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Universidade Presbiteriana Mackenzie
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SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA CORPORATIVA DENTRO DE ORGANIZAÇÕES
SUSTENTÁVEIS NIVEL NOVO MERCADO: ANÁLISE DAS EMPRESAS QUE COMPOEM
O RANKING DO GUIA EXAME DE SUSTENTABILIDADE 2009
Luciana Madureira Domingues (IC) e Denise Pereira Cardoso (Orientadora)
Apoio: PIVIC Mackenzie
Resumo
O tema Governança Corporativa tem ganhado destaque nas discussões empresariais por mostrar a importância das boas práticas gerenciais no aumento de valor para o acionista. Ao mesmo tempo, muito se discute o mérito da adoção de ações sustentáveis, pelas organizações, também na geração de valor para os acionistas (Hart e Milstein, 2004). Inspirado pelas possíveis sinergias existentes entre estes dois campos de estudo, este trabalho de pesquisa teve como objetivo identificar a presença do Nível Novo mercado de Governança Corporativa em empresas sustentáveis. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória a partir de dados secundários oriundos do Ranking do Guia Exame de Sustentabilidade de 2009. Foram analisados os balanços das vinte empresas que compõem o referido ranking, dando-se destaque àquelas organizações que possuem o nível Novo Mercado de Governança Corporativa, conforme informações obtidas no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC, 2010). Estas informações foram colocadas em uma tabela, a partir da qual se iniciou a análise dos dados contidos nestes relatórios. Este trabalho de pesquisa permitiu constatar que as empresas sustentáveis estudadas ainda não têm incluído a Governança Corporativa nível Novo Mercado, apesar da sinergia existente entre ambos.
Palavras-chave: governança corporativa, sustentabilidade, responsabilidade social, transparência,
triple bottom line
Abstract
The theme of Corporate Governance has gained prominence in business discussions to show the importance of good management practices in increasing shareholder value. At the same time, much is said about the merits of adopting sustainable actions by organizations, also in generating value for shareholders (Hart and Milstein, 2004). Inspired by the potential synergies between these two fields of study, this research aimed to identify the presence of the New Market Level Corporate Governance in sustainable enterprises. To this end, we carried out an exploratory research from secondary data from the Ranking of Sustainability Review Guide 2009. We analyzed the balance sheets of twenty companies that make such rankings, giving prominence to those organizations that have the level of New Market corporate governance, according to information obtained from the Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC, 2010). This information was placed on a table, from which began the analysis of the data contained in these reports. This research has found that sustainable companies studied have not yet included in the Corporate Governance at New Market, despite the synergy between the two.
Key-words: corporate governance, sustainability, corporate social responsibility, transparency, triple
bottom line
VII Jornada de Iniciação Científica - 2011
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I. Introdução
Diversos autores (Batistella, F. D. et al., 2010; Rodrigues, J. et al., 2004; Silveira, A., 2005 e
Hart e Milstein, 2004)¸ cada um em sua área de conhecimento, têm tratado da importância
das “boas práticas” de sustentabilidade e Governança Corporativa para a geração de valor
para os acionistas e para a sociedade como um todo. Tais assuntos, normalmente, são
tratados isoladamente como forma de geração valor para as organizações, porem, quando
abordados mais amiúde é possível identificar pontos simulares em ambos os constructos.
Sendo assim, este trabalho buscou estabelecer possíveis sinergias entre estes campos de
estudos, mais especificamente no que se refere ao Nível Novo mercado.
Como ponto de partida para este trabalho de pesquisa deve-se, no entanto, elucidar alguns
conceitos que aparecerão ao longo deste artigo, e que serão tratados mais profundamente
no tópico revisão bibliográfica. Para introduzir o leitor ao tema é mister, portanto, alguns
esclarecimentos.
O conceito de Governança Corporativa trata dos mecanismos externos e internos que
buscam alinhar os interesses entre os gestores e os acionistas, os quais desejam maior
transparência entre si e os gestores (MACHADO FILHO, 2006).
Já a palavra “sustentabilidade” ganhou importância a partir do relatório “Nosso Futuro
Comum”, apresentado em 1987 por Gro Harlem Brundtland. Neste relatório, o termo
“desenvolvimento sustentável” foi definido como sendo o desenvolvimento que satisfaz as
necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir
suas próprias necessidades. Na ocasião ficou claro que este desenvolvimento só seria
atingido se fossem respeitadas três condições: o equilíbrio ambiental, a equidade social e o
desenvolvimento econômico. Perceba-se, então, que a sustentabilidade possui uma estreita
relação com a melhoria das condições sociais de uma determinada comunidade.
De acordo com Hart (2008), reconhecer a sustentabilidade como catalisador para novos
negócios é um fator cada vez mais importante para a sobrevivência corporativa no século
XXI, de acordo com o autor, uma das formas de se atingir este intento é por meio da
Responsabilidade Social Empresarial (RSE), estabelece-se, assim, uma relação entre a
Sustentabilidade e a Responsabilidade Social Empresarial.
Hart (2008, pg. 75) entende que a RSE é uma forma de gestão estratégica, capaz de focar
os negócios das empresas no desenvolvimento sustentável, na transparência, no
relacionamento com os seus públicos de interesse (stakeholders) e no compromisso com a
sociedade.
Os construtos de RSE colocam, deste modo, a transparência nas ações da empresa como
ponto fundamental para suas relações com os stakeholders.
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Segundo o Instituto Ethos (2010), uma empresa que possui práticas de RSE precisa, além
de outras coisas, ser ética e transparente com o seu público, ajudando a impulsionar ações
de desenvolvimento sustentável na sociedade rumo à sustentabilidade e igualdade social.
Sendo assim, as empresas têm buscado satisfazer as necessidades e desejos dos seus
consumidores os quais têm se tornado cada vez mais exigente em relação às questões
ambientais. Nesta direção, Porter e Kramer (2006) afirmam que responsabilidade social
empresarial é uma prioridade para os dirigentes de empresas.
Além de satisfazer as necessidades e desejos de seus clientes, as empresas buscam,
também, atrair capital para si. Neste contexto, conforme lembram Batistella et al. (2004), a
Governança Corporativa pode trazer maior segurança para os acionistas, visto que a prática
da boa governança envolve um maior nível de transparência das informações divulgadas ao
mercado.
Percebe-se, desta forma, que a transparência da organização, além de ser uma exigência
das boas práticas de Responsabilidade Social Empresarial pode, também, ser considerada
como um quesito para as boas práticas da Governança Corporativa. Em consonância,
Machado filho (2006) entende que para que a Governança Corporativa seja, cada vez mais,
implementada, criando valor para o investidor, há a necessidade de transparência por parte
das organizações.
Tal exigência, ou seja, a existência da transparência nas relações com os stakeholders,
principalmente os acionistas, tanto nas práticas de Responsabilidade Social Empresarial,
como nas de Governança Corporativa mostra uma ação concomitante entre os dois
assuntos, e que inspirou este trabalho de pesquisa que visa responder a questão:
Empresas que são sustentáveis incluem a Governança Corporativa nível Novo Mercado em
suas práticas?
Espera-se que este trabalho possa contribuir com a academia demonstrando as possíveis
interligações entre estes dois temas e, também, para as organizações no sentido de
esclarecer a relação entre a Governança Corporativa e a Sustentabilidade, para que fique
clara a necessidade de um em relação ao outro.
Este trabalho se divide em cinco partes: em um primeiro momento a Introdução, que visa
situar o leitor sobre o assunto principal que será discutido, no segundo tópico será realizada
Revisão da Literatura, que traz suporte teórico ao trabalho, para tanto foram revisados os
temas sustentabilidade e Governança Corporativa e Governança Corporativa e
Sustentabilidade, a terceira parte, Metodologia da pesquisa, conta como o trabalho foi
desenvolvido e como a pesquisa foi realizada, posteriormente, foi realizada a Análise dos
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Dados contidos nos balanços da empresas pesquisadas e, finalmente, apresenta-se as
principais conclusões e achados deste trabalho de pesquisa. As Referências Bibliográficas
serão apresentadas serão apresentadas ao final do trabalho.
II. Revisão da Literatura
Nesta parte do trabalho foram realizadas revisões bibliográficas em obras de autores que
tratam da questão sustentabilidade (Campos, 1995; Huberman, 1984; Andrade et al., 2006;
Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD, 1991; Almeida,
2002; Barbieri, 2006; Harris, 2007; Porter e Kramer, 2006; Hart e Milstein, 2004; Prahalad,
Nidumolu e Rangaswami, 2009; Fialho, 2008;, Silva et al., 2009; Melo Neto e Brennand,
2004;, Orsato, 2002 e Dowbor, 2009), por entender-se que são obras atuais e que trazem
valiosa colaboração nos estudos relacionados a este tema.
Sobre Governança Corporativa as fontes foram Handy (2002), Freeman e Reed (1983),
Rodrigues e Mendes (2004), Instituto Brasileiro de Governança Corporativa –IBGC (2010),
Andrade e Rossetti (2009), Machado Filho (2006), Silveira (2005) por serem autores
referência em Governança Corporativa.
Foram utilizados, ainda, trabalhos de Elkington (1994), Porter e Kramer (2006), Global
Reporting Iniciative (GRI, 2010) e Handy (2002) a fim de amarrar os estudos de
sustentabilidade com Governança Corporativa.
Desta forma, analizaram-se autores nacionais e internacionais para enriquecer ainda mais a
pesquisa.
1. Sustentabilidade
O processo de industrialização, iniciado no século XIX, permitiu o crescimento dos negócios
de forma mais incisiva, principalmente, devido à produção em massa e à redução dos
custos de produção. A partir da Revolução Industrial as cidades passaram a concentrar o
comércio e o sistema financeiro, o eixo econômico deslocou-se para a produção
manufatureira e o poder político passou a se concentrar nos centros urbanos (CAMPOS,
1995).
Os produtores artesãos deixaram paulatinamente de serem donos dos instrumentos de
trabalho, dos meios de produção, passando a constituir os trabalhadores assalariados, que
passaram a enfrentar jornada de trabalho determinada, com duração de muitas horas
diárias, tendo que adaptar-se aos novos ritmos de trabalho, às novas instalações,
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equipamentos e materiais, que foram modernizados ao longo do tempo (HUBERMAN,
1984).
Os recursos ambientais eram usados indiscriminadamente sem a preocupação com sua
renovação. Não se quer dizer, no entanto, que no período que antecede à Revolução
Industrial não houvesse poluição. Moura (2008) chama a atenção para que o fato de que ao
longo da história o homem sempre utilizou os recursos naturais do planeta e gerou resíduos
com pouca preocupação: “os recursos eram abundantes e a natureza aceitava sem
reclamar os despejos realizados, já que o enfoque sempre foi ‘diluir e dispersar’.” (MOURA,
2008).
Ainda neste contexto, Barbieri (2008) lembra que no período que antecede a Revolução
Industrial, a poluição gerada pelas atividades humanas ficava confinada em áreas
específicas e era absorvida com mais facilidade, pois era basicamente de origem orgânica.
O autor ressalta, ainda, que a partir da Revolução Industrial surge uma diversidade de
substâncias e materiais que não existiam na natureza, sendo assim, a industrialização
alterou a maneira de produzir degradação ambiental.
Os estudos sobre relação entre meio ambiente e crescimento econômico, contudo, têm sido
aprofundados após a década de 1970 quando os membros do Clube de Roma publicaram o
relatório The Limits to Growth publicado por Meadows et al. em 1972. Este relatório,
apresentado na conferência de Estocolmo no mesmo ano, defendia um crescimento zero,
ou um estado estacionário da economia, para evitar dramáticos cenários ambientais no
futuro. A partir de então, e no decorrer da década de oitenta, as preocupações em relação
ao meio ambiente e à ecologia tiveram um crescimento vertiginoso, particularmente na
Europa, onde é possível identificar o surgimento de várias Organizações Não
Governamentais (CAMPOS, 1995).
Em 1983, as Nações Unidas criaram a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CMMAD). Quatro anos mais tarde, liderados pela ex-primeira ministra
da Noruega Gro Harlem Brundtland, esta comissão publicou o Relatório Nosso Futuro
Comum, cuja principal contribuição está no fato de trazer à tônica das discussões as
questões relacionadas às desigualdades sociais, mostrando que não se pode discutir o meio
ambiente isoladamente do desenvolvimento social. Como corolário acontece a divulgação,
em escala global, do conceito de Desenvolvimento Sustentável.
A CMMAD (1991) define desenvolvimento sustentável como: “não deixar de atender às
necessidades atuais do ser humano e meio ambiente preocupando-se com as
conseqüências que possam comprometer o futuro”. Assim, o desenvolvimento sustentável
não prejudica nem a geração atual nem as próximas.
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É possível encontrar visões contraditórias sobre essa definição. Valle (2002), por exemplo,
sob um aspecto não econômico, entende que sustentabilidade é atender as necessidades
do consumo atual sem comprometer o consumo das gerações futuras. Já sob a ótica
econômica, Fialho (2008) defende que sustentabilidade é crescer economicamente
destruindo o mínimo o meio ambiente e afetando positivamente a qualidade de vida da
população.
De acordo com Campos (1995), este relatório deixou claro que a economia mundial deve
responder às necessidades legítimas dos povos em nível mundial, no tocante ao
crescimento econômico e aos avanços tecnológicos e científicos.
Em uma visão empresarial, Barbieri (2006) entende que baseadas no conceito de
sustentabilidade defendido pela CMMAD, por meio das habilidades dos membros da
organização as empresas conseguem satisfazer às necessidades dos clientes de forma a
preservar o meio ambiente.
Silva et al. (2009) apontam a grande discussão existente entre lados econômicos e sociais
que é a busca de uma maneira de crescer economicamente sendo competitivo e sustentável
simultaneamente.
Sustentabilidade nas organizações
De acordo com Almeida (2007), a introdução dos conceitos de sustentabilidade tem
mudado, de forma gradativa, a estrutura de poder que, neste caso, é tripolar composta por:
governos, empresas e organizações da sociedade civil. O autor defende, também, que no
final do século XX, no entanto, boa parte dos poderes – ou responsabilidades - do governo,
em termos globais, foi passada para as empresas, e, devido a isto, ganha vulto a cobrança,
pela sociedade, de que elas sejam sustentáveis. Ou seja, de que elas sejam orientadas
para a criação produtos que possuam preocupação sócio-ambiental.
Andrade et al. (2006) também argumentam nesta direção. Os autores lembram que em
função das exigências da sociedade para um posicionamento mais adequado e
responsável, como uma forma de minimizar a diferença verificada entre os resultados
econômicos e sociais, bem como da preocupação ecológica, tem-se exigido das empresas
um novo posicionamento em sua interação com o meio ambiente. A partir destas
observações, os autores definem três elementos-chave, que são característicos de uma
estratégia de gestão com consciência ecológica: inovação, cooperação, e comunicação.
Tais elementos justificam, segundo eles, a preocupação das empresas em realizar práticas
e programas inovadores de gerenciamento ecológico no mundo inteiro (ANDRADE et al.,
2006).
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Porter e Kramer (2006) afirmam que a Responsabilidade Social Empresarial não deve ser
encarada genericamente, apenas como um custo para a organização, e sim ser aproveitada
utilizando-a junto à estratégia da empresa para que assim todos ganhem. Um grande
problema, contudo, é que algumas empresas publicam os relatórios das ações sociais que
realizaram, mas, dificilmente divulgam os impactos que suas ações trouxeram. Outro erro é
fazer ações sociais sem levar em conta as reais necessidades da sociedade na qual a
empresa está inserida, esquecendo-se que a empresa e sociedade são interdependentes,
se a empresa souber aproveitar esta interdependencia poderá gerar lucros a longo prazo
tanto para si, quanto para o meio ambiente e para a sociedade.
De acordo com Harris (2001), os consumidores têm valorizado cada vez mais as questões
ambientais e têm se tornado amigos do meio ambiente. Tal fato explica-se, principalmente,
devido às questões, tais como o aquecimento global.
As empresas, no entanto, não se tornam sustentáveis da noite para o dia, pois essa
transformação não é algo tão simples. Para isso, é necessário planejamento e a utilização
de ações realizadas como foco no curto, médio e longo prazo (ALMEIDA, 2002).
Ainda em relação às organizações, Hart e Milstein (2004) discutem que a opção pela
sustentabilidade pode não só contribuir para um mundo melhor, mas, também, para gerar
riqueza para o acionista no longo prazo. No mesmo sentido, Prahalad et al. (2009)
defendem que não há outra alternativa para o desenvolvimento sustentável que não a
preservação do meio ambiente na geração atual
Fialho (2008) afirma que as empresas que decidem em ter gestão sustentável utilizam
competências de modo a combinar recursos tangíveis e intangíveis, satisfazendo, assim, as
necessidades e desejos dos clientes, não se preocupando apenas com seus processos,
mas, também, em ser sustentável.
Silva et al. (2009) comentam que um dos principais desafios do século XXI, é conceber um
processo de crescimento que traga a perspectiva de proteção do meio ambiente, bem como
a inserção social da população.
Para ser considerada sustentável, de acordo com (Melo Neto e Brennand (2004), a empresa
deve estar nos padrões ambientais e reconhecer que os recursos ecológicos não são
infinitos, podendo, portanto, afirmar que ao longo do tempo, ocorreram mudanças
comportamentais em três estágios:
1. Nos anos 70 obediência aos preceitos legais. Esta data marca a preocupação das
empresas apenas em atender as legislações ambientais. Almeida (2002)
complementa que as empresas entendiam a questão ambiental como um mal
necessário e se viam obrigadas a atender os controles legais apenas.
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2. O segundo estágio ocorreu nos anos 80. É o chamado de certificação ambiental.
Neste estágio foram somadas ações que faziam com que a empresa se destacasse
no mercado.
3. O terceiro estágio foi o de gestão ambiental, ocorrido nos anos 90, neste as
empresas que atendiam os dois anteriores poderiam obter lucros devido a se
tornarem visíveis à sociedade.
Foi na década de 90, que a questão ambiental tomou forma perante as empresas,
resultando em um debate onde foi discutido se seria interessante realmente para as
empresas aplicar no que Orsato (2002) chamou de investimento verde. Neste período, o
objetivo da discussão era tentar descobrir se haveria lucratividade em investimentos
ambientais independentemente do seu ramo de atividade, ou se o retorno financeiro com
esta prática dependeria do ramo de atividade de cada organização. Orsato (2002) concluiu
que obter lucratividade utilizando investimentos em tecnologias ambientais está ligado a
fatores estruturais do setor em que a empresa opera, não sendo possível a todas, mas as
que conseguirem podem obter até mesmo vantagens competitivas. A estrutura
organizacional também é um fator importante visto que as tranformações estruturais da
organização podem influenciar em seu desempenho ambiental (CORAZZA, 2003)
Dowbor (2009) afirma que, na década de 1990, com o aumento da concorrencia, os clientes
passaram a ser conquistados por compromisso social pelas empresas assumido, bons
produtos que preservem o meio ambiente, informações seguras, dentre outras
caracteristicas que antes não eram consideradas pelas empresas.
Devido a isso, Almeida (2002) afirma que as organizações que buscam a sustentabilidade
devem ter como objetivo além da preocupação com o meio ambiente, a satisfação de seus
stakeholders e dos moradores da redondeza da empresa. Estas empresas devem se
preocupar com sua reputação, devido ao fato de que sociedade tem exercido pressão sobre
empresas para que sejam mais éticas e transparentes, neste sentido, a boa reputação da
empresa pode ajudá-la em momentos ruins.
Freeman e Reed (1983) definem stakeholders como as pessoas que afetam e são afetadas
pelos resultados da empresa no geral, e tem uma responsabilidade e visão mais ampla
sobre a organização como um todo, tais como: empregados, parceiros e sociedade e
stockholders como o acionistas que tem suas preocupações voltadas especificamente ao
lucro da empresa, o autor ressalta a importância de se conhecer o ambiente e a legislação
para que se tenha boa governança.
Observa-se, a partir da análise destes autores, que empresas sustentáveis, ou que possuem
responsabilidade social empresarial, preocupam-se com as transparências de suas
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atividades, com o estabelecimento de ações de melhorias contínuas para o meio ambiente e
a sociedade com o todo, com a qualidade de seus produtos e processos. Estas ações,
possivelmente, revertem na melhorias da imagem da empresa, na qualidade dos produtos e
no estabelecimento de relações duradouras com todos os stakeholders da organização.
2. Governança Corporativa (GC)
De acordo com Machado Filho (2006), em qualquer situação em que o poder de decisão é
transferido ou compartilhado, surge, uma assimetria informacional alem do conflito de
interesses oriundo da delegação de poder. Para o autor, é a governança que tratará da
minimização destas assimetrias e conflitos de interesse.
Segundo Handy (2002), existe a desconfiança de que as empresas buscam seus interesses
acima de tudo, acionistas entram no negócio pelo dinheiro apenas, e não são proprietários
nem carregam consigo tal responsabilidade . Sendo assim, o objetivo da empresa não deve
ser apenas obter lucros, mas, também, satisfazer uma necessidade da sociedade fazendo
algo da melhor maneira possível.
A expressão governança corporativa pode ser entendida como o sistema de relacionamento
entre acionistas, auditores independentes e executivos da empresa, liderados pelo Conselho
de Administração (LODI, 2000). A governança e a forma de propriedade varia de país a
país, porém a necessidade de transparência transcede os modelos de organização e as
fronteiras regionais.
Segundo Rodrigues e Mendes (2004), a Governança Corporativa cuida do relacionamento
entre a alta administração da empresa e o acionista a fim de proporcionar projetos mais
lucrativos e menos arriscados, bem como, auxiliando para que as melhores decisões
estratégicas sejam tomadas, sendo assim bom tanto para organização como para o
acionista. Ainda, quanto mais a mostra estiver a Governança Corporativa, mais valor ela
cria, pois transmite confiança ao investidor, aos acionistas e a própria organização, uma vez
que a Governança garante que a organização está trabalhando de maneira correta e ética.
Na mesma direção, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC, (2010) explica
que a Governança Corporativa surgiu para superar o “conflito da agencia”, que diz respeito
aos interesses do agente principal, no caso o acionista, pois o interesse dos executivos
anda em disparidade com os do acionista. Para tanto, a Governança Corporativa preocupa-
se em assegurar que o comportamento do executivo seja alinhado ao do acionista. As linhas
mestras das boas práticas de GC são: transparência, prestação de contas, equidade e
responsabilidade corporativa
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Andrade e Rossetti (2009) caracterizam os problemas de agência que são os riscos que o
dono do capital corre ao entregar os cuidados de seus bens a um terceiro que teoricamente
cuidaria desse bem melhor que ele mesmo, porém corre-se o risco de desvios de conduta
conseqüentemente o gestor querer tirar proveito indevidamente do capital alheio.
Para Machado Filho (2006), a Governança serve para reduzir as diferenças de interesses
que possam existir entre gestores e acionistas, para ele a governança monitora os
governantes sejam quais forem a fim de que as duas partes sejam beneficiadas com as
decisões tomadas, havendo alinhamento entre os interesses.
Silveira (2005) entende que o Estado interfere no modelo de Governança Corporativa
adotado pelas empresas devido às diferenças dos mercados, o que leva a não haver
resolução total dos problemas de Governança Corporativa, pois mesmo os melhores
modelos que são o anglo-saxão, alemão e japonês têm diferenças entre si.
Conforme o IBGC (2010), os mercados em desenvolvimento têm aderido às boas práticas
de GC, valendo ressaltar que em cada país o emprego das boas práticas de governança
apresenta diferenças, não havendo uma completa convergência sobre a melhor maneira de
aplicação dessas práticas, entretanto todos se baseiam nos princípios da transparência,
independência e prestação de contas para atrair investimentos. Para adaptação as
diferenças culturais foram criados os códigos de GC locais.
Segundo Machado Filho (2006), para que a Governança Corporativa seja cada vez mais
implementada criando valor para o investidor há necessidade de transparência por parte das
organizações. Visando a maior transparência a Bolsa de Valores da São Paulo (Bovespa)
criou, em 2001, os chamado níveis diferenciados de Governança Corporativa, que
dependendo do grau de compromisso da empresa pode se enquadrar nos níveis 1, 2 ou
novo mercado, para tanto, estas empresas precisam ter um contrato com a Bovespa.
O IBGC (2010) corrobora com o autor e criou, com o objetivo de estimular os interesses dos
investidores nas empresas a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a listagem das
empresas que são diferenciadas em Governança Corporativa os chamados nível 1, nível 2 e
Novo Mercado, existem também empresas que por não estarem no nível diferenciado de
Governança Corporativa são consideradas tradicional Bovespa.
Basicamente, o segmento de Nível 1 caracteriza-se por exigir práticas adicionais de liquidez das ações e disclosure. Enquanto o Nível 2 tem por obrigação práticas adicionais relativas aos direitos dos acionistas e conselho de administração. O Novo Mercado, por fim, diferencia-se do Nível 2 pela exigência para emissão exclusiva de ações com direito a voto (IBGC, 2010).
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3. Governança Corporativa e Sustentabilidade
É possível relacionar Governança Corporativa aos conceitos de Sustentabilidade por meio
dos construtos de Elkington (2004) denominados Triple Bottom Line, que tratam das
organizações, não apenas tendo em vista seu valor econômico, mas, também, ambiental e
social. Elkington (1999) afirma que para o desenvolvimento de uma organização é
necessário que se valorize e invista no capital humano, no que condiz ao apecto social, e
cuidado com o meio ambiente além dos valores econômicos expressos nos balanços. O
autor trata das sete revoluções trazidas pela sustentabilidade que direcionam os lucros da
organização, são eles: (i) o mercado, diz respeito ao fato de que a concorrência cada vez
mais será acirrada e impulcionará o crescimento das organizações; (ii) os valores humanos
e sociais da organização, que influenciam na aceitação da organização pelos seus clientes;
(iii) a tranparência, pois as organizações necessitam dia-a-dia serem cada vez mais
transparentes. O Global Reporting Initiative (GRI), entidade internacional, criada em 2001,
com o objetivo de padronizar a apresentação de balanços sociais construídos com base no
triple bottom line; (iv) as tecnologias de ciclo de vida (CVP) analisadas sobre o enfoque da
existência do produto desde sua concepção (berço) até o seu descarte (túmulo); (v) os
parceiros dos quais a organização depende; (vi) o tempo, enquanto as organizações são
forçadas pelo mercado a serem cada vez mais ágeis utilizando-se de técnicas, como just-in-
time, a dimenção social exige que se pense em longo prazo. Este assunto foi, também,
complementado por Porter e Kramer (2006) que reafirmam a necessidade de se pensar em
lucros no longo prazo sem realização de ações nocivas a sociedade e ao meio ambiente no
curto prazo; e (vii) a governança corporativa, que traz o equilibrio para a organização entre
os lucros almejados pelos acionistas e diretores, utilizando como base o tripple bottom line.
Para o autor quanto melhor o sistema de gorvernança corporativa maior a chance de se
obter um capitalistmo sustentável.
Segundo Handy (2002), as empresas precisam liderar as questões como ética,
sustentabilidade e sociedade para que passem de agente prejudicador para agente
beneficiador do mundo, e não apenas ocupar posição defensiva, uma vez que as empresas
necessitam do meio ambiente intacto para sobreviverem. É bom lembrar que que na maioria
das empresas o retorno vem apenas com o longo prazo, algumas delas têm obtido lucros
graças à inovações tecnológicas e por meio do desenvolvimento de produtos e serviços que
levam em conta a sustentabilidade.
Percebe-se, graças a estes autores, que tanto a questão da Sustentabilidade quando a
Governança Corporativa defendem a transparencia em suas ações, com a divulgação de
suas ações e de seus impactos perante a sociedade, meio ambinte e economia, como
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sendo importante para o aumento dos lucros das empresas e geração de valor para os
acionistas.
III. Metodologia
Ao tratar do problema de pesquisa, Luna (1998) aborda a questão juntamente com a
questão das hipóteses, elucidando que a clareza na formulação do problema de pesquisa é
fundamental no processo do que vai se pesquisar. De acordo com o autor:
[...] com alguma freqüência estabelece-se uma confusão entre elementos relativos a um problema de pesquisa e o próprio problema, dando-se andamento ao trabalho de pesquisa sem uma clareza suficiente quanto ao que se pretende pesquisar (LUNA, 1998 p 28).
Neste trabalho de pesquisa, definiu-se como o problema: Empresas que são sustentáveis
incluem a Governança Corporativa nível Novo Mercado em suas práticas?
Ainda de acordo com Luna (1998), os objetivos da pesquisa são elementos do processo de
formulação do problema de pesquisa. O autor chama a atenção, no entanto, para o fato de
que muitas vezes os problemas de pesquisa são tomados por objetivos da pesquisa. O
autor defende que o bom senso seja suficiente para dirimir dúvidas sobre a formulação dos
objetivos no projeto ou relato. De acordo com Luna (1998):
[...] de fato, ou os objetivos coincidem com o problema (e, neste caso, não há porque criar um novo item no relato), ou com “objetivos” pretende-se chamar a atenção para a relevância da pesquisa, para a aplicabilidade dos resultados (que, de resto, sempre foi um item esperado dentro da introdução e/ou ao final do relato, na discussão dos resultados). [...](LUNA, 1998 p 36).
O autor entende que ao chamar a atenção para a relevância do trabalho o pesquisador deve
chamar a atenção do que se espera por vir, no entanto, o objetivo não substituirá o
problema de pesquisa.
Lakatos e Marconi (2009) defendem a existência de dois tipos de objetivos: os gerais e os
específicos. De acordo com os autores, o objetivo geral está ligado a uma visão global e
abrangente do tema e relaciona-se com o conteúdo intrínseco, quer dos fenômenos, quer
das idéias estudadas, vinculando-se, desta forma, à própria significação das proposições do
projeto. Já os objetivos específicos, de acordo com os autores, apresentam um caráter mais
concreto e possuem uma função intermediária e instrumental, permitindo de um lado atingir
o objetivo geral e, de outro, aplicar este à situações particulares.
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Este trabalho tem como objetivo geral entender se as empresas que são sustentáveis
incluem a Governança Corporativa nível Novo Mercado em suas práticas?
Os objetivos específicos foram assim definidos:
OE1: Entender a relação entre sustentabilidade e o nível novo mercado de
Governança Corporativa por meio da publicação de balanço segundo critério triple
bottom line.
OE2: identificar a presença da transparência nos relatórios apresentados pela
empresa
OE3: Identificar se na estrutura organizacional é contemplada uma diretoria específica
para cuidar das questões relacionadas à sustentabilidade
Com o objetivo de entender fatos ainda pouco estudados sobre os temas Governança
Corporativa e Sustentabilidade, foi feita pesquisa exploratória, justificada pelo fato de que,
de acordo com Cervo et al. (2007, pg. 63), a pesquisa exploratória realiza descrições
precisas da situação e quer descobrir as relações existentes entre os elementos
componentes de uma pesquisa.
Buscou-se base de dados secundários que são, de acordo com Lakatos e Marconi (2009),
dados fornecidos por meio de outras bases que não o próprio fornecedor da informação.
Essa metodologia atendeu a esta pesquisa, tendo em vista que o trabalho visou investigar a
transparência da empresa perante a sociedade e seus investidores no geral, assim, os
demonstrativos divulgados mostrou-se uma alternativa interessante para se conhecer estes
dados.
Optou-se por investigar diferentes alternativas de governança, usando-se uma estrutura já
existente. Para compor amostra escolheram-se as empresas que compõem o Guia Exame
de Sustentabilidade 2009, por acreditar-se na fidedignidade desta publicação, que a partir
de condições metodológicas claramente definidas, elege as vinte empresas que mais
adotaram práticas sustentáveis em determinado ano.
Os dados financeiros, sociais e ambientais foram obtidos a partir de Relatórios de
Sustentabilidade e Balanços publicados referentes ao mesmo ano, disponíveis nos sites das
empresas. As informações referentes à Governança Corporativa e ao Nível Novo Mercado
foram extraída do site da Bovespa. Neste sentido, as empresas selecionadas seguiram uma
lógica dedutiva, pois partiu da premissa que: as empresas sustentáveis incluem a
Governança Corporativa nível Novo Mercado em suas práticas.
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IV. Análise dos dados
Quando confrontadas as empresas que compõem os Indicadores da Revista Exame com os
Indicadores do Índice Bovespa (BM&F Bovespa, 2010), através do próprio site da Bovespa,
percebeu-se que das vinte empresas constantes na Revista Exame (2009) apenas dez das
empresas sustentáveis possuem Governança Corporativa e apenas cinco possuem o nível
novo mercado de governança, conforme demonstrado na tabela 1, as demais apesar de não
terem GC divulgam seus balanços normalmente.
Quadro 1 – Nível de Governança corporativa das empresas
Empresa Novo mercado Nível 1 Nível 2 Tradicional Bovespa
Wall mart
Aes Brasil
Alcoa
Amanco
Anglo American
Bradesco
Brasil Foods
Bunge alimentos
Coelce
CPFL
EDP
Fibria
ItauUnibanco
Massisa
Natura
Philips
Promon
Serasa Experian
Suzano
Tetra Pak Fonte: Elaborado pelo autor a partir de dados do Guia Exame de Sustentabilidade (2009)
Foram separadas apenas as empresas sustentáveis de nível Novo Mercado (primeira
coluna do Quadro 1) para verificar se estas empresas obedecem ao conceito Triple Botom
Line e, assim, responder aos seguintes objetivos específicos:
OE1- Entender a relação entre sustentabilidade e o nível Novo Mercado de Governança
Corporativa por meio da publicação de balanço segundo critério Triple Bottom Line.
OE3 – Se na estrutura organizacional é contemplada uma diretoria específica para cuidar
das questões relacionadas à sustentabilidade
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Observando-se as premissas de Porter e Kramer (2006) de que RSE não deve ser encarada
genericamente, mas como uma ação estratégica da empresa. Foram observados nos
balanços de 2009 das empresas analisadas, ações sociais e ambientais que pudessem ser
relacionadas às ações estratégicas das empresas. Algumas destas ações fazem parte do
Quadro 2.
Quadro 2 – Síntese de ações das empresas em 2009
Empresa Ações sociais 2009 Ações ambientais 2009 Ramo
Brasil Foods
Ação Social 5 KM Perdigão
Impacto ambiental das embalagens Impacto Ambiental de Produtos e Serviços
Alimentos
CPFL Programa CPFL de Oportunidades Programa Fale Comigo
Ações ambientais nas usinas Projeto Planeta Sustentável
Energia
EDP Workshop sobre “gestão da segurança no trabalho na EDP”
Geração Limpa e Captura e Seqüestro de CO2 Projeto Co-combustão
Energia
Natura Lançamento do Projeto Trilhas, do Crer para Ver, em 210 municípios brasileiros, alcançando cerca de 200 mil alunos das escolas públicas
5,2% de redução no volume de emissões relativas de gases do efeito estufa (GEE), por meio do Projeto Carbono Neutro.
Cosméticos
Fibria Relacionamento com comunidades especificas Relacionamento com movimentos de luta pela terra
Gerenciamento dos recursos hídricos Manejo do solo
Celulose
Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados disponibilizados nos sites das empresas
De acordo com o IBGC (2010) a empresa que opta pelas boas práticas de governança deve
adotar como uma de suas linhas mestras a responsabilidade corporativa. Neste sentido,
Conselheiros e executivos devem zelar pela perenidade das organizações (visão de longo
prazo, sustentabilidade) e, portanto, devem incorporar considerações de ordem social e
ambiental na definição dos negócios e operações. Percebeu-se, na análise das empresas
pesquisadas de nível Novo Mercado de Governança Corporativa que elas seguem o critério
Triple Bottom Line na demonstração de seus resultados, e que os resultados sociais e
ambientais estão perfeitamente alinhados à estratégia da empresa, indo ao encontro dos
pressupostos de Porter e Kramer (2006).
O IBGC (2010) defende ainda que a Responsabilidade Corporativa é uma visão mais ampla
da estratégia empresarial, contemplando todos os relacionamentos com a comunidade em
que a sociedade atua. A "função social" da empresa deve incluir a criação de riquezas e de
oportunidades de emprego, qualificação e diversidade da força de trabalho, estímulo ao
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desenvolvimento científico por intermédio de tecnologia e melhoria da qualidade de vida por
meio de ações educativas, culturais, assistenciais e de defesa do meio ambiente. Pontos
que ficaram evidentes em todas as empresas pesquisadas.
Indo ao encontro destas premissas, identificou-se nas demonstrações analisadas, uma
preocupação em esclarecer à sociedade, e a todos os stakeholders a importância das ações
da empresa na área ambiental e social, bem como, a demonstração dos impactos e
benefícios de suas ações, as alternativas que os gestores buscaram para vencer a crise,
quantos empregos foram gerados, se há ou não preocupação com a formação, treinamento
e qualidade de vida de seus funcionários.
Os relatórios assinados pelos executivos destas companhias trazem um resumo dos
principais acontecimentos do ano e quais são os futuros passos da empresa. Estas
informações, no entanto, ainda trazem mais o cunho econômico do que social e ambiental,
apesar da “linguagem social” que utilizam.
Foi verificado, também, que todas as empresas estudadas possuem diretorias ou comitês
específicos para sustentabilidade de acordo com a estrutura organizacional descrita nos
seus relatórios anuais de 2009 e resumido no quadro 3, indo ao encontro do que sugere
Corazza, 2003. Foi observada a relação entre a Sustentabilidade e a Governança
Corporativa por meio da transparência que as empresas demonstram ao utilizar o critério
Triple Bottom Line na divulgação de seus resultados anuais.
Quadro 3 – Análise dos balanços
Empresa
Publica Relatório de
Sustentabilidade
O relatório segue o padrão do
Triple Bottom Line
Demonstra Informações Financeiras
Demonstra Informações
Sociais
Demonstra Informações Ambientais
Possui diretoria/comitê especifica para sustentabilidade
Brasil Foods Sim Sim Sim Sim Sim Sim CPFL Sim Sim Sim Sim Sim Sim EDP Sim Sim Sim Sim Sim Sim Natura Sim Sim Sim Sim Sim Sim Fibria Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados extraídos dos sites das empresas
Em busca de responder o OE2- identificar a presença da transparência nos relatórios
apresentados pela empresa, segundo IBGC (2010), as boas praticas de Governança
Corporativa se baseiam nos princípios da transparência, independência e prestação de
contas para atrair investimentos, portanto, todas as empresas que conseguem obter o nível
Novo Mercado de Governança Corporativa tem alto nível de transparência, visto que as
boas práticas de Governança são um pré requisito para a obtenção de tal.
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Conclusões
Ao tentar estabelecer sinergia entre a Governança Corporativa nível Novo Mercado e a
Sustentabilidade, intui-se que a Governança Corporativa tem sido pouco incluída em
empresas sustentáveis, visto que das vinte empresas sustentáveis pesquisadas apenas
cinco possuem tal classificação, apesar de tanto o nível de Governança Corporativa quanto
a Sustentabilidade exigirem requisitos comuns tais como a transparência que serve para
atrair cada vez mais investimentos e, também,para comunicar ações ambientais e sociais
para a sociedade.
Nas empresas analisadas que possuem Nível Novo Mercado de Governança Corporativa foi
observada transparência na divulgação de seus resultados financeiros, sociais e ambientais,
bem como uma preocupação em esclarecer aos acionistas e à sociedade os principais
eventos ocorridos durante o ano e as perspectivas e projeções para o futuro.
A utilização do conceito Triple Bottom Line na divulgação dos balanços analisados, deixa
claro a preocupação da empresa na valorização não só de seus resultados econômicos,
mas, também, dos resultados sociais e ambientais
A preocupação com o meio ambiente pode ter levado as empresas analisadas à criação de
diretorias especificas para cuidar da questão da sustentabilidade, demonstrando a
importância da elaboração de estruturas organizacionais adequadas às praticas ambientais
e sociais.
Este estudo sugere, finalmente, que a sinergia entre Sustentabilidade e Governança
Corporativa poderia ser melhor aproveitada pelas empresas, visto que ao ser sustentável a
organização passa a possuir algumas das exigências para possuir o nível Novo Mercado de
Governança Corporativa.
Cervo et al. (2007) lembram que a pesquisa exploratória deve servir de base para a criação
de hipóteses que serão usadas em estudos futuros, sendo assim, sugere-se que para novos
estudos, que se realize novamente o estudo de forma longitudinal com as empresas que
compõem o ranking do Guia Exame de Sustentabilidade para aferir se o interesse das
empresas sustentáveis em se tornarem nível Novo Mercado de Governança Corporativa tem
aumentado ou se tem sido indiferente a estas organizações, que poderiam utilizar-se dos
padrões que utilizam para serem sustentáveis para também atraírem investimentos por meio
da geração de valor porporcionado pela Governança Corporativa.
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