ATUALIZAÇÃO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL

E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE NO BIOMA AMAZÔNIA

O OLHAR DA DIVERSIDADE AMAZÔNICA

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE NO BIOMA

AMAZÔNIA

Ronaldo Weigand Jr.Coordenador

Programa Áreas Protegidas da Amazônia

Quantas espécies vivem aqui?

E aqui?

Até onde sabemos, nenhuma…

Prioritário para a biodiversidade

Onde estão as áreas prioritárias para a biodiversidade?

Terra

Prioritário para a biodiversidade

Prioritário para a biodiversidade

Prioritário

Área Prioritária para a Biodiversidade

Floresta Amazônica

• A maior biodiversidade do planeta

• +300 espécies de mamíferos

• +10 milhões de espécies de insetos

• +300 espécies de répteis

• +3000 espécies de peixes

Sociodiversidade

Processos Ecológicos

• O maior rio do planeta

• 20 % de toda a água doce

Processos Ecológicos

Por que áreas prioritárias se todas as áreas são importantes?

Mais de 6 bilhões de pessoas vivem no Planeta Terra

Se o mundo fosse uma vila de 100 pessoas…

• 20 seriam subnutridos• 1 estaria morrendo de fome• 6 pessoas teriam 59% de toda a riqueza, e todas viveriam

nos EUA• 20 pessoas teriam só 2% da riqueza• 20 pessoas consumiriam 80% de toda energia...• E relutariam muito em reduzir, de forma efetiva, seu uso• E você estaria entre elas.• 20 não teriam água limpa e segura para beber, e o problema

vai piorar• 56 não teriam saneamento• Só 7 teriam computadores• Só você teria formação universitária• Você conheceria cada uma das outras 99 pessoas.

Por que áreas prioritárias se todas as áreas são importantes?

• Para atender necessidades humanas, de padrões de desenvolvimento digno, haverá perdas adicionais de biodiversidade.

• Para promover a conservação diante dessa tendência, os recursos alocados pela sociedade são limitados.

• Será necessário um foco estratégico para reduzir a perda de biodiversidade.

Possível mapa da floresta em 2050, seguindo a tendência atual

Como priorizar áreas para a conservação da biodiversidade?

• O primeiro esforço registrado de priorização para a conservação da biodiversidade…– Uma amostra

representativa: • Dois indivíduos de cada

espécie• Um macho, uma fêmea

• Um biólogo da conservação teria aconselhado diferente...– Amostra representativa– Paisagens e ecossistemas– Espécies, com

populações de tamanho viável

– Maior proteção aos mais frágeis e vulneráveis

– Processos ecológicos

O primeiro mapa de áreas prioritárias• Entre 1997 e 2000• Programa de Conservação e Utilização

Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO)

• Consulta para a definição de áreas prioritárias para conservação na Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pantanal, Mata Atlântica e Campos Sulinos, e na Zona Costeira e Marinha.

• 900 áreas• Decreto no. 5092, de 21 de maio de

2004• Portaria no. 126 de 27 de maio de 2004

do MMA. • A portaria determina que essa lista

“deverá ser revista periodicamente, em prazo não superior a dez anos, à luz do avanço do conhecimento e das condições ambientais, pela Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO”.

Atualização: Planejamento Sistemático da Conservação

• Princípios:– Representatividade– Complementaridade– Eficiência– Flexibilidade– Vulnerabilidade– Insubstituibilidade

Héim?!

Representatividade• Amostra representativa da biodiversidade

da região• Alvos são elementos da biodiversidade

que são representados nessa amostra, por exemplo:– Espécies e sua variabilidade genética– Ambientes, paisagens e ecossistemas– Áreas importantes para os processos

ecológicos• Cada alvo tem uma meta a ser alcançada

para sua conservação e persistência

Alvos

Meta

Complementaridade– Seleção para complementar a representação

e maximizar o número de alvos/metas de conservação atingidas

Alvos

Todas espécies representadas

Meta

Eficiência– relação custo / benefício.– Máxima proteção da biodiversidade com o menor

número de unidades e com a melhor relação área/proteção.

Espécies

A

Solução A = melhor relaçãoCusto beneficio

B

Meta

Flexibilidade– Metas de conservação podem ser

atingidas por diversas combinações de áreas prioritárias

Espécies

A

B

Várias boas soluções possíveisA=C

C

Meta

Insubstituibilidade– Ou valor biológico complementar– probabilidade de uma determinada área ter de ser

protegida para um determinado conjunto de metas seja alcançado

Espécies

Insubstituíveis =Tem que estar presente em todas as soluções

Meta

Redundante =

Vulnerabilidade

– Probabilidade ou iminência da destruição ou alteração dos objetos de conservação– Análise qualitativa– baseado no conhecimento de especialistas

– ex: espécies ameaçadas de extinção (lista IUCN)

– Análise quantitativa– Séries temporais– Taxas de desmatamento, ocupação ou fragmentação– Potencial agrícola

Business-as-usual

Perda até 2004

Fonte: Nelson, Soares e Albernaz 2006

Perda simulada até 2036

Fonte: Nelson, Soares e Albernaz 2006

2050 Business as Usual Scenario:Deforested 2,698,735 km2 (32 PgC release by 2050)Forest 3,320,409 km2

Non-forest 1,497,685 km2

500 km Soares-Filho et al. 2004

Passos para a Atualização do Mapa de Áreas Prioritárias

• Atualização da metodologia: – Oficina sobre áreas prioritárias,

novembro de 2005– Aprovação na Conabio

• Elaboração do mapa de áreas relevantes para a biodiversidade

– Oficina Técnica, setembro de 2006, em Cuiabá

• Definição, recomendações e prioridades

– Seminários Regionais• Brasília, 24 a 27 de outubro/06• Belém, 06 a 09 de novembro/06

– Seminário Indígena• 05 e 07 de dezembro/06

• Mapa atualizado– Conabio:

• 19 e 20 de dezembro de 2006

Oficina Técnicasobre Áreas Relevantes

Cuiabá, 11 e 15 de setembro de 2006

• 101 participantes– Comunidade acadêmica– Órgãos governamentais – Organizações não

governamentais– Representantes de órgãos

governamentais – Sociedade civil organizada

• Trabalhos em grupo: – Alvos– Metas – Propostas para aprimorar

os próximos passos do processo.

Oficina Técnicasobre Áreas Relevantes

Cuiabá, 11 e 15 de setembro de 2006

• Alvos:– Ambientes aquáticos:

• bacias, cachoeiras e proximidades de rios

– Ambientes terrestres• Tipos de vegetação/ interflúvio/

idade geológica– Espécies e centros de

endemismo• Primatas• Borboletas e aves

(endemismos)– Processos– Uso sustentável

• Unidades de análise: – Hexágonos de 50 mil hectares

Oficina Técnicasobre Áreas Relevantes

Cuiabá, 11 e 15 de setembro de 2006

• Uma vez definidos alvos e metas, software de apoio à decisão (C-plan) foi usado para identificar insubstituibilidade

• Ajustes nas metas foram feitos em 3 reuniões com especialistas:– Museu Paraense Emilio

Goeldi (MPEG)– Instituto Nacional de

Pesquisas da Amazônia (INPA)

– Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em São Paulo

Mapa de insubstituibilidade ou importância biológica complementar

Equipe Técnica Ronaldo Weigand Jr. (MMA-ARPA)- Coordenador Geral; Ana Luisa Albernaz (ARPA-GTZ/ MPEG)- Coordenadora Técnica; Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)- Coordenadora Executiva; Rejane Andrade (MMA-ARPA)- Logística, Isabel Castro (MMA-ARPA)- Apoio, Walkyria Moraes (ARPA-GTZ)- Moderação, Eduardo Felizola e Javier Fawaz (ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geoprocessamento

Colaboradores Pré-Processamento e Processamento de dados durante a Oficina: Bruce W. Nelson INPA); Ekena Rangel (WWF-Brasil); Carlos A. M. Scaramuzza (WWF-Brasil); Laura Dietzsch (IPAM); Rogério Vereza (MMA-DAP); Marcelo Matsumoto (TNC); Ricardo Bonfim Machado (CI-Brasil), Giovana Bottura (IBAMA-CGZAM), Jailton Dias (IBAMA-CGZAM).

Coordenação/ Relatoria/ Apresentação dos GTs GTs Alvos

Grupo A- Eduardo Venticinque (WCS)/ Giovana Bottura (IBAMA-CGZAM); Grupo B- Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil)/ Marina Antogiovani da Fonseca (ISA)/ Leonardo Pacheco (Ibama-Disam) Grupo C- Rogério Vereza (MMA-DAP)/ Rodrigo Rodrigues (IBAMA-Disam); Grupo D- Bruce Nelson (INPA)/ Laura Dietzsch (IPAM)/ Marcelo Gordo (UFAM) e David Oren (TNC) GTs Metas Ambientes Aquáticos: Carlos Marinelli (SDS-AM); Ambientes Terrestres: Enrico Bernard (CI-Brasil); Espécies e Centros de Endemismo: José Maria Cardoso da Silva (CI-Brasil) e Ana Rafaela D’Amico (ibama-RO); Processos: Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil); Uso Sustentável: Marina Antogiovani da Fonseca (ISA) GTs Próximos Passos- Ameaças e Oportunidades I: Carlos Scaramuzza (WWF-Brasil); Ameaças e Oportunidades II: Carlos Eduardo Marinelli (SDS-AM); Inclusão de Novas Áreas: Rita Mesquita (SDS-AM); Participação Social: Sergio Borges (FVA)

Equipe e Participação

I Seminário RegionalBrasília, 24 e 27 de Outubro de 2006

• Objetivos: – Refinar as prioridades de conservação– Definir as urgências de proteção– Recomendar ações

• Abrangência:Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia.

• 105 participantes:– Meio acadêmico (16%)– ONGs ambientalistas (19%)– Organizações sociais e indígenas

(22%)– Órgãos dos governos federal e

estaduais (43%)

• Grupos de trabalho

II Seminário RegionalBelém, 6 e 9 de novembro de 2006

• Objetivos: – Refinar as prioridades de

conservação– Definir as urgências de proteção– Recomendar ações

• Abrangência: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará

• 118 participantes:– 23 movimento social (04

COIAB)– 05 governos estaduais– 34 governo federal– 38 especialistas– 18 organizações não

governamentais• Grupos de trabalho

II Seminário RegionalBelém 06 a 09/11/06

• 6 grupos de trabalho

Importância

Macapá - 1999

Importância

Belém – Grupo 4

PrioridadeImportância

Belém – Grupo 4

Reuniões Preparatórias para Populações Tradicionais e Indígenas

• Objetivos: – Fortalecer a participação das populações

tradicionais e indígenas nos seminários regionais.• Abrangência: A mesma dos seminários• Apoio:

– Instituto Socioambiental– Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS)– Ibama, por meio da Diretoria de

Desenvolvimento Socioambiental (DISAM)• Mapas de demandas sociais

Seminário Regional IndígenaManaus, 6 e 7 de dezembro de 2006

• Objetivos: – Fortalecer a discussão das prioridades das terras indígenas do

norte da Amazônia.• Abrangência: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará• Apoio:

– Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

– Instituto Socioambiental

Equipe e ParticipaçãoEquipe Técnica Ronaldo Weigand Jr. (MMA-ARPA)- Coordenador Geral; Marcos Reis Rosa (MMA/Arcplan)- Coordenador Técnico; Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)- Coordenadora Executiva; Ana Luisa Albernaz (ARPA-GTZ/MPEG)- Consultora Técnica; Rejane Andrade (MMA-ARPA)- Logística; Isabel Castro (MMA-ARPA)-Apoio; Maria Alice e Márcia Tagore, na 1a Reunião, e Márcia Tagore e Ana Rosa M. de Figueiredo, nas 2a e 3a Reuniões (ARPA-GTZ)- Moderação; Javier Fawaz (ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geoprocessamento

Colaboradores Reuniões Preparatórias das Demandas Socias Instituições Colaboradoras: Instituto Sociambiental (ISA), Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), Diretoria Socioambiental do Ibama (IBAMA-DISAM), e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Coordenação: Alicia Rolla (ISA), Cristina Velasquez (ISA), Francisco Apurinã (COIAB), Leonardo Pacheco (Ibama-Disam), Luciene Pohl (CNS), Manuel Cunha (CNS) e Rodrigo Rodrigues (IBAMA-DISAM) 1a Reunião Regional Maranhão: Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVárzea) - Facilitação e Geoprocessamento; Tocantins: Eduardo Felizola (Greentec) - Facilitação e Geo; Mato Grosso-Xingu: Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA) - Facilitação e Diogo Regis (Greentec) – Geoprocessamento; Mato Grosso-Tapajós: Laura Dietzsch (IPAM) - Facilitação e Geo. Rondônia-Norte: Isabel Castro (MMA-ARPA) -Facilitação e Marcelo Cavallini (IBAMA-Direc)- Geo; Rondônia-Sul: Ekena Rangel (WWF-Brasil) - Facilitação e Geo 2 a Reunião Regional Acre: Isabel Castro (MMA-ARPA)- Facilitação e Laura Dietzsch (IPAM)- Geo; Amapá e Pará-Calha Norte: Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA) - Facilitação e Diogo Regis (Greentec) – Geo; Amazonas-Sul: Leonardo Pacheco (Ibama-Disam) e Marcelo Cavallini (IBAMA-Direc)- Facilitação e Alicia Rolla (ISA)- Geo; Pará-Leste: Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVárzea)- Facilitação e Eduardo Felizola (ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geo; Pará-Oeste: Fernanda Carvalho (MMA-SBF)- Facilitação e Cícero Augusto (ISA)- Geo; Roraima e Amazonas-Norte: Marina Fonseca (ISA)- Facilitação e Rogério Vereza (MMA-DAP)- Geo 3 a Reunião Regional Acre: Dan Pasca (GTZ)- Facilitação e Anselmo Oliveira (IBAMA-ProVázea) –Geo; Amazonas-Norte: Isabel Castro (MMA-ARPA) -Facilitação e Daniela de Oliveira e Silva (MMA-ARPA)- Geo; Amazonas-Sul: Leonardo Pacheco (IBAMA-DISAM)- Facilitação e Alicia Rolla (ISA)- Geo; Pará: Fernanda Carvalho (MMA-SBF)- Facilitação e Sylvain Desmoulière (INPA)- Geo; Roraima, Calha Norte do Pará e Amapá: Ronaldo Weigand (MMA-ARPA)-Facilitação e Juliana Schietti (INPA) e Eduardo Felizola (ARPA-FUNBIO/Greentec)- Geo

Resultados

Novas 2007 Protegidas 2007 Total 1999

Grau de Importância

Número de Áreas

Área (km2) %

Número de Áreas

Área (km2) %

Número de Áreas

Área (km2) %

Alta 75 222.140 15% 78 181.731 10% 8 29919 1% Muito Alta 108 606.326 40% 92 389.941 21% 108 621436 25% Extremamente Alta 145 654.000 43% 318 1.288.290 69% 279 1812819 73% Insufic. Conhecida 6 37.916 2% 2 13.223 1% 2 32713 1%

TOTAL 334 1520382 490 1873186 397 2496888

Resultados

Tipo de Ação Prioritária Número de Áreas

Área (km2)

Percentual sobre o BIOMA

Criação de UC – Proteção Integral 44 207217 4.90% Criação de UC – Uso Sustentável 97 437273 10.34% Criação de UC – Categoria Indefinida 25 164562 3.89% Criação de Mosaico/Corredor 25 116101 2.75% Fomento Uso Sustentável 18 73858 1.75% Inventário Biológico 2 1488 0.04% Manejo de bacia hidrográfica 13 91809 2.17% Ordenamento Territorial 46 189103 4.47% Ordenamento Pesqueiro 12 83862 1.98% Reconhecimento de Áreas Indígenas/Quilombolas

18 33689 0.80%

Recuperação de Áreas degradadas 31 111218 2.63% Educação Ambiental 3 10201 0.24%

TOTAL NOVAS 334 1520382 35.96% Áreas já Projegidas 490 1873186 44.30%

TOTAL 824 3393568 80.25% Área do Bioma 4228533

Conclusões

• O novo mapa representa um refinamento importante das prioridades para a biodiversidade na Amazônia

• O processo, que combinou planejamento sistemático da conservação com consultas participativas, resultou em uma melhor compatibilização das prioridades com instrumentos de planejamento, como o ZEE e o conhecimento local.

• Ameaças aumentaram a prioridade (urgência) das áreas.

• A base de dados da Amazônia, além de estar ainda precária para esse tipo de trabalho, está muito desorganizada.

• O MMA deverá desenvolver iniciativas de organização dessa base de informações.

• É importante a revisão no prazo previsto.

• É importante uma melhor integração das informações sobre:

– Mudanças climáticas– Opções de exploração dos

recursos naturais

Conclusões

• A conservação não é uma pedra no caminho do desenvolvimento:

• Ela é o caminho.

Programa ARPA

• Criado em 2002 pelo governo federal

• Criar 37,5 milhões e hectares de UCs– Proteção integral– Uso sustentável

• Tirar do papel 12,5 milhões de hectares

• Total: 50 milhões de hectares• Sustentabilidade econômica:

– Fundo de Áreas Protegidas: US$ 240 milhões

– Instrumentos inovadores• Monitoramento da

biodiversidade• Custo 10 anos: US$ 400 milhões

ou US$ 8/ha (R$ 15)

Programa ARPA

• Parcerias– Executores

• Instituto Chico Mendes• Órgãos estaduais de

meio ambiente• Funbio

– Doadores• GEF/Banco Mundial• KfW• WWF-Brasil

– Cooperação técnica• GTZ• WWF-Brasil

Ministério do Meio Ambiente

Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,

Rondônia e TocantinsMinistério

do Meio Ambiente

Governos Estaduais da Amazônia Brasileira:Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará,

Rondônia e Tocantins

Parque Nacional do Jaú

56 UCs

22 milhões de hectares de novas UCs

8 milhões de hectares de UCs

existentes

INFORMAÇÕES

http://www.mma.gov.br/arpa

Outras informações

Secretaria Técnica da Atualização do Mapa de Áreas Prioritárias do Bioma Amazônia

Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)61 40099181

areasprioritarias.amazonia@mma.gov.br

www.mma.gov.br/arpa