APRESENTAÇÃO

DO

GRUPO

APRESENTAÇÃO

DO

GRUPO

Ten Cel BANDEIRATen Cel BANDEIRA

Ten Cel TARSOTen Cel TARSO

Ten Cel NÚNCIOTen Cel NÚNCIO

Ten Cel SIDENIRTen Cel SIDENIR

Ten Cel VALÉRIOTen Cel VALÉRIO

Ten Cel CAMPOS PM CETen Cel CAMPOS PM CE

““INICIATIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS INICIATIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS CIVIS DO DEPARTAMENTO DE LEIS CIVIS DO DEPARTAMENTO DE

POLÍCIA DE NOVA IORQUE”POLÍCIA DE NOVA IORQUE”

- APLICABILIDADE NA BRIGADA MILITAR -- APLICABILIDADE NA BRIGADA MILITAR -

““INICIATIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS INICIATIVAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS CIVIS DO DEPARTAMENTO DE LEIS CIVIS DO DEPARTAMENTO DE

POLÍCIA DE NOVA IORQUE”POLÍCIA DE NOVA IORQUE”

- APLICABILIDADE NA BRIGADA MILITAR -- APLICABILIDADE NA BRIGADA MILITAR -

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

TEMA

INTRODUÇÃO

NYPDNYPD

BMBM

TOLERÂNCIA ZEROTOLERÂNCIA ZERO

LEIS CIVISLEIS CIVIS

2ª CONFERËNCIA2ª CONFERËNCIADA PRIMAVERA DA PRIMAVERA

INTRODUÇÃO

GERAIS:• Estudo Crítico• Possibilidade de Implantação

ESPECÍFICOS:• Identificar Pressupostos• Identificar Operacionalização• Identificar tipos de crimes e operações prioritárias• Explicar Possibilidades de Aplicação

OBJETIVOS

REFERENCIAL TEÓRICO

ORGANISMOS POLICIAIS

B M NYDP

Área: 282.062 Km2 497 Km2

População: 9.578.000 8.000.000

Efetivo: 33.650 (previsto) 40.000

Densidade: 33.9 Hab/Km2 15.000 Hab/Km2

Origem: Bélica (Estado) Policial (Cidadão)

Ciclo Policial: Incompleto Completo (Adolescente) (Emancipado)

REFERENCIAL TEÓRICO

ORGANISMOS POLICIAIS

B M NYDP

Estrutura: Destacamentos Distritos

Resp. Territorial: 23 Microregiões Municipal

Estatística: Quantitativa Qualitativa (Ação Policiamento) (Ação Polícia)

Valores: Hierarquia Paramilitar

e Disciplina Disciplina Rígida

PARALELO HISTÓRICO

REFERENCIAL TEÓRICO

70 Atendimento a Chamados 911 e Patrulhamento

80 Execução Lei

Manutenção da Ordem

Serviço Social

90 Programa Treinamento

Equipou com Tecnologia

Policiamento Programa Social

93 Prefeito Rudolf Giuliani

Chefe Willian J. Braton

NOVOS PRINCÍPIOS DO NYDP

REFERENCIAL TEÓRICO

• Inteligência Precisa e Oportuna

• Táticas Eficientes

• Emprego Rápido de Pessoal e de Recursos

• Cobrança Implacável

+ Patrulhamento

+ Contato Comunidade

+ Ações Policiais

+ Civil Enforcement

+ Serviços Internos

“COMPSTAT PROCESS”

ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DO CRIME

REFERENCIAL TEÓRICO

Afastar as armas das ruas; Reprimir a violência juvenil nas escolas e nas ruas; Expulsar os traficantes da cidade; Quebrar o ciclo de violência doméstica; Recuperar o espaço público da cidade; Expulsar a corrupção: construir a integridade organizacional da

cidade; Recuperar as ruas de Nova Iorque Cortesia, profissionalismo e respeito. Como princípios.

CIVIL ENFORCEMENT

REFERENCIAL TEÓRICO

CONCEITO: Denominação dada ao Programa de Cumprimento das Leis Civis do Departamento de

Polícia de Nova Iorque

ESTRATÉGIA INOVADORA

Agência Legal Advogados

CUMPRIMENTO DAS LEIS CIVIS

Arsenal das Leis Criminais

=REDUÇÃO CRIMINALIDADE

METAS DO PROGRAMA

REFERENCIAL TEÓRICO

• Reduzir os Crimes, o Medo e a Desordem na cidade;

• Expandir as estratégias da repressão contra os crimes de qualidade de vida;

• Executar a função de “Conselheiro do Distrito Policial”;

• Promover ações civis, atacando o crime na comunidade, atuando sobre os meios empregados.

INÍCIO DO PROGRAMA 1991

REFERENCIAL TEÓRICO

• Operação “Proposição Perdedora”52 Distrito Bronx (Noroeste)

(Prostituição).

• Divisão de Moralidades Pública(Esquadra de Execução de Vício).

RESULTADOS DO PROGRAMA

REFERENCIAL TEÓRICO

REALIZAÇÕES:

Entre 1994 e 1996

Redução: 40% dos Crimes

Renda: $ 1.152,943

1.224 Locais foram fechados

Exemplos de Histórias de SUCESSO do “Civil Enforcement”

REFERENCIAL TEÓRICO

1. O Hotel Kenmore - 621 Quartos

1991 à 1994 180 Prisões Drogas

2. Rua Palmeto nº 100 - Brooklyn (Ponto Drogas)

3. Motel Jerome - Bronx (Prostituição)

PARCEIROS DO PROGRAMA

REFERENCIAL TEÓRICO

Cooperação com outros Órgãos.(Do Município e do Estado)

Cooperação entre o setor Público e Privado.

Aplicação em outras Jurisdições Distritais.

Pré-avaliação do Programa Ação Reação

• BARULHOS

• VENDA ILEGAL DE BEBIDAS

• DROGAS

• PEQUENOS FURTOS

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

PRINCIPAIS DELITOS CONTRA A QUALIDADE DE VIDA

PRESSUPOSTOS QUE

CARACTERIZAM O PROGRAMA

• Ampliar o rol de técnicas disponíveis;

• Utilizar os advogados da Unidade de Execução Civil;

• Desenvolver estratégias que combinam o Direito Civil e a Lei Criminal;

• Empregar estratégias mais efetivas a longo prazo.

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

COMO O NYPD OPERACIONALIZA O PROGRAMA

Juntos: Advogados e Comando de Distrito processam as três

fases do Programa

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

RECONHECIMENTO DO PROBLEMA

CRIAÇÃO DA ESTRATÉGIA

IMPLEMENTAÇÃO

• LEI DE REDUÇÃO DE CONFLITOS

• LEI DE CONFISCO DO CÓDIGO ADMINISTRATIVO

• LEI DE CONFISCO FEDERAL - CASO

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

TIPOS DE CRIME E OPERAÇÕES PRIORIZADAS PELO PROGRAMA

1. PROSTITUIÇÃO Operação Proposição Perdedora

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

CRIMES: FERRAMENTAS:

2. SOM Operação Checagem de Motocicleta

3. SOM Operação Parada Sadia

4. DROGAS Operação Parábola

TIPOS DE CRIME E OPERAÇÕES PRIORIZADAS PELO PROGRAMA

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

CRIMES: FERRAMENTAS:

5. DROGAS Operação Carruagem

6. DROGAS Operação Confisco de Edifícios

7. DESARMAMENTO Operação Desarmamento

8. BEBIDAS ALCOÓLICAS Operação Venda de Bebidas

TIPOS DE CRIME E OPERAÇÕES PRIORIZADASPELO PROGRAMA

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

CRIMES: FERRAMENTAS:

9. RECEPTAÇÃO Operação Receptação

10. FECHAMENTO DE OFICINAS

11. PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS

12. CONTROLE DE PRESIDIÁRIOS Operação Provação

A METODOLOGIA SE FUNDAMENTA EM:

TESTE - AVALIAÇÃO - REVISÃO - APERFEIÇOAMENTO

TIPOS DE CRIME E OPERAÇÕES PRIORIZADASPELO PROGRAMA

FERRAMENTAS:

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

13. REINCIDÊNCIA CRIMINAL

14. SAÚDE PÚBLICA

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

CONCLUSÓES

CONSTITUIÇÃO

ART. 5º - XLVI ... c) Perda de Bens ...

CÓDIGO PENAL

DOS INSTRUMENTOSDO PRODUTO

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

CONCLUSÓES

DIREITO CIVIL

IMPEDIMENTOINTERDIÇÃO

DIREITO ADMINSTRATIVO

FECHAMENTO

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

CONCLUSÓES

LEI LEI

SOCIEDADESOCIEDADE

AÇÃO AÇÃO PUNIÇÃOPUNIÇÃO

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

LEI LEI

AÇÃO AÇÃO PUNIÇÃOPUNIÇÃO

IMPUNIDADE IMPUNIDADE

CONCLUSÓES

O CRIME PATRIMONIAL

1Ator social

Arrombadores

4Ator social

ReceptadoresFinais

5Ator social

Compradores

2Ator social

Transportadores

3Ator social

ReceptadoresPrimários

O processo

CONCLUSÕES

APLICAÇÃOAPLICAÇÃO

MUDANÇASMUDANÇAS

ADAPTAÇÕESADAPTAÇÕES

APROXIMAÇÕESAPROXIMAÇÕES NYPD NYPD

ENFOQUE ENFOQUE

QUALIDADE DE VIDAQUALIDADE DE VIDA

REDUÇÃOREDUÇÃOBMPROGRAMA

IMPLEMENTAR