Post on 29-May-2020
PREFEITO
art. 84 da Lei nº 676/2002
Unidade Central de Controle Interno -
UCCI
Lei nº 1.048/2013
Gabinete do Prefeito
art. 13 da Lei nº 575/1998
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF
art. 15 da Lei nº 575/1998
Secretaria Municipal de Assistência Social
- SEMAS
Lei Complementar nº 03/2009
Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo - SEDECULT
art. 2º da Lei Complementar
nº 08/2011
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
art. 31 da Lei nº 575/1998
Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos -
SMTOSU
art. 20 da Lei nº 575/1998
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
art. 8º da Lei Complementar
nº 08/2011
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAMA
art. 37 da Lei nº 575/1998
Procuradoria Geral
art. 14 da Lei nº 575/1998
Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil
Lei nº 988/2012
A estrutura da Administração Pública Municipal direta, encontra-se delineada em várias Leis municipais, conforme abaixo indicadas com seus respectivos links que
remeterão o interessado às suas localizações no sítio do município onde poderão ser verificadas as atribuições de cada órgão integrante dessa estrutura.
Atribuições:
Prefeito: Art. 84 da Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal nº 676/2002 http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/images/leis/html/O6762002.html
Unidade Central de Controle Interno – UCCI
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/c0dd1c1ceb5511acf9bed30888615294.pdf
Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral, Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde
http://www.itarana.es.gov.br/legislacao/?id_especie=3&data_inicio=&data_fim=&q=575&ok=Aplicar+Filtro
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/5158f92f8d01292b91a8b4810e8826a2.pdf
Secretaria Municipal de Assistência Social
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/images/leis/html/C32009.html
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/89034db1404f595dec78cda0e0c9f8d2.pdf
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT
A Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Cultura – SEDECULT tem sua estrutura administrativa prevista na Lei Complementar Municipal nº 008/2011. As
atribuições da SEDECULT e demais informações quanto as competências, inclusive, de seus Departamentos e demais divisões podem ser acessadas através do
link abaixo:
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/5158f92f8d01292b91a8b4810e8826a2.pdf
SEDECULT
Gabinete do Secretário
Departamento de Desporto
Divisão de Esportes
Divisão de Atividades
Comunitárias
Departamento de Cultura
Divisão de Promoção Cultural
Serviço de Incentivo e Apoio
às Artes
Serviço de Biblioteca Municipal
Divisão de Produção e Difusão Cultural
Serviço de Criação e Divulgação
Serviço de Produção e Apoio Operacional
Departamento de Turismo
Divisão de Turismo Receptivo
Divisão de Desenvolvimento do
Turismo
Unidade de Apoio Setorial
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ou simplesmente SEMAF, tem sua estrutura administrativa prevista no artigo 15 da Lei Municipal nº
575/98, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itarana e dá outras providências. As atribuições da Secretaria bem como dos
seus Departamentos e Setores podem ser acessadas no link:
http://www.itarana.es.gov.br/legislacao/?id_especie=&data_inicio=&data_fim=&q=575%2F1998&ok=Aplicar+Filtro
SEMAF
Gabinete do Secretário
Departamento de Recursos Humanos Departamento
Administrativo
Setor de Serviços Gerais
Recepção Telefonia Protocolo e
Arquivo Copa Cozinha Manutenção Vigilância
Setor de Compras
Cadastro de Fornecedores
Patrimônio Almoxarifado
Departamento de Finanças
Contabilidade Tesouraria Tributação
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAMA
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAMA, tem sua estrutura administrativa prevista na Lei Municipal nº 575/1998. As atribuições da
SEMAMA e demais informações quanto as competências, inclusive, de seus Setores, podem ser acessadas através do link abaixo:
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/images/leis/html/L5751998.html
SEMAMA
Gabinete do Secretário
Setor de Desenvolvimento Rural Setor de Indústria e Comércio Setor de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, tem sua estrutura administrativa prevista na Lei Complementar Municipal nº 003/2009. As
atribuições da SEMAS e demais informações quanto as competências, inclusive, de seus Departamentos e Setores, podem ser acessadas através do
link abaixo:
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/images/leis/html/C32009.html
SEMAS
Gabinete do Secretário
Departamento Administrativo
Art. 6º, I
Departamento de Proteção Social Básica
Art. 6º, II
Departamento de Proteção Social Básica
Art. 6º, III
Setor de Proteção de Média Complexidade
Art. 8º, I
Setor de Proteção de Alta Complexidade
Art. 8º, II
Setor do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/ PAIF
Art. 7º, I
Setor do PROJOVEM/ADOLESCENTE
Art. 7º, II
Setor de Assistência ao Idoso
Art. 7º, III
Setor de Cadastro Único (Bolsa Família)
Art. 7º, III
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, tem sua estrutura administrativa prevista no artigo 8º e seguintes da Lei Complementar nº 008/2011. As atribuições da SEMED
podem ser acessadas através do link abaixo:
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/5158f92f8d01292b91a8b4810e8826a2.pdf
SEMED
Gabinete do Secretário
Departamento de Ensino Pré-Escolar Departamento de Ensino Fundamental Departamento de Apio Administrativo
Unidade de Apoio Setorial
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, tem sua estrutura administrativa prevista no artigo 31 e seguintes da Lei Municipal nº 575/1998. As atribuições da
SEMUS podem ser acessadas através do link abaixo:
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/images/leis/html/L5751998.html
SEMUS
Gabinete do Secretário
SETOR DE SAÚDE SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU
A Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos - SMTOSU, tem sua estrutura administrativa prevista no artigo 20 da Lei Municipal nº 575/1998.
As atribuições da SMTOSU e demais informações quanto as competências, inclusive, de seus Departamentos e Setores, podem ser acessadas através do link abaixo:
http://www.itarana.es.gov.br/arquivos/leis/images/leis/html/L5751998.html
SMTOSU
Gabinete do Secretário
Departamento de Transportes e Oficina
Setor de Veículos
Setor de Máquinas
Setor de Oficina e Lavador
Departamento de Obras
Setor de Construção e Conservação
Setor de Fiscalização
Departamento de Serviços Urbanos
Setor de Limpeza Pública
UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI
A Unidade Central de Controle Interno – UCCI, também conhecida como Controle Interno, tem sua estrutura administrativa prevista na Lei Municipal nº 1.048/2013.
As atribuições da Unidade e demais informações podem ser acessadas no link:
http://www.itarana.es.gov.br/legislacao/?id_especie=&data_inicio=&data_fim=&q=1048&ok=Aplicar+Filtro
Outras informações quanto ao funcionamento do Controle Interno Municipal, acesse: http://www.itarana.es.gov.br/conteudo/2/48/
Controlador Interno
Auditor Público Interno
Advogado
Auditor Público Interno
Contador
Auditor Público Interno
Administrador