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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
INSTITUTO AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS I.P.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2014
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Índice
Nota Introdutória
Capítulo I - Apresentação Institucional 3
1.1. Missão 3
1.2. Visão 3
1.3. Enquadramento Legal 4
1.3.1. Legislação Orgânica 4
1.3.2. Ação Social Complementar 4
1.3.3. Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas 4
1.3.4. Arrendamento das casas do IASFA, I.P. 5
1.4. Estrutura Orgânica 6
1.5. Centros de Apoio Social 7
Capítulo II – Auto-avaliação 7
2.1. Quadro de Avaliação e Responsabilização 8
2.2. Resultados e objetivos 17
2.3. Atividades desenvolvidas previstas no Plano de Atividades com indicação dos
resultados alcançados. 24
101 2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Capítulo III – Análise da afetação real e prevista dos Recursos Humanos e Financeiros 106
3.1. Recursos Humanos 106
3.2. Recursos Financeiros 109
Capítulo IV – Balanço Social 120
Siglas
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Capítulo I - Apresentação Institucional
1.1. Missão
O IASFA é um Instituto Público (I.P.), dotado de personalidade jurídica, com
autonomia administrativa e financeira e património próprio.
Tem por missão garantir e promover a Ação Social Complementar (ASC) dos seus
beneficiários e gerir o sistema de Assistência na Doença aos Militares das Forças
Armadas (ADM).
Os beneficiários do IASFA, I.P. são os militares dos quadros permanentes nas
situações de ativo, reserva e reforma e o pessoal militarizado das Forças
Armadas, podendo também sê-lo, desde que o solicitem, os alunos dos
estabelecimentos de ensino destinados à formação dos militares dos quadros
permanentes, os deficientes das Forças Armadas e os colaboradores civis que
transitaram de quadros jurídicos prévios.
No âmbito da ASC, o IASFA, I.P. desenvolve ações de apoio a idosos e deficientes,
de apoio socioeconómico em situações gravosas e urgentes, de apoio sanitário ao
nível de cuidados básicos de saúde e apoio à habitação. Fornece ainda alojamento
temporário e alimentação em situações críticas, disponibiliza atividades
ocupacionais e de animação sócio cultural e apoia jovens estudantes e crianças,
disponibilizando para estas últimas creches e jardins-de-infância.
No âmbito da ADM o IASFA, I.P. apoia a totalidade dos beneficiários do
subsistema de apoio na doença, garantindo comparticipações diretas aos
beneficiários quando acedem à medicina privada, pagamento parcial dos atos
médicos nas situações convencionadas com prestadores de serviços médicos,
pagamentos de medicamentos em situações difíceis.
1.2. Visão
O IASFA, I.P. está determinado no cumprimento da sua missão e esforça-se para
melhorar os serviços prestados, neste período, através do reforço da articulação
com o Hospital das Forças Armadas (HFAR) numa perspetiva de
complementaridade e referenciação de doentes.
Relativamente à gestão da ADM, é encarada na previsão de uma harmonização com
os demais subsistemas públicos de saúde.
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1.3. Enquadramento Legal
1.3.1.Legislação Orgânica
Decreto-Lei n.º 122/2011, de 29 de dezembro - Orgânica do Ministério da
Defesa Nacional (cf. artigo 18.º);
Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto - Orgânica do Instituto de
Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Portaria n.º 1271/2009, de 19 outubro, entretanto revogada pela Portaria
n.º 189/2013, de 22 de maio - Estatutos do IASFA, I.P.;
Despacho n.º 9142/2010, de 28 de maio - Nomeação do fiscal único do
IASFA, I.P.;
Despacho (extrato) n.º 9404/2013, de 18 de julho – Unidades Orgânicas
Flexíveis do IASFA I.P.
Despacho (extrato) n.º 13421/2012, de 15 outubro Atribuição de pelouros
e delegação de competências, entretanto revogado por Despacho
(extrato) n.º 10084/2013, de 1 de agosto – Atribuição de pelouros e
delegação de competências.
1.3.2. Ação Social Complementar
Portaria n.º 1238/2010, de 14 de dezembro - Regulamento dos
Beneficiários do IASFA, I.P..
1.3.3. Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro (alterado pela Lei n.º 53-
D/2006, de 29 de dezembro) – Regime jurídico da ADM;
Portaria n.º 284/2007, de 12 de março (2.ª série) - Regulamenta a
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armada;
Portaria n.º 331/2007, de 19 de março (2.ª série) - Cartão de beneficiário
da ADM;
Portaria n.º 1393/2007, de 25 de outubro - Estabelece o regime aplicável
aos beneficiários extraordinários da ADM;
Portaria n.º 1395/2007, de 25 de outubro - Regula a assistência na doença
aos beneficiários titulares da ADM colocados no estrangeiro, bem como
aos beneficiários familiares que com eles se encontrem.
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Portaria n.º 1396/2007, de 25 de outubro - Regula o regime de acordos
para prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da ADM.
Portaria n.º 650/2009, de 12 de junho - Regula os procedimentos
conducentes à atribuição do regime especial de comparticipação de
medicamentos aos beneficiários da ADM.
Portaria n.º 1034/2009, de 11 de setembro - Regras de assistência em
caso de acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das
Forças Armadas;
Despacho n.º 21059/2008, de 12 de agosto, do Ministro da Defesa
Nacional – Autoriza que o Conselho Diretivo do IASFA, I.P. celebre
acordos com pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas
1.3.4. Arrendamento das casas do IASFA, I.P.
Decreto-Lei n.º 380/97, de 30 de dezembro - Arrendamento dos fogos de
renda económica do IASFA, I.P.;
Portaria n.º 7/98, de 7 de janeiro – Regulamento para a Atribuição das
Casas de Renda Económica do IASFA, I.P.
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1.4 Estrutura Orgânica
A organização interna do IASFA, I.P. sofreu alterações no decurso de 2013 de
acordo com os seus Estatutos, publicados em anexo à Portaria n.º 189/2013, de 22
de maio, que passou a corresponder ao seguinte organograma:
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1.5. Centros de Apoio Social
Os Equipamentos Sociais do IASFA, I.P., designados por Centros de Apoio Social
(CAS), têm uma organização interna individualizada em regulamentos internos e
distribuem-se por todo o Território Continental e Regiões Autónomas.
Contemplam instalações destinadas a servir como centros de dia, de acolhimento,
de recuperação e de residência temporária. Possuem postos clínicos, creches,
jardim-de-infância e espaços de residência para estudantes.
Prestam apoio nas vertentes da ASC e na ADM, aos beneficiários mais idosos e
carenciados contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos
mesmos na área geográfica definida para a sua atuação.
Existem atualmente doze (12) Centros de Apoio Social e um Centro de Repouso
distribuídos pelo Território Continental e Regiões Autónomas, conforme se indica:
CAS Alfeite, CAS Braga, CAS Coimbra, CAS Évora, CAS Funchal, CAS Lisboa, CAS
Oeiras, CAS Ponta Delgada, CAS Porto, CAS Runa, CAS Tomar, CAS Viseu.
Conforme estatutos do IASFA I.P. existem CAS de dois tipos; CAS de Nível I e
CAS de Nível II, consoante o tipo de serviços prestados
O Centro de Repouso de Porto Santo (CEREPOSA), situado aa Região Autónoma da
Madeira (RAM) gere o centro de férias/repouso para os beneficiários do IASFA
I.P. e, eventualmente, para outras entidades autorizadas, fornecendo serviços de
alojamento, restauração e lazer.
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Capítulo II – Auto-Avaliação
2.1. Quadro de Avaliação e Responsabilização
À semelhança dos relatórios de anos anteriores, a metodologia utilizada para a
autoavaliação do IASFA, I.P., relativa ao ano de 2014, foi feita nos termos da Lei nº 66-
B/2007. A avaliação do desempenho de cada serviço, no âmbito do SIADAP 1 –
Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública –
assenta no QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização) que constitui um
“referencial sobre a razão de ser e de existência dos serviços (missão), dos seus
propósitos de ação (objetivos estratégicos), da aferição da sua concretização e da
explicitação sumária dos desvios apurados no fim do ciclo de gestão”.
Em conformidade com o Plano de Atividades 2014 apresentado, onde ficaram definidos
seis Objetivos Estratégicos (OE) para o ano em causa, verifica-se que para além de se
complementarem, reforçaram e orientaram a ação do IASFA, I.P.. Os seis OE a que nos
referimos são:
OE1 – Estudar e implementar medidas conducentes à melhoria do apoio social aos
beneficiários do IASFA I.P.;
OE2 – Reforçar o controlo de gestão da ADM;
OE3 – Melhorar a cooperação entre o IASFA I.P. e os Ramos das Forças Armadas, no
âmbito da ASC e da ADM;
OE4 – Incrementar a cooperação entre o IASFA, I.P., a Liga dos Combatentes (LC), a
Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), a Associação de Deficientes das Forças
Armadas (ADFA) e os CLIMS a fim de garantir a proximidade, a eficácia e a
modernidade do apoio social. 1
OE5 – Programar acções que assegurem uma melhor comunicação com a sociedade, em
geral, e com os beneficiários em particular;
OE6 – Promover a evolução dos Sistemas de Informação de suporte à atividade do
Instituto, sistema de informação da ASC e sistema de gestão da ADM, contemplando
o aumento da sua resiliência e ajustando-os a novos requisitos.
Destes OE, deduziram-se vinte e dois Objetivos Operacionais (OO), considerados
prioritários.
1 Tendo em consideração o previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 19 de abril, e na
Diretiva Ministerial para a reforma estrutural na Defesa Nacional e nas Forças Armadas - Reforma “Defesa 2020”.
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OO1 - Apoiar os beneficiários da ASC do IASFA, I.P., em situações socialmente
gravosas e urgentes, que não sejam atendíveis através dos regimes gerais de proteção
social.
A DAS coordenou o atendimento e todos os pedidos de apoio dos beneficiários,
certificou a condição de beneficiário com a respetiva atualização e gestão do módulo do
cadastro no sistema de informação da ASC.
Esta atividade custou ao IASFA I.P. cerca de 1.1 M€ para subsídios e comparticipações
e €2.050.000 para empréstimos normais.
OO2 (eficiência) – Rever os normativos reguladores das condições de acesso às diversas
prestações sociais complementares.
Com este objetivo, efectuou-se a revisão das Instruções Permanentes (IP) referentes
às prestações sociais (subsídios e comparticipações) e empréstimos normais.
OO3 (eficiência) – Estudo e análise para criação de novos módulos para o sistema de
informação da ASC.
Neste âmbito, elaborou-se propostas para a criação de um módulo, na aplicação no
sistema de informação da ASC, que comtempla a Estrutura Residencial para Pessoas
Idosas (ERPI), bem como a adaptação/ajustamento do módulo do processo clínico do
sistema integrado de gestão hospitalar à ERPI e uma proposta para criação de novos
campos no módulo referente ao processo familiar no sistema de informação da ASC.
Considera-se fundamental a existência de um acesso/articulação com a Caixa Geral de
Aposentações (CGA) e a Segurança Social (SS), para efeitos de consulta de informação
relativa aos beneficiários, pelo que se equaciona a sua implementação através da
aplicação.
OO4 (eficácia) - Manter atualizados, recorrendo a soluções de processamento
automático, os registos e ficheiros dos subscritores do Cofre de Previdência das Forças
Armadas (CPFA), com vista à correta e atempada liquidação de subsídios pecuniários por
morte.
Pretende-se a atualização da aplicação informática atualmente disponível, no sentido de
gerir as quotas recebidas, de processar os acréscimos autorizados e liquidar os
subsídios devidos.
OO5 – Prosseguir a recuperação de partes comuns do parque habitacional do IASFA I.P.
Este OO está incluído no OE1 e consiste na execução dos projetos relativos às
intervenções planeadas para 2014 e que consiste na preparação dos respetivos
processos para serem sujeitos a concurso, bem como na implementação do processo de
fiscalização das obras, logo após o seu início.
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OO6 – Implementar a instalação de um sistema de deteção de incêndios para o CAS de
Runa.
A atividade subjacente a este objetivo é semelhante à do anterior: assegurar a
preparação do processo para concurso e proceder à fiscalização da obra logo após o seu
início.
OO7 (eficácia) – Disponibilizar, destinos de férias aos beneficiários do IASFA I.P. .
A nível nacional são utilizados os CAS (Oeiras, Porto, Runa e Porto Santo) e de Repouso
(CAS/CEREPOSA) do IASFA, I.P., e as unidades hoteleiras convencionadas. A nível
internacional, (Europa) a estadia em hotéis e residenciais militares dos países membros
do CLIMS do qual Portugal é membro efetivo, representado pelo IASFA, I.P.
Com este serviço, o IASFA I.P. proporciona aos seus beneficiários férias em regime
livre nos CAS durante todo o ano, através de marcação direta por parte dos próprios
beneficiários.
O cumprimento deste objetivo obriga à utilização dos CAS de Oeiras, Porto, Runa e
CEREPOSA.
Trata-se de uma atividade que não acarreta encargos para o IASFA, I.P., uma vez que,
todos os custos inerentes à execução de férias e lazer a nível individual, ou viagens em
Grupo são suportados pelos Beneficiários usuários.
OO8 – Este objetivo insere-se no OE4 e consiste em disponibilizar destinos de férias
em Portugal a grupos de Beneficiários congéneres estrangeiros no âmbito do protocolo
CLIMS utilizando as disponibilidades hoteleiras dos CAS do Porto, Oeiras, Lisboa e
Runa.
Por vezes são ainda utilizadas valências exteriores ao IASFA, I.P. – Messe de Oficiais
de Caxias, Hotel Júpiter, em Portimão e Aldeamento Vila Sra. da Rocha, em Armação de
Pera.
Para além dos recursos próprios do IASFA I.P., são também requisitados serviços de
guias-intérpretes profissionais para apoio aos Grupos CLIMS em Portugal, serviços de
aluguer comercial de autocarros de turismo (TP39) – Grupos CLIMS em Portugal.
Toda esta atividade é igualmente suportada pelos beneficiários utilizadores.
À semelhança do OO7, este objetivo obriga a um rigoroso planeamento para execução
dos programas de visita para viagens em grupo, em coordenação com os países
organizadores, no âmbito do CLIMS em todas as suas vertentes culturais, de lazer e
gastronómica.
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OO9 – No Apoio à Habitação (AH), promover um concurso ordinário para atribuição de
dez fogos habitacionais de várias tipologias, em regime de renda económica aos
beneficiários que a elas se candidatem.
As casas de renda económica, são exclusivamente atribuídas por concurso público,
conforme o estabelecido no Decreto-Lei n.º 380/97, de 30 de Dezembro e a Portaria
n.º 7/98, de 7 de Janeiro, com a publicação em Diário da República e publicitação no
site do IASFA I.P. e em todas as Unidades/Estabelecimentos e Órgãos das Forças
Armadas.
OO10 – No AH, promover igualmente o arrendamento em regime de renda livre dos 19
espaços comerciais e 42 parqueamentos/garagens devolutos nas áreas da Grande Lisboa,
Porto e Coimbra.
Proceder à publicitação dos espaços comerciais e parqueamentos/garagens no site do
IASFA I.P., assim como em todas as Unidades/Estabelecimentos e Órgãos das Forças
Armadas.
OO11 (eficiência) – Reforço do controlo do cadastro dos beneficiários da ADM e
eliminação em 90% dos erros detetados:
Eliminação dos erros e correção das situações identificadas, em
articulação com os Ramos – em 90%;
Reforço das ações de auditoria aos Ramos.
A concretização deste objetivo obrigarou ao desenvolvimento das tarefas que se
descrevem:
Envio aos Ramos de ficheiros com incorreções detetadas, de beneficiários
ou de grupo de beneficiários tipo;
Determinação de prazos para a sua correção;
Avaliação final da sua conformidade;
Dependendo dos casos, solicitação aos Ramos de cópias de meios de prova
existentes em arquivo de determinado (s) beneficiário (s).
OO12 (eficácia) – Redução para 60 dias dos prazos de processamento e emissão de
ordem de pagamento do Regime Livre Escolha (RLE) .
Para a concretização deste objetivo providenciou-se a prioridade de processamento à
antiguidade dos documentos entrados em sistema e à manutenção de uma motivação
elevada dos processadores.
Foi desencadeado um processo de formação periódica para todos os processadores do
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RLE, bem como nos Postos de Atendimento espalhados pelo país. Para alcançar o
objetivo recorreu-se, unicamente aos recursos internos; quer através dos funcionários
credenciados para o efeito, quer pela utilização das funcionalidades da própria aplicação
em produção na ADM.
OO13 – Promover a celebração de Adendas ao Protocolo firmado com a CVP, em 23 de
outubro de 2013, respeitantes à utilização partilhada das instalações dos CAS de Braga
e de Ponta Delgada do IASFA, I.P..
Este objetivo obrigou à realização de reuniões preparatórias com os representantes da
CVP para a elaboração das necessárias Adendas ao Protocolo, de forma a serem
submetidas à aprovação superior.
OO14 – Proceder à revisão do portal do IASFA, I.P., tendo em vista uma maior
facilidade de pesquisa e consulta da informação, assim como o cumprimento da
legislação existente sobre disponibilização na Internet de informação detida pela
Administração Pública.
Esta atividade obrigava ao fornecimento de formação adequada aos colaboradores
envolvidos que não foi possível concretizar.
OO15 (qualidade) – Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de informação
da ASC.
Este OO compreende a melhoria das funcionalidades de exploração, atualização da
informação e o alargamento a novas funcionalidades de suporte aos processos descritos
no novo Manual de Processos Chave das ERPI.
O aperfeiçoamento do sistema de informação da ASC foi concretizado com a produção
de novos relatórios, com a otimização da atualização automática da informação,
nomeadamente através do estabelecimento de um interface de acesso aos dados da
Segurança Social, relativos aos beneficiários que se candidatam aos benefícios
previstos na ASC, e com a disponibilização de capacidade de armazenamento para
suporte à digitalização de documentação.
O alargamento consiste na criação de novas funcionalidades que permitam a
criação/arquivo de documentos do processo individual dos utentes das ERPI, conforme
previsto no Manual de Processos Chave das ERPI, assim como do processamento e
gestão das respetivas mensalidades/encargos garantindo a possibilidade de
processamento do encargo mensal, a descontar aos beneficiários utentes das ERPI,
junto das entidades bancárias ou da CGA; inclui-se ainda a análise necessária para o
estudo da integração da gestão do Sistema Informático do CPFA no sistema de
informação da ASC.
OO16 (qualidade) – Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do Sistema de Gestão da
Assistência na Doença aos Militares.
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Este OO compreende a melhoria das funcionalidades de exploração e atualização da
informação e o alargamento a novas funcionalidades de suporte ao funcionamento da
gestão da ADM.
O aperfeiçoamento do sistema de gestão da ADM foi concretizado através da
implementação de mecanismos automáticos de controlo, com a produção de novos
relatórios, com a otimização da atualização automática da informação e ainda com
outras intervenções de manutenção corretiva.
O alargamento do sistema insere-se no contexto de manutenção evolutiva e consiste na
criação de novas funcionalidades, nomeadamente as necessárias para o tratamento no
SGADM do controlo dos descontos dos beneficiários da ADM e eventuais necessidades
que decorram de diretivas da tutela ou de novos requisitos legais.
O objetivo foi atingido com a chefia do GSIC e com os serviços externos contratados
em bolsa de 200 horas, (100 para manutenção corretiva e 100 para manutenção
evolutiva).
A contratação dos serviços externos para a manutenção de âmbito corretivo e para as
atividades enunciadas orçaram num encargo inferior ao registado no ano de 2013 uma
vez que em 2013, além da manutenção corretiva e evolutiva do sistema, também
ocorreram encargos de migração técnica. O encargo estima-se em 13.500 €.
OO17 - Aumentar o valor da contratação centralizada das despesas na aquisição de bens
e serviços.
Para a necessária minimização dos custos, integrou-se e estandardizou-se os vários
tipos de consumo em todo o IASFA I.P.
OO18 - Consolidar a transferência do imobilizado, do atual sistema para a plataforma
SIG, implicando a sua conferência física.
Entende-se que o sucesso deste objetivo está relacionado com o conhecimento que os
funcionários envolvidos, têm da aplicação SIG, pelo que se tornou necessário
providenciar a formação em SIG desse mesmo grupo de colaboradores, para que a
transferência e a consolidação dos dados de imobilizado em SIG seja bem-sucedida.
OO19 - Garantir o controlo eficaz a fornecimentos contratados.
Recolheu-se e tratou-se estatisticamente a informação obtida junto de cada área do
IASFA I.P., de forma a criar dados de planeamento e indicadores de gestão.
OO20 - Proceder à ocupação dos postos de trabalho previstos e não ocupados, com
recurso a procedimento concursal, através de mobilidade interna ou até por admissão de
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pessoal em situação de mobilidade especial.
OO21 – Promover a elaboração do plano de formação do IASFA IP para 2014.
Pretende-se dar continuidade à candidatura aprovada no âmbito do POPH e interligar a
oferta formativa com as necessidades na ASC, nomeadamente, na área da ação médica e
de apoio aos beneficiários. Esta atividade será financiada pelo Fundo Social Europeu.
OO22 – Proceder à elaboração do Regulamento Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
As medidas que o IASFA I.P. se propõe implementar para garantir a segurança e saúde
no trabalho, incluem a planificação e organização da prevenção de riscos e de acidentes,
adotando medidas que permitam a eliminação de acidentes. Propõe-se ainda assegurar
formação adequada, bem como promover a vigilância da sua saúde, através de supervisão
médica.
A matriz de relacionamento entre os OE e os OO consta do Quadro da página seguinte:
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MATRIZ DE RELACIONAMENTO DOS OE/OO
Entidade Obj.Op. OE1 OE2 OE3 OE4 OE5 OE6
DAS
OO1 X
OO2* X
OO3* X
OO4* X
DI OO5 X
OO6 X
DTLH
OO7* X
OO8 X
OO9 X
OO10 X
DSADM OO11* X
OO12* X
GACD OO13 X
OO14 X
GSIC OO15* X
OO16* X
GRM
OO17 X
OO18 X
OO19 X
GRH
OO20 X
OO21 X
OO22 X
*OO selecionado para o QUAR
A escolha dos objetivos a incluir no QUAR teve em consideração o disposto na lei quanto
à necessidade de considerar três (3) parâmetros: eficácia, eficiência e qualidade.
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Dos objetivos operacionais referidos, foram selecionados os objetivos de qualidade, de
eficácia e de eficiência conforme ilustra o quadro seguinte:
OBJETIVOS OPERACIONAIS PRESENTES NO QUAR
OBJECTIVO PARÂMETROS
OO15- Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do
sistema de informação da ASC. Qualidade
35% OO16- Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do
sistema de gestão da ADM.
OO4- Manter atualizados, recorrendo a soluções de
processamento automático, os registos e ficheiros
dos subscritores do CPFA, com vista à correta e
atempada liquidação de subsídios pecuniários por
morte.
Eficácia
30% OO7- Disponibilizar destinos de férias aos
beneficiários do IASFA I.P.
OO12- Redução para 60 dias dos prazos de
processamento e emissão de ordem de pagamento do
Regime Livre Escolha (RLE).
OO2- Rever os normativos reguladores das condições
de acesso às diversas prestações sociais
complementares.
Eficiência
35%
OO3- Estudo e análise para criação de novos módulos
para o Sistema de Informação da ASC.
OO11- Reforço do controlo do cadastro dos
beneficiários da ADM e a eliminação em 90% dos
erros detetados
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2.2 Resultados e Objetivos
Qualidade 35.0
Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de informação da ASC
INDICADORES META
2014 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Data para a
Concretização
(mês)
11 1 9,6 50% 12 100% Atingiu
Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de gestão da ADM
INDICADORES META
2014 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Data para a
Concretização
(mês)
11 1 9,6 50% 12 100% Atingiu
Eficácia 30.0
Manter atualizados, recorrendo a soluções de processamento automático, os registos e ficheiros dos subscritores do
CPFA, com vista à correta e atempada liquidação de subsídios pecuniários por morte.
INDICADORES META
2014 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Valor dos
subsídios
processados.
150.000 15.000 225.000 15% 159.779 100% Atingiu
Disponibilizar destinos de férias aos beneficiários do IASFA I.P.
INDICADORES META
2014 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
N.º de viagens 20 4 30 40% 19 100% Atingiu
Redução para 60 dias dos prazos de processamento e emissão de ordem de pagamento do RLE.
INDICADORES META
2014 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Redução dos
prazos de
processamento
e emissão (n.º
de dias)
60 0 48 45% 60 100 Atingiu
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Eficiência 35.0
Rever os normativos reguladores das condições de acesso às diversas prestações sociais complementares
INDICADORES META
2014 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Indicador: nº
IP revistas 20 5 28 50% 7 46.7% Não Atingiu
Estudo e análise para criação de novos módulos para o SIASC.
INDICADORES META
2014 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
N.º de novos
módulos para
gestão do CPFA
e ERPI
10 2 15 20% 8 100% Atingiu
Reforço do controlo do cadastro dos beneficiários da ADM e eliminação em 90% dos erros detetados
INDICADORES META
2014 TOLERÂNCIA
VALOR
CRÍTICO PESO RESULTADO
TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Eliminação dos
erros
identificados
90% 1 125% 30% 98 100 Atingiu
AVALIAÇÂO
FINAL
Qualidade 35% Resultado 35,00%
Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de
informação da ASC
Atingiu 50,00%
Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de
informação da ADM Atingiu 50,00%
Eficácia 30% Resultado 30,00%
Manter atualizados, recorrendo a soluções de processamento automático, os registos e ficheiros dos
subscritores do
CPFA, com vista à correta e atempada liquidação de subsídios pecuniários por morte. Atingiu 15,00%
Disponibilizar destinos de férias aos beneficiários do IASFA I.P. Atingiu 40,00%
Redução em 60 dias dos prazos de processamento e emissão de ordem de pagamento do RLE. Atingiu 45,00%
Eficiência 35% Resultado 25,67%
Rever os normativos reguladores das condições de acesso às diversas prestações sociais
complementares
Não
Atingiu 23,35%
Estudo e análise para criação de novos módulos para o
SIASC. Atingiu 20,00%
Reforço do controlo do cadastro dos beneficiários da ADM e eliminação em 90% dos
erros detetados Atingiu 30,00%
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 19
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00%
Qualidade
Eficiência
Eficácia
35,00%
25,67%
30,00%
A representação gráfica da taxa de concretização é ilustrada pelo gráfico seguinte:
TAXA DE CONCRETIZAÇÃO GLOBAL DOS PARÂMETROS
O resultado da medição dos objetivos da qualidade (35%), da eficácia (30%) e da
eficiência (35%), correspondem a uma taxa de realização final de 90,92%, ou seja, nível
“Satisfatório”. Os resultados obtidos na concretização dos objetivos operacionais,
estão espelhados do gráfico seguinte:
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PÁG. 20
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
OO1 OO2 OO3 OO4 OO5 OO6 OO7 OO8
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
46,7%
100,0% 100,0%
TAXA DE CONCRETIZAÇÃO INDIVIDUAL DOS OBJETIVOS OPERACIONAIS
Os fatores que contribuíram para os resultados obtidos foram os seguintes:
Parâmetro “QUALIDADE”
Objetivo - Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de informação da ASC.
Este objetivo foi seleccionado para medir o parâmetro da qualidade do
desempenho do IASFA I.P. para o ano de 2015 e, de acordo com os resultados obtidos e
apresentados este relatório, podemos afirmar que o objetivo foi alcançado.
A constante necessidade de adaptação do Sistema de Informação da Ação Social
Complementar (SIASC) às exigências do dia-a-dia e a imperiosa necessidade de
ultrapassar as dificuldades sentidas na sua exploração pela Divisão de Acção Social
Complementar (DAS) foram contribuindo para a alteração das prioridades dos
desenvolvimentos e mesmo para a inclusão de outras potencialidades.
Para além das mais diversas acções de manutenção correctiva e evolutiva
decorrentes da alteração de procedimentos de natureza interna, o aperfeiçoamento do
sistema garantiu-se sobretudo, através da adequação da gestão da ASC às novas
realidades, nomeadamente com a digitalização e disponibilização partilhada de
documentos entre os Centros de Apoio Social e a DAS, a produção de novos relatórios e
a conformidade dos existentes a novas exigências e a otimização da atualização
automática da informação, tendo como origem o cadastro do beneficiário da Base de
Dados Sistema de Gestão da ADM.
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PÁG. 21
Em simultâneo foi desenvolvido o módulo de Processos Chave/Estruturas
Residenciais de Pessoas Idosas e actualizadas as funcionalidades relacionadas com o
módulo de Processos Chave.
Apesar das condicionantes e dos ajustes que entretanto ocorreram,
nomeadamente em relação aos desenvolvimentos entretanto efectuados, os quais por
vezes, não corresponderam ao inicialmente previsto, as potencialidades implementadas
foram as mais prementes e como tal o Objectivo Operacional em questão, foi atingido.
Objetivo - Aperfeiçoamento e alargamento do âmbito do sistema de informação da
ADM.
A elevada complexidade do Sistema de Gestão da ADM (SGADM) implicava, para
além dos trabalhos normalmente desenvolvidos pelo Gabinete de Sistemas de
Informação e Comunicações na extracção de dados e produção de indicadores de
gestão, o recurso à contratação de uma bolsa de horas de serviços externos (100 horas
para manutenção corretiva e 100 para manutenção evolutiva).
Os constrangimentos orçamentais e administrativos, que entretanto ocorreram
para além de outros exógenos ao IASFA I.P., condicionaram a conclusão da contratação,
a qual apenas ficou concluída em novembro de 2014. Para ultrapassar as dificuldades,
optou-se por reduzir a bolsa de horas contratadas para 100, reajustando o planeamento
da manutenção evolutiva aos dois meses que duraria.
Apesar destes impedimentos, o acordo conseguido entre o GSIC e a firma
prestadora dos serviços, permitiu o prolongamento dos trabalhos até ao final do ano de
2014, tendo-se dado início à fase de testes no princípio de 2015.
A falta de recursos humanos com que o GSIC se confronta, associado aos
trabalhos de migração, imposto pelo Centro de Dados da Defesa (CDD) da versão de
Base de Dados da ADM aí residente, a qual também consumiu recursos deste Gabinete,
contribuíram para o atraso no incumprimento do objetivo em causa.
Parâmetro “EFICÁCIA”
Objetivo - Manter atualizados, recorrendo a soluções de processamento automático, os
registos e ficheiros dos subscritores do CPFA, com vista à correta e atempada
liquidação de subsídios pecuniários por morte.
O estudo da integração da gestão do Sistema Informático do Cofre de Previdência das
Forças Armadas (CPFA) no SIASC, foi um pouco mais além do inicialmente previsto. Para
além do estudo de integração e análise de novos requisitos foi desenvolvido um módulo,
integrado no SIASC, para gestão do CPFA. Para não se perder o histórico dos
beneficiários foi a informação convertida e migrada para a nova estrutura de dados,
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encontrando-se já no final do ano o novo módulo em fase de testes pela área funcional
respetiva. No início de 2015 o novo módulo de gestão arrancou em funcionamento,
mantendo-se em paralelo o anterior sistema de forma a garantir a conformidade total
do desenvolvimento.
Objetivo - Disponibilizar destinos de férias aos beneficiários do IASFA I.P.
Foram organizadas cinco (5) Turnos de Férias no CEREPOSA (Porto Santo) na época alta
(06JUL14 a 12SET14) com estadias de 12 noites / 13 dias. (5+5)
Organizou cinco (5) viagens em grupo, no âmbito do protocolo CLIMS para Alemanha,
Hungria, Grécia, Espanha e República Checa com estadias variáveis de 8 a 12 dias, numa
média de 25 participantes por grupo.
Para além destas, foram ainda organizadas quatro (4) viagens em Grupo com destino a
Portugal, respeitantes a Alemanha, Hungria e Bulgária, com estadias variáveis de 8 a 12
dias, numa média de 25 participantes por Grupo.
Objetivo - Redução para 60 dias dos prazos de processamento e emissão de ordem de
pagamento do RLE.
A redução dos prazos de processamento e emissão de ordem de pagamento do RLE para
60 dias, fica a dever-se a um relevante trabalho de articulação realizado entre a Divisão
de Gestão de Beneficiários e Benefícios (DGBB) da DSADM e os diversos postos de
atendimento e processamento da ADM, quer sejam do IASFA, quer dos Ramos das
Forças Armadas, permitindo corrigir algumas das ineficiências do processo
anteriormente identificadas.
Parâmetro “EFICIÊNCIA”
Objetivo - Rever os normativos reguladores das condições de acesso às diversas
prestações sociais complementares.
Foram revistas as seguintes Instruções Permanentes (IP), cuja explicação é feita mais
adiante, neste relatório:
IP AS 4, alteração n.º 4 – Cálculo da Capitação;
IP AS 10, alteração n.º 5 – Atribuição de CE;
IP AS 14, alteração n.º 2 - CEAD;
IP AS 15 - SCCE;
IP AS 16 - SCAP;
IP AS 17 – SCERPI;
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IP AS 18 – SCE.
Objetivo - Estudo e análise para criação de novos módulos para o SIASC.
Para além do estudo de integração e análise de novos requisitos foi desenvolvido um
módulo, integrado no SIASC, para gestão do CPFA, o qual veio permitir uma agilização
do trabalho a desenvolver.
Objetivo - Reforço do controlo do cadastro dos beneficiários da ADM e eliminação em
90% dos erros detetados
O cumprimento deste objectivo, resulta em grande medida do esforço conjunto
realizado durante o ano de 2014 entre a DSADM e os Backoffice’s dos Ramos das
Forças Armadas, no sentido de apurar os erros de cadastro existentes e eliminá-los.
Situação que conduzirá a uma melhor e mais correta identificação dos beneficiários da
ADM.
De forma sintetizada, podemos dizer que, decorrendo da avaliação dos Serviços, no
âmbito do SIADAP (Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da
Administração Pública), do respetivo QUAR, o IASFA, I.P. considera ter alcançado um
nível de “satisfatório”, de acordo com o n.º 1, do artigo 18.º, da Lei n.º 66-B/2007, de 28
dezembro.
Globalmente, resultou uma avaliação final de 90,9 %, conforme se visualiza no QUAR de
2014 do IASFA, I.P que se apresenta em anexo.
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2.3. Atividades desenvolvidas previstas no Plano de Atividades com indicação dos
resultados alcançados
Direção de Serviços de Ação Social Complementar
Desde de meados do ano de 2013, foi implementada a Direção de Serviços de Acção
Social Complementar (DSASC), tendo na sua dependência a Divisão de Assuntos Sociais
(DAS), a Divisão de Infraestruturas (DI) e a Divisão de Tempos Livres e Habitação
(DTLH). Assim, os estatutos do IASFA,IP., publicados em anexo à Portaria nº
189/2013, de 22 de Maio, definiram a missão, as atribuições e os órgãos do Instituto,
nomeadamente da DSASC. A deliberação do CD n.º 9/2013, de 03 de Junho, determinou
a criação na DSASC da DAS, da DI e da DTLH.
Divisão de Assuntos Sociais
Durante o ano em análise, a DAS desenvolveu as seguintes actividades de acordo com a
sua competência:
a) Registo e Controlo dos Beneficiários do IASFA, I.P.
O registo e controlo de beneficiários da Acção Social Complementar (ASC) é um
processo que se encontra centralizado na Divisão. As alterações no cadastro são
efectuadas em conformidade com os dados recebidos dos Centros de Apoio
Social (CAS), dos ramos das Forças Armadas, dos beneficiários e de outras
entidades.
DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR RAMO E QUALIDADE
RAMO Beneficiários Titulares Beneficiários Familiares
Total Global Militares QP Militarizados Deficientes Civis Cônjuges Descendentes Outros
Marinha 15206 1755 147 34 13767 11419 234 25420
Exército 15204 164 2142 131 15215 10465 162 43483
Força Aérea 8197 0 103 29 7030 6073 120 21552
IASFA 0 0 0 138 18 1 0 157
Total 38.607 1.919 2.392 332 36.030 27.958 516 107.754
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DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR RAMO E QUALIDADE
Os beneficiários com maior expressão são os beneficiários titulares militares dos
quadros permanentes (QP), seguidos dos beneficiários familiares cônjuges e
descendentes. Os deficientes das Forças Armadas (DFA), os grandes deficientes das
Forças Armadas (GDFA), os deficientes civis das Forças Armadas e os grandes
deficientes do serviço efectivo normal (GDSEN) representam 2,22%, seguidos dos
beneficiários titulares militarizados que totalizam 1,78% dos beneficiários da ASC. Os
beneficiários que têm menor expressão são o «pessoal civil dos quadros dos
departamentos militares», assim designados pelo Decreto-lei n.º 42072, de 31 de
dezembro de 1958 (Criação dos Serviços Sociais das Forças Armadas), que permitia que
estes se inscrevessem, possibilidade que lhes foi retirada aquando da aprovação do
Decreto-lei nº 18/78, de 19 de janeiro.
b) Comparticipações Financeiras
1. O valor global das verbas despendidas em Subsídio Complementar por
Carência Económica (SCCE), Subsídio Complementar de Apoio de 3.ª Pessoa
(SCAP), Subsídio Complementar para Estrutura Residencial para Pessoas
Idosas (SCERPI) e Subsídio Complementar Extraordinário (SCE) foi de
816.079,18€, traduzindo um acréscimo de cerca de 4,85% face a 2013.
2. O total da despesa em comparticipações escolares (CE) atingiu os
246.630,00€ representando um aumento de 23,8%, face ao valor registado
em 2013. Tal situação deve-se ao facto da análise sócio económica ter por
base os rendimentos anuais de 2012, ano de suprimento do subsídio de natal
e de férias.
3. Ao longo do ano em apreço foram apoiados 52 beneficiários com
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
MARINHA EXÉRCITO FORÇA
AÉREA
IASFA
Militares QP
MILITARIZADOS
DEFICIENTES
CIVIS
CÔNJUGES
DESCENDENTES
OUTROS
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comparticipação especial de apoio na deficiência (CEAD), cujo montante
atribuído ascendeu a 57.698,75€, representando um decréscimo de cerca de
12,76%, na verba despendida em relação ao ano anterior.
4. Relativamente aos beneficiários das Estruturas Residenciais para Pessoas
Idosas (ERPI) dos CAS de Oeiras e Runa, cujo encargo é inferior à
mensalidade (a ERPI do CAS Porto não apresenta situações), o Valor de
Diferencial atribuído é de 174.114,54€.
5. No quadro abaixo apresenta-se, em resumo, a distribuição do n.º de
beneficiários apoiados por ramo, tipo de comparticipação financeira e
respetivos valores ao longo do ano de 2014 (com exceção do valor
diferencial):
DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE BENEFICIÁRIOS APOIADOS POR RAMO, POR VALOR E TIPO DE
COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA (VALORES APROXIMADO AO EURO)
Ramo SCCE SCAP SCERPI SCE
DIFERENCIAL CEAD CE
ERPI
Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor Benef. Valor
Marinha 30 50.511 109 119.262 60 170.950 2 2.618 20 93.032 23 26.540 592 120.000
Exército 48 60.308 142 153.072 49 144.902 0 0 23 76.939 22 23.604 452 87.780
Força Aérea 12 22.361 41 46.481 11 39.449 0 0 3 4.144 7 7.555 188 38.850
IASFA 1 885 4 5.280 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 91 134.065 296 324.095 120 355.301 2 2.618 46 174.115 52 57.699 1232 246.630
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REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE BENEFICIÁRIOS APOIADOS POR RAMO,
POR VALOR (EM EUROS) E TIPO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA
A leitura do Quadro e do Gráfico anteriores, indica que a comparticipação financeira
com maior expressão orçamental é o SCERPI, seguido do SCAP, CE, Diferencial, SCCE,
CEAD e SCE. A forma como os subsídios se distribuem por ramos também varia, sendo
que a Marinha é o ramo que acumula maior valor de comparticipações atribuídas em
todos os subsídios, comparticipações e diferencial, à exceção do SCAP e do SCCE cujo
valor total atribuído é maior no Exército.
DISTRIBUIÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS POR CAS(VALORES APROX.EM EUROS)
CENTRO DE
APOIO
SOCIAL
COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS SUBSÍDIOS
CEAD CE SCERPI SCAP SCCE SCE
Benf Valor Benf Valor Benf Valor Benf Valor Benf Valor Benf Valor
ALFEITE 16 18.401 280 52.500 37 103.206 72 78.091 17 27.378 1 2.218
BRAGA 4 5.292 101 22.050 6 19.446 34 35.882 10 12.544 0 0
COIMBRA 0 0 68 14.820 5 11.447 23 26.623 3 3.738 0 0
ÉVORA 4 5.100 83 18.180 13 30.562 28 30.495 3 4.875 0 0
FUNCHAL 0 0 7 1.380 0 0 3 3.624 0 0 0 0
LISBOA 10 10.214 191 40.500 31 94.213 58 64.310 24 34.600 0 0
OEIRAS 6 5.704 39 7.470 4 13.304 11 11.765 4 1.118 1 400
PONTA 2 1.212 47 10.320 0 0 5 6.612 2 1.048 0 0
DELGADA
PORTO 3 2.991 80 16.380 5 18.699 14 17.301 5 7.266 0 0
RUNA 5 5.785 63 13.320 3 10.901 10 9.176 0 0 0 0
TOMAR 2 3.000 246 43.590 12 40.467 27 27.878 18 31.018 0 0
VISEU 0 0 27 6.120 4 13.055 11 12.338 5 10.480 0 0
TOTAL: 52 57.699 1.232 246.630 120 355.301 296 324.095 91 134.065 2 2.618
0,00 €
20.000,00 €
40.000,00 €
60.000,00 €
80.000,00 €
100.000,00 €
120.000,00 €
140.000,00 €
160.000,00 €
180.000,00 €
Marinha Exército Força Aérea IASFA, I.P.
SCCE
SCAP
SCERPI
SCE
DIFERENCIAL
CEAD
CE
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PÁG. 28
DISTRIBUIÇÃO DAS COMPARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, POR TIPO, VALOR (EM EUROS) E ANOS
c) Concessão de Empréstimos
Para fazer face a situações sociais urgentes imprevistas, o IASFA, I.P. apoiou 465
beneficiários, concedendo empréstimos que atingiram o valor global de € 2.043.650,00.
DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS POR RAMO, ANO E VALOR (EM EUROS)
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2008 790.450 € 775.700 € 383.300 € 50.500 € 1.999.950 €
2009 828.650 € 770.620 € 496.960 € 3.500 € 2.099.730 €
2010 915.550 € 689.050 € 478.400 € 20.500 € 2.103.500 €
2011 813.730 € 525.550 € 416.250 € 19.423 € 1.774.953 €
2012 762.920 € 638.293 € 369.300 € 1.000 € 1.771.513 €
2013 1.004.900 € 565.700 € 456.190 € 23.200 € 2.049.990 €
2014 1.067.050 € 708.600 € 261.500 € 6.500 € 2.043.650 €
DISTRIBUIÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS EM 2014
0,00 €
100.000,00 €
200.000,00 €
300.000,00 €
400.000,00 €
500.000,00 €
600.000,00 €
700.000,00 €
800.000,00 €
900.000,00 €
SUBSÍDIOS CE CEAD
2012
2013
2014
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PÁG. 29
Os pedidos rececionados no IASFA, I.P. nem sempre coincidiram com os pedidos
efetivamente satisfeitos. Os quadros e gráficos seguintes dão uma perceção sobre a
necessidade de apoio aos beneficiários, desde o ano de 2008. As necessidades
cresceram no período compreendido entre 2009 e 2012, ano em que atingiu um pico mais
acentuado.
DISTRIBUIÇÃO DOS MONTANTES DE EMPRÉSTIMOS REQUERIDOS POR RAMO, ANO E VALOR (EM
EUROS)
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2008 776.500 € 817.700 € 412.300 € 59.000 € 2.065.500 €
2009 1.320.450 € 1.289.550 € 770.210 € 18.820 € 3.399.030 €
2010 1.510.400 € 1.132.514 € 832.650 € 46.500 € 3.522.064 €
2011 1.537.200 € 1.311.700 € 768.700 € 29.423 € 3.647.023 €
2012 1.603.170 € 1.404.854 € 756.534 € 11.000 € 3.775.558 €
2013 1.259.500 € 860.831 € 602.190 € 23.200 € 2.745.721 €
2014 1.200.700 € 812.130 € 325.200 € 6.500 € 2.344.580 €
€1.067.050
€708.600
€261.500
€6.500
€0 €200.000 €400.000 €600.000 €800.000 €1.000.000 €1.200.000
Marinha
Exército
Força Aérea
Civis
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PÁG. 30
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS EMPRÉSTIMOS REQUERIDOS /CONCEDIDOS POR ANO E
VALOR
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS EMPRÉSTIMOS REQUERIDOS/CONCEDIDOS POR RAMO
EM 2014
Os quadros seguintes espelham a evolução dos últimos 7 anos quanto ao número global
de pedidos e ao número global de pedidos satisfeitos, separados por Ramo e pessoal
civil, igualmente beneficiário.
0,00
500000,00
1000000,00
1500000,00
2000000,00
2500000,00
3000000,00
3500000,00
4000000,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Montantes
Emprestados
Montantes
Pedidos
€0
€200.000
€400.000
€600.000
€800.000
€1.000.000
€1.200.000
€1.400.000
Marinha Exército Força Aérea Civis
Montantes Emprestados
Montantes Pedidos
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PÁG. 31
NÚMERO DE PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS POR RAMO [2008 A 2014]
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2008 244 210 111 21 586
2009 371 261 150 8 790
2010 371 251 171 11 804
2011 336 265 150 7 758
2012 360 268 129 3 760
2013 290 193 120 8 611
2014 286 175 69 2 532
NÚMERO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS POR RAMO [2008 A 2014]
Anos Marinha Exército Força Aérea Civis Totais
2008 249 201 103 17 570
2009 193 162 99 4 458
2010 261 167 103 6 537
2011 179 111 75 5 370
2012 187 137 71 1 396
2013 230 134 95 8 467
2014 254 152 57 2 465
Graficamente a relação entre o número de apoios concedidos e o número total de
pedidos formulados ao IASFA I.P. revelou-se conforme ilustra o gráfico seguinte:
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA N.º DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS/Nº DE EMPRÉSTIMOS
REQUERIDOS [2008 A 2014]
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Nº Beneficiários Apoiados
Nº Total de Pedidos de
Apoio
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d) Acções de âmbito social consagradas no estatuto do extinto CPFA
1. Pagamento do subsídio pecuniário (art.º 3 do Estatuto do CPFA, aprovado
pelo decreto-lei n.º 42 945, de 26 de abril de 1960)
A integração do CPFA no IASFA I.P., determinada pela legislação em vigor, veio
transferir, a partir de 1995, todo o património de extinto CPFA, do qual se revela o
património imobiliário assim como as respectivas rendas associadas e ainda dos créditos
relativos aos empréstimos hipotecários, os quais têm vindo a gerar receitas previstas
em juros e amortizações para a sua completa regulação.
Em simultâneo o IASFA I.P. passou a receber todas as quotas mensais devidas pelos
subscritores do CPFA, assim como passou a assumir todas as responsabilidades relativas
ao processo e à liquidação dos subsídios pecuniários, cujo cálculo tem por base o valor do
subsídio inscrito, acumulado dos acréscimos autorizados nos termos da legislação em
vigor e devidos aos herdeiros hábeis, aquando do falecimento do subscritor.
O número de subscritores do extinto CPFA, continua a diminuir ao longo dos anos e
assim continuará até ao último subscritor. No dia 31 de Dezembro de 2014 existiam
25.200 subscritores que correspondem outros tantos subsídios e respectivos
acréscimos a pagar, em caso de morte, no valor de €6.670.811,80.
Estes pagamentos prolongam-se, por estimativa, até cerca de 2050.
O quadro infra permite uma leitura da distribuição dos subsídios e respectivos
acréscimos nos intervalos etários indicados:
DISTRIBUIÇÃO DO N.º DE SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS E RESPETIVOS ACRÉSCIMOS POR
INTERVALOS ETÁRIOS
Idade (anos) <30
31-40 41-50 51-60 61-70 71-80 81-90 91-100 >100 TOTAL
Nº
Subscritores 0 15 3836 6595 4041 6899 3358 379 77 25.200
Subsídio (€) 0 698,32
343.751,06 842.109,47 515.754,70 622.114,05 288.902,74 22.644,65 3.265,57 2.679.240,56
Total
Acréscimos
(€) 0
219,29 143.581,08 587.802,12 624.471,59 1.554.626,13 955.315,50 107.036,54 18.518,99 3.991.571,24
Total Global 6.670.811,80
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DISTRIBUIÇÃO DA EVOLUÇÃO DOS SUBSCRITORES DO EX-CPFA DE 2013 PARA 2014
DISTRIBUIÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO CPFA
Total dos subsídios em 31 de dezembro de 2013 6.885.529,31 €
Subsídios pagos (por morte do subscritor) (-) 157.146,59 €
Subsídios pagos (por Liquidação de Encargos) (-) 2.633,09 €
Acréscimos autorizados em 2014 0,00 €
Total dos subsídios em 31 de dezembro de 2014 6.670.811,80 €
O total de subsídios e acréscimos subscritos em 31 de dezembro de 2014, apresentou
um ligeiro decréscimo, comparativamente com o valor total de 31 de dezembro de 2013.
2. Empréstimos hipotecários concedidos ao abrigo da alínea d) do parágrafo 1.º do
artigo 35.º do Estatuto do CPFA, aprovado pelo decreto-lei n.º 42 945, de 26 de abril
de 1960
No decorrer do ano de 2014, manteve-se em processo de amortização apenas um
empréstimo hipotecário, cujo prazo de amortização está previsto terminar no ano de
2020.
e) Coordenação dos Postos Clínicos
A atividade dos Postos Clínicos do IASFA, I.P., também designados por “Serviços de
Apoio Médico” descentralizada ao nível dos CAS para facilitar o apoio complementar na
área da saúde aos beneficiários residentes nessas áreas geográficas e aos residentes
nas ERPI, traduziu-se nas consultas de clínica geral, consultas de especialidades e
diversos outros atos médicos, conforme quadro seguinte:
Existentes em 31 de dezembro de 2013 25.787
Baixas em 2014 (Óbitos e Liquidação de Encargos) (-) 429
Regularização em 2014 (Atualização da Base de Dados) (+) 158
Existentes em 31 de dezembro de 2014 25.200
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DISTRIBUIÇÃO DO UNIVERSO DE BENEFICIÁRIOS, POR CAS, N.º DE ATOS MÉDICOS E
ASSISTÊNCIA SANITÁRIA
CAS Universo
Beneficiários
N.º de atos
médicos
Assistência
Sanitária
Alfeite 26.960 1.893 1.179
Braga 4.618 0 0
Coimbra 5.347 0 0
Évora 7.276 0 0
Funchal 997 0 0
Lisboa 25.425 2.167 0
Oeiras 7.182 114.740 2.729
P.Delgada 2.259 2.722 522
Porto 6.245 716 519
Runa 5.808 31.077 50.267
Tomar 12.280 948 14
Viseu 2.114 895 0
TOTAIS 106.511 155.158 55.230
f) Celebração de Acordos e Contratos
Os protocolos de colaboração celebrados entre o IASFA, I.P. e diversas
entidades foram os seguintes:
DISTRIBUIÇÃO DO DOS PROTOCOLOS CELEBRADOS EM 2014, POR ÂMBITO E ENTIDADE
ÂMBITO ENTIDADE TOTAL
SAÚDE Consultório de Oftalmologia – Dr. António Luís
G.C. Martins 1
LAR
CASA DE REPOUSO
RESIDÊNCIAL SÉNIOR
PRIMUS VITAE – Residências Sénior
3 Lar SÃO SALVADOR – SALUS DOMUS
COMPLEXO SOCIAL SÉNIOR – CASA DO
POVO DA ABRUNHEIRA
APOIO DOMICILIÁRIO LADO A LADO 1
ENSINO
CRECHE E
JARDIM-DE-INFÂNCIA
COLÉGIO OFICINA DOS SONHOS 1
LAZER MOVIJOVEM – PUSADAS DA JUVENTUDE –
CARTÃO JOVEM 1
AGÊNCIA FUNERÁRIA SERVILUSA 1
TOTAL 8
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PENDENTES
EM ANÁLISE EM NEGOCIAÇÃO
17 8
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g) Normativos reguladores das condições de acesso, às diversas prestações sociais
complementares
De acordo com a missão do IASFA, I.P., e no âmbito do QUAR para o ano de
2014, integrado no grupo de objetivos operacionais, foram elaborados os
normativos reguladores das condições de acesso às seguintes prestações sociais
complementares:
Instrução Permanente (IP) AS 4, alteração n.º 4 – Cálculo da Capitação -
estabelece as regras para a determinação dos rendimentos, composição do
agregado familiar e capitação dos rendimentos do agregado familiar, a
considerar no acesso às prestações sociais, no âmbito da ação social
complementar (ASC), do IASFA, I.P..
IP AS 10, alteração n.º 5 – Atribuição de CE – estabelece um conjunto de
procedimentos que visam definir e uniformizar os moldes de atribuição da CE
no período do ano escolar a Beneficiários Titulares ou Beneficiários Familiares,
cujos descendentes ou equiparados frequentem qualquer grau de ensino em
estabelecimentos e cursos devidamente legalizados.
IP AS 14, alteração n.º 2 - CEAD – estabelece as condições de atribuição da
CEAD, a prestar pelo IASFA, I.P., para compensar as famílias com Beneficiários
portadores de deficiência, dos encargos resultantes de medidas específicas de
educação especial (Ministério da Educação e Ciência), ou de respostas sociais
(Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social), para crianças e
jovens e pessoas adultas portadoras de deficiência.
IP AS 15 - SCCE – subsídio atribuído a todo o beneficiário em função da sua
situação socioeconómica e cujo rendimento mensal seja inferior ao valor do
Mínimo Vital (MV).
IP AS 16 - SCAP – a prestar pelo IASFA, I.P., para compensar o acréscimo de
encargos familiares em função do Beneficiário Titular (BT) / Beneficiário
Familiar (BF) que, não possa praticar com autonomia os atos indispensáveis à
satisfação das atividades básicas de vida diária (ABVD) e atividades
instrumentais de vida diária (AIVD) e necessite de apoio de 3.ª pessoa ou
instituição/serviço.
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IP AS 17 - SCERPI - atribuído a todo o BT/BF, em função da sua situação
socioeconómica, que esteja institucionalizado em ERPI por motivos de
isolamento, risco de perda de independência e, ou autonomia, ou
parcial/totalmente dependente para a prática das Atividades Básicas da Vida
Diária (ABVD) e das Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVD).
IP AS 18 – SCE - atribuído aos seus beneficiários, em casos excepcionais,
devidamente justificados para apoiar na prevenção, redução ou resolução de
problemas decorrentes da condição laboral, pessoal ou familiar e que não se
enquadram no âmbito das restantes prestações previstas pela acção social
complementar do Instituto.
Relativamente aos subsídios, comparticipações e diferenciais (custo assumido pelo
IASFA I.P. quando o beneficiário tem rendimento “per capita” inferior à mensalidade), a
sua atribuição é precedida de estudo socioeconómico do agregado familiar do BT/BF,
elaborado pelas Técnicas Superiores (Serviço Social), salientando-se ainda a articulação
com outros regimes de proteção social e/ou serviços, sempre que as situações sejam
atendíveis por estes.
h) Normativos reguladores das condições de acesso aos diversos equipamentos
sociais (ERPI)
O «Manual de Processos-Chave das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas»
aprovado pelo Conselho Diretivo do IASFA, I.P., na Ata N.º 22/2013, de 27 de
Setembro previa no ponto 1 (da referida Ata), que este fosse objeto de uma avaliação
no final do ano de 2013, «tendo em vista a consagração de eventuais alterações decorrentes da experiência entretanto adquirida».
A avaliação do Manual, no tempo previsto na referida Ata, revelou-se desajustado tendo
em conta a dimensão do referido normativo e a diversidade de matéria, não tendo sido
possível efetuar a implementação integral de todos os Processos-Chave (PC). Ainda
assim, foi possível efetuar, após várias reuniões com os Diretores Técnicos e TSSS de
referência das ERPI/UF, uma análise do processo de implementação e traçar propostas
fundamentadas que conduziram à alteração do «Manual de Processos-Chave das
Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas», aprovado em reunião de CD de 13-11-
2014.
No que respeita à implementação do Manual, nem todas as ERPI/UF evidenciam o mesmo
grau de assimilação e operacionalização, sendo importante também referir que a esta
heterogeneidade, não é alheia, também, a diversidade de condições existentes nos CAS,
resultantes das dificuldades com a escassez de funcionários em determinadas áreas e
de recursos. De forma empírica, conclui-se por uma gradual incorporação do Manual
pelos CAS/ERPI, nos seus referenciais conceptuais e nas suas práticas de intervenção.
Apresenta-se uma análise SWOT (Strenghts Weaknesses Opportunities Threats),
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enquanto ferramenta que consolida o diagnóstico da situação até dezembro de 2014
relativamente à implementação do manual.
SWOT (Strenghts Weaknesses Opportunities Threats) - «Manual de Processos-Chave
das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas» do IASFA, I.P.
FORÇAS FRAQUEZAS
Aprovação do «Manual de
Processos-Chave Estruturas
Residenciais para Pessoas Idosas»
Capacidade de inovação
organizacional
Potencial de beneficiários
destinatários
Qualidade dos serviços prestados
na UF2 do CAS Oeiras e na UF1 e
UF 2 do CAS Runa e na UF1 do CAS
Porto
Reafectação de vagas de ITCD e DC
face ao aumento da procura
Insuficiência de recursos humanos
que resulta no encerramento do 1.º
piso da ERPI do CAS Oeiras (com
um total de 42 camas)
Dificuldade de garantir o apoio nas
AVD e AIVD na UF1 das ERPI dos
CAS Oeiras
Não entrada em funcionamento da
UF2 da ERPI do CAS Porto
(encontra-se em funcionamento
desde janeiro/15)
Resistência dos técnicos à mudança
organizacional
Insuficiente capacidade de resposta
aos pedidos de institucionalização
por parte dos beneficiários
(existência de Lista de Candidatos)
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
Melhoria da qualidade dos serviços
prestados pelas ERPI
Criação de sistemas de informação
para aprofundar e atualizar os
diagnósticos e o planeamento da
intervenção nas ERPI
Mudança organizacional
Motivação e adaptação dos
intervenientes aos procedimentos
Aposta na qualidade das equipas
multidisciplinares
Comparticipação em ERPI do
IASFA, I.P., pela ADM
Reduzir o tempo de espera de
admissão nas ERPI de Oeiras e Runa
Reforçar a capacidade instalada em
n.º de camas
Contexto legal restritivo ao nível
dos recursos humanos
Crise económica e programa de
ajustamento económico e financeiro
Dificuldades na motivação e
adaptação dos intervenientes no
processo aos novos procedimentos
previstos no manual
Deliberação n.º 16/2013, de 21 de
novembro, que suspendeu o processo
de actualização das mensalidades
das ERPI
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i) Sistema de Informação da Acção Social Complementar (SIASC)
Integrado no SIASC, a DAS dispõe nesta aplicação de módulos para o registo e controlo
de beneficiários, levantamento estatístico, processo familiar e lançamento de propostas
de subsídios, comparticipações e diferenciais.
No ano de 2014 manteve-se a consolidação do Processo Familiar, enquanto instrumento
de trabalho que procura, por um lado, facilitar a recolha de informação de suporte à
elaboração do diagnóstico técnico de Serviço Social, e, por outro lado, potenciar a
uniformização de conceitos e uma maior sistematização da informação.
Iniciou-se também a informatização do PC01 do «Manual de Processos-Chave das
Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas», nomeadamente a avaliação da situação do
Candidato; avaliação da admissibilidade; gestão da lista de candidatos e gestão de vagas.
Ao nível da actividade de supervisão, foram analisados e elaborados pela DAS, no
SIASC, 463 pareceres relativamente à atribuição de subsídios, 53 referentes à
atribuição de CEAD, 1282 de CE e 41 de Diferenciais.
j) Informações e pareceres
Ao nível da actividade de supervisão, foram analisados e elaborados pela DAS, no
SIASC, 463 pareceres relativamente à atribuição de subsídios, 53 referentes à
atribuição de CEAD, 1282 de CE e 41 de Diferenciais.
Foram elaboradas 79 informações de propostas de admissão às ERPI, distribuídas da
seguinte forma: 41 para a ERPI do CAS Oeiras; 30 para a ERPI do CAS de Runa e 9 para
a ERPI do CAS Porto.
k) Gestão de Produtos de Apoio
O IASFA, I.P., dispõe de produtos de apoio (ajudas técnicas) cedidas aos beneficiários
e cujo objectivo é prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar as incapacidades e
contribuir para uma melhor funcionalidade no seu dia-a-dia.
A cedência temporária de produtos de apoio está condicionada aos equipamentos
disponíveis. A disponibilidade exige uma renovação do material (por reparação ou
substituição), cuja necessidade já foi apresentada mas não atendida devido a
dificuldades administrativas/orçamentais. A situação atual é a seguinte:
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
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DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO POR TIPO, EXISTENTE, CEDIDO,
OPERACIONAL E INOPERACIONAL
Produtos de Apoio EXISTENTE CEDIDO
DISPONIVEL
OPERACIONAL INOPERACIONAL
P/REPARAR P/ABATER
Cadeiras de Rodas (T/ Universal) 26 15 1 0 10
Cadeiras de Rodas (T/ Santina) 4 3 0 1 0
Cadeiras de Rodas (Mod. Especial) 3 1 1 0 1
Camas Articuladas (Elétricas) 2 2 0 0 0
Camas Articuladas Mecânicas/Manuais) 22 14 4 a) 0 4
Canadianas 8 4 1 0 3
Pedaleira 2 0 2 0 0
Andarilho 2 2 0 0 0
a) Incompletas (Falta colchão Tri-partido)
RESUMO DAS ATIVIDADES DOS CENTROS DE APOIO SOCIAL
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
CAS
Atendimento de Beneficiários
Visitas
Domiciliárias
Informações
Socio
Económicas
Estudos
admissão aos
Equipamentos
Sociais
/Outros
Contactos
Outras
Instituições
Outras
Atividades
Nº
funcionários
envolvidos ASC
ADM
Atendimento Processos
Alfeite 4.120 17.083 1.457 98 179 200 764 268 8
Braga 1.320 7.679 5.905 45 60 2 0 3 4
CEREP
OSA 0 0 0 0 0 0 0
50 12
Coimbr
a 917 2.145 10.105 52 45 2 196
4 6
Évora 63 9.820 455 76 12 10 33 0 4
Funchal 5 4.000 84
Lisboa 6.851 7.232 10.244 398 364 207 685 0 7
Oeiras 2.296 18.397 10.000 58 564 614 172 0 2
P.
Delgad
a
20 1.850 4 6
4
Porto 2.360 8.300 6.288 34 49 0 60 264 3
Runa 2.473 1.008 13.163 86 8 19 16 2 3
Tomar 2.096 7.771 8.044 138 415 16 107 5 7
Viseu 517 3.120 5.139 52 25 4 22 4 3
TOTAL 23.038 88.405 70.884 1.041 1.721 1.074 2.061 600 63
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 40
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%
100,00%96,56%
0,55% 0,91% 0,57% 1,09% 0,32%
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
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2. ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL
DESIGNAÇÃO Serviços de Apoio
Médico Postos Clínicos/Postos de Socorros
TOTAL
Consultas Médicas Oeiras Runa
Lisboa
Rua S.
José
Olivais Alfeite Porto Tomar Leiria Braga Abrantes Viseu P.Delgada
CARDIOLOGIA 819 819
CLÍNICA GERAL 8.819 1.220 2.647 1.954 521 893 962 0 768 390 18.174
DERMATLOGIA 657 657
FISIATRIA 1.429 265 1.694
GASTRO 429 429
MEDICINA
INTERNA 0 504 504
OFTALMOLOGIA 1.244 1.244
ORTOPEDIA 0
OTORRINO 773 773
PNEUMOLOGIA 511 511
PROCTOLOGIA 0
PSICOLOGIA 390 1.049 1.470 2.909
PSIQUIATRIA 301 301
REUMATOLOGIA 343 343
UROLOGIA 73 73
S/Presença Utente 1.854 1.930 93 3.877
Total de Consultas 17.569 4.464 2.647 1.954 2.157 893 962 0 0 768 894 0 32.308
Exames Auxiliares de Diagnóstico
Análises Clinicas 20 8 23 116 11 391 569
Total de Exames
Auxiliares de
Diagnóstico
8.045 0 1 8.046
Exames e Tratamentos de Enfermagem
Total de Exames e
Tratamentos de
Enfermagem
2.729 50.267 1.170 518 54.684
Terapia da Fala
Total de Sessões 541 541
Fisioterapia
Total de Fisioterapia 64.358 27.516 91.874
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Estomatologia e Medicina Dentária
Tratamento Alfeite Oeiras Lisboa Total
Parcial
Consulta Odonto-
Estomatológica 91 0 0 91
Consulta Estomatologia 1.292 0 1.292
EXODONTIA 121 651 97 869
ENDONTIA 5 388 69 462
RESTAURAÇÃO 281 3.561 407 4.249
DESTARTARIZAÇÃO 150 1.422 265 1.837
GENGIVECTOMIA 1 355 9 365
DIVERSOS 19 1.097 409 1.525
Total 668 8.766 1.256 10.690
Psicologia /Neuropsicologia
Actos Alfeite Oeiras Runa Total
Parcial
Avaliação Psicológica 13 13
Reabilitação Cognitiva 980 980
Entrevista Psicológica
(seguimento) 387 387
Intervenção neuro
psicológica 116 116
Testes Psicológicos 63 63
Bateria de Testes com
Relatório (ADSE/ADM
Cod,4805)
2 2
Total 1561 1561
ESTRUTURAS RESIDENCIAIS
PARA PESSOAS IDOSAS
Nº de Residentes a 31 Dez 2014
Residentes CAS
Oeiras CAS Porto CAS Runa TOTAL
Unidade Funcional 1 153 10 48 211
Unidade Funcional 2 123 0 34 157
TOTAL 276 10 82 368
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 43
Movimentos nas ERPI’s
TIPO
Nº Pedidos
de
Admissão
em 2014
Nº
Admissões
em 2014
Nº Saídas
em 2014
Pedidos de
2014 a
aguardar
admissão
Pedidos
anteriores
a 2014
que
aguardam
admissão
Fila de
espera
Global
UF1 - Oeiras 34 31 16 3 7 10
UF2 - Oeiras 25 15 46 10 303 313
UF1 - Porto 8 2 0 6 0 6
UF2 - Porto 10 0 0 10 0 10
UF1 - Runa 29 14 10 20 10 30
UF2 - Runa 8 5 10 8 59 67
TOTAL 114 67 62 57 379 436
Taxa de Ocupação das Unidades Funcionais
Valores a 31Dez 2014
UF/CAS Capacidade
Global
%
Ocupação Observações
UF1 - Oeiras 187 81,82%
UF2 - Oeiras 181 67,96%
UF1 - Porto 24 41,67%
UF2 - Porto 14 0,00% Abriu em Jan 2015
UF1 - Runa 57 84,21%
UF2 - Runa 43 79,07%
TOTAL 506
Apoio a Beneficiários em Regime Temporário (UF2)
Internamento
Temporário CAS Oeiras
CAS
Porto
CAS
Runa TOTAL
Int.Temp.Curta
Duração 5 0 10 15
Descanso
Cuidador 2 0 2 4
TOTAL 7 15 12 19
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
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0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
UF1 -
Oeiras
UF2 -
Oeiras
UF1 -
Porto
UF2 -
Porto
UF1 -
Runa
UF2 -
Runa
Cent
ena
s
Capacidade
Residentes
Lugares por ocupar
Fila de espera Global
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DAS UF’S
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS BENEFICIÁRIOS QUE USUFRUEM DAS UF’S
Área Geográfica do
Beneficiário CAS Porto CAS Runa CAS Oeiras Total por Zona
Porto/Braga 70,0% 3,8% 0,3% 24,7%
Coimbra 0,0% 6,4% 0,0% 2,1%
Tomar 20,0% 5,1% 1,8% 9,0%
Lisboa/Alfeite 10,0% 61,4% 57,5% 43,0%
Oeiras 0,0% 2,5% 37,2% 13,2%
Évora 0,0% 8,9% 1,5% 3,5%
Runa 0,0% 11,9% 1,7% 4,5%
Viseu 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
P. Delgada 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Funchal 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
P. Santo 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Total 100% 100,0% 100,0% 100,00%
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0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
Representação Gráfica da Distribuição dos Beneficiários por
Área Geográfica
CAS Porto
CAS Runa
CAS Oeiras
Verifica-se que os 80.9% dos beneficiários que usufruem das UF’s são oriundos da zona
de Lisboa e do Porto. Os restantes 19.1% estão distribuídos pelas restantes áreas
geográficas, com excepção para a zona de Viseu, P. Delgada, Funchal e P. Santo que não
têm qualquer beneficiário instalado em UF’s.
3. ALOJAMENTO DISPONIBILIZADO NOS CAS
TIPO
CAS Oeiras CAS Porto CAS Runa CEREPOSA CAS Coimbra TOTAL
Benf.
TOTAL
Noites Nº
Benef.
Nº
Noites
Nº
Benef.
Nº
Noites
Nº
Benef.
Nº
Noites
Nº
Benef.
Nº
Noites
Nº
Benef.
Nº
Noites
Turnos 0 0 0 0 0 0 141 1724 0 0 141 1724
Regime de
Messe 802 0 1668 6233 170 563 224 1752 0 0 2864
8548
Residencial
Universitária 0 0 0 0 0 0 0 0 8
11
meses 8
11
meses
Estrangeiros 599 0 469 2181 50 238 2 0 0 0 1120 2419
TOTAL 1401 0 2137 8414 220 801 367 3476 8
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-30.000
-25.000
-20.000
-15.000
-10.000
-5.000
0
5.000
-28.212
958
-4.446
-20.749
-144 -796
VARIAÇÃO DO Nº REFEIÇÕES FORNECIDAS ENTRE 2013/14
ALFEITE
CEREPOSA
LISBOA
OEIRAS
PORTO
RUNA
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
VARIAÇÃO DAS RECEITAS OBTIDAS 2013/2014
Receitas obtidas em 2013
Receitas obtidas em 2014
4. REFEIÇÕES FORNECIDAS
Número de Refeições Receitas Obtidas
Centros de
Apoio
Social
2013 2014 (Variação) 2013 2014 Variação
ALFEITE 243.951 215.739 -28.212 501.227,61 € 458.404,90 € -42.822,71 €
CEREPOSA 8.712 9.670 958 58.042,24 € 68.936,44 € 10.894,20 €
LISBOA 16.605 12.159 -4.446 135.266,31 € 137.318,10 € 2.051,79 €
OEIRAS 410.390 389.641 -20.749 407.884,31 € 390.046,73 € -17.837,58 €
PORTO 20.918 20.774 -144 36.479,67 € 35.603,05 € -876,62 €
RUNA 100.746 99.950 -796 323.379,93 € 319.671,94 € -3.707,99 €
Total 801.322 747.933 -53.389 1.462.280,07 € 1.409.981,16 € -52.298,91 €
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Divisão de Infraestruturas (DIE)
Ao longo de 2014 o investimento feito nas instalações utilizadas pelos serviços do
IASFA I.P., edifício da Sede e dos Centros de Apoio Social, ascenderam a €309.103,22
e encontram-se representados de forma detalhada no quadro infra:
INSTALAÇÕES
(CAS/SEDE) Obras (€) Serviços (€) Sub-totais (€)
SEDE 19.039,92 2.669,10 21.708,02
CAS de LISBOA 0 1.311,61 1.311,61
CAS de OEIRAS 41.099,06 934,80 42.033,86
CAS do PORTO 58.390,28 3.806,85 62.197,13
CAS de RUNA 109.580,26 0 109.580,26
CAS de VISEU 67.773,00 0 67.773,00
CAS de ALFEITE 0 0 0
CAS de TOMAR 0 4.499,34 4.499,34
CAS de
COIMBRA 0 0 0
TOTAIS 295.881,52 € 13.221,70 € 309.103,22 €
Os dados revelados, mostram que o CAS Porto usufruiu de 20.12% da verba total, o CAS
Runa de 35.45% e o CAS Viseu de 21.92%, tendo sido absorvido por estes três Centros
de Apoio cerca de 77.49% da verba total despendida. No Porto o investimento ocorreu
essencialmente, na instalação dos equipamentos de ar condicionado; em Runa o
investimento incidiu na instalação de um sistema automático de detecção de incêndios e
no caso de Oeiras, salienta-se a demolição do anexo no edifício da Messe do Ex-Lam e
com a execução de trabalhos diversos na Messe do Ex-Lam.
Relativamente aos dois anos anteriores as oscilações foram consideráveis conforme se
ilustra no quadro e gráfico seguinte:
Evolução Global das Despesas
Investimento e manutenção em instalações
Ano Obras Serviços Total Global
Ano 2012 164.796,63 € 13.823,15 € 178.619,78 €
Ano 2013 526.957,74 € 57.537,61 € 584.495,35 €
Ano 2014 295.881,52 € 13.221,70 € 309.103,22 €
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€-
€100.000,00
€200.000,00
€300.000,00
€400.000,00
€500.000,00
€600.000,00
Obras Serviços Total Global
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
Distribuição os Investimentos em Instalações
(2012-2014)
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Representação gráfica do Investimento em Instalações
Para uma análise mais detalhada dos investimentos efectuados ao longo destes três
últimos anos e da sua distribuição pelas várias instalações, o quadro seguinte fornece
uma ideia muito concreta sobre o que aconteceu.
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As frações devolutas do parque habitacional também foram objecto de intervenção.
Durante o ano de 2014, totalizaram o montante de € 63.672,36 e distribuíram-se
conforme o quadro seguinte:
Distribuição das Despesas
Fracções Devolutas
Zona de
Intervenção Obras/Serviços
Grande Lisboa 6.141,37 €
Évora 2.249,67 €
Águeda 21.886,82 €
Coimbra 33.394,50 €
Total global 63.672,36 €
Por comparação com os dois últimos anos o que se verifica é que relativamente ao ano
passado houve uma recuperação de quase duas vezes e meia (2,46%). Comparando com o
ano de 2012, o ano que terminou, ficou muito aquém dos montantes investidos há dois
anos.
Evolução das Despesas
Fracções Devolutas
Ano Obras
Total global 2012 299.661,68 €
Total global 2013 25.833,69 €
Total global 2014 63.672,36 €
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PÁG. 50
0,00 €
50.000,00 €
100.000,00 €
150.000,00 €
200.000,00 €
250.000,00 €
300.000,00 €
Total global 2012 Total global 2013 Total global 2014
Obras em Fracções Devolutas
Relativamente às reparações efetuadas em frações arrendadas sob o regime de
aquisição de serviços, foi de € 16.920,11 distribuído geograficamente conforme indicado
no quadro abaixo:
Zona Amadora Porto Almada Loures P. Delgada Total
Aquisição de Serviços
de Reparações (€) 365,43 1.137,75 1.753,11 981,54 1.327,50
16.920,11
Lisboa Sintra Oeiras
7.756,53 2.743,40 854,85
Se compararmos com 2013, verificamos por observação do quadro infra que o
investimento caiu 45.82% e que relativamente a 2012 subiu ligeiramente, cerca
12.4%.
Evolução das Despesas
Aquisição de Serviços para Reparações
Ano
Aquisição de
Serviços com
reparações
Ano 2012 15.053,83 €
Ano 2013 31.232,05 €
Ano 2014 16.920,11 €
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€0,00
€5.000,00
€10.000,00
€15.000,00
€20.000,00
€25.000,00
€30.000,00
€35.000,00
Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014
Aquisição de Serviços
(reparações em fracções arrendadas)
As reparações/pequenas intervenções no parque habitacional foram, prioritariamente e
na área da grande Lisboa, efetuadas pela Equipa de Manutenção de Infraestruturas
(EMI) , pertencente a esta Divisão, procedendo-se para o efeito, à aquisição dos
materiais de construção necessários. A importância global despendida foi de
€60.279,30 sendo repartida conforme o quadro seguinte:
Aquisições
Material de Construção
Materiais de
construção
Arrendados Partes comuns Devolutos Total
60.279,30 42.195,51 13.864,24 4.219,55
Comparando com anos anteriores, temos:.
Evolução das Despesas
Materiais de Construção
Ano Materiais de
Construção
Ano 2012 72.132,99 €
Ano 2013 103.336,70 €
Ano 2014 60.279,30 €
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0,00 €
20.000,00 €
40.000,00 €
60.000,00 €
80.000,00 €
100.000,00 €
120.000,00 €
Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014
Despesa com
Materiais de Construção
Comparativamente com os anos de 2012 e 2013, verifica-se que o ano de 2014 foi o ano
em que menos se gastou em materiais de construção. Os montantes foram reduzidos em
16,43% e 41,67% respectivamente.
A DIE efetuou também intervenções/obras e pequenas reparações em regime de
aquisição de serviços – em variadas situações relativas às partes comuns dos edifícios,
designadamente em coberturas, fachadas, caixilharias, caixas de escada, colunas de
abastecimento de água, colunas de drenagem de águas pluviais e residuais e de gás.
Estas intervenções atingiram o valor global de € 904.361,98, conforme discriminado no
quadro seguinte:
Zona Abrantes Sintra Almada Amadora Coimbra Elvas Lisboa Leiria Total
Intervenções
(€)
4.428,00 30.689,81 2.078,70 1.826.55 1.749,06 58.092,90 178.478,80 5.982,72
904.361,98
Loures Oeiras Odivelas Porto Seixal
486,34 1.843,16 492,00 14.928,51 3.285,43
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0,00 €
200.000,00 €
400.000,00 €
600.000,00 €
800.000,00 €
1.000.000,00 €
1.200.000,00 €
1.400.000,00 €
1.600.000,00 €
Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014
Aquisiçao Serviços
(reparações em partes comuns)
À semelhança de outras rubricas, foram igualmente analisada a respectiva evolução da
despesa. O quadro e o gráfico seguinte, mostram bem o que foi despendido.
Evolução das Despesas
Aquisição Serviços/Obras
(partes comuns)
Ano Aquisiçao Serviços
(partes comuns)
Ano 2012 835.016,59 €
Ano 2013 1.417.242,00 €
Ano 2014 904361,98
A respectiva representação gráfica:
Através da observação directa do gráfico, sobressai o grande decréscimo do ano de
2013 para o ano de 2014, cerca de 36,19%. Comparativamente com o ano de 2012, os
valores gastos foram muito semelhantes, encontrando-se os referentes ao ano de
2014,cerca de 8,3% acima dos de 2012.
Relativamente às despesas com os elevadores e respectivos contratos de manutenção,
durante o ano transacto gastaram-se €46.512,85 em reparações e €33.529,43 em
contratos de manutenção, o que fez uma despesa global de € 80.042,28.
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0,00 €
20.000,00 €
40.000,00 €
60.000,00 €
80.000,00 €
100.000,00 €
120.000,00 €
140.000,00 €
160.000,00 €
Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014
Elevadores
Reparações /Contratos manutenção
Reparação de Elevadores
Contratos de Manutenção
dos Elevadores
No ano de 2014 as despesas nesta área foram menores que em 2013, mas ligeiramente
acima de 2012, conforme quadro e gráficos seguintes:
Evolução das Despesas
Elevadores-Manutenção e Contratos
Ano
Manutenção e
Contratos de
Elevadores
Ano 2012 75.232,00 €
Ano 2013 172.520,72 €
Ano 2014 80.042,28 €
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0,00 €
20.000,00 €
40.000,00 €
60.000,00 €
80.000,00 €
100.000,00 €
120.000,00 €
140.000,00 €
160.000,00 €
180.000,00 €
Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014
Valores Globias Anuais
Manutenção e Contratos de Elevadores
No âmbito da atividade desenvolvida, em 2014 e de forma sintética, o IASFA I.P.
despendeu os valores apresentados no quadro infra:
Intervenção Valor (€)
Investimento/ manutenção das instalações IASFA I.P. 309.103,22 €
Intervenção em fracções devolutas 63.672,36 €
Reparações em fracções arrendadas 16.920,11 €
Intervenções em partes comuns 904.361,98 €
Manutenção e reparação de elevadores 80.042,28 €
Aquisição de Materiais de construção 60.279,30 €
TOTAL GLOBAL 1.434.379,25 €
Após uma análise detalhada aos montantes gastos em infra estruturas ao longo dos
últimos quatro anos, verificamos, através dos quadros e gráficos seguintes da página
seguinte, que o ano de 2011 foi aquele em que o investimento foi menor.
Os anos de 2012 e 2013 foram melhores que o ano transacto. Em 2014 houve uma
redução do investimento em cerca de 7.3% relativamente a 2012 e maior ainda,
relativamente a 2013, tendo atingido os 38.28%.
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PÁG. 56
0,00 €
500.000,00 €
1.000.000,00 €
1.500.000,00 €
2.000.000,00 €
2.500.000,00 €
Total Gasto
em 2011
Total Gasto
em 2012
Total Gasto
em 2013
Total Gasto
em 2014
1.319.622,62 €
€1.547.849,86
€2.324.160,00
€1.434.379,25
Despesas Globais com Infraestruturas
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%
Percentagem da Distribuição dos Gastos (2011-2014)
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Se compararmos, em percentagens, o que se verificou ao longo destes quatro anos,
constata-se de imediato que os maiores investimentos, feitos pelo IASFA I.P., incidiram
nas partes comuns dos seus edifícios, preterindo os fogos devolutos.
Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014
Interv. Fogos devolutos 18,45% 24,99% 2,46% 5,62%
Interv.partes comuns 57,04% 53,95% 60,98% 63,05%
Aquis.Materiais construção 5,46% 4,66% 4,45% 4,20%
Despesas com elevadores 9,40% 4,86% 7,42% 5,58%
Invest/manut.instalações 9,65% 11,54% 24,70% 21,55%
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 57
Divisão de Tempos Livres e Habitação
Assistência habitacional.
Ao longo do ano de 2014, o número de beneficiários que usufruíram dos serviços da
Divisão de Tempos Livres e Habitação/ HA foi de 1267 distribuídos conforme se
descreve:
Nº BENEFICIÁRIOS QUE USUFRUÍRAM DOS SERVIÇOS DA DTLH
Representação Gráfica DOS BENEFICIÁRIOS QUE USUFRUÍRAM DOS SERVIÇOS DA DTLH/AH
O património imobiliário do IASFA, I.P. é constituído por 158 prédios, com datas de
construção ultrapassam em média, os 40 anos. Estes imóveis estão localizados no
Continente, distribuídos pelos concelhos do Porto, de Águeda, de Coimbra, de Leiria, de
Tomar, de Abrantes, de Vila Franca de Xira, de Odivelas, de Lisboa, da Amadora, de
Sintra, de Queluz, da Moita, de Almada, de Évora e de Elvas e em Ponta Delgada situada
no Arquipélago do Açores.
Para uma ideia mais concreta sobre o que existe efectivamente em matéria de
localização dos fogos, bem como a sua tipologia e grau de ocupação, apresentamos o
quadro seguinte que sintetiza bem a situação a 31Dez2014.
ÁREA BENEFICIÁRIOS
Marinha Exército Força Aérea CGA Total
Habitação 71 96 55 1045 1267
0 200 400 600 800
1000 1200
Marinha
Exército
FAP
CGA
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Património Imobiliário (2014)
Localização tipologia e grau de ocupação
TIPOLOGIA Total de
frações
RENDA ECONÓMICA RENDA LIVRE PORTEIRA
Ocupados Devolutos Ocupados Devolutos Ocupados Devolutos
Arrecadação 19 5 1 3 10 --- ---
Antena
Comunicações 2 --- --- 1 --- --- ---
Cave 1 1 --- --- --- --- ---
Espaço
Comercial 109 --- --- 88 15 6 ---
Garagem 171 85 9 40 33 4 ---
Porteira 21 --- --- 8 2 10 1
Sótão 4 --- --- 3 1 --- ---
T0- Estúdio 17 5 5 6 1 --- ---
T1- 2
Assoalhadas 93 42 13 32 6 --- ---
T2- 3
Assoalhadas 428 278 35 85 29 1 ---
T3- 4
Assoalhadas 790 610 107 52 20 1 ---
T4- 5
Assoalhadas 260 156 52 37 15 --- ---
T5- 6
Assoalhadas 176 109 39 15 13 --- ---
T6- 7
Assoalhadas 26 19 1 2 4 --- ---
Total 2.117 1.310 262 372 149 22 1
OCUPAÇÃO DOS FOGOS CONSOANTE O TIPO DE RENDA
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
R.Económica R.Livre Porteiras
Ocupados Devolutos
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PÁG. 59
O IASFA é ainda proprietário de 28 apartamentos autónomos, integrados no Centro de
Apoio Social de Oeiras (CAS Oeiras), descritos um pouco mais adiante neste relatório.
Durante o ano transacto, os Delegados do Setor de Apoio Direto da Área de Habitação
desta Divisão, efetuaram 422 visitas ao Património Imobiliário, com os seguintes
objetivos :
1. Confirmar no local as reclamações dos inquilinos ou ainda não satisfeitas;
2. Verificar o estado de habitabilidade dos fogos e sua legalidade ocupacional;
3. Verificar o estado de conservação dos fogos devolutos;
4. Verificar e confirmar se a utilização das lojas arrendadas respeitam o definido
no respetivo Contrato de Arrendamento;
5. Verificar as condições de utilização das garagens.
Foram igualmente efetuadas 135 visitas inopinadas aos prédios cuja limpeza se encontra
a cargo de porteiras e empresas particulares (CTLimpe e InterLimpe) para confirmação
do cumprimento das regras estabelecidas em matéria de horários e tarefas de limpeza
das áreas comuns dos prédios, elevadores e condutas.
Arrendamento de Fogos.
O número de contratos de arrendamentos celebrados no período em apreciação
encontra-se espelhado no quadro seguinte.
ARRENDAMENTO DE FOGOS EM 2014
Relativamente a 2013 houve um decréscimo de 17,24%, uma vez que no total, foram
celebrados 29 contratos, 25 de renda livre e 4 de renda económica.
TIPO DE CONTRATO RENDA LIVRE RENDA ECONÓMICA TOTAL:
Habitacional 13 02 15
Comercial 07 N/aplicável 07
Garagem 02 00 02
Total 22 02 24
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5
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25
30
35
40
2013 2014 2013 2014
Renda Livre Renda Económica
Contratos
Rescisões
O quadro abaixo refere o número de rescisão de contratos de arrendamento que
ocorreram em 2014.
Rescisão de Contratos de Arrendamento
Se compararmos com o ano de 2013, em que foram rescindidos 53 contratos de
arrendamento, 20 de renda livre e 33 de renda económica, verifica-se um decréscimo de
3,77 % no número total de contratos rescindidos.
A relação entre a celebração e rescisão de contratos nos dois últimos anos está
ilustrada no gráfico seguinte:
Relação entre a Celebração e Rescisão de Contratos
Os Delegados do Setor de Apoio Direto da Área de Habitação acompanharam ainda
potenciais inquilinos em 61 visitas a fogos e lojas comerciais que se encontravam
devolutos, tendo em vista o seu eventual arrendamento.
TIPO DE CONTRATO RENDA LIVRE RENDA ECONÓMICA TOTAL:
Habitacional 10 36 46
Comercial 04 N/aplicável 04
Garagem 00 01 01
Total 14 37 51
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€0,00
€200.000,00
€400.000,00
€600.000,00
€800.000,00
€1.000.000,00
€1.200.000,00
€1.400.000,00
€1.600.000,00
Receitas 2013 Receitas 2014
EMGFA
IASFA
Marinha
Exército
FAP
CGA
IGCP
Montepio
Porteiras
Apart.Autónomos
Em 2014 o arrendamento de fogos do IASFA I.P. gerou uma receita que se encontra
narrada no quadro seguinte, consoante as entidades processadoras que creditam neste
Instituto o montante daí resultante.
ARRENDAMENTO - RECEITAS GERADAS
Em 2013, as receita das rendas foram de 2.785.830,07 €, tendo havido por isso, um
acréscimo de 61.102,73 €, correspondendo a mais de 2,15 %.
ARRENDAMENTO – REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS RECEITAS GERADAS
ENTIDADE PROCESSADORA MONTANTE
Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 8.306,00 €
Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA) 1.438,62 €
Marinha 101.937,54 €
Exército 225.113,55 €
Força Aérea (FAP) 140.861,23 €
Caixa Geral de Aposentações (CGA) 1.529.156,34 €
Instituto de Gestão do Crédito Público, I.P. (IGCP) 386.025,48 €
Montepio Geral 400.711,91 €
Porteiras 3.735,24 €
Apartamentos Autónomos – CAS de Oeiras 49.646,89 €
Total 2.846.932,80 €
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€0,00
€5.000,00
€10.000,00
€15.000,00
€20.000,00
€25.000,00
€30.000,00
€35.000,00
€40.000,00
€45.000,00
Despesas 2013 Despesas 2014
Mat.Limpeza
Empresas Limpeza
Água
Saneamento
Montepio
Vigilancia
DESPESAS EFECTUADAS COM A GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL.
As despesas efetuadas em 2014 com a gestão do parque habitacional do IASFA I.P.
foram conforme indicadas no quadro seguinte:
DESPESA INERENTE AO PARQUE HABITACIONAL (2014)
TIPO DE ENCARGO MONTANTE
Material de limpeza adquirido pelas porteiras 417,98 €
Limpeza e Higiene (Empresas “InterLimpe” e “CTLimpe”) 37.034,20 €
Eletricidade 23.259,99 €
Água 7.787,57 €
Taxas de saneamento 9.155,90 €
Comissões do Montepio pela gestão de rendas 25.200,44 €
Vigilância e Segurança do C.C. de Chelas (“Securitas”) 5.771,16 €
Total 108.627,24 €
Em 2013, registou-se uma despesa de 88.517.49€. O gráfico seguinte compara o ano de
2013 com 2014 por tipo de despesa revelando uma aproximação dos dois anos em
estudo.
PARQUE HABITACIONAL - RELAÇÃO DESPESAS (2013/14)
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500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
2013 2014
1.926
1.265
2.690 2.837
Atend. Pessoal
Atend. Telefónico
UTILIZAÇÃO VITALÍCIA DA UNIDADE HABITACIONAL
O quadro infra indica o grau de ocupação dos apartamentos autónomos integrados no
CAS de Oeiras a 31Dez2014.
Obs.:* 01 de cada tipologia cedido à AOFA em regime de comodato.
Durante o ano de 2014, a DTLH, efectuou 1265 atendimentos pessoais e 2837
atendimentos telefónicos.
Atendimento a beneficiários (2013/14)
Relativamente à área da habitação importa realçar os seguintes pontos:
O arrendamento, em regime de renda livre, de uma garagem e de cinco fogos de
tipologias várias, após publicitação, tendo ficado por arrendar só uma garagem;
O cancelamento do Concurso Ordinário para atribuição de dez fogos
habitacionais, em regime de renda económica, conforme o Plano de Atividades de
2014, devido à falta de recursos financeiros para os reabilitar;
TIPOLOGIA Nº DE FOGOS OCUPADOS DEVOLUTOS
T0 06 06 * 00
T1 15 15 00
T2 07 07 * 00
Total 28 28 00
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O decréscimo do número de novos contratos de arrendamento;
A receita proveniente do pagamento de rendas, foi superior em cerca de
sessenta e um mil euros resultado do pagamento de dívidas;
A despesa com a gestão do parque habitacional foi inferior em cerca de três mil
euros;
Foi reforçada a supervisão do Parque Habitacional;
A ligação direta e permanente com os inquilinos, foi insuficiente por falta de
colaboradores.
Assistência no Lazer
Portugal é membro efetivo do Comité de Ligação Internacional dos Organismos
Militares Sociais (CLIMS) desde o ano 2000, sendo representado pelo IASFA, I.P. nas
suas reuniões bianuais (abril e setembro), em visitas de trabalho e no Intercâmbio de
Férias em Grupo na Europa.
No período compreendido entre o dia 31 de março e 03 de abril de 2014, teve lugar em
Spa, na Bélgica, a Reunião de Primavera CLIMS 2014, na qual estiveram presentes todas
as Delegações que compõem esta Organização.
Decorreram várias reuniões bilaterais entre as diversas Delegações, de forma a
contemplar todos os assuntos de interesse para os países membros.
A reunião Presidencial de Outono do CLIMS decorreu em Palma de Maiorca entre os
dias 22 e 25 de setembro de 2014. A Delegação Portuguesa fez-se representar pelo
Cor. José Trindade, pelo SMor Francisco Serpa e pela Técnica Superior Elisabete
Leitão. Foram abordados vários assuntos de interesse para a Organização, assim como a
definição dos vários Grupos de Intercâmbio para o ano de 2015.
Os quadros/gráficos que apresentamos de seguida são demonstrativos dos
beneficiários, nacionais e estrangeiros, que utilizaram os serviços disponibilizados no
âmbito do CLIMS durante o ano de 2014.
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INTERCÂMBIO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DO CLIMS – GRUPOS:
Durante o ano de 2014, nos Intercâmbios abaixo referidos, gerou-se um movimento
global de 127 beneficiários portugueses e 108 beneficiários das restantes congéneres
europeias.
Intercâmbio de Grupos
PERÍODO GRUPO Nº BENEF.
16JUN a 25JUN14 Visita de Grupo húngaro a Portugal 27
28JUN a 06JUL14 Visita de Grupo búlgaro a Portugal 27
11AGO a 18AGO14 Visita de Grupo espanhol a Portugal 27
14SET a 27SET14 Visita de Grupo alemão a Portugal 27
Total de beneficiários estrangeiros em Portugal 108
01JUN a 08JUN14 Visita de Grupo português à Espanha 25
07JUN a 13JUN14 Visita de Grupo português à Grécia 31
27JUL a 05AGO14 Visita de Grupo português à Rep. Checa 25
30JUL a 08AGO14 Visita de Grupo português à Hungria 25
23AGO a 30AG014 Visita de Grupo português à Alemanha 21
Total de beneficiários portugueses na Europa 127
Beneficiários estrangeiros em Portugal – Grupos
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20
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01 a
08JUN
07 a
13JUN
27JUL a
05AGO
30JUL a
08AGO
23 a
30AGO Total
Espanha
Grécia
Rep. Checa
Hungria
Alemanha
Total
Beneficiários portugueses na Europa – Grupos
Estes Intercâmbios traduziram-se num aumento global de 19 beneficiários estrangeiros
em Portugal (+17,59 %) e de 20 beneficiários portugueses na Europa (+15,75 %), em
relação ao ano de 2013.
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INTERCÂMBIO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DO CLIMS – REGIME INDIVIDUAL
No ano em apreciação, um total de 415 beneficiários portugueses e respetivos
familiares utilizaram instalações das congéneres europeias, como abaixo se discrimina.
INTERCÂMBIO INDIVIDUAL DE PORTUGUESES EM 2014
PAÍS / RAMO LOCAL
N.º
DE
PESSOAS
N.º
DE
NOITES
ALEMANHA
Haus AM Werlsee - Grunheide 10 60
Hotel Bernriederhof - Garmish 4 28
Hotel Haus AM Sudstrand – Ilha de
Gorhren 2 4
ES
PAN
HA
Marinha
Cristobal Colón - Barcelona 69 289
San Carlos - Cadiz 2 4
El Monton - Corunha 6 18
Navio - Madrid 77 182
Exército
Baluarte - Corunha 3 6
Navacerrada - Madrid 12 43
La Plana – Castellón de la Plana 2 12
Casteñon de Mena - Málaga 8 26
La Cortadura - Cadiz 2 12
Fuerte Santiago - Algeciras 2 4
Navacerrada - Madrid 4 24
F. Aérea El Prat - Barcelona 7 24
Los Cogorros – Madrid 6 24
FRANÇA
Pralognan 15 60
Biarritz 2 14
Hotel Voltaire - Paris 67 142
Hotel Descartes - Paris 15 59
Itália Marinha
San Nicolo - Venezia di Lido 10 48
Augusta - Secilia 2 18
Circolo de Ufficiali - Roma 19 85
Circolo de Ufficiali - Veneza 17 52
Circolo de Ufficiali - La Spezia 5 16
Milão 2 6
Sales 2 12
Mameli - Roma 3 12
Gaeta Latina 3 21
Caio Duilio - Roma 2 12
Centocelle - Roma 3 9
Hungria Hotel Hadik 10 28
R. Checa Hotel DAP - Praga 15 61
Total 415 1454
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23
200 99 68
10 15
415
131
668
275 291
28 61
1454
Pessoas
Total
Noites
Total
Beneficiários individuais portugueses na Europa
Relativamente ao ano de 2013 em que houve 219 beneficiários portugueses a passarem
férias na Europa a nível individual, 2014 trouxe um acréscimo de 196 pessoas, ou seja
mais 47,23 %.
BENEFICIÁRIOS DO IASFA DE FÉRIAS NA EUROPA, EM REGIME DE TURNOS
O quadro seguinte apresenta o número de beneficiários portugueses que usufruíram de
férias na Europa, ao abrigo do CLIMS, em regime de turnos.
Beneficiários portugueses na Europa em 2014, em regime de turnos
PAÍS / RAMO LOCAL INSCRITOS CONTEM-
PLADOS
E
S
P
A
N
H
A
Marinha
Cristóbal Colón - Barcelona 4 0
La Muralla - Cartagena 11 2
La Cortina - Ferrol 6 2
El Moton - Ferrol 0 0
Almirante Miranda - Mahon 5 3
San Carlos - Cádiz 8 4
Transmontana - Puerto Sóller 4 0
Apts. Transmt. - Puerto Sóller 10 10
Marin - Pontevedra 0 0
Navio - Madrid 3 3
Icue - Cartagena 6 0
El Castillito - Cádiz 0 0
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450
Marinha Exército Força
Aérea
Carabineri Total
57
197
161
415
21 8
29 57
197 182
8
444
Espanha
Itália
Total
Exército
Virgen de Lujan - Málaga 0 0
Primo de Rivera -Cádiz 7 0
Castañon de Mena - Málaga 91 35
Fuerte Santiago - Algeciras 20 4
Heroes de Filipinas - Ibiza 73 25
Cast. de la Plana - Castália 0 0
La Plana - Castellon de La Plana 6 4
Baluarte - Corunha 0 0
F. Aérea
Pollensa - P. Maiorca 12 8
B. Aérea Del Prat - Madrid 58 23
B. Aérea de Málaga - Málaga 65 5
Riu Clar - Tarragona 22 15
Los Alcazares - Múrcia 4 0
I
T
Á
L
I
A
Exército Colle Isarco - Colle Isarco 0 0
Sanremo - San Remo 9 7
F. Aérea
B. Aérea de Alghero - Sardenha 10 6
B. Aérea de Centocelle - Roma 2 2
Terminillo - Terminillo 0 0
Carabineri
Vila Hoffmann - Merano 4 4
Residence Europe - Bressanone 0 0
Residence Ischia - Ischia 4 2
Total 444 164
BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES INSCRITOS PARA INTERCÂMBIO DE FÉRIAS – TURNOS
Comparativamente com 2013, o número de beneficiários portugueses que usufruíram de
férias na Europa em regime de turnos foi de 138, menos 26 pessoas com o verificado em
2014. Deste modo, em 2014 verificou-se um aumento de 15,85 % relativamente a 2013.
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Marinha Exército Força
Aérea
Carabineri
Total
25
68
51
144
15 6
21 25
68 66
6
165
Espanha
Itália
Total
BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES INSCRITOS E COMTEMPLADOS PARA INTERCÂMBIO DE FÉRIAS –
TURNOS
QUADRO RESUMO DOS BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES QUE USUFRUÍRAM DE FÉRIAS NO
ESTRANGEIRO, AO ABRIGO DO CLIMS, EM TODAS AS SITUAÇÕES (INDIVIDUAL, TURNOS E
GRUPOS ORGANIZADOS)
BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES QUE USUFRUÍRAM DE FÉRIAS NA EUROPA EM 2014
Estabelecendo uma comparação com o ano anterior, verifica-se um aumento do número
de beneficiários portugueses inscritos (537), mais 37,29 %, bem como daqueles que
gozaram as suas férias no estrangeiro, mais 242, correspondendo a um aumento de
34,28 %.
PAÍS N.º INSCRITOS CONTEMPLADOS DESISTÊNCIAS
/ SEM VAGAS
Alemanha 158 44 114
Bélgica 5 00 5
Espanha 766 368 417
França 120 99 21
Grécia 139 31 108
Hungria 75 35 40
Itália 96 89 7
Rep. Checa 81 40 41
Total 1440 706 753
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200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Inscritos
Contemplados
Desistências/Sem Vagas
QUADRO RESUMO-UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CLIMS POR BENEFICIÁRIOS PORTUGUESES
QUADRO RESUMO DOS BENEFICIÁRIOS ESTRANGEIROS QUE USUFRUÍRAM FÉRIAS EM
PORTUGAL (INDIVIDUAL E GRUPOS) DURANTE O ANO DE 2014
.
O ano de 2014 registou um aumento de 307 beneficiários estrangeiros, mais 29,13 %
que em relação a 2013.
PAÍS CAS
OEIRAS
CAS
PORTO
CAS
RUNA CEREPOSA
TOTAL
:
Nº
NOITES
Alemanha 1 31 32 161
Bulgária 26 26 53
Espanha 275 221 50 546 1990
França 208 141 349 1818
Grécia 3 3 18
Holanda 1 1 7
Hungria 2 27 2 31 143
Itália 22 2 24 154
Polónia 21 21 109
Roménia 21 21 201
Total 533 469 50 2 1054 4654
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275
208
3 1 2 22 21
31 26
221
141
27
2 21
50
2
CAS OEIRAS
CAS PORTO
CAS RUNA
CEREPOSA
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
161 53
1990 1818
18 7 143 154 109 201
4654
Nº Noites
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CLIMS POR BENEFICIÁRIOS ESTRANGEIROS
ESTRANGEIROS NÃO PERTENCENTES AOS PAÍSES SIGNATÁRIOS DO CLIMS E QUE
USUFRUÍRAM DE FÉRIAS EM PORTUGAL:
À semelhança de outros anos, em 2014 também se disponibilizaram férias em Portugal
para estrangeiros oriundos de países não signatários do CLIMS. No ano transacto,
registou-se um aumento de 26 estrangeiros, mais 59,09 % que em relação a 2013. O
quadro e o gráfico que se seguem mostram de forma detalhada o que aconteceu
relativamente a esta matéria.
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250
300
Nº Estrangeiros
Nº Noites
ESTRANGEIROS NÃO SIGNATÁRIOS DO CLIMS QUE USUFRUÍRAM FÉRIAS EM PORTUGAL.
MATRIZ DE OCUPAÇÃO DO CAS OEIRAS
PROTOCOLOS COM ENTIDADES HOTELEIRAS NACIONAIS:
Quanto aos beneficiários que utilizaram instalações hoteleiras em Portugal, ao abrigo
dos protocolos existentes entre essas entidades e o IASFA I.P., durante o ano de 2014,
foram um total de 19 beneficiários e respetivos famílias. A sua distribuição foi
conforme se ilustra na página seguinte:
PAÍS CAS OEIRAS Nº NOITES
Turquia 29 145
Canadá 6 22
Dinamarca 2 28
USA 3 34
Inglaterra 4 30
Total 44 259
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5
10
15
20
25
30
35
40
45
Ano 2013 Ano 2014
Beneficiários portugueses que utilizaram instalações hoteleiras em Portugal
Se compararmos com o ano de 2013, verifica-se uma clara diminuição dos utilizadores
deste serviço. Foram menos 25 beneficiários nacionais a utilizar as instalações
hoteleiras em Portugal com protocolos estabelecidos com este Instituto,
correspondendo assim a uma redução de 56,82 %. O gráfico seguinte ilustra o que
aconteceu.
Nº BENEFICIÁRIOS NACIONAIS QUE UTILIZARAM INSTALAÇÕES HOTELEIRAS
PROTOCOLADAS COM O IASFA I.P..
HOTEL N.º INSCRITOS CONTEMPLADOS
H. Holiday Inn Continental 4 4
Hotel Vila Galé Tavira 2 2
Ald. V. Sra. da Rocha 13 13
Total 19 19
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3600
3650
3700
3750
3800
3850
3900
3950
4000
2013 2014
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL- CLIMS
Os dois quadros seguintes apresentam os resultados orçamentais das atividades
desenvolvidas pela Área de Tempos Livres, no âmbito do CLIMS.
DESPESAS DAS ATIVIDADES COM A DELEGAÇÃO DO IASFA, I.P., NAS REUNIÕES CLIMS 2014
Em 2013, a despesa foi de 3.985,28 €, havendo por isso em 2014, uma redução de
6,15%, menos 244,94 €, conforme ilustra o quadro seguinte:
RELAÇÃO DAS DESPESAS 2013/ 2014
ATIVIDADE DATA DESPESA
Reunião de Primavera do CLIMS
Spa - Bélgica 31MAR a 03ABR14 624,49€
Reunião Presidencial de Outono do CLIMS
Palma de Maiorca - Espanha 22 a 25SET14 3.115,85€
Total 3.740,34€
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20.000,00 €
40.000,00 €
60.000,00 €
80.000,00 €
100.000,00 €
120.000,00 €
140.000,00 €
160.000,00 €
180.000,00 €
200.000,00 €
2013 2014
Orçamento
Receita
Despesa
Saldo
INTERCÂMBIO DE GRUPOS CLIMS 2014 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
GRUPOS /
INTERCÂMBIOS CLIMS ORÇAMENTO RECEITA DESPESA SALDO
Grp IASFA em Atenas -
Grécia 26.518,27 € 29.400,00 € 26.154,16 € 3.245,84 €
Grp IASFA em Madrid -
Espanha 22.952,24€ 25.200,00€ 22.693,26€ 2.506,74€
Grp IASFA em Praga -
Rep.Checa 24.710,10€ 27.120,00€ 24.399,99€ 2.720,01€
Grp IASFA em Berlim -
Alemanha 25.895,48€ 27.200,00€ 25.678,23€ 1.521,77€
Grp Espanha (Força Aérea)
em Portugal 12.356,00€ 13.162,00€ 11.424,89€ 1.737,11€
Grp Bulgária em Portugal 14.710,00€ 15.700,00€ 14.575,37€ 1.124,63€
Grp Alemanha em Portugal 22.515,51€ 23.531,00€ 21.338,98€ 2.192,02€
Intercâmbio de Grupos c/
Hungria 28.363,73€ 28.800,00€ 26.555,24€ 2.244,76€
Total 178.021,33€ 190.113,00€ 172.820,12€ 17.292,88€
Em 2014 o orçamento foi superior em 31.769,33 € (17,85 %) que em 2013, bem como o
saldo que ascendeu a 11.778,04 €, ou seja mais 31,89 %.
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO INTERCÂMBIO DE GRUPOS (2013/2014)
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Turnos
Regime de Messe
Estrangeiros
Total
OCUPAÇÃO DOS CAS E DO CEREPOSA
O quadro e gráfico que se seguem, refletem a ocupação global dos CAS e do CEREPOSA,
com beneficiários nacionais e com estrangeiros.
MATRIZ DE OCUPAÇÃO DOS CAS E DO CEREPOSA EM 2014
OEIRAS PORTO RUNA CEREPOSA TOTAIS
Turnos 141 141
Regime de
Messe 802 1668 170 224 2864
Estrangeiros 556 469 50 2 1054
Total 1358 2137 220 367 4082
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA OCUPAÇÃO DOS CAS E DO CEREPOSA EM 2014
Entre 2013 e 2014, registou-se um aumento de 525 beneficiários (+14,76 %) que
utilizaram as instalações dos CAS e CEREPOSA.
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4100
Ano 2013 Ano 2014
3557
4082
Ocupação Global dos CAS e do CEREPOSA
O quadro seguinte discrimina, por turnos, a ocupação no CEREPOSA por beneficiários
nacionais.
MATRIZ DE OCUPAÇÃO DO CEREPOSA
Em 2013, o número de beneficiários que utilizaram este Centro foi de 151, o que se
traduziu num aumento de 11,7 %.
TURNOS EM 2014 CEREPOSA
Nº de beneficiários Nº de noites
1º (06 a 18 de julho) 25 47
2º (20 de julho a 01 de agosto) 55 92
3º (03 a 15 de agosto) 39 77
4º (17 a 29 de agosto) 33 65
5º (31 de agosto a 12 de setembro) 19 36
Total 171 317
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Nº de Beneficiários0
50
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150
200
250
300
350
Nº de Beneficiários
Nº de Noites
OCUPAÇÃO DO CEREPOSA, POR TURNOS
Relativamente à Área dos Tempos Livres e de acordo com o exposto, podemos concluir
que:
- Existiu uma boa adesão às viagens em Grupo organizadas pelo IASFA, I.P.;
- Os restantes destinos CLIMS disponibilizados pelo IASFA I.P. registaram igualmente
uma boa adesão por parte dos beneficiários nacionais, sendo Espanha e França os países
com a maior procura;
- De uma forma geral, os Centros de Apoio Social (CAS) continuaram a organizar um
conjunto de iniciativas de dinamização ocupacional dos beneficiários, os quais têm sido
do agrado dos participantes, no entanto, a taxa máxima de ocupação dos turnos do
CEREPOSA não foi atingida;
- O período de menor adesão dos beneficiários é o habitualmente denominado de “época
baixa” (01JAN a 31MAI e 01OUT a 31DEZ).
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Direção de Serviços de Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
(DSADM)
O Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro, veio estabelecer o regime jurídico da
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), resultante da
unificação dos três subsistemas de saúde específicos de cada um dos Ramos (Assistência
na Doença aos Militares da Marinha - ADMA, Assistência na Doença aos Militares do
Exército - ADME e Assistência na Doença aos Militares da Força Aérea - ADMFA) num
único subsistema sujeito a um regime paralelo ao da Assistência na Doença aos
Servidores Civis do Estado (ADSE).
Aquele diploma estabeleceu também que a gestão deste novo subsistema da saúde
passou a ser incumbência do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA,
I.P.).
O enquadramento legal e normativo da ADM foi concretizado ao longo do período entre
2007 e 2014, através dos seguintes diplomas:
o Portaria n.º 284/2007, de 12 de Março, regulamentadora da Assistência na Doença
aos Militares das Forças Armadas (ADM);
o Portaria n.º 331/2007, de 19 de Março, definidora do modelo do cartão de
identificação dos Beneficiários ADM;
o Portaria n.º 1393/2007, de 25 de Outubro, regulamentadora da inscrição e do direito
de opção, ao beneficiário titular da ADSE, com a qualidade e condição de beneficiário
extraordinário da ADM;
o Portaria n.º 1395/2007, de 25 de Outubro, regulamentadora da assistência na doença
aos militares das Forças Armadas colocados no estrangeiro e beneficiários familiares
que com eles se encontrem;
o Portaria n.º 1396/2007, de 25 de Outubro, reguladora do regime dos acordos
celebrados entre a entidade gestora da ADM e outras pessoas singulares ou coletivas,
públicas ou privadas;
o Portaria n.º 1034/2009, de 11de Setembro, que define as normas e âmbito da
assistência em caso de acidente de serviço e doença profissional, incluindo os
militares e ex-militares incapacitados, de forma permanente, por doença profissional
ou acidente ocorridos ou derivados da prestação do serviço militar,
independentemente do regime jurídico em que estejam inseridos;
o Decreto-Lei n.º 193/2012, de 22 de agosto, estabelece o enquadramento jurídico do
IASFA como Instituto Público definindo a sua organização geral, missão e atribuições
e procede à revogação do Decreto-Lei n.º 215/2009, de 4 de Setembro;
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o Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio, aprova os Estatutos do IASFA I.P. e regula a
sua organização interna e atribuições dos diversos órgãos que o compõem, onde se
insere a ADM, que constitui uma Direção de Serviços e procede à revogação da
Portaria n.º 1271/2009, de 19 de outubro;
ENQUADRAMENTO COMPETÊNCIAS
De acordo com a Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio, a Direção de Serviços de
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM) é parte integrante
do Instituto de Ação Social das Forças Armadas I.P. e tem por competências as
expostas no referido diploma.
CARACTERÍSTICAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADM
O Decreto-Lei nº 193/2012, de 23 de agosto, que aprovou a nova Lei Orgânica do
IASFA, definindo a sua missão e atribuições, determina que compete ao IASFA I.P.
assegurar a gestão da assistência na doença aos militares das Força Armadas (ADM).
Posteriormente, os Estatutos do IASFA I.P., aprovados pela Portaria nº 189/2013, de
22 de maio, constituíram na sua organização interna a Direção de Serviços de
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (DSADM), à qual compete a
gestão da ADM.
Por Deliberação do Conselho Diretivo do IASFA I.P., foram criadas pelo Despacho n.º
9404/2013, publicado no DR, 2ª Série, de 18 de Julho, na dependência da DSADM, a
Divisão de Assessoria (DA), a Divisão de Gestão de Beneficiários e Benefícios (DGBB) e
a Divisão de Gestão de Prestadores (DGP).
A DSADM encontra-se sediada em Oeiras, nas antigas instalações do Lar Académico
Militar, que atualmente são geridas pelo Centro de Apoio Social de Oeiras .
Informação aos beneficiários
O Portal do IASFA / Área ADM e o “site” da ADM na Internet contêm a informação
considerada essencial para o universo dos seus beneficiários relativamente aos diversos
serviços prestados, com especial relevância relativamente à distribuição no continente e
regiões autónomas das “Entidades Convencionadas” por especialidade e área geográfica.
Na área reservada ao beneficiário têm possibilidade de consultar o estado dos
movimentos relativo às respetivas comparticipações do regime livre escolha.
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Informação aos Prestadores de Serviços
No decurso de 2014 a ADM deu continuidade aos procedimentos administrativos
com vista à melhoria da rede convencionada, tendo sido celebrados 28 novos
acordos e elaboradas algumas adendas a protocolos/contratos já existentes.
Tal como em 2013, foram feitas ações de sensibilização junto das entidades
convencionadas, Hospitais e Centros de Saúde Militares, tendo em vista a
importância da implementação da faturação digital, situação que tem obtido a
adesão da esmagadora maioria das entidades convencionadas.
ATIVIDADES E AÇÕES DESENVOLVIDAS
OBJETIVOS ALCANÇADOS
O Acesso à informação da DSADM por parte dos Postos de Atendimento e Ramos das
Forças Armadas, durante o ano de 2014 foi reforçado e melhorado, tendo sido
realizadas algumas ações de formação no BACK-OFFICE em OEIRAS tendo em vista
reduzir erros no processamento e garantir mais e melhor informação a prestar aos
beneficiários;
A Informação disponibilizada no Portal do IASFA I.P. /Área ADM e no “site” da ADM
na Internet aos Beneficiários e Entidades Prestadoras, tem sido objeto de uma
constante atenção, cuidando-se da atualização dos dados fornecidos através daquela
via;
A DSADM, durante o ano de 2014, publicou dois Boletins Informativos da ADM com
matéria diversa do interesse dos Beneficiários, tendo os mesmos obtido uma
excelente recetividade junto dos beneficiários e restantes entidades, direta ou
indiretamente interessadas;
Durante o ano de 2014, em articulação e colaboração com os Ramos das Forças
Armadas, foi dada continuidade ao esforço de atualização e correção do cadastro dos
Beneficiários da ADM;
Durante o ano de 2014, foi mantido o tempo médio de reembolso aos beneficiários,
decorrente do processamento das comparticipações do Regime Livre Escolha;
Foi igualmente mantido o tempo médio de pagamento às farmácias;
Manteve-se inalterado durante o ano de 2014, o tempo médio de processamento e
liquidação das faturas apresentadas pelas entidades convencionadas, decorrentes
dos atos médicos praticados no âmbito do regime convencionado aos beneficiários da
ADM;
Durante o ano de 2014, em articulação com o GSIC, foi dado continuidade ao
processo de desenvolvimento (upgrade) do módulo da aplicação SGDSADM nas áreas
da auditoria e estatística, entidades, controlo documental, beneficiários, gestão do
sistema e controlo de incompatibilidades no processamento da faturação.
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OBJETIVOS NÃO ALCANÇADOS
A “Faturação Digital” com as entidades convencionadas manteve uma taxa de
implementação de aproximadamente 90%, não tendo sido possível abranger a
totalidade das entidades;
GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS
Os cerca de 123.822 beneficiários da ADM registados e com cartão válido em 31 de
dezembro de 2014, continuam a apresentar uma forte concentração nos distritos de
Lisboa e de Setúbal com aproximadamente 50% do total dos beneficiários.
TOTAL BENEFICIÁRIOS ADM - 2014 - POR REGIÃO
DISTRITOS E
REGIÕES
BENEFICIÁRIOS
TITULARES
BENEFICIÁRIOS FAMILIARES TOTAL
BENEFICIÁRIO
S ATIVO
S
NÃO
ATIVO
S
TOTA
L
CONJUG
E
FILHO
S
ASCENDENTE
S
OUTRO
S
TOTA
L
AÇORES 899 428 1.327 671 497 1 0 1.169 2.496
AVEIRO 1.207 956 2.163 1.118 547 8 0 1.673 3.836
BEJA 515 277 792 426 383 2 0 811 1.603
BRAGA 1.471 932 2.403 1.122 513 9 0 1.644 4.047
BRAGANÇA 237 228 465 202 56 4 0 262 727
CASTELO
BRANCO
406 488 894 533 129 3 0 665 1.559
COIMBRA 956 1.058 2.014 1.333 665 2 0 2.000 4.014
ÉVORA 715 528 1.243 805 467 3 0 1.275 2.518
FARO 701 990 1.691 1.055 369 7 0 1.431 3.122
GUARDA 298 234 532 246 70 2 0 318 850
LEIRIA 1.558 1.048 2.606 1.498 1.144 9 0 2.651 5.257
LISBOA 8.674 8.552 17.226 12.567 7.273 94 1 19.935 37.161
MADEIRA 590 268 858 367 266 1 0 634 1.492
PORTALEGRE 419 379 798 518 163 4 0 685 1.483
PORTO 2.927 2.252 5.179 2.835 1.330 34 0 4.199 9.378
SANTARÉM 2.875 1.896 4.771 3.210 2.393 9 0 5.612 10.383
SETÚBAL 7.329 5.199 12.528 8.745 6.090 34 2 14.871 27.399
VIANA DO
CASTELO
444 396 840 486 211 6 0 703 1.543
VILA REAL 490 474 964 610 302 5 0 917 1.881
VISEU 968 707 1.675 874 428 6 0 1.308 2.983
ESTRANGEIR
O
10 37 47 30 13 0 0 43 90
TOTAL 33.689 27.327 61.016 39.251 23.309 243 3 62.806 123.822
Relativamente ao universo de beneficiários abrangidos pela Portaria nº 1034/2009,
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tradicionalmente identificados como DFA’s (Deficientes da Forças Armadas), cujo
financiamento é realizado principalmente por verbas do Orçamento do Estado e
marginalmente pelos descontos dos próprios, destacamos a redução registada no ano de
2014, verificando-se que esse universo, em 31 de dezembro de 2014 é composto por
cerca de 8.831 beneficiários titulares registados e com cartão válido. Aos beneficiários
titulares da Portaria n.º 1034/2009, importa ainda contabilizar cerca de 7.466
beneficiários familiares registados e com cartão válido em 31 de dezembro de 2014, o
que perfaz um quantitativo de aproximadamente 16.297 beneficiários intimamente
relacionados com a Portaria n.º 1034/2009. A redução verificada durante o ano de 2014,
pode ser resultante da caducidade, no último trimestre do ano, de um número
significativo de cartões deste universo de beneficiários, não correspondendo por isso a
uma efectiva redução do número de beneficiários, situação que poderá ser alterada
durante o ano de 2015 com as renovações dos cartões.
BENEFICIÁRIOS PORTARIA 1034 E SEUS FAMILIARES - 2014 - POR REGIÃO
DISTRITOS E
REGIÕES
BENEFICIÁRIOS TITULARES BENEFICIÁRIOS FAMILIARES TOTAL
ATIVOS NÃO
ATIVOS
TOTAL CONJUGE FILHOS ASCENDENTES OUTROS TOTAL
AÇORES 2 101 103 55 11 0 0 66 169
AVEIRO 2 489 491 339 49 0 0 388 879
BEJA 1 104 105 66 10 0 0 76 181
BRAGA 4 655 659 538 77 1 0 616 1.275
BRAGANÇA 0 130 130 92 14 0 0 106 236
CASTELO BRANCO 0 239 239 170 9 0 0 179 418
COIMBRA 2 437 439 317 33 0 0 350 789
ÉVORA 1 151 152 106 16 1 0 123 275
FARO 1 269 270 159 25 2 0 186 456
GUARDA 0 143 143 115 14 0 0 129 272
LEIRIA 4 358 362 242 40 1 0 283 645
LISBOA 21 1.976 1.997 1.325 308 9 0 1.642 3.639
MADEIRA 0 156 156 109 23 1 0 133 289
PORTALEGRE 3 92 95 69 3 0 0 72 167
PORTO 6 1.344 1.350 1.044 166 3 0 1.213 2.563
SANTARÉM 5 428 433 345 70 0 0 415 848
SETÚBAL 7 914 921 689 107 4 0 800 1.721
VIANA DO
CASTELO
0 164 164 128 17 0 0 145 309
VILA REAL 2 226 228 183 30 0 0 213 441
VISEU 4 375 379 284 42 0 0 326 705
ESTRANGEIRO 0 15 15 5 0 0 0 5 20
TOTAL 65 8.766 8.831 6.380 1.064 22 0 7.466 16.297
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Assim sendo, retirando aos 123.822 beneficiários da ADM registados e com
cartão válido, o universo dos beneficiários directamente relacionados com a
Portaria n.º 1034/2009, apuramos um conjunto de 107.525 beneficiários, que se
dividem em 52.185 titulares e 55.340 familiares, repartindo-se da seguinte
forma pelo país:
BENEFICIÁRIOS DA ADM - 2014 - POR REGIÃO (NÃO INCLUI BENEFICIÁRIOS DA PORTARIA 1034)
DISTRITOS E
REGIÕES
BENEFICIÁRIOS TITULARES BENEFICIÁRIOS FAMILIARES TOTAL
ATIVOS NÃO
ATIVOS
TOTAL CONJUGE FILHOS ASCENDENTES OUTROS TOTAL
AÇORES 897 327 1.224 616 486 1 0 1.103 2.327
AVEIRO 1.205 467 1.672 779 498 8 0 1.285 2.957
BEJA 514 173 687 360 373 2 0 735 1.422
BRAGA 1.467 277 1.744 584 436 8 0 1.028 2.772
BRAGANÇA 237 98 335 110 42 4 0 156 491
CASTELO BRANCO 406 249 655 363 120 3 0 486 1.141
COIMBRA 954 621 1.575 1.016 632 2 0 1.650 3.225
ÉVORA 714 377 1.091 699 451 2 0 1.152 2.243
FARO 700 721 1.421 896 344 5 0 1.245 2.666
GUARDA 298 91 389 131 56 2 0 189 578
LEIRIA 1.554 690 2.244 1.256 1.104 8 0 2.368 4.612
LISBOA 8.653 6.576 15.229 11.242 6.965 85 1 18.293 33.522
MADEIRA 590 112 702 258 243 0 0 501 1.203
PORTALEGRE 416 287 703 449 160 4 0 613 1.316
PORTO 2.921 908 3.829 1.791 1.164 31 0 2.986 6.815
SANTARÉM 2.870 1.468 4.338 2.865 2.323 9 0 5.197 9.535
SETÚBAL 7.322 4.285 11.607 8.056 5.983 30 2 14.071 25.678
VIANA DO
CASTELO
444 232 676 358 194 6 0 558 1.234
VILA REAL 488 248 736 427 272 5 0 704 1.440
VISEU 964 332 1.296 590 386 6 0 982 2.278
ESTRANGEIRO 10 22 32 25 13 0 0 38 70
TOTAL 33.624 18.561 52.185 32.871 22.245 221 3 55.340 107.525
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Do universo total de beneficiários (123.822) a repartição por género é de 43,64% do
sexo feminino e 56,36% do género masculino, este facto fica a dever-se em grande
medida à especificidade da condição militar, na medida em que só muito recentemente se
abriu os quadros da estrutura militar ao sexo feminino, tratando-se a maior parte dos
beneficiários do sexo feminino de cônjuges de titulares e dos seus descendentes
femininos.
BENEFICIÁRIOS DA ADM - TITULARES E FAMILIARES POR SEXO 2014
MASCULINO FEMININO TOTAL
TITULARES 57.532 3.484 61.016
No ativo e reserva 30.403 3.286 33.689
Reforma 27.129 198 27.327
FAMILIARES 12.254 50.552 62.806
Cônjuges e equiparados 310 38.941 39.251
Descendentes 11.900 11.409 23.309
Ascendentes 44 199 243
Outros 0 3 3
TOTAL 69.786 54.036 123.822
PESO PERCENTUAL 56,36% 43,64%
Os beneficiários titulares da ADM representam cerca de 49% do conjunto dos
beneficiários, sendo que o grupo dos beneficiários familiares representa os restantes
51%. Mas também relevante na assunção do facto de estarmos perante um grupo mais
idoso que a média nacional, é o peso dos titulares na reforma, que no caso da ADM
representam cerca de 46% do total dos beneficiários titulares. De referir ainda que, em
2014, assistimos a uma redução do universo de beneficiários, sendo que esta redução foi
de aproximadamente 5%, representando uma redução acumulada desde 2010 de 11.206
beneficiários da ADM.
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EVOLUÇÃO ANUAL DOS BENEFICIÁRIOS DA ADM - TITULARES E FAMILIARES
2010 2011 2012 2013 2014
TITULARES 69.737 66.020 65.246 64.441 61.016
No ativo e reserva 37.802 34.926 34.690 34.941 33.689
Reforma 31.935 31.094 30.556 29.500 27.327
FAMILIARES 65.291 69.495 66.774 65.965 62.806
Cônjuges e equiparados 42.426 47.604 41.919 41.579 39.251
Descendentes 22.515 21.520 24.525 24.102 23.309
Ascendentes 338 322 311 280 243
Outros 12 49 19 4 3
TOTAL 135.028 135.515 132.020 130.406 123.822
EVOLUÇÃO PERCENTUAL 0,36% -2,58% -1,22% -5,05%
O Decreto-Lei nº 167/2005, de 23 de Setembro, veio estabelecer o regime jurídico da
Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), resultante da
unificação dos subsistemas de saúde específicos de cada ramo, no contexto da
necessidade de fazer convergir os diversos subsistemas de saúde públicos com o regime
geral da assistência na doença aos servidores civis do Estado, efetuada no âmbito da
Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
(ADSE).
Assim o Decreto-Lei n.º 234/2005, de 30 de Dezembro, consagrou a possibilidade dos
beneficiários titulares de ADSE, cônjuges ou que vivam em união de facto com
beneficiários titulares da ADM, poderem optar pela inscrição como beneficiários
extraordinários neste subsistema, situação regulada pela Portaria nº 1393/2007, que
definiu os termos dessa opção.
O número de beneficiários extraordinários da ADM em 31 de dezembro de 2014,
registados e com cartão válido, é de 3.059 beneficiários, sendo todos do sexo feminino,
representando este número um ligeiro decréscimo de 0,94% em relação ao número de
beneficiários extraordinários apurados em 2103.
Beneficiários Extraordinários
ANO NÚMERO VARIAÇÃO
2010 3.168 2,86%
2011 3.089 -2,49%
2012 3.081 -0,26%
2013 3.088 0,23%
2014 3.059 -0,94%
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Relativamente ao grupo de beneficiários “protocolados”, registado e com cartão válido
em 31 de dezembro de 2014, foi apurado o universo de 11.586 pessoas. Este número foi
reduzido de 2,15%, em relação ao número verificado em 2013.
Beneficiários Protocolados
ANO NÚMERO VARIAÇÃO
2010 11.876 --
2011 12.277 3,38%
2012 12.427 1,22%
2013 11.840 -4,72%
2014 11.586 -2,15%
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No quadro seguinte podemos mais uma vez constatar o elevado peso que o conjunto dos
beneficiários mais idosos tem na ADM, verificando-se que os beneficiários com mais de
60 anos representam aproximadamente 40% do universo total. Tal facto decorre da
especificidade e dimensão histórica das Forças Armadas, e do natural envelhecimento
dessa população, sendo que, com o é do conhecimento geral, o fator envelhecimento é
estruturante nos sistemas de saúde, uma vez que implicam em média, maiores gastos com
a saúde.
BENEFICIÁRIOS POR ESCALÃO ETÁRIO - 2014 - POR REGIÃO
ESCALÃO ÉTARIO \ DISTRITOS 0 - 19 20 - 29 30 - 39 40 - 49 50 - 59 60 - 69 70 - 79 80 TOTAL
AÇORES 437 534 204 246 276 372 292 135 2.496
AVEIRO 479 778 296 275 427 744 534 303 3.836
BEJA 321 247 183 208 222 201 169 52 1.603
BRAGA 448 1.113 324 218 358 925 496 165 4.047
BRAGANÇA 51 165 49 37 81 186 97 61 727
CASTELO BRANCO 110 258 97 74 157 342 355 166 1.559
COIMBRA 518 544 240 342 519 722 736 393 4.014
ÉVORA 382 392 150 255 367 327 455 190 2.518
FARO 332 372 182 210 314 586 739 387 3.122
GUARDA 62 223 58 44 70 194 142 57 850
LEIRIA 977 782 475 576 751 649 684 363 5.257
LISBOA 5.693 3.888 2.775 3.511 5.161 5.443 6.373 4.317 37.161
MADEIRA 243 375 114 128 180 283 108 61 1.492
PORTALEGRE 131 263 81 107 156 199 372 174 1.483
PORTO 1.111 2.111 547 618 1.003 2.022 1.317 649 9.378
SANTARÉM 2.002 1.235 865 1.420 1.578 1.138 1.552 593 10.383
SETÚBAL 5.187 2.649 3.005 3.465 3.987 3.607 3.668 1.831 27.399
VIANA DO CASTELO 178 279 133 108 209 291 210 135 1.543
VILA REAL 245 301 150 130 200 382 305 168 1.881
VISEU 361 630 245 215 340 558 441 193 2.983
ESTRANGEIRO 11 2 2 10 18 24 18 5 90
TOTAL 19.279 17.141 10.175 12.197 16.374 19.195 19.063 10.398 123.822
PESO % NO TOTAL 15,57% 13,84% 8,22% 9,85% 13,22% 15,50% 15,40% 8,40%
Em 2014 a DSADM emitiu 43.159 cartões de beneficiário, nas suas diversas tipologias, o
que representa desde a implementação do cartão de identificação de beneficiário da
ADM, a emissão de 539.965 cartões.
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Evolução da emissão de cartões aos Beneficiários
Anos Cartões emitidos pela DSADM Variação
2007 (*) 22.298
2008 51.635 131,57%
2009 57.026 10,44%
2010 45.200 -20,74%
2011 36.474 -19,31%
2012 88.402 142,37%
2013 45.771 -48,22%
2014 43.159 -5,71%
TOTAL 389.965
(*) Após uma emissão inicial de 150.000 cartões em Itália
GESTÃO DA ADM
ENCARGOS POR SUB-RUBRICA EM 2014
Os encargos por sub-rubrica no ano de 2014 apresentaram os valores que se descrevem
através do quadro seguinte:
Mapa Despesas – ADM (data pagamento)
SUB-RUBRICA VALOR
Comparticipações Diretas 12.038.689 €
Entidades Convencionadas 33.889.020 €
Medicamentos 5.462.789 €
Instituições Militares 5.889.857 €
CAS - Centros de Apoio Social 1.311.311 €
Serviço Nacional de Saúde 0 €
Segurança Social 26.845 €
TOTAL 58.618.511 €
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ANÁLISE COMPARATIVA DOS CONSUMOS PER CAPITA DE ACORDO COM A ORIGEM DA DESPESA
Através do quadro abaixo podemos comparar a evolução dos consumos liquidados em
2013 e 2014 e sua imputação per capita ao universo de beneficiários, tendo em conta a
origem da despesa.
ORIGEM DA DESPESA GASTOS GLOBAIS CONSUMOS PER CAPITA VARIAÇÃO
2013 2014 2013 2014
Comparticipações Diretas 13.783.175,66 € 12.038.689,36 € 105,69 € 97,23 € -8,01%
Entidades Convencionadas 48.158.890,81 € 33.889.020,14 € 369,30 € 273,69 € -25,89%
Medicamentos 10.533.410,05 € 5.462.789,12 € 80,77 € 44,12 € -45,38%
Segurança Social 0,00 € 26.845,03 € 0,00 € 0,22 € --
Instituições Militares 4.262.048,63 € 5.889.856,94 € 32,68 € 47,57 € 45,55%
CAS - Centros de Apoio 1.193.282,96 € 1.311.311,31 € 9,15 € 10,59 € 15,74%
TOTAIS 77.930.808,11 € 58.618.511,90 € 597,60 € 473,41 € -20,78%
BENEFICIÁRIOS 130.406 123.822 130.406 123.822 -5,05%
DESPESA ADM - 2014 DESPESA MÉDIA BENEFICIÁRIO
ESCALÃO
ETÁRIO
N.º
BENEFICIÁRIOS
ENTIDADES
CONVENCIONADAS
REGIME
LIVRE
ENTIDADES
CONVENCIONADAS
REGIME
LIVRE
0-19 19.279 1.181.621,79 € 971.498,86 € 61,29 € 50,39 €
20-29 17.141 1.982.071,03 € 814.529,85 € 115,63 € 47,52 €
30-39 10.175 1.889.912,42 € 478.957,13 € 185,74 € 47,07 €
40-49 12.197 2.095.616,23 € 845.504,05 € 171,81 € 69,32 €
50-59 16.374 3.567.448,76 € 1.367.528,36
€
217,87 € 83,52 €
60-69 19.195 8.021.462,39 € 2.243.490,96
€
417,89 € 116,88 €
70-79 19.063 9.940.845,89 € 3.011.497,28 € 521,47 € 157,98 €
+80 10.398 5.210.041,63 € 2.305.682,87
€
501,06 € 221,74 €
TOTAL 123.822 33.889.020,14 € 12.038.689,36
€
274,10 € 99,30 €
ENCARGOS COM BENEFICIÁRIOS – CONSUMOS PER CAPITA POR ESCALÃO ETÁRIO NO REGIME
CONVENCIONADO E REGIME LIVRE EM 2014
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ENCARGOS COM BENEFICIÁRIOS - POR INTERVALOS DE CONSUMOS
REGIME CONVENCIONADO E REGIME LIVRE
EUROS REGIME CONVENCIONADO REGIME LIVRE
N.º Benf. VALOR N.º Benf. VALOR
>100.000 1 140.352,49 € 0 0,00 €
50.000 -
100.000 12 777.530,12 € 3 225.092,16 €
40.000 -
50.000 8 351.943,09 € 2 89.504,12 €
30.000 -
40.000 18 606.006,30 € 1 39.917,20 €
20.000 -
30.000 53 1.283.852,86 € 8 200.181,24 €
10.000 -
20.000 237 3.254.958,49 € 49 646.456,87 €
5.000 -
10.000 616 4.186.027,60 € 104 696.084,46 €
1.000 -
5.000 5.025 10.632.123,47 € 1.258 2.278.479,42 €
500 -
1.000 5.271 3.586.200,58 € 2.523 1.676.353,54 €
100 - 500 3.201 7.257.844,53 € 23.340 5.156.696,12 €
>0 - <100 42.569 1.812.180,61 € 21.418 1.029.924,23 €
57.011 33.889.020,14 € 48.706 12.038.689,36 €
ENCARGOS DO REGIME CONVENCIONADO
ENTIDADES QUE MAIS FACTURARAM À ADM EM 2014
POSIÇÃO ENTIDADE DESIGNAÇÃO VALOR
1º OE060400 HOSPITAL DA LUZ, SA 3.860.720,25 €
2º OE042700 HOSPOR, HOSPITAIS PORTUGUESES, SA 2.975.365,17 €
3º OE110800 HOSPITAIS PRIVADOS DE PORTUGAL - HPP CENTRO SA 2.935.988,14 €
4º A1003311 CVP - SOCIEDADE DE GESTÃO HOSPITALAR, S.A. (a) 2.154.058,21 €
5º OE162000 CENTRO CLÍNICO CHAMPALIMAUD 1.761.441,81 €
6º OE055400 CLISA - CLINICA DE SANTO ANTONIO 1.141.666,78 €
7º OE042800 HOSPITAL DA ARRÁBIDA-GAIA 1.107.606,00 €
8º OE060500 HOSPITAL DA LUZ - CLÍNICA DE OEIRAS 1.017.583,82 €
9º A1005111 INSTITUTO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS (b) 949.041,29 €
10º OE138000 HOSPITAL PARTICULAR DO ALGARVE, SA 759.746,48 €
11º OE128600 HOSPITAL CUF INFANTE SANTO 754.668,32 €
12º OE128700 HOSPITAL CUF DESCOBERTAS 705.950,25 €
13º OE058800 HOSPITAL DA ORDEM TERCEIRA 563.606,47 €
14º OE137500 HOSPITAL PRIVADO DE BRAGA 544.821,96 €
15º OE128300 HOSPITAL CUF TORRES VEDRAS, S.A. 511.945,62 €
16º OE023500 HPA - HOSPITAL PARTICULAR DE ALMADA 501.862,36 €
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17º OE042900 CLIRIA-HOSPITAL PRIVADO DE AVEIRO 467.845,36 €
18º OE136000 LINDE SAÚDE, LDA 455.702,01 €
19º OE128200 HOSPITAL CUF CASCAIS, S.A. 414.093,76 €
20º OE070000 CENTRO HOSPITALAR S. FRANCISCO, SA 411.598,17 €
(a) Acordo baseado na Tabela de Preços do Serviço Nacional de Saúde até 30 de junho de 2014
(b) Acordo em vigor das ex-ADM`s
ENTIDADES CONVENCIONADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS ACORDOS
Para poder responder às necessidades manifestadas pelos beneficiários a ADM celebrou
acordos com 5.513 entidades convencionadas com a seguinte distribuição geográfica:
ACORDOS/
REGIÕES
AÇ
OR
ES
AV
EIR
O
BE
JA
BR
AG
A
BR
AG
AN
ÇA
CA
ST
ELO
BR
AN
CO
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BR
A
ÉV
OR
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GU
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MA
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ÉM
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TÚ
BA
L
VIA
NA
DO
CA
ST
ELO
VILA
RE
AL
VIS
EU
TO
TA
L
Consultas Médicas 2 30 7 29 2 9 12 11 26 4 17 148 7 1 57 13 112 7 8 15 517
Análises Clínicas e
Anatomia
Patológica
27 78 33 94 12 19 99 60 96 4 105 526 26 11 162 89 262 29 33 45 1.810
Imagiologia 0 16 13 21 2 5 7 7 11 0 17 86 4 1 50 16 63 6 5 8 338
Medicina Nuclear 0 4 1 3 1 3 3 2 2 1 1 23 0 0 25 3 4 3 1 1 81
Medicina Física e
de Reabilitação
5 30 4 28 2 6 10 9 20 3 16 81 6 3 51 14 46 8 6 11 359
Enfermagem em
Ambulatório
1 18 2 17 1 2 6 4 7 3 12 69 3 0 40 8 38 5 3 6 245
Próteses Intra-
Operatórias
0 4 0 11 1 0 2 6 4 0 2 29 3 0 20 2 4 1 2 2 93
Medicina 1 22 10 23 1 5 7 11 11 1 16 124 3 0 42 16 89 4 6 8 400
Cirurgia 0 10 0 12 1 1 3 8 4 1 7 47 3 0 31 4 20 4 4 5 165
Complementar em
Ambulatório -
Hospitais e
Clínicas Privadas
0 5 0 12 1 0 3 8 4 1 7 39 4 0 29 3 14 3 4 4 141
Complementar em Internamento -
Hospitais e
Clínicas Privadas
0 5 0 11 1 0 3 7 5 1 7 31 3 0 21 2 2 2 1 1 103
Produtos
Medicamentosos
em Ambulatório e Internamento
2 9 0 11 2 0 4 7 6 2 7 47 6 0 29 4 19 4 3 4 166
Materiais de
Penso, Consumo,
Antissépticos,
Aplicação e
Serviços
0 10 2 7 1 0 2 7 6 0 2 44 3 0 24 2 18 2 3 4 137
Transporte em
Ambulância no
decurso do
internamento
0 4 0 7 1 0 2 1 3 1 4 22 3 0 15 1 1 1 1 1 68
Imunologia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Estomatologia 3 17 4 25 12 7 17 13 6 6 17 111 0 3 40 21 83 10 10 14 419
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Próteses
Estomatológicas
1 10 3 21 10 4 16 9 4 2 10 65 0 3 27 8 36 10 5 8 252
Preços Globais 0 4 0 10 1 0 2 5 3 0 3 16 0 0 20 1 2 1 1 0 69
Radioterapia
Externa
0 3 0 2 0 0 0 0 1 0 0 7 0 0 7 0 1 2 0 0 23
RNCCI 0 5 3 6 5 2 8 6 7 3 6 12 0 5 8 5 3 3 6 8 101
Cuidados
Respiratórios
Domiciliários
0 3 0 2 1 1 1 1 0 1 0 5 1 1 3 1 2 0 2 1 26
TOTAL 42 287 82 352 58 64 207 182 226 34 256 1.532 75 28 701 213 819 105 104 146 5.513
Correlacionando as entidades por distrito com o respetivo número de beneficiários, obtemos a
relação nacional de 0,051 acordos por beneficiário. No entanto esta relação é enganadora na
medida em que apenas uma grande entidade prestadora de serviços pode ter uma grande
quantidade de valências. Também esta informação pode induzir num erro de análise, porquanto
muitos prestadores de análises clínicas com os seus postos de recolha podem também introduzir
uma relação numérica importante mas que na prática não corresponde a efetivos níveis de
resposta pretendida pelos beneficiários.
De salientar que em alguns distritos o número de prestadores convencionados para as consultas é
muito reduzido, como é o caso de Portalegre (1), Bragança (2) e Açores (2). No topo da lista
aparece Lisboa com 148 e Setúbal com 112 acordos para consultas.
A valência com maior expressão é a Patologia Clínica com 1810 acordos (mas como referido inclui-
se aqui os laboratórios e os postos de recolha), as consultas com 517 acordos, a
estomatologia/prótese estomatológicas com 671 acordos, a medicina física e de reabilitação 359
acordos e a imagiologia com 338 acordos.
No ano de 2014 foram estabelecidas 28 novos acordos com as referidas entidades privadas de
prestação de cuidados de saúde:
Lista dos Acordos Celebrados em 2014
CÓDIGO
SEDE
CÓDIGO DESIGNAÇÃO DISTRITO VALÊNCIAS
OE167300 RCG - REABILITAR EM CASA LDª LISBOA CUIDADOS DOMICILIÁRIOS
(FISIATRIA, ENFERMAGEM,..)
OE167400 BMAC-CLÍNICA LABORATORIAL DE LISBOA LDª LISBOA ANÁLISES CLINICAS
OE167500 CLINEVE - C C MENDES LDª GUARDA VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA)
OE167600 INÊS COSTA & JOÃO OLIVEIRA - VISMED VISEU VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA,
ESTOMATOLOGIA)
OE167700 ANÁLISES CLÍNICAS MACHADO LDª ILHA DE SÃO
MIGUEL
ANÁLISES CLINICAS
OE167700 OE167701 RUA DE SÃO FRANCISCO S/N ILHA DE SÃO ANÁLISES CLINICAS
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MIGUEL
OE167700 OE167702 LARGO DE SÃO JOÃO I Nº9 R/C ILHA DE SÃO
MIGUEL
ANÁLISES CLINICAS
OE167700 OE167703 PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 12 ILHA DE SÃO
MIGUEL
ANÁLISES CLINICAS
OE167800 CLÍNICAS DENTÁRIAS DR CARLOS BILRO SIMÕES ÉVORA ESTOMATOLOGIA, PRÓTESES
ESTOMATOLÓGICAS
OE167800 OE167801 RUA DA CRUZ 16-DR BILRO SIMÕES ÉVORA ESTOMATOLOGIA, PRÓTESES
ESTOMATOLÓGICAS
OE167800 OE167802 TRAVESSA DOS PEÕES 24-DR BILRO SIMÕES ÉVORA ESTOMATOLOGIA, PRÓTESES
ESTOMATOLÓGICAS
OE167800 OE167803 RUA MANUEL PIRES ANTIGO 33 B-DR BILRO
SIMÕES
PORTALEGRE ESTOMATOLOGIA, PRÓTESES
ESTOMATOLÓGICAS
OE167900 COMPANHIA DA SAÚDE LISBOA VÁRIOS (CONSULTAS, IMAGIOLOGIA,
MEDICINA, ...)
OE167900 OE167901 AVENIDA MIGUEL TORGA Nº 29-A LISBOA VÁRIOS (CONSULTAS, IMAGIOLOGIA,
MEDICINA, ...)
OE168000 CENTRO MEDICO DA RAMADA, LDA LISBOA ESTOMATOLOGIA
OE168000 OE168001 CENTRO MEDICO DA RAMADA, LDA 01 LISBOA ESTOMATOLOGIA
OE168100 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VIMIOSO BRAGANÇA RNCCI
OE168200 LISBOA MEDICAL CENTER-LMC UNIPESSOAL, LDª LISBOA VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA..)
OE168300 ACORDE BEM CLÍNICA MÉDICA LISBOA VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA,
ESTOMATOLOGIA)
OE168400 AÇORCLINICA REABILITAÇÃO FÍSICA LDª ILHA DE SÃO
MIGUEL
VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA
FISICA E REABILITAÇÃO, …)
OE168500 IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇAO
DE JESUS
LISBOA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168501 CASA DE SAÚDE SANTA ROSA LIMA (IRMÃS
HOSP.)
LISBOA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168502 CASA DE SAÚDE BOM JESUS (IRMÃS
HOSPITALEIRAS)
BRAGA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168503 CASA DE SAÚDE RAINHA SANTA ISABEL (IRMÃS
HOSPITALEIRAS)
COIMBRA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168504 CASA DE SAÚDE DA IDANHA (IRMÃS HOSP.) LISBOA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168505 CENTRO PSICOGERIÁTRICO Nº Sª DE FÁTIMA
(IRMÃS HOSP.)
LISBOA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168506 CLÍNICA PSIQUIÁTRICA DE SÃO JOSÉ (IRMÃS
HOSP.)
LISBOA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168507 CASA DE SAÚDE CÃMARA PESTANA (IRMÃS
HOSP.)
ILHA DA
MADEIRA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168508 CENTRO DE REABILITAÇÃO PSOCOPEDAGÓGICA
DA SAGRADA FAMILIA (IRMÃS HOSP.)
ILHA DA
MADEIRA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168509 CASA DE SAÚDE DE N. Sª DA CONCEIÇÃO (IRMÃS
HOSP.)
ILHA DE SÃO
MIGUEL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168510 CASA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (IRMÃS
HOSP.)
ILHA TERCEIRA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168500 OE168511 CASA DE SAÚDE BENTO MENNI (IRMÃS HOSP.) GUARDA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
PSIQUIÁTRICA
OE168600 BONFIMED-CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO DO
BONFIM LDª
PORTO VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
OE168600 OE168601 RUA DE PEREIRA REIS 405/413 PORTO VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
OE168700 JOANA AMADOR LEAL - CUIDADOS MÉDICOS LDª LISBOA ESTOMATOLOGIA, PRÓTESES
ESTOMATOLÓGICAS
OE168700 OE168701 RUA 5 DE OUTUBRO Nº 25 A LOJA LISBOA ESTOMATOLOGIA, PRÓTESES
ESTOMATOLÓGICAS
OE168800 ISABEL SIMÕES & RUI DUARTE LDª COIMBRA CONSULTAS
OE168800 OE168801 RUA DA ARVORE Nº 10 VISEU CONSULTAS
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 97
OE168900 POLICLINICA SANTO ANTÓNIO RIOMEÃO, LDA AVEIRO VÁRIOS (CONSULTAS, IMAGIOLOGIA,
MEDICINA, ...)
OE169000 FUNDAÇÃO STª MARIA-HOSPITAL DE SANTA
MARIA-PORTO
PORTO VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
OE169100 SODIGURO-SOCIEDADE DE DIAGNÓSTICO
UROLÓGICO LDª
LISBOA VÁRIOS (CIRURGIA, MCDT)
OE169200 CLÍNICA MÉDICO DENTÁRIA DENTE SÃO VILA REAL ESTOMATOLOGIA, PRÓTESES
ESTOMATOLÓGICAS
OE169300 FISIOBAL24H - CENTRO MÉDICO LDª PORTO VÁRIOS (CONSULTAS, MEDICINA..)
OE169400 CTD-CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENTES LDª-
CLÍNICA S. JOÃO DE DEUS
LISBOA RNCCI
OE169500 HOSPITAL TERRA QUENTE SA BRAGANÇA VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
OE169600 CLÍNICA ESTOMATOLOGICA DR ANTONIO
BEXIGA LDª
LISBOA ESTOMATOLOGIA
OE169600 OE169601 AVENIDA 5 DE OUTUBRO 184-2F LISBOA ESTOMATOLOGIA
OE169700 CEME-CENTRO DE EXAMES RADIOLÓGICOS E
ECOGRÁFICOS LDª
SETÚBAL VÁRIOS (IMAGIOLOGIA, MEDICINA)
OE169800 MANUEL ESTEVES & LUÍZ FRAZÃO LDª SANTARÉM VÁRIOS (IMAGIOLOGIA, MEDICINA)
OE169900 CENTRO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL D
DINIZ
COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169901 AV CALOUSTE GULBENKIAN Nº 83 COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169902 AV EMIDIO NAVARRO Nº 8 R/C COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169903 RUA DO CIDRAL Nº 361 B COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169904 QUINTA DO CABEÇO LEIRIA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169905 QUINTA COVA DA ONÇA LOTE 34 6/7 LEIRIA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169906 RUA PROF CARLOS ALBERTO MOTA PINTO LEIRIA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169907 RUA D JOÃO PEREIRA VENÂNCIO 4 F APARTADOS ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169908 RUA MAESTRO DAVID DE SOUSA COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169909 RUA ALEXANDRE HERCULANO Nº 23 COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169910 URBANIZAÇÃO ESPIRITO SANTO COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169911 RUA PRINCIPAL Nº 63 COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169912 RUA CRUZINHA Nº 2 COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169913 AVª INFANTE D PEDRO COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169914 LABORATORIO D DINIZ - CASALFEITE SETÚBAL ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169915 LABORATORIO D DINIZ - CASCOIMBRA COIMBRA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169916 LABORATORIO D DINIZ - CASLISBOA LISBOA ANÁLISES CLINICAS
OE169900 OE169917 LABORATORIO D DINIZ - CASTOMAR SANTARÉM ANÁLISES CLINICAS
OE170000 HOSPITAL IMAG LAGOS SA-HOSPITAL SÃO
GONÇALO DE LAGOS
FARO VÁRIOS (CONSULTAS, CIRURGIA,
MCDT,..)
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 98
Gabinete de Recursos Materiais
As actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Recursos Materiais (GRM), durante o ano de 2014,
foram conforme se descreve:
1. Realização de procedimentos de aquisição de bens e serviços nas Plataformas de
Contratação Pública: VORTAL GOV, GATEWIT E BASE GOV; 2. Resposta às solicitações da ESPAP e da UMC/MDN nos vários processos de recolha de
informação com vista à celebração de Acordos Quadro e processos de adjudicação
centralizados, respectivamente;
3. Instrução e submissão de processos de Pedido de Parecer Prévio à SEAP/MF; 4. Procedimentos pré contratuais desenvolvidos, conforme quadro infra:
Procedimentos pré-contratuais: Bens e Serviços e Empreitadas 2014
Serviços Empreitadas
Com pedido parecer prévio Portaria nº 58/2014
Lançados Valor (€) Lançados Valor (€)
Concursos Públicos 0 0
Ajustes Diretos 5 72 708,61
Sem pedido de parecer prévio Bens e Serviços
Lançados Valor (€)
Sem Acordo Quadro
Concursos Públicos 1 243 468,75
Concursos Públicos Urgentes 21 1 150 952,68
Ajustes Diretos 23 342 716,60 24 756 434,05
Com Acordo Quadro ESPAP/UMC 11 666 358,37
Os valores dos procedimentos pré-contratuais de Serviços atingiram o montante global de
€2.232.736,26 e para as Empreitadas o montante global de €999.902,80.
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5. Processos de Aquisição de Bens e Serviços nos termos do quadro infra:
Aquisição de Bens e Serviços
Inferior a 5.000,00€
(valor sem IVA)
Bens:
Valor da despesa (valor do IVA incluido) 352 505,57€
Nº de processos 228
Serviços:
Valor da despesa (valor do IVA incluido) 422 655,52€
Nº de processos 232
O montante global, no ano de 2014, associados à aquisição de Bens e Serviços, com valor inferior
a €5.000,00, foi de €775.161,09.
6. Processos de Serviços Médicos nos termos do quadro infra:
Serviços Médicos
Valor da despesa (valor do Iva incluído.) 498 977,02€
Nº Médicos 65
No ano de 2014, o montante global relacionado com a prestação de Serviços Médicos foi de
€498.977,02.
7. Outras acções desenvolvidas de acordo com o estabelecido no Plano de Atividades:
a. Apuramento das necessidades de bens e serviços a contratar;
b. Gestão do Imobilizado;
c. Controlo Estatístico de Consumo de Bens e Serviços;
d. Gestão Logística.
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PÁG. 100
Relativamente ao grau de execução dos objetivos traçados para 2014 para este Gabinete (OO17 ,
OO18 e OO19), Objetivos Operacionais (OO) do PA2014, importa referir o seguinte:
OO17_Aumentar o valor da contratação centralizada das despesas na aquisição de bens e
serviços.
O processo de reorganização e centralização de todos os contratos do IASFA I.P.,
iniciado em 2013 manteve-se em quase todas as áreas de intervenção, esperando-se a sua
consolidação no ano de 2015;
Aquisição de mais equipamento médico de apoio, incluindo para a área da Fisioterapia, na
prossecução da melhoria dos serviços prestados;
Cessão de Exploração de 10 Postos de Colheitas para Análises Clínicas nos CAS Alfeite,
Braga, Coimbra, Évora, Lisboa, Oeiras, Porto, Runa, Tomar e Viseu.
OO18_Consolidar a transferência do imobilizado, do actual sistema para a plataforma SIG,
implicando a sua conferência física.
Não obstante as diligências efectuadas no sentido da concretização plena deste objectivo
operacional, desde a formação ministrada às pessoas envolvidas neste processo, à transferência
em massa de todo o imobilizado para a plataforma SIG, a falta de definição dos Centros de
Custo, não permitiu a criação da sua localização no sistema, pelo que ainda não foi conseguida a
sua conferência física.
OO19_Garantir o controlo eficaz a fornecimentos contratados.
A necessidade de dispor de informação organizada e sistematizada, de fácil acesso, que
permitisse colmatar alguma da necessidade sentida capaz de responder, em tempo útil, a
solicitações de suporte à tomada de decisão; controlo, gestão e planeamento por via a encetar
medidas correctivas e consequentemente promover uma melhoria contínua dos serviços, definiu a
criação de:
Um sistema de recolha, validação, controlo e armazenamento da informação constante
das facturas emitidas pelas empresas fornecedoras de produtos alimentares de modo
a permitir a todo o momento aferir da execução dos contractos validando os
parâmetros adjudicados (quantidades e preços), Consumos e Desvios;
Um sistema de armazenamento da informação constante das facturas referentes a
outro tipo de despesas que não produtos alimentares.
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PÁG. 101
Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
Para além dos Objetivos Operacionais definidos para o ano de 2014 foram identificadas
outras atividades/projetos, que contribuíram para o cumprimento das atribuições
estatutariamente atribuídas ao Gabinete em causa:
A manutenção e gestão das Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC)
asseguradas maioritariamente com os recursos humanos deste gabinete, e que compreenderam
a supervisão e manutenção dos sistemas de informação; a manutenção de sistemas de
comunicação de dados e de voz; a manutenção e administração do Portal Interno, a manutenção
e apoio à administração do sítio do Instituto na Internet; a manutenção e administração do
Portal da ADM; a manutenção e administração de servidores; a administração dos Sistemas de
Informação de apoio à Gestão Hospitalar e de apoio aos Postos Clínicos; e ainda, a elaboração
de “Queries SQL” para exploração de dados e produção de indicadores de gestão tendo por
origem as Bases de Dados da ADM e da ASC.
A substituição das centrais telefónicas dos Centros de Apoio Social de Runa e do
Porto foi plenamente efetuada, encontrando-se no final do ano em perfeito funcionamento.
Cumulativamente a estas instalações e configurações foi necessário providenciar, devido aos
problemas que a central telefónica da Sede vinha apresentando, a aquisição, configuração e
instalação de uma nova central telefónica.
A instalação de três sistemas de controlo biométrico de assiduidade integrados
com o Sistema de Gestão de Recursos Humanos foi efetuada. A sua entrada em funcionamento
aguarda aval do Gabinete de Recursos Humanos (GRH).
A implementação de impressoras departamentais em regime de aluguer para além
dos locais inicialmente previstos foi estendida à Sede, com impressoras a entrar em
funcionamento em regime de outsourcing nos Gabinetes de Planeamento, Gestão Financeira e
Orçamento (GPGFO) e de Recursos Materiais (GRM), devido aos gastos e aos problemas que as
impressoras em laboração nestes locais vinham evidenciando.
Importa ainda referir que, durante o ano de 2014 surgiram algumas imposições de ordem
interna e externa que condicionaram o normal funcionamento do GSIC, como foi o caso da
mudança de instalações, actividade não prevista no Plano de Atividades de 2014, bem como a
alteração do provedor de comunicações de dados e de voz, o qual passou da PT para a NOS.
Resta fazer referência aos objectivos operacionais OO13 – Promover a celebração de Adendas ao
Protocolo firmado com a CVP, em 23 de outubro de 2013, respeitantes à utilização partilhada das
instalações dos CAS de Braga e de Ponta Delgada do IASFA, I.P. e ao OO14 – Proceder à
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revisão do portal do IASFA, I.P., tendo em vista uma maior facilidade de pesquisa e
consulta da informação, assim como o cumprimento da legislação existente sobre
disponibilização na Internet de informação detida pela Administração Pública.
Relativamente ao objetivo 13 e mais concretamente ao CAS de Ponta Delgada, as obras no
edifício iniciaram-se em finais de Setembro de 2014. Posteriormente foi elaborado um
“Regulamento de Funcionamento do Edifício” que se encontra para aprovação pelo Conselho de
Directivo do IASFA I.P. O edifício reabilitado será assim partilhado pela Cruz Vermelha
Portuguesa, IASFA I.P. e Liga dos Combatentes.
As necessárias adendas ao Protocolo existente, surgirão quando da validação do “Regulamento de
Funcionamento do Edifício”
Quanto às instalações a partilhar em Braga, o processo está um pouco mais demorado uma vez
que o Exército ainda não libertou o edifício pretendido.
No que refere ao OO14, a falta de pessoal impediu a revisão do portal durante o ano transacto.
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2.4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Procedimentos Aplicado
Fundamentação S N NA
1 – Ambiente de controlo
1.1 A fiscalização interna do sistema de controlo interno é regida por lei? X
1.2 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de
controlo interno? X
1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação
necessária para o exercício da função? X
1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o
serviço (ex. códigos de ética e de conduta, princípios de bom governo)? X
1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do
mesmo às funções e complexidade das tarefas? X
1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a
direção e os dirigentes das unidades orgânicas? X
1.7 O arquivo de documentos é organizado e permite a fácil localização? X
2 – Estrutura organizacional
2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas
legalmente? X
2.2 Os colaboradores do serviço foram avaliados de acordo com o SIADAP 2 e
3? X
3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.1 Existe manual de procedimentos interno e/ou de contabilidade? X
3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e
formalizada? X
3.3 A realização de despesa ocorre sempre atendendo aos limites das dotações
disponíveis? X
3.4 É elaborado anualmente um plano de compras? X
3.5 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? X
3.6 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e
controlos estão claramente definidas e formalizadas? X
3.7 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por
cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos? X
3.8 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar
redundâncias? X
3.9 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas? X
3.10 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado
e monitorizado? X
4 – Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados,
nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria? X
4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de
informação? X
4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade
e utilidade dos outputs dos sistemas? X
4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos
de decisão? X
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PÁG. 104
4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a
informação ou ativos do serviço? X
4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada
(existência de backups)? X
4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida? X
Fundamentação:
O IASFA, I.P. utiliza a implementação de SAP/R3 na Defesa Nacional, denominada Sistema
Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN), que suporta o processamento de dados nas
áreas da contabilidade e da tesouraria.
Possui também um Sistema de Gestão de Correspondência – GESDOC- através do qual é possível
fazer a gestão digital dos documentos: registar entradas, saídas, armazenar digitalmente
documentos e criar documentos internos.
No âmbito dos sistemas de apoio ao funcionamento existem ainda o Sistema de Gestão de
Recursos Humanos e o Sistema de Gestão de Infraestruturas e Património (SGIP), entre outros.
No âmbito da atividade principal do IASFA e expressamente na execução de ambas as missões
atribuídas ao Instituto, destacam-se o Sistema de Informação da ASC (SIASC) e o Sistema de
Gestão da Assistência na Doença aos Militares (SGADM).
Estes dois Sistemas, foram objecto de melhoramentos, tendo-lhes sido introduzidas novas
funcionalidades.
Existe integração e cruzamento de informação em vários domínios, nomeadamente entre
informação de cadastro de beneficiários da ASC e da Assistência na Doença aos Militares e
entre estes sistemas e o SIGDN para processamento de pagamentos. Atualmente decorrem
ações de desenvolvimento de processos de integração contabilística.
Por se considerar crítico garantir não só a fiabilidade dos Sistemas de Informação, mas também
a gestão do conhecimento e a salvaguarda da informação. Neste contexto os outputs dos
sistemas são objeto de auditoria e análise pelos responsáveis das áreas funcionais e de sistemas
de informação face à informação que os suporta realizados de forma regular e inopinada.
O acesso á informação é realizado através da identificação de utilizadores com senha de acesso
e da atribuição de perfis de acesso, quer a serviços de diretório, quer a módulos e
funcionalidades dos sistemas de informação.
O Sistema de backups instalado no IASFA I.P. realiza centralmente cópia de segurança diária da
informação dos servidores centrais e remotos.
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 105
Existem ainda procedimentos de proteção e salvaguarda face a ameaças externas, nomeadamente
usando encriptação nos troços de comunicações realizados no domínio publico. No caso do
Instituto os Centros de Apoio Social de Braga, Viseu, Coimbra, Tomar (e instalações de
Abrantes), Runa, Évora, Ponta Delgada e Funchal, bem como o Centro de Repouso de Porto Santo
e o Posto Clínico dos Olivais, através de equipamento que protegem e encriptam as comunicações.
De forma análoga mas com uma implementação diferenciada o Centro de Apoio Social de Lisboa
tem comunicações protegidas e encriptadas no troço que o liga ao edifício do Estado-Maior
General das Forças Armadas.
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Capítulo III- Análise da afetação real e prevista dos Recursos Humanos e Financeiros
3.1. Recursos Humanos
Os dados existentes a nível dos recursos humanos do IASFA, I.P., dados do QUAR 2014
mostram, a prosseguimento da tendência verificada nos últimos 2 anos, a pontuação realizada,
situar-se abaixo da pontuação planeada.
Da análise do quadro que se segue, verifica-se que, quer a nível global, quer em relação aos
técnicos superiores, aos coordenadores técnicos, aos assistentes técnicos e aos assistentes
operacionais, o desvio entre a pontuação planeada e a realizada é negativo. O que significa dizer
que o IASFA, I.P. voltou a trabalhar com menos recursos do que planeou, com um decréscimo de
7.52%
A falta de pessoal começa-se a reflectir nos projectos e acções que ficam por concretizar.
Categorias pontuação Pontuação planeada
(UERHP)
Pontuação Realizada
(UERHE) Desvio
Dirigentes - Direcção Superior 20 40 40 0
Dirigentes - Direcção Intermédia e chefes de equipa 16 288 288 0
Técnico Superior 12 1356 1270 -86
Especialista de Informática 12 24 24 0
Técnico de Informática 9 54 54 0
Coordenador Técnico 9 63 58 -5
Assistente Técnico 8 1624 1541 -83
Encarregado Operacional 6 18 18 0
Assistente Operacional 5 2195 1943 -252
Total 5662 5236 -426
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 107
5662
5236
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Pontuação planeada
(UERHP)
Pontuação Realizada
(UERHE)
O gráfico seguinte apresenta a taxa de desvio da pontuação total realizada face à planeada,
7,52% , significando que o IASFA I.P. continua a perder colaboradores.
Recursos Humanos
A 31 de dezembro de 2014 existiam no IASFA, I.P. 768 trabalhadores, sendo que 595 postos de
trabalho estavam ocupados por pessoal civil e 173 ocupados por pessoal militar.
Da análise do Balanço Social extraem-se os dados que se apresentam nas páginas
contíguas:
-7,52%
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 108
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
20-24
anos
25-29
anos
30-34
anos
35-39
anos
40-44
anos
45-49
anos
50-54
anos
55-59
anos
60-64
anos
65-69
anos
0 0
9 13
32
23
47
23
62
16
70
20
87
22
89
10
42
3
13
1. Estrutura Etária
O gráfico mostra uma média etária alta, onde cerca de 49% dos trabalhadores têm idade
superior aos 50 anos.
A junção dos factores, falta de pessoal e contratações limitadas, continuam a agravar a
situação do Instituto, na medida em que começa a ficar impossibilitado de continuar com
o seu propósito.
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 109
0,50% 5,68%
0,83% 1,34% 3,84% 2,00%
18,03%
67,78%
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
58,72%
24,87%
1,72%
14,80%
0,17%
2. Categoria Profissional
À semelhança de anos anteriores os grupos profissionais mais significativos são os Assistentes
Operacionais (AO) e os Assistentes Técnicos (AT), correspondendo a 85,81% do número total de
trabalhadores do Instituto.
3. Habilitações Literárias
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 110
Relativamente às habilitações literárias podemos verificar que somente 16.41% dos funcionários
civis têm habilitações acima do 12º ano, exclusive.
4. Formação
Os constrangimentos na área da contratação, impossibilitou também a continuidade à candidatura
aprovada no âmbito do POPH. No entanto o IASFA, I.P. conseguiu promover, no âmbito do POPH,
em parceria com o MDN/SG 5 ações de formação nas áreas de passamos a enumerar:
o Gestão do Tempo e do Stress
o Gestão e Adaptação à Mudança
o Gestão de reclamações
o Qualidade no Atendimento
o Inteligência Emocional
No total participaram 86 formandos sem custo zero para o IASFA I.P..
Foram ainda ministradas, por outras entidades, 30 ações de formação, que tiveram um encargo de
€7.763,00.
No total conseguiram-se 172 participações em ações de formação que envolveram 121
participantes.
Relativamente intensão de interligar a oferta formativa com as necessidades na acção social
complementar, nomeadamente, no que alude na área da acção médica e de apoio aos beneficiários,
deu-se prioridade ao CAS Porto com as ações no âmbito do Suporte Básico de Vida, Cuidados
Humanos Básios na Pessoa Idosa. Estas ações versaram sobre áreas transversais, Segurança
Higiene no Trabalho, Geriatria, Comportamento Organizacional, Assuntos Jurídicos, Gestão
Estratégica, Recursos Humanos e Apoio à Infância.
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PÁG. 111
2012
2013
2014
0
20
40
60
80
100
Oficiais Sargentos Praças
43
86
40
47
79
28
49
96
28
5. Militares no IASFA I.P.
Quanto ao quantitativo militar, a 31 de Dezembro de 2014, era de 173 indivíduos. Relativamente a
2013 houve um ligeiro aumento.
O gráfico mostra a evolução do número de oficiai, sargentos e praças, ao longo dos últimos 3
anos.
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PÁG. 112
3.2. Recursos Financeiros
O Relatório de Execução Orçamental, referente ao ano de 2014, é elaborado tendo presente as
disposições estabelecidas na Lei n.º 83-C/2013 de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento de
Estado para 2014 e as normas que permitem o cumprimento do decreto-lei n.º 52/2014 de 7 de
abril, Decreto de Execução Orçamental para 2014, que estabeleceu as disposições necessárias à
execução do Orçamento de Estado.
Cumulativamente, foram tidos em consideração os princípios e regras estabelecidos na Lei de
Enquadramento Orçamental, Lei 91/2001, de 20 de Agosto, assim como as normas associadas ao
Decreto-lei n.º 155/92 de 28 de Julho, que regulamenta a Lei de Bases da Contabilidade Pública.
Foram ainda consideradas as orientações estabelecidas no Decreto-lei n.º 232/97 de 3 de
Setembro, que aprova o POC-P e as disposições constantes do Decreto-lei n.º 26/2002 de 14 de
Fevereiro, que estabelece o novo classificador económico.
A análise irá ser desenvolvida quer na perspectiva da execução financeira do orçamento aprovado
quer na perspectiva da situação patrimonial.
Recursos Financeiros (Orçamento 2014)
As dotações orçamentais corrigidas do IASFA, I.P. para o ano de 2014 ascenderam a 69.408.791
euros para a receita e 69.091.042euros para a despesa. A proposta inicialmente apresentada no
Orçamento Ordinário de 2014 para a receita foi de 57.066.660euros, o que representou um
aumento de aproximadamente 32% relativamente à dotação do ano anterior. Quanto à previsão
de despesa a proposta inicial foi de 56.982.875 euros mais cerca de 32% comparativamente ao
previsto em 2013.
As alterações orçamentais efetuadas aumentaram o valor das dotações corrigidas do orçamento
da Receita em 12.342.131euros e do orçamento da despesa em 12.108.167 euros.
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Alterações Orçamentais (em euros)
Descrição
Dotação Inicial Alterações
Orçamentais
Cativações/
Descativações
Dotação corrigida
Receitas Correntes 55.291.660 12.130.667 0 67.422.327
Taxas, Multas e out. Penalidades 0 0 0 0
Rendimento Propriedade 147.000 -1.359 0 145.641
Transferências Correntes 36.266.788 15.010.736 0 51.277.524
Vendas Bens 17.999.872 -2.289.910 0 15.709.962
Outras Receitas Correntes 878.000
-588.800 0 289.200
Receitas de Capital 1.775.000 211.464 0 1.986.464
Ativos Financeiros 1.775.000 -22.500 0 1.752.500
Out. Receitas de Capital 0 0 0 0
Saldo Conta Gerência 0 233.964 0 233.964
Total da Receita 57.066.660 12.342.131 0 69.408.791
Desp. Correntes 53.655.531 11.706.339 1.548.822 63.813.048
Despesas com pessoal 40.989.773 12.108.167 0 53.097.940
Aquisição de Bens e Serviços
Correntes 9.863.157 -459.011 309.204 9.094.942
Transferências Correntes 1.472.858 57.224 0 1.530.082
Outras Desp. Correntes 1.329.743 -41 1.239.618 90.084
Despesas de Capital 3.327.344 401.828 0 3.729.172
Aquisição de Bens de Capital 1.277.344 401.828 0 1.679.172
Ativos Financeiros 2.050.000 0 0 2.050.000
Total da Despesa 56.982.875 12.108.167 1.548.822 67.542.220
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Execução Orçamental / Financeira - Receita
Para a execução da sua actividade o IASFA, I.P., utilizou as Fontes de Financiamento 311 –
Receitas Gerais e 510 – Auto - Financiamento, apresentando ambas bons níveis de execução para
o orçamento de 2014.
Evolução das Receitas Cobradas, 2011-2014 (euros)
RECEITAS
CORRENTES 39.329.841,00 86,19% 37.248.648,00 91,42% 44.986.526,27 92,06% 58.315.139,29 96,95%
Multas e outras
Penalidades - - - - - - -
Juros – Famílias 139.714,00 0,31% 146.409,00 0,36% 135.289,76 0,28% 138.606,83 0,23%
Transferência MDN 8.312.858,00 18,22% 6.459.281,00 15,85% 7.812.181,00 15,99% 5.191.504,93 8,63%
Quotas IASFA, I.P. 78.431,00 0,17% 75.609,00 0,19% 76.831,98 0,16% 84.873,69 0,14%
Descontos ADM 17.985.592,00 39,41% 17.169.715,00 42,14% 27.121.664,43 55,50% 44.049.000,15 73,23%
Vendas de Bens 1.998.491,00 4,38% 1.403.867,00 3,45% 929.622,52 1,90% 626.673,80 1,04%
Prestação de Serviços 7.710.934,00 16,90% 8.898.814,00 21,84% 5.770.168,72 11,81% 4.896.304,64 8,14%
Rendas de Imóveis 2.794.980,00 6,12% 2.804.906,00 6,88% 2.842.875,54 5,82% 2.836.036,56 4,72%
Outras Receitas
Correntes 308.841,00 0,68% 290.047,00 0,71% 297.892,32 0,61% 492.138,69 0,82%
RECEITAS CAPITAL 3.231.586,00 7,08% 3.810.748,00 9,35% 4.073.729,50 8,34% 1.832.590,55 3,05%
Amortizações de
Empréstimos 1.615.449,00 3,54% 1.877.586,00 4,61% 1.946.209,00 3,98% 1.832.590,55 3,05%
Saldo da Gerência
Anterior 1.616.137,00 3,54% 1.933.162,00 4,74% 2.127.520,50 4,35%
0,00%
TOTAL DA RECEITA 45.632.668,00 100,00
% 40.742.371,00
100,00
% 48.865.897,27
100,00
% 60.147.729,84
100,00
%
Os valores totais podem apresentar variação de 1 euro devido a arredondamentos
O Total da Receita cobrada sofreu um acréscimo de 23% em relação a 2013, os aumentos mais
significativos encontram-se nos agrupamentos “Descontos ADM” (62%) e Quotas 10%.No entanto
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PÁG. 115
continuaram a registar-se decréscimos face a 2014 com enfase para as transferências do MDN -
34%, “Prestação de Serviços” (-15%) e “Vendas de Bens” (-33,8%).
As Receitas Correntes representaram 93,64% da Receita Total prevista para 2014. O seu volume
resulta, essencialmente, das dotações previstas para as rubricas referentes aos Descontos para
a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas que ascenderam a 44.049.000 euros
(70,73% da receita total), e às “Transferência do MDN” que sofreram um decréscimo face ao ano
anterior, constituindo agora 8,34% da Receita Total com o valor de 5.191.505 euros.
É de salientar que nesta gerência não foi integrado o saldo da gerência de 2013 (2.882.959
euros).
Evolução da Receita cobrada, 2011-2014 (em euros)
0
5000000
10000000
15000000
20000000
25000000
30000000
35000000
40000000
45000000
50000000
2011 2012 2013 2014Multas e outras Penalidades Juros – Famílias Transferência MDN Quotas IASFA, I.P.Descontos ADM Vendas de BensPrestação de Serviços Rendas de ImóveisOutras Receitas Correntes Amortizações de EmpréstimosSaldo da Gerência Anterior
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PÁG. 116
Estrutura da Receita Cobrada, 2010-2014
0% 20% 40% 60% 80% 100%
2011
2012
2013
2014
2011 2012 2013 2014
Multas e outras Penalidades 0 0 0 0,0
Juros – Famílias 0,300 0,2 0,3 0,2
Transferência MDN 19,2 20,7 19,4 8,3
Quotas IASFA, I.P. 0,2 0,2 0,2 0,1
Descontos ADM 35,5 35,7 42 70,7
Vendas de Bens 5,5 7,3 4,7 1,0
Prestação de Serviços 17,2 16,3 18 7,9
Rendas de Imóveis 6,1 5,7 6,5 4,6
Outras Receitas Correntes 2,7 1,2 0,7 0,8
Amortizações de Empréstimos 4 3,3 4,4 2,9
Saldo da Gerência Anterior 9,3 9,5 3,8 3,4
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 117
Execução Orçamental / Financeira - Despesa
Evolução das Despesas, 2010-2014 (em euros)
2011 2012 2013 2014
Despesas com o Pessoal 10.315.519 25,25% 9.443.295 24,24% 10.071.368,08 21,88% 9.815.292,78 16,63%
Encargos com a Saúde 15.209.151 37,22% 15.738.063 40,40% 22.299.508,22 48,45% 38.696.443,15 65,56%
Aquisição de Bens 4.192.579 10,26% 3.711.904 9,53% 3.145.006,20 6,83% 2.087.372,83 3,54%
Aquisição de Serviços
Correntes 6.193.353 15,16% 5.256.429 13,49% 4.621.435,13 10,04% 3.643.266,97 6,17%
Transf. Correntes 1.882.018 4,61% 1.300.965 3,34% 1.273.693,56 2,77% 1.405.329,18 2,38%
Outras Despesas
Correntes 62.958 0,15% 74.727 0,19% 69.439,30 0,15% 79.082,21 0,13%
Aquisição de Bens de
Capital 1.229.633 3,01% 1.656.145 4,25% 2.497.610,38 5,43% 1.258.017,10 2,13%
Ativos Financeiros 1.774.924 4,34% 1.771.514 4,55% 2.049.990,34 4,45% 2.043.650,00 3,46%
40.860.135 100,00% 38.953.042 100,00% 46.028.051 100,00% 59.028.454 100,00%
Quanto à despesa realizada em 2014, verifica-se um acréscimo de 13.000.403 euros, ou seja,
mais 28,24% comparativamente ao ano de 2013.
A variação mais significativa foi no agrupamento das “Despesas com o Pessoal” devido a um
aumento na Despesa com os Encargos com a Saúde (ADM), que comparativamente ao ano de 2013
sofreu um acréscimo de 73,53%o (16.396.934,93).
É de salientar também um decréscimo de -33,63% nas Aquisições de Bens, de -21,17% nas
Aquisições de Serviços e de -49,63% em “Aquisição de Bens Capital”.
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
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Evolução das Despesas, 2010-2014(em euros)
No gráfico seguinte, podem observar-se as variações mais significativas da Despesas em 2014,
com enfase para o acréscimo nas despesas com os Encargos com a Saúde (ADM) e, em sentido
negativo as variações nas Despesas com a Aquisição de Bens e Serviços.
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
45.000.000
2011 2012 2013 2014
Despesas com o
Pessoal
Encargos com a Saúde
Aquisição de Bens
Aquisição de Serviços
Correntes
Transf. Correntes
Outras Despesas
Correntes
Aquisição de Bens de
Capital
Ativos Financeiros
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 119
Estrutura das Despesas e sua evolução (% do total)
Resultados
No que respeita aos resultados por natureza é possível verificar um equilíbrio financeiro, sendo
os Resultados Correntes positivos em 2.588.352 euros e os Resultados de Capital, por não
incluírem o saldo de gerência transitado, negativos em -1.469.077 euros. Os resultados que
transitam para a gerência seguinte são de 1.119.276 euros.
0% 20% 40% 60% 80% 100%
2011
2012
2013
2014
2011 2012 2013 2014
Despesas com o Pessoal 25,25% 24,24% 21,88% 16,63%
Encargos com a Saúde 37,22% 40,40% 48,45% 65,56%
Aquisição de Bens 10,26% 9,53% 6,83% 3,54%
Aquisição de Serviços Correntes 15,16% 13,49% 10,04% 6,17%
Transf. Correntes 4,61% 3,34% 2,77% 2,38%
Outras Despesas Correntes 0,15% 0,19% 0,15% 0,13%
Aquisição de Bens de Capital 3,01% 4,25% 5,43% 2,13%
Ativos Financeiros 4,34% 4,55% 4,45% 3,46%
R E L A T Ó R I O D E A T I V I D A D E S 2 0 1 4
PÁG. 120
Resultados Correntes, 2011-2014 (em euros)
Resultados de Capital, 2011-2014 (em euros)
-10.000.000
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
2011 2012 2013 2014
39
.32
9.8
41
37
.24
8.6
48
44
.98
6.5
26
58
.315
.13
9
44
.00
0.0
68
37
.85
5.5
79
41.
48
0.4
50
55
.72
6.7
87
-88
0.7
55
1.4
74
.26
2
1.4
74
.26
2
2.5
88
.35
2
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Resultados Correntes
-2.000.000
-1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
2011 2012 2013 2014
6.3
02
.82
7
3.4
93
.72
3
3.9
24
.48
3
1.8
32
.59
1
3.8
05
.90
3
3.0
04
.55
7 4
.54
7.6
01
3.3
01.
66
7
2.4
96
.92
4
48
9.1
66
-62
3.1
17
-1.4
69
.07
7
Receitas Capital
Despesas Capital
Resultados Capital
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Resultados Globais, 2011-2014 (em euros)
Resultado Global (Saldo de Gerência)
Resultado Global (em euros)
2014
Receitas Correntes 58.315.139
Despesas Correntes 55.726.787
RESULTADOS CORRENTES 2.588.352
Receitas de Capital 3.924.484
Despesas de Capital 4.547.601
RESULTADOS DE CAPITAL -623.117
Total da Receita 60.147.730
Total da Despesa 59.028.454
Saldo que transita para a
Gerência seguinte 1.119.276
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
2011 2012 2013 2014
42
.82
3.5
64
41.
128
.019
48
.911
.010
60
.14
7.7
30
40
.86
0.1
36
38
.95
3.0
42
46
.02
8.0
51
59
.02
8.4
54
1.9
63
.42
8
2.1
74
.97
7
2.8
82
.95
9
1.11
9.2
76
Total da Receita
Total da Despesa
Saldo da Gerência
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PÁG. 122
Em termos de resultados, a execução orçamental de 2014 registou um saldo positivo de 1.119.276
euros.
Nota: O resultado Global da gerência está afectado pela não integração do saldo da gerência
anterior (2.882.959 euros) aguardando-se instruções da DGO sobre a sua integração no exercício
de 2015.
Situação Orçamental e Financeira
Evolução do Orçamento (euros)
Da análise efetuada à realização orçamental e financeira do IASFA, I.P., é de realçar que em
2014 se verificou, tal como nos anos anteriores, que o valor da Receita Global é superior ao da
Despesa Global, gerando um resultado positivo
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
2011 2012 2013 2014
42
.82
3.5
64
41.
128
.019
48
.911
.010
60
.14
7.7
30
40
.86
0.1
36
38
.95
3.0
42
46
.02
8.0
51
59
.02
8.4
54
1.9
63
.42
8
2.1
74
.97
7
2.8
82
.95
9
1.11
9.2
76
Total da Receita
Total da Despesa
Saldo da Gerência
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PÁG. 123
Capítulo IV – Balanço Social
No Balanço Social do IASFA, I.P. relativo ao ano que terminou, constam os quadros e
informação prevista no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro (em anexo). Não
obstante, destacam-se de seguida alguns dados considerados mais importantes, no que
respeita aos Recursos Humanos do IASFA, I.P. :
Em 31 de dezembro de 2014, o IASFA, I.P. tinha 768 colaboradores, 173 são de
pessoal da carreira militar e os restantes 595 pessoal civil;
Durante o ano de 2014 saíram do IASFA, I.P. 22 civis e entraram 19 militares;
A percentagem de colaboradores com habilitações de nível superior, desceu um
pouco face a 2013 tendo passado de 16,69%, para 16.41% enquanto a percentagem
de trabalhadores com formação igual ou inferior ao 12º ano de escolaridade é de
83,59%;
A estrutura etária é elevada, cerca 49% dos trabalhadores têm idade superior aos 50
anos;
Os colaboradores civis do IASFA, I.P. encontram-se em contrato de trabalho em
funções públicas e em comissão de serviço no âmbito da Lei de Vínculos, Carreiras
e Remunerações (LVCR) (chefias);
A taxa de absentismo situou-se nos 2,35 % 1,85% abaixo do verificado em 2013.
Sendo as mais significativas as faltas por doença 9714 (62%) e as motivadas por
acidentes em serviço (23%);
20,3% dos funcionários do Instituto, fizeram formação em 2014;
O Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho ficou por concretizar devido a
constrangimentos internos;
O regime previsto pela LVCR em matéria de política salarial foi, dentro do quadro
legal existente, aplicado no ano 2014 aos trabalhadores do IASFA, I.P. .
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SIGLAS
ABVD – Atividades Básicas da Vida Diária
AIVD – Atividades Instrumentais da Vida Diária
ASC - Ação Social Complementar
CAS / SS – Centro Ação Social/Serviço Social
CE – Comparticipação Escolar
CEAD – Comparticipação Especial de Apoio à Deficiência
CEREPOSA - Centro de Repouso de Porto Santo
CGA – Caixa Geral de Aposentações
CLIMS - Comité de Ligação Internacional dos Organismos Militares Sociais
CPFA – Cofre de Previdência das Forças Armadas
CVP – Cruz Vermelha Portuguesa
DAS - Divisão de Assuntos Sociais
DTLH-AH – Divisão de Tempos Livres- Área de Habitação
ERPI - Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
GACD - Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo
GRH - Gabinete de Recursos Humanos (GRH)
GRM – Gabinete de Recursos Materiais
GSIC - Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
IP - Instruções Permanentes
LC – Liga dos Combatentes
OE - Objetivos Estratégicos
OO - Objetivos Operacionais
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POPH - Programa Operacional de Potencial Humano
RLE - Regime Livre Escolha
SCNP – Subsídio Complementar Normal de Pensões
SEAP – Subsídio Especial de Apoio à 3ª Pessoa
SEL – Subsídio Especial de Lar
SER - Subsídio Especial de Residente
SIADM- Sistema de Assistência na Doença aos Militares das forças armadas
SIASC - Sistema de Informação da Ação Social Complementar
SIG – Sistema Integrado de Gestão
UERHE – Unidade Equivalente de Recursos Humanos Executados
UERHP - Unidade Equivalente de Recursos Humanos Planeados
UF – Unidade Funcional