Mosaicos de Áreas Protegidas no Amazonas

O Olhar do ARPA sobre os MosaicosRonaldo Weigand Jr. , Coord.

Ministério do Meio Ambiente

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Programa ARPA

Objetivos

Proteger pelo menos 50 milhões de

hectares de ecossistemas amazônicos, de forma representativa, até 2013.

Mecanismos de financiamento

perenes complementar.

Florestas e Recursos “para sempre”

ParceriaMinistério do Meio Ambiente Coordenação

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) Execução financeira

Órgãos gestores de áreas protegidas Execução técnica

Doadores: GEF/Banco Mundial, KfW e WWF Recursos financeiros e supervisão

Cooperação técnica Apoio à inovação e capacitação

Organizações locais e empresas

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Parceria

Recursos financeiros doados

gerenciados pelo Funbio: organização não-governamental.

Livres de contingenciamento e de limitações de contrapartida

Regras do setor privado (e doadores)

Flexibilidade relativa

Recursos

400 milhões de dólares Fundo de Áreas Protegidas:

Fundo de capital permanente US$240 milhões

Somente 8 dólares por hectare

Novas UCs

22,4 milhões de ha de UCs, sendo: 15 UCs de PI = 13,3 milhões

hectares 27 UCs de US = 9,1 milhões

hectares

Mosaicos

O que são mosaicos de áreas protegidas?

Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de

categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

O que são mosaicos de áreas protegidas?

Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo

um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

O que são mosaicos de áreas protegidas?

Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a

presença da biodiversidade, a valorização

da sociodiversidade e o

desenvolvimento sustentável no

contexto regional.

Enfoques no ARPAMaximizar a proteção.

Compatibilização de objetivos de gestão.

Eficiência do uso dos recursos.

Desenvolvimento Territorial.

Maximizar a proteção e compatibilizar objetivos

Combinando categorias e esferas de gestão...

Supera-se

obstáculos à criação: Presença de

populações Titularidade

da terra

Outros usos

Combinando categorias e esferas de gestão...

Blocos maioresMaior área protegida

Maior representatividade ecológica

Escala e eficiência de gestão

Escala e eficiência de gestão

Proteção

Educação ambiental

Participação comunitária

Pesquisa

Infra-estrutura

Equipes

Desenvolvimento territorial

Identidade Territorial

Identidade de gestão

Identidade de problemas

Identidade de oportunidades

Idéia-guia para o DT

Idéia-Guia

Proposta convincente e

mobilizadora de como uma

determinada estratégia de desenvolvimento pode trazer

benefícios econômicos e sociaisFortalece a identidade entre os atores

Permite a mobilização de capital social local e de recursos externos

Organiza o desenvolvimento territorial

Idéia-Guia

Define a base do desenvolvimento: Exs:

Indústria Comércio Funcionalismo Agronegócio Porto Educação universitária Saúde

Foco estratégico

Conservação da Natureza

Tem como base valores, produtos e serviços gerados pela atividade conservacionista:

Uso direto: Manejo florestal madeireiro e não-

madeireiro, pesca, etc.

Uso indireto: Uso público (turismo, lazer,

educação) Serviços ambientais (conservação

do clima e da água) Pesquisa e bioprospecção

Não uso: O valor intrínseco da conservação

da natureza

Arranjos Econômicos Territorais

Ex:

Visitantes de UC > visitação > venda de ingressos > poder público > serviços públicos.

Venda de souvenirs > microindústria de souvenirs > comércio local > poder público (impostos) > serviços públicos locais, estaduais e federais

Hotéis e restaurantes > pequenos produtores de alimentos certificados > comércio local> poder público (impostos) > serviços públicos locais, estaduais e federais

Oportunidades e Desafios

Oportunidades

Já ocorre.

Disposição de projetos.

Desafios

Vaidade institucional ICMBio: 2 diretorias Estados x Governo

Federal Disputas políticas

Estrutura dos projetos/ doadores POAs por UCs Elegibilidade das UCs

Desafios

Possibilidade de desvios

Formalização do mosaico participação gerencial

Ronaldo Weigand Jr. - www.mma.gov.br/arpa - arpa@mma.gov.br

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