O CONHECIMENTO HIDROGRÁFICO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

DOS PLANOS DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA (POOC)

Carlos Ventura Soares

PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ÁREA TERRITORIAL DA ARH DO TEJO

Sessão de Debate - Lisboa, 11 de Setembro de 2009

LEGISLAÇÃO

Decreto-lei n.º 309/93 de 02SET: criação dos POOC Decreto-lei n.º 218/94 de 20AGO: alterações ao anterior Decreto-lei n.º 151/95 de 24JUN: POOC como Plano Especial de Ordenamento do Território Portaria n.º 767/96 de 30DEZ: normas técnicas dos POOC

LEGISLAÇÃO

Decreto-lei n.º 309/93 de 02SET: criação dos POOC Zona terrestre de protecção: largura máxima de 500 metros, contados a partir do limite da margem das águas do mar Faixa marítima de protecção: tem como limite máximo a batimétrica dos 30 metros

LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 767/96 de 30DEZ: Normas técnicas dos POOC Caracterização da área de intervenção quanto à dinâmica costeira, nomeadamente: -Definição de unidades homogéneas -Definição de zonas de erosão, degradação e situações de risco - Evolução fisiográfica da costa - Caracterização sumária do regime litoral

POOC

Planos de monitorização

Planos de monitorização para aferir a evolução da faixa costeira

Planos de monitorização

- Levantamentos topo-hidrográficos

-Topografia: zona permanentemente emersa e zona entre-marés -Hidrografia: zona permanente imersa, até aos 30 metros de profundidade -incluem perfis de praia perpendiculares à costa -levantamentos hidrográficos da totalidade do sistema com intervalo de 5/6 anos (importante definir a situação de referência). Redução de áreas e periodicidade em levantamentos posteriores

Planos de monitorização

- Medição das acções forçadoras: - agitação marítima (representativa da zona) - correntes (em locais seleccionados). - Medição da qualidade da água, sedimentos e indicadores biológicos

IH

HIDROGRAFIA

OCEANOGRAFIA

GEOLOGIA MARINHA

QUÍMICA E POLUIÇÃO

NAVEGAÇÃO GESTÃO

DE DADOS

POTENCIAL

PARTICIPAÇÃO

DO IH

PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA DA ÁREA TERRITORIAL DA ARH DO TEJO

Sessão de Debate - Lisboa, 11 de Setembro de 2009