Post on 02-Jun-2020
O NOVO FUNDEB(PEC 15/20150)
Propostas, possibilidades e ações
Prof. Dr. Wellington Ferreira de JesusMembro Associado da Fineduca
Prof. do PPGE - UCB
Roteiro da Exposição
• O contexto mundial no séc. XXI – breves observações, gigantescas desigualdades;
• A educação brasileira no século XXI ... Ou retornamos ao XIX?
• A EC 95/ 2016 e o retorno ao séc. XIX para a Educação Brasileira;
• O novo Fundeb (PEC 15/2015) como política de Estado para o financiamento da educação básica pública;
• Considerações Finais
OITO HOMENS TÊM A MESMA RIQUEZA QUE OS 3,6 BILHÕES MAIS POBRES DO MUNDO
Fonte: Oxfam, 2017, disponível em: http://www.cartacapital.com.br/economia/oito-homens-tem-a-mesma-riqueza-que-os-3-6-bilhoes-mais-pobres-do-mundo/#Oxfam
Bill Gates (U$D 70 Bi)dólares) Amâncio Ortega (Zara, U$D 67B) ÓLARES) Warren Buffet (USD$60,8 BI)
Carlos Slim (U$D50 Bi)
Jeff Besos(U$D50 Bi, Amazon)M. Zuckerber(Facebook, U$D44, 6 bi)
Larry Ellison (Oracloll$$43,6Bi)M. Blooberg (Bloomberg, R$40bi)
BRASIL: A SUPERCONCENTRAÇÃO DA DESIGUALDADE
= MAIS DE 100.000.000 DE BRASILEIROS!
SEIS HOMENS: Jorge Paulo Lemann, sócio da Ambev (dona das marcas Skol,Brahma e Antarctica) e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz;Joseph Safra, dono do banco Safra;Marcel Herrmann Telles, sócio da Ambev edono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz; Carlos Alberto Sicupira,sócio da Ambev e dono de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz;Eduardo Saverin, cofundador do Facebook João Roberto Marinho, herdeiro dogrupo Globo.
Fonte: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/01/17/6-homens-tem-a-mesma-riqueza-que-100-milhoes-de-brasileiros-juntos-diz-ong.htm#fotoNav=4
MAPA DA POBREZA NO BRASIL - 2016
54%
60,60%
28,40% 27,80%
23,10%
40%
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul BrasilFonte: Fundação Abrinq / PNAD (IBGE)
Crianças Brasileiras até 14 anos¹ ² ³ (2015)
40%
60%
Situação de Pobreza Fora da Pobreza
Fonte: Fundação Abrinq / PNAD (IBGE)1 Considera-se de meio
2 (R$ 788,00)3 População total de crianças até 14 anos em situação de pobreza 17,4 milhões
BRASIL – PNUD 2016
Fonte: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015/sdg-overview/goal-1.html
Fonte: OLIVEIRA, Ana L. m. de; ARANTES, Flávio; ROSSI, Pedro . Disponível: http://brasildebate.com.br/sem-democracia-austeridade-e-o-novo-pacto-social-brasileiro/
Quantos alunos matriculados na Educação Brasileira em 2016?
EDUCAÇÃO NO BRASIL (2016)¹ *
Educação Básica; 47.469.112
Ensino Superior; 6.650.000
1 Taxas BrutasTotal: 54.119.112Fonte: Ensino Superior – SemespEducação Básica: Inep/MEC
PAÍSES DA OCDE – EUROPA POPULAÇÃO (EM MILHÕES) 2012-2014
8,311,2
5,6
63,8
11,1
0,34,6
60,7
0,55,1
16,810,7
62,6
9,5 8
76,182,1
46,6
5,410,59,9
38,5
5,42,11,3
0
10
20
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40
50
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90Á
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Fonte: OCDE (http://www.oecd.org/)
Educação Básica
8.326.092
15.346.008
12.242.897
8.131.988
628.3931.356.141 1.341.841
95.752
EducaçãoInfantil (Creche
+Pré-Escola)
EnsinoFundamentalSéries Iniciais
ensinoFundamentalSéries Finais
Ensino Médio EJA - AnosIniciais
EJA - AnosFinais
EJA - EnsinoMédio
EJA- EducaçãoProfissional
Educação Básica
8.326.092
15.346.008
12.242.897
8.131.988
628.3931.356.141 1.341.841
95.752
EducaçãoInfantil (Creche
+Pré-Escola)
EnsinoFundamentalSéries Iniciais
ensinoFundamentalSéries Finais
Ensino Médio EJA - AnosIniciais
EJA - AnosFinais
EJA - EnsinoMédio
EJA- EducaçãoProfissional
Fonte: INEP, MEC - 2017
Será que dinheiro faz diferença em educação?
KEITH LEWIN (2007)* ACESSO ESTENDIDO:
I. MATRÍCULA E FREQUÊNCIA;
II. PROGRESSÃO NA IDADE CERTA;
III. APRENDIZAGENS SIGNIFICATIVAS;
IV. CHANCES REAIS DE TRANSIÇÃO PARA O NÍVEL MÉDIO;
V. MAIORES OPORTUNIDADES PARA AS CRIANÇAS DE BAIXA RENDA EM ESCOLAS DE BOA QUALIDADE.
* LEWIN, K. Making rights realities. UK,University ofSussex , 2011.
Coreia do Sul x Brasil
Fonte: http://temas.folha.uol.com.br/desigualdade-no-brasil/educacao/so-educacao-nao-da-conta-de-reduzir-desigualdade-dizem-especialistas.shtml
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Nota Pisa (leitura) x PIB per capita - 2009
PIB por hab
Leitura
Por que os países da A. Latina vão tão mal no PISA?
Porque são pobres... e desiguais.
Fonte ( e elaboração): Marcelino, José 2015
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DF RS PR SP MS RO PB TO AP PA PI AC RN AL
Pisa x renda por UF-2009
Renda mensal
Pisa
Maior valor: DF = 439
Menor: Alagoas = 354
Obs: diferença de 40 ptos equivale a 1 ano escolar.
PISA
Mas...será que nota em exame é igual qualidade da escola?
Fonte ( e elaboração): Marcelino, José 2015
Fonte: Inep/MEC
Fonte: Inep/MEC
Fonte: http://www.institutounibanco.org.br/aprendizagem-em-foco/31/
QUEM É O PROFESSOR BRASILEIRO DO SÉCULO XXI?
71% MULHERES92% SE SENTEM PREPARADAS(OS)
39 ANOS (MÉDIA DE IDADE)77% SÃO EFETIVOS
31 ALUNOS (MÉDIA) POR SALA DE AULA
14 ANOS ÉA MÉDIA
DEEXPERIÊNCIA
FONTE: TALIS, OCDE(2013)
PESQUISA REALIZADA COM
14.291 DOCENTES DO PAÍS
R$ 950,00 R$ 1.024,00
R$ 1.187,00
R$ 1.451,00 R$ 1.567,00
R$ 1.697,00
R$ 1.917,00
R$ 2.135,64
R$ 2.298,80
R$ -
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.500,00
R$ 2.000,00
R$ 2.500,00
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Evolução do PNSPEB (2010-2016)
Fonte: MEC
O Valor real do PNSPEB
• R$ 2.298,80 / R$ 937,00= 2,45 SM OFICIAIS
• 2.298,80/ R$ 3.668,55= 0,62 SM DIEESE (SETEMBRO) DE 2017
A EC 95/2016 E O JUÍZO FINAL NA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
EC 95/2016: O QUE ESTÁ EM DISPUTA
60 bi
Os efeitos da EC 95/2016
18,0%17,5%
17,0%16,5%
16,0%15,5%
15,1%14,6%
14,2%13,8%
13,4%13,0% 12,6% 12,3% 11,9% 11,6% 11,2% 10,9% 10,6% 10,3%
0,0%
2,0%
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8,0%
10,0%
12,0%
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16,0%
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20,0%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Efeitos da PEC 241 na Vinculação da União (ano 1= 18%)
%
Obs: Supondo crescimento anual da receita de 3%.
Efeito da PEC 241 sobre a vinculação de 18% da União quando a receita voltar a crescer 18% transformam-se 10,3%Voltamos aos tempos da ditadura militar Fim da vinculação
Nota PISA x Gasto 6-15 anos -2008/9
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
Br ME CHI Rep.
Ch
ESP ITA POR HUG RU DIN FR ALE SUE US POL EST JAP CAN FIN COR
0
100
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Gasto 6-15
Leitura
Maior PISA: Coreia = 539
Menor PISA: Brasil: 412
Diferença: 127 pontos
* 40 pontos (1 ano escolar)
Será que dinheiro não faz diferença? Mesmo no PISA?
Efeito socialismo?
Gasto Coréia= 3 x Brasil
(JP, CAN, SUE, DIN: x 4)
NotaGasto
Fonte ( e elaboração): Marcelino, José 2015
1-O Dinheiro que se deixa de arrecadar (incentivos fiscais):
Gastos tributários totais (LOA 2016) R$ 271 BiEducação:
- IR: 3,7 Bi (2014)- Prouni: 1,3 Bi (2014)
3- E aquele que nunca irá se receber...
FIES: 18 bi (2015) (Kroton+Estácio (cade): 1,6 mi de alunos (23% do total)
2- O dinheiro que é mal gasto:
Pronatec: R$ 3,1 Bi (2013)Sistema “S”: 18 bilhões sem qualquer transparência
dinheiro público (tributo) para o setor patronal privado
Carga Tributária: Quem paga o quê?
79,02%
19,14%
7,60%2,40% 0,84%
53,79%
12,65%
16,63%
9,63% 7,30%
Brasileiros comrenda até 3
salários mínimos
Brasileiros comrenda entre 3 e 5salários mínimos
Brasileiros comrenda entre 5 a 10salários minimos
Brasileiros comrenda de 10 a 20salários mínimos
Brasileiros comrenda acima de 20salários mínimos
População Imposto Pago
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 2014 . Disponível em: www.ibtp.org.br .Acesso em 14/08/2014.
Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/270024-1
ÔOOO, PAPAI! QUE COISA FEIA!
Fonte: Thomas Piketty. O capital no séc. XXI – ( adaptado de Marcelino, J. 2016)
Não existem políticas sociais sem tributação
Os riscos do congelamento dos gastos em educação:
Gastos com MDE (União) PEC 241
2010 33,7 33,7
2011 39,8 35,7
2012 56 38
2013 53,9 40,2
2014 56,8 42,6
2015 59,4 45,3
2016 59,7 50,2
Diferença acumulada 73,6
Fonte: Estudo Técnico 11/2016. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da C. dos Deputados, Marcos Mendlovitz.
Gastos com MDE (União) PEC 241
2016 59,7 59,7
2017 63,6 64
2018 68,2 67,5
2019 72,7 70,9
2020 77,4 74,1
2021 82,8 77,5
2022 88,4 80,9
2023 94,7 84,6
2024 101,7 88,4
2025 109,5 92,4
Diferença acumulada 58,7
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Desafio do Brasil de
2020 a 2040...
Universalização da Educação Básica
com Qualidade Socialmente
Referenciada!
FONTE: IPEA; IBGE
Fonte: Ipea;IBGE
FUNDEB PERMANENTE:
POLÍTICA DE ESTADO PARA
O FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA!
FUNDEB PERMANENTE
• Ampliação de aporte nos recursos destinados ao Fundeb;
• Superação das desigualdades intra e entre os entes federativos;
• Maior Participação da União;
• Implantação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e do Custo-Aluno-Qualidade-Inicial (CAQi);
• Monitoramento e Controle Social Democrático;
• Cumprimento da Meta 20 do PNE;
• Revogação da EC 95/2016
EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA,
LAICA, RESPEITANDO A DIFERENÇAS,
INCLUSIVA E DE QUALIDADE
SOCIALMENTE REFERENCIADA!
Colégio de Presidentes da OAB, em 2017
Fonte: http://www.migalhas.com.br/Pilulas
O SÉCULO XXI JÁ CHEGOU PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA?
Diogenes Paes
MAS ...
Capela de velórios vira sala de aula em cidade gaúcha(Passo Fundo)
“ ‘A ampliação da escola já estava prevista neste ano. Por problemas de orçamento, com aqueda da arrecadação, decidimos não priorizar a Frederico Ferri porque tem número pequenode alunos (175). Vamos construir mais duas salas de aula na escola. No ano que vem, a escolaserá ampliada’ , afirmou Vera Maria Vieira, secretária da Educação.”
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL1352289-5604,00-CAPELA+DE+VELORIOS+VIRA+SALA+DE+AULA+EM+CIDADE+GAUCHA.html (23/10/2009)
OBRIGADO !
Para aumentar Ideb, escola manda alunos para EJA (The Fast Track View)
Fonte: