Post on 13-Mar-2016
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O Inmetro e o Ponto Focal do O Inmetro e o Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras TécnicasAcordo sobre Barreiras Técnicas
da OMCda OMC
Seminário do CBRSeminário do CBR
Rogerio CorrêaRogerio Corrêa
Petrópolis, 26 de Julho de 2006
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
INMETROINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃOe
COMPETITIVIDADE DA ECONOMIAatravés de:
METROLOGIA e QUALIDADE
• Agrega valor às exportações brasileiras
• Protege o consumidor e promove a concorrência justa
• Colabora na superação das barreiras técnicas
• Impacto na Balança Comercial
O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR
• Uniformização dos padrões de medida e rastreabilidade• Metrologia: base da qualidade. Ex.: índice nacional de base da qualidade. Ex.: índice nacional de
irregularidade de produtos pré-medidos: menos de 3%irregularidade de produtos pré-medidos: menos de 3%• Investimentos: US$ 350 (milhões) em laboratórios própriosUS$ 350 (milhões) em laboratórios próprios• Laboratórios acreditados na Rede Brasileira de Calibração:
275275• Laboratórios de ensaios acreditados: 199199
AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS EXPORTAÇÕES
Confiabilidade das Medidas
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• Procedimento utilizado para, direta ou indiretamente, atestar que os requisitos dos regulamentos ou das normas técnicas são cumpridos.
• São avaliados: sistemas, produtos, serviços e pessoal.
Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da Qualidade Proteção ao consumidor Incremento das exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos
Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
IMPORTÂNCIA
Produção Integrada de Frutas
Certificação Florestal
Alerta Exportador!
ELIMINANDO OS GARGALOSPARA O EXPORTADOR BRASILEIRO
Em diferentes países as mercadorias se defrontam com diferentes exigências técnicas.
As exigências podem ser dos governos ou dos compradores privados.
Países em desenvolvimento: menor infra-estrutura tecnológica.
PMEs: menor capacidade tecnológica.
SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS
SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS
Acordo sobre Barreiras Técnicasda OMC - TBT/OMC
• O Acordo busca assegurar que regulamentos técnicos e normas, incluindo exigências técnicas sobre embalagem, etiquetagem e procedimentos para avaliação da conformidade, não criem obstáculos para o comércio internacional.
• Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório)
• Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário)
• Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
Rotulagem
Especificações de inflamabilidade
Eliminação de substâncias cancerígenas
Proteção ao meio ambiente
EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
Acordo TBT/OMCAcordo TBT/OMC
Aplica-se a: Produtos industriais e agrícolas Objetivo: Prevenção de barreiras técnicas
BARREIRAS TÉCNICAS
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
Regulamentação técnicaOs regulamentos técnicos emitidos pelo Inmetro aplicam-se tanto aos produtos produzidos no Brasil como aos produtos importados:
• Consumidores brasileiros protegidos contra produtos importados sem qualidade adequada;
• Empresas brasileiras protegidas da concorrência desleal de importados mais baratos que não atingem níveis mínimos de qualidade.
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA JUSTA
MAS O QUE SÃO BARREIRAS TÉCNICAS?
São barreiras não tarifárias derivadas de:
normas, regulamentos técnicos ou procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes ou não embasados em normas internacionais
inspeções excessivamente rigorosas
Proteção da saúde e segurança humanasProteção da saúde e da vida animal e vegetalProteção do meio ambientePrevenção de práticas enganosas Imperativos de segurança nacional
ACORDO TBT/OMC: OBJETIVOS LEGÍTIMOS
ACORDO SOBRE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO
INMETROINMETROPonto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
Artigo 10º - Informação sobre Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da Conformidade
Estabelecimento de Centros de Informação (Pontos Focais/Enquiry Points)
Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações
O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!!
• Presta informação sobre exigências técnicas • Trata denúncias de barreiras técnicas• Notifica regulamentos brasileiros à OMC
PONTO FOCAL SOBREBARREIRAS TÉCNICAS ÀS EXPORTAÇÕES
Auxilia na adequação dos produtos brasileiros quanto à ...
composição
embalagem
rotulagem
PONTO FOCAL SOBREBARREIRAS TÉCNICAS ÀS EXPORTAÇÕES
perdas de escala
custos adicionais de armazenagem em portos
custos adicionais de transporte
Evitando...
BARREIRAS TÉCNICAS ÀS EXPORTAÇÕES
Oferece serviços na Internet para o empresário brasileiro:• Alerta Exportador!• Denuncie Barreiras Técnicas!• Informações “Produtos x Países”• Usuários cadastrados recebendo o Alerta: 2500
Ponto Focal do Brasil para a OMC
Exportador se cadastra e define:
países produtos
Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.
Consulta às Notificações da Base de Dados do Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações
www.inmetro.gov.br