NF-e como Ferramenta de Combate NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscalà Sonegação Fiscal

Newton Oller de Mello

nomello@fazenda.sp.gov.br

Seminário NF-e

ETCO

14/02/2008

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda do Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloEstado de São Paulo

Situação Atual NF-e em SP Sonegação Fiscal e NF-e Fiscalização – Passado e Futuro Conceito NF-e SPED Nota Fiscal Paulista Integração NF-e

– Registro de Passagem NF-e– Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e– SINIAV – Sistema Nacional de Identificação

Automática de Veículos– Outros

Conclusão

AgendaAgenda

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Situação Atual NF-e Situação Atual NF-e SPSP

Em produção desde 15/09/2006 63 contribuintes emissores voluntários (289

estabelecimentos) mais de 1,6 milhões de NF-e autorizadas Operações com NF-e autorizadas com

destinatários situados em todas UF, Suframa e Comércio Exterior

Sistema de credenciamento disponível para contribuintes voluntários desde dezembro/07

Simplificação do processo de homologação de contribuintes

Disponibilização ambiente de testes

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Situação Atual NF-e Situação Atual NF-e SPSP

Página NF-e no Portal SEFAZ SP www.fazenda.sp.gov.br/nfe

Call-center (0800 17 01 10) Aviso de indisponibilidade do sistema Tempo médio de autorização NF-e inferior 3 s Legislação – Portaria CAT 104/2007 Programa Emissor NF-e Ações obrigatoriedade NF-e a partir abril/2008

– Credenciamento de Ofício de mais de 850 estabelecimentos– Notificação ciência estabelecimentos credenciados de Ofício– Ofícios ACs e fabricantes formulários segurança– Correspondência aos clientes (em curso)– Restrição AIDF aos obrigados a partir abril/2008– Operações de plantão fiscal a partir abril/2008 (em estudo)

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Sonegação Fiscal e NF-Sonegação Fiscal e NF-ee

Sonegação Fiscal– concorrência desleal

– desequilíbrio da carga tributária

– redução capacidade investimentos do Estado

– diminuição ou deterioração da prestação de serviços pelo Estado

– todos perdem !

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Sonegação Fiscal e NF-Sonegação Fiscal e NF-ee

Sonegação Fiscal

Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz

• Educação e Cidadania Fiscal

• Simplificação Obrigações Acessórias

• Redução Carga Tributária

• Controle Fisco

• Fiscalização Preventiva• Controle Rigoroso Fisco

• Repressão

• Inteligência Fiscal

• Trabalhos Integrados

• Punição Criminal

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Sonegação Fiscal e NF-Sonegação Fiscal e NF-ee

Nota Fiscal Eletrônica– projeto “ganha – ganha”– simplificação de obrigações acessórias ao

contribuinte– redução de custos ao contribuinte– maior controle das operações pelo Fisco– combate a sonegação e concorrência desleal– incremento da arrecadação sem aumento da

carga tributária– modernização do Fisco e do ambiente

empresarial– geração de empregos e oportunidades de

negócios

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Fiscalização Passado e FuturoFiscalização Passado e Futuro

Mudança no modo de Atuação do Fisco Passado Hoje / Futuro Repressiva PreventivaIsolado IntegradoAuditar Passado Acompanhar o presente e Projetar o FuturoEstabelecimento EmpresaConferência Manual Auditoria EletrônicaPoucas Fontes Múltiplas FontesAmostragem 100% operaçõesProvas em papel Provas eletrônicasFiscalização em loco Fiscalização à distânciaGeneralista Especialista

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Conceito da NF-Conceito da NF-ee

Documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.

Modelo NF-e

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SPEDSPED

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

Documentos Eletrônicos

Escrituração Fiscal

Eletrônica

Escrituração Contábil

Eletrônica

NF-e

CT-e

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Nota Fiscal Nota Fiscal PaulistaPaulista

Projeto Governo SP Estímulo Cidadania Fiscal

– Créditos conta corrente– Abatimento IPVA– Sorteios

Foco Varejo Situação Atual

– 136.750 empresas– 34 milhões documentos eletrônicos

www.nfp.fazenda.sp.gov.br

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Integração NF-eIntegração NF-eRegistro de Passagem NF-Registro de Passagem NF-

ee Sistema já desenvolvido e em testes finais

pelo ENCAT Registro NF-e pelos Postos de Fronteira

Estaduais (intermediários e destino) Registro de todas às NF-e Leitura por código de barras Conferência das informações NF-e Acesso pelos Estados aos registros de

passagem Evita simulação de operações interestaduais

e re-utilização de DANF-e

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Integração NF-eIntegração NF-eConhecimento de Transporte Eletrônico - Conhecimento de Transporte Eletrônico -

CT-eCT-e

Substituição dos documentos fiscais de prestação de serviço de transporte de cargas por documento eletrônico

Adoção mesmo padrão tecnológico NF-e Único modelo para diversos modais de

transporte Ajuste SINIEF 09/2007 instituiu CT-e Previsão testes piloto junho/2008

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Resolução Contran nº 212 (de 13/nov/06)

Institui o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV com tecnologia de identificação por rádio-freqüência (RFID);

Atribui aos DETRANs a responsabilidade pela implantação e operação do SINIAV, facultando-lhes estabelecerem convênios com os Municípios para isso.

Determina que a implantação do SINIAV seja iniciada em até 18 meses da data de publicação (maio/2008) e concluída em até 42 meses após o inicio da implantação. (portanto, prazo total de 60 meses = novembro/2011).

Integração NF-eIntegração NF-e SINIAV SINIAV

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Integração NF-eIntegração NF-e SINIAV SINIAV

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Integração NF-eIntegração NF-eOutrosOutros

Sistema SINAL - SUFRAMA Rastreamento de Cargas Câmeras Fotográficas com OCR Compras Públicas – BEC Benefícios Fiscais

– Diretriz Secretário SP de concessão benefícios vinculado a adoção voluntária NF-e

– Decreto 52430/2007 de 04/12/2007 - Programa de Incentivo ao desenvolvimento da Indústria Plástica do Estado de São Paulo

Controle de Cadeias– Confirmação de recebimento destinatário– Direito ao crédito vinculado a existência NF-e

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ConclusãoConclusão

NF-e não é iniciativa isolada e não é mais projeto em testes

NF-e é processo sem volta Bom contribuinte somente terá vantagens

com NF-e Sonegador terá grande dificuldade com NF-e

e SPED Integração eletrônica das informações de

documentos fiscais com as informações de circulação de mercadorias é questão de tempo

NF-e como Ferramenta de Combate NF-e como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscalà Sonegação Fiscal

Newton Oller de Mello

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Seminário NF-e

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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

Em cada operação o Em cada operação o vendedor deve vendedor deve

solicitar solicitar autorização autorização de usode uso da NF-e à da NF-e à

SEFAZSEFAZ

Recepção antes da Recepção antes da ocorrência do Fato ocorrência do Fato

GeradorGerador

EnviaEnvia

NFENFE

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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

A SEFAZ procederá à A SEFAZ procederá à validaçãovalidação da NF-e da NF-e

recebida.recebida.EnviaEnvia

NFENFE

Validação Recepção:Validação Recepção:

• Assinatura Digital

• Esquema XML

• Numeração

• Emitente Autorizado

ValidaçãoValidação

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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

Se a análise for Se a análise for positiva, positiva, autorizará o autorizará o

uso de NF-e uso de NF-e ......

EnviaEnvia

NFENFE

Validação Recepção:Validação Recepção:

• Assinatura Digital

• Esquema XML

• Numeração

• Emitente Autorizado

ValidaçãoValidação

DevolveDevolve

AutorizaçãoAutorização

de Uso NF-ede Uso NF-e

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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

... e ... e retransmitiráretransmitirá a a NF-e para a NF-e para a

Secretaria da Secretaria da Fazenda de destinoFazenda de destino

e para a e para a Receita Receita FederalFederal..

EnviaEnvia

NFENFE

DevolveDevolve

AutorizaçãoAutorização

de Uso NF-ede Uso NF-e

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

Retransmite NF-e

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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

Autorizado o uso da Autorizado o uso da NF-e naquela NF-e naquela

operação, o operação, o DANFEDANFE acompanhará o acompanhará o

trânsito da trânsito da mercadoria ...mercadoria ...

EnviaEnvia

NFENFE

DevolveDevolve

AutorizaçãoAutorização

de Uso NF-ede Uso NF-e

Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

... e se o comprador ... e se o comprador também for credenciado também for credenciado

a emitir NF-e, o a emitir NF-e, o vendedor enviará vendedor enviará

tambémtambém o o arquivoarquivo da da NF-e. NF-e.

Trânsito Autorizado - DANFETrânsito Autorizado - DANFE

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

NF-eNF-e

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Secretaria FazendaSecretaria Fazenda

VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

SEFAZ (Destino)SEFAZ (Destino)

e Receita Federale Receita Federal

O destinatário O destinatário deverádeverá então consultar a então consultar a

existência e validade da existência e validade da NF-eNF-e por meio do por meio do código código

de acessode acesso

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VendedorVendedor CompradorComprador

Modelo OperacionalModelo OperacionalEnvio NF-eEnvio NF-e

Com as informações, a Com as informações, a SEFAZ poderá efetuar SEFAZ poderá efetuar

pós-validação dos dadospós-validação dos dados e proceder às fiscalizações e proceder às fiscalizações

necessáriasnecessárias

Pós - Validação:Pós - Validação:

• Coerência Informações

• Cruzamento de Dados

FiscalizaçãoFiscalização

retorno

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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e

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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e

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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e

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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e

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Aplicativo Emissor de NF-eAplicativo Emissor de NF-e