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Brasília, 14 de setembro de 2010
O Plano Geral de OutorgasPGO
Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
1
Dados gerais sobre o Brasil 2
Área total 8.514.876 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 192 milhões
PIB 2009 US$ 1.577Fonte: MDIC MilhõesAnuário Estatístico-2010
Maior país da América Latina
8ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic
Outlook Database, Abril 2010
Aspectos institucionais da ANTAQ 3
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de
2001;
• Autarquia especial vinculada ao Ministério
dos Transportes e à Secretaria de Portos;
• Desempenha a função de entidade
reguladora e fiscalizadora das atividades
portuárias e de transporte aquaviário.
Estrutura de Estado
4
Secretaria de Portos
AutoridadePortuária
InfraestruturaAquaviáriaBrasileira
Terminais de Uso
Privativo (TUP)
ANTAQMinistério
dos Transportes
UNIÃOPoder Executivo
Empresas deNavegação
Regulação
Inspeção
Regulação /
Inspeção /
Autorização
Delegação
Administrativa
O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ 5
• Crescimento da corrente de comércio do
País;
• Demanda por infraestrutura portuária com
serviços de qualidade e baixo custo;
• Atratividade ao capital privado para oferta
destes serviços, mediante estabelecimento
de marcos regulatórios estáveis;
• Atração de investimentos externos.
O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ 6
Estabilidade
institucional
Questões
ambientais
Maiores exigências dos
usuários – complexidade
do setor
Relações
Internacionais
O que se exige do regulador 7
REGRAS CLARASPREVISIBILIDADE
DE AÇÕES
ESTÍMULO À CONCORRÊNCIA
FISCALIZAÇÃO EFICAZ
GARANTIA DE SERVIÇOS ADEQUADOS
AOS USUÁRIOS
ARBITRAGEM DE CONFLITOS
EQUILIBRADA
OBSERVAÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS
GARANTIA DE DIREITOS DOS INVESTIDORES
COMPROMETIMENTO COM O SETOR E SUA SUSTENTABILIDADE
SINTONIA COM O MERCADO MUNDIAL
Principais desafios do setor aquaviário 8
Valorizar o planejamento:
- Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO) ;
- Plano Geral de Outorgas Hidroviário;
- Planos de Desenvolvimento e Zoneamento;
- Programas de arrendamento dos portos.
Valorizar a integração multimodal;
Realizar os investimentos previstos no PNLT;
Defender o uso múltiplo das águas como ação em favor do
desenvolvimento econômico, social e ambiental.
PortoOrganizado
Instalações portuárias – sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º
9
UNIÃOArrendamento
(subconcessão)
Autorização
TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC
Terminais arrendados
Operação Ro-Ro
Granéis Líquidos
(dutos)
FerroviaRodovia
Retroárea portuária
Terminal Privado
Marítimo - Dragagem
Acessos
Granéis Sólidos
(esteira)
11
Portos Públicos
Exploração direta ou mediante Concessão
- Porto Organizado:
Concessões:
• Companhias Docas
• Estados e municípios diretamente ou via convênio de delegação
• Iniciativa privada via licitação
• Instalação Portuária Pública de
Pequeno Porte (IP4):
• Estados e municípios por autorização ou
convênio de delegação
• Iniciativa privada via licitação
12
A Operação Portuária no Porto Organizado• Arrendamento (subconcessão) de
Áreas dentro do Porto Organizado
- para Empresas Privadas
Base Legal:• Lei 8.630/93 e Lei 8.666/93
• Decreto 4.391/02 e Decreto 6.413/08
(fora do PND: CDRJ, CDC, CODESP, CDP,
CODOMAR, CODERN e CODESA)
• Resolução 55 ANTAQ (em revisão) e IN
27/98 TCU
• Decreto 6.620/08
Peculiaridades: Cessão de uso de bem público
Avaliação do empreendimento
Prazo de até 50 anos
Reversibilidade de bens para a União
Mão de Obra do OGMO
13
Terminais de Uso Privativo - TUP
Por Autorização
à Iniciativa Privada
Base Legal:
Lei 8.630/93;
Resolução 1.660/10; e
Decreto 6.620/08
Peculiaridades:
- Tipos de Instalação
- Prazo de até 50 anos (Resolução 1.660/10)
- Possibilidade de operação em consórcio
- Autorização para estaleiro e bases de apoio offshore
Uso Exclusivo – para movimentação de carga própria
Uso Misto– para movimentação de carga própria e de terceiros
14
14
Concessão de portos organizados para o setor privado
Licitação para a iniciativa privada
Outorga de exploração de portos organizados a pessoa jurídica de direito público ou
privado, mediante licitação pública
Prazo de concessão de 25 anos, prorrogável por igual período
Licitação a cargo da ANTAQ, observadas as diretrizes do Plano Geral de Outorgas – PGO
Em curso o estudo da modelagem para exploração pretendida.
Base Legal:
• Decreto 6.620/08
• Leis 8.630/93 e 8.987/95
Peculiaridades:
15
15
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
Porto de MANAUS
Porto de SANTARÉM
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
Porto de MACAPÁ
Porto de RECIFE
Porto do NITERÓI
Porto do FORNO
Porto de ANTONINA
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de LAGUNA
PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS
34
16
Portos - Região Norte
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009
Porto de MANAUS
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(em milhões de toneladas)
Exportação 1,3 0,9
Importação 3,7 0,5
TOTAL 5,0 1,4
17
Portos - Região Nordeste
18
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009 e Sistema Alice MDIC
Porto de ITAQUI
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(em milhões de toneladas)
Exportação 6,2 92,8
Importação 0 3,1
TOTAL 6,2 95,9
18
Portos - Região Sudeste
19Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009 e Sistema Alice - MDIC
Porto de SANTOS
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 40,8 55,1
Importação 33,2 15,3
TOTAL 74,0 70,4
Porto do RIO DE JANEIRO
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 6,0 3,3
Importação 6,6 3,2
TOTAL 12,6 6,5
Porto de VITÓRIA
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 13,8 89,8
Importação 5,9 11,4
TOTAL 19,7 101,2
Porto de SÃO SEBASTIÃO
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 0,5 1,0
Importação 3,7 7,2
TOTAL 4,2 8,2
Porto do ITAGUAÍ
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 10,6 81,3
Importação 4,9 4,2
TOTAL 15,5 85,5
19
Portos - Região Sul
20Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009 e Sistema Alice - MDIC
Porto de ITAJAÍ
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 4,7 2,6
Importação 3,1 3,2
TOTAL 7,8 5,8
Porto de PARANAGUÁ
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 12,3 20,2
Importação 7,0 7,3
TOTAL 19,3 27,5
Porto do RIO GRANDE
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 10,3 13,5
Importação 3,7 4,7
TOTAL 14,0 18,2
20
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
VALOR(bilhões de US$)
Quantidade(milhões de toneladas)
Exportação 3,1 4,8
Importação 0 3,7
TOTAL 3,1 8,5
Estatísticas ANTAQ – Carga total transportada
Portos + Terminais Marítimos
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009 - valores em milhões de toneladas 21
2.006 2.007 2.008 2.009
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
0
755768
733
Estatísticas ANTAQ – Carga total transportada
Por tipo de navegação
LONGO CURSO CABOTAGEM NAVEGAÇÃO INTERIOR
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
559.045.893
168.455.583
27.215.179
568.404.889
167.342.279
32.576.382
531.277.169
170.252.551
31.401.421
2007
2008
2009
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 200922
Estatísticas ANTAQ – Carga total transportadaPortos X Terminais Portuários de Uso Privativo
23Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009
PORTOS ORGANIZADOS TERMINAIS DE USO PRIVATIVO
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
278.821.737
475.894.918
274.028.568
494.294.982
259.826.524
473.104.617
2007
2008
2009
Estatísticas ANTAQ – Carga total transportadaSentido da Carga
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico Portuário 2009
EMBARQUE DESEMBARQUE
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
400.000.000
500.000.000
600.000.000
517.308.453
237.408.202
525.106.710
243.216.840
508.776.004
224.155.137
2.007
2.008
2.009
24
25
Plano Geral de Outorgas – PGO - Contextualização
• É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL
: ANTAQ propõe o PGO à SEP
• ESTÁ REGULAMENTADO – DECRETO nº 6.620/08
- observação do PGO para licitação de portos organizados
- adequação técnica, operacional e econômica da proposta ao PGO (outorga
de porto organizado)
- Objeto do requerimento para Porto organizado não consta do PGO:
somente com relatório da SEP sobre oportunidade e conveniência
- Programas de arrendamento PDZ integram o PGO
- Elaborado pela ANTAQ e aprovado pela SEP (art. 44, caput; I a VI)
- Revisão a cada 2 anos (art. 45)
25
26
Plano Geral de Outorgas – PGOResoluções da ANTAQ
TERMINAIS PORTUÁRIOS DE USO
PRIVATIVO (MISTO E PÚBLICO)
Resolução 1.660/10 – Art. 3º, II, §5º -
encaminhamento de resumo à SEP para
verificação da adequabilidade de políticas
e diretrizes, considerando-se o PGO.
TERMINAIS PORTUÁRIOS DE USO
PÚBLICO
Resolução 55/02 – Em revisão.
Na forma atual somente contempla
previsão para PDZ (art. 3º, §2º)
Os portos devem revisar seus PDZ
para eventuais ajustes do PGO
26
Plano Geral de Outorgas - PGO
27
• Na figura, as áreas verdes
representam unidades de
conservação ambiental.
• A linha vermelha indica trechos não
liberados para projetos.
Planejamento estratégico para o
setor;
Tem como fonte o PNLT;
Considera aspectos ambientais em
seu mapeamento;
Indica áreas para expansão (novos
portos) e ampliação das instalações
portuárias existentes;
Permite a divulgação clara das
políticas de fomento e
desenvolvimento.
27
Porque ter um PGO para os portos do Brasil
Estruturar mecanismos técnicos de apoio à governança,
cujas bases sejam fundamentadas no planejamento estratégico para o setor portuário.
Integrar o PGO ao arcabouço metodológico que
subsidiou o PAC (PNLT).
Orientar as decisões de investimentos considerando:
28
28
Porque ter um PGO para os portos do Brasil
Resgate do planejamento governamental para o setor portuário.
Visão integrada do sistema portuário com os demais modais de transportes.
Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos associados aos investimentos correntes, que permitam:
Entender a dinâmica produtiva e as cadeias logísticas.
Aproveitar infraestrutura existente (otimização da oferta).
Identificar e mapear os fluxos de carga.
Nortear investimentos.
29
29
30
Plano Geral de Outorgas – PGOElementos de elaboração
Fluxo de cargas•Conhecimento dos diversos vetores logísticos
Potencial
• Identificação das regiões com potencial para movimentação de carga
Meio ambiente
•Respeito ao meio ambiente
• Identificação das unidades de conservação
Multimodalidade
• Formas de integração de modais
• Identificação de formas de escoamento
Programação
•Consideração ao PDZ
•Elaboração dos Programas de Arrendamento
Capacidade de escoamento
Profundidades mínimas
Volume das principais cargas
30
31
PGO – Matriz de critérios para identificação de novas áreas ou expansão de portos existentes
• Profundidades mínimas
• Infraestrutura de acesso
CRITÉRIOS BÁSICOS
• Áreas livres de interferências urbana: retroária e acessos
• OU minimização das interferências
EFEITO
ÁREA
URBANA
• Identificação das áreas de conservação ambiental
EFEITO MEIO
AMBIENTE
• Equilíbrio do ambiente concorrencial
LOCALIZAÇÃO DE EXPANSÕES DOS PORTOS ATUAIS
• Após a conclusão da aplicação dos critérios anteriores
CRITÉRIOS SECUNDÁRIOS
31
32
PGO – Decisão da construção de um porto
DESENVOLVER A POTENCIALIDADE DA REGIÃO
HUB PORTS – PLATAFORMAS LOGÍSTICAS
TUP TURISMO
INCENTIVO À CABOTAGEM
MULTIMODALIDADE
CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS
FORMA DE FOMENTO REGIONAL
ATENDER AO CRESCIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
ESCOAMENTO DE MERCADORIAS
32
33
PGO – Órgãos envolvidos
•ANÁLISE DOS RESULTADOS
•ESTABELECIMENTO DE REVISÕES
•ANÁLISE E LIBERAÇÃO DE NOVAS OUTORGAS
•COMPILAÇÃO DOS TRABALHOS
• REVISÃO E PUBLICAÇÃO
• BASE DE DADOS SOBRE UC, TERRAS INDÍGENAS, QUILOMBADAS, RECIFES
• ZONA DE AMORTECIMENTO: ATENDE À RES. CONAMA Nº 13/90 – LICENCIAMENTO PARA ÁREAS
EM ATÉ 10 KM AO REDOR DAS UC)
•BASE DE DADOS PORTUÁRIA
•DIGITALIZAÇÃO E VETORIZAÇÃO DAS CARTAS NÁUTICAS
•BASE DE DADOS GEORREFERENCIADA BATIMÉTRICA
33
.
34
PGO – Evolução do planejamento
• O PGO NÃO É UM INSTRUMENTO ESTÁTICO
A NECESSIDADE DE SUA EVOLUÇÃO E ATUALIZAÇÃO É ESSENCIAL
SERÁ CONTRATADA ATUALIZAÇÃO DO PGO
O PRÓPRIO PGO PREVÊ SUA REVISÃO A CADA 2 ANOS
É INSTRUMENTO DE REVISÃO DOS PDZs DOS PORTOS
34
PGO – Linha de costa projetada
36
CALADO SEM RECIFES
FORA DA ÁREA DE PORTOS
SEM SOBREPOSIÇÃO DE UC
FATORES CONSIDERADOS
36
PGO – área com impedimentos
NA PRIMEIRA ANÁLISE:
QUALQUER FATOR NEGATIVO
IMPEDE O “SIM” (áreas em
vermelho)
ÁREAS NÃO INDICADAS
SUJEITAS A ANÁLISE DA
ANTAQ E SEP PARA
APROVAÇÃO DE USO
O PGO É APENAS UM
INSTRUMENTO INDICATIVO
37
38
PGO – Matriz de critérios para identificação de novas áreas – critérios secundários
RETROÁRIA
CONDIÇÕES
HIDROLÓGICAS E
CLIMÁTICAS
CONDIÇÕES PARA FIXAÇÃO DE
PLATAFORMA LOGÍSTICA
INTEGRADA
CRITÉRIOS SECUNDÁRIOS
38
PGO – segmentos sequenciais – critérios de análise
• prof. Ideal mínima de 7 m, a
pelo menos 1 Km da costa
• fora das UC, Inclusive das
áreas de amortecimento
• fora de áreas de recifes
• a mais de 30 Km de porto
público
• a mais de 1 Km da costa
665 segmentos = 19 áreas
39
Identificação de Áreas e subáreas resultantes da aplicação da matriz dos critérios que nortearam o trabalho
Resultados do PGO http://www.antaq.gov.br/Portal/pgo.asp
Abrir PGO – Tomo I
Abrir PGO – Tomo II
40
Como usar o PGO para implantar PORTO PÚBLICODe acordo com a Portaria SEP nº 108/10
43
Observar a lista de prioridades
estabelecida pela SEP
Requerer à ANTAQ a promoção do
processo licitatório
Realizar estudos (EVTE)
Qualquer interessado
Informar à SEPANTAQ
Licitação da concessão pretendida
Portaria SEP nº 108/10
Regularização do projeto junto à
ANTAQ
SPUMARINHA
MEIO AMBIENTEOUTROS
Fase preliminar à licitação (Estudos, consulta pública,
TCU)
43
Está no PGO
?
SIM
Submete solicitação à SEP
ANTAQ
SEP aprova
?
SIM
NÃO
Regularização da áreapela SEP e avaliação
preliminar do projeto
Inclusão no PNV + Decreto da Poligonal
Como usar o PGO para implantar TUP (EXCLUSIVO, MISTO E TURISMO)
4444
A área já é do empreendedor
Apresentar projeto à ANTAQ
Realizar consulta à SEP
Análise do projeto na ANTAQ para outorga
de autorização
Aprova?
APLICA-SE A RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 1.660/10
OU 1.556/09 PARA TUP TURISMO
SIM
44
Principais projetos em andamento (1)
45
Projeto Descrição
Itapoá • TUP – SC• Tecon Santa Catarina - Contêineres• Redistribuição de cargas na Cabotagem, para portos do Brasil e América do Sul - especialmente Argentina e Uruguai
IEP • Imbituba Empreendimentos Portuários - Grupo Libra• TUP – Imbituba – SC• 275 mil m2
• Produtos industrializados e granéis da região Centro-Sul de Santa Catarina e Centro-Norte do Rio Grande do Sul• Previsão para operar em 2013
Vale • R$ 4 bilhões• Pier 4 – Ponta da Madeira• 100 milhões de toneladas/ano para minério de ferro
Embraport • TUP – Santos• 1,2 milhões de contêineres, 2 milhões de m3 de álcool• Totalmente dentro da área do Porto Organizado• Acessos marítimo, rodoviário e ferroviário
45
Principais projetos em andamento (2)
46
Projeto Descrição
LLX Açu • Construção em São João da Barra – RJ
• 78 milhões de m2 com 10 berços
• Retroária para minério de ferro
• Integração com complexo industrial (75 milhões de m2)
• Profundidade de 18,5 m – navios de até 220 mil toneladas
• Movimentação de minério de ferro, granéis líquidos e sólidos, contêineres, carga geral e produtos
siderúrgicos
• Perfil para importação e exportação de produtos
• Investimentos de R$ 2,7 bilhões para a implantação do complexo fluminense
• Operação prevista para o primeiro semestre de 2012
LLX Sudeste • Localizado no Município de Itaguaí, na Baia de Sepetiba – RJ
• Menor distância entre as jazidas de minério do Quadrilátero Ferrífero (MG) e o mar
• Profundidade de 21 m
• Integração com a ferrovia MRS Logística S.A.
• Conexão com o futuro anel rodoviário do Rio de Janeiro – acessos RJ e SP
• Pátios para estocagem de minério de ferro com capacidade de até 50 milhões de toneladas ano
(mtpa) – pode chegar a 100 mtpa (expansão)
• Garantia de escoamento da MMX, empresa de mineração do grupo EBX
• Operação prevista para o início de 2012
Porto Sul • Porto Organizado com operação offshore (três quilômetros da costa)
• Sul da Bahia, entre Ilhéus e Itacaré
• Complexo intermodal com investimentos de até R$ 4 bilhões (porto, aeroporto e ferrovia)
• Gestão pública e privada compartilhada (União e Bahia Mineração - Bamin)
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Aeroporto Internacional de Ilhéus, área industrial nas imediações
da BR-101, Zona de Processamento de Exportações (ZPE), Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene)
• Retroárea para escoamento de produção mineral – 40 mtpa
46
Principais projetos em andamento (3)
47
Projeto Descrição
Porto de Manaus • Porto Organizado. Início do processo de licitação de portos por parte do Governo• Obras previstas para início no primeiro semestre de 2011 - Área de 376 mil m2
• Ficará na área que já foi ocupada pela Companhia Siderúrgica da Amazônia (já extinta)
SUAPE • Terminal açucareiro• Exportação do açúcar refinado• Investimentos de R$ 75 milhões em área de 7 hectares na zona industrial do Porto de Suape• Capacidade de armazenagem de 120 mil toneladas• Contempla 21 usina e 7 refinarias estímulo à construção de novas refinarias de açúcar• Previsão de operar ainda em 2010
MACEIÓ • Terminal açucareiro
TRANSPETRO • Vitória – SC. • Terminal para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Barra do Riacho• distribuição de GLP para todo o Brasil (logística). • Investimento em torno de R$ 500 milhões
TEGRAM • Terminal de Grãos do Maranhão - São Luis. • Setor agroexportador do País. • Centro logístico para escoamento de grãos do Centro-Oeste.• Integração da logística multimodal à infraestrutura portuária. Ferrovia Norte-Sul• Escoamento para Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Sul do Pará e Bahia. 15 milhões de t de grãos e farelo.
47
Principais projetos em andamento (4)
48
Projeto Descrição
TPM • Bacabeira - MA• Atendimento a produtos siderúrgicos• Atendimento à Refinaria Premium II da Petrobras
Revitalização do Porto de Recife • Complexo integrado comercial, hoteleiro, de convenções e exposições• Arrendamento de áreas não operacionais• Terminal de passageiros
48
Porto de São Sebastião
Infra – estrutura portuária
• Cais Offshore (8m);
• TGL (25 m)
• Pier de contêineres e veículos (16 m);
• Cais multiuso (12 m);
• Retroárea contigua;
• Terminais especializados de cargas;
• Terminal turístico de passageiros.
• Estruturação da dársena privativa
Projetos e obras associadas
Licença Prévia (LP)
(CDSS)
• Sistema viário local;
• Parque linear;
• Facilidades:
Heliponto;
Museu do mar.
Mirante;
49
49
7 Portos escolhidos
– Manaus
– Fortaleza
– Natal
– Recife
– Salvador
– Rio de Janeiro
– Santos
Maior oferta de leitos
Investimentos públicos
Alterações nos PDZs
Destinação de áreas não operacionais para TUP
TURISMO
Arrendamentos para movimentação de passageiros
Copa do mundo de 2016
50
50
2007-2008 2008-2009 2009-2010
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
Temporada
Nº
de
pa
ss
ag
eir
os
temporada passageiros
2007-2008 396.119
2008-2009 521.983
2009-2010 720.621
Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas
Marítimas - Abremar
Número de passageiros que viajaram em cruzeiros marítimos pelo país
A temporada de 2009-2010 elevou em mais de 38% a
movimentação do turismo marítimo
Previsão para a próxima temporada de 884.000
passageiros = acima de 22% de crescimento
TUP -Turismo – Resolução 1.556/2009
51
51
Terminal turístico internacional de Ilha Bela
52
• Reestruturação e ampliação do Caís Turístico
• Parcerias públicas e privadas
• Construção de 3 atracadouros, saneamento básico e construção do TUP Turismo
• Ações de capacitação para o atendimento aos turistas
Temporada 2008/2009 90 paradas
Atual temporada (2010) 157 paradas efetivadas
• Movimentação financeira da ordem de R$
18 milhões na temporada de cruzeiro
2008/2009
• Município com cerca de 30 mil habitantes
• Visa a copa do mundo de 2014
52
Projeto Barnabé-Bagres – expansão do Porto
de Santos – Licitação à iniciativa privada
Principal projeto de Expansão do
setor portuário no país
Implementação de recursos estimados
em R$ 9 bilhões
São 6 milhões de m² de retroárea,
11 mil metros de cais, 45 berços de
atracação para navios.
Contempla a expansão do cais em direção à margem esquerda do canal,
encontrando seu ancoradouro nas ilhas de Barnabé e Bagres.
Planejado para o mínimo impacto ambiental, atendendo aos modernos
conceitos de infra-estrutura portuária.
Necessidade de criação de Sociedade de Propósito Específico - SPE
53
53
pré-sal
Geração de cerca de 20 mil empregos
diretos na sua operação (para cada posto
de trabalho direto se estima outros três
indiretos) e garantirá outros 15 mil
durante sua implantação
Aumentará a capacidade do Porto de
Santos em mais de 120 milhões de
toneladas
Projeto Barnabé-Bagres
Está previsto que 80% de sua área total seja instalada sobre a água e em áreas
degradadas, evitando danos ambientais significativos
Assinado em 19/5/2009 Memorando de Entendimento com o Ministério dos
Transportes chinês sobre cooperação bilateral na área de portos marítimos –
Barnabé-Bagres será o projeto inicial para a implementação do referido Memorando
Potencialidade para a indústria naval, supply boat, offshore, reparos, granéis
sólidos e líquidos, retroáreas para contêineres, carga geral diversificada
Vinculação da vocação da nova área ao PDZ elaborado pela CODESP54
54
• A Petrobrás anunciou a encomenda de 146
embarcações de apoio marítimo destinadas a
atender à demanda da área do pré-sal e a
substituição de embarcações de bandeira
estrangeira.
• Tais embarcações deverão, obrigatoriamente, ser
construídas em estaleiros brasileiros, com prazo
de entrega até 2015.
• Desse total, 24 embarcações já estão em
processo de licitação.
14618154910468TOTAIS
1221512428396Até 2015
24337272Em licitação
ORSVPSV 4500PSV 3000T 15000AHTS 18000
AHTS 21000
*Fonte: PETROBRAS
Navegação de apoio marítimo – Desafios do pré-sal
55
253 Navios = R$ 8,9 bilhões;
17 Estaleiros = R$ 2,3 bilhões.
Aprovação pelo FMM em
dezembro de 2009
Demanda* Qtd
Demanda Confirmada
Navios 78
Supply Boats - Prorefam 146
Sondas de Perfuração 40
Outros Navios 59
Expectativa de Demanda Futura Navios e Supply Boats 182
Indústria naval brasileira – demandas totais
Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore56
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Rio de Janeiro
Pernambuco
Pará
São Paulo
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Ceará
Bahia
Amazonas
Norte
Alagoas
Em Operação Ampliação Nova Planta
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 1 2
Área (m²) 120.000 -
Capacidade (t/a) 12.000
Nordeste
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 1 7
Área (m²) 1.500.000 -
Capacidade (t/a) 60.000 -
Sudeste
Sul
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 5 8
Área (m²) 513.000 -
Capacidade (t/a) 65.000 -
Característica Atual Futura
Qtd de Estaleiros 14 15
Área (m²) 1.715.000 -
Capacidade (t/a) 292.000 -
Estaleiros brasileiros – atuais e previstos
Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore 57
57
Multimodalidade
60
• A matriz de transporte brasileira é inversamente
proporcional à economia de custos, pois
privilegia o transporte rodoviário em relação aos
marítimo e ferroviário.
• Os modais de transportes não são concorrentes,
mas complementares entre si.
60
Matriz de transportes – quadro comparativo
62
Países Hidrovias Ferrovias Rodovias
EUA 25% 50% 25%
Canadá 35% 52% 13%
Rússia 13% 83% 4%
Alemanha 29% 53% 18%
Brasil 13% 27% 60%
*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009
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*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009
Emissão de CO² (gramas / TKU)
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*Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA
Rodovia
(km)
1.400 68%
Redução nas Emissões de CO² para o transporte da Safra 2018/19 de grãos
Emissões de CO²:Modal Rodoviário: 164 g/1.000 TKU
Modal Hidroviário: 33,4 g/1.000 TKU
Emissão de
CO² (kg)
Rodovia
(km)
Hidrovia
(km)Emissão de
CO² (kg)(kg) %
4.472.2801.50018,2 200 1.447.992 3.024.288
Quadro resumo / Mato-Grosso
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Investir em hidrovias ...
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Investir em hidrovias ...
*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.
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*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.
... É investir no meio ambiente.
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