O Estado do Maranhão São Luís, 16 de novembro de 2016. Quarta-feira 3POLÍTICA

GILBERTO LÉDADa editoria de Política

Após uma espécie de re-cesso branco - com pou-ca presença na Casa nasegunda-feira, 14, e o fe-

riado de ontem - os deputados es-taduais maranhenses devem reto-mar hoje, na Assembleia Legislati-va, a discussão sobre o Projeto de LeiOrçamentária Anual (PLOA) 2017 doGoverno do Estado.

A proposta teve uma primeiraapreciação no dia 1º deste mês, emreunião da Comissão de Orçamen-to, Finanças, Fiscalização e Contro-le, comandada pelo presidente, de-putado Vinicius Louro (PR), que étambém o relator da peça.

AudiênciaNa audiência, o consultor legislati-vo da Casa, Flávio Olímpio, fez umdetalhamento e esclareceu aos par-lamentares pontos do projeto, queestima a receita e fixa despesas deR$ 18,261 bilhões no Estado do Ma-

ranhão em 2017.Mas uma polêmica foi levantada:

ao analisar a PLOA, o deputado es-tadual Adriano Sarney (PV) ques-tionou o fato de a proposta não de-talhar recursos para a recém-criadaUniversidade Estadual da Região To-cantina do Maranhão (UemaSul).

A nova universidade foi oficial-mente criada também no início domês de novembro, após sanção, pe-lo governador Flávio Dino (PCdoB),de lei aprovada pela Assembleia Le-gislativa, autorizando o desmem-bramento da Universidade Estadualdo Maranhão (Uema).

O parlamentar citou, especifica-mente, a falta de detalhamento dedespesas com a criação de novas va-gas de emprego para a instituição, oque, para ele, leva a crer que serãoredirecionados recursos da estrutu-ra atual da Uema.

“O PLOA para 2017 não contem-pla novas vagas de emprego para auniversidade. Então, a pergunta quefica é: como o governador pretendecriar a UemaSul se nós não estamoscontemplando no PLOA novas va-gas? São questões que ficam no ar eque serão discutidas”, ponderou oparlamentar verde.

Em entrevista a O Estado, a de-putada Andrea Murad (PMDB)também comentou o assunto. Se-gundo ela, foi pensando em pre-servar o orçamento atual da Uni-versidade Estadual que ela chegoua apresentar uma emenda, rejeita-da pela base governista quando davotação em plenário.

“Ele [governador Flávio Dino] vaiquerer deslocar recursos da Uema,dividir. E essa era uma das propos-tas da minha emenda: que se ga-rantissem novos recursos para a Ue-maSul, em vez de tirar da Uema opouco que já tem”, protestou.

Assembleia debatePLOA 2017; divisão daUema deve polemizarGoverno aprovou criação da UemaSul a partir do desmembramento daUniversidade Estadual; oposição alerta que não há recursos no orçamento

Deputadostiveram reuniãocom consultor

Orçamento paranova universidade

será cobrado

ESTADO MAIOR

Que a justiça prevaleça

Odeputado estadual Adriano Sarney (PV) manifestou-sepublicamente, ontem, sobre o assassinato dapublicitária Mariana Costa. O parlamentar é neto do

ex-presidente José Sarney (PMDB-AP); a vítima, sobrinha-neta.

Em uma nota de pesar publicada na sua página noFacebook, Adriano destacou que “a consternação se alastroupor toda a população” após anotícia da morte da jovempublicitária, de apenas 33anos.

Ele pediu que a justiçaprevaleça no caso.

– Deixo nesta mensagem,além dos meus votos depesar, a esperança de que ajustiça prevaleça – afirmouAdriano Sarney.

O deputado destacou,ainda, a devoção de Mariana à pregação na Igreja Batista doOlho d’Água.

- A Mariana era uma líder, muito talentosa, na IgrejaBatista no Olho d’Agua, onde prestava apoio à sociedade.Mulher e mãe de valor – pontuou.

Mariana foi sepultada na segunda-feira, 14, sob fortecomoção familiar e social. O cunhado dela, Lucas Porto,segue preso preventivamente como principal suspeito doassassinato.

• Em silêncio, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior(PDT), vai trabalhando na montagem da sua equipe para osegundo mandato.

• Gerou forte repercussão o artigo dos ministros Sarney Filho(Meio Ambiente) e Blairo Maggi (Agricultura), na Folha, sobre“agricultura sustentável”. Exemplo de parceria.

E MAIS

GolpistaAo comemorar a Proclamação da República em sua página no

Facebook, o governador Flávio Dino (PCdoB) citou a RevoluçãoFrancesa.

- A melhor insígnia republicana é aquela consagrada pelosrevolucionários de 1789: Liberdade, Igualdade, Fraternidade(solidariedade) – escreveu.

Um atento seguidor, não perdeu a oportunidade: “Olha só ogovernador apoiando um governo golpista!” – rebateu.

CortesEnquanto prevê aumento com pessoal e comunicação, o orçamento

de 2017 do Governo do Maranhão, que deve voltar à pauta nestasemana, contém cortes expressivos.

Segundo a proposta já apresentada à Assembleia, as reduçõesatingem principalmente Educação, Cultura, Turismo e Esportes.

Nessas áreas, juntas, o PLOA 2017 prevê R$ 100 milhões a menos nacomparação com o orçamento aprovado em 2015.

ObrasSegundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a redução do

orçamento da pasta tem explicação.Deve-se ao fato de que, até o PLOA aprovado no ano passado, as

obras de infraestrutura de escolas estavam a cargo da Seduc.Agora, esta é uma responsabilidade repassada à Secretaria de Estado

da Infraestrutura (Sinfra).

SigiloA Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do

presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e doministro Raimundo Carreiro.

O pedido foi feito em razão das suspeitas de corrupção envolvendo aatuação do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da Corte.

Segundo a revista Época, o escritório do advogado ligou 44 vezespara um funcionário do gabinete do ministro Carreiro, responsávelpelo voto em processo de interesse da UTC.

Nada dissoAliados do ex-deputado Gastão Vieira (PROS) garantem que ele não

corre risco de cair do comando do FNDE.Quem trabalha incessantemente por isso é o senador Roberto Rocha

(PSB), que tenta emplacar Pedro Maranhão, ex-chefe da Casa Civil nogoverno José Reinaldo (PSB).

Os mais próximos de Gastão dizem que ele teve, na segunda-feira,14, reuniões com os ministros Mendonça Filho (Educação) e GeddelVieira Lima (Secretaria de Governo) e que está firme no posto.

NomesA confirmação de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) trabalha

duro pela aprovação de uma PEC com o fim da reeleição provocoualvoroço na política maranhense.

Se aprovada, a regra acabará com a possibilidade de reeleição degovernadores já em 2018, mesmo daqueles eleitos para um primeiromandato em 2014.

É o caso do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), queprecisaria, então, trabalhar desde já nomes para a sua sucessão.

PazO Maranhão será o ponto de encontro dos movimentos engajados

na luta pela paz. A capital maranhense sediará a Conferência Mundialda Paz, que começa no dia 20 deste mês.

O objetivo do evento, que vai reunir ativistas pela paz, movimentossociais, pesquisadores, representantes diplomáticos e jornalistas detodo o mundo, é fortalecer a solidariedade entre os povos na luta pelapaz.

A abertura ocorrerá no Teatro Artur Azevedo. Inscrições no site doCeprapaz.

Deputado estadualAdriano Sarneycomentou casoMariana Costa emnota de pesarpublicada nasredes sociais

• Os senadores maranhenses têm se mostrado favoráveis àpossibilidade de aprovação da PEC pelo fim da reeleição jáem 2018.

Agência Assembleia

O Governo do Estado estima au-mentar em mais de R$ 700 milhõesos gastos com a folha de pessoal noano que vem. O dado consta da Pro-posta de Lei Orçamentária Anual(PLOA) 2017.

Segundo o documento, a des-pesa do Executivo com pessoal sal-tará de R$ 6,38 bilhões para 7,09bilhões: aumento exato de mais deR$ 700 milhões. o que mantém ogoverno Flávio Dino (PCdoB) sobpressão no que diz respeito aocumprimento da Lei de Respon-sabilidade Fiscal (LRF).

Em junho deste ano, O Estadorevelou que relatório do 1º qua-drimestre de 2016 apontava queo pagamento de pessoal do Exe-cutivo estadual já havia custadoaos cofres públicos R$ 4,8 bilhões.

O valor era, então, aproximada-mente R$ 720 milhões maior doque o registrado no 1º quadrimes-tre de 2015 e representava 44,6%da Receita Corrente Líquida (RCL)

do Estado, aproximando-se peri-gosamente do limite prudencialdefinido na LRF, que é de 46,55% –mas já ultrapassando o chamadolimite de alerta, de 44,1%.

Em nota, a Seplan informou quedesse aumento proposto para2017, R$ 352,8 milhões correspon-dem, “dentre outros, ao reajuste desalário mínimo, reajuste das pro-gressões e promoções dos servi-dores efetivos, concursos em an-damento ao longo do exercício de2016, que serão efetivados no anosubsequente, novas contrataçõese concurso público”.

Outros R$ 208 milhões são re-ferentes ao “aumento no quanti-tativo dos servidores inativos e aosreajustes concedidos à luz da in-flação; e, o restante diz respeito aoincremento das despesas com pes-soal e encargos dos outros pode-res que ficam regidos pela Lei deDiretrizes Orçamentárias e a Lei deResponsabilidade Fiscal”. �

Gasto com pessoal crescerámais de R$ 700 milhões

Discussão será feita pelos deputados nas comissões técnicas antes da apreciação da peça em plenário

Em artigo assinado em conjuntoe publicado na edição de ontemda Folha de S. Paulo, intitulado“Clima e agricultura sustentável”,os ministros do Meio Ambiente,Sarney Filho (PV), e da Agricultu-ra, Pecuária e Abastecimento, Blai-ro Maggi (PP), comentaram algunsdos temas que levaram a debatecomo representantes do Brasil na22ª edição da Conferência do Cli-ma (COP 22), que ocorre desde odia 7 deste mês e prossegue até ofim desta semana, em Marrakech,no Marrocos.

Segundo os auxiliares do presi-dente Michel Temer (PMDB), elesforam ao evento em “uma duplamissão”: renovar o compromissocom a efetiva implementação doAcordo de Paris e demonstrar à co-munidade internacional as opor-tunidades de investimentos, coo-peração e negócios no Brasil.

O principal objetivo é garantirque há a possibilidade de estimu-lar a produção com respeito aomeio ambiente, no que eles cha-maram no artigo de “agriculturasustentável”.

“Dessa maneira, iremos disse-

minar uma cultura de respeito e in-tegração ao meio ambiente, evi-denciar as vantagens comparativasda nossa agricultura e dinamizar aeconomia, o que irá gerar empre-gos qualificados, avanço tecnoló-gico e a inovação”, destacaram.

Para ambos os ministros, umdos principais desafios do país éaliar a necessidade de crescimen-to às metas consideradas ambicio-sas de redução da emissão de po-

luentes.“O Brasil tem metas ambiciosas

na redução de emissões de gases, so-bretudo para um país em desenvol-vimento que precisa crescer, gerarempregos e elevar a qualidade de vi-da dos cidadãos. Faremos isso for-talecendo as políticas ambientais,sempre alinhados com os Objetivosdo Desenvolvimento Sustentáveldas Nações Unidas”, ressaltam.

Sarney Filho e Maggi acrescen-

Ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi,comentaram alguns dos temas que levaram a debate como representantes do Brasil na COP-22

Em artigo, ministros dizem crerem “agricultura sustentável”

tam que ainda apresentarão paradiscussão da sociedade um planopara o desenvolvimento da “agri-cultura sustentável”, alicerçada noAcordo de Paris, e adiantaram que,para isso, buscarão parcerias.

“Apresentaremos em breve, pa-ra ampla discussão na sociedade,uma estratégia de implementaçãode nossos compromissos, alicer-çada no Acordo de Paris. Buscare-mos parcerias, fontes de financia-mento e instrumentos de mobili-zação de recursos para implemen-tar, e até mesmo superar, as metasestabelecidas. Nesta COP 22, mos-traremos ao mundo o exemplo bra-sileiro na concepção e implemen-tação de políticas ambientais res-ponsáveis”, completaram. �

Blairo Maggi (esq.) e Sarney Filho falaram dos desafios das pastas

Paulo de Araújo/MMA

Conferênciaacontece no

Marrocos

Metas do Brasilsão ambiciosas,dizem ministros