Post on 18-Apr-2015
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALNACIONAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE AMAZÔNIA, REUNIÃO DA COMISSÃO DE AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE
DESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONAL
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelAmbiente e Desenvolvimento Sustentável
Brasília, 18 de abril de 2007Brasília, 18 de abril de 2007
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALNACIONAL
REUNIÃO DA COMISSÃO DE AMAZÔNIA, REUNIÃO DA COMISSÃO DE AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE
DESENVOLVIMENTO REGIONALDESENVOLVIMENTO REGIONAL
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelAmbiente e Desenvolvimento Sustentável
Brasília, 18 de abril de 2007Brasília, 18 de abril de 2007
TEMASTEMAS
Transposição do Rio São
Francisco• Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional
• Programa de revitalização da bacia do São Francisco
PAC na Amazônia e no Nordeste
SUDAM e SUDENE
TEMASTEMAS
Transposição do Rio São
Francisco• Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional
• Programa de revitalização da bacia do São Francisco
PAC na Amazônia e no Nordeste
SUDAM e SUDENE
Projeto de Integração Projeto de Integração do Rio São Francisco do Rio São Francisco
com Bacias com Bacias Hidrográficas do Hidrográficas do
Nordeste SetentrionalNordeste Setentrional
Projeto de Integração Projeto de Integração do Rio São Francisco do Rio São Francisco
com Bacias com Bacias Hidrográficas do Hidrográficas do
Nordeste SetentrionalNordeste Setentrional
Canal Projectada
Canadá EUA México URSS China
Espanha Peru Lesoto Egito
Canadá EUA México URSS China
Espanha Peru Lesoto EgitoO
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L SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO
SUL CANAL DO TRABALHADOR NO CEARÁ
SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO
SUL CANAL DO TRABALHADOR NO CEARÁ
Aqueduto Tajo - Segura (ESPANHA)Aqueduto Tajo - Segura (ESPANHA)
• Comprimento das obras: 242 km• Vazão Transposta: 33 m³/s• Altura de recalque: 267,0 m
Projeto Chavimochic (PERU)Projeto Chavimochic (PERU)
• Comprimento das obras: 150 km• Vazão Transposta: 105 m³/s• Altura de recalque: -
Projeto Franco EspanholProjeto Franco Espanhol
• Comprimento das obras: 316 km• Vazão Transposta: 15 m³/s• Altura de recalque: 200 m
Projetos de Integração de Bacias no BrasilProjetos de Integração de Bacias no Brasil
0
20
40
60
80
100
120
Paraíba do Sul Piracicaba São Francisco - uso externo
Vazão do Rio no Ponto de Desvio Percentual da Vazão Transferida do Rio
63% 78%
1,4%
Gravatá
EIXO NORTE
EIXO LESTE
Barragem de Sobradinho
Barragem de Itaparica
Barragem de Xingó
Barragem de Paulo Afonso
FORTALEZA
Castanhão
Orós
Santa Cruz
P. Ferros
A. Ribeiro
Coremas
Boqueirão
P. Cruz
Entremontes
Chapéu
Atalho
Ávidos
226,0169,0348,5743,5
Captação EN - Captação ELCaptação - FOZ
TOTAL
DISTÂNCIA EM KM
Sobradinho - Captação EN
EVOLUÇÃO DO PAPEL ESTRATÉGICO DO SÃO FRANCISCO:
INTEGRAÇÃO NACIONAL - HIDROVIA
INTEGRAÇÃO NORDESTE - ENERGIA
INTEGRAÇÃO SEMI-ÁRIDO - ÁGUA
Parnaíba
. 7% da água
. População – 8% do Nordeste
Área do Projeto. 5% da água. População - 17,5% do Nordeste
Outras Bacias . 8% da água
São Francisco no Semi-Árido. 80% da água. População - 17,5% do Nordeste
12% ÁGUA FLUVIAL DO MUNDO 68% BACIA AMAZÔNICA 3% NORDESTE
Linha de Contorno do Risco de Secas
Risco de Seca < 40 %
Risco de Seca 40 – 80 %
Risco de Seca > 80 %
POLÍGONOS DAS SECAS
Secas
2.348 mm/ano
Tanque Classe A
209
169
213
178191
142119
155181
309
232248
E
J F M A M J J A S O N D
Meses
(mm)
AÇUDE EPITÁCIO PESSOA - PB/BRASÍL
EvaporaçãEvaporaçãoo
Embasamento Geológico
Cristalino
Sedimentar
Bacia do São Francisco
Rios do Semi-Árido
ÁGUA SUBTERRÂNEA NO NORDESTEÁGUA SUBTERRÂNEA NO NORDESTEÁGUA SUBTERRÂNEA NO NORDESTEÁGUA SUBTERRÂNEA NO NORDESTE
4 m³/s
11,8 m³/s
0,7 m³/s
Capacidade Total Volume Armazenado
411.686.287 m³
Comportamento do Açude Epitácio Pessoa - Comportamento do Açude Epitácio Pessoa - PBPB
nos últimos anosnos últimos anos
Comportamento do Açude Epitácio Pessoa - Comportamento do Açude Epitácio Pessoa - PBPB
nos últimos anosnos últimos anos
Fonte: Laboratório de Meteorologia e de Sensoriamento Remoto - PB
Comportamento do Açude Orós - CEComportamento do Açude Orós - CEnos últimos anosnos últimos anos
Comportamento do Açude Orós - CEComportamento do Açude Orós - CEnos últimos anosnos últimos anos
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V.
Arm
aze
na
do
(%
)
Capacidade Total Volume Armazenado (%)
Dez/90 Mai/97 Abr/98 Mar/04
1.940.000.000 m³
Fonte: COGERH - CE
Período CríticoPeríodo Crítico Período CríticoPeríodo Crítico
Op
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Operação CanalOperação Canaldo Trabalhadordo Trabalhador
Comportamento dos Açudes no CearáComportamento dos Açudes no CearáComportamento dos Açudes no CearáComportamento dos Açudes no Ceará
Fonte: COGERH – CE e Plano Estadual de Recursos Hídricos, 2004.
0%
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05
Com a inclusão do açude Castanhão
Capacidade: 17,5 bilhões de m³
Disponibilidade: 3,3 bilhões de m³ (19%)
430 m³/hab/ano
Capacidade: 17,5 bilhões de m³
Disponibilidade: 3,3 bilhões de m³ (19%)
430 m³/hab/ano
Capacidade Total Volume Armazenado (%)
61
2217
Parcela Evaporada
Parcela Retirada
Parcela Vertida
NAVEGABILIDADE E IRRIGAÇÃONAVEGABILIDADE E IRRIGAÇÃO
Trecho Navegável em que poderá haver conflito futuro entre irrigação ampliada e navegação nos meses secos
Trecho em que não se prevê conflito com a navegação.
Previsão do Plano Decenal da Bacia - ANA
Vazão média do rio na foz - 2.850 m³/sVazão firme na foz (garantia de 100%) - 1.850 m³/sVazão mínima após Sobradinho (70%) - 1.300 m³/sVazão consumida atual (5%) - 91 m³/sVazão disponibilizada para consumo(20%)- 360 m³/sVazão consumida otimista em 2025 - 262 m³/sVazão disponível excedente em 2025 - 98 m³/s Vazão média para o oceano - (87%) - 2.490 m³/s
Previsão da Captação de Água para o Projeto - ANA
Vazão firme do Projeto - 26,4 m³/s Vazão máxima com Sobradinho cheio - 114,3 m³/sVazão máxima para PB/CE/RN - 89,0 m³/sVazão média interanual - 61,3 m³/s
RIO SÃO FRANCISCO70% DAS RESERVAS HÍDRICAS RENOVÁVEIS
DO POLÍGONO DAS SECASItaparica
Paulo Afonso
Xingó
Sobradinho
Três Marias
Como vai funcionar o
Sistema: Projeto + açudes receptores conforma a Outorga
definitiva da ANA:
1. Água para consumo humano: 26 m3/s condicionados pela necessidade nos açudes receptores;
• Água para outros usos: somente quando houver necessidade nos açudes receptores e Sobradinho estiver com alerta de cheia, até o limite de 127m3/s instantâneos (demandas ao longo dos canais e nas bacias receptoras).
PROGRAMAS AMBIENTAIS
• Plano de Gestão, Supervisão e Auditoria Ambiental• Plano Ambiental de Construção (PAC)• Comunicação Social• Educação Ambiental• Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em Questões Ambientais• Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos• Indenização de Terras e Benfeitorias• Reassentamento de Populações• Recuperação de Áreas Degradadas• Supressão de Vegetação das Áreas de Obra e Limpeza dos Reservatórios• Apoio Técnico às Prefeituras• Desenvolvimento das Comunidades Indígenas• Compensação Ambiental – APA´s• Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios• Implantação do Abastecimento de Água nos Canais para Populações Difusa• Fornecimento de Água e Apoio Técnico para a Pequena Irrigação de Várzea• Apoio às Comunidades Quilombolas• Apoio e Fortalecimento dos Projetos de Assentamentos do INCRA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
• Regularização Fundiária nas Áreas do Entorno dos Canais• Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças• Controle da Saúde Pública na Área do Projeto• Monitoramento da Qualidade da Água e Limnologia• Conservação da Fauna e da Flora• Prevenção à Desertificação em Áreas Selecionadas• Monitoramento do Sistema Adutor do Projeto• Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas Próximas ao Projeto• Monitoramento de Processos Erosivos para o Projeto• Monitoramento de Cargas Sólidas nos Rios Receptores e Seus Açudes Principais• Apoio a Projetos Implantados, em Implantação ou Planejados nas Bacias Receptoras• Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano• Apoio à Redução de Perdas no Abastecimento Público e Estímulo ao Reuso da Água• Apoio Técnico-Institucional ao Saneamento Básico• Segurança e Alerta para as Oscilações de Vazão nos Rios Receptores• Relocação da Infra-Estrutura a Ser Afetada pela Construção• Acompanhamento da Situação dos Processos Minerários na Faixa de Obras• Monitoramento da Cunha Salina no Rio São Francisco
GOVERNO FEDERAL
ANA ESTADOS
OUTORGA CONSELHO GESTOR
APOIO À GESTÃO NAS BACIAS
RECEPTORAS
CONCESSIONÁRIACONSTRUÇÃO
EMPRESAS GESTORAS DA ÁGUA
BANCOOBRAS
MI
Contratos
MODELO DE GESTÃO DO EMPREENDIMENTOMODELO DE GESTÃO DO EMPREENDIMENTO
EXISTEM ALTENATIVAS AO PROJETO ?EXISTEM ALTENATIVAS AO PROJETO ?
• POÇOS
• CISTERNAS
• CHUVAS ARTIFICIAIS
• APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS
• DESSALINIZAÇÃÃO
• NOVOS AÇUDES
PROCESSO DE IMPLEMENTAÇPROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃÃOO
Estudosde Inserção
Regional
Anteprojeto de Engenharia
(estudo de alternativas)
Estudos deViabilidade
Técnica-EconômicaFinanceira
EIA – RIMA
Estudos Ambientais
APROVAÇÃO
CNRH
OBRAS OPERAÇÃO
Licença deOperação
Licença Ambientalde InstalaçãoCondicionantes:Implementação dosProgramas Ambientais
Licença AmbientalPréviaConcepção deCondicionantes:36 Prog. Ambientais
Outorga PréviaCondicionantes:SustentabilidadeEconômicaFinanceiraAdministrativa
Outorga DefinitivaCondicionantes:Programa de Gestão Hídrica-Fort. Órgãos Regionais-Inst. Cobrança-Programa Educacional
Projeto Básico
Obras de EngenhariaQuantificações
Orçamento
PROJETOEXECUTIVO