NF-e 2.0 para a Cadeia Produtiva 2.0

por: prof. Roberto Dias Duarte

“Somente se melhora o que se pode medir”Prof. Vicente Falconi

Novidade?

O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?

Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.

Documento Eletrônico

Apresentação

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"Conheço apenas a minha ignorância”

Sócrates

SPED Expert Diretor de Alianças

No total, quantas horas de cursos você já participou sobre o SPED?

Com a implantação do SPED/NF-e, seu trabalho terá:

Ameaça x Oportunidades

Empresas no Contexto do SPED

FCONTe-Lalur

Nota Fiscal Eletrônica 2.0 Adequação da NF-e para registrar as

operações do SIMPLES NACIONAL

Impactos: B2B Auditoria

eletrônica (entrada)

Inclusão de regras de validação como, por exemplo:

Total dos valores difere do somatório dos itens

Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51, 70, 90: Valor ICMS difere de Base de Cálculo x Alíquota

Impactos: Inteligência

Fiscal Auditoria

eletrônica (entrada)

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Eliminação da necessidade de lavratura de termo no RUDFTO, em caso de emissão em contingência.

Registro no XML da data e hora de início e a justificativa para a contingência. Impactos:

Agilidade Exposição

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Inclusão da Forma de Emissão na chave da NF-e: Normal, FS, SCAN, DEPEC, FS-DA

Impactos: Maior controle

pelo Fisco

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Cancelamento, o emissor deverá disponibilizar para o destinatário o mesmo conteúdo da NF-e enviada para a SEFAZ, complementada com os dados da homologação do pedido de cancelamento.

Impactos: B2B Agilidade Exposição

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Alteração da forma de preenchimento do campo NCM. Comércio exterior ou o produto seja tributado pelo IPI: NCM completo.

Impactos: B2B Classificação Exposição

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Inclusão de campos: E-mail do destinatário.

Impactos: Agilidade Exposição Cadastro

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Inclusão de campos: CT-e referenciado; Cupom fiscal referenciado; Nota de produtor rural referenciada.

Impactos: Exposição Cadastro Integração

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Inclusão de Campos para identificação do pedido e item de compra.

Impactos: Integração B2B Auditoria

eletrônica

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Inclusão/ajuste de campos para veículos novos. Exemplo:

Não há mais campo RENAVAM.

Cor: conforme DENATRAN

Tipo Combustível conforme RENAVAM.

Restrição: Impactos: Integração

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Inclusão de regras de validação como, por exemplo:

Para o pedido de cancelamento, verificar registro de Circulação de Mercadoria

Para o pedido de cancelamento, verificar recebimento da NF-e pelo Destinatário (a ser implementada)

Impactos: Segurança Redução de

Fraudes B2B

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Autorização

Denegação

Cancelamento

Desclassificação

Cancelamento de ofício

Reversão do cancelamento

Visto da NF-e

Carta de Correção

Carta de Correção de ofício

NF-e referenciada de ofício;

Registro de Veículos;

Outros

Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e

Registros de saída

Registro de passagem

Internalização Suframa

Saída para exportação

Internalização no país (desembaraço)

Confirmação de recebimento

Desconhecimento da operação

Devolução de mercadoria

Nota Fiscal Eletrônica 2.0

Fluxo de Eventos

Fluxo de Eventos

Brasil-ID

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID: Organização

Coordenação: ENCAT e Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID

Posto fiscal:

• Menor tempo de inspeção

• Produtos com TAG são liberados

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID: Fluxo

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID

Fonte: www.brasil-id.org.br

Cadeia Produtiva 2.0Mudança cultural

em todos departamentos, clientes e fornecedores

Mudança logística & administrativa

Irregularidade fiscalemitente e destinatário

Exposição Fiscal da Cadeia Produtiva

Guarda de documentos digitais: segurança

Restrição à manipulação de dados

Novo patamar de gestãointegrado ao ecossistema

“Importação” & “exportação” da

inteligência fiscal

O SPED vai pegar?7/4/2009 1/9/20095/7/2009 11/11/2009

01/04/2010

Rio Grande do Sul: 01/04/2010:NF-e: 87.812.516

CT-e: 21 empresas

5 milhões/dia útil

O SPED vai pegar?

O SPED: Além da NF-e

“Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e em 10 anos índice comparado ao dos países desenvolvidos.”

IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Sonegação Fiscal

Maior Impacto

x

Vírus Fiscal:Erros ou falta da informação:

NCM, CFOP, CST, Alíquotas, bases, valoresPedido, item

Inteligência:Informações precisasCapital IntelectualIntegraçãoApoio a clientesApoio a fornecedoresGestão & Tecnologia

RetornaAutorização

NF-e

Envio eletrônico (EDI)

Trânsito Autorizado (DANFE)

Retransmite NF-e

Consulta NF-e

ContribuinteRemetente

ContribuinteDestinatário

SPEDSEFAZ/UF

EnviaNF-e

Vírus Fiscal

Vírus Fiscal

Inteligência no mundo pós SPED

Bem-vindos à Era do Conhecimento

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