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O Licenciamento Ambiental das Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCH)
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande
CBH-GD1
Ibituruna 18/08/2009
Prof. Dr. Geraldo Lúcio Tiago FilhoCentro Nacional de Referências em PCH – CERPCH
Universidade Federal de Itajubá - Unifei
Conteúdo1. Licenciamento Ambiental2. Características do setor Elétrico Brasileiro3. Características Sócio-Energéticas do Brasil4. A energia Elétrica5. O que são Pequenas Centrais Hidrelétricas PCH ?6. Etapas de Projeto – PCH7. Processo de Licenciamento Ambiental8. Os Impactos Ambientais inerentes à s PCHs9. Conclusão
1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1.1. OBJETIVO GERAL
Avalia o impacto da central hidrelétrica no ecossistema no local, antes de qualquer tomada de decisão: sobre a viabilidade do empreendimento, de seu arranjo final e de sua operacionalidade.
ESTUDO AMBIENTAL
Procedimento administrativo por meio do qual o poder público autoriza a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1.2. Processo de Licenciamento Ambiental
Licença Prévia (LP)
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação (LO)
•Fase de estudos de definição do empreendimento •Viabilidade Ambiental•Estabelecimento de requisitos;•complementação e condicionantes para a próxima fase
•Solicitado pelo órgão ambiental antes de implantação do empreendimento•Medidas de controle ambiental•Condicionantes ambientais
•Verificação de cumprimento das medidas•Estabelecimento de programas e condicionantes
LICENÇA PRÉVIA - LPÉ feito a partir do Relatório de Controle Ambiental - RCA.
•Para projetos mais simples (< 10 MW) – Estudo de Impacto Ambiental,
•Para projetos mais complexos (> 10 MW) – Relatório de Impacto Ambiental.
ESTUDO AMBIENTAL
Nesta etapa são avaliados:•Alternativas de concepção e •Alternativas de localização do empreendimento•Impactos ambientais positivos e negativos•Medidas mitigadoras e/ou compensatórias necessárias
Nesta etapa, não há necessidade de projetos executivos, bastando anteprojetos ou estudos de concepção.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LIConcede o direito para execução das obras necessárias para a implantação do empreendimento, mas
não permite sua operação, nem para fins de teste ou quaisquer experimentos.
ESTUDO AMBIENTAL
Nessa etapa, •Analisa-se os projetos executivos de controle ambiental e •Avalia-se sua eficiência, conforme tenha sido prevista na fase de LP.não há necessidade de projetos executivos, bastando anteprojetos ou estudos de concepção.
Documentos que compõem o Plano de Controle Ambiental – PCA:
•projetos executivos e •o detalhamento das medidas mitigadoras e compensatórias
LICENÇA de OPERAÇÃO – L0É feito uma vistoria ao empreendimento para verificar •se o PCA foi implantado conforme aprovado na fase anterior•Se estão de acordo com a legislação vigente•Se estão de acordo com EIA/RIMA, RCA, PCA e demais condicionantes estabelecidas nas fases anteriores.
ESTUDO AMBIENTAL
2. Características do setor Elétrico Brasileiro
Brasil
RENOVÁEL NÂO RENOVÁVEL
0
20
40
60
80
100
Mundo
14
86
4555
2.1. Energia Renovável: Brasil e Mundo
%
fonte: International Energy Annual 2003
0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000
MWh 106
USA
China
Japão
Rússia
Canadá
Índia
Alemanha
França
Reino UnidoBrasil
Coréia do Sul
Ítália
Espanha
Austrália
África do Sul
Hidroeltrica Nuclear Outras Renováveis Termoelétrica
10º
2.1 OS 15 MAIORES GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNDO
SISTEMAS ISOLADOS SISTEMA
INTERLIGADO
PredominantementeTérmico
PredominanteHidroelétricoGrandes ReservatóriosGrandes Interligações
Sistemas Isolados
2 % do mercado
2.608 KmTransmissão
200 MWImportação
2.952 MWPotência Instalada
Sistema Interligado
98 % do mercado
84.494 KmTransmissão
7.970 MWImportação
89.546 MWPotência Instalada
1.3. O SISTEMA ENERGÉTICO NACIONAL
Fonte: Balanço Energético Nacional 2005
SUL
Potencial: 42.030 MW
Explorado: 47,8%
SUDESTE / CENTRO -
OESTE
Potencial: 78.716 MW
Explorado: 41,0%
NORTE
Potencial: 111.396 MW
Explorado: 8,9%
NORDESTE
Potential : 26.268 MW
Explored: 40,4%
BRASIL
Total: 258.410 MW
Explorado: 28,2%
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Suldeste
Sul
2.4. Potencial Hidráulico Brasileiro
Fonte: Atlas de Energia Elétrica do Brasil (ANEEL, 2005)
2.5. Índice de Aproveitamento do Potencial Hidrelétrico Brasileiro ( março 2003)
Alto Rio Grande
Alto Rio Grande
2.6. Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica no BrasilTotal :103,8 GW, Origem Hídrica : 76.9 GW (76,2% )
EMPREENDIMENTOS EM OPERAÇÃO
Tipo QuantidadePotência Outorgada
(kW)%
EÓLICA 16 248.250 0,24
PCHPCH 310 2.208.848 2,12
CGH 221 116.681 0,11
SOLAR 1 20 0
UHE 159 74.572.295 73,94
U TERMICAS 1.019 24.615.476 21,60
U TERMO NUCLEAR
2 2.007.000 1,98
TOTAL 1.728 103.768.570 100Source: ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica,(13/08/2008)
2.7. Situação das PCH no Brasil. (MW)
SituaçãoPCH CGH
Qtd MW Qtd MW
Em Operação 310 2.209 221 117
Em Construção 77 1.264 1 0,8
Autorização (outorgados) 161 2.396 75 51,2
Inventariado
Em elaboração 169 -
Em aceite 20 560
Em Análise 86 1.775
Disponíveis 484 2.649
Projeto Básico
Em Registro 215 1.421
Em aceite 30 385
Em análise 282 3.525
TOTAL 1.834 16.184 297 169Aneel, 13:08:2008
3. Características Sócio-Energéticas do Brasil
Norway (0.956)France (0.932)Brazil (0.775)
População: 190 milhõesÁrea: 8.500.000 km2
Noruega (0.956)França (0.932)Brasil (0.775)
0,8200,820
12 milhões de pessoas sem energia elétrica
4- A ENERGIA HIDRELÉTRICA
SOL
Raios S
olares
evap
oraç
ão
chuva
Vento
Queda = H
Vazão = Q
Potencial Hidráulico
PH = 9,81 Q . H . [kW]
4.1 - O ciclo da Água
4.2. Centrais HidrelétricasSão sistemas construídos para transformar a energia hidráulica
existente em um curso d’água em energia elétrica
Q H
5. O que são Pequenas Centrais Hidrelétricas
PCH ?
De acordo com a lei 9.648-1998 e com a Resolução da 612/03 da Aneel – PCH são empreendimentos que utilizam da energia hidráulica oriundas de cursos de água para geração de eletricidade, com potências entre 1 a 30 MW, cuja área alagada não ultrapasse 13 km2 e que atenda a seguinte relação;
bH
P3,14A
A [km2]; P[MW] e Hb[m]
5.2 CLASSIFICAÇÃO DAS PCHs
Classificação Sigla Faixa de Potência
Usina Hidrelétrica UHE P 30 MW
Pequena Central Hidrelétrica
PCH * 1000 P ≤ 30 000 kW
(*) Lei 9648:1998
Central de geração Hidrelétrica
CGH P ≤ 1000 kW
Microcentral Hidrelétrica mCH 100 P ≤ 1000 kW
Picocetral Hidrelétrica µCH 5 P ≤ 100 kW
Central Hidrelétrica PCH ? 30.000 P ≤ 50 000 kW
5.3. PCH – Arranjo Típico – (com canal de adução)
Microsoft Office Word 2003.lnk
barragem
Canal de adução
Câmara de Carga
Conduto forçado
Casa de máquinas
Canal de fuga
Tomada d’água
Grupo Gerador
Canal com revestimento de alvenaria
Canal de terra, sem revestimento
Canal com revestimento, em concreto
SubestaçãoLinha de Linha de
TransmissàoTransmissào
5.4 CARACTERISTICAS DAS PCHs
Basicamente, as PCH se caracterizam por:
• Operação a fio d’água,
• Aproveitar os desníveis topográficos do local,
• Barragens de pequeno porte
• Reservatórios pequenos
• Equipamentos simples e robustos,
• Esquemas de controle simplificados,
• Baixos impactos ambientais.
5.5. CARACTERISTICAS DAS PCHs
Principais vantagens das PCHs:
Quanto ao aspecto tecnológico:
• Tecnologia totalmente dominada pela industria nacional
• Tecnologia adequada para construção e operação em áreas remotas,
• Baixo custo operacional.
• Vida útil elevada: acima de 60 anos
Quanto aos aspecto regulatórios:• Prescindem apenas de Autorização da Aneel
• Para potências inferiores a 1 MW, necessitam apenas de registro junto à Aneel.
• Comercialização da energia com consumidores livre a partir das seguintes demandas
• Sistema interligado: 500 kW• Sistema isolado : 50 kW ( nunca
regulamentado)
• 50% de desconta na tarifa de transmissão e distribuição
• Garantia de cesso ao sistema de transmissão• Participação das vantagens técnicas e econômicas da
operação interligada.• Extinção do pagamento de compensação financeira.• Sub-rogação da CCC, em sistemas isolados
5.5. CARACTERISTICAS DAS PCHs
Principais Desvantagens das PCHs:
Quanto ao aspecto tecnológico:
• É uma tecnologia de "local específico", • Está sujeita à sazonalidade hídrica; • Custo operacional superior às centrais
hidrelétrica de maior porte• Em alguns locais a demanda pode não ser
grande o suficiente para viabilizar sua implantação.
• Os custo e prazos de entrega dos equipamentos têm aumentado.
Curso de Especialização em Pequenas Centrais Hidrelétricas – 2008/2009ASPECTOS REGULATÓRIOS6. Etapas de Projeto - PCH Macro Processos
31
Inventário Hidrelétrico
Projeto Básico
Projeto de Engenharia Estudos Ambientais
Autorização ANEEL Elaboração PCA/RCA
Obtenção LP
Obtenção LI
Viabilização econômica
Contratação Obras Civis e Equipamentos
Construção/Operação
Energia Assegurada
Identificação do(s) sítio(s)
Obtenção da LO
7. Processo de Licenciamento Ambiental
Solicita Autorização paraEstudo de Inventário
ProprietárioÓrgão Ambiental
ANEEL
Portaria Autoriza Estudo de Inventário
Solicita Aprovação do Inventário
Aprova InventárioAutoriza Estudo de Viabilidade
Inicia Estudo de Viabilidade e Apresenta
o RCA
Solicita a Concessão com
o Estudo de Viabilidade
Apresenta Projeto Básico Ambiental
Solicita Aprovação doProjeto Básico de Eng.
com a LI
Solicita a LO antes do Enchimento do Reservatório
Comunica a ANEEL a Entrada em Operação
Emite Licença PréviaLP
Emite Licença de Instalação
LI
Emite Licença de Operação
LO
Aprova o Estudo de Viabilidade, Encaminha , Outorga de Concessão e
Fixa Prazo para Apresentaçãodo Projeto Básico
de Engenharia
Portaria Aprova o Projeto Básico e Fixa Datas para
Entrada em Operação
RCA – Relatório de Controle Ambiental
8. IMPACTOS AMBIENTAIS INERENTES ÀS PCHS
18.1. IMPACTOS ABIÓTICOS
RESERVATÓRIO Velocidade da água
Negativo Positivo
Quanto maior velocidade maior o impacto
Comprimento do reservatório Quanto maiores forem as obras com relação à largura do fundo do rio , maiores serão os impactos
Área total do reservatório X Área do leito original
Área de vegetação criada no em torno do reservatório
Obras de recreação.
Aumento da profundidade do leito do rio
Multi-uso do reservatório:•Saneamento•Recreação•Irrigação•Atenuação de cheiasEtrofização da água
Emissão de metano e outros gases de efeito estufa
28.2. IMPACTOS BIÓTICOS
HIDROLÓGICO Central com regularização diária
Negativo Positivo
stress à ictiofauna
Qualidade da água no trecho seco. Etrofização
Central de desvio, sem regularizaçãoNão há mudanças consideráveis no regime do rio.
Vazão ecológica
Regime hidrológico a jusante da casa de máquinas,
Suficiente para manter a biota e as atividades essenciais no trecho seco.
Qamb = 0,70 . Q7/10
praticamente inalterado.
38.2 IMPACTOS BIÓTICOS
ICTIOFAUNA Central com regularização diária
Negativo Positivo
No trecho seco:•stress à ictiofauna•Qualidade da água
Aproveitamento de quedas naturaisBarragem natural à transposição de peixes
Central de baixa queda:
Impedimento à transposição natural dos peixes no trecho
48.2. IMPACTOS ABIÓTICOS
LINHA DE TRANSMISSÃO
Se for feito uso de tensões acima de 69 kV, porem abaixo de 139 kV.
Negativo Positivo
Médio impacto ambiental
Se for feito uso de Tensões abaixo de 69 kV
baixo impacto ambiental
58.3. IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
DESLOCAMENTO POPULACIONAL
Negativo Positivo
•Afetam apenas às áreas rurais, sem necessidade de deslocamento de centros urbanos
•Quando necessário, o deslocamento se resume à poucos famílias, sem que estas necessitam de deixar a propriedade.
Baixo- pequeno impacto ambiental.
68.3. IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
QUALIDADE DE VIDA
Negativo Positivo
•Maioria dos empreendimentos localizados em regiões com baixos índices de IDH.
•Assentamento de atividades econômicas:
•de recreação e •Turística
na área do entorno do reservatórios.•Em áreas remotas e sistemas isolados – o atendimento do serviço de energia elétrica à população.
Melhoria no IDH regional
78.3. IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
GERAÇÃO DE EMPREGOS E EFEITO RENDA
Negativo Positivo
•Na fabricação dos componentes: •No estudo da central•Na construção•Na operação
Determinação de Mão-de-Obra utilizada para a etapa de estudos e projetosDeterminação de Mão-de-Obra utilizada para a etapa de estudos e projetos
Potência Instalada 20 MWCusto/MW instalado 4.200 R$ milInvestimento Total 84.000 R$ milhões
Participação%
Empregos Diretos
Ponderados
IndiretosBNDS
IndiretosBNDS
Efeito renda
Efeito renda
Ponderado BNDS
Construção Civil 40 298 768 307 4288 1715
Montagem de equipamentos
42 55 768 323 3584 1505
Meio Ambiente 5 60 576 29 8904 195
Diversos 13 94 576 75 3904 508Sub Total 507 733 3923
Total de Empregos ( PCH 20 MW) 5164
Empregos /MW 258
Geração de empregos Diretos, Indiretos e de Efeito Renda
88.3. IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
GERAÇÃO DE IMPOSTOS
Negativo Positivo
•Na fabricação dos componentes: •No estudo da central•Na construção•Na operação
Estimativa dos Impostos e Tributos do Setor Elétrico que incidem nos Estimativa dos Impostos e Tributos do Setor Elétrico que incidem nos empreendimentos PCH ( ex. p/ P=20 MW, FC= 0,63, Proinfa)empreendimentos PCH ( ex. p/ P=20 MW, FC= 0,63, Proinfa)
8.4. AÇÕES MITIGADORAS
•reflorestamento das margens dos reservatórios e de seus afluentes;
•programas de conservação da flora e da fauna;
•implantação de áreas protegidas;
•o inventário, resgate, relocação e monitoramento de espécies ameaçadas de extinção que ocorram na área atingida;
•a avaliação dos efeitos do enchimento dos reservatórios sobre as águas subterrâneas;
• monitoramento da qualidade da água e
•a realização de estudos arqueológicos antes do enchimento do reservatório
8.5. Grandes Hidrelétricas – consequências No Mundo: No Brasil: 45.000 grandes barragens construídas; as grandes barragens já atingiram diretamente
80 milhões de pessoas. Degradaram e fragmentaram 60% dos cursos
d’água;; 2 bilhões de pessoas não tem acesso a
eletricidade; 2/3 das barragens estão em países pobres; Destruição de florestas, redução da
biodiversidade, diminuição da qualidade da água e emissão de gases que agravam o efeito estufa;
Empobrecimento e desestruturação das populações que moram perto das barragens.
1 milhão de pessoas atingidas diretamente pela construção de barragens;
34 mil km2 (ou 3,4 milhões de hectares) de terra alagada pelos reservatórios;
Tem os maiores lagos artificiais do mundo: Sobradinho (3.970 km2), Tucuruí (2.430 km2), Balbina (2.360 km2), S Serra da Mesa (1.784 km2) e Itaipu (1.350 km2); -
Os maiores escândalos ambientais tecnológicos (Balbina), Sociais (Itaparica) e Ecológicos (Tucuruí).
CGH x PCHGCH:
Sobradinho com Potência: 1.050 MW, fator de capacidade de 51,74%,
e área alagada de 4.380,79
km2).
Pequenas CentraisNo PROINFA:
Potência total a ser instalada de 1.100MW,
Fator de capacidade (da ordem 0,63), e
área alagada (no máximo, 59 empreendimentos x 3 km2 = ± 180 km2).
9. Conclusão
Em comparação com as alternativas economicamente viáveis, as centrais hidrelétricas são consideradas formas mais eficientes, limpas e seguras de geração de energia.
Suas atividades provocam emissão incomparavelmente menor de gases causadores do efeito estufa do que as das termelétricas movidas a combustíveis fósseis, além de não envolverem os riscos implicados, por exemplo, na operação das usinas nucleares (vazamento, contaminação de trabalhadores e da população com material radioativo etc.)
As PCH, em particular, resultam em impactos ambientais bem menores, distribuídos por diferentes regiões, com baixos IDH, resultanto em consideráveis melhorias para os município envolvidos.
10. Uma visão geral sobre as PCH no Mundo
Barragens Móveis Infláveis
Barragens Móveis Basculantes
A situação geral das PCH na China
Na China as PCH referem-se a aproveitamentos com potências até 50 MW
O potencial de PCH na china é muito abundante. De acordo com avaliações preliminares recentes, o potencial passível de ser explorado resulta em torno de 130 GW, colocando o país em 1º. lugar no mundo.
Os recursos adequados às PCH estão distribuídos de foram ampla em mais de 1.600 cantões de 30 província (regiões autônomonas e metrópoles) Mais concentrada nas regiões montanhosa mais pobres da China. Parte ocidental, áreas pobres, áreas d e minorias contêm 70 % do total dos recursos de PCH do país.
Tibet
OBRIGADOtiago@unifei.edu.brwww.cerpch.org.br