para avaliação ambiental de terrenos com potencial de contaminação

28 OUT 2008

Metodologia da CAIXA ECONÔMICA FEDERALCAIXA ECONÔMICA FEDERAL

É o principal agente de fomento ao desenvolvimento urbano do paísImplementa programas do Governo Federal em habitação, saneamento ambiental e infra-estrutura É responsável pela aplicação de cerca de 25% dos recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento – PACÉ o principal agente financeiro na concessão de crédito imobiliário

Atuação da Caixa

1841 1868 1897 1914

1924 1931 1947

A dinâmica urbana altera ou cria funções urbanas,

Transformando as cidades e modificando o padrão da ocupação do território. São Paulo, 2000

Centro

A evolução dos usos no território urbano

1972

Operação Urbana Diagonal Sul – São Paulo/SP Ipiranga, Mooca e Vila Prudente

A evolução dos usos no território urbano

IncidênciaIncidência dos dos riscosriscos no no desenvolvimentodesenvolvimento imobiliimobiliááriorio

OBJETIVOSOBJETIVOS

Avaliação Ambiental de Terrenos com Potencial de Contaminação

– Prevenir riscos ambientais e de saúde para a população;

– Discriminar as etapas de avaliação da contaminação;

– Orientar empreendedores e técnico responsáveis pelas análises de empreendimentos imobiliários.

METODOLOGIA CAIXA

• Alinhada a procedimentos estabelecidos pela CETESB (CETESB, 2007), com propostas de resolução CONAMA e com norma técnica ABNT NBR 15515-1 (2007).

• Visa o fornecimento de orientações técnicas e de procedimentos para a identificação e avaliação de indícios de contaminação em terrenos apresentados em propostas de financiamento a empreendimentos habitacionais submetidos à análise técnica de Arquitetura e Engenharia, a fim de prevenir eventuais riscos ambientais, legais e financeiros.

AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenos

AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenosMETODOLOGIA CAIXA

METODOLOGIA CAIXA

AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenos

Vistoria de terreno

identificação de indícios de

contaminação

Características da ocupação

do entorno

Características da

ocupação atual e

passado

Indícios de possíveis fontes de

contaminação no entorno

Presença de resíduos ou

seus vestígios no

terreno

VISTORIA

Caso haja indícios de contaminação, o terreno será classificado como área potencialmente contaminada (AP) e ensejará a necessidade de aprofundar as informações, através do Levantamento Básico.

etapa realizada por profissional de arquitetura ou engenharia civil da caixa em todos os empreendimentos

propostos para financiamento.

VISTORIAAvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenos

AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenosII - LEVANTAMENTO BÁSICO

Estudo detalhado sobre o histórico de ocupação e uso do terreno. Visa àfundamentação dos indícios de

Pesquisa: histórico e uso atual

Detecção de possíveis fontes

de contaminação: unidades de

produção

Caracterização de focos

potenciais de contaminação

Priorização e validação dos

focos

Modelo conceitual para uso

habitacional

Recomen-dações para investigação confirmatória

Caso os indícios de contaminação tenham fundamento, o terreno

contaminação através de: documentos, imagens aéreas ou de satélite, vistorias, entrevistas etc.

será classificado como área suspeita de contaminação (AS) e

requererá a realização da Investigação Confirmatória.

etapa realizada por profissional qualificado com conhecimentos em geologia, hidrologia, toxicologia e química industrial.

LevantamentoLevantamento BBáásicosicoRECOMENDAÇÕES PARA FUTURAS INVESTIGAÇÕES

AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenosIII - INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA

Investigação técnica do terreno, incluindo sondagens, amostragens e análises químicas. Pela comparação das características físico-químicas do solo, material de construção e água subterrâneas, com valores legalmente estabelecidos, baseando na análise de risco para futuros usos, procura-se confirmar a suspeita levantada na etapa anterior e comprovar a existência da contaminação.

Se a contaminação for confirmada, haverá a necessidade de encaminhar o processo relativo ao terreno em forma de auto-denúncia ou comunicação espontânea à APRECIAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE para execução de procedimentos mais detalhados e continuidade do desenvolvimento imobiliário.

etapa executada por empresa especializada em estudos e diagnóstico de áreas contaminadas.

InvestigaInvestigaççãoão ConfirmatConfirmatóóriariaESCOPO MÍNIMO DO RELATÓRIO

Dados geológicos e hidrogeológicos;

Dados socioambientais;

Resultados do Levantamento Básico;

Plano de amostragem;

Apresentação dos resultados das investigações técnicas;

Descrição dos métodos empregados;

Confirmação da contaminação;

Classificação e estimativa de risco para o futuro uso;

Classificação, remoção e disposição de RSI.

ProcedimentoProcedimento paraparaGerenciamentoGerenciamento de de

ÁÁreasreas ContaminadasContaminadas-- CETESBCETESB

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DesenvolvimentoDesenvolvimento urbanourbanoGestãoGestão ambientalambiental

ArqtArqtªª. . SSíílvialvia MerendasMerendas –– 11 355511 3555--54265426silvia.rangel@caixa.gov.brsilvia.rangel@caixa.gov.br