MACAÉ E SUA HISTÓRIA

Módulo IV

C.E.M. Anísio Teixeira (Polivalente)2017

A Criação da Vila de São João de Macahé

1. Curatos, freguesias, “villas” e cidades: regionalizações políticas dos impérios português e brasileiro

2. Entre Campos e Cabo Frio3. A Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Capivari

(Quissamã)4. A redivisão das terras da Companhia de Jesus

5. A Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita6. A Villa de São João de Macahé

1. Curatos, freguesias, “villas” e cidades: regionalizações políticas dos impérios português e

brasileiro.

Quando uma localidade atingia certo nível de importância, era transformada por decreto provincial em CURATO.

A localidade tinha sua capela transformada em Igreja, recebendo a assistência de um CURA ou PADRE.

Essa assistência não era só religiosa, incluía os serviços de registros de batizados, casamentos, óbitos, testamentos, etc.

Pelo regime do Padroado Régio, os governos português e brasileiro se valiam dos serviços dos religiosos “letrados” da Igreja Católica.

CuratoFazia

parte de uma

Freguesia

FREGUESIA era o equivalente a distrito. Era a subdivisão de um município.

A FREGUESIA era atendida permanentemente por um PADRE, CURA ou VIGÁRIO.

Essa assistência não era só religiosa, incluía os serviços de registros de batizados, casamentos, óbitos, testamentos, etc.

Havia dois tipos de vigário: o “colado”, permanente, e, o “encomendado”, provisório.

Freguesia

VillaOu

Cidade

Curato

A Freguesia era uma subdivisão

da Villa.

VILLA é o mesmo que município.

As VILLAS eram criadas por decreto.

CIDADE, até 1834, era um título de destaque dado a uma VILLA.

A partir de 1834, CIDADE era a VILLA que havia realizado transformações urbanas (arruamento), construído pelourinho, cadeia,

câmara municipal\intendência.

2. Entre Campos e Cabo Frio

Nos séculos XVII e XVIII, o interior fluminense passou por um processo de reestruturação econômica e necessidade estratégica de ocupação

territorial.

A reestruturação econômica decorreu da necessidade metropolitana de obter recursos para fazer frente a tempos de crise, provocadas pelas

Guerras de Restauração e a ocupação holandesa do Nordeste.

2. Entre Campos e Cabo Frio

Era necessário que outras regiões do Brasil suprissem as deficiências econômicas.

Ao mesmo tempo, a necessidade de manter o controle sobre o vasto litoral era iminente.

*Vila de São Salvador dos Campos dos

Goytacazes – 1677.* Cidade em 1835.

*Vila de Nossa Senhora da Assunção do Cabo Frio - 1615.

Cidade de São Sebastiãodo Rio de Janeiro – 1565.

3. A Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Capivari

(Quissamã)

Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de

Capivary

Atual Quissamã.

Foi a primeira freguesia do que viria a ser o município

de Macaé.

Campos dos Goytacazes

Freguesia de N. Sa. Do

Desterro de CapivaryMacaé

Macaé era apenas uma localidade, sem status de

Curato.

Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Capivary

• Região ocupada pelos Sete Capitães.

• Na “Escritura Endiabrada” coube ao Capitão Miguel Aires Maldonado.

• Sucedido pelo capitão José de Barcellos Machado – seu filho Luís deBarcellos Machado – ergueu a Capela de Nossa Senhora doDesterro na Ilha do Furado (1694).

• A capela foi transformada em curato, cuja jurisdição estendia-se atéMacaé.

Ilha do Furado

Onde está a Ilha do Furado?

Freguesia de Nossa Senhora do Desterro de Capivary

• 1732 – a sede da fazenda foi transferida para Capivary, onde hoje estáQuissamã.

• 1749 – criou-se a Matriz de Nossa Senhora do Desterro, chamada deCapivary.

• 1755 – criada a Freguesia de Nossa Senhora do Desterro deCapivary, subordinada a Vila de Campos.

• 1802 – a freguesia torna-se “Cabeça de Comarca”, subordinandoMacaé e Neves.

Casa de Mato de PipaMais antiga construção de todo Norte Fluminense, datada do século

XVIII, segue o estilo “Bandeirante”, o que atesta seu caráter de residência e fortaleza. É um museu administrado pela prefeitura de

Quissamã.

4. A redivisão das terras da Companhia de Jesus

Terras e missões da Companhia de Jesus

no Rio de Janeiro

Fazenda dos Jesuítas em Macaé

Leripe

• No dia 01 de agosto de 1630os jesuítas solicitam adoação de uma sesmariaentre o rio Macaé e o rioLeripe.

• No dia 01 de novembro de1630 conseguiram asesmaria.

• Tomaram posse da mesmanos dias 20 e 21 denovembro daquele ano.

A fazenda dos jesuítas

• Foram instalados currais para criação e repouso do gado que vinha de Campos para o Rio.

• No início do século XVIII iniciaram as plantações de cana-de-açúcar.

• A sesmaria foi dividida em duas fazendas, uma com sede na base do morro de Santana e a outra em Imboassica.

Expulsão dos jesuítas

• Em 1759 o Marquês de Pombalexpulsou os jesuítas do Brasil.

• As propriedades dos jesuítasforam leiloadas em todo Brasil.

• Em Macaé a situação repetiu-se eas propriedades foramarrematadas pelo mestrecaldeireiro Gonçalo Marques deOliveira por 31:302$023 réis ou31 contos, 302 mil e 23 réis.

Depois dos jesuítas

• A fazenda tinha uma casa,senzalas, 15 mil braças deterras, 2 engenhos (um emImboassica), dois quartéisde cana-de-açúcar e umquartel de mandioca.

• Endividado o proprietárioassociou-se ao fazendeirocampista Bento José FerreiraRabelo.

5. Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita do Sertão do Rio Macahé

5. Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita do Sertão do Rio Macahé

Segunda freguesia da região.Originou-se da Missão de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita.

Missão pelo reverendo Antônio Vaz Pereira em 1749.

Desceu e catequisou os saruçus, que viviam no rio Macabu.

Em 25 de dezembro de 1795 foi criada a freguesia.

Primeiro pároco foi José das Neves Ribeiro.

Campos dos Goytacazes

Freguesia de N. Sa. do

Desterro de Capivary

Macaé

Macaé era apenas uma

localidade, sem status de Curato.

Freguesia de N. Sa. das

Neves e Santa Rita

6. Villa de São João de Macahé - 1813

Freguesia N.Sa.das Neves e

Sta.Rita

Freguesia N.Sa.do Desterro

de Capivary

Macahé

Na região havia duas freguesias,

mas nenhuma delas tornou-

se “villa”.Por que

Macaé, que nem curato

era, foi escolhida?

Freguesia N.Sa.das Neves e

Sta.Rita

Freguesia N.Sa.do Desterro

de Capivary

Macahé

1ª evidência: Os portos.Macaé tem

portos abrigados, de

fácil ancoragem e

acesso ao interior.

Rio Macaé

Freguesia N.Sa.das Neves e

Sta.Rita

Freguesia N.Sa.do Desterro

de Capivary

Macahé

2ª evidência: A redivisão das terras jesuítas, que “abriram”

a região a dezenas de

empreendimentos.

Freguesia N.Sa.das Neves e

Sta.Rita

Freguesia N.Sa.do Desterro

de Capivary

Macahé

3ª evidência: A Corte

Portuguesa no Brasil. A

criação de novas vilas

“empregava” a elite lusitana foragida por

aqui.

Freguesia N.Sa.das Neves e

Sta.Rita

Freguesia N.Sa.do Desterro

de Capivary

Macahé

5ª evidência: “Empregar”

esses membros da corte em

Neves ou Capivary, era mais difícil.

Freguesia N.Sa.das Neves e

Sta.Rita

Freguesia N.Sa.do Desterro

de Capivary

Macahé

6ª evidência: As distâncias

entre Campos e Cabo Frio, exigiam a

instalação de outra vila,

estratégica, a meio caminho entre as duas.

Villa de São João de Macahé

• A criação da Vila de São João de Macahé deu-se no dia 29 de julho de 1813.

• A vila foi criada por Dom João VI, Príncipe Regente.

• Para angariar a simpatia do príncipe, a vila foi consagrada a São João.

• Villa de Santana de Macahé ou São Pedro de Macahé, seriam mais pertinentes.

Macaé foi criado com

partes de Campos

(1) e Cabo Frio (2).

1

2 Macaé

A Villa de São João de Macahé era constituída

de três freguesias:1. A de São João de

Macahé, correspondente a

sede da vila.2. A de N. Sa. Das Neves e Santa Rita.3. A de N. Sa. do

Desterro de Capivary.

12

3

Villa de São João de Macahé

* um vigário - Padre Jerônimo Ferreira de Souza;* dois juízes ordinários - Antônio de Souza e Manoel Ferreira Rabelo;

* um juiz de órfãos - Tenente-Coronel João Luiz P. Vianna;* três vereadores - Manuel Gomes Braga; Demétrio Maria Fragoso; Manuel Abreu Lima;

* um procurador - José de Oliveira Franco;* um tesoureiro - Manuel Francisco Caldas

* dois almotacés (fiscal, inspetor) - Bento José Ferreira Rabelo e Antonio Francisco Figueiredo;* dois tabeliães - Antonio da Rocha e Souza;

* um alcaide (administrador, prefeito) - Maurício José de Santa Anna;* um escrivão - Ignácio Cardozo da Silva.

No dia 22 de janeiro de 1814, o enviado do príncipe regente, o Desembargador eOuvidor Manuel Pedro Gomes, deu posse as primeiras autoridades da recém-criadaVilla de São João de Macaé, que eram:

Além disso, e como condição para criação da villa, o novo municípiodeveria arcar não só com os salários dos funcionários e cargos acima,como também com a construção de:

* um pelourinho;* uma casa da Câmara;* uma cadeia;* uma casa de Audiência.

Villa de São João de Macahé

Em 1846, após várias modificações em seu traçado urbano, Macaé tornou-se cidade, como previsto na legislação de

1834.

Mas isso é outro assunto.

Fim.