ef DOMINGO, 23 DE AGOSTO DE 2009 mundo A25Alexander Stielau/Divulgação

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Sigla tenta emplacar deputado no Parlamento pregando reforma do sistema de patentes

Espelhado em caso sueco desucesso, grupo alemão quertecnologia para aumentaracesso à informação; pleitoocorre no fim de setembro................................................................................................DENISE MENCHENDA SUCURSAL DO RIO

Marcadas para o dia 27 de se-tembro, as eleições para o Bun-destag (o Parlamento federalalemão) terão, pela primeiravez, a participação do Piraten-partei, o Partido Pirata.

Fundada em 2006, a agre-miação defende que as possibi-lidades trazidas pelo desenvol-vimento tecnológico sejamusadas de forma a aprimorar oacesso à informação, e não paracontrolar a vida dos cidadãos.

Suas principais bandeirassão a defesa da privacidade, a li-vre circulação de cultura e co-nhecimento, reforma do siste-ma de patentes, transparênciado Estado, gratuidade da edu-cação pública e livre acesso aresultados das pesquisas patro-cinadas pelo poder público.

A agenda restrita segue o re-ceituário inaugurado pelo Pi-ratpartiet, da Suécia, que nasúltimas eleições para o Parla-mento Europeu, em junho, ele-geu dois representantes.

O partido alemão tambémparticipou da disputa, mas ob-teve só 0,9% dos votos, insufi-ciente para garantir ingresso nainstituição. Hoje, tem apenasum deputado no Bundestag,Jörg Tauss, que virou pirataapós 38 anos no Partido SocialDemocrata, pelo qual se elegeu.

Em entrevista por e-mail àFolha, o presidente do Piraten-

partei, Jens Seipenbusch, disseacreditar estar ante uma ten-dência mundial. “Outros novepaíses europeus já têm partidospiratas registrados”, diz.

Para ele, é possível comparara criação dessas siglas com osurgimento dos verdes, a partirda década de 70. “No início,aquele partido também se vol-tou contra as estruturas domi-nantes. Além disso, tinha umprograma que se limitava a al-guns temas específicos.”

Para eleger ao menos um deseus 14 candidatos em setem-bro, o Piratenpartei precisaráde um mínimo de 5% dos votos.Para participar do pleito, o par-tido promoveu campanha paraangariar até 2.000 assinaturasem cada Estado onde pretendiaconcorrer. O esforço teve êxitoem 15 dos 16 Estados.

Seipenbusch considera que, àmedida em que o país avançarrumo à sociedade da informa-ção, a agenda do partido ganha-rá adeptos. “Os temas que abor-damos são importantes paratodos, sejam jovens ou velhos.”

Como exemplo, cita medidasque, diz, ameaçam a liberdade ea privacidade dos alemães: o ar-mazenamento de informaçõessobre e-mails e ligações, o usode cartões de saúde com regis-tro de histórico médico e o ras-treamento de computadores.

Além de tentar atuar sobreessas questões, o partido tentaprovocar mudanças nas leis dedireitos autorais e de patentes.

Para os piratas, a livre repro-dução de obras disponíveis di-gitalmente é uma realidade quedeve ser reconhecida e aprovei-tada. “Já há conceitos comer-ciais que fazem da gratuidade

uma vantagem para o autor.”No caso das patentes, a posi-

ção do partido é que só possamser protegidas invenções técni-cas. “Rejeitamos patentes deseres vivos e genes, porque nãosão invenções. O mesmo valepara ideias comerciais e soft-wares. Os últimos já estão pro-tegidos por direitos autorais.”

O presidente reconhece, po-

rém, que muitos aspectos nãopodem ser alterados nacional-mente. Por isso, comemora ofortalecimento dos piratas emoutros países, o que pode darespaço à Europa para deixaracordos de propriedade inte-lectual. “Quando houver pira-tas suficientes no Parlamento[Europeu], convênios interna-cionais poderão ser alterados.” Piratas em encontro nacional do partido realizado neste ano

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