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Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Saúde Viseu
N.º 24
Novembro 2014
Newsletter - Centro de Documentação e Informação da ESSV
5 Novembro 2014 - Ciclo de Conferências “Literacia e Acesso Livre à Informação no Século XXI”
Realizou-se, na ESSV, no passado dia 5 de Novembro, o Ciclo de Conferências “Literacia e Acesso Livre à Informação no Século XXI”.
Eloy Rodrigues (Universidade do Minho)
A conferência “Patentes e medicamentes genéricos”, pela Sra. Prof. Roberta Fernandes, trouxe-nos uma importante reflexão sobre a complexidade da indústria farmacêutica e a tensão jurídica subjacente entre o direito exclusivo (indústria de medicamentos de referência) e a livre utilização (indústria de medicamentos genéricos). Foi abordada a problemática que envolve a protecção dos dados farmacológicos, toxicológicos, pré-clínicos e clínicos de novas entidades químicas, no contexto das directivas europeias e da legislação nacional nesta matéria. Foram analisadas questões relevantes relacionadas com os requisitos da patenteabilidade, a extrapolação do direito de exclusivo e a concessão de licenças compulsórias, entre outras.
Armando Malheiro da Silva (Universidade do Porto)
Na conferência “Saúde, comunicação e literacia em Portugal”, a Sr. Prof. Rita Espanha salientou o papel central das TIC e dos meios de comunicação social na construção dos projectos de autonomia individual no campo da saúde. Neste contexto, os profissionais de saúde devem ser incentivados a aprofundar culturas de rede - culturas organizacionais e profissionais onde se promove a inovação, a acessibilidade à informação e a partilha de conhecimento. Os profissionais e as instituições de saúde têm um papel decisivo no desenvolvimento da noção de “cidadão informado”. A autonomia só é possível quando se atingem níveis de literacia que permitem a utilização concreta das tecnologias e uma compreensão clara da informação de saúde. Cidadãos bem informados fazem uma utilização mais adequada dos serviços de saúde, ao nível da racionalidade dos seus usos, mas também ao nível da prevenção.
A conferência “O acesso aberto e a comunicação científica: onde estamos e para onde vamos”, proferida pelo Dr. Eloy Rodrigues, salientou o papel fundamental das instituições de ensino superior na promoção do acesso aberto à literatura científica, no âmbito das recomendações da CE. O acesso aberto contribui para a eficiência do progresso científico; aumenta a visibilidade, a utilização e o impacto dos resultados de investigação; melhora a monitorização, a avaliação e a gestão da actividade científica. As instituições académicas e de investigação enfrentam grandes desafios e assumem-se como impulsionadoras da mudança de paradigma no sistema de comunicação e divulgação da ciência. Há muito caminho ainda a percorrer, urge melhorar o acesso aos dados de investigação que constituem o suporte de muitas publicações científicas.
Roberta Fernandes (Instituto Politécnico de Coimbra)
Na conferência “A literacia da informação e formação para a literacia: vantagens e limitações”, o Sr. Prof. Malheiro trouxe-nos as suas reflexões sobre a problemática em torno do binómio inclusão digital/literacia da informação e as suas reservas teóricas relativamente a alguns programas de formação para a literacia. No seu entendimento, o desenvolvimento de competências de uso crítico da informação faz-se em sala de aula e fora da sala de aula numa articulação estreita entre todos os intervenientes do contexto escolar. A solução de problemas agudos, como o do plágio, passa, no seu entender, pelo investimento em unidades curriculares voltadas para a Metodologia Científica e o envolvimento estratégico dos professores no combate ao plágio, na correta referenciação das fontes consultadas e na estruturação dos trabalhos escolares, entre outros aspectos.
Rita Espanha (ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa)
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Momento Musical
Ensemble de Guitarra Portuguesa do Conservatório Regional de Música de Viseu Dr. José Azeredo Perdigão
Crisp, L. N. (2014). Um futuro para a saúde: Todos temos um papel a desempenhar. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Acedido em http://www.gulbenkian.pt/mediaRep/gulbenkian/files/institucional/FTP_files/pdfs/FuturodaSaude2014/RelatorioFuturodaSaudePT2014/files/assets/common/downloads/publication.pdf
Pereira, A. L., Ferreira, C. S., Graça, P., & Calado, R. (2014). Saúde oral e alimentação.
Lisboa: DGS. Acedido em http://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/saude-oral-
e-alimentacao.aspx
Lopes, C., Oliveira, A., Afonso, L., Durão, C., Moreira, P., Pinto, E., & Ramos, E. (2014). Da mesa à horta: Aprendo a gostar de fruta e vegetais: Um guia prático para pais e cuidadores de crianças em idade pré-escolar. Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Acedido em http://nutrimento.pt/activeapp/wp-content/uploads/2014/10/e_book-Da-mesa-à-horta.pdf
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Paiva, J. A., Elaine Pina, Maria Goreti Silva. (2014). Portugal: Controlo de infeções e resistência aos antimicrobianos em números, 2014: Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos http://www.dgs.pt/estatisticas-de-saude/estatisticas-de-
saude/publicacoes/portugal-controlo-da-infecao-e-resistencia-aos-antimicrobianos-
em-numeros-2014.aspx
Sociedade Portuguesa de Diabetologia. (2014). Diabetes: Factos e números: Portugal
2014: Relatório anual do observatório nacional da diabetes. Lisboa: Sociedade
Portuguesa de Diabetologia. Acedido em http://www.dgs.pt/estatisticas-de-
saude/estatisticas-de-saude/publicacoes/diabetes-factos-e-numeros-2014.aspx
Pinto, J. R., & Silva, I. C. (2014). Programa nacional para as doenças respiratórias: Manual para abordagem da sibilância e asma em idade pediátrica. Lisboa: DGS.
Acedido em http://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/manual-para-
abordagem-da-sibilancia-e-asma-em-idade-pediatrica.aspx
Ferreira, R. C., Neves, R. C., & Rodrigues, V. (2014). Portugal: Doenças cérebro-cardiovasculares em números, 2014: Programa nacional para as doenças cérebro-cardiovasculares. Lisboa: DGS. Acedido em http://www.dgs.pt/estatisticas-de-saude/estatisticas-de-
saude/publicacoes/portugal-doencas-cerebro-cardiovasculares-em-numeros-
2014.aspx
Nunes, E., & Narigão, M. (2014). Portugal: Prevenção e controlo do tabagismo em
números, 2014: Programa nacional para a prevenção e controlo do tabagismo.
Lisboa: DGS, Direção de Serviços de Informação e Análise. Acedido em
http://www.dgs.pt/estatisticas-de-saude/estatisticas-de-
saude/publicacoes/portugal-prevencao-e-controlo-do-tabagismo-em-numeros-
2014.aspx
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World Health Organization. (2014). Global tuberculosis report 2014. Geneva: WHO.
Acedido em
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/137094/1/9789241564809_eng.pdf?ua=1
World Health Organization. (2014). Community management of opioid overdose. Geneva: WHO. Acedido em http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/137462/1/9789241548816_eng.pdf?ua=1&ua=1
Leeuw, E., Tsouros, A. D., Dyakova, M., & Green, G. (Eds.). (2014). Healthy cities promoting health and equity: Evidence for local policy and practice: Summary evaluation of phase V of the WHO European healthy cities network. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe. Acedido em http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0007/262492/Healthy-Cities-
promoting-health-and-equity.pdf
Mudu, P., Terracini, B., & Martuzzi, M. (Eds.). (2014). Human health in areas with
industrial contamination. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe. Acedido
em http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0006/264813/Human-Health-
in-Areas-with-Industrial-Contamination-Eng.pdf
International Food Policy Research Institute. (2014). Global nutrition report 2014:
Actions and accountability to accelerate the world’s progress on nutrition.
Washington: International Food Policy Research Institute. Acedido em
http://www.ifpri.org/sites/default/files/publications/gnr14.pdf
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8 Outubro 2014
Portaria n.º 207-A/2014. D.R. I Série. 194 1º Suplemento (2014-10-08) 5176-(2)- 5176-(3). Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata. https://dre.pt/application/file/58217957
Portaria n.º 207-B/2014. D.R. I Série. 194 1º Suplemento (2014-10-08) 5176-(3)-5176-(5). Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata. https://dre.pt/application/file/58217958
Portaria n.º 207-C/2014. D.R. I Série. 194 1º Suplemento (2014-10-08) 5176-(5) -5176-(6). Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata. https://dre.pt/application/file/58217959
Portaria n.º 207-D/2014. D.R. I Série. 194 1º Suplemento (2014-10-08) 5176-(6)- 5176-(8). Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático. https://dre.pt/application/file/58217960
Portaria n.º 207-E/2014. D.R. I Série. 194 1º Suplemento (2014-10-08) 5176-(8)- 5176-(9). Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta. https://dre.pt/application/file/58217961
Portaria n.º 207-G/2014. D.R. I Série. 194 1º Suplemento (2014-10-08) 5176-(11)-5176-(13).
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa. https://dre.pt/application/file/58217963
15 Outubro 2014
Regulamento n.º 448/2014. D.R. II Série. 199 (2014-10-15) 26190-26199. Ordem dos Enfermeiros Primeira alteração e republicação do Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros. https://dre.pt/application/file/58333530
14 Novembro 2014
Regulamento n.º 515/2014. D.R. II Série. 221 (2014-11-14) 28747-28756. Ordem dos Enfermeiros Primeira alteração e republicação do Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica (Regulamento n.º 167/2011, de 8 de Março). https://dre.pt/application/file/58895116
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19 Novembro 2014
Decreto-Lei n.º 173/2014. D.R. I Série. 224 (2014-11-19) 5896-5898. Ministério da Saúde Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de Janeiro, que aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I.P. https://dre.pt/application/file/58925009
21 Novembro 2014
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2014. D.R. I Série. 226 (2014-11-21) 5916-5917. Presidência do Conselho de Ministros Designa os pontos de contacto nacionais e o mecanismo de coordenação nacional e estabelece o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. https://dre.pt/application/file/58990777
Regulamento (UE) n.º 1175/2014 da Comissão de 30 de Outubro de 2014 Aplica o Regulamento (CE) n.º 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas sobre a participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida e revoga o Regulamento (UE) n.º 823/2010 da Comissão. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32014R1175&from=PT
Regulamento (UE) n.º 1196/2014 da Comissão de 30 de Outubro de 2014 Aplica o Regulamento (CE) n.º 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32014R1196&from=PT
Parecer do Comité das Regiões — Medidas de apoio à criação de ecossistemas para empresas de alta tecnologia em fase de arranque (start-ups). (2014/C 415/02) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014IR0672&from=PT
Parecer do Comité das Regiões — Um quadro político para o clima e a energia no período de 2020 a 2030. (2014/C 415/04) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014IR2691&from=PT
Parecer do Comité das Regiões — A mobilidade em regiões que enfrentam dificuldades geográficas e demográficas. (2014/C 415/05) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014IR1691&from=PT
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Comité das Regiões 108.a Reunião Plenária de 6, 7 e 8 de Outubro de 2014 Parecer do Comité das Regiões — Pacote relativo à política de ar limpo para a Europa. (2014/C 415/06) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014AR1217&from=PT
Parecer do Comité das Regiões — Plataforma Europeia contra o trabalho não declarado. (2014/C 415/08) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014AR3236&from=PT
26 Novembro 2014
Pareceres
Comité Económico e Social Europeu 499ª Reunião Plenária de 4 e 5 de Junho de 2014 Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Medidas para promover o emprego dos jovens - Boas práticas». Parecer exploratório (a pedido da Presidência grega) (2014/C 424/01) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:C:2014:424:FULL&from=PT
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Um quadro político para o clima e a energia no período de 2020 a 2030. [COM(2014) 15 final] (2014/C 424/06) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOC_2014_424_R_0006&from=PT
Novidades Bibliográficas do CDI
MARQUES, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio
Patente farmacêutica & medicamento genérico : a tensão jurídica entre o direito exclusivo
e a livre utilização / Roberta Silva Melo Fernandes Remédio Marques. - Curitiba : Juruá
Editora, 2013. - 736 p. ; 21 cm . - Capa . - Sumário.
ISBN 978-85-362-4412-9
MARQUES, Roberta Silva Melo Fernandes Remédio
Alguns esclarecimentos acerca da intercambialidade do medicamento de referência pelo
genérico / Roberta Fernandes Remédio Marques. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 9
folhas ; 20 cm . - Capa . - Sumário. - Separata de "Lex Medicinae: Revista Portuguesa de
Direito da Saúde", Ano 10, nº 19 (Janeiro/Junho 2013), p. 79-96.
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Sugestão do Sr. Prof. Malheiro da Silva na sua conferência de 5 de Novembro de 2014: “curso” de Letramento Digital, elaborado por Maria Cristiane Barbosa Galvão e Ivan Luiz Marques Ricarte, em várias aulas, disponíveis em:
http://www.cnpq.br/exatas-da-terra-e-engenharias
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Aplicação recente, ainda em desenvolvimento, que pretende aproximar as farmácias dos utilizadores, assumindo-se
como uma ponte segura na relação entre os utentes e os medicamentos. Este serviço permite poupar tempo na
procura de medicamentos, fazer reservas e solicitar que lhe sejam entregues em casa. Pode pesquisar por
medicamento – pelo nome ou código de barras – e por farmácia. Contém um gestor pessoal de parâmetros de
saúde, bastante útil, acessível apenas na sua página pessoal. Permite-lhe comunicar com o seu farmacêutico e com
o seu médico assistente. É necessário inscrever-se, mas a inscrição é gratuita.
https://www.ifarmacias.com/landing/
Boas leituras… Bom trabalho… Boa saúde…