Normas Internacionais de Avaliação

Red Book e BRVS

Eng°Paulo Henrique M. C. Câmara

CREA – CRECI – FRICS

paulo@camaradeconsultores.com.br

19/9/2014

1) RICS Red Book 2014;

2) Norma de avaliação BRVS (RICS + ABNT)

Normas Internacionais de Avaliação

1) RICS Red Book

1. Introdução

2. Regras de Conduta da RICS

3. Conflitos de interesse

4. Concordância dos termos de contratação

5. Escolhendo a base de valor

6. Inspeções e investigações

7. Relatórios de avaliação

8. Normas BRVS

1. Introdução

Red Book – História, tradição, usos e costumes

Red Book – História, tradição, usos e costumes

Metodologia de avaliação no Reino Unido

1. Introdução

Red Book – História, tradição, usos e costumes

Metodologia de avaliação no Reino Unido

Avaliação é uma ciência ou uma arte?

1. Introdução

Red Book – História, tradição, usos e costumes

Metodologia de avaliação no Reino Unido

Avaliação é uma ciência ou uma arte?

O que avaliamos num imóvel?

1. Introdução

Obtenção da Edição 2014 do Red Book

a) Escrever para ricsbrasil@rics.org

ou

a) Banner no site www.rics.org/br :

clicar em “Red Book em português”

1. Introdução

1. Introdução

2. Glossário

3. Normas profissionais da RICS PS 1 e 2

4. Declarações globais de práticas de avaliação (VPS 1 a 4)

5. Normas internacionais de avaliação (IVS)

6. Orientação para práticas de avaliação globais (VPGA 1 a 9)

7. Visão das alterações feitas na edição de 2012

1. Introdução – A Estrutura do Red Book

A edição mais recente do Red Book, que está

atualmente em vigor é de janeiro de 2014.

1. Introdução

A edição de janeiro/2014 do Red Book é

totalmente compatível com as normas do IVSC

que estão em vigor desde 2013. As normas IVSC

são adotadas e, em alguns casos,

complementadas pelas disposições do Red Book.

1. Introdução

O Red Book é feito para ser uma norma a ser

adotada para avaliação em qualquer parte do

Mundo: Europa, Américas, África, Ásia ou

Oceania.

1. Introdução

Atuar com integridade;

Sempre oferecer um alto padrão de serviços;

Atuar de modo a promover a confiança na

profissão;

Tratar os outros com respeito;

Assumir a responsabilidade.

2. Regras de Conduta da RICS

3.1. Qualificações

3.2. Situações em que o Red Book não se aplica

3.3. Conflitos de interesse

3. Qualificações, conflitos de interesse e

não aplicação do Red Book

Segundo o Red Book, a primeira pergunta que o

avaliador deve se fazer quando é solicitado a

fazer uma avaliação é: “Sou devidamente

qualificado, preparado e tenho conhecimentos

suficientes para aceitar o trabalho?”

3.1. Qualificações

Red Book :

“Cada avaliação para a qual essas normas são

aplicáveis deve ser preparada por ou sob a

supervisão de um avaliador devidamente

qualificado que aceite ser responsável pela

mesma.”

3.1. Qualificações

Ser simplesmente filiado à RICS não qualifica

o profissional para fazer avaliações no Reino

Unido e na Europa. É necessário ser aprovado

no VRS – RICS Valuer Registration System.

Em breve, esta exigência será estendida a

todos os países.

3.1. Qualificações

Qualificações acadêmicas;

Filiado à RICS outra entidade profissional e

aderente a compromissos de ética;

Experiência prática como avaliador;

Ser licenciado para fazer avaliações no país

onde atua;

Se for membro da RICS, conformidade com as

Regras de Conduta e ser VR (Inglaterra e

Europa, por ora).

3.1. Qualificações

São situações em que há regras próprias (ações

judiciais, arbitragens) ou em que não haverá

divulgação do resultado da avaliação para

terceiros (avaliações internas, opiniões de valor

em negociações e empreendimentos

imobiliários).

3.2. Situações de não aplicação

3.3. Conflitos de interesse

Agir para o comprador e o vendedor na

mesma transação;

Avaliar para o financiador, quando contratado

pelo tomador do empréstimo;

Avaliar um imóvel que já foi previamente

avaliado para outro cliente;

3.3. Conflitos de interesse

Avaliar um imóvel para uso de um terceiro,

quando a empresa do avaliador tem

compromissos de comissão com o cliente

proprietário do imóvel;

Avaliar para o locatário e o locador num

negócio de locação de um imóvel.

Para que o cliente saiba o que esperar da

avaliação e o avaliador possa entender

claramente as necessidades e os objetivos do

cliente.

4. Concordância dos termos de

contratação

Devem ser concordadas previamente e sempre

por escrito.

Se necessário, completadas durante a realização

da avaliação, por força de fatos novos (e

relevantes) que cheguem ao conhecimento do

avaliador.

Condições da contratação

O Red Book apresenta uma lista de itens

mínimos que devem constar dos termos de

contratação:

4. Concordância dos termos de

contratação

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

a) Identificação e status do avaliador;

b) Identificação do cliente e de outros destinatários;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

c) Finalidade da avaliação;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

d) Identificação do ativo ou passivo a ser avaliado;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

e) Base de valor;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

f) Data da avaliação;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

g) Extensão da inspeção;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

h) Natureza e fonte da informação em que se vai

basear a avaliação;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

i) Pressupostos e pressupostos especiais;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

j) Restrições ao uso, distribuição e publicação;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

k) Confirmação de que a avaliação será realizada

de acordo com as IVS;

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

l) Descrição do relatório (laudo);

Condições da contratação

(RICS + IVS 101)

m) Base sobre a qual a remuneração será calculada;

Condições da contratação

(Adicionais RICS)

n) Se a firma é registrada para regulação pela

RICS, referência ao manual de tratamento de

reclamações da firma, com confirmação de

que uma cópia está disponível sob

solicitação;

Condições da contratação

(Adicionais RICS)

Condições da contratação

(adicionais RICS)

o) Uma declaração de que o cumprimento das

normas pode estar sujeito a monitoramento,

conforme os regulamentos disciplinares e de

conduta da RICS;

5. Escolhendo a base de valor

O Red Book enfatiza a importância de usar

uma base de avaliação que seja apropriada ao

objetivo da avaliação.

Valor de Mercado;

Aluguel de Mercado;

Valor de Investimento (Worth);

Valor Justo (segundo as IFRS);

Valor justo (segundo as IVS).

5. Escolhendo a base de valor

Valor de Mercado:

O valor estimado pelo qual um ativo ou

passivo deve ser trocado na data da

avaliação entre um comprador e um vendedor

decididos numa transação, após uma

divulgação adequada e em que as partes

tenham atuado de forma esclarecida,

prudente e sem coação.

5. Escolhendo a base de valor

Aluguel de Mercado

O valor estimado pelo qual uma participação

em bens imóveis deve ser locada na data da

avaliação entre um locador e um locatário

decididos nos termos de arrendamento

apropriados em uma transação, após

campanha adequada de divulgação e em que

as partes tenham atuado de forma esclarecida,

prudente e sem coação.

5. Escolhendo a base de valor

Valor de Investimento (Worth)

O valor de um ativo para o proprietário ou um

proprietário em potencial para investimento

individual ou objetivos operacionais.

5. Escolhendo a base de valor

Valor Justo (IFRS)

O preço que seria recebido para vender um

ativo ou pago para transferir um passivo, em

uma transação ordenada entre participantes

do mercado na data da medição.

5. Escolhendo a base de valor

Valor Justo (IVS)

O preço estimado para a transferência de um

ativo ou passivo entre partes identificadas,

conhecedoras e dispostas, que reflete os

respectivos interesses dessas partes.

5. Escolhendo a base de valor

As inspeções e investigações devem ser sempre

realizadas na medida necessária para produzir

uma avaliação que seja profissionalmente

adequada para a sua finalidade.

6. Inspeções e investigações

Sugestão de lista para inspeção

Características da vizinhança e infraestrutura

urbana disponível;

Características gerais do imóvel;

Áreas e dimensões do terreno e das

construções;

6. Inspeções e investigações

Descrição, estado de conservação e idade

aparente das edificações, benfeitorias,

instalações e equipamentos;

Uso dado ao imóvel e natureza da

acomodação;

Instalações, equipamentos e serviços;

Luminárias, acessórios e benfeitorias;

Outros equipamentos e instalações

incorporados ao edifício;

6. Inspeções e investigações

Estado de conservação;

Riscos naturais: instabilidades, mineração,

gás no solo, inundações;

Contaminação do solo e das edificações;

Restrições físicas;

Benfeitorias em imóveis alugados;

Zoneamento;

6. Inspeções e investigações

Impostos sobre a propriedade;

Outros custos de ocupação;

Outros custos e restrições.

6. Inspeções e investigações

O Red Book estabelece os itens mínimos

que devem ser incluídos em um relatório de

avaliação. São muito semelhantes aos

termos de contratação.

7. Relatórios de avaliação

a) Identificação e status do avaliador;

b) Identificação do cliente e de outros

destinatários;

c) Finalidade da avaliação;

d) Identificação do ativo ou passivo avaliado;

e) Base de valor;

f) Data da avaliação;

Conteúdo mínimo do relatório de

avaliação

g) Extensão da inspeção;

h) Natureza e fonte da informação;

i) Pressupostos;

j) Restrições à divulgação e publicação;

k) Declaração de conformidade com as IVS;

l) Abordagem e justificativa da avaliação;

m) Valor de avaliação;

n) Data do relatório.

Conteúdo mínimo do relatório de

avaliação

8. Normas BRVS (RICS + ABNT)

BRVS 1 – Exigências de conformidade e ética

BRVS 2 – Termos de contratação

BRVS 3 – Base de valor e método de avaliação

BRVS 4 – Avaliações para fins específicos

BRVS 5 – Vistorias

BRVS 6 – Relatórios de avaliação

8. Normas BRVS (RICS + ABNT)

BRVS 1 – Exigências de conformidade e ética

Necessidade de cumprimento das normas NBR

14653-1 a 7 para avaliações no Brasil;

Adicionalmente, cumprir exigências da NBR

14653-1 que são complementares às do Red

Book.

8. Normas BRVS (RICS + ABNT)

BRVS 2 – Termos de contratação

Exigências adicionais da NBR 14653.

8. Normas BRVS (RICS + ABNT)

BRVS 3 – Base de valor e método de avaliação

Quantia mais provável pela qual se negociaria

voluntariamente e conscientemente um bem,

numa data de referência, dentro das condições

do mercado vigente (NBR 14653).

Exigências da NBR 14653 sobre metodologia

(Red Book não faz comentários sobre qualquer

método específico de avaliação).

8. Normas BRVS (RICS + ABNT)

BRVS 4 – Avaliações para fins específicos

Para avaliações feitas no Brasil, cada categoria

de ativo deve seguir as respectivas normas

(NBR 14653-2 a 14653-7).

8. Normas BRVS (RICS + ABNT)

BRVS 5 – Vistorias

Exigências adicionais da NBR 14653-1 quanto

a vistorias.

8. Normas BRVS (RICS + ABNT)

BRVS 6 – Relatórios de avaliação

Exigências adicionais da NBR 14653 para

relatórios completos e simplificados.