Luisa Nuernberg Losso

Bacharela em Naturologia – UNISUL

Mestra em Saúde Coletiva – UFSC

Diretora de Exercício Profissional - SBNAT

Coordenadora GT Naturologia no SUS

Naturóloga na Coordenadoria de Saúde - ALESC

Brasília, 30 de Maio de 2017

OBJETIVOS

Contextualizar a inserção e o exercício profissional da Naturologia no SUS.

Apresentar as diretrizes e princípios para atuação dos Naturólogos no SUS

Descrever a distribuição da oferta da Naturologia no Brasil.

Demonstrar exemplos bem-sucedidos da implantação da Naturologia no SUS.

Contexto de inserção no SUS: Modelos

de Atenção

Prestação da atenção:

Modelos de atenção à

saúde

Sistema Único de Saúde – SUS

Definido pela Lei nº 8080/90 e Lei nº

8142/90

Componentes e funções

“Lógica ou racionalidade que orienta uma

combinação tecnológica nas práticas de

saúde [...] indica o modo de organizar as

ações e meio de intervir nas necessidades

de saúde da população.” (PAIM, 2012,

p.463)

(PAIM, 2008, 2012, p. 463, MENÉNDEZ, 1984)

Modelo

biomédico

Modelo

sanitarista

Modelo de

autoatenção

- APS

Outros

Modelos

-Território

-Prevenção

-Promoção

-Recomendações

-Encaminhamento

-Práticas

Tradicionais

-Alta complexidade

e organização

-Vitalista

Cuidado, assistência, intervenção, ações, e práticas de saúde

-Demanda

-Doenças

-Tecnologia

-Especializado

-Necessidades

Saúde publica

-Campanhas

-Vigilância

Esta

do/M

erc

ado/Soci

ed

ade

(MENÉNDEZ, 1984, PAIM, 2008, 2012, LANGDON, 2014)

Construção de

modelos de

atenção à saúde

- Eficácia de outros modelos

- Reconhecimento social

- Multiplicidade de sistemas

terapêuticos com hibridações

entre novos modelos

- Utilização simultânea de

práticas terapêuticas

- Saberes plurais

- Autonomia

- Diferentes concepções de

saúde/doença

- Discussão para o campo da

saúde coletiva de políticas

públicas

É preciso reconhecer:

Superar os desafios do

SUS real (moldado pelas

políticas econômicas, pelo

clientelismo e partidarização na

saúde)

Neste sentido...

Contexto de inserção no SUS: Modelos de Atenção

Contexto que introduz as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no SUS

PNPIC – Portaria n° 971/2006: Implantação de ações e serviços de PIC

Atualização da PNPIC – Portaria nº849/2017

PNPIC atualizada apresenta 19 PIC

Contexto PIC no SUS

O naturólogo no SUS: princípios e diretrizes

para a sua atuação

Longitudinalidade

Coordenação do cuidado

Resolubilidade

Valorização e revitalização dos saberes populares

Pri

ncí

pio

s

Integralidade

Escuta acolhedora

Fortalecimento de vínculo

Responsabilização

Atenção

Primária

Atenção

Secundária

Atenção

Terciária

Atuação Multiprofissional Dir

etr

izes

Universalidade

Equidade

Humanização

Participação Social Descentralização

Eficácia

Atuação do Naturólogo no SUS em consonância

com as Redes de Atenção a Saúde (RAS)

AB: Coordenadora e ordenadora do cuidado

Naturologia

PSF

NASF

Serviço Ambul. Espec.

Hospital

Serviço Apoio

Diagnóstico

Assistência Domiciliar

CEO

Superar o desafio

da segmentação

do sistema,

articulando com os

demais pontos de

atenção

Naturologia na Atenção Básica: Estabelecimentos

de Saúde e Campos de atuação

UBS (Unidade Básica de Saúde)

ESF (Estratégia Saúde da Família)

NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família)

SAD (Serviço de Atenção Domiciliar)

Polos da Academia de Saúde

Equipes de Consultórios de Rua

Saúde na Escola

Naturologia na Atenção Básica: Núcleo de

Apoio a Saúde da Família (NASF)

Co-gestão do cuidado

Ferramentas para a produção de saúde (cuidado)

Perspectiva clínica ampliada e compartilhada

Apoio matricial: incorporação de novas

competências e ampliação da capacidade

resolutiva das equipes

Interação dialógica interdisciplinar

Suporte técnico-pedagógico-assistencial

Programa da Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Implantação das PIC: Ênfase na Atenção Primária

Departamento de Atenção Básica (DAB) eleito órgão gestor âmbito nacional: normatização, monitoramento, sensibilização e divulgação

Ministério da Saúde: prioriza gestão pública com ações de monitoramento e avaliação

PMAQ-AB (2011): reforma da PNAB, introduzindo a avaliação nas equipes de atenção básica

Indução qualidade

Dentre o

levantamento das

informações

estão as PIC,

como um padrão

estratégico.

Critério de qualidade =

Realização de alguma

prática pela equipe e sua

aquisição de insumos é

elemento importante na

produção do cuidado da

atenção básica.

Figura 1. Distribuição da Naturologia por equipes da AB segundo

estados do Brasil, dados do PMAQ-AB, em 2013

Fonte: Elaborado pelo autor. Cartograma gerado pelo Tabwin32. Dados PMAQ-AB 2º ciclo, 2013.

Sem Oferta De 1 a 3 equipes (22) – 23,7%

De 4 a 5 equipes (22) – 23,7%

De 6 a 10 equipes (20) – 21,5%

Legenda

De 11 a 15 equipes (29) – 31,2%

N= 93

equipes

Figura 1. Distribuição da Naturologia por equipes da AB segundo

estados do Brasil, dados do PMAQ-AB, em 2013

Fonte: Elaborado pelo autor. Cartograma gerado pelo Tabwin32. Dados PMAQ-AB 2º ciclo, 2013.

Sem Oferta De 1 a 3 equipes (22) – 23,7%

De 4 a 5 equipes (22) – 23,7%

De 6 a 10 equipes (20) – 21,5%

Legenda

De 11 a 15 equipes (29) – 31,2%

N= 93

equipes

SC

SP

Fonte: Elaborado pelo autor. Cartograma gerado pelo Tabwin32. Dados PMAQ 2º ciclo, 2013.

Até 6 equipes (12) - 13%

Legenda

De 7 a 20 equipes (20) - 21,5%

De 21 a 23 equipes (23) - 24,7%

De 24 a 38 equipes (38) - 40,9%

Norte e

Centro-Oeste

13%

Sul

21,5%

Sudeste

24,7%

Nordeste

40,9%

Figura 2. Distribuição da Naturologia por equipes da AB

segundo Regiões do Brasil, dados do PMAQ-AB, em 2013

Atenção Especializada

Saúde da Mulher

Saúde do Trabalhador

Saúde Materno-infantil

Saúde do Adolescente

Saúde Mental

Saúde do Homem

Saúde do Idoso

Saúde de Populações Específicas

Diálogo

Multiprofissional

Ações Interdisciplinares

Centros

de referência

Centros

de Especiali-

dades

Hospitais

Policlínicas

Urg.

Emerg.

Atenção terciária/Alta Complexidade

O naturólogo tem a formação voltada para

recuperação da saúde e não para condições de

urgência e emergência, podendo nestes casos, e

somente quando oportuno, atuar no suporte básico

de vida.

Também devem encaminhar o interagente para

outros profissionais de saúde quando necessário,

Hospitais de grande porte (Alta Compl.)

Articulação para reorientação AT→AB.

Ações do Naturólogo nos 3 níveis de

Atenção do SUS

Atenção Básica

• Atendimentos individuais compartilhados

• Grupos terapêuticos e educativos compartilhados

• Participação na Comunidade: Reunião Conselho Gestor Local, Atendimento Domiciliar, Ações de promoção e educação em saúde

• Organização e planejamento do processo de trabalho

• Educação permanente: programas de capacitação de profissionais no SUS

• Gestão de casos em equipe

Atenção Secundária

• Atuação nos ciclos de vida: saúde da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; e populações específicas

• Introduzir para a equipe visões diferentes acerca do processo vida-saúde-doença, sob a ótica do conceito de diferentes racionalidades em saúde

Atenção Terciária/Alta Complexidade

• Responder às condições agudas ou aos momentos de agudização das condições crônicas, com orientação/e ou encaminhamento.

• Atuação no suporte básico de vida.

• Reorientação AT→AB.

A Participação Social:15ª Conferência

Nacional de Saúde

Moção de Apoio pela Ampliação da Oferta das Práticas Integrativas e Complementares no SUS.

Destinatária/os: Comissão Intergestores Tripartite - CIT

Considerando: a Portaria nº 971/2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC; a Portaria nº 154/2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF; a Portaria nº 853/2006 que identifica os procedimentos da PNPIC SUS; a gestão tripartite do SUS e o baixo custo sobre os recursos necessários; solicitamos à Comissão Intergestores Tripartite - CIT, a contratação, bem como a inserção, no NASF, segundo necessidades e demandas locais, de:

(1) acupunturistas profissionais de nível superior, além dos médicos, visto que essa não é uma prática de exclusividade médica;

(2) profissionais de nível superior cadastrados pela CBO 2263 (Arteterapeutas, Equoterapeutas, Musicoterapeutas e Naturólogos); e

(3) novas práticas de cuidado, não contempladas na PNPIC, em conformidade com as levantadas na avaliação do PMAQ 2º ciclo, adequando a Portaria nº 853/2006 para o registro de outros procedimentos em PIC, no intuito de ampliar o seu escopo. Essas ações, além de fortalecer efetivamente as Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Básica, ampliarão o acesso da população às PIC.

Atualmente existem 42 procedimentos vinculados ao Nº CBO naturólogo 2263-20 no Sistema

de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP Nº CÓDIGO PROCEDIMENTO

1 01.01.01.001-0

Atividade Educativa / Orientação em Grupo na Atenção Básica

2 01.01.01.002-8 Atividade Educativa / Orientação em Grupo na Atenção Especializada

3 01.01.01.003-6 Prática Corporal / Atividade Física Em Grupo

4 03.01.01.003-0 Consulta De Profissionais De Nível Superior na Atenção Básica (Exceto Médico)

5 03.01.01.004-8 Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (Exceto Médico)

6 03.01.02.001-9 Acompanhamento De Paciente Portador De Agravos Relacionados Ao Trabalho

7 03.01.04.003-6 Terapia Em Grupo

8 03.01.04.004-4

Terapia Individual

9 03.01.05.014-7 Visita Domiciliar Por Profissional De Nível Superior

10 03.01.07.002-4 Acompanhamento de Paciente em Reabilitação em Comunicação Alternativa

11 03.01.07.005-9

Acompanhamento Psicopedagógico de Paciente em Reabilitação

12 03.01.07.006-7

Atendimento / Acompanhamento em Reabilitação nas Múltiplas Deficiências

13 03.01.07.007-5

Atendimento / Acompanhamento de Paciente em Reabilitação Do Desenvolvimento Neuropsicomotor

14 03.01.07.008-3 Atendimento Em Oficina Terapêutica I Para Portador De Necessidades Especiais (Por Oficina)

15 03.01.07.009-1

Atendimento Em Oficina Terapêutica Ii Para Portador De Necessidades Especiais (Por Oficina)

16 03.01.07.010-5 - Atendimento/Acompanhamento Intensivo De Paciente Em Reabilitação Física (1 Turno Paciente-dia - 15

Atendimentos-mês)

17 03.01.07.012-1 - Tratamento Intensivo De Paciente Em Reabilitação Física (1 Turno Paciente- Dia - 20 Atendimentos-mês)

Nº CÓDIGO PROCEDIMENTO

18 03.01.07.013-0 - Tratamento Intensivo De Paciente Em Reabilitação Física (2 Turnos Paciente-dia - 20

Atendimentos-mês)

19 03.01.07.015-6 Avaliação Multiprofissional Em Deficiência Visual

20 03.01.07.016-4

Atendimento/Acompanhamento Em Reabilitação Visual

21 03.01.08.001-1

Abordagem Cognitiva Comportamental Do Fumante (Por Atendimento / Paciente)

22 03.01.08.002-0 Acolhimento Noturno De Paciente Em Centro De Atenção Psicossocial

23 03.01.08.003-8

Acolhimento Em Terceiro Turno De Paciente Em Centro De Atenção Psicossocial

24 03.01.08.004-6 Acompanhamento De Paciente Em Saude Mental (Residencia Terapeutica)

25 03.01.08.014-3

Atendimento Em Oficina Terapeutica I - Saude Mental

Alcool, Crack E Outras Drogas

26 03.01.08.015-1

Atendimento Em Oficina Terapeutica Ii - Saude Mental

27 03.01.08.019-4

Acolhimento Diurno De Paciente Em Centro De Atenção Psicossocial

28 03.01.08.020-8 Atendimento Individual De Paciente Em Centro De Atenção Psicossocial

29 03.01.08.028-3

Práticas Expressivas E Comunicativas Em Centro De Atenção Psicossocial

30 03.01.08.029-1 Atenção Às Situações De Crise

31 03.01.08.030-5 Matriciamento De Equipes Da Atenção Básica

32 03.01.08.034-8 Ações De Reabilitação Psicossocial

Atualmente existem 42 procedimentos vinculados ao Nº CBO naturólogo 2263-20 no Sistema

de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP

Nº CÓDIGO PROCEDIMENTO

33 03.01.08.035-6 Promoção De Contratualidade No Território

34 03.01.08.036-4 Acompanhamento De Pessoas Com Necessidades Decorrentes Do Uso De

Álcool, Crack E Outras Drogas Em Serviço Residencial De Caráter Transitório

(Comunidades Terapêuticas).

35 03.01.08.037-2 Acompanhamento De Pessoas Adultas Com Sofrimento Ou Transtornos

Mentais Decorrentes Do Uso De Crack, Álcool E Outras Drogas-unidade De

Acolhimento Adulto (Uaa)

36 03.01.08.038-0 Acompanhamento Da População Infanto-juvenil Com Sofrimento Ou

Transtornos Mentais Decorrentes Do Uso De Crack, Álcool E Outras Drogas-

unidade De Acolhimento Infanto-juvenil (Uai).

37 03.01.08.039-9

Matriciamento De Equipes Dos Pontos De Atenção Da Urgencia E

Emergência, E Dos Serviços Hospitalares De Referência Para Atenção A

Pessoas Com Sofrimento Ou Transtorno Mental E Com Necessidades De

Saude Decorrente Do Uso De Alcool, Crack E Outras Drogas.

38 01.01.05.006-2 Sessão De Arteterapia

39 01.01.05.007-0 Sessão De Meditação

40 01.01.05.008-9 Sessão De Musicoterapia

41 03.09.05.007-3 Tratamento Naturopático

42 03.09.05.010-3 Sessão De Reiki

Atualmente existem 42 procedimentos vinculados ao Nº CBO naturólogo 2263-20 no Sistema

de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP

Atualização do Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

Descrição do serviço Descrição da classificação Grupo CBO Descrição da ocupação

134 - Práticas

integrativas e

complementares

001 Acupuntura

13 2263-20 Naturólogo

002 fitoterapia 15 2263-20 Naturólogo

003 Outras técnicas

Em medicina tradicional

Chinesa

01 ** Qualquer ocupação da

área da saúde

004 Praticas corporais

E mentais

01 ** Qualquer ocupação da

área da saúde

006 Termalismo /

Crenoterapia

13 2263-20 Naturólogo

007 Antroposofia

Aplicado à saúde

14 2263-20 Naturólogo

008 Práticas expressivas 01 ** Qualquer ocupação da

área da saúde

009 Ayurveda 12 2263-20 Naturólogo

010 Naturopatia 12 2263-20 Naturólogo

A portaria Nº 633 de 28 de Março de 2017 atualizou na tabela de serviço especializado do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares, sendo incluídas 10 classificações no Nº de CBO 2263-20 do naturólogo, conforme tabela a seguir.

Formas de contratação para o SUS

Contratação direta: Servidor Estatutário, Celetista,

Regime especial/Contratos temporários de serviço,

Regime especial/Cargos comissionados

Contratação indireta: Terceirização, Cooperativas,

Trabalho vinculado indiretamente por meio de

Organizações Sociais (OS), Contratos de gestão

com Organizações Civis de Interesse Público

(Oscips), Trabalho vinculado indiretamente por meio

de entidades filantrópicas e fundações privadas.

Fonte: CONASS

Editais Concurso Público: Cargo

Naturólogo

Oito municípios brasileiros possuem serviços de saúde

com naturólogos concursados atuando no SUS, sendo:

4 cidades no Estado de Santa Catarina (Bombinhas,

Ermo, Laguna e São Joaquim)

2 cidades no Estado de São Paulo (Registro e Santa

Gertrudes)

Uma no Estado do Rio de Janeiro (Macaé)

Uma em Rondônia (Vilhena).

Grupo

Antitabagismo

NASF Laguna

Naturóloga Priscilla Cardoso Jorge,

Secretaria de Saúde de Balneário Piçarras/SC

Prêmio InovaSUS 2015 –

Gestão da Educação em

Saúde, “Farmácia Natural –

Tenda da Saúde”

Naturóloga Lirane Moreno,

UBS Mar Grosso e NASF Laguna/SC

Naturóloga Maíra Mello

Núcleo Municipal de Saúde Integrativa de Macaé/ RJ

Atendimento

individual

Núcleo Saúde

Integrativa/RJ

Atuação Naturólogos no SUS

Atuação Naturólogos no SUS

Naturóloga Caroline Machado,

Policlínica, CAPSad e CAPS II Tubarão/SC

“Programa

Satisfação e Bem

Estar” CAPSad,

CAPS II

Naturólogo Leonardo França

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –

CEREST de Registro/SP

UBS Registro / SP

Grupo de qi

gong CERES

T/SP

Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS

Estágio: Creche

Pequeno Príncipe

Palhoça/SC

Estágio Curricular:

CATI São José/SC

Atendimentos

individuais e em

Grupo

Estágio Unisul

CATI São José / SC Estágio Unisul

Saúde na Escola Palhoça / SC

Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS

Estágio Unisul

CAPS II São José / SC

Estágio Curricular:

CAPS II São José/SC

Atendimentos em Grupo

Estágio Unisul

Caldas da Imperatriz / SC

Estágio Curricular:

Caldas da Imperatriz/SC

Termalismo

Atendimentos individuais

Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS

Estágio Curricular: UBS/

AMA VILA GUARANI –

São Paulo, SP

Projeto de Revitalização

da Horta

Estágio Anhembi Morumbi

UBS AMA Vila Guarani

São Paulo/SP

Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS

Estágio Anhembi Morumbi

UBS Belenzinho

São Paulo/SP

Estágio

Curricular: UBS

Belenzinho

São Paulo, SP

Estágio Curricular: UBS Santo

Eduardo Embu das Artes, SP

Equipe Multiprofissional

“Naturologia no SUS &

HiperDia”

Estágio Anhembi Morumbi

UBS Santo Eduardo

Embu das Artes/SP

Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS

Estágio Anhembi Morumbi

UBS Independência

Secretaria Municipal de São Paulo/SP

Estágio Anhembi Morumbi

UBS Emília

Secretaria Municipal de São Paulo/SP

Estágio Curricular: UBS

Independência, SP

Grupos de Meditação

com Comunidade e

Funcionários

Estágio Curricular: UBS Emília, SP

Protocolo de Pesquisa (acupuntura,

alimentação, atividade física e

meditação) com pessoas Hipertensas

e Diabéticas. Atendimento aos

funcionários

Integração Ensino-Serviço: Naturologia no SUS

Estágio Anhembi Morumbi

ONG, Casa do Zezinho

São Paulo/SP

Estágio Curricular: ONG Casa do

Zezinho, SP

“Projeto Se cuida Zezinho”

Atendimento Médico, Homeopatia,

Acupuntura, Naturologia, Nutrição,

Yoga, Psicologia

Nat. MSc. Luisa Nuernberg Losso

Luisanlosso@gmail.com

Gtnaturologiasus@gmail.com

Obrigada

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:

Senado 1988.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Brasília: Ministério da

Saúde, 2006a. 92 p. (Série B – Textos Básicos de Saúde).

______. Ministério da Saúde. Inclui na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro

Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES de Informações do SUS, o serviço de código

068 – Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, 18

nov. 2006d.

______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011.

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e

da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB,

denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.

Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da

Saúde, 2011.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

Referências

FLEURY, Sonia, OUVERNEY, Assis Mafort. Política de saúde: uma política social. In:

GIOVANELLA, Lígia. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: editora

FIOCRUZ, 2012. 25-57 p.

LANGDON, Esther Jean. Os diálogos da antropologia com a saúde: contribuições para

as políticas públicas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 1019-

1029, Apr. 2014.

MENÉNDEZ, E. L. Hacia uma prática médica alternativa. Hegemonía y autoatención

(gestión) en salud. Cuadernos de la casa chata, 86, 2 ed. México, 1984. 125 p.

______. Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y

articulaciones prácticas. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2003, vol.8, n.1 [cited 2015-

11-02], pp. 185-207 .

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma Sanitária Brasileira: Avanços. Limites e perspectivas. In

Matta GC LimaJCF (org), Estado, Sociedade e |Formação Profissional em Saúde.

Contradições e desafios em 20 anos de SUS. Ed. Fiocruz/EPSJV, 2008.

______. Modelos de atenção à saúde no Brasil. In: GIOVANELLA, Lígia. Políticas e

sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: editora FIOCRUZ, 2012. 459-491 p.