Post on 14-Nov-2018
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MINISTRIO DO COMRCIO(PALCIO DE VIDRO LUANDA
AV. 4 DE FEVEREIRO, 7 )
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BEM VINDOS A CONFERNCIA E EXPOSIO IPAD
ANGOLA
BEM VINDOS A CONFERNCIA E EXPOSIO IPAD
ANGOLA
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PALESTRA SOBRE PROGRAMA DE CONEXO DAS ZONAS REMOTAS COM AS GRANDES CIDADES-PROCESSO DE INCLUSO DO CONSUMIDOR COMO UMA VARIVEL DO PROJECTO E O PROGRAMA NACIONAL DE
COMRCIO RURAL
PALESTRA SOBRE PROGRAMA DE CONEXO DAS ZONAS REMOTAS COM AS GRANDES CIDADES-PROCESSO DE INCLUSO DO CONSUMIDOR COMO UMA VARIVEL DO PROJECTO E O PROGRAMA NACIONAL DE
COMRCIO RURAL
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SUMRIO
I. Questes previasII. Funes Principais;III. Objectivos;IV. O papel do Estado no mbito do Comrcio Rural;
V. Instrumentos de Implementao do Comrcio rural;
VI. Faseamento de implementao da Estratgia;VII. Resultados Gerais a Alcanar;VIII.Consideraes finais
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I. Questes Prvias:
Comrcio, a cincia das aspiraes do homem moderno, elo de ligao de povos com civilizaes diferentes, da produo, distribuio e consumo, dos sectores primrio, secundrio e tercirio da economia;
Valor acrescentado do Comrcio, o servio que presta nomeadamente:
o Identificao das necessidades de consumo e dos transportes dos bens;
oMelhoria da informao dos mercados;o Facilidade de localizao dos produtos, aproximao
e reduo dos custos de procura do consumidor; o Facilidade nos meios de pagamento e garantia do
servio ps venda; Armazenamento, apresentao dos bens aos pblico
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Paradigma actual de distribuio vender todos os produtos, a toda hora, em todos os lugares e a todos os consumidores, usando o novo veiculo -a internet/ comrcio electrnico;
Desde a Independncia Nacional, registaram-se as seguintes experiencias no mbito do comrcio rural em Angola:
o 1 Experiencia/ Comisso Nacional de Abastecimento- 15 de Maio de 1981/ Huambo, Kwanza Sul, Malange e Uige/ principio S compra quem vende
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o 2 Experincia/ Programa de Emergncia para Comercializao no Campo/ Implementao de Programas Dirigidos de Carne, Mandioca, Crueira, Algodo, Feijo e Milho - 1985/em todo o territrio nacional;
o 3 Experincia/Programa do Comrcio Rural/ Bengo, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Malange, Benguela, Bi, Huambo, Huila, Namibe e Cunene/ 3 de Junho de 1997;
o 4 Experiencia/ Programa de Promoo do Comrcio Rural/ em curso a partir de 2009
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II. Funes Principais do Comrcio Rural:
Aprovisionamento, fornecimento de produtos manufacturados essenciais, factores de produo, ATM especficos para apoio e fomento da produo e consumo da populao;
Asseguramento de comercializao de produtos agro-pecurios e garantia do elo de ligao entre a cidade e o campo;
(Re)monetarizao da economia rural;
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III.Objectivos:
Reactivao e Desenvolvimento da Cadeia do Comrcio Rural;
Reactivao e (re)instalao do Comerciante no Campo;
Recuperao das vias de acesso, estradas e pontes;
Distribuio, comercializao e abastecimento de produtos essenciais a economia rural;
(Re)monetarizao da Economia Rural; Promoo do regresso e fixao das populaes
nas zonas rurais;
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Organizao e engajamento das populaes sobretudo camponeses nas actividade de produo agro-pecuria, criao de mais emprego, auto-suficincia alimentar e reduo dos ndices de pobreza; Fixao e divulgao de preos mnimos de referncia para os produtos agro-pecurios;
Fomento e diversificao de produtos exportveis;
Financiamento da construo e manuteno de estabelecimentos comerciais, de armazenamento, de beneficiao ou conservao pelo frio, de venda a retalho ou de quaisquer outras instalaes de apoio convenientes ao desenvolvimento da produo, da exportao e do asseguramento/ regularizao do abastecimento interno
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IV. O papel do Estado no mbito do Comrcio Rural:
Promover e desenvolver polticas de fomento e desenvolvimento agrcola;
Implantao de redes comerciais com programas que induzam o campons, o empresrio agrcola, os pequenos industriais, o comerciante rural e outros actores sociais a estabelecerem-se no meio rural ou cada vez mais prximo dele;
Este papel deve ser desenvolvido em duas vias: directa e indirecta
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Directa:
Recuperao de infra-estruturas que garantam a reposio da cadeia da economia rural nomeadamente:
o Desminagem e proteco das zonas potencialmente agrcolas e estratgicas no domnio agro-pecurio;
o Reabilitao, reconstruo ou construo das infra-estruturas de transporte, que promovam a mobilidade e a acessibilidade local.
Promoo dos servios pblicos obrigatrios, designadamente a Sade, Educao, Servios Administrativos, Segurana, Energia, gua, Instituies Financeiras, etc.
Promoo, construo e equipamento das plataformas e rede integrada de logstica
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Indirecta: Promoo do programa do comrcio rural, criao de
incentivos fiscais e financeiros para reabilitao e construo de estabelecimentos comerciais, de armazenamento, de beneficiao ou conservao e de venda a retalho;
Promoo e criao de incentivos fiscais e financeiros as actividades de transporte e transformao dos produtos agrcolas;
Promoo e criao de incentivos fiscais e financeiros para a aquisio por parte dos comerciantes de mercadorias especficas para o campo e escoamento da produo agro-pecuria do campo ou zonas de produo para os mercados de consumo ou Centros Urbanos.
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V.Instrumentos de Implementao do Comrcio rural: Programa de promoo do comrcio rural; Linha de crdito para financiar os agentes da
cadeia da economia rural;
Adequao das taxas de juro e dos prazos de reembolso de financiamento as caractersticas e a natureza do Ciclo Econmico Agrcola, nomeadamente:o poca de aprovisionamento de inputs para a
actividade agrcola (90 dias);o poca de incio da Campanha Agrcola,
preparao das terras e sementeira em si, tratos culturais designadamente sacha, amanho e limpeza das terras, com uso de fertilizantes, pesticidas e insecticidas em alguns casos (120 dias);
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o poca de desenvolvimento fenolgico das plantas/ maturao (60 dias);
o poca de colheita e de comercializao que envolve operaes de tratamento, acondicionamento e aprovisionamento dos produtos que inclui a criao de condies de conservao e de transportao (de 60 365 dias).
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VI. Faseamento de implementao da Estratgia:
Medidas de Curto Prazo:
o Criao da Linha de Crdito para a Promoo do Comrcio Rural;
o Aquisio de factores de produo afectos ao comrcio rural (instrumentos de trabalho, ferramentas, fertilizantes, sementes, pesticidas e pequenos equipamentos de transformao primria e meios de transporte de carga), e de fomento actividade produtiva;
o Recuperao ou construo de infra-estruturas comerciais no meio rural (mercados rurais, rede comercial de proximidade, armazns, silos, pequenas unidades agro-industriais);
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o Abastecimento em bens de consumo essenciais, artigos de uso pessoal e especficos das populaes rurais;
o Criao e/ou construo de mercados abastecedores nas principais entradas dos Grandes Centros de Consumo e Cidades
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Medidas de Mdio e Longo Prazo:
o O Estado dever continuar a realizar intervenes directas traduzidas na construo das infra-estruturas necessrias para garantir a integrao econmica interna e facilitar o escoamento da produo, e interveno dos organismos de coordenao econmica na estabilizao dos preos, definio de polticas, da facilitao e do enquadramento de algumas actividades como por exemplo a criao (do crdito rural, isenes/redues fiscais).
o Por outro lado necessrio a expanso do Sistema Bancrio a um nvel que corresponda entre outras s especificidades do Comerciante Rural que muitas vezes exerce o papel de Banqueiro e Financiador a nvel Comunitrio, proporcionando deste modo ao produtor, campons ou produtor tradicional factores e meios de produo bem como os bens de consumo.
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VII. Resultados Gerais a Alcanar: Com a implementao do Programa de Promoo e
Desenvolvimento do Comrcio Rural, perspectiva-se alcanar, de entre outros, os seguintes resultados:
o Reposio e ampliao da rede do comrcio no meio rural;
o (Re)monitorizao da economia rural;
o Escoamento de produtos agro-pecurios excedentrios do campo, das zonas de produo para os mercados de consumo;
o Implementao de plataformas e rede integrada de logstica
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Desanuviamento dos centros urbanos;
Fixao das populaes (comerciantes, camponeses e/ou produtores), componentes dos servios pblicos obrigatrios, isto , professores, enfermeiros, mdicos e outro leque de tcnicos a nvel mdio ou superior) nas zonas rurais;
Instalao do comerciante rural ao nvel comunitrio;
Aumento da produo agro-pecuria e reduo dos ndices de pobreza;
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VIII. Consideraes finais
1. Com a estabilidade macroeconmica, politica, social e da paz, criao das principais infra-estruturas bsicas pelo executivo assiste-se em todo o territrio nacional a circulao de pessoas e bens o que de uma maneira geral pode-se concluir que a conexo das zonas remotas com as grandes cidades ou principais centros de consumo um facto;
2. Com o quadro atrs referido, esto criadas as condies objectivas para o estabelecimento e implementao das parcerias publico-privada, conducentes a construo e fortalecimento dos principais pilares para o desenvolvimento sustentvel e harmonioso do sector do comrcio, particularmente reabilitao e/ou construo de infra-estruturas comerciais que assegurem o escoamento e a valorizao da produo nacional;
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3.Com a implementao do programa de promoo do comrcio rural, assegura-se os direitos do consumidor em termos de oferta de bens e servios com qualidade aceitvel, atravs do consumo de produtos biolgicos ou nacionais em detrimento de organismos geneticamente modificados ou produtos transgnicos.
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Muito Obrigado
Gomes Cardoso.