Post on 08-Feb-2016
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NEGOCIAÇÕES NEGOCIAÇÕES HEMISFÉRICASHEMISFÉRICAS
(ALCA)(ALCA)
RENATO BAUMANN
CENÁRIO DE REFERÊNCIACENÁRIO DE REFERÊNCIA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - EVOLUÇÃO DA RACIONALIDADEEVOLUÇÃO DA RACIONALIDADE
Anos 50-60:
.industrialização ajuda a reduzir a vulnerabilidade externa
.integração regional permite aumentar a escala produtiva, portanto facilita a industrialização
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - EVOLUÇÃO DA RACIONALIDADEEVOLUÇÃO DA RACIONALIDADE
Anos 80: a integração
. permite utilizar no curto prazo a capacidade produtiva instalada
. permite transações com menor uso de divisas em períodos de crise de liquidez
. permite “efeito aprendizado” do setor exportador
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - EVOLUÇÃO DA RACIONALIDADEEVOLUÇÃO DA RACIONALIDADE
Anos 90: (Regionalismo AbertoRegionalismo Aberto)
Além dos benefícios anteriores a integração
. permite aumentar a concorrência interna
. influencia expectativas de investidores internos e externos
. aumenta a eficiência produtiva
. facilita a absorção de progresso técnico
GRUPOS DE PAÍSES NAS AMÉRICAS E GRUPOS DE PAÍSES NAS AMÉRICAS E CARIBE HOJECARIBE HOJE
Nafta EUA - Canadá – México
CARICOM 16 países do Caribe
G-3 México, Venezuela, Colômbia
Mercado Comum
Centro-Americano (MCCA) Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá
Comunidade Andina Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai
ACORDOS EXISTENTES NAS AMÉRICAS E ACORDOS EXISTENTES NAS AMÉRICAS E CARIBECARIBE
Acordo EUA- Países Andinos
Associação dos Estados do Caribe
(25 países da América Central e Caribe)
Iniciativa da Bacia do Caribe
(EUA – América Central – Caribe)
Acordo Canadá - países do Caribe
Negociações Caricom – Comunidade Andina
Negociações Mercosul – Comunidade Andina
Negociações Comunidade Andina – MCCA
Negociações Mercosul – México
Negociações MCCA – México
G-3 (México, Colombia, Venezuela) Acordo Caricom-Venezuela Acordo Caricom-Colombia Acordo México-Chile Acordo México-Bolivia Acordo Cuba-Argentina Acordo Cuba-Uruguai Acordo Cuba-Perú Acordo Cuba-Colombia Acordo Cuba-Venezuela Acordo Venezuela-Trinidad & Tobago Acordo Venezuela-Guiana Acordo Chile-Canadá Acordo EUA-Chile
ARGUMENTOS PRÓ - ALCAARGUMENTOS PRÓ - ALCA• Acesso mais fluido a
mercados (são 33, não apenas os EUA)
• Cada economia pode explorar suas ´vantagens comparativas` de modo mais eficiente
• Acesso à fronteira tecnológica e “melhores práticas”
• Disciplina Macroeconômica
• Acesso facilitado ao mercado financeiro
• Atração de investimentos externos
• Menor probabilidade de aplicação de medidas anti-dumping pelos EUA e Canadá
• Redução do número de preferências bilaterais, com ganhos em transparência e eficiência
ARGUMENTOS ANTI - ALCAARGUMENTOS ANTI - ALCA• Risco de desequilíbrio
comercial• Risco de penetração
“danosa” de empresas em setores hoje protegidos
• Preservação - nos 15% de produtos não-negociados - das barreiras existentes
• Alca pode vir a eliminar alguns exercícios de integração subregional
• Risco de preservação de barreiras e políticas de subsídios
• Não há mecanismos de cooperação tecnológica ou assistência a economias afetadas
• Incerteza quanto às normas a serem adotadas (pós-Cancún)
• Alca:´OMC-plus`. Mas há necessidade de preservar autonomia para políticas de fomento à competitividade
ALGUMAS DÚVIDASALGUMAS DÚVIDAS
• Haverá mais transparência na aplicação de:
medidas anti-dumping
direitos compensatórios
normas técnicas, etc?
• Como serão definidas as regras de origem?
• Quais as regras para solução de conflitos?
• Qual a probabilidade de sobrevivência dos acordos sub-regionais?
• Até que ponto a ALCA facilitará as transações ilícitas?
• Os EUA (e Canadá?) imporão via Alca padrões de regulamentação além da OMC?
DESENCONTROS DESENCONTROS PREVISÍVEISPREVISÍVEIS
DIFERENÇAS ENTRE OS DIFERENÇAS ENTRE OS PAÍSES EM RELAÇÃO APAÍSES EM RELAÇÃO A
• Tamanho das economias nacionais (Nafta com PIB de US$ 11 trilhões; Caribenhos com PIB de 28 bilhões em 2000)
• Grau de dependência dos mercados dos Estados Unidos e Canadá para exportações (Mercosul – 20%; Centro-americanos – mais de 50%)
• Importância dos impostos sobre transações com o exterior no total da arrecadação fiscal (Brasil – 1,5%; alguns países Caribenhos – mais de 2/3)
INDEFINIÇÃO: TEMAS A INDEFINIÇÃO: TEMAS A NEGOCIAR NA ALCA OU NEGOCIAR NA ALCA OU
NA OMC?NA OMC?
• Direitos de Propriedade Intelectual - critérios para regulação
• Barreiras relacionadas ao Meio-Ambiente
• Barreiras relacionadas a Questões Trabalhistas
• Critérios para Aplicação de Subsídios
• Incentivos a investimentos com efeitos sobre o comércio (“TRIMs”)
OUTROS PROBLEMAS OUTROS PROBLEMAS MENOS DEBATIDOS NA MENOS DEBATIDOS NA PREPARAÇÃO PARA AS PREPARAÇÃO PARA AS
NEGOCIAÇÕESNEGOCIAÇÕES
QUESTÕES MIGRATÓRIASQUESTÕES MIGRATÓRIAS
• América Latina é hoje a região com maior volume de migração
• Remessas de migrantes são fontes de divisas importantes em diversos países (150% das exportações do Haiti; 80% da Nicarágua; 60% de El Salvador em 2001)
• Facilidades para movimentação do capital sem contrapartida na mobilidade de mão-de-obra
CONCORRÊNCIA COM OS SÓCIOS DO CONCORRÊNCIA COM OS SÓCIOS DO NAFTANAFTA NO MERCADO DOS EUA NO MERCADO DOS EUA
• Margens de preferência diferenciadas para produtos do México e Canadá (em relação a outros países) no mercado dos EUA
• Diferenças de competitividade em função de:
a) proximidade geográfica;
b) vínculos entre unidades produtivas no México - EUA - Canadá;
c) canais de comercialização e infra-estrutura
OUTROS TEMASOUTROS TEMAS
• Diferenças nas disciplinas de compras governamentais
• Condições competitivas distintas das empresas dos sócios maiores
• Diferenças de normas, regulamentações e fiscalização em setores ainda não expostos à concorrência internacional
CENÁRIOS POSSÍVEIS CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA A ALCAPARA A ALCA
• ALCA Abrangente
• ALCA “Factível”
• Conjunto de Acordos Bilaterais (“tigela de espaguete”)
EM SUMAEM SUMAResultados de processos negociadores – e portanto seus
efeitos potenciais sobre o desenvolvimento econômico e social e a equidade - para cada país dependerão de:
• clareza de objetivos de cada país participante
• preparação das condições normativas internas de cada país – envolvimento dos diversos segmentos da sociedade no processo negociador (importância de maiores esclarecimentos e mobilização)
• capacidade negociadora
ALGUNS MECANISMOS PARA ALGUNS MECANISMOS PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVILCIVIL• Envolvimento do Congresso no processo (TPAs
nacionais?)• Mobilização de empresários• Mobilização de centrais sindicais• Participação mais direta da academia nas reflexões
e no apoio técnico às equipes negociadoras• Mobilização da imprensa – importância da
informação sobre os processos negociadores• Apoio de organismos multilaterais