Prof. Ariovaldo Umbelino de Oliveira (FFLCH-USP)
176
DESCOBRIR A AMAZÔNIA, DESCOBRIR-SE REPÓRTER AMAZÔNIA: desenvolvimento econômico, grilagem de terras e violência IEA/USP – 23/06/2012 Ariovaldo Umbelino de Oliveira Professor Titular Geografia – FFLCH - USP
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DESCOBRIR A AMAZÔNIA, DESCOBRIR-SE REPÓRTER
AMAZÔNIA:
desenvolvimento econômico,
grilagem de terras e violência
IEA/USP – 23/06/2012
Ariovaldo Umbelino de Oliveira Professor Titular Geografia – FFLCH - USP
AMAZÔNIA: A DIMENSÃO
AMAZÔNIA: A HISTÓRIA
1989
Tuíra: gesto de advertência a Muniz Lopes
Engenheiro da Eletrobrás é esfaqueado por índios
em discussão sobre Belo Monte O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe
de facão no braço em um desentendimento com índios da etnia Caiapó, depois
de uma exposição durante o encontro Xingu Vivo, em Altamira, no Pará, que
discute a construção de empreendimentos hidrelétricos no Rio Xingu.
AMAZÔNIA: A ECONOMIA
RECURSOS - 1
1
2
3
6
4
7 8
5
10
9
ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO
DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
32.950 MW de Usinas
Inventariadas até
2010
Bacia
Hidrográfica
Conclusão
dos
Estudos
Potência a
inventariar
(MW)
Tapajós 31/07/2007 14.000
Aripuanã 30/06/2008 3.000
Trombetas 30/06/2008 3.000
Juruena 30/06/2008 5.000
Araguaia 31/09/2008 3.100
Sucunduri 31/12/2008 650
Branco 31/12/2008 2.000
Jari 31/03/2009 1.100
Itacaiunas 30/06/2010 450
Jatapu 30/06/2010 650
Total 32.950
Donos da energia no Brasil
Movimento dos Atingidos por Barragens
MAB
PARTICIPAÇÃO DO AHE BELO MONTE NO ATENDIMENTO AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL EM 2020.
6,4 %
• Rio: Xingu
• Municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu
• Vazão Média do Xingu: 7.850 m3/s
• Reservatório: Área: 440 km2 Nível dágua máximo normal: 97 m
Casa de Força Principal Casa de Força Complementar
Potência instalada 11.000 MW 181,3 MW
Número de unidades 20 x 550 MW 7 x 25,9 MW
Tipo de turbina Francis Bulbo
Queda de projeto 89,3 m 13,1 m
Geração anual prevista 41,3 milhões MWh 0,675 milhões MWh
FONTE: Estudo de Viabilidade entregue à ANEEL em fevereiro/2002
ÁREAS INUNDADAS X ÁREAS PROTEGIDAS
Área ocupada por reservatórios de usinas
hidrelétricas no Brasil (ANEEL, 2006)
32.736 km²
Área protegida com recursos das empresas
do Grupo ELETROBRÁS (2006)
144.505 km²
(sendo 39.921 km² Terras Indígenas)
Estudos Socioambientais doComponente Indígena
AMAZÔNIA: A ECONOMIA
RECURSOS - 2
Manganês "Para esse local correram as
grandes siderúrgicas americanas,
atraídas pelo sucesso alcançado
pela segunda maior delas, a
Bethlehem Steel. Em 1955 a
Bethlehem começou a transferir
de Serra do Navio, no Amapá, do
outro lado do rioAmazonas,
enormes volumes de manganês
(um milhão de toneladas anuais, em média), dos quais a
indústria dos EUA era carente e dependente de um único
fornecedor, o Gabão, na África. Um quarto de século
depois a Bethlehem cortou seus frágeis vínculos com o
Amapá: a jazida fora exaurida do minério de melhor teor. “
(Lúcio Flávio Pinto - Jornalista)
Minério de ferro
A Serra dos Carajás fica localizada no Parque Ecológico de
Carajás, no município de Parauapebas, sul do Pará. Na serra está
localizada a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, explorada
hoje pela Companhia Vale do Rio Doce.
A mina de ferro de Carajás não é conhecida apenas pelo seu
tamanho, mas também pela qualidade do minério de ferro extraído,
que é hoje considerado o mais puro do mundo.
Além do ferro, esta grande província mineralógica contém grandes
reservas de manganês, cobre, ouro e minérios raros.
Mina de Bauxita da Mineração Rio do Norte -
Oriximiná/PA
A mina de bauxita da empresa Mineração Rio do Norte -
MRN, localizada 30 quilômetros ao sul da vila de Porto
Trombetas, município de Oriximiná, Pará, que começou a ser
explorada em 1979.
Essa mina de bauxita é uma das maiores do mundo e a
maior do Brasil. Gera em torno de 3.300 empregos. A mina
produz em média por ano 18 milhões de toneladas de
bauxita, que é usado para produzir alumínio.
AMAZÔNIA: O DESMATAMENTO
Estados\Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Acre 398 184 254 167 259 280
Amazonas 788 610 604 405 595 502
Amapá 30 39 100 70 53 66
Maranhão 674 631 1271 828 712 396
Mato Grosso 4333 2678 3258 1049 871 1120
Pará 5659 5526 5607 4281 3770 3008
Rondônia 2049 1611 1136 482 435 865
Roraima 231 309 574 121 256 141
Tocantins 124 63 107 61 49 40
Amazônia
Legal 14286 11651 12911 7464 7000 6418
ÁREA DESMATADA - AMAZÔNIA
1990
2000
2010
2011
Desmatamento no entorno da BR163
(ha) #
#
#
#
#
#
# #
#
##
#
##
#
#
# #
##
MATUPA
TRAIRAO
APIACAS
JURUENA
COLID ER
ITAITUBA
CAR LIN DA
CONFRESA
TABAPORA
PARANAITA
C OTRIGU AC U
NOVO MUN DO
JACAREACANGA
NOVA GU AR ITA
AL TA F LORESTA
NOVO PR OGRESSO
NOVA M ONTE VER DE
NOVA BANDEIR AN TES GU AR AN TA DO N ORTE
SAO JOSE D O X INGU
SAO FELIX D O X INGU
PEIXOTO DE AZEVEDO
TER RA NOVA DO NOR TE
NOVA C AN AA D O NORTE
PORTO AL EGR E DO NOR TE
UF Area Buffer 50km até 1997 de 1997 a 2000 2001 2002 Total Desmat. % do Total
MT 1.167.398 501.607 90.193 22.193 51.269 665.262 56,99%
PA 6.648.344 324.991 170.560 47.871 44.626 588.048 8,85%
Fonte:
MMA/ SBF
Guarantã (MT) três semanas atrás
Novo Progresso (PA) – três semanas
atrás
Santarem, Sab 11 Dez 03 Desmatamento para soja
Estrada São Félix do Xingu-Iriri
O ataque à
TERRA DO MEIO
Frentes de ataque:
São Félix – madeira e
gado
Novo Progresso –
madeira, arroz
Trairão - madeira
Uruará - madeira
Madeira: Balanço da legalidade
Produção total: 10.800.000 m3
PMFs autorizados: 4.665.383 m3
Desmatamento: 121.342 m3
Total “legal”: 44% 4.78 milhões m3
56% ilegal (estimativa conservadora)
80% dos PMFS em terra pública
Armas apreendidas em Porto de Moz- 2003
Foto: Ibama
Pará,
campeão do
trabalho
escravo
TRABALHADORES LIBERTADOS POR ESTADO - Grupo Móvel, 1995-2001
2%2% 0.7%
54,4%
31,0%
8,1%
2%
Pará
Mato Grosso
Maranhão
Goiás
Acre
Mato Grosso do Sul
Tocantins
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006
Fo
nte
: C
PT
O
rg.:
OL
IVE
IRA
, A
.U.
BRASIL - CONFLITOS DE TERRA - 1985 a 2007
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
Fo
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: C
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LIV
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A,
A.U
.
BRASIL - OCUPAÇÕES DE TERRA - 1987 - 2007(Número Famílias - Participação Regional)
SEM/DADOS/REGIÕES AMAZÔNIA NORDESTE CENTRO-SUDESTE SUL
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
220
240
260
280
300
320
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte
: C
PT
O
rg.
OLIV
EIR
A,A
U
BRASIL - MORTOS EM CONFLITOS NO CAMPO - 1964 a 2007
(Número Total - Participação Regional)
AMAZÔNIA
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fo
nte
: C
PT
O
rg.:
OL
IVE
IRA
, A.U
.
BRASIL - ASSASSINATOS NO CAMPO - 1993 a 2007
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
SUJEITOS SOCIAIS EM LUTA - 2008
SUJEITOS SOCIAIS EM LUTA - 2009
Conflitos de Terra - 2001/2010
366
495
659
752777 761
615
459
528
184
391
496437
384 364
252290
64
285
638
180194
3536
404865
150
6790
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2.001 2.002 2.003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Conflitos de Terra Ocupações Novos acampamentos
4760
87
253
181
363344
52
29
153
185
155
72
43
0
50
100
150
200
250
300
2008 2009 2010
Índios
Quilombolas
Posseiros
Sem Terra
PequenosProprietários
Número de Conflitos de Terra - 2008/2010
Número de Famílias
Conflitos de Terra - 2008/2010
10743
14165 14573
4262
10002
5356
3507
35569506 6274
24991879
25037
1749716760
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
2008 2009 2010
Índios
Quilombolas
Posseiros
Sem Terra
PequenosProprietários
A Amazônia
A expansão da
área cultivada de
soja
Agricultura mecanizada de Soja no Mato Grosso
Fonte: Jan Maarten Dros “Managing the Soy Boom: Two scenarios of soy production
expansion in South America”, p. 13, in www.wwf.org
BRASIL - Retração do domínio do Cerrado
Fonte: Jan Maarten Dros “Managing the Soy Boom: Two scenarios of soy production expansion in
South America”, p. 25, in www.wwf.org
A Amazônia
A proposta de pavimentação
da
BR-163 Cuiabá-Santarém
SITUAÇÃO ATUAL
DA REGIÃO
FONTE: INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL-ISA
A Amazônia
As novas estratégias da grilagem de
terras:
A grilagem legalizada 2:
“funcionários do INCRA “vendem” as
terras públicas federais aos grileiros”
Vila Rayol – Itaituba-PA
Vila Rayol – Itaituba-PA
A Amazônia
As ações do governo LULA:
Os desencontros entre
Ministério do Meio Ambiente,
Ministério do Desenvolvimento Agrário
(INCRA)
e a sociedade civil
BRASIL HA
Superfície
territorial 850.201.546
Área Cadastrada
no INCRA 436.596.394
Áreas Indígenas 128.465.775
Unidades de
Conservação 102.059.583
Terras Arrecadadas
pelo INCRA
105.803.350
Demais Terras
Públicas 4.197.888
Terras Devolutas 172.946.484
AMAZÔNIA HA
Superfície
territorial 508.866.844
Área Cadastrada
no INCRA 180.745.229
Áreas Indígenas 127.109.356
Unidades de
Conservação 80.091.105
Terras
Arrecadadas pelo
INCRA
105.803.350
Demais Terras
Públicas 3.541.237
Terras Devolutas 96.043.781
Área (ha) Área (ha) Área (ha) Área (ha)
AMAZÔNIA LEGAL 508.866.843,00 326.145.425,41 182.721.417,59 67.823.810,00 114.897.607,59
Rondônia 23.757.616,70 16.157.836,70 7.599.780,00 4.907.824,00 2.691.956,00
Acre 15.258.138,80 10.831.667,87 4.426.470,93 6.291.734,00 (1.865.263,07)
Amazonas 157.074.568,00 77.070.364,28 80.004.203,72 20.962.020,00 59.042.183,72
Roraima 22.429.898,00 12.521.891,72 9.908.006,28 9.208.315,00 699.691,28
Pará 124.768.951,50 83.415.728,80 41.353.222,70 17.934.669,00 23.418.553,70
Amapá 14.281.458,50 7.974.386,25 6.307.072,25 - 6.307.072,25
Tocantins 27.762.091,40 23.023.289,17 4.738.802,23 1.031.876,00 3.706.926,23
Maranhão 33.198.329,30 18.411.008,93 14.787.320,37 1.730.924,00 13.056.396,37
Mato Grosso 90.335.790,80 76.739.251,70 13.596.539,10 5.756.448,00 7.840.091,10
UF Área TOTAL (ha)
SUB-TOTAL Terra Pública/DevolutaTerra Pública Incra
não destinada
Terra Potencialmente
Devoluta
TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS NA AMAZÔNIA LEGAL
CATEGORIA FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL
Imóveis Cadastrados no INCRA
Número Área (ha)
MINIFÚNDIO 291.800 10.969.907
PEQUENA PROPRIEDADE 169.836 22.725.117
MÉDIA PROPRIEDADE 54.282 31.843.645
GRANDE PROPRIEDADE 32.329 111.341.762
NÃO CLASSIFICADA ART.7 LEI 8629/93 552 1.289.086
Categoria Fundiária
AMAZÔNIA LEGAL
UF
AMAZÔNIA LEGAL
A JURISDIÇÃO FEDERAL
SOBRE A TERRA DEVOLUTA
FAIXA DE MARINHA
DECRETO-LEI Nº 1164,
DE 1º DE ABRIL DE 1971
INCRA - Terras arrecadadas, destinadas
e estoque na Amazônia Legal
TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS DO INCRA
Terra Pública do Incra não destinada
UF Área (ha)
AMAZÔNIA LEGAL 67.823.810,00
Rondônia 4.907.824,00
Acre 6.291.734,00
Amazonas 20.962.020,00
Roraima 9.208.315,00
Pará 17.934.669,00
Amapá -
Tocantins 1.031.876,00
Maranhão 1.730.924,00
Mato Grosso 5.756.448,00
TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS DO INCRA
ASSENTAMENTOS FEDERAIS DO INCRA
QUERÊNCIA-MT
AMAZÔNIA LEGAL
JURISDIÇÃO FEDEREAL
AMAZÔNIA LEGAL
A JURISDIÇÃO ESTADUAL
SOBRE A TERRA DEVOLUTA
TERRAS ESTADUAIS NO AMAZONAS E PARÁ
AMAZÔNIA LEGAL
MP 422/98 e MP 458/99
PERMITEM A VENDA DAS TERRAS
PÚBLICAS DO INCRA NA AMAZÔNIA LEGAL
ATÉ 1.500 HECTARES, DANDO PRIORIDADE
PARA AQUELE QUE ESTÁ CONTROLANDO
A ÁREA.
A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA NO SEGUNDO MANDATO DO
GOVERNO LUÍS INÁCIO DA SILVA
http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920047.pdf
Acessado em 16/03/2009 às 18:43hs
O PROGRAMA
TERRA LEGAL
DO MDA
E A
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
NA
AMAZÔNIA LEGAL
http://www.mda.gov.br/arquivos/1726919811.pdf
Acessado em 16/03/2009 às 18:34hs
http://www.mda.gov.br/arquivos/1726919805.pdf
acessado em 16/03/2009 às 18:25hs
http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920047.pdf
Acessado em 16/03/2009 às 18:47hs
RORAIMA
http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920074.pdf
Acessado em 16/03/2009 às 18:50hs
PARÁ
http://www.mda.gov.br/arquivos/1726920049.pdf
Acessado em 16/03/2009 às 18:57hs
MATO GROSSO
MATO GROSSO
AMAZONAS
O Pará à venda na internet
Altamira - PA FAZENDA DE 306.000 HA. NO PARÁ (ALTAMIRA).
TODA EM MATA BRUTA, LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO RIO IRIRI, COM EXCELENTE
DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, CERTIDÕES DO INCRA, ITERPA, ITR, CCIR, ETC... COM
ESCRITURAS DE 4.356 HA, DEVIDAMENTE REGISTRADAS, DE PROPRIEDADE DE PESSOA JURÍDICA. PREÇO R$ 60,00 POR HECTARE. Maiores informações com Fernando Rosa - telefone: 047-9995-6893 (Joinville - SC) -
www.imoveisvirtuais.com.br
DESMATAMENTO 2000
DESMATAMENTO TOTAL
DESMATAMENTO E AREAS PROTEGIDAS
Fonte: Dr. William Laurance
E O
FUTURO?
Um bilhete que Chico Mendes deixou para seu amigo Gomercindo Rodrigues no dia 06/09/1988.
“Atenção Jovem do Futuro
6 de setembro do ano de 2120, aniversário ou
1º centenário da revolução socialista mundial, que
unificou todos os povos do planeta num só ideal e um
só pensamento de unidade socialista, e que pôs fim a
todos os inimigos da nova sociedade.
Aqui fica somente a lembrança de um triste passado de
dor, sofrimento e morte.
Desculpem!
Eu estava sonhando quando escrevi estes
acontecimentos que eu mesmo não verei. Mas tenho
prazer de ter sonhado.”
Chico Mendes
