Post on 07-Nov-2018
Apresentação:
Paulo Moutinho Diretor Executivo IPAM
moutinho@ipam.org.br
www.ipam.org.br
BIOTA-BIOEN-Climate Change
Joint Workshop: Science and
Policy for a Greener Economy in
the context of RIO+20
REDD/REDD+ como
mecanismo de mitigação das
mudanças climáticas e
conservação da biodiversidade
no contexto da RIO+20
Por que reduzir desmatamento tropical?
• Parte significativa das emissões globais (> US, > setor
de transporte mundial)
• Evitar as “interferências perigosas” no sistema
climático global
• Fundamental para manter a temperatura abaixo do
limite dos 2 oC (IPCC 2007)
• Reduções de emissões oriundas de fósseis podem não
ser factíveis a curto prazo
• Potencial de redução rápida e drástica
• Custo baixo
• Co-Benefícios (Biodiversidade, renda, cultura, etc)
VS
Soares, Nepstad,
Curran et al. 2006. Nature
Deforestation
Business as Usual Scenario h
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Mecanismo de compensação para aqueles que
legitimamente são responsáveis pelos esforços
de conservação florestal e redução do
desmatamento
Redução Compensada do Desmatamento – 2003
(COP9 – Milão) Santilli, M., P. Moutinho et al. 2005 SANTILLI, Climatic Change,71:267-276;
Moutinho & Schwartzman, 2005 - http://www.ipam.org.br/biblioteca/livro/Tropical-Deforestation-and-Climate-Change/315
REDD+ Decisão 1/CP13 Plan de Ação de Bali, 1. b- III disponível no site:
http://unfccc.int/resource/docs/2007/cop13/spa/06a01s.pdf#page=10
REDD+ e o Efeito Saci-Pererê
Todo mundo já ouviu
falar, mas ninguém
nunca viu
REDD
REDD+
REDD++
As ações de REDD:
1. Redução das Emissões derivadas de
desmatamento e degradação florestal ;
2. Manejo sustentável de florestas;
3. Aumento dos estoques de carbono;
4. Conservação Florestal.
5. Aforestamento
6. Agricultura ??
Decisão 1/CP13 Plan de Ação de Bali, 1. b- III disponível em site:
http://unfccc.int/resource/docs/2007/cop13/spa/06a01s.pdf#page=10
Mecanismo de compensação para aqueles que
legitimamente são responsáveis pelos esforços
de conservação florestal e redução do
desmatamento
A oportunidade com o REDD+
REDD - SE NÃO ACONTECER
NO BRASIL, NÃO
ACONTECERÁ EM LUGAR
ALGUM DO PLANETA
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Compensando pelos dois “Ds”
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Degra
dada
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Níveis de Referência
Incremento do Estoque de Carbono
Degradação
REDD+
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Emis
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Destamamento
Linha de base: 10 anos Período de Compromisso
Anos
REDD+ : Alguns Desafios
• Obrigatório ou voluntário?
• Qual linha de base usar?
• Quem paga?
• Ausência de Politica Pública reguladora
• Quem (deve) recebe? Não há clareza de que o pagamento é feito
aos beneficiários diretos;
• Onde aplicar? No que está escasso ou muito ameaçado?
• Como precificar e qual a referencia usar para tal tarefa?
• Um preço justo pelo benefício foi pago?
Taxa de Desmatamento na Amazônia Brasileira -PRODES/INPE
Fonte: INPE 2010. http://www.obt.inpe.br/prodes/index.html
REDD+: O que o Brasil
já tem em mãos • PNMC - Meta Amazônica
• Fundo Amazônia
• Planos Estaduais – Metas regionais
• Sistema eficiente de Monitoramento
• Sistema de Ucs e Terras Indígenas
• Sociedade Organizada
• Comunidade Científica de Excelência
• Governança Crescente
O papel dos Estados
• Amazonas – legislação de mudança do clima, projetos
pioneiros de prevenção ao desmatamento futuro e bolsa
floresta
• Acre – programa estadual de redução de emissões por
desmatamento; acordo recente com Califórnia para comércio
de emissões
• Mato Grosso – legislação e plano estadual para redução de
emissões por desmatamento
• Pará – Metas de redução do desmatamento prevista em
decreto.
• São Paulo – meta de redução de emissões até 2020
REDD/PSA – ACRE (Fonte: Gov do Acre)
Programa de Recuperação de
Áreas Alteradas Programa do Ativo Florestal
Projeto de Reflorestamento
(Floresta Plantada)
Projeto de Recomposição de
Áreas Alteradas
Projeto de
Certificação da
Propriedade
Projeto de Pagamento
Por Serviços Ambientais
Projeto de Gestão
Florestal
Propriedades
Agroflorestais
Manejo Florestal de
Uso Múltiplo Manejo Florestal de Uso Múltiplo Proteção Integral
Agricultura
e Pecuária Intensa
Projeto de
Regularização
Ambiental
REDD+
Incentivo a uma economia de baixo carbono
no meio rural
Programa ABC
Amazônia Brasileira: 185 milhões de hectares (26 Bilhões T C) em
Terras indígenas, Reservas Extrativistas, outras Ucs, quilombos e
assentamentos florestais
Amazonas River
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Cuiabá-Santarém
Highway (BR-163)
Transamazônica
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Deforestation
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PAC – sem salvaguardas ambientais
Demanda Crescente por commodities (carne e graos). Pressões continuam elevadas (alto preço) para
conversão de floresta em agricultura
Política de Assentamentos. É uma das mais importantes causas do desmatamento nos dias de hoje.
Flexibilização da legislação ambiental (Código Florestal)
Ameaças às conquistas brasileiras na redução do
desmatamento amazônico
As políticas Nacionais ainda estao a favor do desmatamento
(Investimentos em Agricultura de “Baixo carbono” vs crédito agrícula, Brazil 2010/11)
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Total Rural Credit Low-Carbon Credit
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Source: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/MAIS%20DESTAQUES/Plano%20Agr%C3%ADcola%20e%20Pecu%C3%A1rio%202010-2011.pdf
UMA ESTRATÉGIA NACIONAL
(AMAZÔNICA) PARA REDD
•Programas locais ou sub-nacionais de larga escala,
incluídos num regime nacional operando sob
regulamentação central que garanta que as emissões sejam
mensuráveis, verificáveis e reportáveis e as possíveis
compensações sejam distribuídas com equidade.
Desenvolvimento rural de baixa emissão de carbono
REDD no Brasil:
um enfoque
amazônico.
Secretaria de Assuntos
Estratégicos da
Presidência da
República (SAE)
Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos
(CGEE)
Instituto de Pesquisa
Ambiental da
Amazônia (IPAM) Fonte: Moutinho et al. 2011 http://ipam.org.br/biblioteca/livro/REDD-no-Brasil-um-enfoque-
amazonico-fundamentos-criterios-e-estruturas-institucionais-para-um-regime-nacional-de-Reducao-de-
Emissoes-por-Desmatamento-e-Degradacao-Florestal-REDD/583
5,7 Bilhões de Ton CO2 – emissão evitada
Quem pode (ou quer)
pagar esta conta?
Uso sustentável dos recursos florestais
Fundo Amazônia
Fundo Nacional de Mudança Climática
Fundos de Compensação Ambiental
Como distribuir
internamente os potenciais
benefícios de REDD?
O risco da Ausência de uma Estratégia Nacional
REDD
Regime National de REDD
Programa Estadual de REDD
Projetos e Programas
Abordagem Nacional “Aninhada”
REDD Jurisdicional: Conectando ações subnacionais à meta nacional.
Suposições
• Estados Amazônicos devem se comprometer com metas de reduções estaduais
• Metas estaduais devem ser consistentes e integradas às metas nacionais propostas na Política Nacional de Mudanca Climática.
• Se todos os estados amazônicos adotarem a mesma linha de referencia e os mesmos critérios para definir suas metas, a PNMC terá alcançado plenamente suas metas.
• Se todos os estados reduzirem seus desmatamentos abaixo de suas respectivas metas, então uma “adicionalidade” terá sido criada em relação a meta da PNMC.
5,7 Bilhões de Ton CO2 – emissão evitada
•Considerando 100% Fluxo
Estado Porcentagem
Acre 5
Amazonas 10
Amapá 2
Maranhão 3
Mato Grosso 51
Pará 11
Rondônia 14
Roraima 1
Tocantins 3
% de Redução de Emissões por Desmatamento por Estado da Amazônia - Fluxo
% de Redução de Emissões por Desmatamento por Estado da Amazônia – Estoque-Fluxo
C-REDD para Estados Amazônicos
Onde aplicar os potenciais
recursos oriundos de
REDD?
•Cadastro SocioAmbiental de Propriedades (em amarelo) no MT-Xingu:
•2 milhões de ha
• > 100 propriedades
•Proteção da qualidade de Agua do Xingu
Incentivo a uma economia de
baixo carbono no meio rural
Pagamento de Serviços Ambientais – Fundo Amazônia
Região estudada (15 comunidades e 304 famílias distribuídas ao
longo da Rodovia Transamazônica)
Redução de 95% do
desmatamento (3.393
ha) em 15 anos
1.497.580 toneladas de
CO2
Benefício para as
famílias de produtores:
R$ 200,00/mês/família
• Consolidar os programas de REDD nos estados amazônicos
• Avançar na discussão sobre um Sistema Nacional de Comércio de Emissões
• Expandir o Programa ABC
• Um programa de assentamentos sustentáveis
• Uma estratégia nacional para expansão da produção em áreas já desmatadas – intensificação da pecuária.
• Salvaguardas para o PAC
• Expandir o sistema de áreas protegidas: existem pelomenos 10 milhoes de hectares (em terra pública) de florestas na amazonia que poderiam ser destinadas a algum uso.
Que ainda precisa ser feito? (para levar o desmatamento amazonico a zero)
Florestas Públicas não destinadas – 33 milhões de ha
Fonte: http://www.ipam.org.br/revista/Publicacao-Florestas-Nativas-de-Producao-
Brasileiras-e-um-alerta-sobre-a-capacidade-do-Brasil-para-suprir-a-demanda-de-
madeira-de-forma-sustentavel/336
A maior fragilidade do
REDD+
Quem paga por tudo isto?
Sao Paulo: - 20% até 2020
Acre: - 75% até 2018
Califórnia
Emissão 2005: 97.355.000 T CO2
Meta 2020: 77.884.000 T CO2
Emissão 2005: 25.869.096 T CO2
Meta 2018: 8.913.696 T CO2
14 milhões de toneladas de CO2
GCF: Governors' Climate
and Forest Task Force –
Califórnia + Acre + Chiapas
Quem pode (ou
quer) pagar esta
conta?
Educação capaz de promover o entendimento dos problemas
ambientais, desenvolver soluções e implementá-las.
“Educação em um mundo
aquecido”
•Foto: Patrick Mcfeeley
•Paulo Moutinho
•moutinho@ipam.org.br
•Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Obrigado!
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