Post on 25-May-2020
Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da Economia
Versão 06/11/19
economia.gov.br
O Brasil que recebemos
2
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.”Discurso de posse, 01/01/19
Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo.” Discurso em Davos, 22/01/19
“
“
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
3
Presidente Bolsonaro, 19/03/2019
No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.”
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
“
4
Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.”Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19
“
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
5
Que país recebemosem 01/01/2019
??
6O país que recebemos:Constituição cidadã
90 DIREITOSX
7 DEVERES
7O país que recebemos:Legislação em 30 anos
•5,9 milhões de normas
•390.726 tributárias
•46 por dia útil
•4.387.853 artigos
• CPMF
• COFINS
• CIDES
• CIP
• CSLL
• PIS
• ISS
Fonte: IBPT
8
0
5
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25
30
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37
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40
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20
03
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20
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12
20
15
20
18
Fonte: IBGE
O país que recebemos:Carga tributária % do PIB
35%
9O país que recebemos:Horas gastas para pagar impostos
Fonte: Doing Business 2019
10
R$ 4 trilhões
O país que recebemos:Contencioso tributário
11
Não aumentaremos impostos. A carga tributária já é excessiva!
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“”
12
1948
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
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1974
1976
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1982
1984
1986
1988
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1992
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1996
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2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
O país que recebemos:Crescimento do PIB
Fonte: IBGE
2,2%
7,3%
13
-6
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0
2
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88
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89
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01
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14
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20
16
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17
20
18
Países emergentes e em desenvolvimento Brasil
O país que recebemos:Crescimento do PIB x países emergentes
Fonte: FMI
4,9%
2,2%
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10000
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30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
O país que recebemos:PIB per capita 2016
Fonte: IBGE
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Mais Brasil, menos Brasília!
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“”
16
-12,0
-10,5
-9,0
-7,5
-6,0
-4,5
-3,0
-1,5
0,0no
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03ja
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r/16
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18ag
o/18
mar
/19
O país que recebemos:Déficit nominal % do PIB
Fonte: BCB
17
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%1
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0
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18
O país que recebemos:Investimento histórico em % do PIB
Fonte: SDI/ME
Presidente Média
Médici 6,4%
Geisel 6,4%
Figueiredo 4,2%
Sarney 3,1%
Collor 2,0%
Itamar 1,4%
FHC 2,4%
Lula 1,9%
Dilma 2,2%
Temer 1,7%
18O país que recebemos:Estoque x investimento em infraestrutura
Fonte: SDI/ME
0
2
4
6
8
10
12
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0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
Estoque de infraestrutura per capita (eixo esquerdo) Investimento em infraestrutura em % do PIB (eixo direito)
19O país que recebemos:
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
BRASIL
COREIA
MÉXICO
TURQUIACHILE
CF/
88
Produtividade do PIB por trabalhador US$ de 2017
Fonte: The Conference Board
20O país que recebemos:Frota de caminhões x PIB
Fonte: Tullett Prebon Brasil
21
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85de
z/06
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7
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08
set/
08
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09
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09
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11
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/12
out/
12
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nov/
16
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18
ago/
18
mar
/19
O país que recebemos:Dívida bruta do governo % do PIB
Fonte: BCB
22O país que recebemos:Dívida bruta do governo % do PIB
Fonte: BCB
23
Dívida líquidaO país que recebemos:
R$ 3,8 trilhões
24O país que recebemos:Composição da despesa primária do governo
Fonte: OCDE, ONU
25O país que recebemos:Previdência fora dos padrões internacionais
Fonte: OCDE, ONU
26
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1995
1996
1997
1998
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2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
O país que recebemos:Total de servidores federais civis na ativa
Fonte: IPEA
27
• PETROS
• FUNCEF
• PREVI
• POSTALIS
31,5
13,0
11,0
5,7
R$ 61 bilhões
O país que recebemos:Déficit nos fundos de pensão sob responsabilidade das patrocinadoras
31/12/2018
28
0
20
40
60
80
100
120
0
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300
400
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600
700
800
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Estoque Tesouro + FAT Custo Oportunidade (SELIC) Custo Contratual de Dívida
O país que recebemos:Subsídios implícitos pelo BNDES em R$ bilhões
Fonte: SDI/ME
29
Subsídios do BNDES
R$ 196 bilhões
O país que recebemos:
30
• BNDES
• BB
• CAIXA
14,6
9,6
7,5
R$ 31 bilhões
O país que recebemos:Perda potencial dos bancos públicos em empréstimos à Odebrecht
Fonte: Fazenda/ME
31
Menos banco,mais desenvolvimento!
“
”Gustavo MontezanoPresidente do BNDES
Discurso de posse, 16/07/19
32
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
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2001
2002
2003
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2005
2006
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2013
2014
2015
2016
2017
2018
O país que recebemos:Taxa de desemprego
Fonte: Banco Mundial
12,7
33
24
25
26
27
28
29
30
31
32
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
número de homicídios
por 100 mil habitantes
O país que recebemos:Taxa de homicídios
Fonte: IPEA
34
Desenvolvimento humano
Liberdade de expressão
Direitos de propriedade
Liberdade econômica
Competitividade
Doing business
Posição
O país que recebemos:Ranking Brasil x 140 países
Fontes: ONU; IPRI; RSF; Heritage; WEF; Banco Mundial
79°
102°
55°
153°
72°
109°
35
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Rico
Quirg
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Palau
R. Tc
heca
Bélg
ica
Brasil: 25,2%
Z. do Euro: 84,5%Leste Asiático & Pacífico: 58,8%OCDE: 56,5%América Latina: 43,7%
Renda alta: 61,3%Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6%
Média mundial: 58,3%
O país que recebemos:Abertura comercial 150 países % do PIB
Fonte: Banco Mundial
36
Constituição Federal – Art. 173
“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição,a exploração direta de atividade econômica peloEstado só será permitida quando necessária aosimperativos da segurança nacional ou a relevanteinteresse coletivo, conforme definidos em lei.”
O país que recebemos:
37O país que recebemos:O número de empresas estatais federais...
Controle direto
- Dependentes
- Não dependentes
Controle indireto
Total:
46
18
28
88
134
38
• Governo Itamar 31/12/94 145
• Governo PSDB 31/12/02 106
• Governo PT 31/08/16 154
• Governo Temer 31/12/18 134
O país que recebemos:...continua elevado
- 20
+ 48
- 39
39
• SERPRO• TELEBRÁS
• ELETROBRAS• EMGEPRON• HEMOBRÁS• INFRAERO• PPSA
Nos últimos 10 anos 17 estatais “não-dependentes” custaram aos contribuintes...
O país que recebemos:
Fonte: SEST/ME
R$ 30 bilhões• CODEBA• CODESA• CODESP• CODERN• ECT
• ABGF• CEAGESP• CDC• CDP• CDRJ
40
• EBSERH• EPE• EPL• GHC
...e as dependentesO país que recebemos:
Fonte: SEST/ME
• TRENSURB• VALEC
• AMAZUL• CEITEC• CBTU• CODEVASF
• CPRM• CONAB• EBC• EMBRAPA
• HCPA• IMBEL• INB• NUCLEP
R$ 160 bilhões
41
• Fundos de pensão
• Subsídios BNDES
• Empréstimos Odebrecht
• Estatais 10 anos
61
196
31
190
R$ 478 bilhões
O país que recebemos:Má alocação dos recursos públicos
42
Consertar os erros do passado consome 80% do nosso tempo!
43
Como consertartudo isso
??
44Como consertar tudo isso:
Missão SEDDM
Reduzir o tamanho do estado e reordenar o seupapel na economia, por meio de políticas dedesestatização e desinvestimento, incluindo aformulação de novas diretrizes, coordenação edefinição de critérios de governança corporativa dasempresas estatais federais, bem como a gestãopatrimonial e alienação dos bens imóveis da União.
45
Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e
Mercados
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União - SPU
637 empresas 750 mil imóveis
Como consertar tudo isso:Venda de ativos para redução do tamanho do estado...
46 estatais de controle direto, 156 subsidiárias, 233 coligadas e 213 simples participação.
46O país que recebemos:Imóveis da União
Uso especial
Dominiais
RFFSA
Incorporação
Alienação
Total:
52 mil
642 mil
46 mil
7 mil
3 mil
750 mil
47
439
1629
102
45248480
265
7252
(*)3(**)1
438045
185132105
1
ParticipaçõesBanco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESCorreios
União
46 controle direto 159 233 199
Subsidiárias Simples part.Coligadas Total
637
(*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido)(**) CorreiosPar
Como consertar tudo isso:O Estado-empresário
48
Subvenções nas estatais dependentes: R$ 160 bilhões
Aportes nas estatais não dependentes: R$ 30 bilhões
Total: R$ 190 bilhões
Governar é alocar recursos!
Como consertar tudo isso:Alocação de recursos em estatais
49
Estatais federais; 490
Participações BNDESPar; 120
Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.
990
Como consertar tudo isso:Valor potencial dos ativos em R$ bilhões
50
US$ 20 bilhõesR$ 76 bilhões
Como consertar tudo isso:Meta de privatizações para 2019
Discurso de Davos 22/01/2019
51
O que já estamosfazendo
??
52O que já estamos fazendo:Resultados obtidos até o momento
03/10/2019
Petrobras:• Belém Bioenergia Brasil• BR Distribuidora• Refinaria de Pasadena• Distribuidoras no Paraguai• TAG
Eletrobras:• Amazonas Energia (*)• CEAL (*)• Uirapuru Transmissora (*)
União:• IRB
Caixa:• IRB• Petrobras
Banco do Brasil:• IRB• Neoenergia• SBCE
BNDESPar:• Linx• Petrobras• Vale• Fibria• Suzano• CI&T
Infraero:• Bloco Nordeste
• Campina Grande/PB• João Pessoa/PB• Recife/PE• Maceió/AL• Aracaju/SE• Juazeiro do Norte/CE
• Bloco Sudeste• Vitória/ES• Macaé/RJ
• Bloco Centro-Oeste• Alta Floresta/MT• Sinop/MT• Cuiabá/MT• Rondonópolis/MT
CODESP:• Terminal STS 20• Terminais STS 13AAPPA – Terminal PAR01VALEC – Ferrovia Norte-SulCDP – Terminais do Pará
Petrobras:• Campos Enchova e Pampo• Campo de Baúna• Campo de Maromba• Campo de Tartaruga Verde• Polo Macau
Desestatizações e desinvestimentos Concessões Venda de ativos naturais
R$ 78,6 bilhões R$ 5,7 bilhões R$ 11,9 bilhões(*) Eletrobras: Operações realizadas em 2018 e integralizadas em 2019.
53
Incluídas em 21/08/19:
1. ABGF
2. CEAGESP
3. CEITEC
4. CODESP
5. DATAPREV
6. ECT
7. EMGEA
8. SERPRO
9. TELEBRAS
Incluídas antes de 21/08/19:
1. CBTU
2. CEASAMINAS
3. CMB
4. CODESA
5. ELETROBRAS
6. PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
7. TRENSURB
8. Excedentes do BB
Concessão da LOTEX
O que já estamos fazendo:17 ativos no PPI/PND
54
Fonte: OCDE, ONU
O que já estamos fazendo:As prioridades do governo não se limitam a...
55
Reforma da Previdência
Fonte: OCDE, ONU
O que já estamos fazendo:As prioridades do governo não se limitam a...
56
Redução da dívida pública
Fonte: OCDE, ONU
O que já estamos fazendo:As prioridades do governo não se limitam a...
57
Fonte: OCDE, ONU
O que já estamos fazendo:As prioridades do governo não se limitam a...
Reforma administrativa
58O que já estamos fazendo:...há diversas ações realizadas...• Reforma da Previdência
• Acordo Mercosul-União Européia
• Liberdade econômica
• Abertura do mercado de gás
• Abertura do mercado de aviação
• Cessão onerosa
• Redução da alíquota de depósitos compulsórios pelo BC
• Bancos públicos federais: devoluções e nova política de empréstimos
• Liberação de R$42bi do FGTS e do PIS/PASEP
• Pente-fino do INSS
• 13º Bolsa família
• Governo digital
• Novo marco legal das telecomunicações
59
• Melhoria do ambiente de negócios
• Transformação do estado
• Reforma administrativa
• Pacto federativo
• Reforma tributária
• Integração à OCDE
• Reestruturação financeira dos estados: privatização das empresas estatais estaduais
• Capitalização da Eletrobras
• Choque de competição no mercado financeiro pelo BC
• Privatização do mercado de crédito: desalavancagem do BNDES – crowding in
• Novo marco legal de saneamento
• Novo Minha Casa Minha Vida
• AgroNordeste
O que já estamos fazendo:...e muitas outras em andamento
60
Surgem os primeiros efeitos:
61
-8
-6
-4
-2
0
2
4
6
mar
-14
mai
-14
jul-
14
set-
14
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4
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-15
mar
-15
mai
-15
jul-
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set-
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v-1
5
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-16
mar
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mai
-16
jul-
16
set-
16
no
v-1
6
jan
-17
mar
-17
mai
-17
jul-
17
set-
17
no
v-1
7
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mar
-18
mai
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jul-
18
set-
18
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v-1
8
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-19
mar
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-19
PIB privado PIB governo PIB
Bolsonaro
PIB público x privado...
Fonte: BCB
Surgem os primeiros efeitos:
62
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
11%
12%
13%
14%
15%
TJLP Meta Selic TLP projetada
5,5%
Taxa de juros x meta Selic...
Fonte: IPEA
Surgem os primeiros efeitos:
Bo
lso
nar
o
63
Crédito público x privado em R$ bilhões...
Fonte: BCB
Surgem os primeiros efeitos:
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
Bancos públicos Bancos privados
Bo
lso
nar
o
64
0
100
200
300
400
500
600
jun
-09
ou
t-0
9
fev-
10
jun
-10
ou
t-1
0
fev-
11
jun
-11
ou
t-1
1
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12
jun
-12
ou
t-1
2
fev-
13
jun
-13
ou
t-1
3
fev-
14
jun
-14
ou
t-1
4
fev-
15
jun
-15
ou
t-1
5
fev-
16
jun
-16
ou
t-1
6
fev-
17
jun
-17
ou
t-1
7
fev-
18
jun
-18
ou
t-1
8
fev-
19
jun
-19
Risco-país...
Fonte: Bloomberg
Surgem os primeiros efeitos:
115
Bo
lso
nar
o
65
PIB trimestral...
Fonte: IBGE
Surgem os primeiros efeitos:
2,7
4,0
2,82,5
3,5
-0,4-0,6
-0,2
-1,6
-2,7
-4,3
-5,5-5,1
-3,2
-2,5 -2,3
0,10,6
1,4
2,2
1,20,9
1,31,1
0,5
1,0
20
13
.I
20
13
.II
20
13
.III
20
13
.IV
20
14
.I
20
14
.II
20
14
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20
14
.IV
20
15
.I
20
15
.II
20
15
.III
20
15
.IV
20
16
.I
20
16
.II
20
16
.III
20
16
.IV
20
17
.I
20
17
.II
20
17
.III
20
17
.IV
20
18
.I
20
18
.II
20
18
.III
20
18
.IV
20
19
.I
20
19
.II
Bo
lso
nar
o
66
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Bolsonaro
Nº de homicídios...
Fonte: IPEA
-22%
Surgem os primeiros efeitos:
*Dados de janeiro à maio anualizados.
*
67
...que permitirão:
68
Transformar o Brasil em uma sociedade aberta
e no caminho da prosperidade!Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“
”
69
Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso
para os pagadores de impostosque interfere na vida do cidadão e do empresário!
Salim MattarSecretário Especial
“
”
70
#oBrasilvaidarcerto
economia.gov.br
Obrigado
Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da Economia
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