b i l i á r i a s , e m p r e e n d e d o r e s e c o n s t r u t o r a s a

f i m d e e s p e c u l a ç ã o .

E m b o r a c o m u m a p a r t i c u l a r i d a d e o u o u t r a e m r e l a ç ã o à s

p o s s í v e i s o r g a n i z a ç õ e s t e r r i t o r i a i s , e v i d e n c i a m o s u m a g e s t ã o

d e s s e t e r r i t ó r i o t e n d o c o m o f u n ç ã o p r i m o r d i a l a t r a i r

i n v e s t i m e n t o s e d e s e n v o l v i m e n t o n a f o r m a d e i n d ú s t r i a s e

e s p e c u l a ç ã o s o b r e a s t e r r a s e m o f e r t a . A q u e s t ã o p e r m e i a a

m o b i l i d a d e u r b a n a t a m b é m , v i s t o q u e a m a i o r i a d o s h a b i t a n t e s

d o m u n i c í p i o t r a b a l h a e m c i d a d e s v i z i n h a s c o m o C o t i a , S ã o

R o q u e e S ã o P a u l o . A p r e f e i t u r a q u e r a p r o v e i t a r e s s a o f e r t a d e

m ã o d e o b r a e u t i l i z á - l a n a s f u t u r a s o b r a s e n a s i n d ú s t r i a s q u e

g r a d a t i v a m e n t e v ã o r e m o d e l a n d o a p a i s a g e m .

A á r e a r e s t r i t a a a t i v i d a d e s f a b r i s f i c a p o r c o n t a d e

p e q u e n a s á r e a s d e p r e s e r v a ç ã o , c o m a l t a d e c l i v i d a d e e s o l o s

m a i s i n f é r t e i s , p o r é m s ã o á r e a s p o u c o r e l e v a n t e s , l e v a n d o e m

c o n s i d e r a ç ã o o t o d o e m q u e o m u n i c í p i o e s t á e m p e n h a d o , c u j a

o t i m i z a ç ã o d o s e s p a ç o s é v o l t a d a p a r a a t r a i r o c a p i t a l ,

e s s e n c i a l m e n t e i n d u s t r i a l e i m o b i l i á r i o . E x i s t e m , i n c l u s i v e ,

i n c e n t i v o s f i s c a i s p a r a q u e e s s e s s e t o r e s e m e x p a n s ã o s e

d i r i j a m c o m m a i s i n t e n s i d a d e p a r a o m u n i c í p i o .

V a l e a p e n a r e l e m b r a r q u e V G P i n t e n s i f i c o u b a s t a n t e

s u a s r e l a ç õ e s e c o n ô m i c a s c o m S ã o P a u l o e p r o x i m i d a d e s a p ó s

a c o n s t r u ç ã o d o R o d o a n e l M á r i o C o v a s , t r e c h o o e s t e ( 2 0 0 2 ) ,

m e s m o e s t e p a s s a n d o 1 8 k m a n t e s d a c i d a d e , e d a d u p l i c a ç ã o

d a R o d o v i a R a p o s o T a v a r e s n a a l t u r a d e C o t i a e m 2 0 0 7 / 2 0 0 8 .

A s c o n d i ç õ e s p a r a s e c h e g a r à V G P e r a m m a i s d i f í c e i s ,

p e r c o r r i a - s e u m t r a j e t o p o r d e n t r o d a c i d a d e d e C o t i a , c o m

t r á f e g o i n t e n s o d e g r a n d e s v e í c u l o s . T a i s m e d i d a s s u r t i r a m

e n o r m e e f e i t o , t a n t o C o t i a c o m o p a r a V G P e S ã o R o q u e .

A f a c i l i t a ç ã o d o t r a j e t o f e z o m u n i c í p i o v i s l u m b r a r a

p o s s i b i l i d a d e d e e x p a n s ã o e c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o ,

d e p e n d e n d o u m p o u c o m e n o s d o s e m p r e g o s g e r a d o s n a s

c i d a d e s p r ó x i m a s , j á m a i s i n d u s t r i a l i z a d a s e d e s e n v o l v i d a s .

A e s p e c u l a ç ã o i m o b i l i á r i a é r e s p o n s á v e l p e l a i n v a s ã o d a

R M S P p o r n u m e r o s o s l o t e a m e n t o s r e s i d e n c i a i s e i n d u s t r i a i s e

V G P s e c o r r e l a c i o n a a e s s e p r o c e s s o . O t e r r i t ó r i o a t é e n t ã o

d e s t i n a d o à p r o d u ç ã o a g r í c o l a c o m e r c i a l d i m i n u i

g r a d a t i v a m e n t e d e f o r m a c o n s i d e r á v e l a o l o n g o d e t o d o o

s é c u l o X X , s e n d o s u b s t i t u í d o p e l o s g r a n d e s l o t e a m e n t o s

i n d u s t r i a i s e r e s i d e n c i a i s .

N o s p r i m e i r o s a n o s d o s é c u l o , o p r o c e s s o d e

i n d u s t r i a l i z a ç ã o j á s e e n c o n t r a c o n s o l i d a d o n a c a p i t a l p a u l i s t a

e a r a c i o n a l i d a d e d o c a p i t a l m o n o p o l i s t a j á s e m a n i f e s t a d e

f o r m a c l a r a p o r m e i o d a s g r a n d e s c o n c e s s i o n á r i a s d e s e r v i ç o s

p ú b l i c o s , n a i n c o r p o r a ç ã o d e n o v a s t e c n o l o g i a s i m p o r t a d a s

( i l u m i n a ç ã o , b o n d e s e l é t r i c o s ) , d a s g r a n d e s c o m p a n h i a s

l o t e a d o r a s e d a s p r ó p r i a s i n d ú s t r i a s j á i n s t a l a d a s .

N o s p r i m e i r o s c i n q u e n t a a n o s d o s é c u l o X X , o p r o c e s s o

d e i n d u s t r i a l i z a ç ã o t r a n s f o r m o u a m e t r ó p o l e d o c a f é n a

m o v i m e n t a d a m e t r ó p o l e i n d u s t r i a l , s e n d o q u e n o f i n a l d o s

a n o s 1 9 3 0 , S ã o P a u l o j á e r a o m a i o r c e n t r o i n d u s t r i a l d a

A m é r i c a L a t i n a . N e s s e m e s m o p e r í o d o , o r i t m o d a c o n s t r u ç ã o

c i v i l c r e s c e u , t o r n a n d o - s e i m p o r t a n t e f o n t e d e a c u m u l a ç ã o .

E x p a n d i r a m - s e a s a t i v i d a d e s i n d u s t r i a i s e c o m e r c i a i s

l i g a d a s à c o n s t r u ç ã o f í s i c a d a c i d a d e d e S ã o P a u l o ; a e x p a n s ã o

d o p r é d i o s , o c a l ç a m e n t o d e r u a s e a u r b a n i z a ç ã o d e b a i r r o s .

P e l o m e n o s a t é a d é c a d a d e 1 9 3 0 a c o n s t r u ç ã o d e c a s a s d e

a l u g u e l e r a v i s t a c o m o f o r m a d e i n v e s t i m e n t o e r e t o r n o c e r t o e

s e g u r o , p o i s , a l é m d a r e n d a m e n s a l , o i n v e s t i d o r c o n t a v a c o m

a e x c e p c i o n a l v a l o r i z a ç ã o i m o b i l i á r i a o c a s i o n a d a p e l a

e x p a n s ã o d a c i d a d e .

I n i c i a - s e , c o n c o m i t a n t e m e n t e à e x p a n s ã o d a c i d a d e , o

p r o c e s s o d e v e r t i c a l i z a ç ã o : a s c o n s t r u ç õ e s v e r t i c a i s p a s s a r a m

d e 4 % d o t o t a l e m 1 9 1 0 p a r a 3 3 % e m 1 9 2 0 ( Â N G E L O , 1 9 9 1 ) .

O c a p i t a l i m o b i l i á r i o , e n t ã o e m c o n s t i t u i ç ã o , e x i g i a a

m u l t i p l i c a ç ã o d o s o l o u r b a n o ( v e r t i c a l i z a ç ã o ) , c o m o i n o v a ç ã o

a s u b d i v i s ã o d o s o l o ( l o t e a m e n t o ) , e m u m a n o v a e s t r a t é g i a d e

v a l o r i z a ç ã o d o c a p i t a l . N o f i n a l d a d é c a d a d e 1 9 3 0 ,

l e n t a m e n t e c o m e ç a a o c o r r e r u m a m u d a n ç a n o p a d r ã o d e

c r e s c i m e n t o d a c i d a d e , m a r c a d o p e l a s u b s t i t u i ç ã o d o

t r a n s p o r t e s o b r e t r i l h o s ( b o n d e s ) p e l o t r a n s p o r t e s o b r e r o d a s

( ô n i b u s , a u t o m ó v e i s ) .

O m o d e l o d e c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o i m p l e m e n t a d o p ó s -

1 9 3 0 c a r a c t e r i z o u - s e p o r u m a i n d u s t r i a l i z a ç ã o b a s e a d a n a

f o r m a ç ã o d e u m a s o c i e d a d e n a q u a l a a c u m u l a ç ã o s e f e z p e l a

c r e s c e n t e c o n c e n t r a ç ã o d e r e n d a . A s s i m , t a l m o d e l o , a o m e s m o

t e m p o e m q u e c o n s o l i d o u o c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o p a u l i s t a n o ,

i m p u l s i o n o u o p r o c e s s o d e e x p a n s ã o d e s u a á r e a f í s i c a p a r a

s e u s a r r e d o r e s .

N e s s e c o n t e x t o , a e s p e c u l a ç ã o i m o b i l i á r i a t o r n o u - s e

i n t e n s a n a s d é c a d a d e 1 9 3 0 e 4 0 . S e g u n d o L a n g e n b u c h ( 1 9 6 8 ) ,

a f a l t a d e l o t e s d i s p o n í v e i s n a s á r e a s m a i s p r ó x i m a s à

o c u p a ç ã o m a i s d e n s a d a c i d a d e e s e u a l t o p r e ç o o b r i g a r a m

p a r t e d o s n o v o s m o r a d o r e s ( s o b r e t u d o m i g r a n t e s n a c i o n a i s ) a

s e e s t a b e l e c e r e m á r e a s m a i s a f a s t a d a s .

S ã o P a u l o , c e n t r o i n d u s t r i a l d o p a í s , t e v e s u a p o p u l a ç ã o

a u m e n t a d a d e 1 , 3 m i l h ã o d e h a b i t a n t e s e m 1 9 4 0 p a r a 2 , 2

m i l h õ e s e m 1 9 5 0 ( Â N G E L O , 1 9 9 1 ) . E s s e a u m e n t o d e m o g r á f i c o

c r i o u u m a n e c e s s i d a d e a d i c i o n a l d e m o r a d i a s , s e m c o n t a r c o m

o d é f i c i t j á e x i s t e n t e . E m v i r t u d e d e s s a s i t u a ç ã o , n a d é c a d a d e

1 9 4 0 h o u v e u m a a c e l e r a ç ã o d a c o n s t r u ç ã o d e a r r a n h a - c é u s .

A p a r t i r d e 1 9 5 0 , a p r o d u ç ã o i m o b i l i á r i a d i v e r s i f i c a - s e ,

c o m a r e a l i z a ç ã o d e e m p r e e n d i m e n t o s r e a l i z a d o s e f i n a n c i a d o s

p e l a s c o m p a n h i a s c o n s t r u t o r a s e c o m a a t u a ç ã o d o s I n s t i t u t o s

P r e v i d e n c i á r i o s e o u t r o s ó r g ã o s e s t a t a i s e p a r a e s t a t a i s n o

d e s e n v o l v i m e n t o s u b u r b a n o . M u i t o s l o t e a m e n t o s s e g u i r a m a

i m p l a n t a ç ã o i n d u s t r i a l , l o c a l i z a n d o - s e n o s n o v o s e i x o s

r o d o v i á r i o s i n i c i a d o s a p a r t i r d o f i n a l d a d é c a d a d e 1 9 3 0 , e m

e s p e c i a l a o l o n g o d a v i a R a p o s o T a v a r e s ( i n a u g u r a d a e m

1 9 3 7 ) .

A c i d a d e d e S ã o P a u l o e x p a n d i u - s e e m v á r i a s d i r e ç õ e s ,

o c u p a n d o a s v á r z e a s e a s c o l i n a s , e n g l o b a n d o a n t i g o s n ú c l e o s

i s o l a d o s , a d e n s a n d o l o t e a m e n t o s e á r e a s j á o c u p a d a s . A o l a d o

d a s a t i v i d a d e s p r o p r i a m e n t e i n d u s t r i a i s , a a t i v i d a d e d e l o t e a r ,

e x e r c i d a p e l a i n i c i a t i v a p r i v a d a , f o i u m a d a s l o c o m o t i v a s

d e s s a u r b a n i z a ç ã o a c e l e r a d a . E n t r e o s l o t e a d o r e s , h a v i a

e m p r e s á r i o s i n d u s t r i a i s ( o s M a t a r a z z o , o s Á l v a r e s P e n t e a d o ,

o s A b d a l l a e t c . ) , p r o p r i e t á r i o s d e e m p r e s a s d e m a t e r i a l d e

c o n s t r u ç ã o , l o t e a d o r e s p r o p r i e t á r i o s d e e m p r e s a s i m o b i l i á r i a s

e c o n s t r u t o r a s , b a n q u e i r o s e t c .

O c r e s c i m e n t o q u e a c i d a d e e x p e r i m e n t o u n a p r i m e i r a

m e t a d e d o s é c u l o X X c o n t i n u o u , d e f o r m a a c e l e r a d a , n a s d u a s

d é c a d a s s e g u i n t e s à d é c a d a d e 1 9 5 0 . S e g u n d o F a n i ( 2 0 0 4 ) , a

R M S P f o i s e d e d o c h a m a d o “ m i l a g r e e c o n ô m i c o ” d a d é c a d a d e

1 9 7 0 , s e n d o o b j e t o d e i n t e n s o s i n v e s t i m e n t o s q u e r e m o d e l a m o

e s p a ç o u r b a n o d e m a n e i r a r a d i c a l c o m a c o n s t r u ç ã o d e v i a s

e x p r e s s a s , p o n t e s , v i a d u t o s , a l a r g a m e n t o e a b e r t u r a d e n o v a s

a v e n i d a s c o m v i s t a s a f a c i l i t a r a c i r c u l a ç ã o a u t o m o b i l í s t i c a e

d a s m e r c a d o r i a s .

A c r i a ç ã o d o B a n c o N a c i o n a l d a H a b i t a ç ã o ( B N H ) e m

1 9 6 4 p r o d u z i u m u d a n ç a s r a d i c a i s n o s i s t e m a f i n a n c e i r o

p ú b l i c o e p r i v a d o , b e m c o m o p r o p o r c i o n o u a m o d e r n i z a ç ã o e

c o n c e n t r a ç ã o d a s e m p r e s a s d o r a m o d e c o n s t r u ç ã o c i v i l , m a s

v i s a n d o s e m p r e m a i s à a c u m u l a ç ã o c a p i t a l i s t a d o q u e a o

a t e n d i m e n t o d o p r o b l e m a h a b i t a c i o n a l , p o i s e s s e s r e c u r s o s

e s t a t a i s f o r a m e m g r a n d e m e d i d a d i r e c i o n a d o s p a r a o p r o c e s s o

d e v e r t i c a l i z a ç ã o p a r a a t e n d e r a d e m a n d a d a s c a m a d a s m é d i a s

e r i c a s d a p o p u l a ç ã o .

O s e t o r i m o b i l i á r i o t o r n o u - s e c a d a v e z m a i s c o n c e n t r a d o ,

a p a r t i r d a a t u a ç ã o d o B N H , a c e n t u a n d o s e u c a r á t e r

m o n o p o l i s t a c o m o c a p i t a l i s m o f i n a n c e i r o e a r e v o l u ç ã o

t e c n o l ó g i c a q u e s e s e g u i a n e s s a s ú l t i m a s d é c a d a s d o s é c u l o

X X ( F A N I , 2 0 0 4 ) .

A p a r t i r d a d é c a d a d e 1 9 7 0 o b s e r v a - s e r e l a t i v a e r e s t r i t a

d e s c o n c e n t r a ç ã o i n d u s t r i a l d o p a í s , n a r e g i ã o s u d e s t e e n o

e s t a d o d e S ã o P a u l o . A i n d ú s t r i a m u d o u r a d i c a l m e n t e c o m

g r a n d e s r e f l e x o s n ã o a p e n a s s o b r e a e s t r u t u r a d e e m p r e g o s ,

m a s t a m b é m s o b r e a o r g a n i z a ç ã o e s p a c i a l d a c i d a d e . G r a n d e s e

m é d i a s i n d ú s t r i a s d e i x a m a l o c a l i z a ç ã o p r ó x i m a a o s e i x o s

f e r r o v i á r i o s e r o d o v i á r i o s e m i l h a r e s d e p e q u e n a s f á b r i c a s s e

m i s t u r a m c o m o u t r o s u s o s n o t e c i d o u r b a n o , o c u p a n d o á r e a s d e

e x t r e m a p e r i f e r i a d e S ã o P a u l o e d a R M S P , c o m o C o t i a e V G P .

A o l a d o d a s t r a n s f o r m a ç õ e s n a s i n d ú s t r i a s , h á u m m a i o r

p e s o d o s e t o r t e r c i á r i o , e e m p a r t i c u l a r d o s e t o r f i n a n c e i r o n a

d i n â m i c a d e a c u m u l a ç ã o c a p i t a l i s t a , o q u e c o n t r i b u i p a r a u m a

p r o d u ç ã o d o e s p a ç o l i g a d a a e s t r a t é g i a s m o n o p o l i s t a s , c o m

m a i o r p a r t i c i p a ç ã o d o c a p i t a l f i n a n c e i r o i n t e r n a c i o n a l n o s

e m p r e e n d i m e n t o s i m o b i l i á r i o s .

A c r i s e q u e s e a b a t e u s o b r e a e c o n o m i a d u r a n t e a s

d é c a d a s d e 1 9 8 0 e 9 0 , c o n f o r m e F a n i ( 2 0 0 4 ) , t e v e e f e i t o s

s o b r e o f i n a n c i a m e n t o d e a p a r t a m e n t o s p a r a a c l a s s e m é d i a ( o

B N H f o i e x t i n t o e m 1 9 8 6 ) e b o a p a r t e d e s t a ú l t i m a t a m b é m

p e r d e u p o d e r a q u i s i t i v o . D e s s a f o r m a , o m e r c a d o i m o b i l i á r i o

p a s s o u a c o n c e n t r a r s e u s l a n ç a m e n t o s p a r a a s c a m a d a s r i c a s ,

q u e p o d e r i a m a r c a r c o m o s c u s t o s d a p r o d u ç ã o h a b i t a c i o n a l ,

e l i t i z a n d o a i n d a m a i s o e s p a ç o e o m e r c a d o i m o b i l i á r i o .

A t e r r a q u e s e t o r n o u m e r c a d o r i a e m n o s s a h i s t ó r i a

r e c e n t e m e n t e e n t r o u n o c i r c u i t o d a v a l o r i z a ç ã o d o c a p i t a l

f i n a n c e i r o , m e d i a n t e i n s t r u m e n t o s c o m o o s C e r t i f i c a d o s d e

R e c e b í v e i s I m o b i l i á r i o s ( C R I ) e o s F u n d o s d e I n v e s t i m e n t o s

I m o b i l i á r i o s ( F I I ) . O m e r c a d o i m o b i l i á r i o c o m p l e x i f i c a - s e c o m

e s s a m a i o r a p r o x i m a ç ã o c o m o c a p i t a l f i n a n c e i r o , a c e n t u a n d o

o p r o c e s s o d e f r a g m e n t a ç ã o d o e s p a ç o u r b a n o , s o b r e t u d o p o r

m e i o d a c o n s t r u ç ã o d e g r a n d e s e m p r e e n d i m e n t o s r e s i d e n c i a i s ,

t e r c i á r i o s o u c o m e r c i a i s ( F A N I , 2 0 0 4 ) .

N e s t e i n í c i o d e s é c u l o X X I , a l ó g i c a c a p i t a l i s t a d e

a c u m u l a ç ã o e c o n c e n t r a ç ã o , a l i a d a à s n o v a s t e c n o l o g i a s e

i n f o r m a ç õ e s , t r a n s f o r m a e r e s s i g n i f i c a o s t e r r i t ó r i o s ,

e s t a b e l e c e n d o n o v a s c o r r e l a ç õ e s , r e g r a m e n t o s e l i m i t e s ,

c o n f o r m e a s n o v a s e c r e s c e n t e s n e c e s s i d a d e s d o c r e s c i m e n t o –

n o p l a n o d o E s t a d o c o m i n v e s t i m e n t o s e x t e r n o s – e d o

c o n s u m o – n o p l a n o d o s i n d i v í d u o s . ( C A S T E L L S , 1 9 9 9 ) .

N ã o s e r i a m a i s n e c e s s á r i o e n t ã o q u e o s s o l o s f o s s e m

f é r t e i s , p o d e r i a m t o r n a r - s e f é r t e i s s e i n t e r e s s a n t e

f i n a n c e i r a m e n t e f o s s e . A q u e s t ã o é s e r ú t i l p a r a a f i n a l i d a d e

q u e s e p r e t e n d e a t i n g i r . O q u e p o d e s e r r u i m p a r a u m a f u n ç ã o ,

e m d e t r i m e n t o d e u m m o m e n t o s ó c i o - h i s t ó r i c o , p o d e s e r ó t i m o

p a r a u m a o u t r a d e t e r m i n a d a f u n ç ã o e m o u t r o c o n t e x t o

h i s t ó r i c o , p o r i s s o C o t i a e V G P d e m o r a r a m a r e c e b e r

i n c e n t i v o s e i n f r a e s t r u t u r a g e r a i s .

A l ó g i c a d e u m m o m e n t o h i s t ó r i c o f o i e x t r a i r e g e r a r

q u a n t o m a i s r i q u e z a s p r o v e n i e n t e s d i r e t a m e n t e d a t e r r a , p a r a

e x p o r t a r p a r a o s m e r c a d o s c o n s u m i d o r e s . A t u a l m e n t e ( i n í c i o

d o s é c u l o X X I ) , a l ó g i c a é a p r o c u r a p o r m ã o d e o b r a b a r a t a e ,

p a r a i s s o , a m u n d i a l i z a ç ã o d a s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s

a r t i c u l a d a s a o c a p i t a l f i n a n c e i r o e s p e c u l a t i v o e a o a u m e n t o d o

p o d e r d e c o n s u m o d o s i n d i v í d u o s c o m m e l h o r e s s a l á r i o s e

m a i o r e s p o s s i b i l i d a d e s d e f i n a n c i a m e n t o s e p a r c e l a m e n t o s .

C o m v i s t a e m n o v a s p e r s p e c t i v a s d e e x p a n s ã o d o c a p i t a l

i n d u s t r i a l e i m o b i l i á r i o , a á r e a p a s s o u a t o r n a r - s e a t r a t i v a e

c h a m a r a a t e n ç ã o i n c l u s i v e p a r a i n v e s t i m e n t o s p ú b l i c o s c o m o

o R o d o a n e l M á r i o C o v a s e a d u p l i c a ç ã o d a R o d o v i a R a p o s o

T a v a r e s , q u e f a c i l i t o u m u i t o o a c e s s o a V G P , a b r i n d o c a m i n h o

p a r a e s s a e x p a n s ã o .

A s o c i e d a d e d o c a p i t a l g l o b a l c o n s t r ó i e r e c o n s t r ó i o s

e s p a ç o s e s u a s f u n ç õ e s t e r r i t o r i a i s d e a c o r d o c o m s e u s

i n t e r e s s e s m a i s i m e d i a t o s , r e s s i g n i f i c a n d o - o s e i m p o n d o - l h e s

n o v a s d i n â m i c a s s o c i o e s p a c i a i s q u e i n t e r a j a m e i n t e g r e m o

s i s t e m a a t u a l d e r e d e s g l o b a i s e m i n t e r d e p e n d ê n c i a , p o r é m

c o m r e l a ç õ e s a s s i m é t r i c a s .

O m o v i m e n t o n a t u r a l d e s s e s i s t e m a b u s c a a

u n i v e r s a l i z a ç ã o , h o m o g e n e i z a ç ã o e m u n d i a l i z a ç ã o d a s f o r m a s

d e p r o d u ç ã o d e m e r c a d o r i a s , d o s p a d r õ e s d e c o n s u m o e , a s s i m

s e n d o , d a s p r ó p r i a s r e l a ç õ e s s o c i a i s q u e s e e s p a c i a l i z a m n e s t e

t e r r i t ó r i o , e v i c e - v e r s a .

P e l a l ó g i c a d a g l o b a l i z a ç ã o , o s e s p a ç o s t e n d e m a s e r

p r o d u z i d o s i g u a i s , p a r a e x e r c e r e m a s f u n ç õ e s m e c â n i c o -

f u n c i o n a i s q u e o s i s t e m a i n t e r l i g a d o m u n d i a l m e n t e p r e c i s a r ,

m e s m o e s t a n d o a m i l h a r e s d e q u i l ô m e t r o s d e d i s t â n c i a u n s d o s

o u t r o s . A o f a l a r a g o r a d e V G P , p o d e r i a - s e i n c l u i r m a i s

c e n t e n a s d e o u t r o s t e r r i t ó r i o s q u e n ã o c o n s e g u e m f u g i r a e s t a

m e s m a l ó g i c a , c o m o n o s a p r e s e n t a S a n t o s ( 2 0 0 6 , p . 1 4 ) :

A i d e i a d e q u e u m a c i d a d e é u m a t o t a l i d a d e m e n o r ,

d e p e n d e n t e , a o m e s m o t e m p o , d e u m a l ó g i c a l o c a l ,

d e u m a l ó g i c a n a c i o n a l e d e u m a l ó g i c a m u n d i a l f o i

r a r a m e n t e u t i l i z a d a c o m b a s e e m u m a m e t o d o l o g i a

c o n s e q u e n t e .

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a f u n c i o n a c o m o p a r t e d e s t a

e n o r m e e n g r e n a g e m , u m t e r r i t ó r i o c o m o p a r t e d e u m t o d o

i n t e r l i g a d o p o r u m a r e d e d e t e r r i t ó r i o s f r o n t e i r i ç o s e n ã o

f r o n t e i r i ç o s , c o m o , p o r e x e m p l o , p a í s e s d a E u r o p a q u e

c o m p r a m p r o d u t o s f a b r i c a d o s e m V G P , c o n f i g u r a n d o u m a

r e l a ç ã o e m r e d e q u e n e s s e m o v i m e n t o n a t u r a l – e n q u a n t o u m

m o v i m e n t o n a t u r a l d a c o n t r a d i t ó r i a h i s t ó r i a d o

d e s e n v o l v i m e n t o d a s r e l a ç õ e s h o m e m - n a t u r e z a – s e

m a t e r i a l i z a t a m b é m n o s e s p a ç o s d e s t a p e q u e n a c i d a d e d a

R M S P .

N o a n o d e 1 9 8 1 , o a t é e n t ã o D i s t r i t o R a p o s o T a v a r e s

c o n s e g u i u s u a e m a n c i p a ç ã o p o l í t i c o - a d m i n i s t r a t i v a d a a t u a l

c i d a d e d e C o t i a , c o m o m e n c i o n a d o a n t e r i o r m e n t e , e p a s s o u a

c h a m a r - s e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a .

P a r a i s s o , m u i t a s e t a p a s t i v e r a m d e s e r c u m p r i d a s , c o m o ,

p o r e x e m p l o : o m u n i c í p i o d e v e t e r c o n d i ç õ e s d e

a u t o s s u s t e n t a r - s e , o u s e j a , o q u e a r r e c a d a – c o m i m p o s t o s

m u n i c i p a i s g e r a i s – d e v e c o b r i r a s d e s p e s a s . O a d v e n t o d a

p r o d u ç ã o h o r t i f r u t i g r a n j e i r a , a i n d u s t r i a l i z a ç ã o d e S ã o P a u l o e

p o s t e r i o r m e n t e d a R M S P p o s s i b i l i t a r a m a V G P c r i a r u m a

e s t r u t u r a q u e o b e d e c e s s e à s e x i g ê n c i a s f e d e r a i s p a r a s u a

e m a n c i p a ç ã o .

É n e c e s s á r i o d i z e r q u e g r u p o s f a m i l i a r e s d i s t i n t o s d e

C o t i a t r a v a r a m p o r d é c a d a s c o n f l i t o s n e s t e t e r r i t ó r i o , c o m o n o

c a s o d o s C a m a r g o e d o s P i r e s . A m b o s c o n s e g u i r a m g r a n d e s

p o r ç õ e s d e t e r r a p a r a s e i n s t a l a r e m e s o b r e v i v e r e m , p o r é m

f i c a r a m r u s g a s e m e l i n d r e s d o p a s s a d o . O g r u p o f a m i l i a r d o s

P i r e s , q u e t i n h a g r a n d e s p o r ç õ e s d e t e r r a e m V G P , e a c o l ô n i a

j a p o n e s a , m u i t o f o r t a l e c i d a p e l o s u c e s s o e c r e s c i m e n t o d a

C A C , a r t i c u l a r a m - s e e c o n s e g u i r a m “ a u t o n o m i a ” p o l í t i c o -

a d m i n i s t r a t i v a p a r a V a r g e m G r a n d e , i n a u g u r a n d o u m n o v o

m o m e n t o s ó c i o - h i s t ó r i c o .

M e s m o a f o r t e r e c e s s ã o , o d e s e m p r e g o , a q u e d a d a

p r o d u ç ã o , d e c r é d i t o s , d e i n v e s t i m e n t o s , a l t a t a x a s d e j u r o s ,

f a l ê n c i a s , c o n c o r d a t a s , a c h a t a m e n t o s s a l a r i a i s e f r e q u e n t e s

e m p r é s t i m o s f e i t o s j u n t o a o F u n d o M o n e t á r i o I n t e r n a c i o n a l

( F M I ) n o i n í c i o d e 1 9 8 0 n ã o f o r a m s u f i c i e n t e s p a r a f r e a r o

c r e s c i m e n t o d a R M S P . O f i m d a d i t a d u r a m i l i t a r e s t a v a

p r ó x i m o e c o m i s s o r e c o n s t r u ç õ e s i d e o l ó g i c a s e n c o n t r a v a m

e s p a ç o f é r t i l p a r a s e d i s s i p a r a o m e s m o t e m p o e m q u e o

c a p i t a l i s m o s e t r a n s f o r m a v a e r e c r i a v a m a n e i r a s d e s e r e e s t a r ,

c o m o a f i r m a S a n t o s ( 2 0 0 6 , p . 1 8 ) :

A i d e o l o g i a d o c r e s c i m e n t o , n o p l a n o d o E s t a d o

i n t e r n a c i o n a l i z a d o a t r a v é s d a i n j e ç ã o d o c a p i t a l

g l o b a l p r i v a d o , e d o c o n s u m o , e m d i v e r s o s n í v e i s

p a r a o s i n d i v í d u o s , é c o m o o g r a n d e

f u n d a m e n t a l i s m o d e n o s s a s o c i e d a d e g l o b a l i z a d a .

E s s a i d e o l o g i a f o r m a o m o t o r d a i n t r o d u ç ã o d e n o v a s

f o r m a s d e p r o d u ç ã o d e m e r c a d o r i a s , d a ( r e ) p r o d u ç ã o d e

c i d a d e s , d e b a i r r o s , d a ( r e ) p r o d u ç ã o d a p o b r e z a e d e m o d o s d e

v i d a s o c i a i s c o n d i c i o n a d o s e m a q u i n i z a d o s p e l o s i s t e m a d e

r e d e g l o b a l , l e v a n d o e m c o n s i d e r a ç ã o q u e “ a i d e o l o g i a s e

a d i a n t a a o m o d o d e p r o d u ç ã o , n ã o s o m e n t e p a r a p r e p a r a r o s e u

a d v e n t o c o m o t a m b é m p a r a d e t e r m i n a r - l h e o s c o n t o r n o s

e s p a c i a i s ” ( S A N T O S , 2 0 0 6 , p . 1 9 ) .

A s t r a n s f o r m a ç õ e s g e o g r á f i c a s p o d e m s e r o b t i d a s a t r a v é s

d e m a n i p u l a ç õ e s e c o n ô m i c a s e i d e o l ó g i c a s , m e s m o a n t e s d e

u m a p r o d u ç ã o m a i s m a c i ç a d o c a p i t a l d e p r o d u ç ã o . O e s p a ç o

t o r n o u - s e m e r c a d o r i a u n i v e r s a l p o r e x c e l ê n c i a .

T o r n a - s e i m p o r t a n t e q u e l o c a l i z e m o s e s t e s f e n ô m e n o s n o

e s p a ç o e m m e n ç ã o , d e V G P , c o m o u m m o m e n t o d o l o n g o

d e s e n v o l v i m e n t o h i s t ó r i c o e d e u m t e m p o a t u a l g l o b a l i z a d o 12 e

p r o c u r e m o s i d e n t i f i c a r a s c o r r e l a ç õ e s d e f o r ç a s e n t r e o s

p o d e r e s l o c a l - n a c i o n a l - g l o b a l , q u e f o r a m s e t e r r i t o r i a l i z a n d o ,

d e n t r o d e s s e d e s e n v o l v i m e n t o h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o d o

p r o c e s s o c a p i t a l i s t a , e x e r c e n d o f u n ç õ e s e s p e c í f i c a s q u e

d e t e r m i n a m o s a t u a i s a r r a n j o s e o r d e n a m e n t o s d o t e r r i t ó r i o d e

V G P c o m o m a i s u m t e r r i t ó r i o i n c l u í d o n a r e d e g l o b a l .

O s t e r r i t ó r i o s a t u a i s , a p e s a r d e c o n t e r e m o b v i a m e n t e

s u a s e s p e c i f i c i d a d e s e p a r t i c u l a r i d a d e s , r e p r e s e n t a m t a m b é m

u m a p a r t e d e u m t o d o q u e e s t á e m c o n s t a n t e m o v i m e n t o e e m

i n t e r d e p e n d ê n c i a , c o m o n o s e v i d e n c i a L i p i e t z ( 1 9 7 7 , p . 1 1 )

12 “ D e s d e q u e o c a p i t a l i s m o d e s e n v o l v e u - s e n a E u r o p a , a p r e s e n t o u - s e

s e m p r e c o n o t a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s , m u l t i n a c i o n a i s , t r a n s n a c i o n a i s e

m u n d i a i s , d e s e n v o l v i d a s n o i n t e r i o r d a a c u m u l a ç ã o o r i g i n á r i a d o

m e r c a n t i l i s m o , d o c o l o n i a l i s m o , d o i m p e r i a l i s m o , d a d e p e n d ê n c i a e d a

i n t e r d e p e n d ê n c i a ” ( I A N I , 2 0 0 7 , p . 1 4 ) .

( . . . ) é p r e c i s o e n t r e g a r - s e a u m a e v i d ê n c i a : a

p e r p é t u a s u b v e r s ã o d a s f o r ç a s p r o d u t i v a s q u e a

a c u m u l a ç ã o c a p i t a l i s t a i m p õ e t e m u m a d i m e n s ã o

e s p a c i a l . O d o m í n i o d o e s p a ç o t o r n a - s e o o b j e t i v o

d e s e u i n c e s s a n t e d e s e n v o l v i m e n t o .

O s t e r r i t ó r i o s s ã o r e p r e s e n t a ç õ e s d e m o m e n t o s h i s t ó r i c o s

e g e o g r á f i c o s q u e a s s i m s i m b o l i z a m e s t á g i o s d o

d e s e n v o l v i m e n t o d o s i s t e m a c a p i t a l i s t a – d o m o d o d e p r o d u ç ã o

q u e e s s e s i s t e m a c a r r e g a c o n s i g o – q u e n o s e u a t u a l p r o c e s s o

d e u n i v e r s a l i z a ç ã o e p a d r o n i z a ç ã o d a p r o d u ç ã o h o m o g e n e í z a

t a m b é m o s e s p a ç o s e m s u a s f u n ç õ e s e d i s p o s i ç õ e s , e c o m i s s o

o s f e n ô m e n o s e r e l a ç õ e s s o c i a i s q u e n e l e s e d e s e n v o l v e m ,

s u b j u g a n d o - o s d e f o r m a h i e r a r q u i z a d a e g l o b a l i z a d a . 13

O e s p a ç o s o c i a l é u m a d a s d i m e n s õ e s ( a d i m e n s ã o

e s p a c i a l ) d e s s e q u a d r o , d a e x i s t ê n c i a m a t e r i a l d a

r e p r o d u ç ã o s o c i a l e n q u a n t o e l a é r e p r o d u ç ã o p e l a s

r e l a ç õ e s s o c i a i s d e s u a p r ó p r i a c o n d i ç ã o d e

e x i s t ê n c i a , é , p o i s , u m a d a s c a t e g o r i a s d a

e x i s t ê n c i a m a t e r i a l d a t o t a l i d a d e d a s r e l a ç õ e s

s o c i a i s ( . . . ) .

E m c o n t r a p a r t i d a , n a r e p r o d u ç ã o s o c i a l , o e s p a ç o

m a t e r i a l a p a r e c e o r a c o m o u m e f e i t o d e s s a s

r e l a ç õ e s , o r a c o m o u m d e t e r m i n a n t e d e s s a s

r e l a ç õ e s ; d e c o m p o s i ç ã o p u r a m e n t e i n t e l e c t u a l ,

a i n d a u m a v e z , a s r e l a ç õ e s s o c i a i s s e n d o s e m p r e

r e l a ç õ e s e n t r e h o m e n s e c o i s a s q u e t ê m u m a

d i m e n s ã o e s p a c i a l ( L I P I E T Z , 1 9 7 7 , p . 2 6 )

13 “ D e s d e q u e o c a p i t a l i s m o r e t o m o u s u a e x p a n s ã o p e l o m u n d o , e m

s e g u i d a a S e g u n d a G r a n d e G u e r r a M u n d i a l , m u i t o s c o m e ç a r a m a

r e c o n h e c e r q u e o m u n d o e s t a v a s e t o r n a n d o o c e n á r i o d e u m v a s t o

p r o c e s s o d e i n t e r n a c i o n a l i z a ç ã o d o c a p i t a l ( . . . ) . O c a p i t a l p e r d i a

p a r c i a l m e n t e s u a c a r a c t e r í s t i c a n a c i o n a l , t a i s c o m o a i n g l e s a , n o r t e -

a m e r i c a n a , a l e m ã , j a p o n e s a , f r a n c e s a o u o u t r a , e a d q u i r i a u m a

c o n o t a ç ã o i n t e r n a c i o n a l . A o m e s m o t e m p o q u e c o m e ç a v a m a

p r e d o m i n a r o s m o v i m e n t o s e a s f o r m a s d e r e p r o d u ç ã o d o c a p i t a l e m

e s c a l a i n t e r n a c i o n a l ( . . . ) . S e u e s p a ç o a m p l i a v a - s e a l é m d a s f r o n t e i r a s

n a c i o n a i s , t a n t o d a s n a ç õ e s d o m i n a n t e s q u a n t o d a s s u b o r d i n a d a s ,

c o n f e r i n d o - l h e c o n o t a ç ã o i n t e r n a c i o n a l ” ( I A N I , 2 0 0 7 , p . 5 5 ) .

P a r a c o m p r e e n d e r m o s a a t u a l i d a d e g e o g r á f i c a v a r g e m -

g r a n d e n s e , é p r e c i s o n o s a t e r m o s a o f a t o d e q u e e s t e t e r r i t ó r i o

e s t á s e n d o r e c o n s t r u í d o e r e s s i g n i f i c a d o d e a c o r d o c o m a s

n e c e s s i d a d e s d a s o c i e d a d e c a p i t a l i s t a g l o b a l i z a d a d e s t e i n í c i o

d e s é c u l o X X I , i m p u l s i o n a d a p e l a i d e o l o g i a d o c o n s u m o ,

m e d i a d a p e l a m í d i a e m e i o s d e i n f o r m a ç ã o e c o m u n i c a ç ã o

v a r i a d o s , o b j e t i v a d a s p e l a s g r a n d e s t r a n s n a c i o n a i s , c o m a

f i n a l i d a d e p r i m o r d i a l d a e x p a n s ã o d o s l u c r o s , e p a r a i s s o

a r t i c u l a m - s e a o s p o d e r e s e m s u a s e s f e r a s n a c i o n a l e g l o b a l .

O E s t a d o a t u a l n a d a m a i s t e m d e c a r a c t e r í s t i c a v i n c u l a d a

a o p ú b l i c o e s i m s e i d e n t i f i c a c o m o m a i s u m a f e r r a m e n t a d e

e x p a n s ã o d o c a p i t a l i n t e r n a c i o n a l , a m i g a d o à s e m p r e s a s

p r i v a d a s . N e s t a c o m p r e e n s ã o d a a t u a l i d a d e e d o p r e s e n t e d o

e s p a ç o e m q u e s t ã o s e f a z n e c e s s á r i o n o t a r q u e :

( . . . ) a a t u a l i d a d e d o e s p a ç o t e m i s t o d e s i n g u l a r ;

e l a é f o r m a d a d e m o m e n t o s q u e f o r a m , e s t a n d o

a g o r a c r i s t a l i z a d o s c o m o o b j e t o s g e o g r á f i c o s a t u a i s

( . . . ) p o r i s s o o m o m e n t o p a s s a d o e s t á m o r t o

e n q u a n t o t e m p o m a s n ã o p o r é m c o m o e s p a ç o ( . . . ) o

e s p a ç o é a c u m u l a ç ã o d e s i g u a l d e t e m p o s ( S A N T O S ,

2 0 0 4 , p . 1 4 ) .

C o m p r e e n d e m o s a s r e l a ç õ e s d i a l é t i c a s e n t r e f o r m a ,

f u n ç ã o e e s t r u t u r a a t r a v é s d o t e m p o , c o m o u m p r o c e s s o , u m

m o v i m e n t o , q u e m o l d a o s e s p a ç o s e r e a r r a n j a t e r r i t ó r i o s

( S A N T O S , 2 0 0 4 ) .

A s o c i e d a d e e m m o v i m e n t o , p e n s a d a c o m o u m a s o c i e d a d e

d i v i d i d a e m g r u p o s s o c i a l m e n t e d i s t i n t o s c o m i n t e r e s s e s

a n t a g ô n i c o s q u e p r o t a g o n i z a m e m b a t e s e j o g o s s o c i a i s , e s t e s

c o m o “ u m a g a m a d e a ç õ e s q u e p o d e m o s p r a t i c a r p a r a

m o d i f i c a r o m e i o ” ( C L A V A L , 1 9 7 9 , p . 6 7 ) , t r a v a d a e m e d i a d a

p o r r e l a ç õ e s a s s i m é t r i c a s d e p o d e r .

T a i s r e l a ç õ e s s ã o a r t i c u l a d a s e m m a i o r e s e m e n o r e s

e s c a l a s , g e r i d a s e m a n i p u l a d a s p e l o a t u a l s i s t e m a c a p i t a l i s t a

g l o b a l , c o m s u a s t r a n s f o r m a ç õ e s n o m o d o d e p r o d u ç ã o e n o s

s e u s t e r r i t ó r i o s – c o m o o b j e t o s m e r c a d o l ó g i c o s – p a r a

c o n s o l i d a r e p e r p e t u a r - s e n o p o d e r .

E n t e n d e - s e , s u c i n t a m e n t e , p o i s s e r á m e l h o r a p r e s e n t a d o

n o d e c o r r e r d a p e s q u i s a , q u e o p o d e r l o c a l , n e s t e c a s o ,

r e p r e s e n t a o s i n t e r e s s e s d e g r a n d e s c o n s t r u t o r a s , e m p r e i t e i r a s ,

i m o b i l i á r i a s , l a t i f u n d i á r i o s , h o r t i f r u t i g r a n j e i r o s , i n s t â n c i a s

p o l í t i c o - a d m i n i s t r a t i v a s e f a m í l i a s t r a d i c i o n a i s d a r e g i ã o

c o m o o s C a m a r g o , P i r e s , R o q u e , N a s c i m e n t o e R o c h a , a l é m d a

e n o r m e c o l ô n i a j a p o n e s a , q u e a l i s e i n s t a l a r a m h á d é c a d a s e

m u d a r a m d e f i n i t i v a m e n t e a t e r r i t o r i a l i d a d e v a r g e m - g r a n d e n s e ,

p o r é m f o r t e m e n t e l i g a d o s à s t e n d ê n c i a s g l o b a i s .

N e s t a t o a d a , o p o d e r g l o b a l , t a m b é m d e u m a f o r m a

s i n t e t i z a d a , é a g r a n d e m á q u i n a d o c a p i t a l i s m o g l o b a l e m

d e s e n v o l v i m e n t o c o n t í n u o , r e o r d e n a n d o s e u s m o d o s d e

p r o d u ç ã o m u n d i a l m e n t e , c o n s e q u e n t e m e n t e r e m a n e j a n d o s e u s

t e r r i t ó r i o s e a s p r ó p r i a s r e l a ç õ e s s o c i a i s q u e a l i s e

m a n i f e s t a m , t e n d o c o m o p r i n c i p a l s í m b o l o e v e í c u l o a s

g r a n d e s e m p r e s a s t r a n s n a c i o n a i s .

A p r o d u ç ã o d o e s p a ç o e m d e f e s a d a p r o p r i e d a d e p r i v a d a

é d i v i d i d a e m p e d a ç o s n e g o c i á v e i s , e n t r a n d o n o c i r c u i t o

m e r c a d o l ó g i c o d a t r o c a , s e n d o e x p l o r a d a c o m o u m a f o r m a d e

d o m i n a ç ã o e d e m e r c a d o r i a n e g o c i á v e l , c o m o a c o n t e c e e m

V G P t a m b é m .

A o p o d e r p o l í t i c o é p o s s í v e l a t u a r e m á r e a s

s i g n i f i c a t i v a s p r o d u z i n d o i n f r a e s t r u t u r a n e c e s s á r i a , d e m o d o

q u e e s t r a t é g i a s d e v a l o r i z a ç ã o s ã o a c o r d a d a s e n t r e a s v á r i a s

f o r m a s d o c a p i t a l e o E s t a d o . D e s s a f o r m a , a i n t e r v e n ç ã o d o

E s t a d o – c o m o u m d o s p o d e r e s a t u a n t e s – , p o r e x e m p l o ,

a l t e r a n d o l e i s d e z o n e a m e n t o e u s o d o s o l o , d e s a p r o p r i a n d o

f a m í l i a s c o m s i t u a ç ã o f u n d i á r i a i r r e g u l a r , p e r m i t i n d o

p a r c e l a m e n t o s d o s o l o r e m o n t a n o v a s d i n â m i c a s g e o g r á f i c a s

q u e r e s s i g n i f i c a m e r e c o n f i g u r a m a q u e l e t e r r i t ó r i o .

M a n i p u l a - s e o e s p a ç o a p a r e n t e m e n t e d e f o r m a

d e s p r e t e n s i o s a e d e s i n t e r e s s a d a , c o m o b r a s , i n f r a e s t r u t u r a s ,

a r r u a m e n t o e l o t e a m e n t o t a n t o i n d u s t r i a i s q u a n t o r e s i d e n c i a i s

q u a n d o n a r e a l i d a d e h á u m s e n t i d o g e o p o l í t i c o d e d o m i n a ç ã o

e m j o g o . O s o l o t r a n s f o r m a d o e m m e r c a d o r i a a s s u m e f o r m a s

e s p e c u l a t i v a s .

U m a d a s f o r m a s d e e s p e c u l a ç ã o é o d e s e n v o l v i m e n t o d o

m e r c a d o d e l o c a ç ã o o u d e e s p e r a p e l a t a l v a l o r i z a ç ã o p a r a

a s s i m v e n d e r o u a l u g a r . E s s a e s t r a t é g i a q u e t a m b é m v i s a à

r e p r o d u ç ã o d o c a p i t a l é r e v e s t i d a d e u m c a r á t e r e s p e c u l a t i v o ,

p o i s , a p a r e n t e m e n t e , s u p õ e - s e o u s o , q u a n d o , n a r e a l i d a d e ,

m u i t a s v e z e s , o o b j e t i v o n a c o m p r a é o v a l o r d e t r o c a a t r a v é s

d a l o c a ç ã o o u e s p e r a p e l a v a l o r i z a ç ã o e r e f u n c i o n a l i z a ç ã o ,

s e n d o a q u i c h a m a d o d e e s p e c u l a ç ã o p u r a .

E x i s t e e n t ã o u m a r e l a ç ã o d i a l é t i c a e n t r e e l e m e n t o s

e x p o s t o s e s p a c i a l m e n t e p a r a c o m q u e m o s c o n s t r ó i e o s

r e c o n s t r ó i , p a r a c o m q u e m l h e s i m p õ e l i m i t e s t e r r i t o r i a i s e

r i t m o s s o c i a i s , q u e s ã o a s s o c i e d a d e s e m m o v i m e n t o , e , n e s t e

i n í c i o d e s é c u l o X X I , a s s o c i e d a d e s c a p i t a l i s t a s g l o b a l i z a d a s

e m d e s e n v o l v i m e n t o , c o n s t r u i n d o n o v a s d i n â m i c a s t e r r i t o r i a i s ,

e m e s c a l a m u n d i a l , q u e t a m b é m s e o r g a n i z a m n a q u e l e

t e r r i t ó r i o v a r g e m - g r a n d e n s e .

O t e r r i t ó r i o é t r a v a d o d e a n t e m ã o p o r r e l a ç õ e s d e p o d e r ,

q u e , n o s m o l d e s d o c a p i t a l i s m o a t u a l , s u r g i r a m c o m a q u e s t ã o

d a p r o p r i e d a d e p r i v a d a , q u e d á o a c e s s o a a l g u n s e a o u t r o s

n ã o e q u e , c o n s e q u e n t e m e n t e , a u m e n t a o p o d e r d e u m e

d i m i n u i o d o o u t r o ; l e g i t i m a a ç õ e s d e c u n h o p r i v a d o e

a u t o r i t á r i o d e u m i n d i v í d u o p e r a n t e o o u t r o ; p o s s u i

o r d e n a m e n t o s e c o n f l i t o s e n t r e p o d e r e s q u e o c a r a c t e r i z a m e

l h e d ã o i d e n t i d a d e s a o s t e r r i t ó r i o s , d i t a n d o n o v o s r i t m o s e

r e l a ç õ e s .

J u n t a m e n t e c o m o e s p a ç o m e r c a n t i l i z a d o , a

r e f u n c i o n a l i z a ç ã o d o s b e n s c u l t u r a i s e d o p a t r i m ô n i o

h i s t ó r i c o - c u l t u r a l t a m b é m p a s s a a s e r v i r à i d e o l o g i a d o

c o n s u m o e d o c h a m a d o c r e s c i m e n t o e d e s e n v o l v i m e n t o . M a s o

q u e é d e s e n v o l v i m e n t o ? P a r a q u e m s e r v e e s t e

d e s e n v o l v i m e n t o ?

C o n f o r m e P o r t o - G o n ç a l v e s ( 2 0 0 6 ) , o c o n c e i t o m o d e r n o

d e d e s e n v o l v i m e n t o p e r m e i a a i d e i a d o d e s - e n v o l v i m e n t o , o u

s e j a , d o n ã o e n v o l v i m e n t o , d a n ã o p a r t i c i p a ç ã o s o c i a l c o l e t i v a

n a s t r a n s f o r m a ç õ e s t e r r i t o r i a i s d e t e r m i n a d a s . “ O

d e s e n v o l v i m e n t o r e v e l a - s e c o m o u m f i m e m s i m e s m o , o q u e

s i g n i f i c a s a i r / d o m i n a r a n a t u r e z a , e t a m b é m o s h o m e n s ”

( P O R T O - G O N Ç A L V E S , 2 0 0 6 , p . 1 1 ) . E s s e c o n c e i t o c a b e

p e r f e i t a m e n t e n o d i s c u r s o d e E s t a d o , n ã o e x p l í c i t o , p o r é m

i m p l í c i t o n a s r e l a ç õ e s t e r r i t o r i a i s q u e e l e e s t a b e l e c e .

A f a r s a d o d e s e n v o l v i m e n t o n o s é i m p o s t a m e n t a l m e n t e

v i a j o r n a i s , r e v i s t a s , t e l e v i s ã o , e q u a n d o m e n o s p e r c e b e m o s

n o s d e i x a m o s c r e r , m u i t a s v e z e s , q u e e s t a m o s d e f a t o n o s

d e s e n v o l v e n d o e n q u a n t o p a í s e e n q u a n t o i n d i v í d u o s o c i a l . É

f e i t a u m a a s s o c i a ç ã o e n t r e o “ d e s e n v o l v i m e n t o ” e o a u m e n t o

d o p a d r ã o d e c o n s u m o c o m o n e c e s s a r i a m e n t e v e r d a d e i r o s ; c o m

i s s o n ã o s e q u e s t i o n a o m o d e l o d e d e s e n v o l v i m e n t o e s e e l e

a p l i c a - s e a n o s s a s o c i e d a d e e r e a l i d a d e s o c i a l , p o i s i s s o p o u c o

i m p o r t a p a r a o E s t a d o e p a r a a s g r a n d e s i n s t i t u i ç õ e s ,

c o r p o r a ç õ e s e c l u b e s e m p r e s a r i a i s i n f o r m a i s q u e e s t ã o p o r

d e t r á s e d e m ã o s d a d a s a o p o d e r e s t a t a l .

N o m o d o d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a o p r o g r e s s o e c o n ô m i c o

é o “ d e s e n v o l v i m e n t o d a s f o r ç a s p r o d u t i v a s , m a s a p r e ç o d e

r u í n a s , f a l ê n c i a s e a m i s é r i a r e s u l t a n t e p a r a o s o p e r á r i o s , o u

s e j a , p o r m e i o d e c o n t r a d i ç õ e s m ú l t i p l a s ” ( L E F E B V R E , 2 0 0 9 ,

p . 1 1 ) . D e s s a f o r m a p e r p e t u a - s e o l u c r o p a r a a l g u n s s e t o r e s

e c o n ô m i c o s e p a r a i s s o u m r e o r d e n a m e n t o t e r r i t o r i a l e m e s c a l a

m u n d i a l .

2 . B R E V E D I S C U S S Ã O S O B R E G E O G R A F I A ,

R E L A Ç Õ E S D E P O D E R E E S T A D O .

“ A e c o n o m i a é u m a a r m a c u j o g a t i l h o é a p o l í t i c a ”

( M i c h a e l C o r l e o n e , O P o d e r o s o C h e f ã o – p a r t e I I )

2 . 1 . P a r a c o m p r e e n d e r a s r e l a ç õ e s e n t r e G e o g r a f i a ,

P o d e r e E s t a d o

O E s t a d o é a q u i e n t e n d i d o c o m o u m d o s p r i n c i p a i s

a t u a n t e s n a s f o r m a ç õ e s e t r a n s f o r m a ç õ e s e s p a c i a i s m u n d i a i s ,

p o i s “ e l e r e a l i z a a s í n t e s e d a a u t o r i d a d e e d o p o d e r p u r o ”

( C L A V A L , 1 9 7 9 , p . 1 0 4 ) n a f o r m a d o o r d e n a m e n t o t e r r i t o r i a l ,

d a v i g i l â n c i a , d o c o n t r o l e e d a m a n i p u l a ç ã o . O u s e j a , a

d i m e n s ã o i d e o l ó g i c a d o p o d e r p u r o e d o p o d e r d e a u t o r i d a d e

d e E s t a d o p o s s u i t a m b é m u m a d i m e n s ã o e s p a c i a l , q u e a q u i

d e n o m i n a m o s c o m o t e r r i t ó r i o , s e n d o e s t e m e d i a d o

p o l i t i c a m e n t e p o r r e l a ç õ e s d e p o d e r .

M e s m o a n t e s d o a p a r e c i m e n t o , e m 1 8 9 7 , d a G e o g r a f i a

P o l í t i c a d e F r i e d r i c h R a t z e l , o E s t a d o j á e r a o b j e t o d e

i n ú m e r a s a n á l i s e s . N o e n t a n t o , q u a i s o s s i g n i f i c a d o s d o E s t a d o

n a s c o r r e n t e s d a g e o g r a f i a ? O q u e o E s t a d o s i g n i f i c a p a r a a s

a n á l i s e s g e o g r á f i c a s ?

N o p e n s a m e n t o g e o g r á f i c o , t e m o s a s i d e i a s d e F r i e d r i c h

R a t z e l c o m o r e f e r ê n c i a n e s s e q u e s i t o , e e s t e a f i r m a q u e o s

E s t a d o s d e v e m s e r e s t u d a d o s d o p o n t o d e v i s t a g e o g r á f i c o . O s

E s t a d o s , c o m o f o r m a ç õ e s e s p a c i a i s d e l i m i t a d a s e o r g a n i z a d a s ,

d e v e m s e r t r a t a d o s e n t r e o s f e n ô m e n o s e s t u d a d o s p e l a

g e o g r a f i a q u e o s d e s c r e v e , m e d e , d e s e n h a e c o m p a r a

c i e n t i f i c a m e n t e ( K A R O L , 2 0 1 3 ) .

S e o E s t a d o é u m f e n ô m e n o g e o g r á f i c o , é t a m b é m u m

s a b e r e s t r a t é g i c o , u m p o d e r e s t r a t é g i c o , u m p o d e r q u e

d e l i m i t a á r e a s e f o r m a s d e a t u a ç ã o n o t e r r i t ó r i o , q u e d e l i m i t a

a c e s s o s , d e l i m i t a p o s s e s , a r t i c u l a p o d e r e s e m e s c a l a s l o c a l ,

r e g i o n a l , n a c i o n a l e g l o b a l .

A g e o g r a f i a d e v e s e r a s s i m i l a d a p e l o o b s e r v a d o r d o s

f e n ô m e n o s g e o p o l í t i c o s , t o r n a n d o - s e p a r a e l e , e m a p t i d ã o d a

c o n c e p ç ã o e s p a c i a l , u m “ s e n t i d o g e o g r á f i c o ” c o m p a r a d o a o

“ s e n t i d o h i s t ó r i c o ” ( R A T Z E L , 1 9 8 3 a p u d K A R O L , 2 0 1 3 , p . 2 5 ) .

R a t z e l a f i r m a q u e “ e s t e s e n t i d o g e o g r á f i c o j a m a i s f a l t o u a o s

h o m e n s d e E s t a d o p r a g m á t i c o s e c a r a c t e r i z a n a ç õ e s i n t e i r a s ”

( R A T Z E L , 1 9 8 3 a p u d K A R O L , 2 0 1 3 , p . 2 5 ) .

C o m o s e n t i d o g e o g r á f i c o s u r g e o c h a m a d o i n s t i n t o d e

e x p a n s ã o , a c o l o n i z a ç ã o , o s e n t i d o i n a t o d e d o m i n a ç ã o . D i a n t e

d i s s o , é n e c e s s á r i o a p r e c i a r o s f u n d a m e n t o s g e o g r á f i c o s d o

p o d e r p o l í t i c o à o r g a n i z a ç ã o d o E s t a d o .

N a g e o g r a f i a r a t z e l i a n a , o E s t a d o é e n t e n d i d o c o m o

o r g a n i s m o t e r r i t o r i a l e a e x p a n s ã o é t e n d ê n c i a n a t u r a l d o s

o r g a n i s m o s e s t a t a i s ( R A T Z E L , 1 9 8 3 , a p u d K A R O L , 2 0 1 3 , p .

2 7 ) . H á p e s q u i s a d o r e s q u e a f i r m a m e x i s t i r c e r t o d e t e r m i n i s m o

n a s i d e i a s d e R a t z e l j u s t a m e n t e n o q u e t a n g e a e s s a r e l a ç ã o

E s t a d o - S o l o - O r g a n i s m o ( K A R O L , 2 0 1 3 ) , p o r é m o q u e

p r e v a l e c e é s u a c o n t r i b u i ç ã o p a r a a g e o g r a f i a , p r i n c i p a l m e n t e

a g e o g r a f i a p o l í t i c a , c o m o s e r á m e l h o r a b o r d a d o a d i a n t e .

P o r é m , e s s a t e n d ê n c i a l i g o u o b j e t i v o s e x p a n s i o n i s t a s

v e i c u l a d o s p o r l e i t u r a s d a g e o g r a f i a p o l í t i c a e d a g e o p o l í t i c a

l i g a d a s à t e o r i a d a s o b e r a n i a d e E s t a d o , q u e p a r t e d o p r i n c í p i o

d e q u e a s o b e r a n i a é a c a p a c i d a d e d e a u t o d e t e r m i n a ç ã o d o

E s t a d o p o r d i r e i t o p r ó p r i o e e x c l u s i v o , s o b r e o t e r r i t ó r i o ,

p o p u l a ç ã o e r e c u r s o s . A s o b e r a n i a p e r c o r r e a d o m i n a ç ã o e

c o n t r o l e d e t u d o q u e h á d e n t r o d o t e r r i t ó r i o . A s o b e r a n i a é

u m a q u a l i d a d e d o p o d e r d o E s t a d o .

M u i t o m a i s q u e u m a s é r i e d e e s t a t í s t i c a s , o u q u e u m

c o n j u n t o d e i n f o r m a ç õ e s , u m m a p a , p o r e x e m p l o , é a f o r m a d e

r e p r e s e n t a ç ã o g e o g r á f i c a p o r e x c e l ê n c i a ; é s o b r e o m a p a q u e

d e v e m s e r c o l o c a d a s t o d a s a s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s p a r a a

e l a b o r a ç ã o d e t á t i c a s e e s t r a t é g i a s . T a l o r d e n a m e n t o d o

e s p a ç o , q u e é o m a p a , n ã o é n e m g r a t u i t a n e m d e s i n t e r e s s a d a ,

p o i s é m e i o d e d o m i n a ç ã o i n d i s p e n s á v e l , d e d o m í n i o d o e s p a ç o

e o r d e n a m e n t o d o t e r r i t ó r i o ( L A C O S T E , 2 0 1 4 ) .

A e l a b o r a ç ã o d e u m m a p a i m p l i c a c e r t o d o m í n i o p o l í t i c o

e m a t e m á t i c o d o e s p a ç o r e p r e s e n t a d o , é u m i n s t r u m e n t o d e

p o d e r s o b r e e s s e e s p a ç o e s o b r e a s p e s s o a s q u e a l i v i v e m .

A c i ê n c i a g e o g r á f i c a p a s s o u p o r m o d i f i c a ç õ e s e m u i t a s

v e z e s o s c o n c e i t o s u t i l i z a d o s p e l o s g e ó g r a f o s f i c a r a m m a i s

c o m p l e x o s . D e s d e o s é c u l o X I X , a i n t e r v e n ç ã o d o E s t a d o

a m p l i o u - s e e s e d i v e r s i f i c o u , a p r e s e n t a n d o c a r a c t e r í s t i c a s

d i s t i n t a s e m r e l a ç ã o à g e o g r a f i a d e c a d a p a í s . C a t e g o r i a s c o m o

P o d e r , E s t a d o , T e r r i t ó r i o t ê m d i v e r s o s e n t e n d i m e n t o s , s e g u n d o

c o n j u n t u r a s e e s c a l a s e m q u e s ã o u t i l i z a d a s .

D e s s e m o d o , o e n t e n d i m e n t o d a s s o c i e d a d e s n a

a t u a l i d a d e p o s s i b i l i t a a o b s e r v a ç ã o d e d i f e r e n t e s f o r m a s d e

a n á l i s e d o s f e n ô m e n o s n o n í v e l e s c a l a r e d e c o m p a r a ç ã o d o s

p r o c e s s o s d e i n t e g r a ç ã o t e r r i t o r i a l , e m q u e p o d e m e x i s t i r

f u n ç õ e s d i v e r s a s p a r a a s e s f e r a s d e p o d e r l o c a l , r e g i o n a l ,

n a c i o n a l e g l o b a l ( K A R O L , 2 0 1 3 ) .

N o a n o d e 1 9 7 6 , e m “ A G e o g r a f i a – i s s o s e r v e , e m

p r i m e i r o l u g a r , p a r a f a z e r a g u e r r a ” , Y v e s L a c o s t e p r o c u r o u

m o s t r a r a e n o r m e i m p o r t â n c i a d a g e o g r a f i a c o m o u m s a b e r

e s t r a t é g i c o , i n d i s p e n s á v e l n ã o a p e n a s p a r a a s g u e r r a s

m i l i t a r e s , c o m o t a m b é m p a r a q u a l q u e r f o r m a d e c o n t e s t a ç ã o o u

l u t a n o e c o m o e s p a ç o ; c o m o e x e m p l o s , g r e v e s , p a s s e a t a s ,

d e m a n d a s p o r m e l h o r i a s n o l o c a l e t c .

D o i s a c o n t e c i m e n t o s p r e p o n d e r a n t e s p a r a e n t e n d e r a s

i d e i a s d e L a c o s t e n e s t a o b r a f o r a m a g u e r r a d o V i e t n ã ( 1 9 5 9 -

1 9 7 5 ) e a s r e b e l i õ e s e s t u d a n t i s d e m a i o d e 1 9 6 8 n a F r a n ç a

( V E S E N T I N I , 2 0 1 2 ) .

E s t a s l h e c o l o c a r a m u m d e s a f i o : p a r a q u e s e r v e a

g e o g r a f i a ? Q u a l é a s u a u t i l i d a d e a l é m d a s “ s i m p l ó r i a s e

e n t e d i a n t e s a u l a s d a d i s c i p l i n a n o e n s i n o b á s i c o ” ? ( L A C O S T E ,

2 0 1 4 , p . 2 1 ) . D e a c o r d o c o m o t e x t o d e L a c o s t e , a G u e r r a d o

V i e t n ã e r a u m e x e m p l o p e r f e i t o d o i n d i s p e n s á v e l u s o d a

g e o g r a f i a n u m c o n f l i t o m i l i t a r . L a c o s t e r o t u l o u e s s e c o n f l i t o

d e “ g u e r r a g e o g r á f i c a ” . ( V E S E N T I N I , 2 0 1 2 ) .

O u t r a i d e i a i n t e r e s s a n t e é q u e a “ v e r d a d e i r a ” g e o g r a f i a ,

a “ g e o g r a f i a f u n d a m e n t a l ” o u “ d o s E s t a d o s m a i o r e s ” , c o m o

L a c o s t e a d e n o m i n a , s e r i a a g e o p o l í t i c a , q u e n a v e r d a d e

e x i s t i r i a d e s d e a m a i s r e m o t a a n t i g u i d a d e , t e r i a s e i n i c i a d o

c o m o s p r i m e i r o s m a p a s e o s e u p a t r o n o s e r i a H e r ó d o t o , q u e

n e s s a l e i t u r a é v i s t o c o m o u m e s t r a t e g i s t a a s e r v i ç o d o

i m p e r i a l i s m o a t e n i e n s e ( V E S E N T I N I , 2 0 1 2 ) .

C o l o c a r c o m o p o n t o d e p a r t i d a q u e a g e o g r a f i a

s e r v e , p r i m e i r o , p a r a f a z e r a g u e r r a , n ã o i m p l i c a

a f i r m a r q u e e l a s ó s e r v e p a r a c o n d u z i r o p e r a ç õ e s

m i l i t a r e s ; e l a s e r v e t a m b é m p a r a o r g a n i z a r

t e r r i t ó r i o s , n ã o s o m e n t e c o m o p r e v i s ã o d a s b a t a l h a s

q u e é p r e c i s o m o v e r c o n t r a e s t e o u a q u e l e

a d v e r s á r i o , m a s t a m b é m p a r a m e l h o r c o n t r o l a r o s

h o m e n s s o b r e o s q u a i s o a p a r e l h o d e E s t a d o e x e r c e

s u a a u t o r i d a d e ( L A C O S T E , 2 0 1 4 , p . 2 3 ) .

D e s s a f o r m a , i d e n t i f i c a m o s n o t e x t o d e L a c o s t e q u e a

g e o g r a f i a é u m s a b e r e s t r a t é g i c o , p o r t r a t a r d a a r t i c u l a ç ã o d o s

c o n h e c i m e n t o s r e l a t i v o s a o e s p a ç o e , s e n d o a s s i m , é u m p o d e r ,

o u s e j a , a g e o g r a f i a s e r v e p a r a e x e r c e r o p o d e r . A g e o g r a f i a

e n q u a n t o d e s c r i ç ã o m e t o d o l ó g i c a d o s e s p a ç o s , t a n t o s o b o s

a s p e c t o s q u e s e c o n v e n c i o n o u c h a m a r “ f í s i c o s ” c o m o s o b s u a s

c a r a c t e r í s t i c a s e c o n ô m i c a s , s o c i a i s , d e m o g r á f i c a s , p o l í t i c a s ,

d e v e s e r c o n s i d e r a d a c o m o p r á t i c a e c o m o p o d e r , e n o q u a d r o

d a s f u n ç õ e s q u e e x e r c e o a p a r e l h o d o E s t a d o , p a r a o c o n t r o l e ,

a o r g a n i z a ç ã o e m a n i p u l a ç ã o d a s p e s s o a s q u e p o v o a m s e u

t e r r i t ó r i o ( L A C O S T E , 2 0 1 4 ) .

D u a s c o n t r i b u i ç õ e s i m p o r t a n t í s s i m a s q u e e s t a o b r a t r o u x e

f o r a m , c o n f o r m e V e s e n t i n i ( 2 0 1 2 ) , a s i d e i a s d e “ r a c i o c í n i o

g e o g r á f i c o ” e d e “ e s p a c i a l i d a d e d i f e r e n c i a l ” . R a c i o c í n i o

g e o g r á f i c o , s e g u n d o L a c o s t e , s e r i a u m a h a b i l i d a d e o u

c o m p e t ê n c i a , f u n d a m e n t a l p a r a o e n s i n o d a d i s c i p l i n a , q u e

c o n s i s t e e m s a b e r “ p e n s a r e s p a c i a l m e n t e ” , a p r e n d e r a

r a c i o c i n a r e m t e r m o s d e e s c a l a e d e l o c a l i z a ç ã o . E n f i m ,

p o n d e r a r s o b r e o e s p a ç o p a r a n e l e a t u a r d e f o r m a e f i c a z .

A e s p a c i a l i d a d e d i f e r e n c i a l s e r i a o e n t e n d i m e n t o d e q u e

u m f e n ô m e n o t e m s i g n i f i c a d o s d i f e r e n t e s d e a c o r d o c o m a s u a

e s c a l a , o u s e j a , q u e e x i s t e m d i v e r s a s o r d e n s d e g r a n d e z a n a

a n á l i s e e s p a c i a l e q u e o s p r o c e s s o s o u a c o n t e c i m e n t o s d i f e r e m

e m s u a p e r c e p ç ã o d e a c o r d o c o m a o r d e m o u n í v e l e s c a l a r n o

q u a l o a n a l i s a m o s ( L A C O S T E , 2 0 1 4 ) .

N o B r a s i l , f o i e d i t a d o e m 1 9 9 2 o t r a b a l h o “ G e o g r a f i a

P o l í t i c a e G e o p o l í t i c a : d i s c u r s o s s o b r e o t e r r i t ó r i o e o p o d e r ” ,

d e W a n d e r l e y M e s s i a s d a C o s t a , p u b l i c a d o e m 1 9 9 2 . A l é m d e

a p r e c i a r a s i d e i a s d e F r i e d r i c h R a t z e l e o s f u n d a m e n t o s d e

u m a G e o g r a f i a d o E s t a d o , o a u t o r t r a z a l g u m a s a b o r d a g e n s

s o b r e o E s t a d o M o d e r n o e o s e u s i g n i f i c a d o a t u a l . I n t e r e s s a - s e

t a m b é m p o r t e m a s c o m o f r o n t e i r a , n a ç õ e s e n a c i o n a l i s m o s ,

e s s e ú l t i m o d e v i d o à s m u d a n ç a s t e r r i t o r i a i s n a E u r o p a e

e n r i q u e c e u b a s t a n t e o d e b a t e n a c i o n a l s o b r e g e o g r a f i a

p o l í t i c a . S e g u n d o C o s t a :

( . . . ) o p r o b l e m a d a G e o g r a f i a P o l í t i c a q u a n t o a o

t r a t a m e n t o d o t e m a , a t é a n o s r e c e n t e s , n ã o f o i t a n t o

o d e e x a g e r a r a i m p o r t â n c i a d o E s t a d o v i s - à - v i s a

s o c i e d a d e e o t e r r i t ó r i o m a s , m a i s g r a v e d o q u e

i s s o , f a z ê - l o f r e q u e n t e m e n t e m e d i a n t e u m a

a b o r d a g e m e q u i v o c a d a q u a n t o à s u a n a t u r e z a ,

s i g n i f i c a d o e f u n ç õ e s n a s v á r i a s r e a l i d a d e s s o c i a i s ,

g e o g r á f i c a s e p o l í t i c a s , s o b r e a s q u a i s s e

d e b r u ç a r a m o s n o s s o s c l á s s i c o s e m u i t o s d e s e u s

s e g u i d o r e s . A i n d a h o j e , d a d a a q u a s e a u s ê n c i a d e

r e f l e x ã o e d e b a t e s o b r e o t e m a , n ã o s e d e v e

s u b e s t i m a r a f o r ç a d e c o n c e i t o s - c h a v e c o m o o d e

E s t a d o - o r g a n i s m o - t e r r i t o r i a l n o p e n s a m e n t o d e

m u i t o s d o s q u e t r a t a m a s s u n t o s d o s e t o r e m

G e o g r a f i a ( . . . ) ( C O S T A , 2 0 1 0 , p . 2 6 4 - 2 6 5 ) .

É i n t e r e s s a n t e a p r o p o s t a d o a u t o r , p o i s t r a z p a r a o

d e b a t e a a t u a l i z a ç ã o d a t e m á t i c a a l é m d o s l i m i t e s d a

g e o g r a f i a , o q u e i n d i c a o e s f o r ç o d e r e n o v a ç ã o n o d e b a t e d a

g e o g r a f i a p o l í t i c a n o p e n s a m e n t o g e o g r á f i c o n o B r a s i l a o

m e s m o t e m p o e m q u e s e r e m e t e à s o r i g e n s d o p e n s a m e n t o

g e o g r á f i c o c o m R a t z e l .

D e v e m o s r e t e r d e s s e s a u t o r e s a i d e i a d e q u e o E s t a d o

m o d e r n o p o d e s e r i n v e s t i g a d o e m s u a c o n t e m p o r a n e i d a d e e q u e

a r e f e r ê n c i a a F r i e d r i c h R a t z e l é t ã o s o m e n t e u m a n e c e s s i d a d e

c r i a d a n a g e o g r a f i a d e v o l t a r à s o r i g e n s e f a z e r u m h i s t ó r i c o

d o s p r o c e s s o s d e q u e p r e t e n d e t r a t a r .

P o r m a i s q u e a g e o g r a f i a , m u i t a s v e z e s , t e n t e d e s l o c a r o

d e b a t e s o b r e o p a p e l c e n t r a l d o E s t a d o n a o r g a n i z a ç ã o

g e o g r á f i c a d a s o c i e d a d e , s o m o s f o r ç a d o s , p o r d i v e r s a s

c i r c u n s t â n c i a s , a r e t o m a r o s e u d e b a t e e t r a t á - l o c o m o o p o d e r

e s p a c i a l e x e r c i d o n a s r e l a ç õ e s s o c i a i s t e r r i t o r i a l i z a d a s

( K A R O L , 2 0 1 3 ) .

O “ d e s e n v o l v i m e n t i s m o ” c o n c e b e q u e o s E s t a d o s p a s s a m

p o r e t a p a s d e c r e s c i m e n t o . A n a l i s a n d o a i n d u s t r i a l i z a ç ã o n o

B r a s i l d o s é c u l o X X , p o r e x e m p l o , é c o m u m r e c o r r e r a e s s e

m o d e l o . A p r e s e n t a - s e , a p a r t i r d a c r i s e d a e c o n o m i a c a f e e i r a ,

u m p e r í o d o d e s u b s t i t u i ç ã o d e i m p o r t a ç õ e s , u m a i n t e r v e n ç ã o

e s t a t a l p a r a a c r i a ç ã o d e i n d ú s t r i a s n o t e r r i t ó r i o b r a s i l e i r o e ,

p o r f i m , u m a a l i a n ç a e n t r e o c a p i t a l m o n o p o l i s t a e s t r a n g e i r o ,

o c a p i t a l e s t a t a l e o c a p i t a l p r i v a d o n a c i o n a l ( K A R O L , 2 0 1 3 ) .

P a r a o e n t e n d i m e n t o d a s c o n c e p ç õ e s s o b r e o E s t a d o n a

g e o g r a f i a , d e v e m o s t e r e m m e n t e n ã o s o m e n t e a v i s ã o

o r g a n i c i s t a e e v o l u c i o n i s t a , b a s e a d a n o d a r w i n i s m o s o c i a l e m

q u e s e u p a p e l p r i n c i p a l e r a d e c o m p e t i r p e l a c o n s t r u ç ã o

a u t á r q u i c a c o m o u t r o s E s t a d o s n o c e n á r i o m u n d i a l , m a s s i m

t a m b é m d e u m a c o n c e p ç ã o f u n c i o n a l i s t a c o m o p a p e l d e

p r o m o v e r a i n t e g r a ç ã o n a c i o n a l e a a c u m u l a ç ã o d e c a p i t a l , o

q u e p o d e s e r e x p o s t o t a m b é m c o m a i n t e g r a ç ã o d o E s t a d o e o

c r e s c i m e n t o d o c a p i t a l t o r n a n d o - o c a d a v e z m a i s p r i v a d o ,

c a p i t a l i z a d o ( K A R O L , 2 0 1 3 ) .

N o s d o i s c a s o s , e s c o n d e - s e a c o n c e p ç ã o l i b e r a l d e

i n s t i t u i ç ã o q u e p a i r a s o b r e a s o c i e d a d e e q u e r e g u l a a t o d o s d a

m e s m a f o r m a , d e m o d o “ n e u t r o ” e a c i m a d o s i n t e r e s s e s

p a r t i c u l a r e s . O E s t a d o t o r n a - s e u m a e s p é c i e d e s u j e i t o ,

p a i r a n d o a c i m a e f o r a d a s o c i e d a d e c o m o u m t o d o .

O u t r o a s p e c t o n ã o c o n s i d e r a d o é a d e t e n ç ã o p e l o E s t a d o

d o m o n o p ó l i o d a v i o l ê n c i a n e c e s s á r i o , s e g u n d o a v i s ã o l i b e r a l ,

p a r a m a n u t e n ç ã o d o s s t a t u s q u o ( M E N D O N Ç A , 2 0 1 2 ) .

J u n t o c o m o E s t a d o , e n t e n d e m o s q u e o p o d e r , o

t e r r i t ó r i o , a f r o n t e i r a , c o e x i s t e m e s e c o r r e l a c i o n a m c o m

m a i o r o u m e n o r i n t e n s i d a d e p a r a q u e o E s t a d o o b t e n h a c a d a

v e z m a i s s u a s o b e r a n i a e c o n ô m i c a e / o u t e r r i t o r i a l . S e p a r a

i s s o f o r n e c e s s á r i o o u s o d a f o r ç a m i l i t a r e d a s g u e r r a s , q u e

a s s i m s e j a .

A g e o g r a f i a é u s a d a c o m o f e r r a m e n t a p a r a d o m i n a ç ã o e

p e r p e t u a ç ã o d e c e r t a s r e l a ç õ e s d e p o d e r i n t e r e s s a n t e s p a r a

a l g u m a s o l i g a r q u i a s e m n í v e l m u n d i a l . O E s t a d o s e a l i m e n t a

“ o r g a n i c a m e n t e ” d a e x p a n s ã o , d a d o m i n a ç ã o , d o c o n t r o l e e d a

o p r e s s ã o e c o n ô m i c a s o b r e d e m a i s E s t a d o s n a c i o n a i s , c o m o n o s

e v i d e n c i a C l a v a l ( 1 9 7 9 , p . 1 1 7 ) : “ A v i d a e c o n ô m i c a f a c i l i t a o

e x e r c í c i o d o p o d e r ” ; e a g e o g r a f i a p o l í t i c a e s t u d a j u s t a m e n t e

c o m o e s s e s f e n ô m e n o s l i g a d o s à u t i l i z a ç ã o p o l í t i c a d a

g e o g r a f i a p o r p a r t e d o E s t a d o r e p e r c u t e m n o e s p a ç o e s e

t e r r i t o r i a l i z a m c o m o r d e n a m e n t o s e r e g r a m e n t o s e s p e c í f i c o s

e m d i f e r e n t e s l o c a l i d a d e s , t e n t a n d o c o m p r e e n d e r s e u s a s p e c t o s

g e r a i s e s u a s s i n g u l a r i d a d e s .

2 . 2 . O q u e é G e o g r a f i a P o l í t i c a e G e o p o l í t i c a ?

N o t r a j e t o q u e p r e t e n d e m o s t r i l h a r e m n o s s o t r a b a l h o ,

o p t a m o s p e l a d i s c u s s ã o q u e p e r c o r r e a g e o g r a f i a p o l í t i c a e a

g e o p o l í t i c a c o m o a g e n t e s t r a n s f o r m a d o r e s d o e s p a ç o e m

e s c a l a s n a c i o n a l , r e g i o n a l e g l o b a l .

D e s s a f o r m a , a s t e o r i a s g e o p o l í t i c a s c l á s s i c a s q u e

a p r e s e n t a r e m o s c o n t r i b u e m p a r a a s q u e s t õ e s q u e s e r ã o

l e v a n t a d a s a o l o n g o d a p e s q u i s a , e m b o r a a d o t a r e m o s o u t r a

l i n h a d e a n á l i s e q u e c o n t e m p l e m a i s n o s s o s q u e s t i o n a m e n t o s

e m e s c a l a l o c a l , s o b r e o q u e c o n d i c i o n a a s t r a n s f o r m a ç õ e s

e s p a c i a i s d e V G P e q u a l a i n t e r s e c ç ã o d e s s e l o c a l c o m o

n a c i o n a l e o g l o b a l n a c o n t e m p o r a n e i d a d e .

E m n o s s o m u n d o c o n t e m p o r â n e o , e m q u e p r e v a l e c e o

s i s t e m a d e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a , a s r e l a ç õ e s e c o n ô m i c a s ,

p o l í t i c a s e e s t r a t é g i c a s e n t r e o s p a í s e s p o s s u e m u m a d i m e n s ã o

g l o b a l . F o i a t r a v é s d e r i v a l i d a d e s 14 e d e i n t e r e s s e s n o â m b i t o

e c o n ô m i c o p o r p a r t e d o s g r a n d e s E s t a d o s d a E u r o p a o c i d e n t a l

q u e a s r e l a ç õ e s e n t r e e l e s s e i n t e n s i f i c a r a m .

O s d i v e r s o s i n t e r e s s e s e m q u e s t ã o t a m b é m c o l o c a r a m

e s s a s p o t ê n c i a s d o c e n á r i o e c o n ô m i c o m u n d i a l e m d i s p u t a s

t e r r i t o r i a i s c o n s t a n t e s e n t r e e l e s e f r e n t e a o u t r o s E s t a d o s

n a c i o n a i s . A t é e n t ã o , n o s s é c u l o s X V I I I e X I X , o s c o n f r o n t o s

t i v e r a m d i m e n s õ e s r e g i o n a i s ; n o e n t a n t o , n o s é c u l o X X , o

14 A G u e r r a F r a n c o - P r u s s i a n a , p o r e x e m p l o , f o i u m c o n f l i t o o c o r r i d o e n t r e F r a n ç a e A l e m a n h a e a P r ú s s i a n o f i n a l d o s é c u l o X I X ( 1 8 7 0 a 1 8 7 1 ) . A v i t ó r i a i n c o n t e s t á v e l d o s a l e m ã e s m a r c o u o ú l t i m o c a p í t u l o d a u n i f i c a ç ã o a l e m ã s o b o c o m a n d o d e G u i l h e r m e I d a P r ú s s i a . M a r c o u a q u e d a d e N a p o l e ã o I I I e d o s i s t e m a m o n á r q u i c o n a F r a n ç a . T a m b é m c o m o r e s u l t a d o d a g u e r r a o c o r r e u a a n e x a ç ã o d a m a i o r p a r t e d o t e r r i t ó r i o d a A l s á c i a e L o r e n a ( r e g i ã o r i c a e m m i n é r i o d e f e r r o e c a r v ã o m i n e r a l ) p e l a P r ú s s i a , q u e o r i g i n a l m e n t e p e r t e n c i a a o S a c r o I m p é r i o R o m a n o - G e r m â n i c o e t o m a d a p e l o R e i L u i s X I V d a F r a n ç a . A p ó s a G u e r r a F r a n c o -P r u s s i a n a , a r e g i ã o v o l t o u a f a z e r p a r t e d o I m p é r i o A l e m ã o a t é o f i m d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l , q u a n d o v o l t o u a p e r t e n c e r a o t e r r i t ó r i o f r a n c ê s .

c e n á r i o d e c o n f l i t o s a t i n g i u a e s c a l a g l o b a l c o m d u a s g r a n d e s

g u e r r a s m u n d i a i s .

N a a t u a l i d a d e , e s s e s a s s u n t o s p a s s a m a i n c o r p o r a r a i d e i a

d e r e o r d e n a m e n t o t e r r i t o r i a l m u n d i a l , e m q u e o s t e r r i t ó r i o s

v ã o s e n d o r e s s i g n i f i c a d o s d e m o d o q u e a t e n d a m à s n o v a s

d e m a n d a s e c o n ô m i c a s , a s n o v a s d e m a n d a s d e m e r c a d o e d e

c o n s u m o i n t e r l i g a d a s m u n d i a l m e n t e . S e n d o a s s i m , i s s o p o s s u i

u m a d i m e n s ã o e d i n â m i c a t e r r i t o r i a l t a n t o l o c a l q u a n t o g l o b a l .

D e f a t o , m u i t a s v e z e s a s r e l a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s

s u b o r d i n a r a m - s e à s r e g r a s i m p o s t a s p r i n c i p a l m e n t e p e l a f o r ç a

d a s a r m a s , o q u e c o m e ç a a n o s d i r e c i o n a r a r e s p e i t o d o d e b a t e

s o b r e g e o p o l í t i c a e g e o g r a f i a p o l í t i c a .

N e s t e s u b c a p í t u l o , f a r e m o s u m p a n o r a m a g e r a l d e a l g u n s

d o s p r i n c i p a i s a u t o r e s q u e s e d e b r u ç a r a m s o b r e a s q u e s t õ e s

p o l í t i c a s a t r e l a d a s a o t e r r i t ó r i o e a s i n f l u ê n c i a s q u e t a i s

t e o r i a s e x e r c e r a m s o b r e a g e s t ã o t e r r i t o r i a l d e m u i t o s E s t a d o s

n a c i o n a i s . C o m o p e n s a r o t e r r i t ó r i o d e m o d o q u e n ã o s e p e r c a

c e r t a h e g e m o n i a e c o n ô m i c a , p o r e x e m p l o , p a s s o u a i n c o r p o r a r

o d i s c u r s o d e a l g u n s E s t a d o s e , d e s s a f o r m a , a g e o p o l í t i c a

t r o u x e i n ú m e r a s c o n t r i b u i ç õ e s .

O s p e n s a d o r e s a b o r d a d o s a p o n t a m p a r a u m a e s c o l a d e

p e n s a m e n t o d e e x t r e m a i m p o r t â n c i a p a r a n o s s i t u a r , p o r é m

e s s a s m e s m a s t e o r i a s p r o p o s t a s a p r e s e n t a m u m a p e r s p e c t i v a

s e g u n d o a q u a l o s E s t a d o s n a c i o n a i s s e c o l o c a m f r e n t e a o

g l o b a l , s e n d o q u e a q u e s t ã o p o r n ó s p r o p o s t a é o l o c a l , n o

c a s o V G P , f r e n t e a o E s t a d o d e S ã o P a u l o , f r e n t e à R M S P ,

f r e n t e a o E s t a d o n a c i o n a l e a o g l o b a l .

M e s m o a s s i m , a c h a m o s c o n v e n i e n t e r e s g a t a r , s e g u n d o

a l g u n s a u t o r e s c l á s s i c o s , a o r i g e m e s i g n i f i c a d o d o s t e r m o s

g e o p o l í t i c a e g e o g r a f i a p o l í t i c a , j u s t a m e n t e c o m o u m

c o n t r a p o n t o à a n á l i s e p r o p o s t a e m n o s s a p e s q u i s a .

S e g u n d o V e s e n t i n i ( 2 0 0 0 ) , o t e r m o g e o p o l í t i c a f o i

u t i l i z a d o p e l a p r i m e i r a v e z e m 1 9 0 5 , p o r R u d o l f K j é l l e n , e m

s e u e n s a i o i n t i t u l a d o “ A s G r a n d e s P o t ê n c i a s ” , e a n o s d e p o i s

e m “ O E s t a d o C o m o F o r m a d e V i d a ” . J u r i s t a e p r o f e s s o r , o

s u e c o K j é l l e n v i v e u g r a n d e p a r t e d a v i d a n a A l e m a n h a e f o i

u m d o s m u i t o s d i s c í p u l o s d e R a t z e l , q u e s e r á m a i s b e m

a b o r d a d o a d i a n t e .

T e n d o t e o r i c a m e n t e a m e s m a c o n c e p ç ã o d e E s t a d o q u e

e l e , p o r é m r e d u z i n d o - o a p e n a s a o r g a n i s m o b i o l ó g i c o e n ã o

t e r r i t o r i a l c o m o p r o p u n h a R a t z e l , K j é l l e n d e f i n i u a

g e o p o l í t i c a c o m o a c i ê n c i a q u e e s t u d a o E s t a d o c o m o

o r g a n i s m o g e o g r á f i c o , t a l q u a l s e m a n i f e s t a n o e s p a ç o . A r o l d o

A z e v e d o n o s e x p l i c a a s s i m a t e o r i a d e K j é l l e n :

C o m p a r a n d o o E s t a d o c o m u m s e r v i v o , K j é l l e n

m u l t i p l i c o u - s e n u m a s é r i e d e a n a l o g i a s : o t e r r i t ó r i o

s e r i a o c o r p o , a c a p i t a l r e p r e s e n t a o c o r a ç ã o e o s

p u l m õ e s , à s v i a s d e t r a n s p o r t e c o r r e s p o n d e r i a m à s

a r t é r i a s e a s v e i a s , o s c e n t r o s d e p r o d u ç ã o s e r i a m

a s m ã o s e o s p é s . S e g u n d o e l e , o v e r d a d e i r o p o d e r i o

d o E s t a d o r e s u l t a d a e x i s t ê n c i a d e t r ê s c o n d i ç õ e s

e s s ê n c i a s : a ) g r a n d e e s p a ç o ; b ) a m p l a l i b e r d a d e d e

m o v i m e n t o s ; c ) p e r f e i t a c o e s ã o i n t e r n a ( A Z E V E D O ,

1 9 5 5 , p . 4 5 ) .

A t e o r i a d e E s t a d o o r g â n i c o , n o e n t a n t o , j á s e e n c o n t r a

p r e s e n t e e m R a t z e l e m P o l i t i s c h e G e o g r a p h i e ( 1 8 9 7 ) . C o m o

a f i r m a C l a v a l ( 1 9 9 4 , p . 2 1 ) , “ a i m a g e m o r g a n i c i s t a q u e c o n d u z

R a t z e l a d a r u m g r a n d e e s p a ç o a i d e i a d e p o l í t i c a ” . K j é l l e n é

m a i s u m a s e r i n f l u e n c i a d o d o q u e u m a i n f l u ê n c i a

p r o p r i a m e n t e d i t a .

F r i e d r i c h R a t z e l ( 1 8 4 4 - 1 9 0 4 ) f o i o g r a n d e i n s p i r a d o r

t e ó r i c o d a g e o p o l í t i c a , e m b o r a j a m a i s t e n h a u s a d o e s s e t e r m o .

N a r e a l i d a d e , e l e c o n c e i t u a o t e r m o g e o g r a f i a p o l í t i c a c o m o

“ g e o g r a f i a d o s E s t a d o s , d o c o m é r c i o e d a g u e r r a ” ( M O R A E S ,

1 9 9 0 , p . 7 5 ) . I n i c i o u s u a o b r a a c a d ê m i c a n o c u r s o d e z o o l o g i a

e m 1 8 6 6 , e m H e i d e l b e r g , o n d e s o f r e u f o r t e i n f l u ê n c i a d e E r n s t

H a e c k e l , d i s c í p u l o d e C h a r l e s D a r w i n , d a í a p r o c e d ê n c i a d e

s e u s a r t i g o s i n i c i a i s d e c o n t e ú d o f o r t e m e n t e n a t u r a l i s t a -

e v o l u c i o n i s t a . U m a n o a p ó s s e u i n g r e s s o n a u n i v e r s i d a d e ,

R a t z e l f o i c o n v o c a d o p e l o e x é r c i t o a l e m ã o p a r a s e r o f i c i a l n a

G u e r r a F r a n c o - P r u s s i a n a . E m 1 8 7 3 , e m b a r c a p a r a a A m é r i c a

c o m o c o r r e s p o n d e n t e d e u m j o r n a l , p a s s a n d o p e l o s E s t a d o s

U n i d o s e M é x i c o , o n d e p e r m a n e c e u d o i s a n o s .

A p ó s s e u r e t o r n o à A l e m a n h a , R a t z e l s e d e s t a c a n o

a m b i e n t e a c a d ê m i c o a l e m ã o c o m s u a o b r a “ A n t r o p o g e o g r a f i a ” ,

( 1 8 8 2 ) , e m q u e , s e g u n d o e l e , o o b j e t i v o s e r i a a q u e s t ã o d a

i n f l u ê n c i a q u e a s c o n d i ç õ e s d a n a t u r e z a e x e r c e m s o b r e a

h u m a n i d a d e . E m M o r a e s ( 1 9 9 0 , p . 9 ) , o b s e r v a - s e q u e o o b j e t o

d e e s t u d o s e r e p a r t i r i a e m t r ê s :

O e s t u d o d a a ç ã o d e t a i s e l e m e n t o s s o b r e a e v o l u ç ã o

d a s s o c i e d a d e s s e r i a o o b j e t o p r i m o r d i a l d a

p e s q u i s a a n t r o p o g e o g r á f i c a . O e s t u d o d a

d i s t r i b u i ç ã o d a s s o c i e d a d e s h u m a n a s s o b r e o g l o b o

c o n s t i t u i r i a o s e g u n d o c a m p o d e e s t u d o d e s s a

p e s q u i s a ( . . . ) . O t e r c e i r o t e m a d e i n t e r e s s e d a

a n t r o p o g e o g r a f i a s e r i a o e s t u d o d a f o r m a ç ã o d o s

P a r a R a t z e l , a c i v i l i z a ç ã o s e r i a u m a u t i l i z a ç ã o

c o n s c i e n t e d a n a t u r e z a . É n e s t e s e n t i d o q u e M o r a e s ( 1 9 9 0 , p .

2 1 ) r e s s a l t a q u e :

e l e é e x p l í c i t o e m c o l o c a r q u e a f o r ç a d o h o m e m é

i n e s g o t á v e l e a e n e r g i a d o p o v o é o m o t o r

f u n d a m e n t a l d o p r o g r e s s o . D e s s e m o d o , p r o g r e d i r é

a u m e n t a r a p r o d u ç ã o e o d o m í n i o s o b r e a n a t u r e z a e

a s s i m a t i n g i r a c i v i l i z a ç ã o .

A s s i m s e n d o , e s s e r e q u i s i t o s ó p o d e s e r p r e e n c h i d o p e l a s

s o c i e d a d e s c o n t e m p o r â n e a s , p o i s e s t a s f a z e m d o c r e s c i m e n t o

e c o n ô m i c o s u a e s s ê n c i a . E l e p a r t e d a a f i r m a ç ã o d a “ u n i d a d e

d a e s p é c i e h u m a n a ” , e m q u e , s e g u n d o e l e , a s d i f e r e n ç a s

e n c o n t r a d a s e n t r e o s p o v o s n a s u p e r f í c i e t e r r e s t r e n a d a m a i s

s ã o d o q u e a h i s t ó r i a p r o d u z i d a c o m o p a s s a r d o s t e m p o s , e m

q u e c a d a h i s t ó r i a t e v e s u a s c a r a c t e r í s t i c a s p r ó p r i a s . S e g u n d o

R a f f e s t i n ( 1 9 9 3 , p . 1 6 ) , “ O E s t a d o p o d e s e r l i d o

g e o g r a f i c a m e n t e , e R a t z e l f o r n e c e u c a t e g o r i a s p a r a d e c i f r á -

l o ” .

C o m R a t z e l , a h u m a n i d a d e p a s s a a s e r v i s t a c o m o

u n i t á r i a e m s u a o r i g e m , d i f e r e n c i a n d o - s e n o d e c o r r e r d o s

p r o c e s s o s h i s t ó r i c o s , n ã o e x i s t i n d o p o v o s s e m c u l t u r a o u e m

f a s e d e r e g r e s s o c u l t u r a l . D e f e n d i a a m o d e r n i z a ç ã o q u e s e

e x p a n d i a , a t r i b u i n d o à s á r e a s m o d e r n i z a d a s o c o n c e i t o d e

c i v i l i z a ç ã o . O s p o v o s d i t o s p r i m i t i v o s d e v e r i a m s e g u i r o s

c a m i n h o s q u e l e v a r i a m a o p r o g r e s s o , c o m i s s o a t i n g i r i a m o

e s t á g i o c i v i l i z a d o .

D e a c o r d o c o m M o r a e s ( 1 9 9 0 , p . 2 4 ) , R a t z e l c o n s i d e r a

a i n d a a v i o l ê n c i a , a g u e r r a e a c o n q u i s t a c o m o c o m p o n e n t e s

n a t u r a i s d a h i s t ó r i a h u m a n a . O c o n t a t o e n t r e p o v o s v a i

n a t u r a l m e n t e e s t a b e l e c e r u m m e c a n i s m o d e d i s p u t a . O c o n t a t o

r e s u l t a r i a e m c o m é r c i o , a s s i m i l a ç ã o e g u e r r a . É n e s t e c o n t e x t o

q u e s e e n c o n t r a o c e n á r i o g e o p o l í t i c o . R a t z e l f o i o p r i m e i r o a

f o r m u l a r u m a t e o r i a g e o g r á f i c a d e E s t a d o , e m q u e o a p r e s e n t a

c o m o o r g a n i s m o .

E s s a i d e i a d e o r g a n i s m o R a t z e l t r o u x e d a b i o g e o g r a f i a ,

s e g u n d o a q u a l o s o l o s e c o m p o r t a r i a d e a c o r d o c o m a s l e i s

q u e r e g e m o s s e r e s h u m a n o s , o u s e j a , n a s c e r , a v a n ç a r , r e c u a r ,

e s t a b e l e c e r r e l a ç õ e s e d e c l i n a r .

A s s i m , c a b e a o E s t a d o e s t r e i t a r o m á x i m o p o s s í v e l o

r e l a c i o n a m e n t o e n t r e s o l o e E s t a d o . D o n d e a n e c e s s i d a d e d a

g e o g r a f i a d a é p o c a d e o p e r a r e s s a a r t i c u l a ç ã o . C a b e a o E s t a d o

o r g a n i z a r e s s e s e l e m e n t o s q u e c o e x i s t e m n o m e s m o e s p a ç o .

P a r a R a t z e l , o e l e m e n t o f u n d a d o r e f o r m a d o r d o E s t a d o f o i o

e n r a i z a m e n t o n o s o l o d e c o m u n i d a d e s q u e e x p l o r a m a s

p o t e n c i a l i d a d e s t e r r i t o r i a i s .

R a t z e l c o n t r i b u i c o m u m v e r d a d e i r o p r o g r a m a d e g o v e r n o

p a r a u m a N a ç ã o I m p e r i a l i s t a , d e f e n d e n d o a f o r m a ç ã o d e u m

I m p é r i o C o l o n i a l A l e m ã o . A f r o n t e i r a c o l o n i a l , p a r a e l e , p o r

e x e m p l o , c o n s t i t u í a u m i n s t r u m e n t a l d a e x p a n s ã o d o E s t a d o ,

e m p e n h a d o e m a b s o r v e r á r e a s d e v a l o r p o l í t i c o - e c o n ô m i c o :

p l a n í c i e s , c u r s o s d ’ á g u a , r e g i õ e s l i t o r â n e a s , p r o d u t o r a s d e

m a t é r i a s - p r i m a s e t c . C o m o n o s c o l o c a R a t z e l ( a p u d M O R A E S ,

1 9 9 0 , p . 7 5 ) :

A s f r o n t e i r a s n ã o s ã o c o n c e b i d a s s e n ã o c o m o a

e x p r e s s ã o d e u m m o v i m e n t o o r g â n i c o o u i n o r g â n i c o ;

a s f o r m a ç õ e s e s t a t a i s e l e m e n t a r e s a s s e m e l h a m - s e ,

e v i d e n t e m e n t e , a u m t e c i d o c e l u l a r ; e m t u d o s e

r e c o n h e c e a s e m e l h a n ç a e n t r e a s f o r m a s d e v i d a q u e

s u r g e m d a l i g a ç ã o c o m o s o l o .

C o s t a ( 2 0 1 0 , p . 3 5 ) n o s e x p l i c i t a d a s e g u i n t e f o r m a :

O h o m e m , b e m c o m o a m a i o r d e s u a s o b r a s , o

E s t a d o , n ã o é c o n c e b í v e l s e m o s o l o t e r r e s t r e .

Q u a n d o n ó s f a l a m o s d e E s t a d o , d e s i g n a m o s s e m p r e ,

e x a t a m e n t e c o m o n o c a s o d e u m a c i d a d e o u e s t r a d a ,

u m a f r a ç ã o d a h u m a n i d a d e o u u m a o b r a h u m a n a e ,

a o m e s m o t e m p o , u m a s u p e r f í c i e t e r r e s t r e .

E s s e E s t a d o c o m o o r g a n i s m o s e d á d e v i d o a o s e u c a r á t e r

a r t i c u l a d o r e n t r e p o v o e s o l o . N e s s a a r t i c u l a ç ã o e n t r e s o l o ,

E s t a d o e p o v o a s p a r t e s d e v e r i a m s e c o m p o r t a r d e m a n e i r a s

i g u a i s , p o i s q u e v a l o r t e r i a u m s o l o f é r t i l e m m ã o s d e p e s s o a s

q u e n ã o s a b e m a m e l h o r f o r m a d e u t i l i z á - l o ? É t ã o n e c e s s á r i o

e i m p o r t a n t e t e r o s o l o d i s p o n í v e l a s s i m c o m o s e s a b e r o q u e

f a z e r n e l e . P o r i s s o p o d e m o s d i z e r q u e n ã o s e t r a t a d e u m

d e t e r m i n i s m o e s t r e i t o , e m q u e a n a t u r e z a é o f a t o r

f u n d a m e n t a l . I s s o f i c a c l a r o e m M o r a e s ( 1 9 9 0 , p . 1 0 ) q u a n d o

d i z q u e :

R a t z e l f o i u m c r í t i c o d o d e t e r m i n i s m o s i m p l i s t a , o

q u a l e m s u a o p i n i ã o p r e s t o u u m d e s s e r v i ç o à

g e o g r a f i a a o t e n t a r e x p l i c a r d e i m e d i a t o – e p o r

u m a v i s ã o e s p e c u l a t i v a , s e m b a s e e m p í r i c a – a

c o m p l e x a q u e s t ã o d a s i n f l u ê n c i a s d a s c o n d i ç õ e s

n a t u r a i s s o b r e a h u m a n i d a d e . E l e c h e g o u a t e c e r

c r í t i c a s c o n t u n d e n t e s a i d e i a “ o b s c u r a ” d e s e r o

h o m e m u m p r o d u t o d o m e i o .

N o t a - s e e m R a t z e l q u e o p o v o e n t r a c o m s e u e s p í r i t o ,

c u l t u r a e p r i n c i p a l m e n t e s e n t i m e n t o t e r r i t o r i a l , s o b o c o m a n d o

d e u m E s t a d o f o r t e e c e n t r a l i z a d o r q u e e s t á a c i m a d a

s o c i e d a d e . P a r a C o s t a ( 2 0 1 0 , p . 3 6 ) :

A u n i d a d e d o E s t a d o d e p e n d e d a u n i d a d e t e r r i t o r i a l

e q u e e s t a p o r s u a v e z , d e p e n d e d o s l i a m e s

e s p i r i t u a i s e n t r e h a b i t a n t e s , o s o l o e o E s t a d o .

T r a t a - s e d e u m a u n i d a d e n a c i o n a l - t e r r i t o r i a l

c o m a n d a d a p e l o p o d e r c e n t r a l .

A p a r t i r d e e n t ã o é q u e s u r g e o i d e a l n a c i o n a l o u a

p o l í t i c a n a c i o n a l q u e e x p r e s s a a r a ç a , l í n g u a e t e r r i t ó r i o e m

c o m u m . E s s e é o c a s o d o p o v o a l e m ã o , q u e n o p ó s - P r i m e i r a

G u e r r a M u n d i a l , c o m a a s c e n s ã o d o s n a z i s t a s a o p o d e r ,

u t i l i z o u d e s s a s i d e o l o g i a s c o m o p r e t e x t o s p a r a a s a n e x a ç õ e s

q u e r e a l i z o u . D e n t r e e l a s , a p r i n c i p a l f o i a Á u s t r i a , q u e f o i

e x p u l s a d o I m p é r i o d a P r ú s s i a .

O p r o j e t o g e o p o l í t i c o d e R a t z e l p a r a a A l e m a n h a p r e v i a

u m e x p a n s i o n i s m o l a t e n t e , q u e s e r i a c o n s u m a d o c o m u m

p r o c e s s o d e c o l o n i z a ç ã o , d i f e r e n t e m e n t e d o q u e e l e c h a m a v a

d e c o n q u i s t a , a l g o q u e f o i r e a l i z a d o p o r F r a n ç a e I n g l a t e r r a .

E l e c o n s i d e r a v a q u e o p r o c e s s o d e c o l o n i z a ç ã o e r a u m a

v a l o r i z a ç ã o d o e s p a ç o t e r r i t o r i a l e q u e , n o c a s o d a A l e m a n h a ,

t e r i a d e s e r n a p r ó p r i a E u r o p a .

A q u e s t ã o a g r á r i a a l e m ã p a r a R a t z e l é u m f a t o r d e

i r r a c i o n a l i d a d e n o p r o j e t o n a c i o n a l d e u n i f i c a ç ã o d e v i d o a o

f a t o d e o s c a m p o n e s e s e s t a r e m m u i t o d i s p e r s o s n o e s p a ç o e

p o u c o c o n t r i b u í r e m p a r a t a l p r o j e t o . A s s i m t a m b é m o s g r a n d e s

p r o p r i e t á r i o s c o n t r o l a m a s p e r i f e r i a s d o s c e n t r o s p o l í t i c o s ,

a u m e n t a n d o a f r a g m e n t a ç ã o d o e s p a ç o . É n e c e s s á r i o , p a r a

R a t z e l , u m a s i m p l e s d e c l a r a ç ã o d e g u e r r a , o q u e , s e g u n d o e l e ,

f a z d e s a p a r e c e r a s f r o n t e i r a s , f a v o r e c e n d o o p r o j e t o

e x p a n s i o n i s t a : o n d e o c o n h e c i m e n t o g e o g r á f i c o v e m c a d a v e z

m a i s g a n h a n d o i m p o r t â n c i a e n t r e o s h o m e n s d e E s t a d o . C a b e

a q u i s a b e r q u e p a r a M o r a e s ( 1 9 9 0 , p . 2 0 ) :

R a t z e l v i v e n c i o u o p r o c e s s o d e f o r m a ç ã o d o E s t a d o

m o d e r n o a l e m ã o , t e n d o e s c r i t o a m a i o r i a d e s e u s

t r a b a l h o s n o p e r í o d o b i s m a r k i a n o d e c o n s o l i d a ç ã o

d e s s e E s t a d o ( . . . ) . E m r a z ã o d o c a r á t e r t a r d i o d a

c o n s o l i d a ç ã o d e s u a u n i d a d e n a c i o n a l , a A l e m a n h a

( . . . ) e m e r g e c o m o p o t ê n c i a c a p i t a l i s t a ,

a p r e s e n t a n d o a i n d u s t r i a l i z a ç ã o s u p e r i o r à d a

I n g l a t e r r a n o ú l t i m o l u s t r o d o s é c u l o X I X ,

d e s t i t u í d a d e c o l ô n i a s . U m e x p a n s i o n i s m o l a t e n t e

s e r á a m a r c a d a p o l í t i c a n a c i o n a l a l e m ã n o

p e r í o d o ( . . . ) .

A i n d a e m M o r a e s :

S u a t e o r i z a ç ã o a t u a n o s e n t i d o d e l e g i t i m a r o

p r o j e t o e x p a n s i o n i s t a , s e j a a t r a v é s d a n a t u r a l i z a ç ã o

d a g u e r r a e d a c o m p e t i t i v i d a d e e n t r e a s n a ç õ e s , s e j a

p e l a a p o l o g i a a o E s t a d o e x i s t e n t e ( . . . ) . R a t z e l p a r t e

d a i d e i a q u e e x i s t e u m a u n i d a d e d a h u m a n i d a d e . A

d i v i s ã o e x i s t e n t e n a h u m a n i d a d e s e r i a a q u e l a e n t r e

“ p o v o s n a t u r a i s ” e “ p o v o s c i v i l i z a d o s ” ( M O R A E S ,

1 9 9 0 , p . 1 9 - 2 1 ) .

N e s s e s e n t i d o , a g e o p o l í t i c a é a q u i a p r e s e n t a d a c o m o u m

c o n j u n t o d e e l a b o r a ç õ e s , t e o r i a s e p r o j e t o s v o l t a d o s à s

r e l a ç õ e s d e p o d e r , d o m i n a ç ã o e c o e r ç ã o e n t r e E s t a d o s . S ã o

e s t r a t é g i a s p a r a o p r e d o m í n i o a u t o r i t á r i o d a s i n f l u ê n c i a s

e c o n ô m i c a s e p o l í t i c a s c o m p u l s ó r i a s e v i o l e n t a s d e u m E s t a d o

s o b r e o o u t r o . E s t r a t é g i a s d e c o n q u i s t a s e d e s e s o b r e p o r , n a

f o r ç a d a s a r m a s s e n e c e s s á r i o f o r , f r e n t e a o u t r o s t e r r i t ó r i o s ,

f a z e n d o p r e v a l e c e r d e t e r m i n a d o s i n t e r e s s e s e c o n ô m i c o s e

p o l í t i c o s .

D e s d e M a q u i a v e l , o c r i a d o r d a i d e i a m o d e r n a d e p o l í t i c a ,

e d a r e l a t i v a a u t o n o m i a d o p o l í t i c o e m r e l a ç ã o a o d i v i n o , a o s

f e n ô m e n o s f í s i c o s e t c . , p o r s i n a l u m a u t o r i m p o r t a n t e p a r a a

o b r a d e R a t z e l , q u e e s s a q u e s t ã o r e l a t i v a a o q u e o s e r h u m a n o

c r i a e o q u e d e t e r m i n a a s u a a ç ã o j á v i n h a a v a n ç a n d o b a s t a n t e .

“ J u l g o f e l i z a q u e l e q u e s a b e c o m b i n a r a s s u a s a ç õ e s c o m o

s e n t i d o [ o u " a s d e t e r m i n a ç õ e s " ] d o s e u t e m p o ” , a f i r m o u

M a q u i a v e l e m “ O P r í n c i p e ” , a c r e s c e n t a n d o a i n d a q u e e m p a r t e

o s a c o n t e c i m e n t o s p o l í t i c o s d e c o r r e m d e c i r c u n s t â n c i a s

e x t e r n a s e e m p a r t e d o l i v r e - a r b í t r i o d o s s u j e i t o s q u e a g e m .

P a r a M a q u i a v e l , n ã o i m p o r t a v a c o m o s e o b t i n h a o p o d e r e

c o m o s e m a n t i n h a n o p o d e r , o i m p o r t a n t e é c o n s e g u i - l o e s e

m a n t e r n e l e .

E m c o n t r a p a r t i d a à g e o p o l í t i c a d a A l e m a n h a , s u r g e a

E s c o l a F r a n c e s a d e G e o g r a f i a H u m a n a c o m o u m a a l t e r n a t i v a

t e ó r i c a a o q u e v i n h a s e p r o d u z i n d o n a v i z i n h a A l e m a n h a , a

g e o p o l í t i c a . O p i o n e i r o d a g e o g r a f i a f r a n c e s a f o i P a u l V i d a l

d e L a B l a c h e , q u e i n a u g u r o u a s c r í t i c a s à o b r a d e R a t z e l e m

s e u a r t i g o d e 1 8 9 8 , “ A G e o g r a f i a P o l í t i c a ” , q u e d i z i a q u e

d e v e m i n t e r e s s a r à g e o g r a f i a p o l í t i c a f o r m a s d e d i s t r i b u i ç ã o

d a h u m a n i d a d e n a s u p e r f í c i e t e r r e s t r e .

L a B l a c h e p r e o c u p o u - s e c o m o e s t u d o d a s r e l a ç õ e s

E s t a d o e m e i o , e m q u e o m e i o e x e r c e a l g u m a i n f l u ê n c i a s o b r e

o h o m e m , m a s e s t e p o d e e x e r c e r i n f l u ê n c i a s o b r e o m e i o

d e p e n d e n d o d a s c o n d i ç õ e s t é c n i c a s d e q u e d i s p u n h a . P a r a

C o s t a ( 2 0 1 0 , p . 4 4 ) , L a B l a c h e r e s s a l t a q u e :

A G e o g r a f i a P o l í t i c a d e v e e n c o n t r a r s e u l u g a r e n t r e

a s c i ê n c i a s g e o g r á f i c a s , a t e n t a n d o p a r a o s f a t o s d e

q u e o s f e n ô m e n o s d e q u e t r a t a e s t ã o s u j e i t o s a s

i n f l u ê n c i a s d o m e i o f í s i c o e d a s f o r m a s d e v i d a ( . . . )

a o s h o m e n s c a b e m a s e s c o l h a s d i a n t e d o q u e o m e i o

l h e s o f e r e c e .

Q u a n t o à q u e s t ã o d e E s t a d o c o m o u m o r g a n i s m o v i v o , L a

B l a c h e c o n c o r d a c o m R a t z e l , m a s s e r e f e r e à s r e l a ç õ e s d o

h o m e m c o m o s o l o e n ã o d o E s t a d o c o m o s o l o , c o m o a f i r m a v a

R a t z e l . A p a r t i r d e L a B l a c h e , a g e o g r a f i a p o l í t i c a f r a n c e s a

v i n h a s e f i r m a n d o n o c o n t e x t o d a g e o g r a f i a h u m a n a f r a n c e s a

c o m o u m a d a s m a i s i m p o r t a n t e s d a h i s t ó r i a . A s m a i o r e s

c o n t r i b u i ç õ e s f o r a m d e J . A n c e l , C a m i l l e V a l l a u x e J .

B r u n h e s . C a m i l l e V a l l a u x p u b l i c o u s e u l i v r o “ G e o g r a f i a

S o c i a l – O S o l o e o E s t a d o ” d e m a n e i r a p r o p o s i t a l p a r a

a p r e s e n t a r o p r i m e i r o e s t u d o c o m p l e t o e s i s t e m á t i c o e m

g e o g r a f i a p o l í t i c a n o â m b i t o d a e s c o l a f r a n c e s a .

R a t z e l c o l o c a q u e a s s o c i e d a d e s s e d e s e n v o l v e m s o b a

f o r m a d e a d a p t a ç ã o a t i v a e d e m a n e i r a e s p e c í f i c a . D a í s u r g e m

a s a t u a i s d i f e r e n ç a s e n t r e o s p o v o s d i t o s “ m a i s d e s e n v o l v i d o s ”

e o s “ m e n o s d e s e n v o l v i d o s ” , s e g u n d o a c o n c e p ç ã o l a b l a c h i a n a .

E n t e n d e m o e s p a ç o c o m o u m “ e s p a ç o c o n c r e t o ” q u e t e m s u a s

p a r t i c u l a r i d a d e s e p o r i s s o n ã o c o n c o r d a m c o m o c o n c e i t o d e

“ e s p a ç o v i t a l ” p r o p o s t o p o r R a t z e l e m “ A n t r o p o g e o g r a f i a ”

( 1 8 8 2 ) .

P a r a l e l a m e n t e a i s s o , n o s E s t a d o s U n i d o s , o a l m i r a n t e ,

o f i c i a l d a m a r i n h a e p r o f e s s o r n a v a l A l f r e d T h a y l e r M a h a n

i n s e r e n o c e n á r i o m u n d i a l a ó t i c a n o r t e - a m e r i c a n a c o m s u a

f a m o s a o b r a “ A I n f l u ê n c i a d o P o d e r M a r i n h o s o b r e a H i s t ó r i a ”

p u b l i c a d a e m 1 8 9 0 . M a h a n t a m b é m s e g u i a o m e s m o i d e a l d o s

g e o p o l í t i c o s c l á s s i c o s , s u p e r v a l o r i z a n d o a q u e s t ã o d a r a ç a

c o m o u m f a t o r p o s i t i v o p a r a o c o l o n i a l i s m o o u

n e o c o l o n i a l i s m o . C o m i s s o , a s g u e r r a s s e r i a m i n e v i t á v e i s .

S e g u n d o M a h a n , o p o n t o p r i n c i p a l p a r a a l c a n ç a r a h e g e m o n i a

m u n d i a l s e r i a o d o m í n i o d a s r o t a s m a r í t i m a s , p o r o n d e

p e r p a s s a m o s f l u x o s d o c o m é r c i o i n t e r n a c i o n a l .

A t e s e d o p o d e r m a r í t i m o a s s u m e g r a n d e i m p o r t â n c i a

e n t r e f i n s d o s é c u l o X I X e i n í c i o d o X X , q u a n d o M a h a n a f i r m a

q u e o c o n t r o l e d a s r o t a s m a r í t i m a s é a c h a v e d a h e g e m o n i a

m u n d i a l . E m 1 8 9 7 , c o m s u a o b r a “ T h e i n t e r e s t o f A m e r i c a i n

s e a P o w e r ” , d e f i n e a d o u t r i n a q u e j u l g a m a i s c o n v e n i e n t e p a r a

s e u p a í s . S u a s e s t r a t é g i a s s ã o : a ) a s s o c i a r - s e a o p o d e r n a v a l

b r i t â n i c o n o c o n t r o l e d o s m a r e s ; b ) c o n t e r a e x p a n s ã o

c o n t i n e n t a l e a s p r e t e n s õ e s m a r í t i m a s d a A l e m a n h a ; c ) p ô r e m

a ç ã o u m a d e f e s a c o o r d e n a d a d e e u r o p e u s e n o r t e - a m e r i c a n o s

d e s t i n a d a a d e s t r u i r a s a m b i ç õ e s a s i á t i c a s .

M a h a n c o n c e b e o s o c e a n o s e m a r e s c o m o u m v a s t o e s p a ç o

s o c i a l e p o l í t i c o c o m c a r a c t e r í s t i c a s p r ó p r i a s q u e o s

d i s t i n g u e m d o s e s p a ç o s t e r r e s t r e s , m a s a r t i c u l a d o s a e s t e s

p e l o s p o r t o s e v i a s d e c o m u n i c a ç õ e s i n t e r i o r e s . C o m i s s o u m a

n a ç ã o p o d e r i a a u m e n t a r s e u p o d e r i o m a r í t i m o e u t i l i z a r d e

s u a s c o l ô n i a s e p o r t o s p a r a , a s s i m , d e s e n v o l v e r n o v a s

e s t r a t é g i a s d e d o m í n i o e d e c o e r ç ã o s o b r e o u t r o s E s t a d o s .

O s u c e s s o d a t e o r i a d e M a h a n o c o r r e u d e v i d o a o

a m b i e n t e c u l t u r a l e p o l í t i c o d o s E s t a d o s U n i d o s , p a í s

e m e r g e n t e q u e j á s e c o n s o l i d a v a n o i n í c i o d o s é c u l o X X c o m o

u m a d a s m a i o r e s p o t ê n c i a s m u n d i a i s ; c o m i s s o , a n e c e s s i d a d e

d e a m p l i a r o c o n t r o l e d o s m a r e s s e r i a o g r a n d e o b j e t i v o d a

e s t r a t é g i a n o r t e - a m e r i c a n a .

A c r e d i t a v a t a m b é m q u e o c o l o n i a l i s m o c o n s t i t u i o f a r d o

d o h o m e m , e q u e e s s a i n c r í v e l e s q u a d r a n a v a l d e v e r i a s e r

u s a d a p a r a c i v i l i z a r o m u n d o . I s s o n ã o i m p e d e q u e , c o m o o s

d e m a i s g e o p o l í t i c o s c l á s s i c o s , s e u o b j e t i v o s e j a “ d e f e n d e r o s

i n t e r e s s e s d o s p a í s e s a q u e p e r t e n c e m e d e s c o b r i r

j u s t i f i c a t i v a s p a r a s u a p o l í t i c a i m p e r i a l i s t a ” ( A Z E V E D O ,

1 9 5 5 , p . 5 5 ) .

O u t r o g r a n d e g e ó g r a f o e t e ó r i c o d a g e o p o l í t i c a , a p e s a r d e

n ã o f a z e r u s o d o t e r m o , f o i o i n g l ê s H a l f o r d J . M a c k i n d e r . F o i

u m c r í t i c o d a f a l t a d e c o n t e ú d o p o l í t i c o n o s t e x t o s d o s

g e ó g r a f o s d o p e r í o d o . S u a s p r i n c i p a i s o b r a s f o r a m “ O P i v ô

G e o g r á f i c o d a H i s t ó r i a ” , e m 1 9 0 4 , e “ I d e a i s D e m o c r á t i c o s e

R e a l i d a d e ” , e d i t a d o e m 1 9 1 9 . E m o p o s i ç ã o a M a h a n ,

M a c k i n d e r p r o p õ e o p o d e r t e r r e s t r e c o m o a f o r m a d e a t i n g i r a

h e g e m o n i a m u n d i a l e a t e n d e n d o a s s i m a s d e m a n d a s a n g l o -

s a x ô n i c a s n o p e r í o d o .

E m s u a s a n á l i s e s , d i r i g i u s u a a t e n ç ã o p r i n c i p a l m e n t e

p a r a o V e l h o M u n d o ( Á f r i c a e E u r á s i a ) , s i s t e m a t i z a n d o a l g u n s

c o n c e i t o s d e s u a t e o r i a q u e p o s t e r i o r m e n t e s e r i a m u t i l i z a d o s

p o r v á r i o s g e o p o l í t i c o s e m s e u s p r o j e t o s e x p a n s i o n i s t a s c o m o

i l h a m u n d i a l ( w o r l d i s l a n d ) , p i v o t á r e a ( á r e a d e a r t i c u l a ç ã o ) ,

h e a r t l a n d ( t e r r a c o r a ç ã o ) . M a c k i n d e r d e f e n d e q u e o s

f e n ô m e n o s g e o p o l í t i c o s p o d e m s e r e x p l i c a d o s a p a r t i r d a l u t a

t r a v a d a e n t r e o h e a r t l a n d e o s c r e s c e n t e s c o n c ê n t r i c o s q u e o

c i r c u n d a m . “ Q u e m d o m i n a a E u r o p a O r i e n t a l c o n t r o l a o

H e a r t l a n d ; q u e m d o m i n a o H e a r t l a n d c o n t r o l a o W o r l d I s l a n d ;

q u e m d o m i n a a W o r l d I s l a n d c o n t r o l a o m u n d o ”

( M A C K I N D E R , 1 9 1 9 a p u d M E L L O , 1 9 9 9 , p . 5 6 ) e d e s s a f o r m a

o p e n s a m e n t o g e o p o l í t i c o d e M a c k i n d e r é a p a r e n t e m e n t e

m a r c a d o p e l o d e t e r m i n i s m o g e o g r á f i c o .

A p e r m a n ê n c i a d o p o d e r m a r í t i m o a n g l o - a m e r i c a n o s e

b a s e i a n o e n f r a q u e c i m e n t o d o s p o d e r e s e m e r g e n t e s n a E u r á s i a .

I m p e d i r a u n i ã o e n t r e a A l e m a n h a e a R ú s s i a b o l c h e v i q u e

t o r n a v a - s e u m i m p e r a t i v o , q u e o p r ó p r i o M a c k i n d e r a s s u m i r i a

d i r e t a m e n t e n o c a m p o d i p l o m á t i c o a o r e d e s e n h a r a s f r o n t e i r a s

e u r o p e i a s a p ó s a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l .

E l e r e f o r ç a a s a ç õ e s p o l í t i c a s d a F r a n ç a n o s e n t i d o d e

i n s t i t u i r u m c o r d ã o s a n i t á r i o e n t r e e s s e s d o i s p a í s e s . D i s s o

d e r i v a a c r i a ç ã o d a P o l ô n i a , T c h e c o - E s l o v á q u i a , H u n g r i a ,

I u g o s l á v i a , B u l g á r i a , R o m ê n i a e G r é c i a , a p a r t i r d e t e r r i t ó r i o s

d e s m e m b r a d o s d o s i m p é r i o s r u s s o , a l e m ã o , a u s t r í a c o e t u r c o .

A P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l f o i i n i c i a d a d e v i d o à

d e s v a n t a g e m q u e o s ú l t i m o s i m p é r i o s a s e r e m f o r m a d o s t i n h a m

e m q u e s t ã o t e r r i t o r i a l e e c o n ô m i c a e m r e l a ç ã o à s g r a n d e s

p o t ê n c i a s j á f o r m a d a s , p r i n c i p a l m e n t e a r e p ú b l i c a d a F r a n ç a e

o i m p é r i o d a I n g l a t e r r a .

O s i m p é r i o s d e f o r m a ç ã o t a r d i a , p r i n c i p a l m e n t e

A l e m a n h a , I t á l i a e J a p ã o , s o f r i a m a s c o n s e q u ê n c i a s d e

p o s s u í r e m p o u c a e x t e n s ã o t e r r i t o r i a l , p o i s v i a m q u e s e u s

a t r a s o s , t a n t o e c o n ô m i c o s q u a n t o t e r r i t o r i a i s , s e d a v a m p e l o

p r o c e s s o d e c o l o n i z a ç ã o q u e e s t a v a n o s e u á p i c e , o u s e j a , a

p a r t i l h a d o m u n d o j á h a v i a o c o r r i d o p e l a s g r a n d e s p o t ê n c i a s

m u n d i a i s d a é p o c a .

N o c a s o a l e m ã o , s u a i n d u s t r i a l i z a ç ã o f o i t a r d i a , p o i s

s o m e n t e e m 1 8 7 1 c o n s e g u i u r e a l i z a r s u a u n i d a d e p o l í t i c a , s o b

a é g i d e d a P r ú s s i a e c o m a e x c l u s ã o d a Á u s t r i a .

C o m o p ó s - P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l , a A l e m a n h a

d e s t r u í d a , v e n c i d a e s e m b o a p a r t e d e s e u t e r r i t ó r i o , i n i c i a v a

s u a r e c o n s t r u ç ã o e e n f i m t o r n a v a - s e r e p ú b l i c a , s e n d o

F r i e d r i c h E b e r t o p r i m e i r o p r e s i d e n t e d a r e p ú b l i c a . O s

h u m i l h a n t e s t e r m o s d e p a z , c o m o o t r a t a d o d e V e r s a l h e s , a s

c r i s e s e c o n ô m i c a s e a s e n o r m e s i n d e n i z a ç õ e s q u e t i n h a m q u e

p a g a r a o s p a í s e s v e n c e d o r e s d a g u e r r a p r o v o c a r a m i n d i g n a ç ã o

e n t r e o s a l e m ã e s e e n f r a q u e c e r a m d r a s t i c a m e n t e o n o v o r e g i m e

d e m o c r á t i c o .

O d e s f e c h o d a P r i m e i r a G u e r r a c o n t r i b u i u p a r a u m c l i m a

d e i n s t a b i l i d a d e s l a t e n t e s n a E u r o p a e a c a b a r i a p o r e s t i m u l a r a

a s c e n s ã o d e u m r e g i m e t o t a l i t á r i o e u m a i m i n e n t e S e g u n d a

G u e r r a M u n d i a l .

N a s d é c a d a s d e 1 9 2 0 e 1 9 3 0 , a p r o d u ç ã o e m g e o g r a f i a

p o l í t i c a a u m e n t o u c o n s i d e r a v e l m e n t e , r e f l e t i n d o a s

c a r a c t e r í s t i c a s d a é p o c a . P a r a C o s t a ( 2 0 1 0 , p . 1 6 ) , “ o

p e n s a m e n t o d e R a t z e l i n f l u e n c i o u q u a s e t o d o s o s g e ó g r a f o s

a l e m ã e s q u e p u b l i c a r a m l i v r o s d e g e o p o l í t i c a n o p e r í o d o d a s

g u e r r a s ” . U m d e l e s f o i K a r l H a u s h o f e r .

A s i d e i a s d e H a u s h o f e r e r a m b a s e a d a s e m R a t z e l e

K j é l l e n , e s e d e s e n v o l v e r a m b a s i c a m e n t e e m M u n i q u e .

A c a b a r a m r e p e r c u t i n d o p e l o m u n d o t o d o d e v i d o a o f a t o d e o

p e r í o d o s e r m a r c a d o p o r g u e r r a s . S u a g e o p o l í t i c a a s s o c i a v a a

l u t a p e l o e s p a ç o a u m p o v o r a d i c a l m e n t e h o m o g ê n e o e q u e

p r o c u r a v a a r t i c u l a r a c i ê n c i a m i l i t a r c o m a g e o g r a f i a p o l í t i c a .

H a u s h o f e r t o r n o u - s e a m i g o e m a i s t a r d e p r o f e s s o r d e H u l d o l f

H e s , q u e e r a i n t e g r a n t e d o p a r t i d o n a z i s t a a l e m ã o . E x p l a n o u

s u a s i d e i a s g e o p o l í t i c a s e p r i n c i p a l m e n t e o c o n c e i t o c e n t r a l d e

“ e s p a ç o v i t a l ” e o t e r c e i r o R e i c h . H i t l e r , t a m b é m c o m o

i n t e g r a n t e d o p a r t i d o n a z i s t a , f o r a i n i c i a d o à s t e o r i a s d e

H a u s h o f e r , o q u e l h e a j u d o u a a r g u m e n t a r s u a s s u b s e q u e n t e s

l o u c u r a s .

H a u s h o f e r l e v a e m c o n s i d e r a ç ã o o a j u s t e e n t r e

n e c e s s i d a d e d a p o p u l a ç ã o e o e s p a ç o s e n d o a b a s e d e s e u

c o n c e i t o d e “ e s p a ç o v i t a l ” , q u e , s e g u n d o C o s t a ( 2 0 1 0 , p . 1 2 9 ) ,

( . . . ) P a r t i n d o d e u m c o n c e i t o m e t a f í s i c o d e e s p a ç o

g e r a l e e s p a ç o a b s t r a t o ( . . . ) e l e c o n c l u i q u e “ o

e s p a ç o r e g e a h i s t ó r i a d a h u m a n i d a d e ” ( . . . ) . S ó u m a

n a ç ã o c u j o e s p a ç o s e a j u s t a à s n e c e s s i d a d e s , t a n t o

e s p i r i t u a i s c o m o m a t e r i a i s , p o d e t e r e s p e r a n ç a d e

a l c a n ç a r v e r d a d e i r a g r a n d e z a .

H a u s h o f e r n ã o e s t a v a p r e o c u p a d o c o m o s f u n d a m e n t o s d a

g e o g r a f i a p o l í t i c a e m s i , m a s c o m a s u a a r t i c u l a ç ã o c o m a s

c i ê n c i a s p o l í t i c a s , c u j o r e s u l t a d o , a g e o p o l í t i c a , f o s s e ú t i l a o s

h o m e n s d e E s t a d o e n c a r r e g a d o s d a p o l í t i c a e x t e r n a d e s e u

p a í s .

P a r a H a u s h o f e r ( . . . ) a g e o p o l í t i c a é u m a r e f l e x ã o

s o b r e o s a s p e c t o s e s p a c i a i s d a a ç ã o p o l í t i c a . ( . . . )

E l a n ã o d e m a n d a c o n h e c i m e n t o s g e r a i s e l e i s . E l a

e s t á d e s t i n a d a a f o r m a r o s r e s p o n s á v e i s p e l a t o m a d a

d e d e c i s õ e s e a i n f o r m a r a o p i n i ã o p ú b l i c a d o s

p r o b l e m a s r e a i s q u e c o n h e c e m o s d i f e r e n t e s p a í s e s

e d a s s o l u ç õ e s q u e s e l h e s p o d e p r o p o r ( C L A V A L ,

1 9 7 9 , p . 2 6 ) .

A g e o p o l í t i c a d e H a u s h o f e r p o u c o d i f e r e d a q u e l a d e

M a c k i n d e r , v o l t a n d o - s e p a r a a c o n s t i t u i ç ã o d e u m p o d e r

t e r r e s t r e c o m v i s t a s a s u p l a n t a r a h e g e m o n i a d o p o d e r

m a r í t i m o d a I n g l a t e r r a . U m p o s s í v e l e l o e n t r e a s i d e i a s d e

H a u s h o f e r e a s p r á t i c a s d e H i t l e r f o i t r a ç a d o . E n t r e t a n t o , a

i d e n t i f i c a ç ã o d a s i d e i a s d e H a u s h o f e r c o m o e x p a n s i o n i s m o d a

A l e m a n h a n a z i s t a é a l g o p o l ê m i c o e c o n t r o v e r s o , p o r é m v a l e

d e s t a c a r .

P a r a A z e v e d o ( 1 9 5 5 , p . 4 6 ) , “ H a u s h o f e r é u m d o s

s u s t e n t á c u l o s d a p o l í t i c a e x p a n s i o n i s t a d e A d o l f H i t l e r ” . J á

M e l l o ( 1 9 9 9 ) a f i r m a q u e h á u m a a s c e n d ê n c i a d a o b r a d e

M a c k i n d e r s o b r e H a u s h o f e r , m a s n ã o u m a i n f l u ê n c i a d e

H a u s h o f e r s o b r e a p o l í t i c a d e H i t l e r . P a r a C l a v a l ( 1 9 7 9 , p . 2 7 -

2 8 ) , “ A g e o p o l í t i c a a l e m ã n ã o s e c o n f u n d e c o m o n a z i s m o . A

r e f l e x ã o g e o p o l í t i c a s e d e s e n v o l v e a n t e s q u e s e c o m e c e a f a l a r

d e H i t l e r ” .

C a b e a q u i m e n c i o n a r b r e v e m e n t e q u e n o B r a s i l a s

p r o d u ç õ e s l i g a d a s à g e o p o l í t i c a e s t a v a m t o t a l m e n t e a t r e l a d a s

à s p e r s p e c t i v a s d e d e f e s a n a c i o n a l e e s t u d o s v o l t a d o s à s

c i ê n c i a s m i l i t a r e s . O “ e s p a ç o v i t a l ” d e R a t z e l e H a u s h o f e r

r e p e r c u t i a e p r e v a l e c i a n a s p e s q u i s a s s o b r e g e o p o l í t i c a

a p r e s e n t a d a s n o p a í s .

D o i s a u t o r e s b r a s i l e i r o s e m b l e m á t i c o s d e s s a t e n d ê n c i a

s ã o o c o r o n e l G o l b e r y d o C o u t o e S i l v a , e m s u a o b r a

“ C o n j u n t u r a P o l í t i c a N a c i o n a l , o P o d e r E x e c u t i v o &

G e o p o l í t i c a d o B r a s i l ” e o g e n e r a l M e i r a M a t t o s , e m

“ G e o p o l í t i c a e T r ó p i c o s ” . Q u e s t õ e s c o m o a i n f l u ê n c i a d o f a t o r

c l i m a e d o f a t o r r a ç a n a s r e a l i z a ç õ e s d o h o m e m n a t e r r a s ã o o s

f o c o s d e s s e s a u t o r e s , q u e e s t a v a m a s e r v i ç o d e a r t i c u l a ç õ e s e

e s t r a t é g i a s m i l i t a r e s , v i s t o q u e o B r a s i l v i v e n c i o u d e 1 9 6 4 a

1 9 8 4 u m r e g i m e m i l i t a r e m q u e t a i s q u e s t õ e s g e o p o l í t i c a s

e r a m a g e n d a s d o E s t a d o n a c i o n a l .

P o r é m , e m 1 9 7 6 , u m a n o v a p e r s p e c t i v a g e o p o l í t i c a s u r g e

c o m Y v e s L a c o s t e e m “ A G e o g r a f i a – i s s o s e r v e , e m p r i m e i r o

l u g a r , p a r a f a z e r a g u e r r a ” e c o m a s r e v i s t a s d e a r t i g o

t r i m e s t r a i s “ H é r o d o t e ” . D e i n í c i o , a r e v i s t a m a n t é m a s

p r e o c u p a ç õ e s c l á s s i c a s d a g e o g r a f i a p o l í t i c a i n a u g u r a d a s p o r

R a t z e l . M a s , a o c o n t r á r i o d a m a t r i z e s t a d i s t a d o p e n s a m e n t o

r a t z e l i a n o , L a c o s t e ( 1 9 9 4 , p . 1 8 - 2 7 ) a f i r m a q u e h á o u t r a s

r e p r e s e n t a ç õ e s g e o p o l í t i c a s q u e d e s e n c a d e i a m m u d a n ç a s n o

t e r r i t ó r i o .

C o m i s s o , o a u t o r d e s e n v o l v e s u a t e s e p r i n c i p a l , a q u e l a

c o n t i d a n o t í t u l o d a o b r a , d e q u e a “ v e r d a d e i r a g e o g r a f i a ” é a

g e o p o l í t i c a e q u e a g e o g r a f i a s e m p r e s e r v i u p r i n c i p a l m e n t e ,

e m b o r a n ã o a p e n a s , p a r a f a z e r a g u e r r a , p a r a f i n s e s t r a t é g i c o s

e d e p e r p e t u a ç ã o d e r e l a ç õ e s d e d o m i n â n c i a ( V E S E N T I N I ,

p r e f á c i o , 2 0 1 2 ) .

A s o b r a s d e L a c o s t e c o n s t i t u e m u m t r a b a l h o s e m i n a l d e

g e o g r a f i a c r í t i c a , e m q u e b u s c o u s u b s í d i o s n ã o s o m e n t e n o

m a r x i s m o , m a s p r i n c i p a l m e n t e n o a n a r q u i s m o e n a s i d e i a s d e

a u t o r e s p ó s - e s t r u t u r a l i s t a s o u p ó s - m o d e r n o s c o m o F o u c a u l t ,

p o r e x e m p l o . L a c o s t e c r i t i c o u M a r x e o s m a r x i s m o s p o r t e r e m

s u p e r v a l o r i z a d o o t e m p o e a h i s t ó r i a e m d e t r i m e n t o d o e s p a ç o ,

d a g e o g r a f i a . F o u c a u l t t a m b é m d e t e c t a u m a d e p r e c i a ç ã o d o

e s p a ç o e m p r o l d e u m a t e m p o r a l i d a d e s u p e r v a l o r i z a d a d e s d e a

R e v o l u ç ã o F r a n c e s a , e e m e s p e c i a l n o s é c u l o X I X . A m b o s

f a z e m e s s e d i á l o g o c o m a s t e o r i a s d e M a r x ( V E S E N T I N I ,

p r e f á c i o , 2 0 1 2 ) .

A n o s s o v e r , L a c o s t e p r o c u r o u m o s t r a r a e n o r m e

i m p o r t â n c i a d a g e o g r a f i a c o m o u m s a b e r e s t r a t é g i c o ,

i n d i s p e n s á v e l n ã o s o m e n t e p a r a a s g u e r r a s m i l i t a r e s , c o m o

t a m b é m p a r a q u a l q u e r f o r m a d e c o n t e s t a ç ã o o u l u t a n o o u c o m

o e s p a ç o , c o m o , p o r e x e m p l o , g r e v e s , p a s s e a t a s , d e m a n d a s p o r

m e l h o r i a s l o c a i s , m e l h o r q u a l i d a d e d e v i d a e t c .

O E s t a d o - n a ç ã o n ã o é m a i s a ú n i c a r e p r e s e n t a ç ã o

g e o p o l í t i c a e s e s o f r e a c o n c o r r ê n c i a d e o u t r a s

r e p r e s e n t a ç õ e s m u i t o m a i s v a s t a s e m a i s f l u í d a s o u

a o c o n t r á r i o m a i s r e s t r i t a s e m a i s p r e c i s a s , m a i s

e l a s t a m b é m c a r r e g a d a s d e v a l o r e s [ . . . ] . A s r e l a ç õ e s

p o d e r t e r r i t ó r i o n ã o s ã o m a i s s o m e n t e o b r a d e

c h e f e s d e E s t a d o s e d e s e u s c o n s e l h e i r o s , m a s

t a m b é m d o s m i l i t a r e s q u e , p o r m e i o d e m o v i m e n t o s

l o c a i s o u d e a s s o c i a ç õ e s , a n i m a m p e q u e n o s g r u p o s

d e h o m e n s e m u l h e r e s , p a r a a d e f e s a d o p r o g r e s s o , a

s a l v a g u a r d a d o p a t r i m ô n i o o u o c o n t r o l e d a

p o p u l a ç ã o d e c e r t o s g u e t o s q u e s e p r o c l a m a m

“ a u t ô n o m o s ” ( L A C O S T E , 2 0 1 4 , p . 1 8 - 2 7 ) .

A g e o p o l í t i c a , r e s g a t a d a p e l a g e o g r a f i a c o m L a c o s t e , é

r e l i d a e m u m n o v o c o n t e x t o , o q u e s i g n i f i c a e n t e n d e r o E s t a d o

n ã o m a i s c o m o ú n i c o p o d e r a c o n t r o l a r o t e r r i t ó r i o , m a s s i m

c o m o o s c o n f l i t o s t e r r i t o r i a i s e n t r e d i f e r e n t e s t i p o s d e p o d e r e s

r e o r d e n a m o s t e r r i t ó r i o s , e e s s a n ã o é s o m e n t e u m a p r á t i c a d e

E s t a d o . A p a r t i r d e e n t ã o , a g e o p o l í t i c a e a g e o g r a f i a p o l í t i c a

p a s s a r i a m a s e p r e o c u p a r c o m q u e s t õ e s r e l a t i v a s a o p o d e r e m

g e r a l e a s s u a s v a r i a d a s f o r m a s d e m a n i f e s t a ç ã o t e r r i t o r i a l

( V E S E N T I N I , p r e f á c i o , 2 0 1 2 ) .

D e i x a n d o d e s e p r e o c u p a r a p e n a s c o m o p o d e r e s t a t a l e

s u a e s c a l a n a c i o n a l , a g e o g r a f i a d e L a c o s t e p a s s o u a

m u l t i p l i c a r s u a s a n á l i s e s , o c u p a n d o - s e , a s s i m , d e v á r i a s

e s c a l a s d o t e r r i t ó r i o r e g i o n a l , l o c a l , m u n i c i p a l , b a i r r o e t c . ,

a n a l i s a n d o o p o d e r e x e r c i d o e / o u a p r o p r i a d o p e l o s m a i s

d i v e r s o s a g e n t e s , m u l t i n a c i o n a i s , a s s o c i a ç õ e s d e b a i r r o s ,

s i n d i c a t o s , t r a f i c a n t e s , m i l í c i a s , g r u p o s t e r r o r i s t a s e t c

( V E S E N T I N I , p r e f á c i o , 2 0 1 2 ) .

O u s e j a , c o m L a c o s t e , a g e o p o l í t i c a e a g e o g r a f i a

p o l í t i c a a n a l i s a m a g o r a o p o d e r t e r r i t o r i a l i z a d o n a s m a i s

d i v e r s a s e s c a l a s e p r á t i c a s s o c i a i s d o c o t i d i a n o , o q u e

s i g n i f i c a c o m p r e e n d e r o u a g i r s o b r e a s o c i e d a d e o r g a n i z a d a

e m u m e s p e c t r o m a i s a m p l o d a s r e l a ç õ e s d e p o d e r e d a s f o r m a s

d e e x e r c í c i o p o l í t i c o d e s s e m e s m o p o d e r q u e p o d e r í a m o s

c h a m a r d e r e l a ç õ e s d e c o n t r o l e , d e d o m i n a ç ã o , d e l u t a e d e

r e s i s t ê n c i a . ( V E S E N T I N I , p r e f á c i o , 2 0 1 2 )

P a r a R a t z e l , s ó e x i s t e o p o d e r d o E s t a d o . I s s o é t ã o

e v i d e n t e q u e e l e s ó f a z a l u s ã o , e m m a t é r i a d e c o n f l i t o , d e

c h o q u e s e n t r e d o i s o u v á r i o s p o d e r e s , à g u e r r a e n t r e E s t a d o s .

A s o u t r a s f o r m a s d e c o n f l i t o , t a i s c o m o a s r e v o l u ç õ e s , q u e

c o l o c a m e m c a u s a o E s t a d o e m s u a i n t e r i o r i d a d e , n ã o t ê m

l u g a r e m s e u s i s t e m a . A i d e o l o g i a s u b j a c e n t e é e x a t a m e n t e a

d o E s t a d o t r i u n f a n t e , d o p o d e r e s t a t a l . J á n a s p a l a v r a s d e

L a c o s t e e x i s t e m o u t r a s g e o p o l í t i c a s , t a n t o a q u e l a s d o s E s t a d o s

d e m o c r á t i c o s ( E s t a d o s U n i d o s , p o r e x e m p l o ) c o m o t a m b é m d a s

e m p r e s a s m u l t i n a c i o n a i s e a t é m e s m o a s d o s p o v o s d o m i n a d o s ,

i s t o é , a s e s t r a t é g i a s e s p a c i a i s d o s q u e s e r e v o l t a m , d o s q u e s e

o p õ e m a o p o d e r d o m i n a n t e .

O r a c i o c í n i o g e o p o l í t i c o n ã o é p o r e s s ê n c i a “ d e

d i r e i t a ” o u “ d e e s q u e r d a ” . É u m i n s t r u m e n t o

c o n c e i t u a l q u e p e r m i t e a p r e e n d e r t o d a u m a m a r g e m

d a r e a l i d a d e . E v i d e n t e m e n t e , c o m o o r a c i o c í n i o

h i s t ó r i c o , e l e é u t i l i z a d o p o r h o m e n s q u e n ã o s ã o

e s p í r i t o s p u r o s ; e l e s t ê m , c a d a u m , s u a p r e f e r ê n c i a

i d e o l ó g i c a e s u s t e n t a m , m a i s o u m e n o s

c o n s c i e n t e m e n t e , c e r t a s c a u s a s . S e m d ú v i d a s , o s

n a z i s t a s d e r a m g r a n d e d e s t a q u e à g e o p o l í t i c a , p o r

c a u s a d e u m a c e r t a a r g u m e n t a ç ã o g e o p o l í t i c a , m a s

e l e s u t i l i z a r a m , d a m e s m a f o r m a , a r g u m e n t o s

h i s t ó r i c o s o u b i o l ó g i c o s p a r a f u n d a m e n t a r s u a s

p r e t e n s õ e s . N ã o s e d e s q u a l i f i c o u a h i s t ó r i a o u a

b i o l o g i a p o r c a u s a d i s s o , m a s p r o s c r e v e u - s e a

g e o p o l í t i c a ( L A C O S T E , 2 0 1 4 , p . 2 6 1 ) .

A e s p a c i a l i d a d e d i f e r e n c i a l , p r o p o s t a p o r L a c o s t e , s e r i a

o e n t e n d i m e n t o d e q u e u m f e n ô m e n o t e m s i g n i f i c a d o s

d i f e r e n t e s d e a c o r d o c o m s u a e s c a l a , o u s e j a , q u e e x i s t e m

d i v e r s a s o r d e n s d e g r a n d e z a n a a n á l i s e e s p a c i a l e q u e o s

p r o c e s s o s e a c o n t e c i m e n t o s d i f e r e m e m s u a p e r c e p ç ã o d e

a c o r d o c o m a o r d e m o u n í v e l e s c a l a r q u e a n a l i s a m o s .

N a s p e r s p e c t i v a s d o s a u t o r e s a p r e s e n t a d o s b r e v e m e n t e

n e s t e s u b c a p í t u l o , e n t e n d e m o s q u e L a c o s t e s e a p r o x i m a m a i s ,

e m r e l a ç ã o a o s d e m a i s a u t o r e s c i t a d o s , d a d i s c u s s ã o e d o v i é s

d a s r e s p o s t a s q u e p r o c u r a m o s e n c o n t r a r s o b r e o q u e

c o n d i c i o n a a s t r a n s f o r m a ç õ e s e s p a c i a i s e t e r r i t o r i a i s d e V G P ,

e m s u a s d i s t i n t a s e s c a l a s d e r e l a ç õ e s . Q u a i s s ã o a s f o r ç a s e m

d i s p u t a p o r e s s e t e r r i t ó r i o e c o m o i s s o s e e s p a c i a l i z a e m V G P ?

D o l o c a l a o g l o b a l , p a s s a r e m o s p o r a l g u m a s e s c a l a s

g e o g r á f i c a s i n t e r m e d i á r i a s c o m o o p r ó p r i o m u n i c í p i o d e V G P ,

o e s t a d o d e S ã o P a u l o , a R M S P , a r e g i ã o d e n t r o d o p a í s , o

E s t a d o n a c i o n a l e o c o n j u n t o r e g i o n a l s u p r a n a c i o n a l d o q u a l

n o s s o p a í s f a z p a r t e . É n e c e s s á r i o , m e s m o q u e e m c o n j e c t u r a s

a t u a i s d e m u n d i a l i z a ç ã o d o c a p i t a l e p a d r o n i z a ç ã o d o s

t e r r i t ó r i o s , a n a l i s a r m o s v a r i á v e i s e c i r c u n s t â n c i a s e m

d i f e r e n t e s e s c a l a s , e m q u e c a d a c a s o a c a b a p o r s e r u m c a s o

s i n g u l a r e e s p e c í f i c o , p o r é m a t r e l a d o s e i n s e r i d o s e m u m a

l ó g i c a g e r a l e g l o b a l .

2 . 3 . E s t a d o e R e l a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s

A a n á l i s e d o p o r q u ê d a a p a r i ç ã o d o E s t a d o é a a n á l i s e d o

p a p e l p o r e l e d e s e m p e n h a d o n o p a s s a d o , p a r a o c o m p a r a r m o s

c o m a s i n s t i t u i ç õ e s q u e v e i o s u b s t i t u i r , p o i s v i v e m o s e m

s o c i e d a d e p o r m i l h a r e s e m i l h a r e s d e a n o s a n t e s d e s e n t i r m o s

o p e s o d o E s t a d o e m n o s s a s c a b e ç a s . D e s s a f o r m a , o E s t a d o s ó

p o d e s e r c o m p r e e n d i d o s e g u n d o s e u d e s e n v o l v i m e n t o

h i s t ó r i c o .

P o r é m n ã o s e p r e t e n d e a q u i r e s g a t a r t o d a a o r i g e m d a s

c o n c e p ç õ e s e f o r m u l a ç õ e s d e E s t a d o , e s i m d i a l o g a r c o m

a l g u m a s t e o r i a s e p e n s a d o r e s q u e n e s s e a s s u n t o s e

d e b r u ç a r a m , d e m o d o q u e p o s s a m o s m e l h o r c o m p r e e n d e r e s s a

a r t i c u l a ç ã o e n t r e E s t a d o e o s o r d e n a m e n t o s t e r r i t o r i a i s .

É i m p o r t a n t e a f i r m a r q u e o e s p a ç o n ã o é n e u t r o n e m

i n o c e n t e , e s i m c o n d i ç ã o d e s e r . É u m d o s c a m p o s d e a ç ã o d a s

f o r ç a s p o l í t i c a s . O E s t a d o é t a m b é m u m a e n t i d a d e g e o g r á f i c a e

s e u a p a r e l h o o r g a n i z a o t e r r i t ó r i o d e m o d o a e x e r c e r s e u p o d e r

s o b r e o s i n d i v í d u o s , n a t e n t a t i v a d e t o r n á - l o s c a d a v e z m a i s

s ú d i t o s e r e s i g n a d o s .

O I m p é r i o R o m a n o f o i u m E s t a d o n a v e r d a d e i r a a c e p ç ã o

d o t e r m o . C o b r i a u m v a s t o d o m í n i o c o m u m a r e d e i m e n s a d e

p r o v í n c i a s . T u d o f l u í a p a r a R o m a : a v i d a e c o n ô m i c a , a v i d a

m i l i t a r , a v i d a s o c i a l , a s r e l a ç õ e s j u r í d i c a s , a s r i q u e z a s , a

e d u c a ç ã o e p r i n c i p a l m e n t e a r e l i g i ã o . O c o n t r o l e e d o m i n a ç ã o

d o t e r r i t ó r i o e r a m i m p r e s c i n d í v e i s . D e R o m a v i n h a m a s l e i s ,

o s g o v e r n a n t e s , o s d e u s e s e a s n o r m a s .

O s é c u l o X V I u n i f i c o u o m u n d o . O p r o g r e s s o d a

n a v e g a ç ã o p e r m i t i u a t r a v e s s a r o b s t á c u l o s q u e s e p a r a v a m á r e a s

e c o n t i n e n t e s . O s s i s t e m a s i n t e r n a c i o n a i s q u e s u r g e m n o

R e n a s c i m e n t o , c e n t r a l i z a d o s n a E u r o p a e a n i m a d o s p o r e l a ,

s ã o f e i t o s d e u m e s p a ç o j á m u n d i a l . A p a r t i r d e u m a

u n i f i c a ç ã o d o m u n d o , t o d a s a s n a ç õ e s s e e n c o n t r a m n u m a

m e s m a r e d e d e r e l a ç õ e s e a s i g n i f i c a ç ã o d e s s a s r e l a ç õ e s

e x t e r i o r e s s e m o d i f i c a p l e n a m e n t e c o m o m u n d o e m

m e t a m o r f o s e .

A p a r t i r d o s é c u l o X I X , c o m a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l , o

m u n d o é m a r c a d o p o r u m a s é r i e d e r e o r g a n i z a ç õ e s : u r b a n a ,

i n d u s t r i a l , e c o n ô m i c a , d o s m e i o s d e c o m u n i c a ç ã o e

i n f o r m a ç ã o , d o s E s t a d o s n a c i o n a i s , d o s m o v i m e n t o s s o c i a i s ,

p o l í t i c o s e t c . O s s e t o r e s d e f a b r i c a ç ã o f o r a m s u c e s s i v a m e n t e

a t i n g i d o s p e l o p r o g r e s s o d o m a q u i n i s m o e a s e c o n o m i a s d e

e s c a l a s s e t o r n a r a m c a d a v e z m a i s e v i d e n t e s . À m o d i f i c a ç ã o

t é c n i c a s e a c r e s c e n t a m a s m o d i f i c a ç õ e s t e r r i t o r i a i s e s o c i a i s

q u e t a m b é m s ã o m u i t o s i g n i f i c a t i v a s . C o m o n o s a p r e s e n t a

M a r x ( 1 9 7 3 , p r e f á c i o ) , “ O m o d o d e p r o d u ç ã o d e v i d a m a t e r i a l

c o n d i c i o n a o p r o c e s s o d a v i d a s o c i a l , p o l í t i c a e e s p i r i t u a l e m

g e r a l ” .

A c r i a ç ã o d e g r a n d e s i n d ú s t r i a s t o r n a n e c e s s á r i o q u e a s

m a t é r i a s - p r i m a s , a e n e r g i a e o s a r t i g o s f a b r i c a d o s s e j a m

t r a n s p o r t a d o s s e m d i f i c u l d a d e e q u e o s c u s t o s d e t r a n s p o r t e

s e j a m b a i x o s , p a r a n ã o n e u t r a l i z a r a s v a n t a g e n s d a

c o n c e n t r a ç ã o . C o m o d i z i a A d a m S m i t h ( 1 9 8 1 ) , a d i v i s ã o d o

t r a b a l h o e s t á l i m i t a d a p e l a d i m e n s ã o d o m e r c a d o , i s t o é , p e l o

a l c a n c e d o s b e n s , e e s t e a u m e n t a e m d e c o r r ê n c i a d a m á q u i n a a

v a p o r , d a e s t r a d a d e f e r r o , d o n a v i o a c a r v ã o m i n e r a l e t c .

E m c o m u n h ã o a e s t e p r o c e s s o , e n c o n t r a - s e , e m f i n s d o

s é c u l o X I X , o l i b e r a l i s m o e c o n ô m i c o , q u e v e i o c a r a c t e r i z a r o

E s t a d o L i b e r a l 15 p r e s e n t e e m n o s s a a t u a l i d a d e . C o m o a d v e n t o

d a i n d u s t r i a l i z a ç ã o , d o s t r a n s p o r t e s , d a s c o m u n i c a ç õ e s e

i n f o r m a ç õ e s e d o c r e s c e n t e c o m é r c i o i n t e r n a c i o n a l , o s E s t a d o s

l i b e r a i s m o d e r n o s f o r a m g r a d u a l m e n t e a b s o r v e n d o o s

i n d i v í d u o s , e n t r o s a n d o - o s n a s u a e n g r e n a g e m c a d a v e z m a i s

v a s t a , c o m p l e x a e m u n d i a l i z a d a .

O b v i a m e n t e , a c o n c e p ç ã o d e E s t a d o , i n i c i a l m e n t e , e

p o s t e r i o r m e n t e a c o n c e p ç ã o d e E s t a d o l i b e r a l , f o r a m o b j e t o d e

e s t u d o d e d i v e r s o s i n t e l e c t u a i s d e v á r i a s á r e a s d i s t i n t a s d e

p r o d u ç ã o d o c o n h e c i m e n t o , c o m o a f i l o s o f i a e a g e o g r a f i a ,

m a s a q u i d e s t a c a r e m o s T h o m a s H o b b e s ( 1 5 8 8 - 1 6 7 9 ) , J o h n

L o c k e ( 1 6 3 2 - 1 7 0 4 ) e A d a m S m i t h ( 1 7 2 3 - 1 7 9 0 ) p o r

c o n s i d e r a r m o s s e r e m s u f i c i e n t e s c o m o a l i c e r c e p a r a a s

q u e s t õ e s q u e p r e t e n d e m o s d i s c u t i r n e s t e s u b c a p í t u l o .

D e a c o r d o c o m o f i l ó s o f o T h o m a s H o b b e s , o E s t a d o

d e v e r i a s e r a i n s t i t u i ç ã o f u n d a m e n t a l p a r a r e g u l a r a s r e l a ç õ e s

h u m a n a s , d a d o o c a r á t e r d a c o n d i ç ã o n a t u r a l d o s h o m e n s , q u e

o s i m p e l e à b u s c a d o a t e n d i m e n t o d e s e u s d e s e j o s d e q u a l q u e r

m a n e i r a , a q u a l q u e r p r e ç o , d e f o r m a v i o l e n t a , e g o í s t a , i s t o é ,

m o v i d a p o r p a i x õ e s ( R I B E I R O , 2 0 1 2 ) .

A f i r m a v a q u e o s h o m e n s n ã o t i r a m p r a z e r a l g u m d a

c o m p a n h i a u n s d o s o u t r o s q u a n d o n ã o e x i s t e u m p o d e r c a p a z

d e m a n t e r a t o d o s e m r e s p e i t o , p o i s c a d a u m p r e t e n d e q u e s e u

c o m p a n h e i r o l h e a t r i b u a o m e s m o v a l o r q u e e l e a t r i b u i a s i

15 O E s t a d o l i b e r a l p o d e s e r c o n s i d e r a d o c o m o a q u e l e q u e s u c e d e u o

E s t a d o a b s o l u t i s t a . E n q u a n t o e s t e s e c a r a c t e r i z o u g e r a l m e n t e p o r u m a

r e l a ç ã o a u t o r i t á r i a e n t r e a c l a s s e g o v e r n a n t e e o p o v o , o l i b e r a l i s m o ,

p o r o u t r o l a d o , p r e g o u a d i s s o c i a ç ã o e n t r e o E s t a d o e a e c o n o m i a q u e ,

p o r s u a v e z , d e v e r i a s e r e s t i m u l a d a e r e g u l a d a p e l o p r ó p r i o m e r c a d o ( e

n ã o p e l a e l i t e p o l í t i c a ) – s e g u n d o A d a m S m i t h , e m “ A R i q u e z a d a s

N a ç õ e s ” ( 1 9 8 1 ) . P o r é m o E s t a d o l i b e r a l n ã o t o r n a o p o v o m a i s p r ó x i m o

d a o l i g a r q u i a p o l í t i c a d o m i n a n t e e p e r p e t u a a d e s i g u a l d a d e s o c i a l e

e c o n ô m i c a a p e n a s d e u m a f o r m a d i f e r e n t e d a a t é e n t ã o p r e s e n t e n o s

E s t a d o s a b s o l u t i s t a s .

p r ó p r i o . D e s s a f o r m a , t a l s i t u a ç ã o s e r i a p r o p í c i a p a r a u m a l u t a

d e t o d o s c o n t r a t o d o s p e l o d e s e j o d o r e c o n h e c i m e n t o , p e l a

b u s c a d a p r e s e r v a ç ã o d a v i d a e d a r e a l i z a ç ã o d a q u i l o q u e o

h o m e m , j u i z d e s u a s a ç õ e s , d e s e j a . D e s t e p o n t o d e v i s t a

s u r g i r i a a f a m o s a e x p r e s s ã o d e H o b b e s : “ O h o m e m é o l o b o d o

h o m e m ” . ( H O B B E S a p u d R I B E I R O , 2 0 1 2 )

N a s p a l a v r a s d e W e f f o r t , e m s u a o b r a i n t i t u l a d a “ O s

C l á s s i c o s d a P o l í t i c a ” ( 2 0 0 6 ) , a i g u a l d a d e e n t r e o s h o m e n s , n a

v i s ã o d e H o b b e s , g e r a a m b i ç ã o , d e s c o n t e n t a m e n t o e g u e r r a . A

i g u a l d a d e s e r i a o f a t o r q u e c o n t r i b u i p a r a a g u e r r a d e t o d o s

c o n t r a t o d o s , l e v a n d o - o s a l u t a r p e l o i n t e r e s s e i n d i v i d u a l e m

d e t r i m e n t o d o i n t e r e s s e c o m u m . O b v i a m e n t e , i s s o s e r i a

r e s u l t a d o d a r a c i o n a l i d a d e d o h o m e m , u m a v e z q u e , p o r s e r

d o t a d o d e r a z ã o , p o s s u i u m s e n s o c r í t i c o q u a n t o à v i v ê n c i a e m

g r u p o , p o d e n d o c r i t i c a r a o r g a n i z a ç ã o d a d a e , a s s i m , n a s

p a l a v r a s d e H o b b e s , j u l g a r - s e m a i s s á b i o e m a i s c a p a c i t a d o

p a r a e x e r c e r o p o d e r p ú b l i c o .

S e n d o a s s i m , a q u e s t ã o d a i g u a l d a d e e d a l i b e r d a d e e m

H o b b e s é v i s t a d e f o r m a d i f e r e n t e d a q u e l a l e i t u r a m a i s

c o n v e n c i o n a l d e s s e s t e r m o s , c o m s i g n i f i c a d o s “ p o s i t i v o s ” ,

c o m o s e v i u n a s r e v o l u ç õ e s c o n t r a o p o d e r a b s o l u t i s t a d o s

r e i s , p r i n c i p a l m e n t e n o c a s o d a R e v o l u ç ã o F r a n c e s a . C o n f o r m e

R i b e i r o ( 2 0 1 2 ) , a l i b e r d a d e s e g u n d o H o b b e s , s e r i a p r e j u d i c i a l

à r e l a ç ã o e n t r e o s i n d i v í d u o s , p o i s , n a f a l t a d e f r e i o s , t o d o s

p o d e m t u d o c o n t r a t o d o s .

A p a z s o m e n t e s e r i a p o s s í v e l q u a n d o t o d o s r e n u n c i a s s e m

à l i b e r d a d e q u e t ê m s o b r e s i m e s m o s . H o b b e s d i s c o r r e s o b r e a s

f o r m a s d e c o n t r a t o s e p a c t o s p o s s í v e i s e m s u a o b r a “ L e v i a t ã ” ,

a p o n t a n d o s e r o E s t a d o o r e s u l t a d o d o p a c t o f e i t o e n t r e o s

h o m e n s p a r a , s i m u l t a n e a m e n t e , t o d o s a b d i c a r e m d e s u a

l i b e r d a d e t o t a l , d o e s t a d o d e n a t u r e z a , c o n s e n t i n d o a

c o n c e n t r a ç ã o d e s t e p o d e r n a s m ã o s d e u m g o v e r n a n t e s o b e r a n o

( R I B E I R O , 2 0 1 2 ) .

S e r i a n e c e s s á r i a a c r i a ç ã o a r t i f i c i a l d a s o c i e d a d e

p o l í t i c a , a d m i n i s t r a d a p e l o E s t a d o , e s t a b e l e c e n d o - s e u m a

o r d e m m o r a l p a r a a b r u t a l i d a d e s o c i a l p r i m i t i v a . C i t a n d o

H o b b e s , W e l f o r t ( 2 0 0 6 ) m o s t r a q u e o E s t a d o h o b b e s i a n o s e r i a

m a r c a d o p e l o m e d o , s e n d o o p r ó p r i o L e v i a t ã u m m o n s t r o c u j a

a r m a d u r a é f e i t a d e e s c a m a s , q u e s ã o s e u s s ú d i t o s , b r a n d i n d o

a m e a ç a d o r a e s p a d a , g o v e r n a n d o d e f o r m a s o b e r a n a p o r m e i o

d e s t e t e m o r q u e i n f l i g e a o s s ú d i t o s .

E m s u m a , e s t e L e v i a t ã ( o u s e j a , o p r ó p r i o E s t a d o

s o b e r a n o ) v a i c o n c e n t r a r u m a s é r i e d e d i r e i t o s ( q u e n ã o p o d e m

s e r d i v i d i d o s ) p a r a p o d e r d e t e r o c o n t r o l e d a s o c i e d a d e , e m

n o m e d a p a z , d a s e g u r a n ç a e d a o r d e m s o c i a l , b e m c o m o p a r a

d e f e n d e r a t o d o s d e i n i m i g o s e x t e r n o s . M a i s e s p e c i f i c a m e n t e ,

n a s p a l a v r a s d e H o b b e s :

I s s o é m a i s d o q u e c o n s e n t i m e n t o o u c o n c ó r d i a ,

p o i s r e s u m e - s e n u m a v e r d a d e i r a u n i d a d e d e t o d o s

e l e s , n u m a s ó e m e s m a p e s s o a , r e a l i z a d a p o r u m

p a c t o d e c a d a h o m e m c o m t o d o s o s h o m e n s ( . . . )

E s t a é a g e r a ç ã o d a q u e l e e n o r m e L e v i a t ã , o u a n t e s –

c o m t o d a r e v e r ê n c i a – d a q u e l e d e u s m o r t a l , a o q u a l

d e v e m o s , a b a i x o d o D e u s I m o r t a l , n o s s a p a z e

d e f e s a ” ( . . . ) É n e l e q u e c o n s i s t e a e s s ê n c i a d o

E s t a d o , q u e p o d e s e r a s s i m d e f i n i d a ( 2 0 0 3 , p . 1 3 0 -

1 3 1 ) .

O s u c e s s o r d e H o b b e s , J o h n L o c k e , é c o n s i d e r a d o o p a i

d o l i b e r a l i s m o p r i n c i p a l m e n t e p o r c o n t a d e s u a s i d e i a s e m

“ D o i s t r a t a d o s d o g o v e r n o c i v i l ” , o b r a p u b l i c a d a n o f i n a l d o

s é c u l o X V I I ( R I B E I R O , 2 0 1 2 ) .

N o p r i m e i r o t r a t a d o , e l e f a z u m a c r í t i c a a o t i p o d e

E s t a d o c a r a c t e r i z a d o p e l o p o d e r a b s o l u t i s t a d o r e i , p a u t a d o n a

e s c o l h a d i v i n a . N o s e g u n d o t r a t a d o , e s c r e v e s o b r e a o r i g e m ,

e x t e n s ã o e o b j e t i v o d o g o v e r n o c i v i l . H á u m t r i n ô m i o m u i t o

i m p o r t a n t e e m s u a o b r a , c o n s t i t u í d o p e l o s c o n c e i t o s d e E s t a d o

n a t u r a l , C o n t r a t o s o c i a l e E s t a d o c i v i l . P a r a L o c k e , o h o m e m é

a n t e r i o r à s o c i e d a d e e a l i b e r d a d e e a i g u a l d a d e f a z e m p a r t e

d e s e u E s t a d o d e n a t u r e z a .

N o e n t a n t o , e l a s n ã o s ã o v i s t a s d e f o r m a n e g a t i v a c o m o

n a s i d e i a s d e T h o m a s H o b b e s , o q u a l a f i r m a q u e o s

s e n t i m e n t o s d e l i b e r d a d e e i g u a l d a d e c o n d u z e m a g u e r r a

c o n s t a n t e , m a s s i m d i z e m r e s p e i t o a u m a s i t u a ç ã o d e r e l a t i v a

p a z , c o n c ó r d i a e h a r m o n i a .

N a s p a l a v r a s d e F r a n c i s c o W e l f o r t ( 2 0 0 6 ) , n e s s e e s t a d o

p a c í f i c o d e L o c k e , o s h o m e n s j á e r a m d o t a d o s d e r a z ã o e

d e s f r u t a v a m d a p r o p r i e d a d e q u e , n u m a p r i m e i r a a c e p ç ã o

g e n é r i c a u t i l i z a d a p o r L o c k e , d e s i g n a v a s i m u l t a n e a m e n t e a

v i d a , a l i b e r d a d e e o s b e n s c o m o d i r e i t o s n a t u r a i s d o s e r

h u m a n o . N o e s t a d o n a t u r a l d o h o m e m , e l e p o s s u i r i a d i r e i t o s

n a t u r a i s q u e n ã o d e p e n d e r i a m d e s u a v o n t a d e ( u m e s t a d o d e

p e r f e i t a l i b e r d a d e e i g u a l d a d e ) ( R I B E I R O , 2 0 1 2 ) .

L o c k e a f i r m a q u e a p r o p r i e d a d e é u m a i n s t i t u i ç ã o

a n t e r i o r à s o c i e d a d e c i v i l ( c r i a d a j u n t o c o m o E s t a d o ) e p o r

i s s o s e r i a u m d i r e i t o n a t u r a l d o i n d i v í d u o , q u e o E s t a d o n ã o

p o d e r i a r e t i r a r . O h o m e m e r a n a t u r a l m e n t e l i v r e e p r o p r i e t á r i o

d e s u a p e s s o a e d e s e u t r a b a l h o ( W E L F O R T , 2 0 0 6 ) .

C o n t u d o , a p e s a r d e J o h n L o c k e a c r e d i t a r n o l a d o p o s i t i v o

d a l i b e r d a d e e d a i g u a l d a d e n o e s t a d o d e n a t u r e z a , t a l s i t u a ç ã o

n ã o e s t a v a i s e n t a d e i n c o n v e n i e n t e s c o m o a v i o l a ç ã o d a

p r o p r i e d a d e . P a r a c o n t o r n a r e s s e s i n c o n v e n i e n t e s , e r a p r e c i s o

f a z e r u m c o n t r a t o s o c i a l q u e u n i s s e o s h o m e n s a f i m d e

p a s s a r e m d o e s t a d o d e n a t u r e z a p a r a a s o c i e d a d e c i v i l .

S e r i a n e c e s s á r i o , d e a c o r d o c o m R i b e i r o ( 2 0 1 2 ) i n s t i t u i r

e n t r e o s h o m e n s u m p a c t o d e c o n s e n t i m e n t o , n o q u a l o E s t a d o

é c o n s t i t u í d o c o m o d o n o d o p o d e r p o l í t i c o p a r a a s s i m

p r e s e r v a r e c o n s o l i d a r a i n d a m a i s o s d i r e i t o s i n d i v i d u a i s d e

c a d a h o m e m , d i r e i t o s e s t e s q u e e l e s j á p o s s u í a m d e s d e o

e s t a d o d e n a t u r e z a .

A s s i m , é e m n o m e d o s d i r e i t o s n a t u r a i s d o h o m e m q u e o

c o n t r a t o s o c i a l e n t r e o s i n d i v í d u o s é r e a l i z a d o , e o g o v e r n o

d e v e , p o r t a n t o , c o m p r o m e t e r - s e c o m a p r e s e r v a ç ã o d e s t e s

d i r e i t o s . N o E s t a d o c i v i l , o s d i r e i t o s n a t u r a i s i n a l i e n á v e i s d o

s e r h u m a n o à v i d a , à l i b e r d a d e e a o s b e n s e s t ã o m a i s b e m

p r o t e g i d o s s o b o a m p a r o d a l e i , d o á r b i t r o e d a f o r ç a c o m u m

d e u m c o r p o p o l í t i c o u n i t á r i o ( R I B E I R O , 2 0 1 2 ) . E s t e s e r i a o

s e n t i d o e a n e c e s s i d a d e d a f o r m a ç ã o d o E s t a d o c o m o

g a r a n t i d o r d e d i r e i t o s .

N ã o é p o r o u t r o m o t i v o q u e L o c k e é c o n s i d e r a d o o p a i d o

i n d i v i d u a l i s m o l i b e r a l . S u a o b r a t e r á g r a n d e i n f l u ê n c i a n a

c o n f o r m a ç ã o d o p e n s a m e n t o l i b e r a l a o l o n g o d o s é c u l o X V I I I

a t é a a t u a l i d a d e . P a r a L o c k e , o E s t a d o l i b e r a l s e r i a o E s t a d o

l i m i t a d o , s e n d o a f u n ç ã o d e l e a c o n s e r v a ç ã o d o s d i r e i t o s

n a t u r a i s d o h o m e m .

M a i s a d i a n t e , A d a m S m i t h , s o b f o r t e i n f l u ê n c i a d e a m b o s

o s p e n s a d o r e s c i t a d o s a n t e r i o r m e n t e , c o n s i d e r a q u e e x i s t e u m

s i s t e m a d e l i b e r d a d e i n d i v i d u a l q u e p a s s a p e l o g o v e r n o , m a s

s e m e s t e i n t e r f e r i r n a s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s , e q u e d e v e - s e

d e i x a r o m e r c a d o f u n c i o n a r c o m a m í n i m a i n t e r f e r ê n c i a d o

E s t a d o . E s s a i d e i a t e m u m a l ó g i c a u t i l i t a r i s t a q u e d e f e n d e q u e

o b e m - e s t a r d e u m a s o c i e d a d e e r a i d e n t i f i c a d o c o m o b e m -

e s t a r a g r e g a d o d e t o d o s o s i n d i v í d u o s . O E s t a d o d e v i a s e

l i m i t a r à s a t i v i d a d e s d e d e f e s a n a c i o n a l , s e g u r a n ç a i n t e r n a ,

p r e s e r v a ç ã o d a p r o p r i e d a d e p r i v a d a , m a n u t e n ç ã o d e

i n s t i t u i ç õ e s e o b r a s p ú b l i c a s q u e , p e l a s u a n a t u r e z a , o p r i v a d o

n ã o p o d e r i a c o n s t r u i r .

P r e g a v a a n ã o i n t e r v e n ç ã o d o E s t a d o n a e c o n o m i a e u m

E s t a d o l i m i t a d o à s f u n ç õ e s d e g u a r d i ã o d a s e g u r a n ç a p ú b l i c a ,

m a n t e n e d o r d a o r d e m e g a r a n t i a d a p r o p r i e d a d e p r i v a d a .

D e f e n d i a a l i b e r d a d e c o n t r a t u a l , p e l a q u a l p a t r õ e s e

e m p r e g a d o s s e r i a m l i v r e s p a r a n e g o c i a r o s c o n t r a t o s d e

t r a b a l h o . O p a p e l d o E s t a d o s e s i t u a a q u i , e s s e n c i a l m e n t e a

d o i s d o m í n i o s p r i n c i p a i s : c r i a r c o n d i ç õ e s p a r a q u e o m e r c a d o

p o s s a f u n c i o n a r e f o r n e c e r b e n s q u e o m e r c a d o n ã o p o d e

p r o d u z i r .

O E s t a d o L i b e r a l f i x a , p o r t a n t o , a s o b r i g a ç õ e s d a s p a r t e s

q u e s e l i g a m p e l o c o n t r a t o . E s t a b e l e c e o r e g i m e d a

p r o p r i e d a d e d a s t e r r a s , d o s b e n s m ó v e i s e i m ó v e i s . T o r n a

p o s s í v e i s o f u n c i o n a m e n t o d o s m e r c a d o s e a c o n s t i t u i ç ã o d a s

p i r â m i d e s d e p o d e r n a s o r g a n i z a ç õ e s q u e e s t r u t u r a m a v i d a

s o c i a l e e c o n ô m i c a . C o m o c o n j u n t o d e s s e s f a t o r e s , o E s t a d o é

a g a r a n t i a l e g a l a e s s a s r e l a ç õ e s q u e s e e s t a b e l e c e m n a

s o c i e d a d e c i v i l , s e n d o q u e a s f o r ç a s q u e a s m o d e l a m s ã o e m

b o a p a r t e f o r ç a s e c o n ô m i c a s .

C o m a p r o p a g a ç ã o d a s t é c n i c a s d e t r a n s p o r t e s e

c o m u n i c a ç õ e s p r ó p r i a s d a s e g u n d a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l ,

e n c a r n a d a s n o c a m i n h ã o , n o a u t o m ó v e l , n o a v i ã o , n o

t e l é g r a f o , n o t e l e f o n e , n a t e l e v i s ã o , a o l a d o d a s t é c n i c a s d e

t r a n s m i s s ã o d e e n e r g i a , o m o v i m e n t o d e r e g i o n a l i z a ç ã o d a

p r o d u ç ã o e d a s t r o c a s d e s s a s c u l t u r a s i n t r o d u z a r e l a ç ã o d e

r e d e , d i s s o l v e n d o a s f r o n t e i r a s d a s r e g i õ e s , f e c h a n d o u m c i c l o

e i n a u g u r a n d o u m a n o v a f a s e d e o r g a n i z a ç ã o m u n d i a l

t e r r i t o r i a l .

N e s t e i n í c i o d e s é c u l o X X I , o q u e e n c o n t r a m o s é u m a

a r t i c u l a ç ã o p e s a d a d e s s a s t e o r i a s , s o m a d a à s n e c e s s i d a d e s d a

s o c i e d a d e c o n t e m p o r â n e a , à g l o b a l i z a ç ã o , à m u n d i a l i z a ç ã o d o

c a p i t a l , a o f i m d o E s t a d o e n q u a n t o p o d e r p ú b l i c o p a r a s e

t o r n a r c a d a v e z m a i s u m p a r c e i r o d o p o d e r p r i v a d o e , p o r

c o n s e q u ê n c i a , p r i v a t i z a r - s e c a d a v e z m a i s .

S ó a s e m p r e s a s t r a n s n a c i o n a i s p o d e r i a m o b j e t i v a r a s

t e n d ê n c i a s d e s t e p e r í o d o e i m p o r e m t o d a p a r t e e s s a f o r m a d e

u n i v e r s a l i z a ç ã o p e r v e r s a q u e c a r a c t e r i z a a v i d a m u n d i a l e m

n o s s o s d i a s . A s e m p r e s a s t r a n s n a c i o n a i s , i n s t r u m e n t o s d e

c o n c e n t r a ç ã o e a c u m u l a ç ã o , r e s p o n d e m a u m d u p l o o b j e t i v o .

U t i l i z a r a m ã o d e o b r a b a r a t a d o s p a í s e s s u b d e s e n v o l v i d o s

p a r a p r o d u z i r a b a i x o s c u s t o s d e e x p o r t a ç ã o e e l e v a r a s t a x a s

d e l u c r o , q u e d e s c e r a m a u m n í v e l b a s t a n t e b a i x o n o s p a í s e s

q u e i n t e g r a m o s i s t e m a ( S A N T O S , 2 0 0 4 ) .

E s s e s d o i s o b j e t i v o s n ã o p o d e r i a m s e r a l c a n ç a d o s s e m

u m a m u n d i a l i z a ç ã o d a p r o d u ç ã o e d o c o n s u m o , d o m e r c a d o e

d o c a p i t a l s o b t o d a s a s f o r m a s , e d o t r a b a l h o . O p r ó p r i o

E s t a d o t o r n a - s e i n t e r n a c i o n a l i z a d o , p e l a s s u a s f u n ç õ e s

e x t e r n a s e i n t e r n a s c o m o , p o r e x e m p l o , a s s e g u r a r a s c o n d i ç õ e s

d o c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o e m n í v e l m u n d i a l .

C o m t u d o i s s o , o s i s t e m a m u n d i a l m o d e r n o e s t á s o f r e n d o

g r a n d e s t r a n s f o r m a ç õ e s e s t r u t u r a i s e d e l o n g o p r a z o . A

p r i m e i r a é a m u l t i p l i c a ç ã o e x p o n e n c i a l d o n ú m e r o d o s E s t a d o s

n a c i o n a i s i n d e p e n d e n t e s , q u e e r a m c e r c a d e s e s s e n t a , e m 1 9 4 5 ,

e a g o r a s ã o q u a s e d u z e n t o s . I s s o n u m m o m e n t o e m q u e n ã o

e x i s t e m m a i s o s f r e i o s d o s i s t e m a c o l o n i a l , t a m p o u c o a

b i p o l a r i d a d e d a G u e r r a F r i a , q u e , d e a l g u m a f o r m a , m a n t e v e

u m a o r d e m d e n t r o d e s s a s u n i d a d e s p o l í t i c a s t e r r i t o r i a i s

i n d e p e n d e n t e s , a t é 1 9 9 1 ( F I O R I , 2 0 0 7 ) .

E m s e g u n d o l u g a r , n a s ú l t i m a s d é c a d a s , o c e n t r o

d i n â m i c o d a a c u m u l a ç ã o c a p i t a l i s t a m u n d i a l d e s l o c o u - s e p a r a

a Á s i a , d a n d o o r i g e m a u m n o v o e i x o a r t i c u l a d o r d a e c o n o m i a

m u n d i a l ; n a c o n d i ç ã o d e p e r i f e r i a e x p o r t a d o r a , a C h i n a j á a t u a

h o j e c o m o u m c e n t r o a r t i c u l a d o r e p e r i f e r i z a d o r d o r e s t a n t e d a

e c o n o m i a m u n d i a l , g r a ç a s a o d i n a m i s m o e à s d i m e n s õ e s d o s e u

m e r c a d o i n t e r n o ( F I O R I , 2 0 0 7 ) .

E m t e r c e i r o l u g a r , o n o v o s i s t e m a m o n e t á r i o

i n t e r n a c i o n a l – d ó l a r - f l e x í v e l – q u e s e c o n s o l i d o u e

u n i v e r s a l i z o u d e p o i s d o f i m d a G u e r r a F r i a ; j u n t o c o m a

e x p a n s ã o v i t o r i o s a d o p o d e r n o r t e - a m e r i c a n o e d a g l o b a l i z a ç ã o

d a s u a m o e d a e d o s e u c a p i t a l f i n a n c e i r o , r e v e l o u - s e u m a

v e r d a d e e n c o b e r t a p e l o s s u c e s s i v o s p a d r õ e s d a s m o e d a s

d o m i n a n t e s a n t e r i o r e s : o s i s t e m a d ó l a r - f l e x í v e l n ã o t e m o u t r o

p a d r ã o d e r e f e r ê n c i a q u e n ã o s e j a o p o d e r g l o b a l d e s e u

E s t a d o e m i s s o r , j u n t o c o m a c r e d i b i l i d a d e d o s s e u s t í t u l o s d a

d í v i d a p ú b l i c a ( F I O R I , 2 0 0 7 ) .

C o m o a s m o e d a s s ã o t a m b é m u m i n s t r u m e n t o d e p o d e r n a

l u t a e n t r e a s n a ç õ e s , p e l a s u p r e m a c i a t e r r i t o r i a l , r e g i o n a l e

i n t e r n a c i o n a l , d e v e - s e p r e v e r , d a q u i p a r a f r e n t e , u m a u m e n t o

g e o m é t r i c o d a s e n s i b i l i d a d e d o d ó l a r e d e t o d o o s i s t e m a

m o n e t á r i o e f i n a n c e i r o i n t e r n a c i o n a l , s e a u m e n t a r e m o s

c o n f l i t o s g e o p o l í t i c o s e n t r e a s p o t ê n c i a s q u e l i d e r a m o

c r e s c i m e n t o d a e c o n o m i a m u n d i a l .

E m q u a r t o l u g a r , e s t á c a d a v e z m a i s c l a r o q u e o c e n t r o

n e r v o s o d a n o v a c o m p e t i ç ã o g e o p o l í t i c a m u n d i a l e n v o l v e r á o s

E s t a d o s U n i d o s , a R ú s s i a e a C h i n a – q u e d e t ê m , e m c o n j u n t o ,

c e r c a d e u m q u a r t o d a s u p e r f í c i e t e r r i t o r i a l d o m u n d o e m a i s

d e u m t e r ç o d a p o p u l a ç ã o g l o b a l . N e s s e m o m e n t o , e x i s t e m

v á r i a s h i p ó t e s e s s o b r e o f i m d o s i s t e m a m u n d i a l m o d e r n o , m a s

o m a i s p r o v á v e l é q u e , a n t e s d e s s e a p o c a l i p s e , e l e a i n d a v i v a

p e l o m e n o s m a i s u m a r o d a d a d e a j u s t e s , c o n q u i s t a s e g u e r r a s ,

c o m o n a v e l h a e c l á s s i c a g e o p o l í t i c a ( F I O R I , 2 0 0 7 ) .

3 . V AR G E M G R A N D E P AU L I S T A À L U Z D A G E O G R AF I A

P O L Í T I C A

A e s p e c u l a ç ã o i m o b i l i á r i a é u m f e n ô m e n o d o p r o c e s s o

c a p i t a l i s t a e m d e s e n v o l v i m e n t o q u e a c o m p a n h a o s a r r e d o r e s

i m e d i a t o s d a c i d a d e d e S ã o P a u l o d e s d e p r a t i c a m e n t e o f i m d o

s é c u l o X I X , q u a n d o o o r g a n i s m o h u m a n o p a s s o u a c r e s c e r

m a i s r a p i d a m e n t e e o m u n d o p a s s o u a s e i n t e r l i g a r c a d a v e z

m a i s i n t e n s a m e n t e .

A r e p e r c u s s ã o d o p r ó p r i o c r e s c i m e n t o d a s c i d a d e s e d o

a p a r e c i m e n t o d e n o v a s n e c e s s i d a d e s , n e s s e p e r c u r s o d e

e n t r e l a ç a m e n t o d o s t e r r i t ó r i o s e m e s c a l a g l o b a l , é f r u t o d a

p r ó p r i a e v o l u ç ã o d a s t é c n i c a s , d a c i ê n c i a , d o s m e i o s d e

c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o a s s i m c o m o d a s o c i e d a d e d e f o r m a

g e r a l , r e p r e s e n t a d a e g e r i d a p o r u m s i s t e m a c a p i t a l i s t a q u e

n o s i m p õ e , d e n t r e o u t r a s d i n â m i c a s , p a d r õ e s d e v i d a e d e

c o n s u m o .

E s t e p r o c e s s o e s p e c u l a t i v o i n t e r e s s a , n u m d a d o m o m e n t o ,

a á r e a s e s p e c í f i c a s , c o m o b j e t i v o s e s p e c í f i c o s e e m n í v e i s

e s c a l a r e s d i f e r e n t e s , i n c l u s i v e d e n t r o d a p r ó p r i a c i d a d e d e

V G P , c o m b a i r r o s m a i s e s t r u t u r a d o s e l o c a l i z a d o s n o c e n t r o

v e n d o s e u p r o c e s s o d e e s p e c u l a ç ã o e v a l o r i z a ç ã o o c o r r e r d e s d e

o c o m e ç o d a d é c a d a d e 1 9 7 0 .

P o r é m é n o s ú l t i m o s 3 0 a n o s q u e e v i d e n c i a m o s u m a

i n t e n s a a s s o c i a ç ã o d o c a p i t a l f i n a n c e i r o a o c a p i t a l i m o b i l i á r i o

n a c i d a d e d e V G P . O c a p i t a l i m o b i l i á r i o e o c a p i t a l f i n a n c e i r o

v ê m e s t r e i t a n d o r e l a ç õ e s s i m u l t a n e a m e n t e a o d e l i n e a m e n t o d a s

n o v a s r e l a ç õ e s d e p r o d u ç ã o , c a r a c t e r í s t i c a s d o t o y o t i s m o 16.

S e g u n d o P a i v a ( 2 0 0 7 ) , e s t a a p r o x i m a ç ã o o c o r r e u p o r

i n i c i a t i v a d a s i n s t i t u i ç õ e s f i n a n c e i r a s q u e r e c o n h e c e m n a

p r o p r i e d a d e i m o b i l i á r i a u m a t i v o d e g r a n d e i m p o r t â n c i a n a

c o m p o s i ç ã o d e s u a s a t u a ç õ e s n o m e r c a d o .

N o e n t a n t o , a l e r t a o a u t o r , e s s e e s t r e i t a m e n t o n ã o t r a t a

s i m p l e s m e n t e d e u m a a p r o x i m a ç ã o c o m o o u t r a s q u e j á h a v i a m

a c o n t e c i d o n o p a s s a d o , m a s d e u m a r e l a ç ã o q u e s e e s t a b e l e c e

a g o r a t u t e l a d a p o r u m a a c u m u l a ç ã o f i n a n c e i r i z a d a , o q u e , e m

o u t r o s p a í s e s , c o m o E s t a d o s U n i d o s , I n g l a t e r r a e J a p ã o ,

i m p u l s i o n o u u m a v a l o r i z a ç ã o i m o b i l i á r i a q u e a l i m e n t o u o

c r e s c i m e n t o e c o n ô m i c o n e s s a s n a ç õ e s .

A p a r t i r d e s s e s n ú c l e o s , c o n f o r m e P a i v a ( 2 0 0 7 ) , o c a p i t a l

i m o b i l i á r i o e x p a n d i u - s e g e o g r a f i c a m e n t e à p r o c u r a d e

o p o r t u n i d a d e s p a r a s u a v a l o r i z a ç ã o p o r t o d o o g l o b o , o q u e

f o m e n t a a c r i a ç ã o d e u m c i r c u i t o m u n d i a l d e v a l o r i z a ç ã o

p a t r i m o n i a l . E s e e x p a n d i r a m a s s i m t a m b é m a s r e l a ç õ e s d e

p o d e r e á r e a s d e a t u a ç ã o . A s c i d a d e s , t o d a s e l a s , e s t ã o s o b a

é g i d e d e u m p r o c e s s o d e r e t e r r i t o r i a l i z a ç ã o c o m a n d a d o p o r

r e l a ç õ e s d e p o d e r q u e a t u a m d e m a n e i r a o r d e n a d a e s i m u l t â n e a

e m v á r i a s p a r t e s d o m u n d o .

E s s e p r o c e s s o o c o r r e n a s c i d a d e s d e m o d o q u e o

t e r r i t ó r i o a t e n d a a s n e c e s s i d a d e s d e (r e ) p r o d u ç ã o d o c a p i t a l . O

c a p i t a l i m o b i l i á r i o , s e g u n d o P a i v a ( 2 0 0 7 ) , f u n c i o n a c o m o o

a g e n t e q u e d i r i g e a r e c r i a ç ã o d o s t e r r i t ó r i o s a d e q u a d o s à s

n e c e s s i d a d e s d a r e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a .

16 D e f o r m a s i n t e t i z a d a , o t o y o t i s m o , a c u m u l a ç ã o f l e x í v e l o u p ó s -f o r d i s m o , é o c o n c e i t o u t i l i z a d o p a r a d e f i n i r u m m o d e l o p r o d u t i v o n o q u a l a p r o d u ç ã o v a r i a d e a c o r d o c o m a d e m a n d a , e p a r a i s s o a s r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o s ã o a j u s t a d a s . A t e r c e i r i z a ç ã o p a s s o u a s e r u m c a m i n h o , a s s i m c o m o a e x p l o r a ç ã o d a m ã o d e o b r a d e p a í s e s m e n o s i n s e r i d o s n a l ó g i c a c a p i t a l i s t a a t é e n t ã o , c o m o a Í n d i a e a C h i n a .

N a s p a l a v r a s d e P a i v a ( 2 0 0 7 , p . 8 0 ) p o d e m o s i d e n t i f i c a r q u e :

I s s o i m p l i c a a f i r m a r q u e a c i d a d e t o r n a - s e c a d a v e z

m a i s u m p r o d u t o e m i n e n t e m e n t e d a n e c e s s i d a d e ( o u

o b s e s s ã o ) e s p e c u l a t i v a d o c a p i t a l i m o b i l i á r i o n o s e u

p r o c e s s o d e v a l o r i z a ç ã o e n ã o n e c e s s a r i a m e n t e d a s

n e c e s s i d a d e s d e g r a n d e p a r t e d a s o c i e d a d e .

O b v i a m e n t e , n e m s e m p r e o s i n t e r e s s e s o b j e t i v o s d o s

p r o m o t o r e s i m o b i l i á r i o s s ã o r e v e l a d o s , t a l v e z s e j a m

o s i n t e r e s s e s v e l a d o s – n ã o d e f e n s á v e i s

p u b l i c a m e n t e – , o s q u e m a i s i m p a c t a m s o b r e a

p a i s a g e m d a c i d a d e e n o s g a n h o s d a s e l i t e s

i m o b i l i á r i a s u r b a n a s .

O q u e m a i s n o s i m p o r t a e v i d e n c i a r a q u i é q u e o g r a n d e

d i f e r e n c i a l d e s s a b a l a n ç a s ã o a s r e l a ç õ e s a s s i m é t r i c a s d e

p o d e r q u e s e c o r r e l a c i o n a m m u n d i a l m e n t e , a t u a n d o e m

d i s t i n t a s e s c a l a s e d e t e r m i n a n d o c e r t o s a r r a n j o s t e r r i t o r i a i s

n e s s a p r i m e i r a d é c a d a d o s é c u l o X X I .

A s s i m i g u a l m e n t e s e p r o c e s s o u a c o n s o l i d a ç ã o d a R M S P .

A e x p a n s ã o d a R M S P f o i t a m b é m r e s u l t a d o d e i n t e r v e n ç õ e s

r e a l i z a d a s f o r a d e l a , m e d i a d a s p o r j o g o s d e p o d e r d e c u n h o

p r i v a d o e e s t a t a l , c o m o a t e s t a d o n o s e s t u d o s d e M a r c o n d e s

( 1 9 9 9 , p . 8 8 ) :

N o e s p a ç o m e t r o p o l i t a n o d e S ã o P a u l o , n a c a p i t a l ,

o s i n t e n s o s i n v e s t i m e n t o s n o u r b a n o p e l o E s t a d o

f o r a m p o s s i b i l i t a d o s p e l o f i n a n c i a m e n t o e x t e r n o e

v o l t a r a m - s e p a r a o s u p o r t e m a t e r i a l d a s c o n d i ç õ e s

g e r a i s d a p r o d u ç ã o : a c o n s t r u ç ã o d a s r o d o v i a s

C a s t e l l o B r a n c o , R a p o s o T a v a r e s e B a n d e i r a n t e s , a

c o n s t r u ç ã o d a s a v e n i d a s m a r g i n a i s e d a s v i a s d e

f u n d o d e v a l e s c o m o a B a n d e i r a n t e s , o s i s t e m a

m e t r o p o l i t a n o ( l i n h a n o r t e - s u l ) e a s i n ú m e r a s

p o n t e s s o b r e o R i o P i n h e i r o s , a s s i m c o m o a s

i n v e r s õ e s d e c a p i t a l , r e m o d e l a r a m o e s p a ç o u r b a n o

r a d i c a l m e n t e . A s t r a n s f o r m a ç õ e s p r o d u z i d a s

g e r a r a m u m a v a l o r i z a ç ã o i n t e n s a e d e s i g u a l d o s

t e r r e n o s u r b a n o s , u m a v e z q u e a s i n t e r v e n ç õ e s s e

c o n c e n t r a r a m e m u m a d e t e r m i n a d a á r e a d o e s p a ç o .

E m V G P é j u s t a m e n t e a c o m b i n a ç ã o d o c r e s c i m e n t o

i n d u s t r i a l , a r t i c u l a d o a o p o d e r d o c a p i t a l i m o b i l i á r i o e a o

p o d e r l e g a l d o E s t a d o m o d e r n o ( l o c a l , n a c i o n a l e g l o b a l ) , q u e

o s e s p a ç o s f u n c i o n a i s f o r a m s e n d o r e c r i a d o s , t r a n s f o r m a n d o a

i d e n t i d a d e d a c i d a d e .

N o i n í c i o d a d é c a d a d e 1 9 7 0 , a l é m d a e s p e c i f i c i d a d e d o

d e s e n v o l v i m e n t o c a p i t a l i s t a n o B r a s i l , a r e p r o d u ç ã o d o e s p a ç o

d a m e t r ó p o l e p a u l i s t a f o i s e n d o d e t e r m i n a d a t a m b é m p o r

p r o c e s s o s r e l a c i o n a d o s a o n o v o m o m e n t o d o c a p i t a l i s m o

m u n d i a l m a r c a d o p o r p r o f u n d a s m o d i f i c a ç õ e s n o s p r o c e s s o s d e

p r o d u ç ã o , d i s t r i b u i ç ã o e g e s t ã o , m o m e n t o e s t e d e n o m i n a d o

c o m o t o y o t i s m o .

A p a r t i r d e e n t ã o , c o n f o r m e P a i v a ( 2 0 0 7 ) , o m o d e l o

f o r d i s t a d e p r o d u ç ã o n ã o a t e n d i a m a i s a s n e c e s s i d a d e s q u e o

c a p i t a l e x i g i a p a r a r e p r o d u z i r - s e . O m o d e l o e s t r u t u r a d o e m

g r a n d e s q u a n t i d a d e s d e c a p i t a l f i x o ; n a i n s t a l a ç ã o d e

u n i d a d e s p r o d u t i v a s , na r e g u l a m e n t a ç ã o d o m e r c a d o

f i n a n c e i r o , n a f o r m a d e c o n t r a t a ç ã o d e m ã o d e o b r a m o s t r o u -

s e i n e f i c i e n t e e i n a d e q u a d o p a r a m a n t e r a s t a x a s d e l u c r o e m

u m p a t a m a r a c e i t á v e l p a r a a r e p r o d u ç ã o d o c a p i t a l .

E m c o m u n h ã o a e s s e f a t o , a p a r t i r d o s a n o s 1 9 7 0 , a s

t e c n o l o g i a s d e i n f o r m a ç ã o , c o m u n i c a ç ã o e t r a n s p o r t e

a p r e s e n t a r a m n o v a s o p o r t u n i d a d e s p a r a a p r o d u ç ã o e

r e p r o d u ç ã o d o c a p i t a l . E n t r e t a n t o , a s p o l í t i c a s e s t a b e l e c i d a s

p e l o s E s t a d o s v o l t a d o s p a r a a p r o d u ç ã o , c o m é r c i o e

i n v e s t i m e n t o s a i n d a e s t a v a m a s s o c i a d a s a o a n t i g o m o d e l o

f o r d i s t a .

O d i s c u r s o d a g l o b a l i z a ç ã o d a e c o n o m i a r e a l i z a d a

p r i n c i p a l m e n t e p o r a g e n t e s f i n a n c e i r o s a p e l a p a r a a i d e i a d e

q u e a e c o n o m i a m u n d i a l e o s n o v o s i n v e s t i m e n t o s s ó p o d e m

s e r r e a l i z a d o s m e d i a n t e u m a p o l í t i c a d e d e s r e g u l a m e n t a ç ã o

n o s p a í s e s q u e p r e t e n d e s s e m a p r o v e i t a r - s e d e s t e m o v i m e n t o .

O p r o c e s s o d e d e s r e g u l a m e n t a ç ã o v e r i f i c a d o a p a r t i r d o s

a n o s 1 9 7 0 p e r m i t i u a o c a p i t a l f l u i r c o m m a i o r f a c i l i d a d e e

i n s t a l a r - s e e m p o r ç õ e s d o t e r r i t ó r i o o n d e e n c o n t r a s s e a s

c o n d i ç õ e s m a i s f a v o r á v e i s p a r a s u a r e p r o d u ç ã o . E s s e f a t o

r e o r d e n o u a d i v i s ã o i n t e r n a c i o n a l d o t r a b a l h o e r e o r g a n i z o u a

p r o d u ç ã o n o i n t e r i o r d o s Es t a d o s . D e a c o r d o c o m P a i v a ( 2 0 0 7 ) ,

o q u e s e v e r i f i c o u f o i u m a o n d a d e p o l í t i c a s n e o l i b e r a i s ,

i n i c i a d a s p e l o s E s t a d o s U n i d o s e p e l a I n g l a t e r r a e i m i t a d a p o r

o u t r a s n a ç õ e s p o s t e r i o r m e n t e , q u e s e r e a l i z o u m e d i a n t e a

d e s r e g u l a m e n t a ç ã o d e m u i t a s o p e r a ç õ e s e c o n ô m i c a s .

E s s a p r o p o s t a s e m p r e e s t e v e p e r m e a d a p e l a f a l s a i d e i a

d e q u e o E s t a d o d e v e r i a i n t e r v i r m i n i m a m e n t e n a e c o n o m i a .

I s s o n ã o é v e r d a d e . P a r a C o n s t a n t i n o ( 2 0 0 9 ) , n o s t e m p o s d e

g l o b a l i z a ç ã o e c o n ô m i c a , o E s t a d o t e m u m p a p e l f u n d a m e n t a l

e m d e r r u b a r a s b a r r e i r a s q u e d i f i c u l t a m a v a l o r i z a ç ã o d o

c a p i t a l e d a r o s u p o r t e p a r a a s u a r e p r o d u ç ã o . I s s o a p a r e c e

b e m c l a r o n a l i g a ç ã o e s t r e i t a q u e e x i s t e e n t r e o s g r a n d e s

g r u p o s e c o n ô m i c o s e o s E s t a d o s n o s q u a i s m a n t ê m s u a s s e d e s .

H á u m a r e l a ç ã o e n t r e a m b o s , q u e s e b e n e f i c i a m m u t u a m e n t e .

O p r o c e s s o d e d e s r e g u l a m e n t a ç ã o v e r i f i c a d o a p a r t i r d o s

a n o s 1 9 7 0 p e r m i t i u a o c a p i t a l f l u i r c o m m a i o r f a c i l i d a d e e

i n s t a l a r - s e e m p o r ç õ e s d o t e r r i t ó r i o o n d e e n c o n t r a s s e a s

c o n d i ç õ e s m a i s f a v o r á v e i s p a r a s u a r e p r o d u ç ã o . E s s e f a t o

r e o r d e n o u a d i v i s ã o i n t e r n a c i o n a l d o t r a b a l h o e r e o r g a n i z o u a

p r o d u ç ã o n o i n t e r i o r d o s E s t a d o s ( C O N S T A N T I N O , 2 0 0 9 ) .

A s f a c i l i d a d e s p r o p o r c i o n a d a s p e l a s n o v a s t e c n o l o g i a s

p e r m i t i r a m q u e o c o m a n d o e a g e s t ã o d o s p r o c e s s o s

p r o d u t i v o s s e s e p a r a s s e m e s p a c i a l m e n t e d a s u n i d a d e s

p r o d u t i v a s . D a í o f a t o d e c e r t a s c i d a d e s c a p i t a l i s t a s , c o m o

S ã o P a u l o , p o r e x e m p l o , p a s s a r e m a c e n t r a l i z a r o s p r o c e s s o s

d e g e s t ã o e c o m a n d o d e d i v e r s a s a t i v i d a d e s q u e s e r e a l i z a m

e m n í v e l g l o b a l . S ã o a s c h a m a d a s c i d a d e s m u n d i a i s . S ã o e s s a s

c i d a d e s q u e f u n c i o n a m c o m o c e n t r o d e c o m a n d o d a e c o n o m i a

m u n d i a l .

E s s a s c i d a d e s m u n d i a i s , e o u t r a s t a m b é m , c a t e g o r i a n a

q u a l S ã o P a u l o e s t á i n c l u í d a , p o s s u e m a g o r a u m a n o v a

e s t r u t u r a e c o n ô m i c a q u e s e a p r e s e n t a c o m u m n o v o p a d r ã o

t e r r i t o r i a l . O q u e s e v e r i f i c a é q u e a s r e l a ç õ e s e os f l u x o s

e c o n ô m i c o s , d e i n f o r m a ç ã o , m e r c a d o r i a s e p e s s o a s , a n t e s

c o n c e n t r a d o s e m a l g u m a s c i d a d e s , a g o r a e s t ã o e s p a l h a d o s e m

p o r ç õ e s m a i o r e s d o t e r r i t ó r i o , e s t e n d e n d o a d i n â m i c a

m e t r o p o l i t a n a c a p i t a l i s t a p o r t o d a u m a r e g i ã o . S ã o p o r ç õ e s

q u e f u n c i o n a m c o m o n ú c l e o s q u e a b r a n g e m d i v e r s a s c i d a d e s ,

q u e c o m a n d a m a e c o n o m i a e m t e r r i t ó r i o s p r ó x i m o s e d i s t a n t e s

a t r a v é s d e r e l a ç õ e s a s s i m é t r i c a s d e p o d e r . E é e x a t a m e n t e

o n d e s e e n c o n t r a V G P .

N ã o h á d ú v i d a s d a e x i s t ê n c i a d e u m a e s t r e i t a r e l a ç ã o d o

E s t a d o c o m o d e s e n v o l v i m e n t o d o c a p i t a l . P o r é m , a s a ç õ e s d o

E s t a d o m o d e r n o c o n t e m p o r â n e o n ã o s e r e s t r i n g e m e m a t e n d e r

a s d e m a n d a s g e r a d a s p e l a r e p r o d u ç ã o c a p i t a l i s t a m a s , p e l a

p r ó p r i a d e m a n d a e p r e s s ã o s o c i a l d e r i v a d a s d o p r o c e s s o

e x i s t e n t e , f a z e m c o m q u e t a m b é m e x i s t a m a ç õ e s v o l t a d a s p a r a o

a t e n d i m e n t o d e d e m a n d a s s o c i a i s e a s s i m v e n d e r a f a r s a d o

d e s e n v o l v i m e n t o e d o c r e s c i m e n t o p a r a a s o c i e d a d e t e n t a n d o

“ l e g i t i m a r ” o m o d e l o a d o t a d o .

A e x p a n s ã o d a c i d a d e d e V G P a c o m p a n h o u e s s e p r o c e s s o

e f o i s u r g i n d o c o m l o t e a m e n t o s d e c a r á t e r u r b a n o , c o m o

a p a r e c i m e n t o d e l o t e a m e n t o s p a r a c h á c a r a s d e f i m d e s e m a n a ,

c o m o s u r g i m e n t o d e c l u b e s d e c a m p o , c o m a v e n d a d e t e r r a s

p a r a a c r i a ç ã o d e s í t i o s d e l a z e r . T u d o i s s o e v i d e n c i a

n i t i d a m e n t e o c a r á t e r e s p e c u l a t i v o a q u e e s t a m o s n o s

r e f e r i n d o . A p r ó p r i a C o o p e r a t i v a A g r í c o l a d e C o t i a ( C A C ) j á

t r a z i a c o n s i g o u m c a r á t e r f o r t e m e n t e e s p e c u l a t i v o d a s t e r r a s .

E m V G P , n e s t e i n í c i o d e s é c u l o X X I , c o n s t a t a m - s e

d i f e r e n ç a s t e r r i t o r i a i s d e n t r o d e s s e m o v i m e n t o d e p e n e t r a ç ã o e

e x p a n s ã o d a e s p e c u l a ç ã o i m o b i l i á r i a . A s á r e a s m a i s p r ó x i m a s

à s r o d o v i a s p r i n c i p a i s a i n d a s ã o a s m a i s p r o c u r a d a s a t é h o j e ,

a l i á s , o n d e o s e f e i t o s p a i s a g í s t i c o s s ã o m a i o r e s , c o m a

p r e s e n ç a d a S e r r a d a T a x a q u a r a ( c o n h e c i d a p o p u l a r m e n t e c o m o

S e r r a d e S ã o R o q u e ) . N o e n t a n t o , a e s t r u t u r a u r b a n a , p o r

e x e m p l o , c o m a b a s t e c i m e n t o d e á g u a , e s g o t o e r u a

p a v i m e n t a d a a u m e n t o u c o n s i d e r a v e l m e n t e p o r t o d a a c i d a d e ,

e x p a n d i n d o a s s i m a s á r e a s e s p e c u l á v e i s .

U m m o m e n t o m a r c a n t e p a r a a c i d a d e f o i o a n o d e 1 9 9 7 .

C o m a r e v o g a ç ã o d a L e i E s t a d u a l n ° 7 . 3 8 4 / 1 9 9 1 , n o s t e r m o s

d a L e i E s t a d u a l n ° 9 . 8 0 8 / 1 9 9 7 , a c i d a d e d e V G P d e i x o u d e

i n t e g r a r a Á r e a d e P r o t e ç ã o d o M a n a n c i a i s ( A P M ) d a R M S P .

M a s o q u e i s s o t e m d e e x t r a o r d i n á r i o ?

P r i m e i r a m e n t e i s s o s i g n i f i c a q u e a c i d a d e s a i u d o

r e g r a m e n t o d a s l e i s q u e p r e v a l e c e m p a r a a p r o t e ç ã o d o s

m a n a n c i a i s , c u r s o s , r e s e r v a t ó r i o s d e á g u a e d e m a i s r e c u r s o s

h í d r i c o s d a R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a d a G r a n d e S ã o P a u l o , q u e

s ã o m u i t o r e s t r i t i v a s e m r e l a ç ã o a e d i f i c a ç õ e s e c o e f i c i e n t e s

d e i m p e r m e a b i l i z a ç ã o , p a s s a n d o a s s i m a i n t e g r a r a l g u m a s

p a r t e s d o m u n i c í p i o , e n ã o e l e t o d o , a á r e a d e p r o t e ç ã o

a m b i e n t a l A P A . A s A P A , s ã o á r e a s m u i t o m a i s f l e x í v e i s n e s s e s

a s p e c t o s c i t a d o s , p o s s i b i l i t a n d o a t é u m a c o m p e n s a ç ã o

a m b i e n t a l e m o u t r o e s t a d o d o B r a s i l , o u a t é m e s m o n a f o r m a

d e d o a ç ã o d e m u d a s , p o r e x e m p l o , à S e c r e t a r i a d e M e i o

A m b i e n t e d a c i d a d e , o q u e é s i n ô n i m o d e n ã o c o m p e n s a ç ã o

a m b i e n t a l , p o i s , c o m o a f i r m a a p r ó p r i a s e c r e t a r i a , n ã o h á o n d e

p l a n t a r e s s a s m u d a s .

D e s s a f o r m a , V G P a b r i u a s p o r t a s d e f i n i t i v a m e n t e p a r a o

c a p i t a l i n d u s t r i a l a s s o c i a d o a o c a p i t a l i m o b i l i á r i o e

f i n a n c e i r o . B a s t a a c o n s t a t a ç ã o d a p r e s e n ç a d e u m g r a n d e

n ú m e r o d e s í t i o s d e r e c r e i o , d e l o t e a m e n t o s e d e c l u b e s d e

c a m p o a o l o n g o d a R o d o v i a B u n j i r o N a k a o , q u e a l c a n ç a

I b i ú n a , c o m p r e s e n ç a d e c o r p o s d e á g u a p r ó x i m o s . Á r e a s q u e

a n t e r i o r m e n t e e r a m p r e s e r v a d a s h o j e e s t ã o d i s p o n í v e i s n o

m e r c a d o i m o b i l i á r i o .

E s t a s á r e a s a t u a l m e n t e e n c o n t r a m - s e , p e l o P l a n o D i r e t o r

M u n i c i p a l , e m z o n a s c o m p o s s i b i l i d a d e d e i m p l a n t a ç ã o d e

i n d ú s t r i a s , c o m a l g u m a s r e s t r i ç õ e s , m a s q u e g e r a l m e n t e n ã o

t ê m e n c o n t r a d o o b s t á c u l o s , o q u e a u m e n t a a e s p e c u l a ç ã o s o b r e

a s t e r r a s e a s v a l o r i z a .

M a i s a d i a n t e e s t á n o v a m e n t e o m a p a d e m a c r o z o n e a m e n t o

d a c i d a d e d e V G P , p a r a v e r m o s q u e a s r e l a ç õ e s d e p o d e r

c o m e ç a m p o r e l e . N e l e d e v e r ã o e s t a r l e g i t i m a d a s a s f u n ç õ e s

q u e o s t e r r i t ó r i o s p o d e m t e r m e s m o a n t e s d e q u a l q u e r

i n t e r v e n ç ã o . Q u e m q u i s e r i n s t a l a r u m a i n d ú s t r i a s a b e o n d e

p o d e r á s e i n s t a l a r e q u e m q u i s e r f a z e r u m l o t e a m e n t o

i m o b i l i á r i o t a m b é m . M a s s e r á a s s i m m e s m o ? S e r á q u e o m a p a

n o s e v i d e n c i a i s s o ?

V a l e f r i s a r q u e n a s z o n a s d e s c r i t a s c o m o “ á r e a s

r e s i d e n c i a i s c o m c o r r e d o r e s e p ó l o s c o m e r c i a i s e d e s e r v i ç o s ”

n a p r á t i c a , c o n f o r m e d e s c r i t o n o t e x t o d o P l a n o D i r e t o r

( 2 0 0 8 ) , a c e i t a m i n d ú s t r i a s c o n s i d e r a d a s n ã o i n c ô m o d a s . D e s s a

m e s m a f o r m a f u n c i o n a m t a m b é m a s “ á r e a s p r e d o m i n a n t e m e n t e

r e s i d e n c i a i s e d e s e r v i ç o s ” e a s “ á r e a s d e r e c u p e r a ç ã o

u r b a n a ” . S e r á m e r o e n g a n o o u c o n v e n i ê n c i a q u e o m a p a n ã o

e x p r e s s e t o d a s a s p o s s i b i l i d a d e s d e u s o d o t e r r i t ó r i o d e V G P ?

U m m a p a é u m c o n h e c i m e n t o . T a n t o s u a e l a b o r a ç ã o

q u a n t o s u a i n t e r p r e t a ç ã o s ã o u m s a b e r . N e l e é p o s s í v e l j o g a r

c o m a s m a i s d i s t i n t a s i n t e n ç õ e s a f i m d e s e d e s t a c a r a l g o , o u

d e s e e s c o n d e r a l g o . S e n d o u m m a p a a r e p r e s e n t a ç ã o d e u m a

r e a l i d a d e e n ã o a r e a l i d a d e e m s i , é t a m b é m u m a t o p o l í t i c o

q u e t e m f o r t e p a r t i c i p a ç ã o n o c o m p l e x o j o g o d a s r e l a ç õ e s d e

p o d e r , e m s u a s e s c a l a s l o c a l , n a c i o n a l e g l o b a l . C o m o n o s

c o l o c a H a r l e y :

L o s c a r t ó g r a f o s c o n f e c c i o n a n p o d e r ; s o n l o s

c r e a d o r e s d e u n p a n ó p t i c o e s p a c i a l . S u p o d e r e s t a

i n s e r t o e n e l t e x t o c a r t o g r á f i c o ; p o d e m o s h a b l a r d e

u n “ p o d e r c a r t o g r á f i c o ” a s í c o m o h a b l a m o s d e l

p o d e r d e l a p a l a b r a o d e l l i b r o c o m o u n a f u e r z a d e l

c a m b i o . E n e s t e s e n t i d o , e x i s t e u m a “ p o l í t i c a d e l o s

m a p a s ” , u n p o d e r q u e s e e n t r e v e r a c o n e l

c o n o c i m i e n t o y e s i n h e r e n t e e é l ; s e t r a t a d e u n

p o d e r u n i v e r s a l ( H A R L E Y , 2 0 0 5 , p . 4 4 / 4 5 )

M a p a d e M a c r o z o n e a m e n t o .

F o n t e : P l a n o D i r e t o r M u n i c i p a l , L e i C o m p l e m e n t a r n º 0 1 4 , d e 1 2

d e d e z e m b r o d e 2 0 0 3 .

N ã o a c r e d i t a m o s q u e o s m a p a s s e j a m p o b r e s e m s e u s

d e t a l h a m e n t o s p o r a c a s o , o u p e l o s s e u s i d e a l i z a d o r e s n ã o o

c o n s i d e r a r e m d e s u m a i m p o r t â n c i a , m a s s i m p o r s e r j u s t a m e n t e

e s s a a i n t e n ç ã o , d e l u d i b r i a r , d e c o n f u n d i r o l e i t o r d e s u a s

r e a i s i n t e n ç õ e s e f u n ç õ e s . O s m a p a s a i n d a t e n d e m , e m s u a

m a i o r i a , a s e r c o n f e c c i o n a d o s c o m o v i é s p o l í t i c o d e

e q u i v o c a r o l e i t o r e d e s c a n s a r s u a v i s t a p a r a o q u e d e f a t o

d e v e r i a s e r v i s t o .

U m p o n t o i m p o r t a n t e p a r a c o l o c a r m o s é q u e o P l a n o

D i r e t o r n ã o t r a z r e g r a s p a r a o p a r c e l a m e n t o d o s o l o u r b a n o ,

p o r t a n t o n ã o a b o r d a o t e m a d o s l o t e a m e n t o s f e c h a d o s o u

c o n d o m í n i o s . É a L e i d e U s o d o S o l o q u e t r a t a d o t e m a d o

p a r c e l a m e n t o , m a s t a m b é m n ã o a b o r d a o t e m a d o s l o t e a m e n t o s

f e c h a d o s , o q u e p o s s i b i l i t a n e g o c i a t a s e x t r a o f i c i a i s , v i s t o q u e

n ã o h á r e g r a m e n t o d e t e r m i n a d o , a p e n a s o s i m d a L e i d e U s o

d o S o l o p a r a o p a r c e l a m e n t o d e l e . A s d e m a i s d i r e t r i z e s s ã o

n e g o c i a ç õ e s p o l í t i c a s e n t r e o i n t e r e s s a d o , a p r e f e i t u r a l o c a l e

o s d e m a i s ó r g ã o s e n v o l v i d o s , c o m o C E T E S B e I B A M A .

O u t r a q u e s t ã o é o f a t o d e o m u n i c í p i o e s t a r t o d o e l e e m

p e r í m e t r o u r b a n o . M e s m o e x i s t i n d o l o t e s q u e n ã o p o s s u e m

n e n h u m a e s t r u t u r a b á s i c a c o m o á g u a e l u z , t o d a a c i d a d e e s t á

i n s e r i d a e m p e r í m e t r o u r b a n o . I s s o f o i f e i t o p e l o P l a n o

D i r e t o r ( 2 0 0 3 ) c o m o p r o p ó s i t o d e a t r a i r m a i s e m p r e s a s , p o i s

a s á r e a s r u r a i s e s t ã o s u j e i t a s a o u t r o s t i p o s d e i m p o s t o s ,

d o c u m e n t a ç õ e s e l i c e n c i a m e n t o s m u i t o m a i s c o m p l e x o s j u n t o a

ó r g ã o s e s t a d u a i s e f e d e r a i s d o q u e o s i m ó v e i s u r b a n o s .

P o r l e i ( C ó d i g o F l o r e s t a l d e 2 0 1 2 ) , t o d a p r o p r i e d a d e

r u r a l , e m M a t a A t l â n t i c a , d e v e t e r u m a r e s e r v a l e g a l a v e r b a d a

n a m a t r í c u l a d o i m ó v e l d e n o m í n i m o 2 0 % . I s s o q u e r d i z e r q u e

2 0 % d a á r e a t o t a l d o t e r r e n o d e v e r á c o n t e r m a t a n a t i v a o u

r e p l a n t i o d e e s p é c i e s n a t i v a s c o m a f i n a l i d a d e d a r e g e n e r a ç ã o

d o b i o m a d a M a t a A t l â n t i c a .

I s s o i m p l i c a a p e r d a m í n i m a d e 2 0 % d o t e r r e n o p a r a f i n s

e s p e c u l a t i v o s i n d u s t r i a i s , p o d e n d o c h e g a r a a t é 7 0 % ,

d e p e n d e n d o d o e s t á g i o d a v e g e t a ç ã o n a t i v a p r e s e n t e n o

t e r r e n o , i s s o d o p o n t o d e v i s t a c a p i t a l i s t a . E m u m m u n i c í p i o

c o m o V G P , o n d e o p a r c e l a m e n t o d o s o l o é l i b e r a d o e o

i n t e r e s s e e m a t r a i r g r a n d e s e m p r e s a s é e n o r m e , a d e s t i n a ç ã o

m í n i m a d e 2 0 % d e t o d o t e r r e n o r u r a l p a r a r e g e n e r a ç ã o d e m a t a

n a t i v a n ã o é v i s t o c o m o u m b o m n e g ó c i o .

N a p r á t i c a u m t e r r e n o r u r a l d e 5 0 0 m 2 d e v e r i a d e i x a r

o b r i g a t o r i a m e n t e 1 0 0 m 2 d e m a t a n a t i v a o u r e p l a n t i o

i n t o c á v e l , s e m c o n t a r o s r e c u o s e c o e f i c i e n t e s d e

i m p e r m e a b i l i z a ç ã o e s p e c í f i c o s p a r a c a d a á r e a . É m u i t a p e r d a

d e t e r r e n o q u e p o d e r i a a t é i n v i a b i l i z a r o p r o j e t o d e a l g u m a

i m p l a n t a ç ã o i n d u s t r i a l , p o r e x e m p l o .

A i n t e n ç ã o d a r e s e r v a l e g a l é q u e a l g u m d i a u m a p e q u e n a

p a r t e d o b i o m a a t l â n t i c o e s t e j a r e g e n e r a d o a l i n a q u e l a p o r ç ã o ,

o u s e j a , q u e p e r m a n e ç a o u s e t o r n e f l o r e s t a n o v a m e n t e . P o u c o s

i n d u s t r i a i s o u e m p r e e n d e d o r e s d e s e j a m u m a f l o r e s t a c o m a l t a s

e l a r g a s á r v o r e s n o s e u t e r r e n o , n e m m e s m o d e s e j a m c u i d a r d e

u m t e r r e n o c o m r e f l o r e s t a m e n t o , p o i s , a l é m d a m a n u t e n ç ã o ,

e x i s t e m o s p r ó p r i o s r e l a t ó r i o s q u e d e v e m s e r a p r e s e n t a d o s a o s

ó r g ã o s a m b i e n t a i s n o a c e i t e d o T e r m o d e A j u s t a m e n t o d e

C o n d u t a ( T A C ) , c o m p r o v a n d o a s s i m a s a ç õ e s d e

r e f l o r e s t a m e n t o , m a n u t e n ç ã o e m o n i t o r a m e n t o d a á r e a , a i n d a

m a i s q u a n d o o t e r r e n o é c o n s i d e r a d o p e q u e n o . O u s e j a , d e

f a t o , a e s t r u t u r a f u n d i á r i a d a c i d a d e e r a u m e m p e c i l h o a o

l u c r o q u e o s e m p r e e n d e d o r e s a l m e j a v a m .

P a r a r e s o l v e r e s t e e n o r m e p r o b l e m a , a s o l u ç ã o f o i

c l a s s i f i c a r o m u n i c í p i o t o d o , a t r a v é s d o P l a n o D i r e t o r ( 2 0 0 3 ) ,

c o m o u r b a n o , t i r a n d o a s o b r i g a t o r i e d a d e s c i t a d a s

a n t e r i o r m e n t e , a l é m d e c o m i s s o p o d e r c o m e ç a r a c o b r a r I P T U

p o r t o d o s e s s e s t e r r e n o s a t é e n t ã o r u r a i s , a u m e n t a n d o a s s i m a

a r r e c a d a ç ã o d a p r e f e i t u r a t a m b é m .

E m V G P o q u e e v i d e n c i a m o s é u m c o n j u n t o d e p o d e r e s

q u e b u s c a m , a t r a v é s d e p r á t i c a s t e r r i t o r i a i s , m a i s p o d e r

p o l í t i c o e e c o n ô m i c o . E x i s t e m n a c i d a d e r e s q u í c i o s d e

c o m u n i d a d e s n i p ô n i c a s c o m g r a n d e s p o r ç õ e s d e t e r r a s e q u e

a i n d a a t u a l m e n t e t r a b a l h a m c o m a l i m e n t o s , p o r é m n ã o s ã o

m u i t o s . E s s a s c o m u n i d a d e s e s t ã o c a d a v e z d e s a p a r e c e n d o

m a i s , v e n d e n d o s u a s p r o p r i e d a d e s p a r a g r a n d e s i n c o r p o r a d o r a s

e e m p r e e n d e d o r a s d a r e g i ã o q u e t ê m o i n t e r e s s e n o

d e s e n v o l v i m e n t o d e l o t e a m e n t o s f e c h a d o s , t a n t o i n d u s t r i a i s

q u a n t o r e s i d e n c i a i s . E s s a s g r a n d e s i n c o r p o r a d o r a s , c o m o a

S c o p e l , p o r e x e m p l o , s i m b o l i z a m u m p o d e r l a t e n t e e c a d a v e z

m a i s c r e s c e n t e e m V G P .

M a s s e r á q u e e s s a s m e g a e m p r e s a s e s t a r i a m t ã o

i n t e r e s s a d a s n a c i d a d e s e , p o r e x e m p l o , e l a a i n d a f o s s e

c l a s s i f i c a d a c o m o A P M ( Á r e a d e P r e s e r v a ç ã o d o s

M a n a n c i a i s ) ? S e r á q u e a p r ó p r i a t r a n s f o r m a ç ã o d e p a r t e s d a

c i d a d e e m A P A ( á r e a d e p r e s e r v a ç ã o a m b i e n t a l ) q u e p e r m i t e

c o m p e n s a ç õ e s a m b i e n t a i s a t é m e s m o f o r a d o e s t a d o d e S ã o

P a u l o n ã o t e m n e n h u m c a r á t e r g e o p o l í t i c o c l á s s i c o ?

A o n o s a p r o f u n d a r m o s n a s p a r t e s e n v o l v i d a s , v e m o s q u e

a S c o p e l , d e s d e s u a f u n d a ç ã o e a t é o a n o d e 2 0 1 3 , q u a n d o f o i

c o m p r a d a p e l a C a r l y l e , p e r t e n c i a à f a m í l i a S c o p e l , c o m f o r t e

r e p r e s e n t a ç ã o p o l í t i c a t a n t o e m C o t i a q u a n t o e m S ã o P a u l o , e

p r i n c i p a l m e n t e c o m v e r e a d o r e s e d e p u t a d o s . O u s e j a , t i n h a

p r a t i c a m e n t e t o d o s o s a m p a r o s p a r a a r t i c u l a ç õ e s o f i c i o s a s .

O u t r o p o d e r e n v o l v i d o é a p r e f e i t u r a d e V a r g e m G r a n d e

P a u l i s t a , c o m a l e g i t i m a ç ã o d e s e u s e s p a ç o s p o r i n f l u ê n c i a s

e x t e r n a s , t a n t o d e S ã o P a u l o , q u e p r e c i s a v a “ e x p u l s a r ” a s

i n d ú s t r i a s d e s e u t e r r i t ó r i o , a f i m d e e x p a n d i r a n o v a o r d e m

p r o d u t i v a d o c a p i t a l i s m o , q u a n t o p o r f a t o r e s e x t e r n o s l i g a d o s

à g l o b a l i z a ç ã o . A i n t e r f e r ê n c i a n o s a r r e d o r e s d a c i d a d e d e S ã o

P a u l o e r a d e e x t r e m a i m p o r t â n c i a p a r a a l ó g i c a q u e s e

p r e t e n d i a d e s e n v o l v e r a p a r t i r d e e n t ã o e m S ã o P a u l o . T u d o

v a i s e m o v e n d o c o m o u m j o g o d e x a d r e z , e e s s e c o n j u n t o d e

f o r ç a s e m d i s p u t a é q u e c o n d i c i o n a o s o r d e n a m e n t o s

t e r r i t o r i a i s d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a .

A s s i m c o m o a S c o p e l , e x i s t e m o u t r a s t a n t a s e m p r e s a s q u e

s e u t i l i z a m d a s m e s m a s e s t r a t é g i a s p o l í t i c a s p a r a p e n e t r a ç ã o e

f i x a ç ã o e m á r e a s c o m g r a n d e s p o s s i b i l i d a d e s d e l u c r o s

i m o b i l i á r i o s e i n d u s t r i a l . A s s i m c o m o a p r e f e i t u r a d e V G P ,

e x i s t e m o u t r a s t a n t a s c i d a d e s e s p a l h a d a s p e l o B r a s i l q u e

f u n c i o n a m c o m o v á l v u l a s d e e s c a p e d a s m e t r ó p o l e s e d o

p r ó p r i o c a p i t a l i s m o e m c o n s t a n t e m u t a ç ã o . A s p r e f e i t u r a s n ã o

t ê m o i n t e r e s s e e m f r e a r e s s e s m o v i m e n t o s . M u i t o p e l o

c o n t r á r i o , e l a s a t é f a z e m i n c e n t i v o s f i s c a i s e t r i b u t á r i o s p a r a

a s i n c o r p o r a d o r a s e i n d ú s t r i a s s e i n s t a l a r e m e m s e u s

t e r r i t ó r i o s , d e s m a t a r e m s u a v e g e t a ç ã o e e x p l o r a r e m s u a

p o p u l a ç ã o .

N o c a s o d e V G P , a s e m p r e s a s g r a n d e s q u e f o r e m s e

i n s t a l a r , o u a s g r a n d e s e m p r e e n d e d o r a s q u e f o r e m d e s b r a v a r o

r e s t a n t e d e M a t a A t l â n t i c a q u e e x i s t e p a r a a c o n s t r u ç ã o d e

l o t e a m e n t o s , d e v e m , i n f o r m a l m e n t e , c l a r o , “ d o a r ” u m a c e r t a

q u a n t i a à p r e f e i t u r a a f i m d e c o l a b o r a ç ã o s o c i a l . P o r

c o i n c i d ê n c i a , o s p r o j e t o s d e s s a s g r a n d e s e m p r e s a s s ã o

a p r o v a d o s c o m u m a r a p i d e z i m p r e s s i o n a n t e . A t é m e s m o a n t e s

d a a p r o v a ç ã o a s e m p r e s a s j á i n i c i a m a l i m p e z a d o t e r r e n o ,

s u p r e s s ã o d e á r v o r e s e c o l o c a ç ã o d e p r é - m o l d a d o s , p o r q u e

s e r á ? P o r q u e j á s a b e m q u e s e u s p r o j e t o s s e r ã o a p r o v a d o s

e x a t a m e n t e c o n f o r m e o s o l i c i t a d o .

S e n d o a s s i m , f i c a e v i d e n t e a a r t i c u l a ç ã o e n t r e o s p o d e r e s

l o c a l , n a c i o n a l e g l o b a l , a s s i m c o m o a e s t r a t é g i a g e o p o l í t i c a

p r e s e n t e e m V G P ; c o m o a p r e s e n t a H a l l ( 1 9 9 7 ) , o “ l o c a l ” o p e r a

d e n t r o d a l ó g i c a d a g l o b a l i z a ç ã o , n o e n t a n t o , p a r e c e

i m p r o v á v e l q u e a g l o b a l i z a ç ã o s i m p l e s m e n t e d e s t r u a a s

i d e n t i d a d e s n a c i o n a i s . S e g u n d o o a u t o r , é m a i s p r o v á v e l q u e

e l a p r o d u z a , s i m u l t a n e a m e n t e , i d e n t i f i c a ç õ e s “ g l o b a i s ” e

“ l o c a i s ” n o v a s , c o m o e s t a m o s v e n d o e m V G P e p o r t o d a a

R M S P t a m b é m .

A g l o b a l i z a ç ã o , n a f o r m a d e e s p e c i a l i z a ç ã o f l e x í v e l

e m a r k e t i n g d e “ n i c h o s ” , d e f a t o e x p l o r a a

d i f e r e n c i a ç ã o l o c a l . D e s s a m a n e i r a , a o i n v é s d e

p e n s a r n a s u b s t i t u i ç ã o d o g l o b a l p e l o l o c a l , s e r i a

m a i s a c u r a d o p e n s a r e m u m a n o v a a r t i c u l a ç ã o e n t r e

o “ g l o b a l ” e o “ l o c a l ” ( H A L L , 1 9 9 7 , p . 6 1 ) .

A s s i m , V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a n ã o e s c a p a à a t u a l l ó g i c a

c a p i t a l i s t a g l o b a l , e n t r e l a ç a d a a o s m a i s d i v e r s o s i n t e r e s s e s

t e r r i t o r i a i s t a n t o e m e s c a l a n a c i o n a l c o m o e m e s c a l a g l o b a l .

A t u a l m e n t e a c i d a d e é a d m i n i s t r a d a p e l o p r e f e i t o R o b e r t o

R o c h a , e l e i t o e m 2 0 0 8 e r e e l e i t o e m 2 0 1 2 , t e n d o s e u m a n d a t o

g a r a n t i d o a t é 2 0 1 6 . E m s e u p r i m e i r o a n o d e g o v e r n o , e l a b o r o u

e s a n c i o n o u o n o v o P l a n o D i r e t o r d o M u n i c í p i o ( 2 0 0 8 ) ,

c o n f o r m e d e s c r i t o a o l o n g o d a p e s q u i s a , c r i a n d o n o v a s

a t r i b u i ç õ e s e f u n ç õ e s a o s s e u s t e r r i t ó r i o s .

E m e n t r e v i s t a c o n c e d i d a a o p o r t a l d a w e b “ V i v a C o t i a ” ,

n o a n o d e 2 0 1 0 , o p r e f e i t o R o c h a f e z a l g u m a s a f i r m a ç õ e s q u e

n o s e v i d e n c i a m a s i n t e n ç õ e s d o m u n i c í p i o . S e g u n d o o

p r e f e i t o , “ t o d o a p o i o e s t á s e n d o d a d o p a r a a v i n d a d e

c o n d o m í n i o s i n d u s t r i a i s . A p r e f e i t u r a d e V G P j á e m i t i u a

c e r t i d ã o d e d i r e t r i z e s d e d o i s d e s s e s c o n d o m í n i o s ” ( P O R T A L

V I V A C O T I A , 2 0 1 0 ) .

I s s o e m 2 0 1 0 . E m 2 0 1 5 , e s s e n ú m e r o a u m e n t o u b a s t a n t e ,

j á e s t á n a c a s a d o s 5 c o n d o m í n i o s e m i n s t a l a ç ã o , a p e n a s

i n d u s t r i a i s , m a s a ú n i c a f o r m a d e p e r c e b e r m o s i s s o é c o m

v i s i t a s d e c a m p o . I n f e l i z m e n t e a i n d a n ã o h á n e n h u m d a d o

e s t a t í s t i c o d i v u l g a d o q u e c o m p r o v e e s s e a u m e n t o . V a l e

r e s s a l t a r q u e c a d a c o n d o m í n i o i n d u s t r i a l d e V G P n ã o p o s s u i

m e n o s d o q u e 9 0 l o t e s d i s p o n í v e i s p a r a e m p r e s a s e / o u

i n d ú s t r i a s , s e n d o q u e c a d a e m p r e s a t e m e m m é d i a d e 5 0 a 3 0 0 0

f u n c i o n á r i o s , d e p e n d e n d o d o s e u r a m o d e a t i v i d a d e e p o r t e

( d a d o s d i s p o n í v e i s n o s i t e w w w . s a n j o s e . c o m . b r ) . V e j a m o s

m e l h o r c o m o e s s e s e m p r e e n d i m e n t o s s ã o a p r e s e n t a d o s :

A p ó s o s u c e s s o d o P a r q u e I n d u s t r i a l e E m p r e s a r i a l

S a n J o s é , a p r e s e n t a m o s o P a r q u e I n d u s t r i a l S a n

J o s é I I , u m l o t e a m e n t o f e c h a d o , c o m p o r t a r i a ,

s e g u r a n ç a e e x c e l e n t e l o c a l i z a ç ã o . O S a n J o s é I I

t e m f á c i l a c e s s o p e l o k m 3 9 d a R o d o v i a R a p o s o

T a v a r e s , n o m u n i c í p i o d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a –

S P e c o n t a c o m i n ú m e r o s i n c e n t i v o s m u n i c i p a i s p a r a

a s e m p r e s a s .

O l o t e a m e n t o f o i e l a b o r a d o e p r o j e t a d o

c u i d a d o s a m e n t e p a r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s

d i á r i a s d a s e m p r e s a s p a r a q u e s e u s g e s t o r e s p o s s a m

f o c a r e m s e u s n e g ó c i o s c o m a c e r t e z a d e q u e

i n s t a l a r a m a s u a e m p r e s a n o m e l h o r l o t e a m e n t o

i n d u s t r i a l d a r e g i ã o . E c o m i s t o , f a z e r c o m q u e s e u s

n e g ó c i o s p r o g r i d a m c a d a v e z m a i s . O

e m p r e e n d i m e n t o c o n t a c o m l o t e s a p a r t i r d e 1 . 1 0 0

, p o s s u i u m a m o d e r n a e c o m p l e t a i n f r a e s t r u t u r a

c o m q u a l i d a d e d e a l t o p a d r ã o , p l a n e j a d o s p a r a

u s o e m p r e s a r i a l e i n d u s t r i a l e i d e a l p a r a

i n s t a l a ç ã o d e i n d ú s t r i a s , s e r v i ç o s ,

a r m a z e n a m e n t o s , c e n t r o s d e d i s t r i b u i ç ã o , e n t r e

o u t r o s ( w w w . s a n j o s e . c o m . b r ) .

E s e g u e m a p r e s e n t a n d o s e u s d i f e r e n c i a i s :

1 ) M a i s d e 9 0 l o t e s d e 1 1 0 0 m 2 a 7 . 0 0 0 m 2 p o d e n d o

u n i f i c a r a t e 4 1 . 0 0 0 m 2

2 ) L o t e s t e r r a p l a n a d o s , c o m p l e n o a p r o v e i t a m e n t o ,

n o n í v e l d a r u a e p r o n t o s p a r a c o n s t r u i r

3 ) M e l h o r c o e f i c i e n t e d e c o n s t r u ç ã o d a r e g i ã o , c o m

p o s s i b i l i d a d e d e c o n s t r u i r a t é 2 , 5 x p o r m 2 .

4 ) E s t a c i o n a m e n t o p a r a v i s i t a n t e s e p r o p r i e t á r i o s .

5 ) T e r r e n o s d i r e c i o n a d o s a a t e n d e r d i v e r s o s

s e g m e n t o s e t a m a n h o s d e e m p r e s a s .

6 ) L o t e a m e n t o a p r o v a d o e m t o d o s o s ó r g ã o s

c o m p e t e n t e s .

7 ) A s s o c i a ç ã o d e p r o p r i e t á r i o s d o P q . I n d . S J I I

d e v i d a m e n t e c o n s t i t u í d a e b o l s ã o p a r a f e c h a m e n t o

d o l o t e a m e n t o a u t o r i z a d o .

8 ) L o c a l r e s e r v a d o p a r a á r e a c o m e r c i a l .

9 ) L o c a l e s t r a t é g i c o c o m f á c i l a c e s s o p e l a s m a i s

i m p o r t a n t e s r o d o v i a s .

1 0 ) E m p r e e n d i m e n t o r e g i s t r a d o n a s m a t r í c u l a s

9 1 . 6 3 6 e 9 1 . 6 3 7 n o R e g i s t r o d e I m ó v e i s e A n e x o s

d a C o m a r c a d e C o t i a .

A l v a r á s d a P r e f e i t u r a d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a n ª

0 9 5 / 2 0 1 1 e 0 9 6 / 2 0 1 1 . ( w w w . s a n j o s e . c o m . b r ) .

E n f i m , a s e m p r e e n d e d o r a s q u e e s t ã o p o r d e t r á s d o s

l o t e a m e n t o s d a S a n J o s é , s ã o e m p r e s a s p r i v a d a s e s e m d ú v i d a

a l g u m a v i s a m a o l u c r o . D e s s a f o r m a v e n d e m s e u s p r o d u t o s , n o

c a s o , u m a p o r ç ã o d e t e r r a e m V G P , d a m a n e i r a q u e a c h a r e m

m e l h o r . N ã o e s t ã o f a z e n d o n a d a i l e g a l , m u i t o p e l o c o n t r á r i o ,

e s t ã o a m p a r a d o s , e s c o r a d o s , a r t i c u l a d o s e a m i g a d o s c o m a l e i ,

c o m a s p r e f e i t u r a s e c o m o E s t a d o .

V e n d e m b e m s e u p r o d u t o , d e f o r m a e f i c a z e c o m p o u c o s

p a s s i v o s a o s s e u s c l i e n t e s , m a s s e r á q u e o c o r r e a l g u m t i p o d e

p a s s i v o p a r a a c i d a d e ? S e r á q u e d e f a t o a c i d a d e , i n c l u i n d o ,

s e u s h a b i t a n t e s e n ã o a p e n a s s u a o l i g a r q u i a , t e m a l g u m g a n h o

s u b s t a n c i a l d e q u a l i d a d e d e v i d a c o m e s s e s e m p r e e n d i m e n t o s ,

c o m o p r e v ê o P l a n o D i r e t o r 2 0 0 8 ?

P a r a o a t u a l p r e f e i t o R o c h a , “ A p o p u l a ç ã o a u m e n t a e h á a

n e c e s s i d a d e d e s e f a z e r u m t r a b a l h o d e c o l o c a ç ã o d e m ã o d e

o b r a . E i s s o a l é m d e g e r a r o e m p r e g o , a u m e n t a a n o s s a r e c e i t a

c o r r e n t e l í q u i d a p a r a q u e p o s s a m o s t e r p o d e r d e i n v e s t i m e n t o ”

( P O R T A L V I V A C O T I A , 2 0 1 0 ) .

V a l e a q u i m e n c i o n a r q u e o a t u a l p r e f e i t o é d e t e n t o r d e

g r a n d e s p o r ç õ e s d e t e r r a n a p r ó p r i a c i d a d e d e V G P , a s s i m

c o m o n a c i d a d e v i z i n h a d e S ã o R o q u e . F a z e n d o u m r á p i d o

r e s g a t e h i s t ó r i c o d a c i d a d e , a s t e r r a s q u e p e r t e n c e m h o j e a o

p r e f e i t o R o c h a f o r a m , n o p a s s a d o , d o c o r o n e l J o s é N u n e s d o s

S a n t o s , q u e p o s s u i a t u a l m e n t e a t é n o m e d e r u a n a c i d a d e , d a d a

s u a r e l e v â n c i a e i n f l u ê n c i a l o c a l .

O p r e f e i t o a i n d a a f i r m a , n e s s a m e s m a e n t r e v i s t a , q u e

“ T e m o s a l g u n s l o t e a m e n t o s r e s i d e n c i a i s a p r o v a d o s e q u e j á

e s t ã o n a f a s e d e i m p l a n t a ç ã o , d a c o n s t r u ç ã o d a i n f r a e s t r u t u r a .

S e n ã o t o m á s s e m o s e s s a s a ç õ e s , V G P s e r i a u m a c i d a d e

e s t r i t a m e n t e d o r m i t ó r i o ” .

E c o m p l e m e n t a :

V a r g e m G r a n d e s e r á a b o l a d a v e z p o r q u e n ó s

e s t a m o s p l a n e j a n d o a c i d a d e p a r a q u e s e j a t a m b é m ,

e m b o r a a d u p l i c a ç ã o d a R a p o s o T a v a r e s s e j a u m

f a t o r p o s i t i v o , d e f a c i l i d a d e n a q u e s t ã o d a

a c e s s i b i l i d a d e p a r a q u e m v e m p a r a V G P , s o m o s n ó s

q u e e s t a m o s c o n s t r u i n d o e s s e p l a n e j a m e n t o

( R O C H A , 2 0 1 0 , i n P O R T A L V I V A C O T I A ) .

P a r a f i n a l i z a r m o s , c o m e n t a r e m o s a g o r a a ú l t i m a f r a s e d o

p r e f e i t o , p r e s e n t e n a c i t a ç ã o a n t e r i o r , “ s o m o s n ó s q u e e s t a m o s

c o n s t r u i n d o e s s e p l a n e j a m e n t o ” . N ó s q u e m ? P e n s e - s e n o

q u a n t o s o m o s c o n s u l t a d o s p a r a q u a l q u e r t i p o d e i n t e r v e n ç ã o

t e r r i t o r i a l e m n o s s a s c i d a d e s , o u a t é m e s m o b a i r r o s , e t i r e m

s u a s c o n c l u s õ e s d e a q u e “ n ó s ” o p r e f e i t o s e r e f e r e .

T o d a s a s a f i r m a ç õ e s d o p r e f e i t o v ã o a o e n c o n t r o à s

o b s e r v a ç õ e s f e i t a s d u r a n t e a p e s q u i s a . O f o r t e e n t r e l a ç a m e n t o

d o E s t a d o n a f o r m a l o c a l , n a c i o n a l e g l o b a l , s o m a d a s ,

m i s t u r a d a s , a r t i c u l a d a s e a m i g a d a s à s a t i v i d a d e s d e c u n h o

p r i v a d o i n d u s t r i a l e i m o b i l i á r i o e m d i f e r e n t e s n í v e i s

e s c a l a r e s , c o n s t i t u e m a g e o p o l í t i c a u t i l i z a d a e m V G P , m e d i a d a

p o r r e l a ç õ e s d e p o d e r e n t r e g r u p o s o l i g á r q u i c o s ,

( r e ) o r d e n a n d o o s t e r r i t ó r i o s e m d i s p u t a .

D e s s a f o r m a , p e r c e b e m o s c o m m a i s i n t i m i d a d e a t r a m a

q u e f o m o s p e r c o r r e n d o n a t e n t a t i v a d e e v i d e n c i a r e s s a l i g a ç ã o

e n t r e d i s t i n t o s t e r r i t ó r i o s i n s e r i d o s e m u m m e s m o p r o c e s s o d e

r e t e r r i t o r i a l i z a ç ã o d a p r o d u ç ã o m u n d i a l n a e s f e r a d o

c a p i t a l i s m o e m d e s e n v o l v i m e n t o , e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a

n ã o e s c a p a a e s s a l ó g i c a , c o n f o r m e c o r r o b o r a M o r e i r a :

A c a r a c t e r í s t i c a d a s o c i e d a d e e m r e d e é a

m o b i l i d a d e t e r r i t o r i a l . E o d e s e n v o l v i m e n t o d a r e d e

d e c i r c u l a ç ã o i n i c i a - s e n u m m o v i m e n t o d e

d e s t e r r i t o r i a l i z a ç ã o d e h o m e n s , d e p r o d u t o s e d e

o b j e t o s , q u e o c o r r e e m p a r a l e l o a e v o l u ç ã o d a s

c i d a d e s e d a s r e d e s , p e r i o d i z a n d o o p r o c e s s o d a

m o n t a g e m e d o d e s m o n t e d o r e c o r t e d a s u p e r f í c i e

t e r r e s t r e e m r e g i õ e s , e c u j a r e f e r ê n c i a à é p o c a é a

r e t e r r i t o r i a l i z a ç ã o ( M O R E I R A , 2 0 0 6 , p . 1 6 0 ) ,

C O N S I D E R A Ç Õ E S F I N A I S

“ S e r g o v e r n a d o s i g n i f i c a s e r o b s e r v a d o ,

i n s p e c i o n a d o , e s p i o n a d o , d i r i g i d o , l e g i s l a d o ,

r e g u l a m e n t a d o , c e r c a d o , d o u t r i n a d o , a d m o e s t a d o ,

c o n t r o l a d o , a v a l i a d o , c e n s u r a d o , c o m a n d a d o ; e p o r

c r i a t u r a s q u e p a r a i s s o n ã o t ê m o d i r e i t o , n e m a

s a b e d o r i a , n e m a v i r t u d e ” ( J o s e p h P r o u d h o n )

P r e t e n d e m o s t e r c o n s e g u i d o d e s t a c a r , d e n t r o d e V a r g e m

G r a n d e P a u l i s t a , a l g u n s d o s p r i n c i p a i s f a t o s p a s s a d o s e a t u a i s

r e l a t i v o s a o s f e n ô m e n o s g e o p o l í t i c o s p e r t i n e n t e s a o s e u

t e r r i t ó r i o , c o r r e l a c i o n a d o s , e m d i f e r e n t e s n í v e i s e s c a l a r e s , a o

d e s e n v o l v i m e n t o d o c a p i t a l i s m o .

T e n t a m o s t a m b é m m o s t r a r q u e a s a t i v i d a d e s

h o r t i f r u t i g r a n j e i r a s d e i x a r a m d e s e r a s m a i s i m p o r t a n t e s n a

á r e a . C o m o f o m o s a f i r m a n d o d u r a n t e a p e s q u i s a , a t u a l m e n t e ,

o s f a t o s d e m a i o r d i n a m i s m o d i z e m r e s p e i t o à e s p e c u l a ç ã o

i m o b i l i á r i a , c o m a n d a d a a p a r t i r d a c i d a d e d e S ã o P a u l o , p o r é m

c o m c a r a c t e r í s t i c a s f o r t e m e n t e a s s o c i a d a s a o c a p i t a l g l o b a l .

T r a t a - s e d e u m t r a j e t o i m p o r t a n t e d e n u n c i a d o a t r a v é s d a

p r ó p r i a C o o p e r a t i v a A g r í c o l a d e C o t i a ( C A C ) , a q u e m a

h i s t ó r i a d e V G P e s t á i n t i m a m e n t e l i g a d a . C o l o c a - s e a q u e s t ã o

d e s a b e r - s e q u a i s a s d i m e n s õ e s e p e r s p e c t i v a s e m m é d i o e

c u r t o p r a z o d a s a t i v i d a d e s e s p e c u l a t i v a s d a r e g i ã o , f a c e a o

p r ó p r i o t a m a n h o e s p a c i a l d a c i d a d e , s e n d o f a c i l m e n t e

“ a d q u i r i d a ” p o r e m p r e e n d e d o r e s e e s p e c u l a d o r e s .

E s s e m o v i m e n t o f o i m a r c a d o , p r i n c i p a l m e n t e , p e l a

t r a n s f e r ê n c i a d e u n i d a d e s p r o d u t i v a s d a c i d a d e d e S ã o P a u l o

p a r a l o c a l i d a d e s n ã o m u i t o d i s t a n t e s d e l a . A s s i m n o v o s

i n v e s t i m e n t o s e m u n i d a d e s f a b r i s p a s s a r a m a s e r r e a l i z a d o s n a

R M S P , i n c l u i n d o C o t i a e V G P . P o r é m , e r a n o c e n t r o d e S ã o

P a u l o q u e a s a t i v i d a d e s d e c o m a n d o e g e s t ã o d e s s a s a t i v i d a d e s

s e e n c o n t r a v a m .

E s s e f a t o é e x p l i c a d o p o r m u i t o s e s t u d i o s o s c o m o s e n d o

d e u m a d e s i n d u s t r i a l i z a ç ã o d e S ã o P a u l o ; o u t r o s o r e c o n h e c e m

c o m o u m a i n d u s t r i a l i z a ç ã o d o i n t e r i o r e d a R M S P ; o u t r o s o

v e e m c o m o u m a d e s c o n c e n t r a ç ã o i n d u s t r i a l . C o n c o r d a m o s c o m

L e n c i o n i ( 1 9 9 4 ) , q u e a f i r m a q u e o q u e o c o r r e é u m

d e s a d e n s a m e n t o d e S ã o P a u l o , p o i s a s a t i v i d a d e s q u e a n t e s s e

r e a l i z a v a m c o n c e n t r a d a s n o c e n t r o d a m e t r ó p o l e a g o r a o c o r r e m

e m u m a p o r ç ã o d o e s p a ç o m a i s e s t e n d i d a , q u e f o r m a a c i d a d e -

r e g i ã o d e S ã o P a u l o , p o r é m t e n d o a c i d a d e d e S ã o P a u l o a i n d a

c o m o o c é r e b r o d a s g r a n d e s o p e r a ç õ e s .

A a t u a ç ã o d o p o d e r p ú b l i c o l o c a l d e V a r g e m G r a n d e

P a u l i s t a p r o p o r c i o n a a s c o n d i ç õ e s n e c e s s á r i a s p a r a o

d e s e n v o l v i m e n t o d o c a p i t a l q u e a l i s e m a n i f e s t a e , a o m e s m o

t e m p o , e s t a b e l e c e p o l í t i c a s s o c i a i s q u e a c o m o d a m a p a r c e l a d a

p o p u l a ç ã o q u e e s t á i n c l u í d a d e m a n e i r a p r e c á r i a n o c o n t e x t o

d a f a r s a d o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o , m i n i m i z a n d o a s s i m

p o s s í v e i s c o n f l i t o s .

A e c o n o m i a n a c i o n a l é u m e s p a ç o p o l í t i c o q u e f o i

t r a n s f o r m a d o p e l o E s t a d o , e m v i r t u d e d a s n e c e s s i d a d e s e

i n o v a ç õ e s d o d e s e n v o l v i m e n t o c a p i t a l i s t a g l o b a l , e m u m

t e r r i t ó r i o e c o n ô m i c o u n i f i c a d o , c u j a s a t i v i d a d e s p a s s a r a m a s e

d e s e n v o l v e r e m c o n j u n t o n u m a m e s m a d i r e ç ã o , i n c l u i n d o , p o r

e x e m p l o , a c i d a d e d e S ã o P a u l o e s e u s a r r e d o r e s , n o c a s o ,

V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a . O E s t a d o é o g r a n d e p r o t a g o n i s t a d o s

a t u a i s a r r a n j o s t e r r i t o r i a i s , p o r é m a g o r a d e m ã o s d a d a s c o m a s

g r a n d e s e m p r e s a s e a s s i m d i s t a n t e c a d a v e z m a i s d o q u e a

c i d a d e e s u a p o p u l a ç ã o d e f a t o p r e c i s a m .

O s E s t a d o s , n ã o a p e n a s e m s u a s f o r m a s a t u a i s , m a s n a

s u a p r ó p r i a e s s ê n c i a , e s o b t o d a s a s c a r a p a ç a s d e q u e p o s s a m

r e v e s t i r - s e , s ã o u m o b s t á c u l o a q u a l q u e r r e v o l u ç ã o s o c i a l . É

u m t r o p e ç o p o r e x c e l ê n c i a a o d e s e n v o l v i m e n t o d e u m a

s o c i e d a d e b a s e a d a n a i g u a l d a d e e n a l i b e r d a d e , s e n d o o

E s t a d o , a f ó r m u l a h i s t ó r i c a e l a b o r a d a p a r a i m p e d i r o r e n a s c e r

d e u m a s o c i e d a d e n o r t e a d a p o r e s s e s d o i s p r i n c í p i o s .

A p r ó p r i a i d é i a d e g o v e r n o c o m p r e e n d e n ã o s o m e n t e a

e x i s t ê n c i a d e u m p o d e r c o l o c a d o m u i t o a c i m a d a s o c i e d a d e ,

m a s t a m b é m u m a c o n c e n t r a ç ã o t e r r i t o r i a l e u m a c o n c e n t r a ç ã o

d e m u i t a s f u n ç õ e s d a v i d a s o c i a l n a s m ã o s d e a l g u n s

i n d i v í d u o s . E m c o n s e q u ê n c i a d i s s o , s u r g e m n o v a s r e l a ç õ e s d e

p o d e r e n t r e o s m e m b r o s d a s o c i e d a d e , r e l a ç õ e s p o l í t i c a s e

e c o n ô m i c a s q u e n ã o e x i s t i a m a n t e s d a f o r m a ç ã o d o E s t a d o ,

c o n f o r m e n o s c o l o c a K r o p o t k i n ( 2 0 0 0 , p . 9 3 - 9 4 ) :

S o b r e a s r u í n a s d o i m p é r i o r o m a n o , a s t r i b o s

c é l t i c a s , g e r m â n i c a s , e s l a v a s , e s c a n d i n a v a s , i n i c i a m

d e n o v o a c i v i l i z a ç ã o . L e n t a m e n t e , a t r i b o p r i m i t i v a

e l a b o r a a s s u a s i n s t i t u i ç õ e s p a r a c h e g a r a c o m u n a

r u r a l , d e t e n d o - s e n e s t a f a s e a t é o s é c u l o X I I . E n t ã o

s u r g e a c i d a d e r e p u b l i c a n a ; e e s t a c i d a d e t r a z

c o n s i g o a e c l o s ã o d o e s p í r i t o h u m a n o q u e s e

m a n i f e s t a n o s m o n u m e n t o s d e a r q u i t e t u r a , n o

d e s e n v o l v i m e n t o g l o r i o s o d a s a r t e s , n a s d e s c o b e r t a s

q u e f i r m a m a s b a s e s d a s c i ê n c i a s m o d e r n a s . M a s e m

s e g u i d a v e m o E s t a d o ? A m o r t e . S i m , a m o r t e . E

d e p o i s o f l o r e s c i m e n t o . O s E s t a d o s f e i t o s e m

p e d a ç o s e u m a n o v a v i d a r e c o m e ç a n d o e m m i l h a r e s

e m i l h a r e s d e c e n t r o s , b a s e a d a n a l i v r e - i n i c i a t i v a

d o s i n d i v í d u o s e d o s g r u p o s e n o r t e a d a p e l a

d o u t r i n a d o l i v r e e n t e n d i m e n t o , d o l i v r e

f e d e r a l i s m o .

P o r q u e n ã o p o d e m o s t e r u m g o v e r n o e m q u e a s m a i o r i a s

d e c i d a m a o m e n o s a q u e l a s q u e s t õ e s a p l i c a d a s à s r e g r a s d e

c o n v i v ê n c i a , t e n d o e m v i s t a q u e a s l e i s j a m a i s t o r n a r a m o s

h o m e n s m a i s j u s t o s ?

A g r a n d e m a i o r i a d o s h o m e n s s e r v e a o E s t a d o n ã o c o m o

p e s s o a s p r o p r i a m e n t e , m a s c o m o m á q u i n a s , a c e i t a n d o a

c o n d i ç ã o d e s ú d i t o s a n t e s m e s m o d a s u a p r ó p r i a c o n d i ç ã o

h u m a n a .

O E s t a d o e s t a r á e s m a g a n d o s e m p r e a v i d a i n d i v i d u a l e

l o c a l , a p o d e r a n d o - s e d e t o d o s o s d o m í n i o s d a a t i v i d a d e

h u m a n a , o r i g i n a n d o g u e r r a s , s e m e a n d o d i s c ó r d i a s e c r i s e s p a r a

q u e s e j a c a d a v e z m a i o r a p o s s e d o p o d e r p o l í t i c o e

e c o n ô m i c o , d e s e n c a d e a n d o r e v o l u ç õ e s s u p e r f i c i a i s q u e n ã o

s e r v e m s e n ã o p a r a m a n i p u l a r a i n d a m a i s a s m a s s a s p o p u l a r e s .

C o m o e x e m p l o r e c e n t e n o B r a s i l , p o d e m o s c i t a r o

M o v i m e n t o P a s s e L i v r e c o m o u m d e s s e s m o v i m e n t o s q u e

a c a b a r a m p o r s e s u p e r f i c i a l i z a r d e n t r o d a m á q u i n a E s t a d o . O

p o v o f o i p r a r u a e m 2 0 1 3 c o n t r a o a u m e n t o d a t a r i f a d o s

ô n i b u s e m e t r ô . O a u m e n t o d e R $ 0 , 2 0 f o i r e v o g a d o p a r a q u e o

p o v o s e s e n t i s s e v i t o r i o s o , e a p ó s m e n o s d e u m a n o a t a r i f a

a u m e n t o u R $ 0 , 5 0 . A u m e n t o u m a i s d o q u e o d o b r o q u e

d e s e j a v a m a n t e r i o r m e n t e . O u s e j a , s e r á q u e f o m o s v i t o r i o s o s

o u o E s t a d o n o s l u d i b r i o u ? D e f o r m a s u t i l e c a u t e l o s a o

E s t a d o n o s m a n i p u l o u e d e p o i s n o s a p u n h a l o u p e l a s c o s t a s

c o m e s s e a u m e n t o e x o r b i t a n t e . S e r á q u e o E s t a d o o u v e e

c o n s i d e r a s u a p o p u l a ç ã o ?

O s E s t a d o s d e m o n s t r a m a s s i m a t é q u e p o n t o a s p e s s o a s

p o d e m s e r e n g a n a d a s , o u e n g a n a r a s i m e s m a s , p a r a s e u

p r ó p r i o b e n e f í c i o .

A c r e d i t a m o s q u e o E s t a d o n ã o c o n s i d e r a n e m o u v e s u a

p o p u l a ç ã o , p r i n c i p a l m e n t e p o r q u e o s E s t a d o s e s t ã o c a d a v e z

m a i s m a n c o m u n a d o s c o m g r a n d e s e m p r e s a s t r a n s n a c i o n a i s e

c o m g r u p o s e c o n ô m i c o s q u e s e c r e t a m e n t e d e t e r m i n a m a ç õ e s

m u n d i a i s , c o m o o C l u b e d e B i l d e r b e r g 17, p o r e x e m p l o . M a s n ã o

i r e m o s a q u i n o s a p r o f u n d a r s o b r e e s s e s e l e t o g r u p o s e c r e t o

q u e a i n d a é v i s t o c o m o t e o r i a d a c o n s p i r a ç ã o , e m b o r a o t e m a

r e n d e s s e u m r i c o e p o l ê m i c o d e b a t e .

N ã o p o s s o , n e m p o r u m i n s t a n t e s e q u e r , r e c o n h e c e r c o m o

m e u g o v e r n o u m a o r g a n i z a ç ã o p o l í t i c a q u e t a m b é m p r o l i f e r a a

f o m e , q u e p e r p e t u a a d e s i g u a l d a d e s o c i a l , q u e d e t e r m i n a q u e m

t e r á e q u e m n ã o t e r á a c e s s o a á g u a , q u e é t a m b é m g o v e r n o d e

17 O C l u b e d e B i l d e r b e r g é u m a s o c i e d a d e s e c r e t a f o r m a d a p o r u m s e l e t o g r u p o d e p o l í t i c o s , e m p r e s á r i o s , b a n q u e i r o s e p o d e r o s o s e m g e r a l , q u e t e m s e r e u n i d o s e c r e t a m e n t e h á m a i s d e 5 0 a n o s p a r a t o m a r a s g r a n d e s d e c i s õ e s q u e m o v e m o m u n d o , c h a m a d a N o v a O r d e m M u n d i a l . E s s e g r u p o d e t e r m i n a d i r e t r i z e s a o s E s t a d o s , m a n i p u l a e l e i ç õ e s , c r i a g u e r r a s , i n v e n t a c r i s e s e t c . t u d o p a r a s e p e r p e t u a r n o p o d e r . P a r a m e l h o r a p r o f u n d a m e n t o , v e r “ A v e r d a d e i r a H i s t ó r i a d o C l u b e d e B i l d e r b e r g ” , d e D a n i e l E s t u l i n .

g u e r r a s , d e a s s a s s i n a t o s , d e o p r e s s õ e s , m a n i p u l a ç õ e s e

c o n c h a v e s q u e e m n a d a v i s a m a u m m a i o r b e m - e s t a r d a

p o p u l a ç ã o . C o m o n o s e v i d e n c i a C o n f ú c i o : “ S e u m E s t a d o f o r

g o v e r n a d o p e l o s p r i n c í p i o s d a r a z ã o , a p o b r e z a e a m i s é r i a

s e r ã o o b j e t o d e v e r g o n h a ; s e u m E s t a d o n ã o f o r g o v e r n a d o

p e l o s p r i n c í p i o s d a r a z ã o , a r i q u e z a e a s h o n r a r i a s s e r ã o

o b j e t o d e v e r g o n h a ” .

C o m p a r t i l h a m o s d e s s a t e o r i a , n o e n t a n t o , a c r e d i t a m o s

q u e j a m a i s h a v e r á u m E s t a d o r e a l m e n t e l i v r e e e s c l a r e c i d o a t é

q u e e s t e v e n h a a r e c o n h e c e r o i n d i v í d u o c o m o u m p o d e r m a i s

a l t o e i n d e p e n d e n t e , d o q u a l d e r i v a t o d o s e u p r ó p r i o p o d e r e

a u t o r i d a d e , e o t r a t e d a m a n e i r a a d e q u a d a .

( . . . ) S e r g o v e r n a d o s i g n i f i c a q u e t o d o m o v i m e n t o ,

o p e r a ç ã o o u t r a n s a ç ã o q u e r e a l i z a m o s é a n o t a d a ,

r e g i s t r a d a , c a t a l o g a d a e m c e n s o s , t a x a d a , s e l a d a ,

a v a l i a d a m o n e t a r i a m e n t e , p a t e n t e a d a , l i c e n c i a d a ,

a u t o r i z a d a , r e c o m e n d a d a o u d e s a c o n s e l h a d a ,

f r u s t r a d a , r e f o r m a d a , e n d i r e i t a d a , c o r r i g i d a .

S u b m e t e r - s e a o g o v e r n o s i g n i f i c a c o n s e n t i r e m s e r

t r i b u t a d o , t r e i n a d o , r e d i m i d o , e x p l o r a d o ,

m o n o p o l i z a d o , e x t o r q u i d o , p r e s s i o n a d o ,

m i s t i f i c a d o , r o u b a d o ; t u d o i s s o e m n o m e d a

u t i l i d a d e p ú b l i c a e d o b e m c o m u m . E n t ã o , a o

p r i m e i r o s i n a l d e r e s i s t ê n c i a , à p r i m e i r a p a l a v r a d e

p r o t e s t o , s o m o s r e p r i m i d o s , m u l t a d o s , d e s p r e z a d o s ,

h u m i l h a d o s , p e r s e g u i d o s , e m p u r r a d o s , e s p a n c a d o s ,

g a r r o t e a d o s , a p r i s i o n a d o s , f u z i l a d o s , m e t r a l h a d o s ,

j u l g a d o s , s e n t e n c i a d o s , d e p o r t a d o s , s a c r i f i c a d o s ,

v e n d i d o s , t r a í d o s e , p a r a c o m p l e t a r ,

r i d i c u l a r i z a d o s , e s c a r n e c i d o s , u l t r a j a d o s e

d e s o n r a d o s . I s s o é o g o v e r n o , e s s a é a s u a j u s t i ç a e

s u a m o r a l i d a d e ! . . . O h p e r s o n a l i d a d e h u m a n a ! C o m o

p u d e s t e t e c u r v a r à t a m a n h a s u j e i ç ã o d u r a n t e

s e s s e n t a s é c u l o s ? ( P R O U D H O N , 2 0 0 8 , p . 1 8 ) .

C o m i s s o a c r e d i t a m o s q u e o s E s t a d o s e o s g o v e r n o s

d e v e m s e r a b o l i d o s , e n ã o r e f o r m u l a d o s c o m o a l g u n s d e s e j a m ,

p a r a q u e a s s i m a s s o c i e d a d e s s e j a m r e c r i a d a s c a l c a d a s e m s u a s

p r ó p r i a s n e c e s s i d a d e s e / o u v o n t a d e s .

B I B L I O G R A F I A

A B ’ S A B E R , A . O P l a n a l t o d o P a r e c i s . B o l e t i m P a u l i s t a d e

G e o g r a f i a , n . 1 7 , p . 6 3 - 7 9 , S ã o P a u l o , j u l . 1 9 5 4 .

A B ´ S A B E R , A . O s D o m í n i o s d e N a t u r e z a n o B r a s i l . S ã o

P a u l o : A t e l i ê E d i t o r i a l , 2 0 0 3 .

A Z E V E D O , A . A G e o g r a f i a a S e r v i ç o d a P o l í t i c a . B o l e t i m

P a u l i s t a d e G e o g r a f i a , n . 2 1 , p . 4 2 - 6 8 . S ã o P a u l o , 1 9 5 5 .

Â N G E L O , I . S ã o P a u l o : 1 1 0 a n o s d e I n d u s t r i a l i z a ç ã o . S ã o

P a u l o : G o v e r n o d o E s t a d o d e S ã o P a u l o , 1 9 9 1 .

C A S T E L L S , M . A S o c i e d a d e e m R e d e . S ã o P a u l o : P a z e T e r r a ,

1 9 9 9 .

C A S T R O , I . E . G e o g r a f i a e p o l í t i c a ; t e r r i t ó r i o , e s c a l a s e

i n s t i t u i ç õ e s . R i o d e J a n e i r o : B e r t r a n d B r a s i l , 2 0 0 5 .

C L A V A L , P . E s p a ç o e P o d e r . R i o d e J a n e i r o : Z a h a r , 1 9 7 9 .

C O N S T A N T I N O , W . A p o r ç ã o o e s t e d a R M S P n o c o n t e x t o d o

d e s a d e n s a m e n t o d a m e t r ó p o l e : o s u r g i m e n t o d e u m a n o v a

c e n t r a l i d a d e e m O s a s c o . D i s s e r t a ç ã o d e M e s t r a d o . S ã o P a u l o .

U n i v e r s i d a d e d e S ã o P a u l o ( U S P ) . F a c u l d a d e d e F i l o s o f i a ,

L e t r a s e C i ê n c i a s H u m a n a s ( F F L C H ) , 2 0 0 9 .

C O S T A , W . M . G e o g r a f i a P o l í t i c a e G e o p o l í t i c a . S ã o P a u l o :

E d u s p , 2 0 1 0 .

D O W B O R , L . O q u e é p o d e r l o c a l . S ã o P a u l o : B r a s i l i e n s e ,

1 9 9 9 .

F A N I , A . E s p a ç o - t e m p o n a M e t r ó p o l e . A F r a g m e n t a ç ã o d a v i d a

C o t i d i a n a . S ã o P a u l o : C o n t e x t o , 2 0 0 1 .

F A N I , A . G e o g r a f i a s d e S ã o P a u l o . V . I e I I . S ã o P a u l o :

C o n t e x t o , 2 0 0 4 .

F I O R I , J . L . O p o d e r g l o b a l e a n o v a g e o p o l í t i c a d a s n a ç õ e s .

S ã o P a u l o : B o i t e m p o , 2 0 0 7 . C o l e ç ã o E s t a d o d e S í t i o .

H A L L , S . A I d e n t i d a d e C u l t u r a l n a P ó s - M o d e r n i d a d e . R i o d e

J a n e i r o : D P & A , 1 9 9 7 .

H A R L E Y , J . B . L a n u e v a n a t u r a l e z a d e l o s m a p a s . E n s a y o s

s o b r e l a h i s t o r i a d e L a c a r t o g r a f i a . M é x i c o : F C E , 2 0 0 5 .

H A R V E Y , D . O N o v o I m p e r i a l i s m o . S ã o P a u l o : L o y o l a , 2 0 0 4 .

H O B B E S , T . L e v i a t ã , o u M a t é r i a , f o r m a e p o d e r d e u m E s t a d o

e c l e s i á s t i c o e c i v i l . S ã o P a u l o : M a r t i n C l a r e t , 2 0 1 2 .

I A N I , O . T e o r i a s d a G l o b a l i z a ç ã o . R i o d e J a n e i r o : C i v i l i z a ç ã o

B r a s i l e i r a , 2 0 0 7 .

K A N T , I . C r í t i c a d a R a z ã o P u r a . L i s b o a : F u n d a ç ã o C a l o u s t e

G u l b e r k i a n , 1 9 8 5 .

K A R O L , E . G e o g r a f i a P o l í t i c a e G e o p o l í t i c a n o B r a s i l 1 9 8 2 -

2 0 1 2 . T e s e d e D o u t o r a d o . S ã o P a u l o . U n i v e r s i d a d e d e S ã o

P a u l o ( U S P ) . F a c u l d a d e d e F i l o s o f i a , L e t r a s e C i ê n c i a s

H u m a n a s ( F F L C H ) , 2 0 1 3 .

K R O P O T K I N , P . O E s t a d o e s e u P a p e l H i s t ó r i c o . S ã o P a u l o :

I m a g i n á r i o , 2 0 0 0 .

L A B L A C H E , V . P r i n c í p i o s d e G e o g r a f i a H u m a n a . L i s b o a :

C o s m o s , 1 9 9 4 .

L A C O S T E , Y . G e o g r a f i a d o S u b d e s e n v o l v i m e n t o . S ã o P a u l o :

D i f e l , 1 9 6 6 .

L A C O S T E , Y v e s . O s P a í s e s S u b d e s e n v o l v i d o s . S ã o P a u l o :

D i f e l , 1 9 6 8 .

L A C O S T E , Y . A G e o g r a f i a – i s s o s e r v e , e m p r i m e i r o l u g a r ,

p a r a f a z e r a g u e r r a . C a m p i n a s / S P : P a p i r u s , 2 0 1 4 .

L A N G E N B U C H , J . R . A e s t r u t u r a ç ã o d a G r a n d e S ã o P a u l o .

T e s e d e D o u t o r a d o . C a m p i n a s / S P . U n i v e r s i d a d e d e C a m p i n a s

( U n i c a m p ) . F a c u l d a d e d e F i l o s o f i a , C i ê n c i a s e L e t r a s , 1 9 6 8 .

L E N C I O N I , S . R e e s t r u t u r a ç ã o u r b a n o - i n d u s t r i a l n o E s t a d o

d e S ã o P a u l o : a r e g i ã o d a m e t r ó p o l e d e s c o n c e n t r a d a . S ã o

P a u l o : E s p a ç o e D e b a t e s , 1 9 9 4 .

L E F E B V R E , H . A P r o d u ç ã o d o E s p a ç o . R i o d e J a n e i r o : D p a ,

1 9 7 4 .

L E F E B V R E , H . O M a r x i s m o . P o r t o A l e g r e : L & P M , 2 0 0 9 .

L I P I E T Z , A . O C a p i t a l e s e u E s p a ç o . S ã o P a u l o : N o b e l , 1 9 7 7 .

L O C K E , J . O s P e n s a d o r e s . S ã o P a u l o : N o v a C u l t u r a l , 1 9 9 1 .

M A C H A D O , L . O . G e o g r a f i a P o l í t i c a e C i ê n c i a s S o c i a i s . I n :

E S C O L A R , M . ; M O R A E S , A . C . R . ( O r g . ) . N u e v o s r o l e s d e l

E s t a d o e n e l r e o r d e n a m i e n t o d e l t e r r i t o r i o : a p o r t e s t e ó r i c o s .

B u e n o s A i r e s : U n i v e r s i d a d d e B u e n o s A i r e s , 1 9 9 8 .

M A Q U I A V E L , N . O P r í n c i p e . S ã o P a u l o : U n i v e r s o d o s L i v r o s ,

2 0 0 9 .

M A R C O N D E S , M . J . A . C i d a d e e N a t u r e z a . S ã o P a u l o : S t u d i o

N o b e l , 1 9 9 9 .

M A R X , K . C o n t r i b u i ç ã o à C r í t i c a d a E c o n o m i a P o l í t i c a .

L i s b o a : E s t a m p a , 1 9 7 3 .

M E D E I R O S , F . L . A . B o l e t i m P a u l i s t a d e G e o g r a f i a . S ã o

P a u l o , m a r . 1 9 4 9 .

M E L L O , L . Q u e m t e m m e d o d a G e o p o l í t i c a . S ã o P a u l o : E d u s p ;

H u c i t e c , 1 9 9 9 .

M E N D O N Ç A , S . R . E s t a d o . I n : C A L D A R T , R . S . ; P E R E I R A ,

I . B . A L E N T E J A N O , P . R . ; F R I G O T T O , G . ( O r g . ) . D i c i o n á r i o

d a E d u c a ç ã o d o C a m p o . S ã o P a u l o : E x p r e s s ã o P o p u l a r , 2 0 1 2 .

M O R A E S , A . C . R . R a t z e l . S ã o P a u l o : Á t i c a , 1 9 9 0 . G r a n d e s

C i e n t i s t a s S o c i a i s .

M O R A E S , A . C . R . N o t a s M e t o d o l ó g i c a s s o b r e M e t r o p o l i z a ç ã o

e a M e t r ó p o l e P a u l i s t a n a . I n : F A N I , A . ; O L I V E I R A , A . ( O r g . ) .

A G e o g r a f i a d a s M e t r ó p o l e s . S ã o P a u l o : C o n t e x t o , 2 0 1 2 . p . 2 3 -

M O R E I R A , R . O C i r c u l o e a E s p i r a l . P a r a a c r í t i c a d a

g e o g r a f i a q u e s e e n s i n a – 1 . N i t e r ó i / R J : A G B N i t e r ó i , 2 0 0 3 .

M O R E I R A , R . P a r a o n d e v a i o p e n s a m e n t o g e o g r á f i c o ? P o r

u m a e p i s t e m o l o g i a c r í t i c a . S ã o P a u l o : C o n t e x t o , 2 0 0 6 .

O L I V E I R A , A . ; F A N I , A . A G e o g r a f i a d a s M e t r ó p o l e s . S ã o

P a u l o : C o n t e x t o , 2 0 1 2 .

P A I V A , C . A d i á s p o r a d o c a p i t a l i m o b i l i á r i o , s u a d i n â m i c a d e

v a l o r i z a ç ã o e a c i d a d e n o c a p i t a l i s m o c o n t e m p o r â n e o : a

i r r a c i o n a l i d a d e d o p r o c e s s o . T e s e d e d o u t o r a d o . C a m p i n a s / S P .

U n i v e r s i d a d e d e C a m p i n a s ( U n i c a m p ) . I n s t i t u t o d e E c o n o m i a ,

2 0 0 7 .

P E T R O N E , P . O s a l d e a m e n t o s p a u l i s t a s e s u a f u n ç ã o n a

v a l o r i z a ç ã o d a r e g i ã o p a u l i s t a n a . E s t u d o d e G e o g r a f i a

H i s t ó r i c a . T e s e d e l i v r e d o c ê n c i a . S ã o P a u l o . U n i v e r s i d a d e d e

S ã o P a u l o ( U S P ) . F a c u l d a d e d e F i l o s o f i a , L e t r a s e C i ê n c i a s

H u m a n a s ( F F L C H ) , 1 9 6 4 .

P L A N O D I R E T O R d o M u n i c í p i o d e V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a ,

2 0 0 3 .

2 0 0 8 .

2 0 1 3 .

P O R T O - G O N Ç A L V E S , C . W . A G l o b a l i z a ç ã o d a N a t u r e z a e a

N a t u r e z a d a G l o b a l i z a ç ã o . R i o d e J a n e i r o : C i v i l i z a ç ã o

B r a s i l e i r a , 2 0 0 6 .

P R A D O J R , C . H i s t ó r i a E c o n ô m i c a d o B r a s i l . S ã o P a u l o :

B r a s i l i e n s e , 2 0 0 8 .

P R O C Ó P I O , C . F . S ã o P a u l o 1 9 7 5 : C r e s c i m e n t o e P o b r e z a .

S ã o P a u l o : L o y o l a , 1 9 7 6 .

P R O U D H O N , J . A p r o p r i e d a d e é u m R o u b o . P o r t o A l e g r e :

L & P M , 2 0 0 8 .

Q U E I R O Z , M . I . P . G . O s i t i a n t e b r a s i l e i r o e a s

t r a n s f o r m a ç õ e s d e s u a s i t u a ç ã o s ó c i o - e c o n ô m i c a . C e n t r o d e

E s t u d o s R u r a i s e U r b a n o . R i o d e J a n e i r o : Z a h a r , 1 9 6 8 .

R A F F E S T I N , C . P o r u m a G e o g r a f i a d o P o d e r . S ã o P a u l o :

Á t i c a , 1 9 9 3 .

R A T Z E L , F . O s o l o , a s o c i e d a d e e o E s t a d o . R e v i s t a d o

D e p a r t a m e n t o d e G e o g r a f i a . S ã o P a u l o , F F L C H - U S P , n . 2 ,

1 9 8 7 .

R A T Z E L , F . A n t r o p o g e o g r a f i a . S ã o P a u l o : Á t i c a , 1 9 9 0 .

R A M O S , A . C o t i d i a n o , E s p a ç o e T e m p o d e u m a n t i g o b a i r r o

p a u l i s t a n o : t r a n s f o r m a ç õ e s d a c i d a d e e a d i m e n s ã o d o v i v i d o .

S ã o P a u l o : G e o u s p , 2 0 0 4 .

R O L N I K , R . O q u e é c i d a d e . S ã o P a u l o : B r a s i l i e n s e , 1 9 9 4 .

R O S S E A U , J . J . D i s c u r s o s o b r e a O r i g e m e o s F u n d a m e n t o s d a

D e s i g u a l d a d e e n t r e o s H o m e n s . S ã o P a u l o : M a r t i n s F o n t e s ,

1 9 9 9 .

S A N T O S , M . M e t a m o r f o s e s d o E s p a ç o H a b i t a d o . S ã o P a u l o :

E d u s p , 2 0 0 8 .

S A N T O S , M . P e n s a n d o o E s p a ç o d o H o m e m . S ã o P a u l o : E d u s p ,

2 0 0 4 .

S A N T O S , M . P o r u m a o u t r a G l o b a l i z a ç ã o . D o p e n s a m e n t o

ú n i c o à c o n s c i ê n c i a u n i v e r s a l . R i o d e J a n e i r o : R e c o r d , 2 0 0 6 .

S A N T O S , M . O E s p a ç o d o C i d a d ã o . S ã o P a u l o : E d u s p , 2 0 0 7 .

S E A B R A , M . V a r g e m G r a n d e : O r g a n i z a ç ã o e t r a n s f o r m a ç õ e s

d e u m s e t o r d o c i n t u r ã o - v e r d e p a u l i s t a n o . S ã o P a u l o : I n s t i t u t o

d e G e o g r a f i a d a U S P , 1 9 7 1 .

S E A B R A , O . C . L . O s M e a n d r o s d o R i o n o s M e a n d r o s d o P o d e r

T i e t ê e P i n h e i r o s : V a l o r i z a ç ã o d o s R i o s e d a s V á r z e a s n a

C i d a d e d e S ã o P a u l o . T e s e d e d o u t o r a d o . S ã o P a u l o .

U n i v e r s i d a d e d e S ã o P a u l o . F a c u l d a d e d e F i l o s o f i a , L e t r a s e

C i ê n c i a s H u m a n a s ( F F L C H ) , 1 9 8 7 .

S M I T H , A . A R i q u e z a d a s N a ç õ e s . R i o d e J a n e i r o : H e m u s ,

1 9 8 1 .

T O L E D O , R . P . A C a p i t a l d a S o l i d ã o u m a h i s t ó r i a d e S ã o

P a u l o d a s o r i g e n s a t é 1 9 0 0 . S ã o P a u l o : O b j e t i v a , 2 0 1 2 .

V E S E N T I N I , J . W. N o v a s G e o p o l í t i c a s ; a s r e p r e s e n t a ç õ e s d o

s é c u l o X X I . S ã o P a u l o : C o n t e x t o , 2 0 0 0 .

V E S E N T I N I , J . W . P r e f á c i o . I n : L A C O S T E , Y . A G e o g r a f i a –

i s s o s e r v e , e m p r i m e i r o l u g a r , p a r a f a z e r a g u e r r a .

C a m p i n a s / S P : P a p i r u s , 2 0 1 2 .

V E S E N T I N I , J . W. A C a p i t a l d a G e o p o l í t i c a . S ã o P a u l o : Á t i c a ,

1 9 8 7 .

V E S E N T I N I , J . W. I m p e r i a l i s m o e G e o p o l í t i c a G l o b a l .

C a m p i n a s / S P : P a p i r u s , 2 0 0 3 .

V E S E N T I N I , J . W. O E s p a ç o d o M e s m o . B o l e t i m P a u l i s t a d e

G e o g r a f i a , S ã o P a u l o , n . 6 2 , [ s . d . ] .

W E F F O R T , F r a n c i s c o . O s C l á s s i c o s d a P o l í t i c a . V . 1 e 2 . S ã o

P a u l o : Á t i c a , 2 0 0 6 .

S I T E S E F I L M E S

E M P L A S A . I n d i c a d o r e s . R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a d e S ã o P a u l o .

D i s p o n í v e l e m :

< h t t p : / / w w w . e m p l a s a . s p . g o v . b r / E m p l a s a / I n d i c a d o r e s / g s p . a s p > .

A c e s s o e m : 1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

E N C O N T R O c o m M i l t o n S a n t o s . D o c u m e n t á r i o . B r a s i l . D i r .

S í l v i o T e n d l e r . 8 9 m i n . 2 0 0 1 .

G A L I N A R I , R . ; T E I X E I R A J R . , J . R . S e r v i ç o s : c o n h e c i m e n t o ,

i n o v a ç ã o e c o m p e t i t i v i d a d e . B N D E S . S e t o r i a l 3 9 , p . 2 3 5 - 2 8 0 ,

2 0 1 1 . D i s p o n í v e l e m :

< h t t p : / / w w w . b n d e s . g o v . b r / S i t e B N D E S / e x p o r t / s i t e s / d e f a u l t / b n d

e s _ p t / G a l e r i a s / A r q u i v o s / c o n h e c i m e n t o / b n s e t / s e t 3 9 0 7 . p d f > .

A c e s s o e m : 1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

G O O G L E E a r t h . D i s p o n í v e l e m :

< h t t p s : / / w w w . g o o g l e . c o m / e a r t h > . A c e s s o e m : 1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

I B G E . C i d a d e s . S ã o P a u l o . V a r g e m G r a n d e P a u l i s t a .

D i s p o n í v e l e m :

< h t t p : / / w w w . c i d a d e s . i b g e . g o v . b r / x t r a s / p e r f i l . p h p ? l a n g = & c o d m

u n = 3 5 5 6 4 5 & s e a r c h = s a o - p a u l o | v a r g e m - g r a n d e - p a u l i s t a > .

A c e s s o e m : 1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

P R E F E I T U R A M u n i c i p a l d e C o t i a D i s p o n í v e l e m :

< w w w . c o t i a . s p . g o v . b r > . A c e s s o e m : 1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

P R E F E I T U R A M u n i c i p a l d e V G P . D i s p o n í v e l e m :

< w w w . v a r g e m g r a n d e p t a . s p . g o v . b r > . A c e s s o e m : 1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

R I B E I R O , P . S . O p a p e l d o E s t a d o s e g u n d o T h o m a s H o b b e s .

2 0 1 2 . D i s p o n í v e l e m : < w w w . b r a s i l e s c o l a . c o m . b r > . A c e s s o e m :

1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

R O B E R T O R o c h a f a l a s o b r e a a d m i n i s t r a ç ã o d e V a r g e m

G r a n d e P a u l i s t a . P o r t a l V i v a C o t i a , 2 0 0 9 . D i s p o n í v e l e m :

< h t t p : / / w w w . p o r t a l v i v a . c o m . b r / i n d e x . p h p ? o p t i o n = c o m _ c o n t e n t

& v i e w = a r t i c l e & i d = 1 6 7 1 : r o b e r t o - r o c h a - f a l a - s o b r e - a -

a d m i n i s t r a c a o - d e - v a r g e m - g r a n d e - p a u l i s t a - q u e - c o m p l e t a - h o j e -

2 8 - a n o s - e - f e s t e j a - a - p a d r o e i r a - n s r a - m e d i a n e i r a - d e - t o d a s - a s -

g r a c a s & c a t i d = 1 4 : e n t r e v i s t a s & I t e m i d = 1 0 . A c e s s o e m :

1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

S E A D E . I n f o r m a ç õ e s d o s m u n i c í p i o s p a u l i s t a s . D i s p o n í v e l e m :

< h t t p : / / w w w . i m p . s e a d e . g o v . b r / f r o n t e n d / # / p e r f i l > . A c e s s o e m :

1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 .

AUTÓGRAFO Nº 084/13

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/13 - EXECUTIVO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 16 DE DEZEMBRO

DE 2013.

“Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de

Vargem Grande Paulista conforme determina o artigo 59

da Lei Complementar nº 14/03 e dá outras providências.”

ROBERTO ROCHA Prefeito do Município de Vargem

Grande Paulista no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona

e promulga a seguinte Lei:

TÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

CAPÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS

Art. 1º - Fica instituído o Plano Diretor Físico Territorial do

Município de Vargem Grande Paulista, instrumento básico da política de

desenvolvimento e expansão urbana, para ordenar e abrigar o pleno

desenvolvimento físico da cidade e de suas funções sociais, econômicas e

administrativas, assim como auxiliar no bem-estar de seus habitantes e na

preservação do meio ambiente.

Parágrafo Único - O plano diretor, a partir da aprovação desta

lei, torna-se parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o

plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as

diretrizes e as prioridades nele contidas.

Art. 2º - As transformações urbanas promovidas pelo poder

público e pela iniciativa privada deverão obedecer aos objetivos, diretrizes,

programas e metas estabelecidas pela lei do Plano Diretor Físico Territorial e pelas

normas da legislação complementar.

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS GERAIS

Artigo 3º - O Plano Diretor Físico Territorial do Município de

Vargem Grande Paulista tem como objetivos:

I. promover o desenvolvimento sustentável que harmonize as

atividades econômicas com a qualidade de vida da população e

a preservação do ambiente natural e cultural;

II. promover o ordenamento territorial e a implantação de

estruturas urbanas adequadas às funções sociais e ao

atendimento das necessidades da população;

III. proteger os recursos naturais da atmosfera, das águas

superficiais e subterrâneas, do solo, da flora e da fauna;

IV. auxiliar a racionalização no emprego dos recursos públicos

municipais;

V. dar continuidade ao processo de planejamento e controle

continuado, que acompanhe o desenvolvimento urbano de

Vargem Grande Paulista compreendendo o parcelamento, o uso

e a ocupação do solo urbano;

VI. democratizar a gestão do Município, criando instâncias para a

participação da sociedade civil e dos cidadãos nas decisões

sobre as transformações urbanas.

CAPÍTULO III

DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Art. 4º - O Plano Diretor Físico Territorial de Vargem Grande

Paulista, objetiva implementar um sistema de planejamento físico territorial

permanente no município, tendo em conta o disposto na Lei Orgânica do Município

de Vargem Grande Paulista e da Lei nº10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

TÍTULO II

DA ESTRUTURA DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO

CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

Artigo 5º - Para assegurar a consecução do Sistema de

Planejamento, o território do Município de Vargem Grande Paulista fica delimitado

pelas divisas oficiais do Município conforme anexo XI.

Artigo 6º - A área urbana compreende todo o território do

Município.

CAPÍTULO II

DO MACROZONEAMENTO

Art. 7º - O macrozoneamento objetiva garantir a manutenção

da paisagem natural, preservar patrimônio histórico, ecológico, ambiental, cultural;

organizar espaços para as atividades produtivas da cidade, garantir qualidade aos

espaços de moradia; prover o bem-estar da população propugnando por garantir a

compatibilidade entre as múltiplas atividades, conforme Anexo I.

§ 1º - Além das atividades já existentes no Município,

subsidiam o macrozoneamento, a hidrografia, as áreas de grandes declividades e as

áreas verdes conforme mapas existentes no anexo X, desta lei.

§ 2º - Das definições das zonas:

I. Área de preservação Ambiental I:

a. Compreende áreas de proteção ambiental, preservação de

vegetação e de matas nativas.

b. Áreas inundáveis ou locais onde o terreno não apresenta uma

grande permeabilidade de solo.

c. Áreas com acentuada declividade.

d. Áreas de preservação do patrimônio cultural e natural.

e. Áreas de baixa densidade.

II. Áreas de Proteção Ambiental II:

a. Compreende áreas de proteção ambiental, preservação da

vegetação de e matas nativas.

b. Áreas inundáveis ou locais onde o terreno não apresenta uma

grande permeabilidade de solo podendo ser limitado o

adensamento, bem como a implantação de novos

empreendimentos.

c. Áreas férteis que se prestam prioritariamente para a agricultura.

d. Preservação de patrimônio cultural natural.

e. Áreas de baixa densidade.

III. Áreas de Desenvolvimento Industrial:

a. Áreas onde se localizam a maioria das indústrias, comércio,

prestação de serviços.

b. Localiza-se o pronto atendimento e sua futura expansão.

c. Localizam-se a maioria dos serviços públicos.

d. Áreas interceptadas pelas rodovias estaduais: Raposo Tavares,

Bunjiro Nakao e a Estrada Municipal de Caucaia do Alto.

e. Facilidade para escoamento dos produtos industrializados ou

armazenados

f. Facilidade para extensão de rede de alta tensão.

g. Áreas de Alta densidade.

IV. Áreas Residenciais com Corredores:

a. Áreas residenciais, industriais, comerciais e de serviços.

b. Possibilidade de alteração do uso do solo conforme Lei

10257/2001.

c. Possuem vazios urbanos sujeitos a parcelamento.

d. Áreas de alta densidade.

V. Áreas Predominantemente Residenciais:

a. Área residencial, comercial e de serviços.

b. Possibilidade de implantar algum tipo de indústria não

poluente.

c. Compreende maior extensão do município.

d. Possui vazios urbanos.

e. Áreas onde podem ser implantados ordenadamente novos

loteamentos e condomínios.

f. Área em plena expansão urbana.

g. Áreas de Média densidade.

VI. Áreas de Recuperação Urbana:

a. Áreas a serem reurbanizadas.

b. Áreas inundáveis ou muito adensadas, onde pode ser limitado o

adensamento bem como a implantação de grandes

empreendimentos.

c. Áreas sujeitas a contra-partida do beneficiário na implantação

de novos empreendimentos.

d. Áreas de Média densidade.

§ 3º - Ficam as áreas em frente à Rodovia Raposo Tavares,

Bunjiro Nakao e Estrada Municipal de Caucaia, compreendida no macrozoneamento

como: Áreas de Desenvolvimento Industrial numa extensão de 180m a partir do eixo

das respectivas rodovias, com exceção dos terrenos incluídos conforme Lei de uso e

ocupação de solo em áreas estritamente residenciais. Estes terrenos serão incluídos

nas Áreas de Desenvolvimento Industrial somente as propriedades com testada de

terreno voltada para as respectivas rodovias ou marginais a estas.

Art. 8º - As diretrizes referentes aos usos urbanos devem

procurar: I. consolidar um sistema de centros, composto pelo centro

comercial e de serviços principais e por sub-centros urbanos

secundários, chamados de Pólos de Cidadania;

II. consolidar a linearidade das atividades terciárias ao longo dos

principais eixos viários;

III. incentivar as atividades secundárias e terciárias nas Áreas de

Desenvolvimento Industrial;

IV. definir as áreas propícias à expansão da malha urbana;

V. promover a ocupação de vazios e áreas sub-utilizadas dentro

das manchas urbanas;

VI. minimizar os conflitos de vizinhança entre as funções urbanas e

estimular a diversidade de usos compatíveis em uma mesma

zona urbana;

VII. compatibilizar a intensidade de aproveitamento dos terrenos

urbanos, com a capacidade do sistema viário e das redes

públicas de infra-estrutura instalada, equipamentos e serviços

urbanos;

VIII. facilitar o acesso da população de menor renda aos locais de

trabalho e lazer, bem como ao patrimônio natural e cultural da

cidade;

IX. resguardar da valorização imobiliária urbana as áreas ocupadas

pelas atividades primárias mais produtivas;

X. controlar o uso e ocupação do solo através de lei específica,

onde deverão constar índices, taxas, recuos e demais

instrumentos técnicos, tendo em vista a segurança e salubridade

da população, a preservação da qualidade do meio ambiente e a

capacidade de suporte dos equipamentos e serviços públicos;

XI. impedir a instalação e a permanência de atividades danosas à

população e ao meio ambiente.

Art. 9º - Os índices, taxas, recuos e demais instrumentos

técnicos serão tratados considerando o equilíbrio entre atividades urbanas e rurais.

Parágrafo Único - Lei especifica determinará os parâmetros

para quantificar as faixas de densidade.

CAPÍTULO III

DO ABAIRRAMENTO

Art. 10 - O abairramento visa: criar vida urbana em pontos

específicos da cidade organizando a população, propiciar salubridade à população,

preservar a qualidade do meio ambiente e do espaço urbano, dimensionar os

equipamentos urbanos, promover o encontro da comunidade, prover ações

administrativas mais eficazes, diminuir custos operacionais, fazer ascender o

sentimento de cidadania e de pertencimento ao local.

Art. 11 - A definição e a divisão territorial do Município

determinando o processo de ABAIRRAMENTO encontra-se representada no Anexo

CAPÍTULO IV

DOS PÓLOS DE CIDADANIA

Art. 12 - Define-se como Pólo de Cidadania o local, em cada

setor da cidade, onde existirão os equipamentos de uso coletivo para uso da

população, partindo-se dos equipamentos já existentes e buscando-se criar pólos de

concentração da ação governamental, objetivando organizar a vida nos bairros,

diminuir custos operacionais, promover o encontro da população, facilitar a

circulação, melhorar a segurança, incentivar o lazer e o aperfeiçoamento humano.

Parágrafo Único - As localizações dos PÓLOS DE

CIDADANIA estão demarcadas no Anexo II desta lei.

CAPÍTULO V

DO SISTEMA VIÁRIO E DE TRANSPORTE

Art. 13 - A organização do sistema viário municipal tem por

objetivo prover um sistema viário que possibilite maior integração entre os vários

setores da cidade, que seja compatível com a expansão urbana que se delineia, e que

seja indutor, juntamente com o transporte coletivo, do ordenamento do espaço

urbano. Deverá existir um sistema viário hierarquizado que faça fluir o tráfego,

melhore a acessibilidade, compatibilize-se com o sistema rodoviário estadual,

promova acesso à Rodovia Castelo Branco, evite o movimento pendular,

compatibilize ciclistas, pedestres e veículos, promovendo segurança e eficiência nos

deslocamentos.

SEÇÃO I

DA CLASSIFICAÇÃO E NOMEAÇÃO:

Art. 14 - Fica estabelecido a seguinte classificação e nomeação

do Sistema Viário Municipal, conforme ANEXO III e ANEXO IV:

I. Sistema Rodoviário

a) VIAS EXPRESSAS - compreendendo rodovias e vias expressas

não interceptadas por outras vias e, se o forem, serão por meio

de obras de arte dotadas de passagens superior ou inferior e de

acessos compatíveis.

b) VIAS PRINCIPAIS - compreendendo avenidas ruas e estradas

que permitam o deslocamento entre várias regiões da cidade;

c) VIAS SECUNDÁRIAS - compreendendo vias que coletam e

distribuem o tráfego entre as vias principais e as locais;

d) VIAS LOCAIS;

e) ANEL VIÁRIO CENTRAL - compreendendo o perímetro

central da Cidade, paralelo a Rodovia Raposo Tavares.

f) ANEL VIÁRIO INTERMEDIÁRIO - compreendendo as

avenidas, ruas e estradas que interligam as regiões.

g) ANEL VIÁRIO PERIMETRAL - compreendendo as avenidas,

ruas e estradas que interligam as regiões nos contornos e limites

do município

II. Sistema de Vias de Circulação de Pedestres

a) calçadas

b) passarelas

c) praças e calçadões

Parágrafo Único - Terão usos estabelecidos como Via

Expressa as Rodovias Raposo Tavares, e Bunjiro Nakao.

SEÇÃO II

DAS CICLOVIAS

Art. 15 - Serão previstas Ciclovias, onde constatado o freqüente

trânsito de bicicletas ou triciclos não motorizados e houver viabilidade técnica.

SEÇÃO III –

DA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES

seguintes locais:

Art. 16 - Ficam previstas Vias de Circulação de Pedestres nos

I. Calçada paralela ao leito carroçável das ruas

II. Passarelas sobre as rodovias

III. Calçadões no centro e em pólos de cidadania

IV. Praças

CAPÍTULO VI

DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Art. 17 - São objetivos permanentes da municipalidade prover

todos os munícipes dos equipamentos essenciais de infra-estrutura, buscando maior

qualidade de vida e a promoção da função social da cidade.

Art. 18 - As diretrizes referentes à infra-estrutura urbana são:

I. estender o sistema de drenagem de águas pluviais a toda

a área urbana, iniciando-se pelos pontos críticos;

II. estender o sistema de coleta e tratamento de esgotos

sanitários a toda a área urbana, impedindo a poluição dos

ribeirões, córregos e cursos d’água;

III. estender o sistema de abastecimento de água potável a

toda a área urbana, priorizando os locais de população de baixa

renda, locais onde o lençol freático encontra-se contaminado; e

controlar a qualidade dos poços de captação de água através do

lençol freático;

IV. estender o sistema de iluminação pública a toda a área

urbana e principais vias e logradouros do Município,

priorizando os pontos de maior uso e perigo;

V. adoção de processos ambientalmente sustentáveis para

coleta, processamento, reciclagem e deposição final do lixo;

VI. estabelecer normas especiais para novos loteamentos

indústrias e grandes empreendimentos.

SEÇÃO I

DA ÁGUA

Art. 19 - O município deve interceder junto à SABESP

objetivando garantir a qualidade e estender a rede de abastecimento para todos os

pontos do município.

SEÇÃO II - DO ESGOTO

Art. 20 - O município deve interceder junto à SABESP

objetivando criar um cronograma para estender a rede de coleta de esgoto e estações

de tratamento de esgotos, para suprir toda a demanda existente no município, e, se

necessário, revogar ou rever o contrato de concessão sob outros parâmetros.

SEÇÃO III

DA DRENAGEM URBANA

Art. 21 - Do ponto de vista da físico-territorialidade deve-se

prever ocupações, densidades e taxas de permeabilidade do solo compatíveis com o

dimensionamento das bacias e a existência dos equipamentos para evitar inundações

e ocupações desconformes.

Art. 22 - O Sistema de drenagem urbana deverá contemplar o

escoamento das águas pluviais a céu aberto ou por confinamento, e aplicar uma

política de retenção das chuvas no solo e combater os pontos críticos de erosões e

inundações.

Art. 23 - O Córrego Vermelho constitui bacia que exige estudo

aprimorado das questões tratadas neste Capítulo, exigindo alta taxa de

permeabilidade e/ou baixa densidade.

Art. 24 - O Sistema de Drenagem da região central, nas

imediações da Rodovia Raposo Tavares, deverá estar em conformidade com o

Sistema de escoamento previsto no projeto da Agência Reguladora de Serviços

Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, e em plena

observância ao artigo 22 desta seção.

SEÇÃO IV

DA COLETA DO LIXO

Art. 25 - A coleta de lixo deverá abranger o conjunto da cidade

e, paulatinamente, deve ser implantada a coleta seletiva, propiciando recursos

econômicos alternativos e saneamento ambiental.

CAPÍTULO VII .

DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE USO COLETIVO

Art. 26 - Todos os equipamentos sociais de uso coletivo -

especialmente os ligados à saúde, educação, esportes, cultura, lazer, à promoção

social, à acessibilidade e circulação - deverão ter sua localização nos chamados

Pólos de Cidadania, levando-se em conta o macrozoneamento, o abairramento e o

sistema viário, objetivando economizar recursos públicos, otimizar as ações

administrativas, prover melhor acessibilidade e gerar lugares de encontro que

promovam vida coletiva para a população.

CAPÍTULO VIII

DO MEIO AMBIENTE

objetivam:

Art. 27- As diretrizes relativas à preservação do meio ambiente

I. compatibilizar a ocupação dos terrenos urbanos com o meio

ambiente natural;

II. preservar as bacias dos mananciais de água potável;

III. preservar as áreas de vegetação nativa e abrigos da fauna;

IV. preservar e recuperar as matas ciliares;

V. preservar as áreas com declividades impróprias aos usos

urbanos e agropecuários;

VI. preservar e recuperar as paisagens naturais excepcionais e

típicas;

VII. impedir a poluição do ar, das águas e do solo, a destruição das

coberturas naturais vegetais, a erosão do solo e a extinção da

fauna;

VIII. manter programas de educação ambiental.

Parágrafo único. Lei Municipal específica dará as

características das áreas verdes, vegetação, áreas permeáveis.

SEÇÃO I

DOS RIBEIRÕES, CÓRREGOS E CURSOS D’ÁGUA

Art. 28 - A preservação dos ribeirões, córregos, nascentes,

cursos d’água, lagoas e todo patrimônio aquático do município seguirá o disposto

nas leis de preservação ambiental e especialmente o Código Florestal.

§ 1º - As áreas já urbanizadas que são lindeiras aos cursos

d’água, serão objetos de estudos específicos com o objetivo de minimizar os danos

causados.

§ 2º - Nenhum curso d’água poderá ser canalizado, corrigido,

retificado, mudado do seu curso natural sem a aprovação pelos órgãos competentes.

No processo de aprovação na municipalidade deverão constar os cálculos

executados por profissionais habilitados, levando em conta toda a bacia

pluviométrica de contribuição e os coeficientes adotados compatíveis para áreas

urbanizadas.

SEÇÃO II

DAS VÁRZEAS

Art. 29 - Fica estabelecido que as várzeas são áreas de

preservação ambiental, de vazante no ciclo das águas, respeitando a natureza, a flora

e a fauna e recomenda-se o não adensamento populacional, por se constituir em

paisagens instáveis.

Art. 30 - Nas áreas das várzeas não será permitida urbanização

de qualquer natureza.

§ 1º - Os assentamentos urbanos já existentes serão objeto de

estudo em separado e controladas as suas ampliações.

§ 2º - Nas áreas das várzeas será permitido o uso para as

atividades agro-pastoril compatível já consagradas pelo seu uso tradicional e

incentivadas as atividades hortifrutigranjeiras.

§ 3º - Nas áreas de várzea não serão permitidos aterros e ou

terraplanagem, modificando-se assim as suas características naturais.

SEÇÃO III

DAS ÁREAS INSALUBRES E DEGRADADAS

Art. 31 - As Áreas Insalubres e Degradadas, pela sua natureza,

Deverão merecer projeto específico para cada caso ou ações emergenciais por parte

dos poderes constituídos.

Parágrafo Único - Se enquadram no caput deste Artigo:

I. As áreas Inundáveis;

II. As áreas pouco permeáveis;

III. A área onde se localiza o vazadouro público;

Art. 32 - As Áreas Impróprias para determinados usos como as

áreas do Vazadouro Público estão sujeitas aos Instrumentos da Política Urbana da

lei nº 10.257/2001- Estatuto da Cidade.

CAPÍTULO IX

DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E

TURÍSTICO

turístico são:

Art. 33 - As diretrizes relativas ao patrimônio cultural e

I. preservar e divulgar os sítios, conjuntos urbanos, edifícios,

objetos de interesse cultural, bens materiais e imateriais por

II. razões arqueológicas, históricas, artísticas, simbólicas,

paisagísticas e turísticas;

III. controlar o adensamento, a renovação urbana e a expansão

urbana que prejudiquem o patrimônio construído;

IV. inventariar, registrar, tombar e vigiar os bens culturais de

natureza física de interesse para preservação.

V. Catalogar e classificar as áreas verdes do Município

classificando-as em Matas Nativas Adensadas, Matas Nativas

não Adensadas e Reflorestamentos.

Art. 34 - São bens físicos de interesse cultural e turístico:

I. As Matas existentes

II. A Igreja Matriz com seus quadros e sua praça frontal

III. A sede (com raio de 200 m) da Fazenda Maracanduva.

IV. A Igreja de São Pedro.

V. A Capela de São Judas

VI. A Capela dos Frades Franciscanos projeto da Arquiteta Lina Bo

Bardi.

VII. A Igreja de Jesus Eucaristia do Mariápolis Ginetta.

VIII. A Igreja Presbiteriana

IX. Associação de Congressos (O Centro Evangélico das

Testemunhas de Jeová).

X. A Escola da Divina Providência Santa Maria Josefa

XI. Pet Zoo Comércio e Recreação Ltda. ME

XII. Cooperativa Agrícola de Vargem Grande Paulista

XIII. Associação Bamerindus

Art. 35 1º. Os bens físicos de interesse cultural e artístico

relacionados neste artigo, poderão ser objeto de intervenção desde que haja pedido

justificado na municipalidade mediante requerimento.

§ 1º. Os bens descritos nos incisos II, IV, V, VI, VII, VIII, IX,

X, XI XII e XIII, poderão sofrer intervenções para reforma, restauração desde que

não haja alteração de sua atividade inicial, destinação e caráter cultural.

I – Considera-se reforma a intervenção necessária para cumprimento

da Legislação Municipal, Estadual e ou Federal, implementando benfeitorias úteis,

necessárias e vuluptuárias;

II – Considera-se restauração a intervenção necessária para

preservação do “status a quo” do imóvel especialmente naqueles que deixaram de

ter suas atividades, destinação e caráter cultural listados no artigo 34.

§ 2º. O bem descrito no inciso I poderá sofrer intervenção

mediante apresentação de licenciamento ambiental previsto na Legislação

Municipal, Estadual e ou Federal do órgão competente.

Art. 36 - O Poder Público Municipal poderá fazer parcerias

com a iniciativa privada, visando realizar o disposto neste capítulo, para reforçar o

diferencial ambiental - cultural da cidade em relação ao perfil regional.

CAPÍTULO X

DA PAISAGEM URBANA

Art. 37 - As diretrizes referentes à paisagem urbana são:

I. expandir e melhorar a arborização urbana;

II. dotar os logradouros públicos de mobiliário urbano;

III. estabelecer legislação com padrões adequados para a

comunicação visual urbana;

IV. impedir o entulhamento da paisagem urbana.

CAPÍTULO XI

DA POLÍTICA HABITACIONAL

baixa renda são:

Art. 38 - As diretrizes relativas às habitações para famílias de

I. melhorar as condições de habitação através de investimentos

em áreas carentes de infra-estrutura;

II. criar programas de lotes urbanizados, mutirão e autoconstrução;

III. incentivar ações para oferta de habitações de baixo custo

correspondente à demanda, possibilitando a remoção de áreas

inadequadas e de risco;

IV. desenvolver ações voltadas à regularização fundiária e

implantação de infra-estrutura em áreas de riscos sociais;

V. oferecer projetos e assessoria técnica para construção de

moradias para famílias de baixa renda.

CAPÍTULO XII

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PÚBLICAS

Art. 39 - As diretrizes prioritárias para atender as carências

públicas mais urgentes do município do ponto de vista físico-territorial são:

I. ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto;

II. garantir a qualidade de água potável para todos os munícipes;

III. melhorar a circulação e a acessibilidade entre os bairros e

bairros-centro, organizando o trânsito e melhorando a

acessibilidade, além de construir um terminal de ônibus;

IV. recuperar as áreas ambientalmente degradadas;

V. dar personalidade imagética própria para a cidade;

VI. pavimentar e iluminar ruas;

VII. resolver problemas advindos da duplicação da Rodovia Raposo

Tavares;

VIII. promover o turismo revelando e divulgando bens e patrimônios

com qualidades potenciais;

IX. compatibilizar o progresso com as características bucólicas e

ambientais da cidade;

X. assegurar o atendimento à saúde física, mental e à maternidade;

XI. prover espaços para desenvolver a cultura, a educação e o lazer

da população;

XII. Garantir personalidade própria à cidade promovendo o

sentimento de pertencimento através dos Pólos de Cidadania;

XIII. Criar um novo Centro Cívico, visando congregar os três

poderes, podendo a realização acontecer em parceria com a

iniciativa privada.

TÍTULO III

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES

Art. 40 - Os instrumentos da política urbana de Vargem Grande

Paulista devem seguir o disposto na Lei Orgânica Municipal e na lei nº10.257/2001-

Estatuto da Cidade - especialmente seus Artigo s 40 e 42.

Parágrafo Único - Leis complementares delimitarão com

precisão as áreas, não descriminadas nesta lei, passíveis da utilização dos

instrumentos urbanísticos.

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE

Art. 41 - Para garantir a Gestão Democrática da Cidade, será

utilizado, entre outros, os seguintes instrumentos:

I. Órgãos Colegiados de Política Urbana, nos níveis nacional,

estadual e municipal;

II. Debates, audiências e consultas públicas;

III. Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis

nacional, estadual e municipal;

IV. Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e

projetos de desenvolvimento urbano;

composto:

V. Estabelecer parcerias com os Municípios limítrofes e da Região

Metropolitana, objetivando a solução de problemas comuns;

VI. Publicidade dos documentos e informações produzidas,

facilitando o acesso a qualquer interessado.

Art. 42 - O Sistema de Planejamento Urbano será assim

I. Secretaria de Urbanismo e Desenvolvimento;

II. Conselho Municipal de Planejamento.

Art. 43 - À Secretaria de Urbanismo e Desenvolvimento; além

das suas atribuições atuais, compete:

I. Coordenar e manter atualizado sistema de tecnologia de

informações, inclusive o aerofotogramétrico e cadastramento de

interesse para o planejamento do Município;

II. Manter um corpo técnico permanente de engenheiros, arquitetos

e profissionais da área de agrimensura para operacionalizar as

diretrizes em campo e implementar o Plano Diretor Físico

Territorial;

III. propor alterações na legislação de parcelamento, uso e

ocupação do solo, bem como nos demais diplomas normativos

necessários à consecução dos objetivos, diretrizes e proposições

do Plano Diretor Físico Territorial;

IV. Coordenar e divulgar as revisões do Plano Diretor Físico

Territorial;

V. Montar e manter estrutura técnica, material e de recursos

humanos, para o Departamento de Planejamento Urbano.

Art. 44 - O Conselho Municipal de Planejamento criado pelo

Artigo 35 da Lei Orgânica do Município como órgão integrante do sistema de

planejamento terá sua estruturação, organização e competência definidas em

legislação específica.

CAPÍTULO III

DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Art. 45 - A propriedade urbana cumpre a sua função social

quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no

Plano Diretor Físico Territorial, assegurando o atendimento das necessidades dos

cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das

atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas nesta lei.

Parágrafo Único - As delimitações das áreas de que trata este

Capítulo encontram-se no ANEXO IX, desta lei.

Art. 46 - Lei municipal específica regulamentará a

determinação do parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo

urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, a aplicação do IPTU

progressivo, e da desapropriação com títulos da dívida pública, devendo fixar as

condições e os prazos para implementação das referidas obrigações.

Art. 47 - O Direito de Preempção confere ao Poder Público

Municipal preferência para a aquisição de imóvel urbano objeto de alienação

onerosa entre particulares, obedecidas a disposições contidas na Lei 10257/2001,

denominada Estatuto da Cidade.

§ 1º - Fica definida para fins de aplicação deste Artigo a região

um raio de 200 metros em torno dos denominados POLOS DE CIDADANIA, e

demais áreas indicadas no Anexo IX.

§ 2º - Lei municipal específica determinará com precisão as

áreas que serão objeto deste Artigo.

Art. 48 - O Poder Público Municipal deverá fixar áreas nas

quais o direito de construir poderá ser exercido acima do Coeficiente de

Aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo

beneficiário.

§ 1º - Para os efeitos desta lei, Coeficiente de aproveitamento é a

relação entre a área edificável e a área do terreno que fica determinado como 1(um)

nas áreas urbanizáveis e 0,05 nas áreas de preservação.

§ 2º - Esta lei deve-se aplicar obrigatoriamente nas áreas que

dispõe de infra-estrutura instalada que suporte o adensamento e não prejudique as

condições ambientais, especialmente nas áreas centrais delimitadas pela Anel Viário

Central e seus imóveis lindeiros (conforme Anexo IX) cujo índice poderá ser

aumentado até o limite de suporte da infra-estrutura.

§ 3º - Lei específica determinará os coeficientes de

adensamento e delimitará com precisão as áreas passíveis da aplicação deste

instrumento.

Art. 49 - O Poder Público Municipal fixará áreas nas quais

poderão ser permitidas Alterações de Uso do Solo, mediante contrapartida a ser

prestada pelo beneficiário.

Parágrafo Único - As áreas definidas no Anexo IX poderão ser

objeto deste Artigo, desde que obedeça no mínimo as seguintes regras:

I. definição da área a ser atingida;

II. programa de atendimento econômico e social para a

população diretamente afetada pela operação;

III. elaboração do EIV;

IV. elaboração e aprovação de EIA, quando requeridas nos

termos da legislação ambiental;

V. finalidades da operação;

Art. 50 - O Município deve delimitar áreas para aplicação de

Operações Consorciadas, concomitantemente ou não com outros dispositivos e

instrumentos legais.

Parágrafo Único - Considera-se Operação Consorciada o

conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal,

com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e

investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações

urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

Art. 51 - O Município poderá mediante lei específica autorizar

o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou

alienar, mediante escritura pública, o Direito de Construir previsto nesta lei ou em

legislação urbanística dela decorrente, quando o referido imóvel for considerado

necessário para fins de:

I. implantação de equipamentos urbanos e comunitários;

II. preservação, quando o imóvel for considerado de

interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural;

III. servir a programas de regularização fundiária, urbanização

de áreas ocupadas por população de baixa renda e habitação de

interesse social.

§ 1º - A mesma faculdade poderá ser concedida ao proprietário

que doar ao Poder Público seu imóvel, ou parte dele, para os fins previstos nos

incisos I a III do caput.

§ 2º - Lei específica estabelecerá os locais e as condições

específicas relativas à aplicação da Transferência do Direito de Construir.

Art. 52 - Poderá ser aplicado mais de um instrumento do

Estatuto da Cidade previsto nos Artigos 5, 25, 28, 32, 35 da lei 10.257/2001, no

mesmo empreendimento, ou na mesma área.

Art. 53 - O Poder Público Municipal tendo em vista a

necessidade de habitação popular de caráter social fará lei específica delimitando

áreas e induzindo sua aplicação; simplificando a legislação do parcelamento, uso e

ocupação do solo e normas edilícias; promovendo o atendimento técnico e judicial,

para atender a população de baixa renda.

Art. 54 - O Poder Público Municipal intervirá na forma e

condições que estabelece a Lei Federal nº 10.257/01 para que a população carente

moradora em todo o município obtenha o domínio de posse que ocupam através de

processo de Usucapião Especial de Imóvel Urbano.

Art. 55 - O Poder Público Municipal poderá intervir na forma e

condições previstas na Lei Federal nº 10.257/01 no processo de transferência do

Direito de Superfície.

CAPÍTULO IV

DOS INSTRUMENTOS LEGAIS COMPLEMENTARES.

Art. 56 - Para atingir os objetivos e cu0mprir as diretrizes do

Plano Diretor, deverão vigorar no Município as seguintes leis complementares:

I. Lei de Uso e Ocupação do Solo;

II. Lei de Parcelamento do Solo Urbano em Geral;

III. Código de Obras do Município de Vargem Grande

Paulista;

IV. Código de Posturas;

V. Leis complementares relativas aos instrumentos

descritos neste Título.

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 57– Poderá ser alterado o traçado de alguma via desde que

sejam observados os objetivos do traçado indicado nos Anexos III e IV.

Art. 58 – As Certidões de Diretrizes, já expedidas pelo órgão

competente da Municipalidade, terão sua eficácia pelos prazos nelas estabelecidos.

Art. 59 - Todas as Edificações do território Municipal

obedecerão às legislações Municipais, Estaduais e Federais concernentes às

construções e principalmente à legislação e a aprovação no Corpo de Bombeiros de

projetos para Combate a Incêndios e às Normas da ABNT, no que for aplicável.

Art. 60 - O Plano Diretor poderá ser revisto no ano da

elaboração do Plano Plurianual Anual e deverá ser revisto a cada 10 anos.

Art. 61 - Ficam fazendo parte desta lei:

a) ANEXO I - Macrozoneamento, escala 1: 20.000.

b) ANEXO II - Abairramento, escala 1: 20.000.

c) ANEXO III - Sistema Viário I - traçado, escala 1: 20.000.

d) ANEXO IV - Sistema Viário II - dimensionamento, escala 1:

20.000.

e) ANEXO V - Turismo, escala. 1: 20.000

f) ANEXO VI - Educação e Lazer, escala 1: 20.000.

g) ANEXO VII - Saúde, escala 1: 20.000.

h) ANEXO VIII - Ação Social, escala 1: 20.000.

i) ANEXO IX - Aplicação do Estatuto da Cidade, escala 1:

20.000

j) ANEXO X - Vegetação, Hidrografia, Declividades, escala 1:

20.000.

k) ANEXO XI - Planta Geral do Município, escala 1:10.000.

Art. 62- Os anexos previstos no artigo 60 desta Lei

Complementar continuam inalterados, permanecendo nos mesmos moldes da Lei

Complementar nº 014 de 12 de dezembro de 2003, devendo ser revisto de acordo

com o desenvolvimento econômico social e cultural do Município através de lei

própria, previsto no artigo 55.

Art. 63. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Ari Bigarelli, aos dezesseis dias do mês de

dezembro de dois mil e treze.

ROBERTO ROCHA

PREFEITO

P. e R. na Secretaria de Governo Em, 16 de dezembro de 2013.

CLAUDIO LUIS DE GODOY Secretário de Governo

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