Post on 07-Apr-2016
O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES EM UMA DEMOCRACIA MODERNA
11 de MARÇO de 2016Antônio Marcos Umbelino Lôbo
ASSOCIAÇÃO Entidade Jurídica que REÚNE pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de
REPRESENTAR seus associados e DEFENDER seus interesses comuns.
Características Essenciais:
ADESÃO Voluntária e LivreGESTÃO Democrática pelos
sóciosTRANSPARÊNCIA
representação e defesade interesses comuns.
Associações apresentam ORIGEM na necessidade de somar esforços para alcançar um objetivo comum no princípio. Questão característica da sobrevivência da espécie humana.
HOJE são uma
DEMOCRACIA
DIRETA
REPRESENTATIVA
...é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.
...onde a sociedade delega a um representante o direito de representá-lo, e de tomar as decisões que melhor favoreça os interesses de toda a população. (Bobbio).
...organização política do Estado, pelo qual a população manifesta diretamente sua vontade sobre assuntos de interesse público, sem a intermediação de representantes. (Bobbio)
DEMOCRACIA MODERNA...um conjunto de experiências e mecanismos que tem como finalidade estimular a participação direta dos cidadãos na vida política através de canais de discussão e decisão. A democracia participativa preserva a realidade do Estado (e a Democracia Representativa). Todavia, ela busca superar a dicotomia entre representantes e representados recuperando o velho ideal da democracia grega: a participação ativa e efetiva dos cidadãos na vida pública (SELL, 2006, p. 93).
Mais que um DIREITO legítimo, é DEVER do setor privado manter um canal permanente de interlocução com os poderes públicos, especialmente o Executivo e o Legislativo, com o objetivo de dar uma CONTRIBUIÇÃO EFETIVA À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
POR QUE UM DIREITO?
Pelo impacto que as decisões governamentais provocam na
atividade empresarialE, por consequência, na vida dos
consumidores.
POR QUE UM DEVER?
Pela responsabilidade social e política do setor privado em uma
democracia moderna.
O MODO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS
PERÍODO AUTORITÁRIO
Interesses sociais e direitos básicos em segundo plano,
interação com o meio político: “Colega de Turma”,
subsídio e vantagens
TRANSIÇÃO
Multiplicação de agentes, relações difusas e sem
regulamentação de ação
CONSOLIDAÇÃODEMOCRÁTICA
Institucionalização das relações público/privado, crescente
preocupação com a legitimidade de ação, ética e transparência
Rigorosa observância da legislação vigente;Legitimidade;
Clareza e precisão das informações;Compatibilização dos pleitos com os interesses maiores da sociedade; e
Não permitir que o pleito possa resultar em privilégio, favorecimento indevido ou levar à concorrência desleal.
PRINCIPIOS ESSENCIAIS PARA FORMULAÇÃO DE PLEITOS
PRINCIPAIS DEVERES DO DIRIGENTE DA ASSOCIAÇÃO
Agir com absoluta TRANSPARÊNCIA;
Manter rigorosa postura ÉTICA;
CONHECER os processos
decisórios dos Poderes Executivo e
Legislativo;
Ter SENSIBILID
ADE POLÍTICA;
Ter CAPACIDAD
E ANALÍTICA;
Ter CLAREZA de objetivos;
Ter CREDIBILID
ADE
OBRIGADO! “A democracia não corre, mas
chega segura ao objetivo”Goethe
“A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras”
Rui Barbosa
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