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O esforço estratégico governamental – Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) - e o papel da
Funasa na Política Federal de Saneamento Básico
para alcançar a universalização do saneamento
Belo Horizonte - MG 18 de Março de 2013
Gilson de Carvalho Queiroz Filho Presidente da Funasa
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CENÁRIOS E DESAFIOS
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Cenários e Desafios
A preocupação com os impactos do modelo de
desenvolvimento econômico sobre o meio ambiente e sobre a
saúde das populações não é recente.
Pensadores já no século XIX postulavam proposições
nesse sentido.
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Na década de 70 um estudo intitulado LIMITES DO
CRESCIMENTO, capitaneado pelo Clube de Roma, pode ter
sido a primeira tentativa de se sistematizar e planejar o
desenvolvimento sustentável, pois considerava à época:
O ritmo acelerado da urbanização;
O crescimento demográfico;
A desnutrição generalizada;
O esgotamento dos recursos não renováveis;
E a deterioração do ambiente.
Cenários e Desafios
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No cenário atual, o Relatório do Desenvolvimento Humano –
PNUD/2011 mostra a estreita correlação entre pobreza e
ausência ou acesso ao saneamento inadequado, em
especial à água potável segura.
De acordo com o relatório, nos países em desenvolvimento,
quase metade da população está privada de acesso aos
serviços de saneamento.
A ampliação do acesso pode melhorar diretamente a saúde
e indiretamente a produtividade.
Cenários e Desafios
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OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
A pobreza extrema é um dos maiores desafios que temos
enfrentado nos dias atuais.
Tema preconizado pela ONU em seus Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio a serem atingidos até 2015.
Meta prioritária da Presidenta Dilma Rousseff.
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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
O Ministério da Saúde, mediante resultados de pesquisa,
constatou que a cada 10% de elevação no índice de
cobertura de abastecimento de água, há uma redução de
2,7% no coeficiente de mortalidade infantil (MACINKO;
GUANAIS; SOUZA; 2005).
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A partir de 2015 o Fórum de Alto Nível para o
Desenvolvimento Sustentável deverá trabalhar na
construção das novas metas cujo foco trata dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
Os ODSs serão orientadores do pacto global para o
desenvolvimento sustentável, indicando que ações serão
levadas à frente, quais os objetivos a serem pactuados, o
tempo de execução dessas propostas e a forma de
financiamento.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
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Universalização do
Saneamento Básico
conforme a Lei 11.445/2007
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Universalização do Saneamento Básico conforme a Lei 11.445/2007
Na perspectiva do compromisso da Funasa com a
universalização do acesso à água potável destaca-se o
Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) voltado
para as comunidades rurais e comunidades tradicionais.
Eixos centrais: tecnologia, gestão, educação em saúde,
mobilização social e participação comunitária.
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Universalização do Saneamento Básico conforme a Lei 11.445/2007
Linhas de ação:
Abastecimento de água potável,
Esgotamento sanitário,
Resíduos sólidos,
Melhorias sanitárias domiciliares (MSD),
Cooperação técnica e
Fortalecimento da organização comunitária.
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A UNIVERSALIZAÇÃO DO
SANEAMENTO E O
PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
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O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC é mais
que um programa de expansão do crescimento.
É um novo conceito de investimento em infra-estrutura que,
aliado a medidas econômicas, visa estimular os setores
produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para
todas as regiões do país.
Universalização do Saneamento Básico e Programa de Aceleração do
Crescimento
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Planejamento dos investimentos necessários ao
crescimento econômico permanente do país
Garante previsibilidade dos investimentos que deverão ser
feitos no médio prazo
Apoio do Governo Federal aos Municípios no
enfrentamento dos graves problemas urbanos
Importância do Programa de Aceleração do Crescimento
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Na sua primeira etapa os investimentos foram organizados da
seguinte forma:
Energia: geração e transmissão de energia elétrica, petróleo
e gás natural e combustíveis renováveis
Infra-estrutura social e urbana: saneamento, habitação,
transporte urbano, Luz para Todos e recursos hídricos.
Logística: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias
O PAC é o maior programa estratégico de investimentos do
Brasil nas últimas quatro décadas.
Programa de Aceleração do Crescimento
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O investimento total do período de 2007 a 2010 foi de R$
503,9 bilhões, tendo sido destinados R$ 40,0 bilhões para
projetos de saneamento básico.
Na segunda etapa estão previstos recursos da ordem de R$
1,59 trilhão para os segmentos Cidade Melhor, Comunidade
Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para todos,
transportes e energia.
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Programa de Aceleração do Crescimento
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Fortalecimento dos dispositivos da Lei Nº 11.445/07, de 05
de janeiro de 2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais
para o Saneamento Básico e para a Política Federal de
Saneamento Básico.
Desenvolvimento de ações e propostas que contemplem
sistemas integrados de saneamento básico.
Elaboração de propostas e projetos técnicos que
promovam a universalização, a equidade, a
intersetorialidade, a sustentabilidade e controle social dos
serviços.
Diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento
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Desenvolvimento de propostas voltadas para a
sustentabilidade ambiental, social, de governança e
econômica das ações de saneamento implantadas.
Promoção de ações de educação em saúde e de
mobilização social durante as fases de planejamento,
implantação - visando governança e o controle e a
participação social.
Planejamento, implementação e avaliação das ações de
saneamento levando em consideração os dados e
indicadores de saúde pública.
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PAC / FUNASA
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1ª Etapa - PAC 1
2007 a 2010
R$ 4,0 bilhões
Municípios com até 50 mil habitantes
Ações:
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Melhorias Habitacionais para controle da Doença de Chagas
Drenagem em área de malária
Apoio a projetos de coleta e reciclagem de materiais
Apoio ao controle da qualidade da Água
Saneamento Rural
Saneamento em áreas indígenas
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2ª Etapa - PAC 2
2011 a 2014
R$ 5,3 bilhões
Municípios com até 50 mil habitantes
Ações:
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Saneamento Rural
Elaboração de projetos
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Balanço das ações
1.950 municípios atendidos na primeira etapa
3.250 municípios atendidos na segunda etapa
5.800 obras de saneamento
2.699 projetos de engenharia
2,8 milhões famílias beneficiadas
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Segundo processo seletivo da 2ª Etapa – 2013 e 2014
Portaria n.º 192 de 01/02/2013
Ações financiáveis
Sistemas de Abastecimento de Água
Sistema de Esgotamento Sanitário
Área de abrangência
Área urbana
Área rural
Período de recebimento de carta consulta: 04/02 a
05/04/2013
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OUTRAS AÇÕES DA
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Outras ações desenvolvidas pela Funasa
Saneamento Rural
Programa água para todos - BSM
Melhorias Habitacionais para controle da Doença de Chagas
Apoio a projetos de coleta e reciclagem de materiais
Resíduos Sólidos
Cooperação Técnica
Planos Municipais de Saneamento Básico
Capacitação de Gestores Municipais
Apoio à Gestão
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Responsabilidade Social
Promover a inclusão social por meio de ações de saneamento
para prevenção e controle de doenças, bem como por
formular e implementar ações de promoção e proteção à
saúde.
A Funasa reforça, assim, seu compromisso de investir nos
municípios com ações voltadas para a promoção da saúde
pública, por meio de políticas de saneamento para prevenção
e controle de doenças que permitem mudar a realidade de
milhares de brasileiros, oferecendo-lhes melhores condições
para uma vida digna.
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Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
(61) 3314-6362 / 6466
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Obrigado!