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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE NUTRIÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E SAÚDE
GEISA JULIANA GOMES MARQUES FORTUNATO
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS
Goiânia 2014
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TERMO DE CIÊNCIA E DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR DISSERTAÇÕES ELETRÔNICAS (TEDE) NA BIBLIOTECA DIGITAL DA UFG E NO
BANCO DE TESES DA CAPES
Na qualidade de titular dos direitos de autor, autorizo a Universidade Federal de Goiás
(UFG) e a Capes a disponibilizar, gratuitamente, por meio da Biblioteca Digital de Teses
e Dissertações (BDTD/UFG) e banco de teses Capes, sem ressarcimento dos direitos
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da produção científica brasileira, a partir desta data.
1. Identificação do material bibliográfico: [ X ] Dissertação [ ] Tese
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Autor (a): GEISA JULIANA GOMES MARQUES FORTUNATO
E-mail: gejuly@hotmail.com
Seu e-mail pode ser disponibilizado na página? [ X ]Sim [ ] Não
Vínculo empregatício do autor
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior
Sigla: CAPES
País: BRASIL UF: DF CNPJ: 00889834/0001-08
Título: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DAS
COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS
Palavras-chave: Alimentação escolar; grupo com ancestrais do continente africano;
planejamento de cardápio
Título em outra língua: The National School Feeding Programme in the contexto of
the remaining quilombo communities
Palavras-chave em outra língua: School feeding; group with ancestors from Africa;
Menu Planning
Área de concentração: Segurança Alimentar e Nutricional
Data defesa: (dd/mm/aaaa) 30/03/2014
Programa de Pós-Graduação: Nutrição e Saúde
Orientador (a): Estelamaris Tronco Monego
E-mail: estelamaris@ufg.br
Co-orientador (a):* Karine Anusca Martins
E-mail: karineanusca@gmail.com *Necessita do CPF quando não constar no SisPG
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________________________________________ Data: 10 /07 /2014
Assinatura do (a) autor (a)
i
GEISA JULIANA GOMES MARQUES FORTUNATO
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS
Dissertação de Mestrado apresentada à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás, como exigência para obtenção do Título de Mestre em Nutrição e Saúde.
Orientador: Profª Drª Estelamaris Tronco Monego Coorientador: Profª Drª Karine Anusca Martins Linha de pesquisa: Segurança Alimentar e Nutricional Financiamento: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Goiânia 2014
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
GPT/BC/UFG
F312p
Fortunato, Geisa Juliana Gomes Marques
O Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto das
comunidades remanescentes de quilombos [manuscrito] / Geisa Juliana
Gomes Marques Fortunato. - 2014.
135 f. : il., figs., tabs.
Orientadora: Profª. Drª Estelamaris Tronco: Co-Orientadora: Profª.
Drª Karine Anusca Martins.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade
de Nutrição, 2014.
Bibliografia.
Inclui lista de tabelas e figuras.
1. Alimentação escolar – Afrodescendentes 2. Alimentação escolar –
Planejamento de cardápio 3. Quilombo – Alimentação escolar I. Título.
CDU: 613.2-057.87
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E SAÚDE
GEISA JULIANA GOMES MARQUES FORTUNATO
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DAS COMUNIDADES
REMANESCENTES DE QUILOMBOS
Dissertação DEFENDIDA e APROVADA em 31 de março de 2014, pela Banca Examinadora constituída pelos membros:
Profª Drª Raquel de Andrade Cardoso Santiago FANUT/UFG
Profª Drª Maria Raquel Hidalgo Campos FANUT/UFG
Profª Drª Estelamaris Tronco Monego FANUT/UFG
Membros suplentes:
Prof. Dr. ou Profª Drª Liana Jayme Borges
FANUT/UFG
Profª Drª Márcia Helena Sacchi Correia
FANUT/UFG
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“É preciso que os educadores se convençam que, como os médicos e os
higienistas, não podem descurar absolutamento o problema da alimentação, cuja
importância é básica na obtenção de um desenvolvimento equilibrado, físico e moral
dos indivíduos jovens. Que se convençam que alimentar bem os escolares é, apesar
de seu prosaísmo aparente, uma obra transcendente de cultura.”
Josué de Castro
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AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, esposo e a minha pr ima- i rmã pela paciência,
incent ivo, educação e apoio em todos os momentos.
Às professoras da Faculdade de Nutr ição que com determininação e
compromisso t ransmitem o conhecimento pautado na ét ica prof iss ional.
Em especia l à profª Este lamar is Tronco Moneg o e profª Kar ine Anusca
Mar t ins que me or ientaram e por quem tenho respei to e admiração. Ao
prof Mar io Piscoya pela paciência e auxí l io às anál ises estat í t icas deste
pro jeto.
Aos colaboradores do CECANE, Rose Cr is t ina, Ferran, Mar iana,
Marcela, Pat r íc ia e Sara pelo apoio e parcer ias durantes as etapas de
p lanejamento e execução das at iv idades do pro jeto. À todos os
acadêmicos que par t ic iparam do desenvolv imento deste t rabalho, pois
sem eles toda a tarefa se tornar ia mui to mais d i f íc i l : L inda Pr isc i la , Anays
Fernanda, Viníc ius, Renata, Danie l ly , Mar ia I rene, Dênnia, Carol ina.
À minha amiga Nicol ly que desde todas as etapas do processo de
seleção do mest rado, mesmo sem nos conhecermos, sempre esteve ao
meu lado, que com palavras e conselhos juntas superamos o bstáculos,
momentos de desânimos, aprendemos com a v ida que dever íamos ir
sempre em busca dos nossos objet ivos e a lcançá - los com êxi to como
nossos pais nos ensinaram.
E aos representantes das comunidades remanescentes de qui lombos
que foram fundamentais para a real ização deste estudo. Exper iências que
sempre vou guardar comigo, de um povo acolhedor e com his tór ias de v ida
de luta e superação.
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RESUMO
A organização quilombola foi um recurso para a sobrevivência física e cultural dos antigos escravos e serviu como instrumento de preservação da dignidade de descendentes dos africanos traficados para o Brasil, que lutaram para reconquistar o direito à liberdade. O estudo teve o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar em algumas comunidades remanescentes de quilombos de Goiás. Trata-se de um estudo transversal descritivo exploratório realizado em escolas localizadas em comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares, no período de março a agosto de 2012. Foram coletadas informações sobre atributos do Programa Nacional de Alimentação Escolar Quilombola quanto a recurso financeiro e agricultura familiar; características dos cardápios quanto à diversidade de alimentos, inserção de alimentos da cultura alimentar quilombola e composição nutricional. Foram realizadas análises descritivas e análise multivariada com aplicação da técnica de Análise dos Componentes Principais para avaliar a adequação dos cardápios. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás. Participaram do estudo 31 escolas quilombolas localizadas em sete municípios de Goiás, destas 26 (83,87%) eram cadastradas no Censo Escolar 2012. O valor per capita para estudantes de escolas quilombolas era desconhecido por 75,0% dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar. Dezessete (54,8%) escolas compravam gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, sendo que em 11 escolas o fornecedor era agricultor familiar quilombola. Há uma grande variabilidade de alimentos com oferta de 35,6% de frutas, legumes e verduras e 26,7% de alimentos do grupo de gordura, açúcar e sal. Nos cardápios analisados a frequência de alimentos da cultura alimentar quilombola foi de mandioca (0,5%), farinha de mandioca (1,5%), milho (2,7%) e derivado de milho (1,1%) conforme a preparação oferecida no cardápio. Apenas um cardápio estava nutricionalmente adequado de acordo com o recomendado. Há ineficiência na execução do Programa quanto ao recurso financeiro, compra da agricultura familiar e adequação do cardápio. Sugere-se uma releitura da base legal vigente do Programa com um olhar para a melhoria da qualidade de vida desta população com base na promoção de hábitos alimentares saudáveis, respeito à cultura alimentar e superação da vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Palavras chave: Alimentação Escolar; Grupo com ancestrais do continente africano; Planejamento de cardápio.
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ABSTRACT
The maroon organization was a resource for physical and cultural survival of former slaves and served as an instrument for preserving the dignity of descendants of Africans trafficked to Brazil, who fought to regain the right to freedom. The study aimed to evaluate the National School Feeding Programme in some remaining quilombo communities of Goiás. This is an exploratory descriptive transversal study in schools located in communities remaining Quilombo certified by the Palmares Cultural Foundation, from March to August 2012. Characteristics of the menus and the diversity of food, food insert in Maroon and food culture nutritional composition; attribute information from the National School Feeding Programme Quilombo as financial resources and family farms were collected. Descriptive analyzes and multivariate analysis with application of the technique of Principal Component Analysis was performed to assess the adequacy of menus. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Goiás maroons study involved 31 schools in seven municipalities of Goiás, of these 26 (83.8%) were enrolled in the School Census 2012. The per capita value for students Maroons schools was unknown to 75.0% of the representatives of the School Nutrition Council. Seventeen (54.8%) schools buy groceries Family Agriculture, and in 11 schools the supplier were maroon family farmer. There is a large variability in food supply with 35.60% of fruits, vegetables and 26.7% of the food group of fat, sugar and salt. In menus analyzed the frequency of food in maroon food crop was manioc (0.5%), manioc flour (1.5%), maize (2.7%) and derived from corn (1.1%) as the preparation offered on the menu. Only one menu was nutritionally adequate according to the recommended. There are inefficiencies in the implementation of the Programme in terms of financial resource, purchase of family farming and appropriateness of the menu. We suggest a reinterpretation of the existing legal basis for the Program with an eye to improving the quality of life of this population based on the promotion of healthy eating habits, food culture and respect for overcoming social vulnerability and food and nutrition insecurity.
Keywords: School feeding; Group with ancestors from Africa; Menu Planning
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LISTA DE QUADROS, TABELAS E FIGURAS
Quadro 1 Comunidades remanescentes de quilombos do estado de Goiás certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Goiás, 2012..............................................................................................
13
Quadro 2
Fundamentação legal e objetivos sobre órgãos governamentais, políticas e programas direcionados a comunidades remanescentes de quilombos.......................................................
15
Figura 1 Processo de definição da população do estudo. Goiás, 2012.......
27
Tabela 1
Características dos municípios quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano, percentual da população urbana, quantitativo de escolas e de estudantes quilombolas. Goiás, 2012..............................................................................................
28
Tabela 2
Valores de referência de energia, macro e micronutrientes para o planejamento de cardápios de escolas com estudantes quilombolas....................................................................................
30
Quadro 3 Descrição das variáveis, operacionalização e categorias do estudo. Goiás, 2012......................................................................
31
9
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ACP Análise de Componentes Principais
CECANE UFG/ CO Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar da
Universidade Federal de Goiás e da Região Centro-Oeste
CEP/UFG Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás
CFN Conselho Federal de Nutricionistas
CNE Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação
DHAA Direito Humano a Alimentação Adequada
DRI Dietary Reference Intakes
FAO Food and Agriculture Organization
FCP Fundação Cultural Palmares
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FUNASA Fundação Nacional de Saúde
IA Insegurança Alimentar
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
InSAN Insegurança Alimentar e Nutricional
MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome
MEC Ministério da Educação
PBQ Programa Brasil Quilombola
PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNPIR Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
RT Responsável Técnico
SAN Segurança Alimentar e Nutricional
SEPPIR Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial
SINUTRI Sistema de Cadastro de Nutricionistas
TACO Tabela de Composição de Alimentos
10
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 ............................................................................ 10
1 INTRODUÇÃO ......................................................................... 10
1.1 REMANESCENTES DE QUILOMBOS .................................... 11
1.2 O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
E AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE
QUILOMBOS...........................................................................
16
2 OBJETIVOS............................................................................. 24
2.1 OBJETIVO GERAL................................................................... 24
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.....................................................
24
3 MATERIAL E MÉTODOS ........................................................ 25
3.1 PROJETO MATRIZ .................................................................. 25
3.2 TIPO DE ESTUDO ................................................................... 26
3.3 POPULAÇÃO DO ESTUDO .................................................... 26
3.4 CARACTERÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS ................................ 27
3.5 VARIÁVEIS DO ESTUDO ........................................................ 28
3.6 ANÁLISE ESTATÍSTICA .......................................................... 32
3.7 ASPECTOS ÉTICOS ...............................................................
33
REFERÊNCIAS .......................................................................
34
CAPÍTULO 2 – ARTIGO CIENTÍFICO ....................................
39
INTRODUÇÃO.........................................................................
43
MÉTODOS................................................................................
46
RESULTADOS.........................................................................
47
DISCUSSÃO.............................................................................
49
CONCLUSÃO ..........................................................................
52
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................
61
APÊNDICE .............................................................................
63
ANEXOS................................................................................... 66
10
CAPÍTULO 1
1 INTRODUÇÃO
Os quilombolas são definidos como grupos étnico-raciais, que se auto
definem, com trajetórias históricas e relações territoriais específicas, com
presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão
histórica que sofreram (BRASIL, 2003a). Recebem atenção especial do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (BRASIL, 2013) pela situação de
Insegurança Alimentar e Nutricional (InSAN); importância da preservação e
resgate do costume alimentar, desenvolvimento da economia local e
consequentemente reconhecimento de sua importância no processo histórico
cultural do país.
A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e
dever do Estado, e tem por diretrizes: o emprego da alimentação saudável e
adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que
respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares; a universalidade do
atendimento; a participação da comunidade no controle social; a inclusão da
educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem; o
apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de
gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e
preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares
rurais, priorizando as comunidades tradicionais remanescentes de quilombos e
o direito à alimentação escolar, visando garantir a Segurança Alimentar e
Nutricional (SAN) dos alunos, com acesso de forma igualitária (BRASIL,
2009b).
O desconhecimento da gestão, críticas e pensamentos contrários às
diferenciações nas políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida
e assistência às comunidades remanescentes de quilombos ainda persistem
na trajetória histórica e cultural desses povos. No entanto, estas políticas e
ações reforçam a necessidade de superar uma realidade de invisibilidade
11
social, política e de insegurança alimentar e nutricional a qual muitas
comunidades convivem com uma atenção diferenciada para as escolas
localizadas em áreas com remanescentes de quilombos. Com isso, este
trabalho tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Alimentação
Escolar em algumas comunidades remanescentes de quilombos de Goiás.
1.1 REMANESCENTES DE QUILOMBOS
A organização social, a relação com os demais grupos e a ação política
das comunidades quilombolas tem como base a sua identidade étnica,
resultado de uma confluência de fatores que envolvem a ancestralidade, as
formas de organização política e social, os elementos linguísticos e religiosos.
Os quilombos se constituem em um sistema em que as dimensões
sociopolíticas, econômicas e sociais contribuem para a construção e
atualização de sua identidade (SEPPIR, 2004).
Desde a abolição do sistema escravista colonial em 1888, o quilombo se
associa à luta contra racismo e às políticas de reconhecimento da população
afro-brasileira. A organização quilombola foi um recurso para a sobrevivência
física e cultural dos antigos escravos e serviu como instrumento de
preservação da dignidade de descendentes dos africanos traficados para o
Brasil, que lutaram para reconquistar o direito à liberdade (LEITE, 2008;
SEPPIR, 2004).
As comunidades remanescentes de quilombos foram reconhecidas
oficialmente pelo Estado brasileiro em 1988, com a afirmação dos seus direitos
territoriais estipulados no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição em que no artigo 68 preconiza que: “Aos remanescentes das
comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida
a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os títulos respectivos”. Esta
medida promoveu o interesse socioeconômico, jurídico e cultural destas
comunidades, diante de suas representações na sociedade contemporânea e
sua efetiva inserção cidadã (PARÉ et al., 2007; BRASIL, 1988a).
12
Por serem detentores de direitos culturais históricos, de acordo com os
Artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que tratam da preservação dos
valores culturais da população negra, são considerados como patrimônio
cultural brasileiro (BRASIL, 1988a).
A invisibilidade e subalternidade da identidade e práticas culturais das
comunidades tradicionais, dentre elas as comunidades remanescentes de
quilombos, é resultado de um passado histórico com fortes marcas ainda no
presente. Por isso, estas ainda tem um desafio de superar o estigma social do
qual são vítimas e integrarem-se à vida social em condições de dignidade e
cidadania, o que somente poderá ser alcançado com a garantia de sua
ancestralidade representada pelos seus territórios étnico-culturais, de suas
práticas produtivas e alimentares (ARAÚJO, 2008).
As terras ocupadas por remanescentes de quilombos garantem sua
reprodução física, social, econômica e cultural (MDS, 2008). Localizam-se em
várias regiões do país, notadamente nas áreas rurais e apresentam um relativo
grau de isolamento geográfico, o que implica em desigualdades sociais e de
saúde (SILVA; MARTINEZ, 2008). No Brasil são 2.007 comunidades
remanescentes de quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares
(FCP), com 234 (11,66%) na região Norte; 1.228 (61,19%) na região Nordeste;
114 (5,68%) na região Centro-Oeste; 290 (14,45%) na região Sudeste e 141
(7,02%) na região Sul. Em Goiás no ano de 2012 haviam 25 comunidades
quilombolas certificadas, destas apenas uma comunidade detém os títulos das
terras em que reafirma-se o direito territorial dessa comunidade com a
identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e titulação
definitiva das terras segundo o que é preconizado pelo Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição (Quadro 1) (FCP, 2012; BRASIL,
2003a).
A Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas Menores de Cinco
Anos de Idade", realizada em 2006, mostrou que comunidades remanescentes
de quilombos encontravam-se em situação precária de vida, com péssimas
condições de moradia e de acesso a serviços de água e esgoto. Além disso, as
crianças menores de cinco anos constituíam grupo com alto risco de
desnutrição e 7,5% da população de 11 anos e/ou mais consumiam menos do
13
que três refeições por dia, caracterizando um quadro de Insegurança Alimentar
e Nutricional (MDS, 2008).
Situação semelhante foi encontrada em estudo com comunidades
remanescentes de quilombos de Tocantins, onde 589 (85,1%) famílias
pesquisadas encontravam-se em Insegurança Alimentar e Nutricional (InSAN),
das quais 258 (37,3%) em InSAN leve; 228 (32,9%) em InSAN moderada e 103
(14,9%) em InSAN grave. Essa situação de InSAN se completava com
precárias condições de moradia e saneamento básico (MONEGO et al., 2010).
Quadro 1. Comunidades remanescentes de quilombos do estado de Goiás certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Goiás, 2012.
Município Comunidade Quilombola Data de publicação
D.O.U.
Aparecida de Goiânia Jardim Cascata 02/03/2007
Barro Alto
Antônio Borges 09/12/2008
Fazenda Santo Antônio da Laguna 13/12/2006
Campos Belos Brejão
13/03/2007 Taquarussu
Cavalcante Kalunga* 19/04/2005
Cidade Ocidental Mesquita 07/06/2006
Colinas do Sul José de Coleto 05/05/2009
Cristalina / Paracatu Inocêncio Pereira de Oliveira 24/03/2010
Cromínia Comunidade Quilombola Nossa Senhora Aparecida
07/06/2006
Goianésia Tomás Cardoso 04/08/2008
Minaçu Quilombolas de Minaçu 12/05/2006
Mineiros Buracão 13/12/2006
Cedro 08/06/2005
Monte Alegre Kalunga 19/04/2005
Pelotas 28/07/2006
Nova Roma Quilombo dos Magalhães 04/06/2004
Posse Baco Pari 07/06/2006
Santa Rita do Novo Destino
Pombal 25/04/2005
São João D’Aliança Forte 05/03/2008
São Luiz do Norte Porto Leucádio 20/01/2006
Silvânia Almeida 25/05/2005
Teresina de Goiás Kalunga 19/04/2005
Trindade Vó Rita 05/05/2009
Uruaçu João Borges Vieira 05/05/2009
* Comunidade quilombola titulada em 18/07/2000. Fonte: FCP, 2012.
A falta de posse da terra, a ausência de uma renda monetária pela falta
de oportunidade de emprego, a susceptibilidade à morbimortalidade por
doenças infectocontagiosas e crônicas não transmissíveis, fatores ambientais,
14
marginalidade e analfabetismo foram destacados como causas da Insegurança
Alimentar e Nutricional em comunidades remanescentes de quilombos do Pará
(SILVA; MARTINEZ, 2008).
Estudo recente de avaliação da situação de SAN em comunidades
quilombolas tituladas feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social apresenta
a vulnerabilidade social associada ao isolamento geográfico, social e a baixa
integração dos territórios quilombolas com outros espaços geopolíticos dos
municípios, onde a oferta de bens e serviços públicos é maior. Prevalência de
déficit estatural em crianças decorrente de problemas de acesso aos alimentos,
a bens e serviços públicos (saúde, saneamento, educação, programas sociais,
incluindo programas de alimentação e nutrição), baixa renda e baixa
escolaridade (MDS, 2013).
A vulnerabilidade social, política e territorial das comunidades
remanescentes de quilombos, observada nos estudos, ressalta a exigência de
uma revisão dos modelos de gestão utilizados na implementação de ações e
políticas públicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessa
população. Com isso, desde 2003, o Governo Federal readequou os princípios
da política que orienta a sua ação com foco nas comunidades remanescentes
de quilombos, com maior objetividade na busca da superação dos entraves
jurídicos, orçamentários e operacionais (SEPPIR, 2004).
Políticas, programas e órgãos (Quadro 2) foram implantadas pelo
Governo que tem a responsabilidade de recuperar, recontar e viabilizar a
histórica contribuição do povo negro, mas acima de tudo, resgatar uma dívida
econômica, social e política, criando e promovendo as condições
indispensáveis para que esta população possa vivenciar seus direitos de forma
equânime (MDS, 2008). Dentre estas políticas se insere o PNAE.
15
Quadro 2. Fundamentação legal e objetivos sobre órgãos governamentais, políticas e programas direcionados à comunidades remanescentes de quilombos.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução CD/FNDE nº5, 24 de março de 2006¹. Estabelece o per capita de R$ 0,42 para alunos matriculas em escolas localizadas em áreas remanescente de quilombos. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009² e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013³. Estabelece particularidades à alimentação de escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos quanto ao valor per capita, à compra de gêneros da agricultura familiar e ao suprimento das necessidades nutricionais.
Estatuto da Igualdade Racial
Instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 20104.
Defende que os indivíduos das comunidades remanescentes de quilombos sejam beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na SAN e na atenção integral à saúde
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
5
Promove a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, às quais englobam as comunidades remanescentes de quilombos.
Agenda Social Quilombola
Instituída pelo Decreto nº 6.261, de 20 de novembro de 2007
6. Destina recursos para as comunidades, por meio
dos Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e prevê a efetivação das políticas de forma a atender as demandas com eixos de atuação no acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos de cidadania
Programa Brasil Quilombola (PBQ)
7
Coordenação das ações governamentais nos níveis transversal, setorial e interinstitucional, voltados às comunidades remanescentes de quilombos, com ênfase na participação social.
Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)
Instituída pelo Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003
8. Tem como objetivo reduzir as desigualdades raciais
no Brasil, com ênfase na população negra e tendo como princípios a transversalidade, a participação e a descentralização.
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Instituída pela Lei nº 10.678, de 23 de maio de 20039. Tem
como objetivo acompanhar e coordenar políticas de diferentes ministérios e outros órgãos do governo brasileiro para promoção da igualdade racial, articular, promover e acompanhar a execução de diversos programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais e, ainda, acompanhar e promover o cumprimento de acordos e convenções internacionais assinados relacionados à igualdade racial e ao combate ao racismo.
Fundação Cultural Palmares (FCP)
Instituída pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988
10.Tem como objetivo promover a preservação dos
valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
Fonte: ¹BRASIL, 2006b; ²BRASIL, 2009; ³BRASIL, 2013; 4BRASIL, 2010;
5MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2013; 6BRASIL, 2007;
7SEPPIR, 2004;
8BRASIL, 2003b;
9BRASIL, 2003c;
10BRASIL,
1988b.
16
1.2 O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AS
COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS
O PNAE contribui com o crescimento e desenvolvimento, aprendizagem,
rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos,
por meio de ações de educação alimentar e nutricional e a oferta de refeições
que cubram as necessidades nutricionais durante o período letivo, com
garantia da SAN e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
(BRASIL, 2009; MEC, 2013).
A SAN consiste no direito de todos ao “acesso regular e permanente a
alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso
a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares
saudáveis, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica
e ambientalmente sustentáveis” (BRASIL, 2006a, p.1).
Por sua vez, o DHAA identifica o acesso regular, permanente e irrestrito
a alimentos seguros e saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas e
suficientes, correspondentes às tradições culturais do seu povo e que garantam
uma vida livre do medo, digna e plena nas dimensões física e mental, individual
e coletiva (ABRANDH, 2010).
O PNAE recebeu esta denominação em 1979, assiste a alunos da
educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e
educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e
filantrópicas, além de estudantes em áreas indígenas e remanescentes de
quilombos (BRASIL, 2009). O avanço deste Programa teve como marco a
Constituição de 1988 em que no Artigo 208 estabelece a alimentação escolar
como direito dos alunos da rede pública e responsabilidade do Estado,
devendo ser garantida por meio de programas suplementares em caráter
universal (BRASIL, 1988a).
Estudo com comunidades remanescentes de quilombos no Pará
evidenciou ser o PNAE um programa de suplementação alimentar inadequado
aos hábitos alimentares dos estudantes, por fornecerem somente formulados,
como sopa e mingau, além de apresentarem uma ausência de regularidade
(OLIVEIRA e SILVA et al., 2008).
17
Segundo o Censo Escolar 2013, localizam-se em áreas remanescentes
de quilombos 2001 escolas das quais 1892 (94,55%) são municipais e 109
(5,45%) estaduais (MEC, 2013b).
A Pesquisa sobre a avaliação da situação de SAN em comunidades
quilombolas tituladas retrata não ser universal a presença do PNAE nessas
comunidades, presente em 87,6% das escolas (MDS, 2013).
A ausência de escolas nas áreas das comunidades favorece o
deslocamento de estudantes para escolas localizadas fora da comunidade o
que compromete a identidade cultural destes povos, pois para alguns
moradores de quilombos contemporâneos a escola dentro da comunidade é
um espaço onde suas diferenças são respeitadas (MEC, 2007).
O processo educacional de escolas localizadas em áreas de
comunidades remanescentes de quilombos deve ter como referência valores
culturais, sociais, históricos e econômicos dessas comunidades. Sendo um
espaço educativo que efetive o diálogo entre o conhecimento escolar e a
realidade local, valorize o desenvolvimento sustentável, o trabalho, a cultura, a
luta pelo direito à terra e ao território (CNE, 2011).
O aparato legal do Programa, por meio da Lei nº 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE nº 26/2013 definem que escolas localizadas em áreas
remanescentes de quilombos devem receber recurso financeiro per capita
diferenciado, compra prioritária da agricultura familiar local e cardápio da
alimentação escolar focado nas necessidades nutricionais e valorização do
costume alimentar desta clientela (BRASIL, 2009; BRASIL, 2013).
Recurso financeiro destinado aos quilombolas
O recurso financeiro destinado a cada unidade escolar é definido
anualmente a partir dos dados extraídos do Censo Escolar realizado pelo
Ministério da Educação (MEC) com o número de alunos matriculados na
educação básica. A fiscalização da aplicação deste recurso é de
responsabilidade do FNDE e dos órgãos de controle externo e interno do Poder
Executivo da União (BRASIL, 2009).
18
O PNAE é um programa de caráter complementar, em que o Governo
Federal por meio do FNDE transfere uma parcela dos recursos destinados à
compra de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, mas os estados,
municípios e Distrito Federal deveriam oferecer uma contrapartida para a
melhoria na qualidade da alimentação e da execução do Programa (PEIXINHO
et al., 2011).
No ano de 2006, a Resolução CD/FNDE nº5, pela primeira vez, incluiu
alunos matriculados em escolas localizadas em áreas remanescentes de
quilombos e estipulou um per capita de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos de
real), valor 90,9% superior ao repassado às creches e escolas neste período.
Este valor foi alterado em 2009 para R$ 0,60 (sessenta centavos de real) valor
que permanece nos dias atuais, sendo o dobro do valor destinado às demais
escolas de educação básica em período parcial (BRASIL, 2006b; BRASIL
2009).
No entanto, este valor é repassado ao município desde que a escola
seja cadastrada no Censo Escolar como localizada em área remanescente de
quilombo, que se caracteriza como sendo a área demarcada e reconhecida
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que abriga os
grupos étnico-raciais certificados pela FCP (MEC, 2013b).
Comunidades quilombolas e a Agricultura familiar
O artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 estabelece que “Do total dos recursos
financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30,0%
(trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de
suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas” (BRASIL,
2009).
A inserção de agricultores familiares na compra de gêneros alimentícios
para a alimentação escolar permite uma aproximação da produção e o
consumo de alimentos de uma forma mais sustentável, o que contribui para
uma reconexão da cadeia alimentar e uma relação mais estreita entre campo e
19
cidade. Tem como objetivo a melhoria da qualidade dos alimentos oferecidos,
com inserção de alimentos mais saudáveis com baixo ou nenhum tipo de
processamento e o resgate de características alimentares locais, não só quanto
ao tipo de alimento, mas também ao resgate do modo de preparo, com a
utilização de alimentos próprios da cultura e hábitos alimentares de uma
comunidade. No entanto, a efetividade dessa compra depende da demanda e
as formas de ação entre produtor e consumidores que são colocadas em
prática (TRICHES; SCHNEIDER, 2010; TEO; MONTEIRO, 2012).
Não há estudos que avaliem a compra de gêneros alimentícios da
alimentação escolar de agricultores familiares quilombolas. No entanto,
pesquisa que analisou os dados do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda
Escolar mostrou que na região Centro-Oeste, 60,0% (n=10) dos municípios
inscritos em 2004 e 47,4% (n=9) em 2005 realizavam a compra de produtos da
agricultura familiar para a alimentação escolar de produtores rurais locais
(BELIK; CHAIM, 2009).
Em estudo que avaliou a compra de gêneros da agricultura familiar para
a alimentação escolar observou-se mudanças nos hábitos alimentares e
concepções dos alunos, além da contribuição para a oferta de alimentos com
maior variabilidade, melhor qualidade nutricional, maior aceitação e consumo
por parte dos alunos (TRICHES; SCHNEIDER, 2010).
As comunidades remanescentes de quilombos caracterizam-se pelo
forte vínculo com o meio ambiente que ocupam, preocupando-se com a
preservação dos ecossistemas naturais. As famílias quilombolas vivem da
agricultura de subsistência, sendo a atividade econômica baseada na mão de
obra familiar, para assegurar os produtos básicos para o consumo. É comum a
criação de animais de pequeno porte como galinhas, porcos, patos e cabritos
para a complementação da alimentação familiar (VICENTE, 2004).
Apesar da fragilidade e dificuldades na produção de alimentos em
comunidades remanescentes de quilombos, o fortalecimento da agricultura
familiar é um caminho estratégico para o desenvolvimento local e para melhoria
de renda, das situações socioeconômicas das famílias e do acesso ao alimento
como garantia de SAN (MDS, 2013).
20
Escolas quilombolas e o cardápio da alimentação escolar
O processo histórico do PNAE favoreceu a melhoria qual quantitativa
dos cardápios e dos alimentos oferecidos. Desde sua criação até 1993, o órgão
gerenciador planejava os cardápios, adquiria os gêneros por processo
licitatório, contratava laboratórios especializados para efetuar o controle de
qualidade e ainda se responsabilizava pela distribuição dos alimentos em todo
o território nacional, sendo que toda a execução acontecia de forma
centralizada (MEC, 2013a).
Durante este período os alimentos oferecidos na alimentação escolar,
em sua maioria, não eram condizentes aos hábitos alimentares da clientela, e,
muitas vezes chegavam aos locais de destino impróprios para o consumo com
desperdício do recurso (TRICHES; SCHNEIDER, 2010).
A descentralização do Programa com a municipalização da “merenda
escolar”, em 1994, teve como objetivo uma maior aproximação aos
beneficiários do Programa com oferta de cardápios diferenciados segundo
distintas realidades e permitiu o planejamento das aquisições dos gêneros
alimentícios de modo a assegurar a oferta da alimentação escolar durante todo
o ano letivo (GABRIEL et al., 2012; MEC, 2013a).
A Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (BRASIL, 2013), estabelece que:
Art. 14 Os cardápios da alimentação escolar deverão ser
elaborados pelo RT, com utilização de gêneros alimentícios básicos,
de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos
alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na
sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na
alimentação saudável e adequada.
§2º Os cardápios deverão ser planejados para atender, em média,
às necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no
Anexo III desta Resolução, de modo a suprir:
III - no mínimo 30,0% (trinta por cento) das necessidades
nutricionais diárias, por refeição ofertada, para os alunos
21
matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou
em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches;
§6º Os cardápios deverão atender as especificidades culturais das
comunidades indígenas e/ou quilombolas.
Pela Resolução CFN nº 465, de 23 de agosto de 2010, o Conselho
Federal de Nutricionistas estabelece como atribuição para o nutricionista no
âmbito do PNAE tem como atribuições: planejar, elaborar, acompanhar e
avaliar o cardápio da alimentação escolar, tendo em vista a adequação às
necessidades nutricionais por faixas etárias das populações atendidas, o
respeito à cultura alimentar de cada localidade e a vocação agrícola da região;
elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio; planejar,
coordenar e supervisionar o teste de aceitabilidade (CFN, 2010).
Até 2011, haviam 6.218 nutricionistas cadastradas no Sistema de
Cadastro de Nutricionistas (SINUTRI) que atuam no âmbito do PNAE, sendo
que na região Centro Oeste havia 522 cadastros (FNDE, 2013). Dados do
Prêmio Gestor da Merenda Escolar evidenciou que ainda há municípios que
não têm responsável técnico (RT) (15,9% dos municípios inscritos em 2004, ou
seja, 61 prefeituras e 79 municípios entre os inscritos em 2005, o que
corresponde a 27,5% do total) (BELIK; CHAIM, 2009).
O cardápio é uma ferramenta operacional que relaciona as preparações
culinárias que compõem uma refeição com descrição dos alimentos por
preparação e quantitativo per capita destinados a suprir as necessidades
nutricionais individuais e coletivas (SILVA; MARTINEZ, 2008; CFN, 2010). As
preparações apresentadas em um cardápio devem, primeiramente, estar de
acordo com as preferências do público ao qual se destina, além de conter uma
harmonia, através da combinação correta dos alimentos, cores, sabores e
consistência (ORNELAS, 2001).
O alimento além de satisfazer às necessidades biológicas do indivíduo,
tem uma história associada ao passado de quem os consome. As técnicas de
escolha, preparo e consumo destes alimentos variam culturalmente e tem suas
próprias histórias com uma representação simbólica na sociedade. A ligação do
alimento com algo familiar traz sensações de referência, identidade, aceitação
22
e valores pertencentes à percepção do cotidiano (MINTIZ, 2003; FREITAS et
al., 2013).
O hábito alimentar se insere na dimensão do cotidiano, em que a
experiência faz parte da identidade cultural do indivíduo, fornecem dados sobre
relações sociais e, consequentemente, sobre as disputas de poder,
caracterização de gênero, etnia, faixa etária (FREITAS; PENA, 2007; SANTOS,
2012). A identidade e definição dos hábitos e cultura alimentar de um povo
sofre influência do processo de globalização e urbanização dos dias atuais que
tem contribuído para a homogeneização dessas culturas e reconhecimento
deste patrimônio, o que requer uma releitura das tradições alimentares
regionais (TEO; MONTEIRO, 2012; FREITAS; PENA, 2007; ARAÚJO, 2008).
A identidade sociocultural das comunidades remanescentes de
quilombos evidencia que os ingredientes, a cozinha, a comida, as técnicas de
preparo do alimento, a sociabilidade no fazer e no comer, estão entremeados
com simbologias específicas da maneira de viver desses povos (ARAÚJO,
2008). Nas representações sociais presentes nas práticas diárias relacionadas
à alimentação percebe-se que os quilombolas estabelecem critérios de
aceitação dos alimentos e dos utensílios da cozinha, que revelam a forma que
desejam representar a si mesmos na sociedade (SANTOS, 2012).
Estudo que analisou práticas alimentares de habitantes de uma
comunidade quilombola da Amazônia a partir de uma perspectiva sócio
antropológica, mostrou modificações nas representações e práticas alimentares
cotidianas deste povo que dependem do comércio local para a aquisição de
alimentos (COSTA, 2011).
Estas modificações nos hábitos alimentares de comunidades
remanescentes de quilombos podem ser evidenciadas na mudança do estado
nutricional dessas populações em que, apesar da realidade de InSAN, observa-
se um contraste entre situações de desnutrição por déficit estatural em 18,7%
no conjunto de crianças com até cinco anos e níveis preocupantes de
prevalência de excesso de peso (18,7%), sobrepeso (4,1%) e obesidade
(1,3%) (MDS, 2013).
A trajetória histórica de formação social do Brasil favoreceu uma
mistura entre costumes das diversas etnias, negras, brancas e indígenas, com
23
consequente miscigenação da cozinha brasileira (ARAÚJO, 2008; CHAVES et
al., 2009). A alimentação quilombola retrata esta miscigenação, no entanto, há
alimentos próprios da sua cultura alimentar como farinha de mandioca, milho e
preparações culinárias derivadas do milho, mandioca (ARAÚJO, 2008;
SANTOS, 2012; VIZOLLI; SANTOS; MACHADO, 2012).
O adequado planejamento e o acompanhamento da execução dos
cardápios são importantes para o alcance dos objetivos do programa, em que
estabelece o aporte nutricional e estimula a formação de hábitos alimentares
saudáveis para a clientela (SANTOS et al., 2007).
24
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar em comunidades
remanescentes de quilombos de Goiás.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Analisar a destinação do recurso financeiro e a compra da Agricultura
Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar nessas
comunidades;
Conhecer a composição nutricional dos cardápios das escolas
quilombolas e verificar sua adequação quanto à oferta de energia,
macro e micronutrientes;
Verificar a diversidade de alimentos oferecidos no cardápio da
alimentação escolar e
Identificar a inclusão dos alimentos relacionados à cultura alimentar
quilombola no cardápio da alimentação escolar
25
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 PROJETO MATRIZ
O presente estudo utilizou dados secundários de projeto desenvolvido
pela equipe do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar da
Universidade Federal de Goiás e da Região Centro-Oeste (CECANE UFG/
Centro-Oeste), intitulado “Alimentação, saúde e qualidade de vida de escolares
quilombolas de Goiás”, cujo objetivo foi avaliar aspectos relacionados à
alimentação, saúde e qualidade de vida de escolares quilombolas de
instituições públicas em municípios goianos. Este projeto foi financiado pelo
FNDE, com coleta de dados de março a agosto de 2012 (CECANE, 2012).
Os municípios e comunidades quilombolas certificadas pela Fundação
Cultural Palmares (FCP, 2012) que participaram da pesquisa foram: Aparecida
de Goiânia (Comunidade Quilombola Jardim Cascata) – piloto da pesquisa;
Barro Alto (Comunidade Fazenda Santo Antônio da Laguna); Cavalcante
(Comunidade Kalunga), Cidade Ocidental (Comunidade Mesquita), Cromínia
(Comunidade Quilombola Nossa Senhora Aparecida), Minaçu (Comunidade
Quilombola de Minaçu), Mineiros (Comunidade Cedro), Monte Alegre
(Comunidade Kalunga), Nova Roma (Comunidade Quilombo dos Magalhães),
Posse (Comunidade Baco Pari), Silvânia (Comunidade Almeida), Teresina de
Goiás (Comunidade Kalunga) e Uruaçu (Comunidade João Borges Vieira).
A equipe de trabalho foi composta por nutricionistas e estudantes do
curso de Graduação em Nutrição. A população alvo foram os gestores
municipais e estaduais da alimentação escolar (coordenador da alimentação
escolar, nutricionista responsável técnico e membro do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE); diretor; professor; manipulador de alimentos;
estudante e família quilombola que responderam a questionários pré-
codificados com questões específicas.
Foram encaminhados ofícios às Secretarias de Educação do Estado e
dos municípios com esclarecimentos sobre a pesquisa, os quais emitiram um
termo de consentimento favorável à realização do estudo.
26
Foram identificadas 91 escolas que matriculavam alunos quilombolas,
das quais em 12 (13,2%) não se realizou a pesquisa por: dificuldade de acesso
(n=4), estrada em péssimo estado de conservação ou acesso possível apenas
por meio de transporte de animal), sem professor ou outro responsável (n=4),
trancada e/ou abandonada (n=2), limitação de tempo para realizar a pesquisa
(n=2).
Com destaque aos aspectos éticos, o projeto foi aprovado pelo Comitê
de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (CEP/UFG) sob
Protocolo nº 263/2011 (Anexo A).
3.2 TIPO DE ESTUDO
Trata-se de um estudo transversal descritivo e exploratório.
3.3 POPULAÇÃO DO ESTUDO
A população do presente estudo compreendeu as escolas de educação
básica municipais e estaduais cadastradas no Censo Escolar 2012 (Apêndice
A) e escolas rurais localizadas dentro da área delimitada pela comunidade
remanescente de quilombo. Informações das lideranças das comunidades
quilombolas foram fundamentais na pesquisa, uma vez que em alguns locais
os responsáveis desconheciam a identidade dos representantes das
comunidades quilombolas. Foram critérios de inclusão: (1) escolas quilombolas
cadastradas no Censo Escolar 2012; (2) escolas rurais dentro da área
delimitada pela comunidade remanescente de quilombo; (3) consentimento da
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Estadual de Educação do
Estado de Goiás para a realização da pesquisa. E, como critérios de perdas:
(1) intercorrências que impossibilitassem o acesso às escolas (por exemplo:
estado ruim de conservação das estradas; escola fechada).
A população total do presente estudo foi de 31 escolas, localizadas nos
municípios de: Barro Alto (n=1), Cavalcante (n=14), Cidade Ocidental (n=1),
Minaçu (n=2), Monte Alegre (n=10), Posse (n=1) e Teresina de Goiás (n=2). As
27
perdas aconteceram em função de dificuldade do acesso (n=2) e escola
fechada (n=3) (Figura 1).
Figura 1. Processo de definição da população do estudo. Goiás, 2012.
3.4 CARACTERÍSTICAS DOS MUNICÍPIOS
A população total dos municípios participantes foi de 147.342 indivíduos
distribuídos em zona urbana e rural, sendo que os municípios de Cavalcante e
Monte Alegre têm maior concentração de população na zona rural segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (IBGE, 2010).
Considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o qual avalia a
qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população, dentre
os municípios pesquisados o que apresentou menor valor foi Cavalcante (IDH
= 0,584) e, maior valor Barro Alto (IDH = 0,742).
Nos municípios, segundo o Censo Escolar 2012, há 28 escolas
municipais quilombolas com 1.474 estudantes na pré-escola e ensino
fundamental e, cinco colégios estaduais quilombolas com 221 estudantes do
ensino fundamental e médio.
A Tabela 1 apresenta as características dos municípios que participaram
da pesquisa.
n= 31 escolas quilombolas em Goiás
31 escolas cadastradas no Censo
Escolar 2012
5 escolas rurais com estudantes
quilombolas
Perdas
(n=5)
28
Tabela 1. Características dos municípios quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano, percentual da população urbana, quantitativo de escolas e estudantes quilombolas. Goiás, 2012.
Municipais Estaduais
IDH(1) População
Urbana (2)
n
nº alunos n
nº alunos
Barro Alto 0,742 71,7% 1 39 0 0
Cavalcante 0,584 50,5% 15 419 4 215
Cidade Ocidental 0,717 78,1% 1 350 0 0
Minaçu 0,707 85,2% 1 39 1 23
Monte Alegre de Goiás 0,615 40,9% 7 180 3 132
Posse 0,659 76,2% 1 32 0 0
Teresina de Goiás 0,661 70,8% 1 34 1 34
Total
27 1.093 09 404 Fonte: IBGE, 2010; FNDE, 2012.
(1) IDH: Índice de Desenvolvimento Humano (2) Percentual residindo em áreas urbanas em cada município
3.5 VARIÁVEIS DO ESTUDO
Para esta dissertação foram selecionadas questões pertencentes aos
seguintes instrumentos de coleta de dados: Questionário 1, Bloco II,
direcionado ao coordenador municipal da alimentação escolar ou responsável
pela alimentação escolar; Questionário 1, Bloco III, direcionado ao nutricionista
ou coordenador municipal da alimentação escolar ou responsável pela
alimentação escolar; Questionário 2, Bloco I, direcionado ao coordenador
estadual da alimentação escolar ou responsável pela alimentação na escola
estadual pesquisada (Anexo B).
Foram variáveis do presente estudo: atributos do PNAE Quilombola;
características do cardápio da alimentação escolar de escolas quilombolas
quanto à composição nutricional, diversidade e presença de alimentos da
cultura alimentar quilombola no cardápio (Quadro 3).
Atributos do PNAE Quilombola
Para a caracterização do PNAE direcionado a comunidades quilombolas
foram analisados aspectos relacionados: ao valor per capita destinado pelo
29
FNDE para estudantes quilombolas; a agricultura familiar na alimentação
escolar; responsável pela elaboração do cardápio da alimentação escolar;
diferenciação no cardápio de escolas quilombolas em comparação às demais
escolas do município.
Cardápio da alimentação escolar
Composição nutricional do cardápio da alimentação escolar
Os cardápios da alimentação escolar devem conter informações sobre o
tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõe e sua
consistência, bem como informações nutricionais de energia, macro nutrientes
(carboidratos e/ou glicídios – CHO, lipídios – lip e proteínas – ptn), micro
nutrientes prioritários (vitamina A e C, magnésio, ferro, zinco e cálcio) e fibra
alimentar. A avaliação quantitativa dos cardápios é uma etapa fundamental
para assegurar que os objetivos do PNAE sejam alcançados (BRASIL, 2013;
GABRIEL et al., 2012).
Em cada município foram requisitados ao nutricionista responsável
técnico e ao coordenador de alimentação escolar o modelo de um cardápio
mensal com a descrição das preparações com seus respectivos per capita,
excluindo os cardápios do Programa “Mais Educação” e “Escolas de Tempo
Integral”. Nas situações em que um único cardápio foi encaminhado a todas as
escolas do município, este foi representativo para todas as escolas
pesquisadas.
Sendo assim, para o cálculo de cada preparação do cardápio (Anexo C)
utilizou-se a Tabela de Composição de Alimentos (TACO) da Unicamp. Os
alimentos não descritos nesta foram pesquisados na Tabela de Composição de
Alimentos do IBGE e em rótulos de alimentos (NEPA UNICAMP, 2011; IBGE,
1999). Os dados que continham observações como: asteriscos com
identificação de que as análises estavam sendo reavaliadas, espaços em
branco e informações sobre traços de nutrientes no alimento, foram
considerados como “não determinado” no cálculo das preparações.
30
Os valores de referência de cada componente nutricional do cardápio
(Tabela 2) dependem do percentual de necessidades nutricionais diárias a ser
atingido com a oferta de uma refeição por faixa etária, 30,0% para alunos
matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas
remanescentes de quilombos, exceto creches (BRASIL, 2013). A faixa etária
dos estudantes que participaram da pesquisa foi de 6 a 18 anos.
Tabela 2. Valores de referência para oferta de energia, macro e micronutrientes para o planejamento de cardápios de escolas com estudantes quilombolas.
30% das necessidades nutricionais diárias
Categoria Idade (anos)
Energia (Kcal)
CHO (g)
Ptn (g)
Lip (g)
Fibra (g)
Vitaminas Minerais
A (µg) C (mg) Ca Fe Mg Zn
Ensino Fundamental
6–10 anos
450 73,1 14,0 11,3 8,0 150 11 315 2,7 56 2,0
11–15 anos
650 105,6 20,3 16,3 9,0 210 18 390 3,2 95 2,7
Ensino Médio
16-18 anos
750 121,8 23,4 18,8 9,6 240 21 390 3,9 116 3,0
Fonte:BRASIL, 2013. Energia – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001; Carboidrato, Proteína e Lipídeo – Organização Mundial de Saúde (OMS), 2003; Fibras, Vitaminas e Minerais – Referência da Ingestão Dietética (DRI) / Instituto de Medicina Americano (IOM), 1997 – 2000 – 2001. Adaptada.
Diversidade de alimentos dos cardápios
Para analisar o preconizado pela legislação vigente, a Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, em que os cardápios da alimentação escolar deverão
atender as especificidades culturais das comunidades quilombolas, para cada
cardápio foram listados os grupos de alimentos segundo o Guia Alimentar para
População Brasileira (BRASIL, 2006c) com vistas a avaliar a variabilidade de
alimentos oferecidos. Posteriormente, os alimentos que fazem parte do
costume alimentar quilombolas foram quali e quantificados.
31
Quadro 3. Descrição das variáveis e categorias do estudo. Goiás, 2012.
Bloco/ entrevistado Variável Descrição
Controle social (Representante do
CAE)
Recurso financeiro
Gestor tem conhecimento do valor per capita repassado pelo FNDE para estudantes quilombolas: Sim ou Não
Qual o valor per capita repassado para estudantes quilombolas.
Gestão do PNAE Quilombola
(Coordenador municipal da
Alimentação Escolar/ Coordenador estadual da
Alimentação Escolar)
Agricultura Familiar
O município/ estado compra gêneros alimentícios para a alimentação escolar da Agricultura Familiar: Sim ou Não
Fornecedores da Agricultura Familiar, categorizados em: Assentados/ Indígenas/ Quilombolas/ Agricultores Familiares/ Empreendedor Familiar Rural/ Pescador Familiar
Dificuldades para a efetivação da compra da Agricultura Familiar: Sim ou Não
Qual é a dificuldade para a efetivação da compra da Agricultura Familiar, categorizada em: Falta de documentação/ Indisponibilidade de alimentos/ Falta de agricultores/ Processo oneroso/ Falta de transporte/ Falta de compromisso e responsabilidade do fornecedor/ Burocracia e falta de informação/ Resistência em vender para a prefeitura.
Ações de Alimentação e
Nutrição (Nutricionista RT ou
Coordenador da Alimentação Escolar – em nível municipal
e estadual)
Cardápio da Alimentação
Escolar
Responsável pela elaboração do cardápio da alimentação escolar, categorizado em: Nutricionista/ Coordenador da alimentação escolar/ Diretor/ Manipulador de alimentos
Há diferenciação do cardápio enviado à escola quilombola: Sim ou Não
Qual a diferenciação do cardápio enviado à escola quilombola, categorizado em: Quantidade/ Porcionamento da refeição/ Alimentos do costume alimentar quilombola/ Maior aporte energético/ Oferta de mais lanche
Conhecimento dos alimentos do costume alimentar quilombola: Sim ou Não
Alimentos da cultura alimentar quilombola fazem parte do cardápio da alimentação escolar das escolas quilombolas: Sim ou Não
Qualidade e quantidade de alimentos da cultura alimentar quilombola presentes nos cardápios das escolas quilombolas analisados
Composição nutricional dos cardápios das escolas quilombolas quanto a: energia, macro (carboidrato, proteína e lipídeo), micronutrientes (vitamina A, C, cálcio, ferro, zinco, magnésio) e fibra alimentar
32
3.6 ANÁLISE ESTATÍSTICA
Análise descritiva
A entrada dos dados foi realizada por dupla digitação em um banco
elaborado no Excel 2003 e depois transferido para o programa Data Analysis
and Statistical Software (STATA/SE) versão 12.0.
Para a análise da composição nutricional dos cardápios foram realizadas
análises uni variadas das variáveis com o cálculo do percentual de variação de
cada componente nutricional quanto aos valores padrão estabelecidos por faixa
etária, seguindo a equação:
% variação = 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑐𝑎𝑙𝑐𝑢𝑙𝑎𝑑𝑜 − 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑟𝑒𝑓𝑒𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎
𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑟𝑒𝑓𝑒𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎
Onde:
% variação = 0: representa que o valor calculado é igual ao valor padrão;
% variação negativo: representa quanto o valor calculado está abaixo do valor
padrão;
% variação positivo: representa quanto o valor calculado está acima do valor
padrão.
Análise de Componentes Principais (ACP)
A análise de componentes principais (ACP) é uma técnica da estatística
multivariada que têm como objetivo principal explicar a estrutura de variância e
covariância de um vetor aleatório, composto de p – variáveis aleatórias por
meio da construção de novas variáveis aleatórias chamadas de componentes
principais. Os componentes principais são combinações lineares das variáveis
aleatórias contidas no vetor aleatório e se caracterizam por apresentar
propriedades especiais em termos de variância e correlação (JOHNSON;
WICHERN, 2007).
33
Ante a impossibilidade de trabalhar e interpretar grandes conjuntos de
variáveis, como no caso da composição nutricional dos cardápios analisados
da alimentação escolar, obteve-se uma redução do número original de
variáveis por um número “k” de componentes principais. Uma vez determinado
o número de componentes principais, com os quais se realizou a presente
análise, é possível calcular seus valores numéricos para cada elemento
amostral no conjunto de dados a partir das informações originais. Esses novos
valores são denominados “escores” ou indicador calculado (JOHNSON;
WICHERN, 2007). Esse valor foi comparado com o indicador ideal do cardápio,
calculado da mesma forma, a partir dos valores de referência de cada
componente nutricional. Portanto, quanto menor a diferença entre o indicador
calculado e o indicador ideal de cada cardápio há adequação.
Indicador = β1 . Energia + β2 . Proteína + ... + βn Vitamina C
βi: peso de cada nutriente
Em que:
Se o Indicador calculado for igual ou maior que o Indicador ideal:
cardápio adequado;
Se o Indicador calculado for menor que o Indicador ideal: cardápio
inadequado.
3.7 ASPECTOS ÉTICAS
A partir do Projeto Matriz, foi incluído um adendo devidamente aprovado
pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás
mantendo o Protocolo nº 263/2011 (Anexo D).
34
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39
CAPÍTULO 2 – ARTIGO CIENTÍFICO
O manuscrito será submetido ao periódico Revista de Nutrição (ISSN:
1415-5273 versão impressa e ISSN 1678-9865 versão on-line), cujo Qualis-
Capes na área de Nutrição é B1, e o fator de impacto, segundo ISI/Web of
Knowledge, é 0.0813. As instruções aos autores para submissão de
manuscritos neste periódico estão apresentadas no Anexo E.
40
Título O Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto das comunidades
remanescentes de quilombos / The National School Feeding Programme in the context
of the remaining quilombo communities
Título resumido/ Short title
Alimentação nas escolas quilombolas / Food in schools the group with ancestors from
Africa
Geisa Juliana Gomes Marques Fortunato¹; Estelamaris Tronco Monego²; Karine
Anusca Martins²; Mário Piscoya³
¹Nutricionista, Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de
Nutrição da Universidade Federal de Goiás
2Professora Doutora da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás e
do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde
³Professor Doutor do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade Federal de
Goiás
Endereço: Faculdade de Nutrição. Universidade Federal de Goiás. Rua 227 s/n,
quadra 68 - Setor Leste Universitário. Goiânia – Goiás. CEP: 74.605-080.
Telefone: (62) 3209-6270 Ramal 206. Fax (62) 3209-6273.
Correspondência:
Geisa Juliana Gomes Marques Fortunato: Rua 5 Qd. C-1 nº 223 Lt 10-12 Setor Oeste.
Goiânia – Goiás. CEP: 74115-060. Telefone: (62) 8162 24 30. gejully@gmail.com
Contribuição dos autores:
G.J.G. FORTUNATO participou da coleta, análise dos dados e redação do artigo. E.T.
MONEGO e K.A. MARTINS participaram da construção do projeto, análise dos dados
e redação do artigo. M. PISCOYA participiou da análise estatística dos dados e
redação do artigo
Financiamento:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Ministério daEducação
(FNDE/MEC) – TC 922/2010
Artigo extraído de dissertação de mestrado “O Programa Nacional de Alimentação
Escolar no contexto dos remanescentes de quilombos”, do Programa de Pós-
Graduação em Nutrição e Saúde da Universidade Federal de Goiás, defendi-
da em 2014.
41
RESUMO
Objetivo: Avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar em comunidades
remanescentes de quilombos de Goiás. Métodos: Estudo transversal descritivo
exploratório realizado em escolas localizadas em comunidades remanescentes de
quilombos certificadas pela Fundação Cultural Palmares, no período de março a
agosto de 2012. Foram coletadas informações sobre atributos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar em áreas quilombolas quanto ao recurso financeiro e
agricultura familiar; características dos cardápios referente à diversidade de alimentos
e composição nutricional. Foram realizadas análises descritivas e multivariada com
aplicação da técnica de Análise dos Componentes Principais para avaliar a
adequação dos cardápios. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade Federal de Goiás. Resultados: Participaram do estudo 31 escolas
quilombolas, das quais 26 (83,9%) foram cadastradas no Censo Escolar 2012. O
valor per capita para estudantes de escolas quilombolas era desconhecido por 75,0%
dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar. Dezessete (54,8%) escolas
compravam gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, das quais em 11 (35,5%) o
fornecedor era agricultor familiar quilombola. Há uma grande variabilidade nos
alimentos fornecidos com oferta de 35,6% de frutas, legumes e verduras e 26,7% de
alimentos do grupo de gordura, açúcar e sal. Apenas um cardápio estava
nutricionalmente adequado de acordo com a recomendação. Conclusão: A execução
do Programa nos municípios pesquisados não segue a legislação quanto ao recurso
financeiro, compra da agricultura familiar e adequação do cardápio para escolas
localizadas em áreas remanescentes de quilombos.. Sugere-se uma releitura da base
legal vigente do Programa e de mais pesquisas interventivas com vistas a melhorar a
qualidade da alimentação da população estudada.
Palavras chave: Alimentação escolar; Grupo com ancestrais do continente africano;
Planejamento de cardápio.
42
ABSTRACT
Aim: To evaluate the National School Feeding Programme in some remaining
quilombo communities of Goiás. Methods: Exploratory descriptive transversal study in
schools located in still existing communities which are certified by Palmares Cultural
Foundation, in the period from March to August 2012. Characteristics of the menus and
the diversity of food and nutritional composition; atribute information from the National
School Feeding Programme Quilombo as financial resources, and family farms were
collected. Descriptive analyzes and multivariate analysis with application of the
technique of Principal Component Analysis was performed to assess the adequacy of
menus. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of
Goiás. Results: This study involved 31 schools maroons, these 26 (83.9%) were
enrolled in the School Census 2012. The per capita value for students the group with
ancestors from Africa schools was unknown to 75% of the representatives of the
School Nutrition Council. Seventeen (54.8%) schools buy groceries from the Family
Agriculture, and in 11 of these schools the supplier was maroon family farmer. There is
a large variability in food supply with 35.6% of fruits, vegetables and 26.7% of the food
group of fat, sugar and salt. Only one menu was nutritionally adequate according to the
recommended one. Conclusion: There are inefficiencies in the implementation of the
Programme in terms of financial resource, the purchase of family farming and the
appropriateness of the menu. We suggest a reinterpretation of the existing legal basis
for the Program with an eye on the improvement of this population quality of life.
Keywords: School feeding; Group with ancestors from Africa; Menu planning.
43
INTRODUÇÃO
Os remanescentes de quilombos são grupos étnico-raciais, que se auto
definem, com trajetórias históricas e relações territoriais específicas, com presunção
de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica que
sofreram¹. Foram reconhecidos oficialmente pelo Estado brasileiro com a promulgação
da Constituição Federal em 1988² com a afirmação dos seus direitos territoriais
estipulados no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e
proteção dos seus direitos culturais no artigo 215 e 216.
A invisibilidade e subalternidade da identidade e práticas culturais das
comunidades tradicionais, dentre elas as comunidades remanescentes de quilombos,
é resultado de um passado histórico com fortes marcas ainda no presente. Por isso,
ainda persiste o desafio de superar o estigma social do qual são vítimas e integrarem-
se à vida social em condições de dignidade e cidadania, o que somente poderá ser
alcançado com a garantia de sua ancestralidade representada pelos seus territórios
étnico-culturais, de suas práticas produtivas e alimentares³.
No Brasil são 2.007 comunidades remanescentes de quilombos certificadas
pela Fundação Cultural Palmares (FCP), das quais 234 (11,66%) se encontram na
região Norte, 1.228 (61,19%) no Nordeste, 290 (14,45%) no Sudeste, 141 (7,02%) no
Sul e 114 (5,68%) no Centro-Oeste. Em Goiás são 25 comunidades quilombolas
certificadas e, infortunadamente, apenas uma detém o título das terras4.
Estudos em comunidades remanescentes de quilombos retratam situações
precárias de vida, com péssimas condições de moradia, saneamento básico, baixo
acesso à educação, alto risco de desnutrição e Insegurança Alimentar e
Nutricional5,6,7,8.
Diante da situação de Insegurança Alimentar e Nutricional, a importância da
preservação e resgate do costume alimentar, desenvolvimento da economia local e
consequentemente reconhecimento de sua importância no processo histórico cultural
do país, os remanescentes de quilombos recebem atenção especial do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, localizam-se em áreas remanescentes
de quilombos 2001 escolas, onde 1892 (94,6%) são municipais e 109 (5,5%)
estaduais9.
A legislação vigente (Lei nº 11.947/200910 e Resolução CD/FNDE nº 26/201311)
traz particularidades referentes às escolas localizadas em áreas remanescentes de
quilombos quanto ao recurso financeiro per capita diferenciado, a compra da
44
agricultura familiar e o cardápio da alimentação escolar que atendam às necessidades
nutricionais e valorizem o costume alimentar desta clientela.
Recurso financeiro
O marco referencial para a alimentação escolar quilombola é o ano de 2006
quando foi editada a Resolução CD/FNDE nº 512, que incluiu alunos matriculados em
escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e estipulou um per capita
de R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos de real), valor superior a 90,0% do repassado
às creches e escolas neste período. Em 2009 o valor foi alterado para R$ 0,60
(sessenta centavos de real) permanecendo nos dias atuais, o qual representa o dobro
do valor destinado às demais escolas de educação básica em período parcial10.
No entanto, este valor é repassado ao município desde que seja informado no
Censo Escolar que trata-se de escola localizada em área remanescente de quilombo,
demarcada e reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) que abriga os grupos étnico-raciais certificados pela Fundação Cultural
Palmares9.
Agricultura familiar
O artigo 14 da Lei nº 11.947/200910 estabelece a prioridade de aquisição de
gêneros alimentícios de agricultores familiares quilombolas.
As comunidades remanescentes de quilombos caracterizam-se pelo forte
vínculo com o meio ambiente que ocupam, preocupando-se com a preservação dos
ecossistemas naturais. As famílias quilombolas vivem da agricultura de subsistência,
sendo a atividade econômica baseada na mão de obra familiar, para assegurar os
produtos básicos para o consumo. É comum a criação de animais de pequeno porte
como galinhas, porcos, patos e cabritos para a complementação da alimentação
familiar13.
Apesar da fragilidade e dificuldades na produção de alimentos em
comunidades remanescentes de quilombos, o fortalecimento da agricultura familiar é
um caminho estratégico para o desenvolvimento local e para melhoria de renda, das
situações socioeconômicas das famílias e do acesso ao alimento como garantia de
Segurança Alimentar e Nutricional8.
45
Cardápio da alimentação escolar
O Artigo 14 da Resolução CD/FNDE nº 26/201311, estabelece a adequação
dos cardápios da alimentação escolar para atender às especificidades culturais e
nutricionais das comunidades quilombolas.
A identidade sociocultural das comunidades remanescentes de quilombos
evidencia que os ingredientes, a cozinha, a comida, as técnicas de preparo do
alimento, a sociabilidade no fazer e no comer, estão entremeados com simbologias
específicas da maneira de viver desses povos3. As representações sociais nas
práticas diárias relacionadas à alimentação evidenciam que os quilombolas
estabelecem critérios de aceitação dos alimentos e utensílios da cozinha que revelam
a forma que desejam representar a si mesmos na sociedade14.
Estudo que analisou práticas alimentares de habitantes de uma comunidade
quilombola da Amazônia, a partir de uma perspectiva sócio antropológica, mostrou
modificações nas representações e práticas alimentares cotidianas deste povo que
depende do comércio local para a aquisição de alimentos15.
A trajetória histórica de formação social do Brasil favoreceu uma mistura de
costumes das diversas etnias, negras, brancas e indígenas, com consequente
miscigenação da cozinha brasileira3,16. A alimentação quilombola retrata essa
miscigenação, mantendo, no entanto, alimentos próprios da sua cultura alimentar tais
como a farinha de mandioca, milho e preparações culinárias derivadas do milho e da
mandioca3,14,17.
As modificações nos hábitos alimentares de comunidades quilombolas pode
ser evidenciadas na alteração do perfil nutricional dessas populações onde a
Insegurança Alimentar e Nutricional ocorre concomitante ao aumento dos índices de
excesso de peso. Estudo de perfil nacional com essas comunidades evidenciou um
contraste entre situações de desnutrição por déficit estatural em 18,7% no conjunto de
crianças com até cinco anos e níveis preocupantes de prevalência de risco de
sobrepeso (18,7%), sobrepeso (4,1%) e obesidade (1,3%)8.
Nesta perspectiva, considerando as particularidades do PNAE direcionadas
aos estudantes quilombolas e a importância sociocultural destes, este estudo teve
como objetivo avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto das
comunidades remanescentes de quilombos de Goiás.
46
MÉTODOS
O presente estudo faz parte do projeto desenvolvido pela equipe do Centro
Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Goiás
e da Região Centro-Oeste (CECANE UFG/ Centro-Oeste), intitulado “Alimentação,
saúde e qualidade de vida de escolares quilombolas de Goiás”, cujo objetivo foi avaliar
aspectos relacionados à alimentação, saúde e qualidade de vida de escolares
quilombolas de instituições públicas em municípios goianos. Este projeto foi aprovado
pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás com protocolo nº
263/2011 e financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
com coleta de dados de março a agosto de 2012.
Trata-se de um estudo transversal descritivo e exploratório, realizado em sete
municípios de Goiás com comunidades remanescentes de quilombos certificadas pela
Fundação Cultural Palmares. A população do estudo compreendeu as escolas de
educação básica, municipais e estaduais, cadastradas no Censo Escolar 2012 (n=31)
acrescida de escolas localizadas dentro da área delimitada pela comunidade
remanescente de quilombos identificadas durante a coleta de dados.
Foram variáveis do presente estudo: atributos do PNAE direcionado às
comunidades quilombolas (recurso financeiro, agricultura familiar e cardápio);
características do cardápio da alimentação escolar de escolas quilombolas quanto à
composição nutricional referente à energia, fibra alimentar, macro nutrientes
(carboidratos, proteínas e lipídios) e micronutrientes (cálcio, zinco, magnésio, ferro,
retinol e vitamina C), variedade e presença de alimentos da cultura alimentar
quilombola no cardápio.
Em cada município foi requisitado ao nutricionista responsável técnico ou
coordenador de alimentação escolar, o modelo de um cardápio mensal com a
descrição de cada preparação e o per capita, excluindo os cardápios do “Programa
Mais Educação” e o das “Escolas de Tempo Integral”. Para o cálculo de cada
preparação do cardápio foi criado um banco de dados no Microsoft Excel® (2003)
contendo a composição nutricional dos alimentos verificada na Tabela de Composição
de Alimentos (TACO) da Unicamp18, Tabela de Composição de Alimentos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)19 e informação de rótulos de alimentos
considerando as marcas de referência no mercado, nessa ordem.
Os valores de referência de cada componente nutricional do cardápio
dependeram do percentual de necessidades nutricionais diárias a ser atingido,
considerando que a faixa etária dos estudantes que participaram da pesquisa foi de
47
seis a 15 anos. Seguiu-se a recomendação da resolução CD/FNDE no 2611 que
preconiza que o cardápio para alunos matriculados nas escolas localizadas em
comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto
crechesdeve suprir, no mínimo,30% das necessidades nutricionais diárias por refeição
ofertada. Ainda de acordo com essa Resolução, deverão ser atendidas as
especificidades culturais das comunidades quilombolas, razão pela qual em cada
cardápio referente a um mês foram listados os alimentos por grupos segundo o Guia
Alimentar para População Brasileira20 com o objetivo de avaliar a variabilidade de
alimentos oferecidos. Posteriormente, foram quantificados os alimentos que fazem
parte do costume alimentar quilombolas.
A avaliação dos cardápios foi realizada com base na comparação entre a
quantidade de energia, micro nutrientes (vitamina A e C, magnésio, ferro, zinco e
cálcio) e fibra alimentar e macro nutrientes (carboidratos, lipídios e proteínas) de cada
cardápio e o valor padrão estabelecido por faixa etária. A adequação dos cardápios foi
avaliada pela técnica de Análise dos Componentes Principais (ACP)21, que permite a
combinação das variáveis (energia, fibra alimentar, micro e macro nutrientes)
consideradas em uma equação linear que será utilizada para atribuir um único valor
numérico que avalia o conjunto da proporção de cada nutriente que compõe o
cardápio.
RESULTADOS
Participaram do estudo 31 escolas quilombolas, sendo nove (29,0%) estaduais
e 22 (71,0%) municipais, localizadas em sete municípios: Barro Alto (n=1), Cavalcante
(n=14), Cidade Ocidental (n=1), Minaçu (n=2), Monte Alegre (n=10), Posse (n=1) e
Teresina de Goiás (n=2). Destas, 26 (83,9%) eram cadastradas no Censo Escolar
2012 como escolas quilombolas. Houve cinco perdas, sendo duas por dificuldade do
acesso e tres por estarem fechadas no dia da coleta de dados.
Os gestores da alimentação escolar entrevistados no estudo eram
coordenadores municipais (n=8) e estaduais (n=9) da alimentação escolar,
nutricionista responsável técnico (RT) (n=7) e representantes do Conselho de
Alimentação Escolar (CAE) (n=8). Um município não dispunha de nutricionista RT,
sendo suas atribuições de responsabilidade da coordenadora da alimentação escolar.
O valor per capita para estudantes de escolas localizadas em áreas
remanescentes de quilombos era desconhecido por 75,0% (n=6) dos representantes
do CAE, sendo que apenas dois relataram ser o valor de R$0,60.
48
Dezessete (54,8%) escolas de cinco (71,4%) municípios compram gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar fornecidos por assentados (n=3), quilombolas
(n=11), agricultores familiares (n=14) e empreendedor familiar rural (n=1). Os
gestores (n=16) reconhecem que há dificuldades para a efetivação da compra de
agricultores familiares devido a falta de documentação dos agricultores (n=10),
indisponibilidade de alimentos (n=3), falta de agricultores familiares (n=4), problemas
na entrega do produto (n=1) e resistência dos agricultores em vender para a prefeitura
(n=1).
Nas 31 escolas pesquisadas, o cardápio era elaborado pelo nutricionista RT
em 48,4% (n=15), enquanto que nas demais escolas o responsável era o
coordenador da alimentação escolar. Nutricionistas e coordenadores da alimentação
escolar afirmaram conhecer os alimentos que fazem parte da cultura alimentar
quilombola e há a inserção desses alimentos no cardápio da alimentação escolar.
Nos cardápios analisados, listou-se 1.353 alimentos, no entanto a frequência de
alimentos da cultura alimentar quilombola foi de 0,5% de mandioca (n=7), 1,5% de
farinha de mandioca (n=20), 2,7% de milho (n=37) e 1,1% de preparações culinárias
derivadas de milho (n=15), conforme a preparação .
Havia diferenciação do cardápio que era elaborado para as escolas
quilombolas em comparação com àquelas que não atendem estudantes quilombolas
em 93,6% (n=29) das escolas, quanto ao porcionamento da refeição (n=4); inserção
de alimentos da cultura alimentar quilombola (n=10); oferta de alimentos com maior
aporte energético (n=10) e oferta de um lanche antes do início da aula (n=14). As
escolas localizadas na zona rural apresentaram cardápio diferenciado em cinco
(71,4%) municípios com a inserção de alimentos de fácil transporte (n=1), alimentos
com maior aporte energético (n=2) e maior porcionamento na oferta da alimentação
escolar (n=2).
Há uma grande variabilidade dos alimentos oferecidos na alimentação escolar,
com frequência de oferta de alimentos por grupos de: 35,6% (n=482) de frutas,
legumes e verduras; 26,7% (n=361) de gordura, açúcar e sal; 18,5% (n=250) de
cereais, tubérculos e raízes; 12,7% (n=172) de leite e derivados, carnes e ovos; 3,6%
(n=49) de feijão e outros alimentos vegetais ricos em proteína e 2,9% (n=39) de
condimentos
Foram analisados oito cardápios mensais da alimentação escolar de 17
escolas de seis municípios quanto à adequação às recomendações nutricionais para
estudantes das escolas quilombolas. A composição nutricional dos cardápios
apresentou inadequação quanto à energia e macronutrientes. Verificou-se percentual
49
de variação positivo de acordo com os valores de referências para proteína em um
único cardápio (% variação = 0,01) e para lipídeo em dois cardápios (% variação de
0,02 e 0,22) para a faixa etária entre seis e 10 anos (Figura 1). Na faixa etária entre
11 e 15 anos todos os cardápios apresentaram percentual de variação negativo
configurando-se como inadequados (Figura 2).
FIGURA 1
FIGURA 2
Quanto à fibra alimentar e aos micronutrientes, observou-se percentual de
variação positivo para: fibra alimentar (n=1; % variação = 0,27); cálcio (n=1; variação
= 0,12); magnésio (n=1; % variação = 0,95); ferro (n=1; % variação = 0,19); zinco
(n=3; % variação entre 0,07 e 0,21) e vitamina C (n=5; % variação entre 0,33 e 1,48)
na faixa etária de seis a 10 anos (Figura 3). Para a faixa etária de 11 a 15 anos, fibra
alimentar, magnésio, ferro e vitamina C apresentaram percentual de variação positivo
(Figura 4). Ao avaliar a vitamina A, observou-se valores de percentual de variação
negativo em todos os cardápios analisados.
FIGURA 3
FIGURA 4
Apenas um cardápio considerando a faixa etária de seis a 10 anos estava
adequado com valor do indicador calculado igual a 455,20 segundo o método de
Análise dos Componentes Principais. O valor do indicador ideal para a faixa etária de
seis a 10 anos foi de 358,80 e de 11 a 15 anos de 498,88 (Tabela 1).
TABELA 1
DISCUSSÃO
No presente estudo, cinco escolas não se encontravam corretamente
cadastradas no Censo Escolar como escola localizada em área de comunidades
remanescentes de quilombos, o que lhes garantiria um recurso financeiro diferenciado
para melhoria da qualidade da alimentação escolar fornecida a esta população que
vive em situações de insegurança alimentar e nutricional. O desconhecimento dos
50
gestores quanto à importância da identificação e reconhecimento das escolas
quilombolas do seu município, ressalta a invisibilidade social que algumas
comunidades remanescentes de quilombos convivem nos dias atuais3.
Observou-se que a visão dos gestores municipais e estaduais, no contexto do
PNAE, foi de fundamental importância uma vez que são representados por diferentes
atores sociais da área educacional, econômica e da sociedade civil que se relacionam
e desenvolvem ações que favorecem o fortalecimento da alimentação escolar com
desenvolvimento local, educação alimentar e nutricional, cidadania e resgate e
revalorização da cultura da população assistida pelo PNAE22.
Apesar da exigência do nutricionista como responsável técnico do PNAE
habilitado para o planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação do
Programa23, um município não contava com esse profissional no quadro técnico do
PNAE. A ausência deste profissional compromete a efetivação do Programa, uma vez
que tais atribuições são repassadas para o coordenador da alimentação escolar que
não tem a formação técnica e profissional para exercer tais atividades.
O planejamento e elaboração do cardápio devem ser de responsabilidade do
nutricionista RT11, no entanto isso ocorre em apenas 48,4% (n=15) das escolas.
Chaves et al (2009)16 verificou que cardápios da alimentação escolar também eram
elaborados por coordenadores da alimentação escolar, procedimento inadequado
segundo a legislação Resolução CD/FNDE nº 2611.
A compra de gêneros alimentícios para a alimentação escolar de agricultores
familiares ocorre em 54,8% (n=17) das escolas quilombolas, sendo o agricultor
quilombola o fornecedor em 64,7% (n=11). Dos municípios pesquisados, 85,7% (n=6)
localizam-se ao Norte do estado de Goiás, região que apresenta menor
aproveitamento do seu potencial produtivo, com carência de acesso à assistência
técnica e a linhas de crédito para produção de alimentos24. Estudo nessa região
evidenciar haver potencial agrícola para produção de frutos do Cerrado (baru, jatobá,
buriti, cagaita, mangaba, pequi), e também de abóbora kabotiá, abobrinha verde,
mamão, mandioca, maracujá, milho verde, tangerina e vagem24. Dados do Prêmio
Gestor da Merenda Escolar demonstrou que na região Centro Oeste, 60,0% (n=10)
dos municípios inscritos em 2004 e 47,4% (n=9), em 2005, realizavam a compra de
produtos da agricultura familiar de produtores rurais locais22.
Nas comunidades remanescentes de quilombos a agricultura é basicamente
voltada à subsistência, com o cultivo de feijão, mandioca, milho, arroz e
hortaliças7,8,13,25. A farinha de mandioca é o principal produto comercializado nas
comunidades quilombolas, no entanto, apesar de ser um produto culturalmente valioso
51
e cotidianamente indispensável para esta população, tem baixa agregação de valor no
mercado8.
A inserção da compra de agricultores familiares no âmbito do PNAE é
fundamental, pois favorece mudanças de hábitos alimentares e concepções dos
alunos, oferta de alimentos com maior variabilidade, melhor qualidade nutricional que
contribui para maior aceitação e consumo26,27. O fortalecimento da agricultura familiar,
tendo o PNAE como garantia de mercado consumidor da produção agrícola, é um
caminho estratégico para o desenvolvimento local e para melhoria de renda e das
condições socioeconômicas das famílias8.
Os gestores da alimentação escolar afirmam que conhecem os alimentos que
fazem parte da cultura alimentar quilombola e que estes estão inseridos no cardápio
da alimentação escolar, no entanto, é baixa a oferta nos cardápios analisados de
alimentos culturalmente interligados aos hábitos alimentares desta população. A
definição de quais alimentos que de fato representam as comunidades quilombolas
sofre limitações para o presente estudo, pois sua cultura alimentar é influenciada pelos
hábitos de seus antepassados africanos, da interação afro-brasileira e de suas
relações sociais que variam de acordo com a sua região geográfica28.
A diferenciação dos cardápios das escolas quilombolas é importante para se
seguir o que é preconizado na legislação, no que se refere ao atendimento das
especificidades culturais das comunidades quilombolas11. Pesquisa desenvolvida com
nutricionistas do PNAE ressalta que 80,8% concordam que se deve respeitar os
hábitos alimentares e cultura alimentar da localidade para comunidades de áreas
remanescentes de quilombos29.
Muitas comunidades remanescentes de quilombos localizam-se em áreas
rurais o que pode acarretar condições de vida menos favoráveis, tendo em vista que,
as distâncias percorridas pelos estudantes até chegarem à escola pode ocasionar
maior demanda de energia e maior adesão ao PNAE para suprir parte de suas
necessidades nutricionais30. De forma agregada a isso, observa-se que o estado
nutricional de crianças quilombolas demonstra que o déficit estatural é superior àquele
encontrado em estudos nacionais, consequência das condições de vida precárias nas
comunidades8. Isso reforça a necessidade de que os cardápios da alimentação
escolar nessas comunidades deva suprir as necessidades nutricionais dos estudantes
quilombolas.
No presente estudo, os nutrientes (proteína, lipídeo, zinco e vitamina C)
apresentaram percentual de variação positivo de modo a suprir as recomendações
nutricionais da população quilombola assistida, conforme preconizado na legislação11.
52
A adequação desses nutrientes pode ser explicada pela oferta de alimentos fonte
presentes no cardápio da alimentação escolar. Houve aporte energético e nutricional
insuficientes para energia, carboidrato, fibra alimentar e micronutrientes (ferro e retinol)
nos cardápios analisados, condição esta que pode comprometer o crescimento e
desenvolvimento das crianças. Existem poucos trabalhos que avaliam a composição
nutricional de cardápios da alimentação escolar, com estudos que apresentavam
inadequação de cálcio31,32 e zinco31, e adequação somente para proteína33.
A inadequação dos cardápios quanto às recomendações do PNAE11 pode ser
resultado do despreparo profissional do responsável pela elaboração do cardápio, que
no presente estudo, a maioria dos cardápios analisados foi elaborada por outro
profissional, que não era nutricionista, bem como das limitações quanto aos poucos
recursos disponíveis com comprometimento da quantidade, qualidade e tipo de
alimento a ser oferecido.
CONCLUSÃO
A execução do Programa nos municípios pesquisados não segue a legislação
quanto ao valor e utilização do recurso financeiro, da compra da agricultura familiar e
da adequação do cardápio da alimentação escolar em escolas localizadas em áreas
remanescentes de quilombos.
O recurso financeiro garantido pela lei a ser repassado às escolas localizadas
nessas comunidades contribuiria para a melhoria da qualidade nutricional do cardápio
da alimentação escolar, no entanto, o presente estudo evidenciou que mesmo quando
presente, o desconhecimento dos gestores quanto à presença desse grupo
populacional em seu município termina por inviabilizar uma atuação em sua defesa. É
necessário que sejam valorizadas ações da comunidade escolar e representantes
dessas comunidades quanto ao reconhecimento e revalorização da cultura quilombola
no processo cultural e social do país.
O comprometimento da qualidade nutricional dos cardápios pelo
descumprimento da legislação vigente encaminha para a responsabilidade técnica do
nutricionista cuja atribuição é o planejamento do cardápio da alimentação escolar,
considerando as especificidades da cultura alimentar e as necessidades nutricionais
diferenciadas dos estudantes quilombolas.
A implementação de ações como a assistência técnica e acesso a
financiamentos agrícolas, aliado ao estudo do potencial agrícola da região e do
desenvolvimento agrário característico dessas comunidades pode favorecer o
53
desenvolvimento local com a inserção da agricultura familiar no PNAE. Para tanto,
recomenda-se um mapeamento da área e das características dos agricultores
quilombolas em cada município.
Sugere-se uma (re)leitura da base legal do PNAE, incluindo mais pesquisas
interventivas com vistas à melhoria da qualidade de vida das comunidades
remanescentes de quilombos com base na promoção de hábitos alimentares
saudáveis, respeito à cultura alimentar e superação da vulnerabilidade social e
insegurança alimentar e nutricional.
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54
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55
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56
Figura 1. Adequação de energia e macro nutrientes dos cardápios (C) das escolas quilombolas cadastradas no Censo Escolar com vistas a suprir 30,0% das necessidades nutricionais na faixa etária de seis a 10 anos. Goiás, 2012.
-0,60
-0,50
-0,40
-0,30
-0,20
-0,10
0,00
0,10
0,20
0,30
% v
ari
ação
6 - 10 anos
Energia
Proteína
Lipídeo
Carboidrato
C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8
57
Figura 2. Adequação de energia e macro nutrientes dos cardápios (C) das escolas quilombolas cadastradas no Censo Escolar com vistas a suprir 30,0% das necessidades nutricionais na faixa etária de 11 a 15 anos. Goiás, 2012.
-0,70
-0,60
-0,50
-0,40
-0,30
-0,20
-0,10
0,00%
vari
ação
11 - 15 anos
Energia
Proteína
Lipídeo
Carboidrato
C1 C3 C4 C5 C6 C7 C8
58
Figura 3. Adequação de fibra alimentar e micro nutrientes dos cardápios (C) das escolas quilombolas cadastradas no Censo Escolar com vistas a suprir 30,0% das necessidades nutricionais na faixa etária de 6 a 10 anos. Goiás, 2012.
-1,00
-0,50
0,00
0,50
1,00
1,50
C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8
% v
ari
ação
6 - 10 anos
Fibra alimentar
Cálcio
Magnésio
Ferro
Zinco
Vitamina A
Vitamina C
59
Figura 4. Adequação de fibra alimentar e micro nutrientes dos cardápios (C) das escolas quilombolas cadastradas no Censo Escolar com vistas a suprir 30,0% das necessidades nutricionais na faixa etária de 11 a 15 anos. Goiás, 2012.
-1,00
-0,80
-0,60
-0,40
-0,20
0,00
0,20
0,40
0,60
C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8
% v
ari
ação
11 - 15 anos
Fibra alimentar
Cálcio
Magnésio
Ferro
Zinco
Vitamina A
Vitamina C
60
Tabela 1. Valores do indicador calculado e percentual de adequação dos cardápios analisados segunda faixa etária. Goiás, 2012.
Faixa etária Cardápios
Indicador calculado
Variação Percentual em relação ao valor ideal
estimado¹
C1 222,30 -0,38
C2 149,22 -0,58
6 - 10 C3 236,29 -0,34
anos C4 164,85 -0,54
C5 153,82 -0,57
C6 455,20 0,27
C7 157,05 -0,56
C8 143,93 -0,60
C1 149,04 -0,70
C3 236,05 -0,53
11 - 15 C4 164,72 -0,67
anos C5 153,61 -0,69
C6 455,24 -0,09
C7 156,86 -0,69
C8 143,76 -0,71
¹ Valor ideal para faixa etária de 6-10 anos igual a 358,80 e de 11-15 anos igual a 498,88.
61
CONSIDERAÇÕES FINAIS Trabalhar com comunidades quilombolas foi um aprendizado profissional
e pessoal com trocas de experiências e lições de vida. Populações que
superam dia a dia uma realidade sócio econômica precária e que, ainda nos
dias atuais, presenciamos uma invisibilidade e preconceitos da sociedade.
O projeto matriz foi resultado de um trabalho de persistência,
compromisso e responsabilidade com todos os participantes. Em todas as
etapas foi fundamental a confiança e apoio das lideranças das comunidades
que acompanharam e fizeram parte deste estudo. Pessoas que abdicaram de
alguns dias para acompanhar o projeto, direcionar-nos às escolas do
município, transmitiam à comunidade nossos objetivos, nos acolheu com todo
carinho.
Tiveram desafios também, como dificuldade de acesso às escolas em
que se transcorreu por estradas com trajetos perigosos, aventuras para
atravessar rios e alojamentos improvisados em escolas. Situações que toda a
equipe conseguiu superar com determinação, compromisso e
responsabilidade.
Durante a pesquisa ouvia-se reclamações de pessoas que se recusaram
a participar da pesquisa por pensar em se tratar de mais uma pesquisa em que
os pesquisadores iam à comunidade coletavam seus dados e nunca mais
voltavam. Mas esta equipe de trabalho tinha um compromisso e a
responsabilidade de coletar os dados, retornar aos municípios com os
resultados, assessorar o plano de ações que era proposto pelos gestores e
representantes das comunidades para resolver os problemas abordados pela
pesquisa e acompanhar o encaminhamento desses planos.
A execução do PNAE nos municípios pesquisados apresentou limitações
que iam desde o desconhecimento dos gestores quanto à importância do
cadastro das escolas quilombolas no Censo Escolar para o recebimento
diferenciado do recurso financeiro, à compra de gêneros alimentícios da
alimentação escolar de agricultores familiares quilombolas e adequação do
cardápio da alimentação escolar o que compromete a qualidade de vida, saúde
e alimentação dessa população.
62
A escassez de estudos com comunidades remanescentes de quilombos
dificultou uma análise mais aprofundada, devido a limitações com parâmetros
para comparações, bem como na discussão dos resultados. Portanto, sugere-
se novos estudos com estas comunidades para identificação dos seus hábitos
e cultura alimentar, desenvolvimento da agricultura familiar local e formação
dos gestores e comunidade escolar quanto ao PNAE.
63
APÊNDICE
64
APÊNDICE A – Censo Escolar 2012 das escolas públicas dos municípios com áreas remanescentes de quilombos no
estado de Goiás
Quadro 3. Relação das escolas urbanas e rurais da educação básica, com respectivo número de estudantes quilombolas matriculados, localizadas nos municípios estudadas e identificadas pelo Censo Escolar 2012, Goiás, 2012.
Municípios Escolas Nº quilombolas matriculados
Total Creche Pré escolar
Fundamental Médio
Aparecida de Goiânia Não tem escola com estudante quilombola Barro Alto Escola Municipal Barro Alto ** 8 31 ** 39
Cavalcante
Escola Estadual Calunga I ** ** 55 ** 55 Escola Municipal Boa Sorte ** ** 8 ** 8 Escola Municipal Buriti Velho ** ** 21 ** 21 Escola Municipal Capela do Moleque ** ** 18 ** 18 Escola Municipal Choco ** ** 13 ** 13 Escola Municipal Congonhas ** ** 42 ** 42 Escola Municipal Córrego da Serra ** ** 26 ** 26 Escola Municipal Corrente ** ** 8 ** 8 Escola Municipal Dona Joana Pereira das Virgens ** ** 22 ** 22 Escola Municipal Joselina Francisca Maia ** 19 40 ** 59 Escola Municipal Jurema ** ** 15 ** 15 Escola Municipal Maiadinha ** ** 80 ** 80 Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida ** ** 53 ** 53 Escola Municipal Santo Antonio ** ** 34 ** 34 Escola Municipal Terra Velha ** ** 9 ** 9 Escola Municipal Vazantão ** ** 30 ** 30
Cidade Ocidental Escola Municipal Aleixo Braga I ** ** 350 ** 350 Cromínia Não tem escola com estudante quilombola Minaçu Escola Municipal Jovino Seabra Campos ** 39 189 ** 228 Mineiros Não tem escola com estudante quilombola
65
Municípios
Escolas
Nº quilombolas matriculados
Creche Pré
escolar Fundamental Médio Total
Monte Alegre
Escola Estadual Calunga IV ** ** 37 ** 37 Escola Estadual Calunga V ** ** 51 ** 51 Escola Estadual Reunida Calunga II ** ** 44 ** 44 Escola Municipal Areia ** ** 33 ** 33 Escola Municipal Bom Jardim ** ** 18 ** 18 Escola Municipal Contendas ** ** 5 ** 5 Escola Municipal Curral da Taboca ** 31 ** ** 31 Escola Municipal Pé da Serra ** ** 16 ** 16 Escola Municipal Tinguizal ** ** 41 ** 41 Escola Municipal Barra ** 36 ** ** 36
Nova Roma Não tem escola com estudante quilombola
Posse Escola Municipal Severino Pereira dos Santos ** ** 32 ** 32
Teresina de Goiás Silvânia
Escola Estadual Calunga III ** 34 ** ** 34 Não tem escola com estudante quilombola
Uruaçu Não tem escola com estudante quilombola
TOTAL DE ALUNOS QUILOMBOLAS
1488
Fonte: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2012.
66
ANEXOS
67
ANEXO A - Parecer de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa
68
Anexo B – Questionários utilizados na pesquisa (questões selecionadas em destaque)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE NUTRIÇÃO
CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO-OESTE
ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE ESCOLARES QUILOMBOLAS DE GOIÁS
QUESTIONÁRIO 1
Identificação: __________________________________________ IDENT1B1 |__|__|__|__|__|__|__| Entrevistador:________________________________________ ENTREV1B1 |__|__| Município:______________________________________________ MUNIC1B1 |__|__| Data: ____ / _______/ ____________ DATA1B1 |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__| Horário de início da entrevista: ____h ____ min HORAI1B1 |__|__| : |__|__|
BLOCO I – CONTROLE SOCIAL (Presidente do CAE/ Vice Presidente do CAE/ Conselheiro da alimentação escolar com mais tempo no cargo)
01. Qual o nome do(a) Sr(a)?___________________________________________________________ CAENOME|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 02. Qual o seu telefone para contato?
De onde é esse número? Falar com quem? Contato
( )
( )
( )
|77| Não sabe |88| NSA CAETEL1: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| CAETEL2: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| CAETEL3: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| 03. Qual o segmento que o Sr(a) representa no Conselho de Alimentação Escolar (CAE)? |01| Trabalhadores da educação/ alunos SEGMENTO |__|__| |02| Pais de alunos |03| Sociedade civil |04| Poder executivo |77| Não sabe 04. Há quanto tempo o(a) Sr(a) faz parte do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)? |01| 0 a 3 meses |02| 4 a 11 meses |03| 1 ano |04| 2 anos |05| 3 anos |06| 4 anos |07| mais de 4 anos |77| Não sabe CAETEMPO |__|__| 05. Algum membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) participa do Conselho Municipal ou Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA ou CONESAN GO)? |01| Sim |02| Não |77| Não sabe COMSEA |__|__| 06. Na comunidade há alguém que participa do Conselho Municipal ou Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA ou CONESAN GO)? |01| Sim |02| Não |77| Não sabe COMCOMSEA |__|__|
69
07. Há alguém na comunidade que participa de outros conselhos (Assistência Social, Saúde, Desenvolvimento rural, etc)? |01| Sim |02| Não |77| Não sabe SOCIAL |__|__| 08. O(A) Sr(a) conhece qual a sua função como conselheiro para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar? |01| Sim |02| Não (pular para questão 10) CAEFUNC |__|__| 09. Qual é a sua função, como conselheiro de alimentação escolar, na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar? |01| Realizar visita às escolas CAEQFUNC1 |__|__| |02| Acompanhar a elaboração e execução do cardápio CAEQFUNC2 |__|__| |03| Acompanhar a execução do Programa CAEQFUNC3 |__|__| |04| Certificar em relação ao uso do recurso financeiro CAEQFUNC4 |__|__| |05| Dar o parecer em relação a prestação de contas CAEQFUNC5 |__|__| |06| Realizar reuniões |88| NSA 10. A Secretaria Municipal/Estadual de Educação contribui financeiramente para a compra de gêneros alimentícios para a oferta da alimentação escolar? |01| Sim |02| Não (pular para questão 12) |77|Não sabe (pular para questão 12) CONTRAP |__|__| 11. Qual o valor financeiro investido pela Secretaria Municipal/Estadual de Educação, por estudante, para a compra de gêneros alimentícios para a oferta da alimentação escolar? R$____,_____ |77|Não sabe |88|NSA VALCONTRAP |__|, |__|__| |__|__| 12. Na sua opinião, o total do recurso financeiro repassado (governos federal e municipal) é suficiente para a oferta da alimentação escolar? |01|Sim |02|Não |77|Não sabe (pular para questão 14) OFERTAAE |__|__| 13. Porque você acha que o total do recurso financeiro repassado (governos federal e municipal) ______ (repetir a resposta anterior: é suficiente/não é suficiente) para a compra de gêneros alimentícios para oferta da alimentação escolar? |01| Não falta alimentos MOFERTAAE |__|__| |02| Suficiente mas poderia melhorar a qualidade da alimentação escolar |03| Insuficiente para atender as necessidades dos alunos |04| Insuficiente devido aos preços dos alimentos |88|NSA 14. Nesta região existem escolas que matriculam estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 22) |77| Não sabe (pular para questão 22) CAEEXISESC |__|__|
15. Como o(a) Sr(a) avaliaria a __________ (citar cada item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município? |88|NSA
16. Por que o(a) Sr(a) considera a _________ (citar item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município ___________ (citar resposta dada)?
1. Qualidade da merenda AEAVQLDE |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 15.2)
|01| É supervisionado pelo nutricionista |02| Atende a necessidade dos alunos |03| É bem preparada |04| Precária estrutura física |05| Não respeita as preferências e cultura alimentar |06| Respeita as preferências e cultura alimentar |07| Mal uso do recurso financeiro |88|NSA MAEAVQLDE |__|__|
70
2 Quantidade da merenda AEAVQTDE |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 15.3)
|01| Quantidade é suficiente |02| Quantidade é insuficiente |88|NSA MAEAVQTDE |__|__|
15. Como o(a) Sr(a) avaliaria a __________ (citar cada item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município? |88|NSA
16. Por que o(a) Sr(a) considera a _________ (citar item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município ___________ (citar resposta dada)?
3. Quantidade do recurso financeiro AEAVVALOR |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 15.4)
|01| Insuficiente |02| Suficiente |88|NSA MAEAVVALOR |__|__|
4. Atuação das pessoas que gerenciam o Programa Nacional de Alimentação Escolar AEAVGEST |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 17)
|01| Realizam o trabalho da forma adequada |02| Têm dificuldades mas realizam um bom trabalho |03| Não tem autonomia |88|NSA MAEAVGEST |__|__|
17. O(A) Sr(a), ou alguém do Conselho de Alimentação Escolar, já visitou alguma escola nesta região que atende estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 20) |77|Não sabe (pular para questão 20) |88|NSA CAEVISIT |__|__| 18. Quantas escolas que matriculam estudantes quilombolas, localizadas na zona urbana, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) já visitou? |01| Todas |02| Uma |03| Duas |04| Três |05| Quatro |06| Cinco |07| Seis |08| Sete |09| Nenhuma |10| Outra: ___________ |77| Não sabe |88| NSA CAEVISITU |__|__| 19. Quantas escolas que matriculam estudantes quilombolas, localizadas na zona rural, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) já visitou? |01| Todas |02| Uma |03| Duas |04| Três |05| Quatro |06| Cinco |07| Seis |08| Sete |09| Nenhuma |10| Outra: ___________ |77| Não sabe |88| NSA CAEVISITR |__|__| 20. O(A) Sr(a) considera que há dificuldade para os membros do CAE fazerem as visitas às escolas que matriculam estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 22) |88| NSA DIFICVISIT |__|__| 21. Quais as dificuldades enfrentadas para os membros do CAE realizarem as visitas às escolas que matriculam estudantes quilombolas? |01| Falta de transporte MDIFICVISIT1 |__|__| |02| Falta de disponibilidade de tempo dos conselheiros MDIFICVISIT2 |__|__| |03| Falta de interesse dos conselheiros MDIFICVISIT3 |__|__| |04| Falta de apoio do poder público MDIFICVISIT4 |__|__| |05| Outro: __________________________________ MDIFICVISIT5 |__|__| |77| Não sabe MDIFICVISIT6 |__|__| |88| NSA MDIFICVISIT7 |__|__| 22. O(A) Sr(a) conhece sobre o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas?
71
|01| Sim |02| Não (encerrar a entrevista) CAEPNAQ |__|__| 23. O que o(a) Sr(a) sabe sobre esse atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Recurso financeiro repassado é diferenciado CAEDIFPNAQ1 |__|__| |02| Atende especificamente escolas quilombolas CAEDIFPNAQ2 |__|__| |03| Cardápio deve ser diferenciado CAEDIFPNAQ3 |__|__| |77| Não sabe |88| NSA 24. O(A) Sr(a) sabe qual o valor do recurso financeiro que o governo federal (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE) repassa por estudante quilombola para a oferta da alimentação escolar? |01| Sim |02| Não (pular para questão 26) |77|Não sabe (pular para questão 26) |88| NSA VALORPNAQ |__|__| 25. Qual é o valor do recurso que o governo federal (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE) repassa por estudante quilombola para a oferta da alimentação escolar? R$____,_____ |88|NSA VALORPNAQ2 |__|, |__|__| |__|__| 26. O(A) Sr(a) tem alguma sugestão para melhorar o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (encerrar entrevista) |77| Não sei (encerrar entrevista) |88|NSA CAESUGPNAQ |__|__| 27. Qual(is) sugestão(ões) o(a) Sr(a) tem para melhorar o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Manter dessa forma CAEQSUGPNAQ |__|__| |02| Aumentar a verba |03| Ter um atendimento diferenciado para os quilombolas |04| Melhorar estrutura física |05| Aproveitar os alimentos cultivados na região |88| NSA Horário do término da entrevista: _____h ______ min HORAF1B1 |__|__| : |__|__| Observações1: ______________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
_
72
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE NUTRIÇÃO
CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO-OESTE
ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE ESCOLARES QUILOMBOLAS DE GOIÁS
QUESTIONÁRIO 1
Identificação: _________________________________________________________________________ IDENT1B2 |__|__|__|__|__|__|__| Entrevistador:___________________________________________________________________________________ ENTREV1B2 |__|__| Município:______________________________________________________________________________________ MUNIC1B2 |__|__| Data: ____ / _______/ ____________ DATA1B2 |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__| Horário de início da entrevista: ____h ____ min HORAI1B2 |__|__| : |__|__|
BLOCO II – GESTÃO DO PNAE QUILOMBOLA (Coordenador da merenda/ Nutricionista/ Responsável pela alimentação escolar)
01. Qual o nome do(a) Sr(a)?_________________________________________________________________________________________ GNOME |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 02. Qual o seu telefone para contato?
De onde é esse número? Falar com quem? Contato
( )
( )
( )
|77| Não sabe |88| NSA GTEL1: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| GTEL2: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| GTEL3: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__|
73
03. Qual o cargo o(a) Sr(a) ocupa na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar)? |01| Coordenador(a) da Alimentação Escolar |02| Secretário(a) de Educação |03| Nutricionista |04| Diretor(a) GCARGO |__|__| 04. Há quanto tempo o(a) Sr(a) ocupa este cargo na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar)? |01| 0 a 3 meses |02| 4 a 6meses |03| 7 a 11 meses |04| 1 a 2 anos |05| 3 a 4 anos |06| 5 a 10 anos |07| mais de 10 anos
GTEMPO |__|__| 05. A execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) a qual você faz parte é realizada a nível municipal ou estadual? |01| Municipal |02| Estadual |77| Não sabe GESTÃO |__|__| 06. Quem faz a gestão (gerenciamento) do recurso financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar)? |01| Centralizada |02| Escolarizada |03| Mista |77| Não sabe GPNAE |__|__| 07. Nesta região existem escolas que matriculam estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 14) |77| Não sabe (pular para questão 14) EXISESC |__|__| 08. O(A) Sr(a) pode listar o nome das escolas, localizadas nas zonas rural e urbana, que matriculam estudantes quilombolas? |88| NSA ESCQUILO |__|__| |01| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO1 |__|__| |02| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO2 |__|__| |03| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO3 |__|__| |04| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO4 |__|__| |05| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO5 |__|__| |06| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO6 |__|__| |07| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO7 |__|__| |08| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO8 |__|__| |09| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO9 |__|__| |10| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO10 |__|__| |11| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO11 |__|__| |12| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO12 |__|__| |13| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO13 |__|__| |14| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO14 |__|__|
74
|15| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO15 |__|__| |16| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO16 |__|__| |17| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO17 |__|__| |18| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO18 |__|__| |19| ___________________________________________________________________________________________ ESCQUILO19 |__|__| Código da
escola 08.1 A escola
está funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de alimentação
escolar já visitou essa
escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO1 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN1 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO1 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA1 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ1 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST1 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO1 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT1 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ1 |__|__|
|88| NSA ESCQUILO2 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN2 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO2 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA2 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ2 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST2 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO2 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT2
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA
75
|__|__| FREQ2 |__|__|
Código da
escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
88| NSA ESCQUILO3 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN3 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO3 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA3 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ3 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST3 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO3 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT3 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ3 |__|__|
|88| NSA ESCQUILO4 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN4 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO4 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA4 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ4 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST4 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO4 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT4 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ4 |__|__|
76
Código da escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO5 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN5 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO5 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA5 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ5 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST5 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO5 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT5 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ5 |__|__|
|88| NSA ESCQUILO6 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN6 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO6 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA6 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ6 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST6 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO6 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT6 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ6 |__|__|
77
Código da escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO7 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN7 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO7 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA7 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ7 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST7 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO7 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT7 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ7 |__|__|
|88| NSA ESCQUILO8 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN8 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO8 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA8 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ8 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST8 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO8 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT8 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ8 |__|__|
78
Código da escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO9 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN9 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO9 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA9 |__|__|
01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ9 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST9 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO9 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT9 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe 88| NSA FREQ9 |__|__|
|88| NSA ESCQUILO10 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN10 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO10 __|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA10 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ10 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST10 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 10 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT10 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe 88| NSA FREQ10|__|__|
79
Código da escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO 11 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN11 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO11|__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA11 |__|__|
01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ11 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST11 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 11 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT11 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ11|__|__|
|88| NSA ESCQUILO 12 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN12 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO12 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA12 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ12 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST12 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 12 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT12 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ12|__|__|
80
Código da escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO 13 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN13 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO13|__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA13 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ13 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST13 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 13 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT13 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ13|__|__|
|88| NSA ESCQUILO 14 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN14 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO14|__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA14 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ14 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST14 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 14 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT14 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA
81
FREQ14|__|__|
Código da escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO 15 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN15 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO15 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA15 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ15 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST15 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 15 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT15 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ15|__|__|
|88| NSA ESCQUILO 16 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN16 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO16|__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA16 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ16 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST16 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 16 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT16 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ16|__|__|
82
Código da escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO 17 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN17 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO17 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA17 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ17 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST17 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 17 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT17 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ17|__|__|
|88| NSA ESCQUILO 18 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN18 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO18 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA18 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ18 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST18 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 18 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT18 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA
83
FREQ18|__|__|
Código da escola
08.1 A escola está
funcionando?
08.2 A escola matricula somente alunos
quilombolas ou têm outros alunos não
quilombolas matriculados?
08.3 A escola está localizada na zona rural ou urbana?
08.4 A escola recebe o recurso
diferencial do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
08.5 Quantos
estudantes estão
matriculados nessa escola?
08.6 Quantos
estudantes quilombolas
estão matriculado
s nessa escola?
08.7 O(A) coordenado
r (a) de
alimentação escolar já
visitou essa escola?
08.8 Com que frequência o(a)
coordenador(a) de alimentação escolar visita essa escola?
|88| NSA ESCQUILO 19 |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA ESCFUN19 |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EXCQUILO19 |__|__|
|01| Z. rural |02| Z. urbana |77| Não sabe |88| NSA ZONA19 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA RECPNAQ19 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EST19 |__|__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe |88| NSA ESTQUILO 19 |__|__|__| |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ prx escola) |77| Não sabe (pular p/ prx escola) |88| NSA VISIT19 |__|__|
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|Raro |06| 4 vezes |07| A cada dois meses |08| 3 vezes |09| Duas vezes por semestre |77| Não sabe |88| NSA FREQ19|__|__|
09. No último ano (especificar o período), faltou merenda escolar em alguma escola, localizada na zona urbana, que atende estudante quilombola? |01|Sim |02|Não (pular para questão 11) |77| Não sabe (pular para questão 11) |88| NSA FALTAEU |__|__| 10. No último ano (especificar o período), com que frequência faltou merenda escolar nas escolas, localizadas na zona urbana, que atendem estudantes quilombolas? |01| Semanalmente |02| Quinzenalmente |03| Mensalmente |04| Semestralmente FREQFALTAEU |__|__| |05| Outro___________________ |77| Não sabe |88| NSA
84
11. No último ano (especificar o período), faltou merenda escolar em alguma escola, localizada na zona rural, que atende estudante quilombola? |01|Sim |02|Não (pular para questão 13) |77| Não sabe (pular para questão 13) |88| NSA FALTAER |__|__| 12. No último ano (especificar o período), com que frequência faltou merenda escolar nas escolas, localizadas na zona rural, que atendem estudantes quilombolas? |01| Semanalmente |02| Quinzenalmente |03| Mensalmente |04| Semestralmente FREQFALTAER |__|__| |05|Duas vezes no ano |77| Não sabe |88| NSA 13. O(A) Sr(a) pode me fornecer um documento com a relação das escolas que atendem estudantes quilombolas com as respectivas quantidades de estudantes totais e estudantes quilombolas matriculados? |01| Forneceu documento com todas as informações solicitadas MATRIC |__|__| |02| Forneceu documento com parte das informações solicitadas |03| Não forneceu documento com as informações solicitadas |88| NSA 14. O município disponibiliza recurso financeiro para a compra de gêneros alimentícios para a oferta da alimentação escolar? |01| Sim |02| Não (pular para questão 16) |77| Não sabe (pular para questão 16) GCONTRAP |__|__| 15. Qual o valor per capita (por estudante) dessa contrapartida realizada pelo município? (per capita)R$_____,_____ |77| Não sabe |88| NSA GVALCONTRAP |__|,|__|__| |__|__| 16. O recurso financeiro (valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e contrapartida) é suficiente para fornecer, durante todos os dias letivos, a merenda escolar nas escolas da zona urbana? |01|Sim |02| Não |03| Em parte |77|Não sabe |88| NSA RECSUFU |__|__| 17. O recurso financeiro (valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e contrapartida) é suficiente para fornecer, durante todos os dias letivos, a alimentação escolar nas escolas da zona rural? |01|Sim |02| Não |03| Em parte |77|Não sabe |88| NSA RECSUFR |__|__|
85
18. Em relação ao fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas:
Gênero alimentício
Local
da escola
18.1 Com que frequência o .... (citar os gêneros
alimentícios) são entregues na escola da
zona.....(citar a localização da
escola)?
18.2 Quem é o fornecedor do... (citar os gêneros alimentícios), para
as escolas da zona...(citar a localização da escola)?
18.3 Quem entrega o... (citar os
gêneros alimentícios) para
as escolas da zona... (citar a localização da
escola)?
18.4 Qual o meio de transporte utilizado para
transportar o... (citar os gêneros alimentício), para
as escolas da zona...(citar a localização da
escola)?
18.5 Como...
(citar os gêneros alimentícios), são acondicionados
(temperatura) durante o
transporte para as escolas da zona... (citar a
localização da escola)?
18.6 Para a aquisição do...
(citar os gêneros alimentícios), entregues nas escolas da
zona... (citar a localização da escola) quais são os cuidados
tidos do ponto de vista higiênico sanitário?
1. Arroz, feijão, macarrão, açúcar, óleo
Z. rural
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|A cada dois meses |06| Duas vezes ao mês |07| Três vezes ao mês |08| De acordo com o cardápio |77| Não sabe |88| NSA FREQR1 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Depende da licitação |07| Supermercado e cooperativa |08| CONAB e frutaria |09| Agricultura familiar e verdurão |10| Verdurão/Frutaria |11| Supermercado e Agricultura familiar |12| Açougue e indústria |13| Açougue e padaria |14| Indústria |15| Açougue e fazendeiro |77| Não sabe |88| NSA FORNECER1|__|__|
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Outro: _____________ |77| Não sabe |88| NSA ENTREGAR1 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Kombi |06| Ônibus escolar |07| Camionete |08| Bicicleta |09| Moto |77| Não sabe |88| NSA TRANSPR1 |__|__|
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA ACONDICR1 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Validade, embalagem e estado de conservação |07| Validade e embalagem |08| Embalagem e estado de conservação |09| Peso e embalagem |10| Embalagem, estado de conservação e tempo de transporte |77| Não sabe |88| NSA INSPECAOR1 |__|__|
Z. urbana
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|A cada dois meses |06| Duas vezes ao mês |07| Três vezes ao mês
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Depende da licitação |07| Supermercado e cooperativa |08| CONAB e frutaria
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Outro: _____________ |77| Não sabe |88| NSA
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Kombi |06| Ônibus escolar |07| Camionete |08| Bicicleta
01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Validade, embalagem e estado de conservação
86
|08| De acordo com o cardápio |77| Não sabe |88| NSA FREQU1 |__|__|
|09| Agricultura familiar e verdurão |10| Verdurão/Frutaria |11| Supermercado e Agricultura familiar |12| Açougue e indústria |13| Açougue e padaria |14| Indústria |15| Açougue e fazendeiro |77| Não sabe |88| NSA FORNECEU1|__|__|
ENTREGAU1 |__|__|
|09| Moto |77| Não sabe |88| NSA TRANSPU1|__|__|
ACONDICU1|__|__|
|07| Validade e embalagem |08| Embalagem e estado de conservação |09| Peso e embalagem |10| Embalagem, estado de conservação e tempo de transporte |77| Não sabe |88| NSA INSPECAOU1 |__|__|
Gênero
alimentício
Local
da escola
18.1 Com que frequência o .... (citar o gênero
alimentício) são entregues na
escola da zona.....(citar a localização da
escola)?
18.2 Quem é o fornecedor do... (citar o gênero alimentício), para as
escolas da zona...(citar a localização da escola)?
18.3 Quem entrega o... (citar o gênero
alimentício) para as escolas da zona...
(citar a localização da escola)?
18.4 Qual o meio de transporte utilizado para
transportar o...
(citar o gênero alimentício), para
as escolas da zona...(citar a
localização da escola)?
18.5 Como... (citar o gênero
alimentício), são acondicionados
(temperatura) durante o
transporte para as escolas da zona... (citar a localização da
escola)?
18.6 Para a aquisição do... (citar os gêneros alimentícios),
entregues nas escolas da zona... (citar a localização da
escola) quais são os cuidados tidos do ponto de vista
higiênico sanitário?
2. Panificados
Z. rural
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05|A cada dois meses |06| Duas vezes ao mês |07| Três vezes ao mês |08| De acordo com o cardápio |77| Não sabe |88| NSA FREQR2 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Depende da licitação |07| Supermercado e cooperativa |08| CONAB e frutaria |09| Agricultura familiar e verdurão |10| Verdurão/Frutaria |11| Supermercado e Agricultura familiar |12| Açougue e indústria |13| Açougue e padaria |14| Indústria |15| Açougue e fazendeiro |77| Não sabe |88| NSA
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Outro: ____________ |77| Não sabe |88| NSA ENTREGAR2 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Kombi |06| Ônibus escolar |07| Camionete |08| Bicicleta |09| Moto |77| Não sabe |88| NSA TRANSPR2 |__|__|
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA ACONDICR2 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Validade, embalagem e estado de conservação |07| Validade e embalagem |08| Embalagem e estado de conservação |09| Peso e embalagem |10| Embalagem, estado de conservação e tempo de transporte |77| Não sabe |88| NSA
87
FORNECER2 |__|__|
INSPECAOR2 |__|__|
Z. urbana
|01|D |02|S |03|Q |04|M ||05|A cada dois meses |06| Duas vezes ao mês |07| Três vezes ao mês |08| De acordo com o cardápio |77| Não sabe |88| NSA FREQU2 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Depende da licitação |07| Supermercado e cooperativa |08| CONAB e frutaria |09| Agricultura familiar e verdurão |10| Verdurão/Frutaria |11| Supermercado e Agricultura familiar |12| Açougue e indústria |13| Açougue e padaria |14| Indústria |15| Açougue e fazendeiro |77| Não sabe |88| NSA FORNECEU2 |__|__|
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Outro: _____________ |77| Não sabe |88| NSA ENTREGAU2 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Kombi |06| Ônibus escolar |07| Camionete |08| Bicicleta |09| Moto |77| Não sabe |88| NSA TRANSPU2 |__|__|
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA ACONDICU2 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Validade, embalagem e estado de conservação |07| Validade e embalagem |08| Embalagem e estado de conservação |09| Peso e embalagem |10| Embalagem, estado de conservação e tempo de transporte |77| Não sabe |88| NSA INSPECAOU2 |__|__|
Gênero alimentício
Local da
escola
18.1 Com que frequência o .... (citar os gêneros
alimentícios) são entregues na escola da
zona.....(citar a localização da
escola)?
18.2 Quem é o fornecedor do... (citar os gêneros alimentícios), para
as escolas da zona...(citar a localização da escola)?
18.3 Quem entrega o... (citar os
gêneros alimentícios) para
as escolas da zona... (citar a localização da
escola)?
18.4 Qual o meio de transporte utilizado para
transportar o... (citar os gêneros
alimentícios), para as escolas da zona...(citar a localização da
escola)?
18.5 Como...
(citar os gêneros alimentícios), são acondicionados
(temperatura) durante o
transporte para as escolas da zona... (citar a
localização da escola)?
18.6 Para a aquisição do...
(citar os gêneros alimentícios), entregues nas escolas da
zona... (citar a localização da escola) quais são os cuidados
tidos do ponto de vista higiênico sanitário?
Z. rural
|01|D |02|S |03|Q |04|M ||05|A cada dois meses |06| Duas vezes ao mês |07| Três vezes ao mês
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Depende da licitação |07| Supermercado e cooperativa |08| CONAB e frutaria
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Outro: _____________ |77| Não sabe |88| NSA
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Kombi |06| Ônibus escolar |07| Camionete |08| Bicicleta
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Validade, embalagem e estado de conservação
88
3. Verduras, Legumes e Frutas
|08| De acordo com o cardápio |77| Não sabe |88| NSA FREQR3 |__|__|
|09| Agricultura familiar e verdurão |10| Verdurão/Frutaria |11| Supermercado e Agricultura familiar |12| Açougue e indústria |13| Açougue e padaria |14| Indústria |15| Açougue e fazendeiro |77| Não sabe |88| NSA FORNECER3 |__|__|
ENTREGAR3 |__|__|
|09| Moto |77| Não sabe |88| NSA TRANSPR3 |__|__|
ACONDICR3 |__|__|
|07| Validade e embalagem |08| Embalagem e estado de conservação |09| Peso e embalagem |10| Embalagem, estado de conservação e tempo de transporte |77| Não sabe |88| NSA INSPECAOR3 |__|__|
Z. urbana
|01|D |02|S |03|Q |04|M ||05|A cada dois meses |06| Duas vezes ao mês |07| Três vezes ao mês |08| De acordo com o cardápio |77| Não sabe |88| NSA FREQU3 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Depende da licitação |07| Supermercado e cooperativa |08| CONAB e frutaria |09| Agricultura familiar e verdurão |10| Verdurão/Frutaria |11| Supermercado e Agricultura familiar |12| Açougue e indústria |13| Açougue e padaria |14| Indústria |15| Açougue e fazendeiro |77| Não sabe |88| NSA FORNECEU3 |__|__|
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Outro: _____________ |77| Não sabe |88| NSA ENTREGAU3 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Kombi |06| Ônibus escolar |07| Camionete |08| Bicicleta |09| Moto |77| Não sabe |88| NSA TRANSPU3 |__|__|
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA ACONDICU3 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Validade, embalagem e estado de conservação |07| Validade e embalagem |08| Embalagem e estado de conservação |09| Peso e embalagem |10| Embalagem, estado de conservação e tempo de transporte |77| Não sabe |88| NSA INSPECAOU3 |__|__|
Gênero alimentício
Local da
escola
18.1 Com que frequência o .... (citar os gêneros
alimentícios) são entregues na escola da
zona.....(citar a localização da
escola)?
18.2 Quem é o fornecedor do... (citar os gêneros alimentícios), para
as escolas da zona...(citar a localização da escola)?
18.3 Quem entrega o... (citar os
gêneros alimentícios) para
as escolas da zona... (citar a localização da
escola)?
18.4 Qual o meio de transporte utilizado para
transportar o... (citar os gêneros
alimentícios), para as escolas da zona...(citar a
localização da
18.5 Como... (citar os gêneros alimentícios), são acondicionados
(temperatura) durante o
transporte para as escolas da zona... (citar a
18.6 Para a aquisição do... (citar os gêneros alimentícios),
entregues nas escolas da zona... (citar a localização da
escola) quais são os cuidados tidos do ponto de vista
higiênico sanitário?
89
escola)? localização da escola)?
4. Carnes, leite, queijos, iogurtes
Z. rural
|01|D |02|S |03|Q |04|M ||05|A cada dois meses |06| Duas vezes ao mês |07| Três vezes ao mês |08| De acordo com o cardápio |77| Não sabe |88| NSA FREQR4 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Depende da licitação |07| Supermercado e cooperativa |08| CONAB e frutaria |09| Agricultura familiar e verdurão |10| Verdurão/Frutaria |11| Supermercado e Agricultura familiar |12| Açougue e indústria |13| Açougue e padaria |14| Indústria |15| Açougue e fazendeiro |77| Não sabe |88| NSA FORNECER4 |__|__|
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Outro: _____________ |77| Não sabe |88| NSA ENTREGAR4 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Kombi |06| Ônibus escolar |07| Camionete |08| Bicicleta |09| Moto |77| Não sabe |88| NSA TRANSPR4 |__|__|
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA ACONDICR4 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Validade, embalagem e estado de conservação |07| Validade e embalagem |08| Embalagem e estado de conservação |09| Peso e embalagem |10| Embalagem, estado de conservação e tempo de transporte |77| Não sabe |88| NSA INSPECAOR4 |__|__|
Z. urbana
|01|D |02|S |03|Q |04|M ||05|A cada dois meses |06| Duas vezes ao mês |07| Três vezes ao mês |08| De acordo com o cardápio |77| Não sabe |88| NSA FREQU4 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Depende da licitação |07| Supermercado e cooperativa |08| CONAB e frutaria |09| Agricultura familiar e verdurão |10| Verdurão/Frutaria |11| Supermercado e Agricultura familiar |12| Açougue e indústria |13| Açougue e padaria |14| Indústria |15| Açougue e fazendeiro |77| Não sabe |88| NSA FORNECEU4 |__|__|
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Outro: _____________ |77| Não sabe |88| NSA ENTREGAU4 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Kombi |06| Ônibus escolar |07| Camionete |08| Bicicleta |09| Moto |77| Não sabe |88| NSA TRANSPU4 |__|__|
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA ACONDICU4 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Validade, embalagem e estado de conservação |07| Validade e embalagem |08| Embalagem e estado de conservação |09| Peso e embalagem |10| Embalagem, estado de conservação e tempo de transporte |77| Não sabe |88| NSA INSPECAOU4 |__|__|
90
19. Existem outras fontes de recebimento de alimentos para a alimentação escolar além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)? |01| Sim |02| Não (pular questão 22) |77| Não sabe (pular questão 22) RECEBALIM |__|__| 20. Quais são essas outras fontes de recebimento de alimentos para a alimentação escolar? |01| Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) FONTEALIM1 |__|__| |02| Doação FONTEALIM2 |__|__| |03| Troca FONTEALIM3 |__|__| |04| CONAB FONTEALIM4 |__|__| |77| Não sabe |88| NSA 21. São recebidos ___________ (citar cada item abaixo) por estas outras fontes de recebimento de alimentos para a alimentação escolar? 1. Arroz, massas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE1 |__|__| 2. Panificados |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE2 |__|__| 3. Verduras, legumes e frutas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE3 |__|__| 4. Feijão |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE4 |__|__| 5. Carne e ovos |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE5 |__|__| 6. Leites, queijos, iogurtes |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE6 |__|__| 7. Óleos e gorduras |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE7 |__|__| 8. Açúcares |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE8 |__|__| 9. Doces |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE9 |__|__| 10. Polpa de fruta |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE10 |__|__| 11. Farinha de mandioca |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMRECEBE11 |__|__| |88| NSA 22. O município está realizando a compra de alimentos da agricultura familiar, pescador familiar ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar por meio da chamada pública? |01| Sim |02| Não (pular para questão 25) |77| Não sabe (pular para questão 25) CHPUBLICA |__|__| 23. Os fornecedores cuja compra de alimentos para a alimentação escolar está sendo realizada por meio da chamada pública, são_____ (citar cada item abaixo)? 1. Assentados |01|Sim |02| Não |77| Não sabe FORNECH1 |__|__| 2. Indígenas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe FORNECH2 |__|__|
91
3. Quilombolas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe FORNECH3 |__|__| 4. Agricultores Familiares |01|Sim |02| Não |77| Não sabe FORNECH4 |__|__| 5. Empreendedores familiares rural |01|Sim |02| Não |77| Não sabe FORNECH5 |__|__| 6. Pescadores familiares |01|Sim |02| Não |77| Não sabe FORNECH6 |__|__| |88| NSA 24. Está sendo adquirido ___________ (citar cada item abaixo) da agricultura familiar, pescador familiar ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar por meio da chamada pública? 1. Arroz |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH1 |__|__| 2. Batata, mandioca |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH2 |__|__| 3. Panificados |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH3 |__|__| 4. Verduras, legumes e frutas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH4 |__|__| 5. Feijão |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH5 |__|__| 6. Carne |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH6 |__|__| 7. Ovos |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH7 |__|__| 8. Leites, queijos, iogurtes |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH8 |__|__| 9. Óleos e gorduras |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH9 |__|__| 10. Açúcares |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH10 |__|__| 11. Doces |01|Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH11 |__|__| 12. Farinha de mandioca |01| Sim |02| Não |77| Não sabe ALIMCH12 |__|__| |88| NSA 25. O(A) Sr(a) considera que há dificuldades para realizar a compra de alimentos da agricultura familiar, pescador familiar ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar? |01| Sim |02| Não (pular para questão 27) |77| Não sabe (pular para questão 27) DIFICILCH |__|__| 26. Qual(is) a(s) dificuldade(s) que o(a) Sr(a) considera para a efetivação da compra de alimentos da agricultura familiar, pescador familiar ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar? |01| Falta de documentações por parte dos agricultores |01|Sim |02| Não QDIFICILCH1 |__|__| |02| Indisponibilidade de alimentos |01|Sim |02| Não QDIFICILCH2 |__|__| |03| Falta de agricultores familiares, pescador artesanal ou empreendedor familiar rural |01|Sim |02| Não QDIFICILCH3 |__|__|
92
|04| Processo oneroso |01|Sim |02| Não QDIFICILCH4 |__|__| |05| Falta de transporte do Agricultor Familiar |01|Sim |02| Não QDIFICILCH5 |__|__| |06| Falta de compromisso/responsabilidade na entrega dos alimentos |01| Sim |02| Não QDIFICILCH6 |__|__| |07| Burocracia e falta de informação |01| Sim |02| Não QDIFICILCH7 |__|__| |08| Resistência em vender para a prefeitura |01| Sim |02| Não QDIFICILCH8 |__|__| |88| NSA
27. Como o(a) Sr(a) avaliaria a __________ (citar cada item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município? |88|NSA
28. Por que o(a) Sr(a) considera a _________ (citar item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município ___________ (citar resposta dada)?
1. Qualidade da merenda GAEAVQLDE |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 27.2)
|01| Pela qualidade da merenda oferecida. |02| Por seguir o que é determinado pela Secretaria de Educação. |03|Segue a aceitabilidade dos alunos. |04| Tem interferência por parte do fornecedor de matéria-prima. |05| Recurso financeiro para a merenda interfere na qualidade dos produtos comprados. |06| Atinge as necessidades nutricionais. |88|NSA GMAEAVQLDE |__|__|
2 Quantidade da merenda GAEAVQTDE |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 27.3)
|01| Pela quantidade da merenda oferecida. |02| Quantidade oferecida excede o per capita estabelecido. |03| Há disponibilidade de alimentos para preparação do cardápio estabelecido. |04| Deveria ser de acordo com a realidade social dos alunos (principalmente, os que moram na zona rural). |05| Satisfaz o aluno. |88|NSA GMAEAVQTDE |__|__|
27. Como o(a) Sr(a) avaliaria a __________ (citar cada item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município? |88|NSA
28. Por que o(a) Sr(a) considera a _________ (citar item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município ___________ (citar resposta dada)?
3. Quantidade do recurso financeiro
|01|Ótimo |02|Bom
|01| Valor financeiro insuficiente, o que interfere na qualidade do cardápio oferecido.
93
GAEAVVALOR |__|__|
|03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 27.4)
|02| Há a contrapartida da prefeitura. |03| Valor financeiro suficente. |04| Valor repassado não condiz com a quantidade atual de alunos. |05| Valor repassado para escolas quilombolas é suficiente, para as demais é insuficiente. |88|NSA GMAEAVVALOR |__|__|
4. Atuação das pessoas que gerenciam o Programa Nacional de Alimentação Escolar GAEAVGEST |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 29)
|01| Há a fiscalização do CAE, prestação de contas e transparência na administração do recurso destinado ao PNAE. |02| Pela gestão eficiente na execução do PNAE (planejamento e fiscalização). |03| Pela responsabilidade. |04| Pela dependência a outros para a execução do PNAE. |88|NSA GMAEAVGEST |__|__|
29. O(A) Sr(a) conhece sobre o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (encerrar a entrevista) GCONPNAQ |__|__| 30. O que o(a) Sr(a) sabe sobre esse atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Recurso financeiro repassado é diferenciado |01| Sim |02| Não GDIFPNAQ1 |__|__| |02| Atende especificamente escola quilombolas |01| Sim |02| Não GDIFPNAQ2 |__|__| |03| Cardápio deve ser diferenciado |01| Sim |02| Não GDIFPNAQ3 |__|__| |04|Per capita da merenda é diferenciado. |01| Sim |02| Não GDIFPNAQ4 |__|__| |77| Não sabe GDIFPNAQ5 |__|__| |88| NSA GDIFPNAQ6 |__|__| 31. O(A) Sr(a) considera que há dificuldades para realizar a gestão (gerenciamento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar em relação a esse atendimento direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 33) |88| NSA DIFICPNAQ |__|__| 32. Quais as principais dificuldades enfrentadas para realizar a gestão (gerenciamento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar em relação a esse atendimento direcionado aos estudantes quilombolas?
94
|88| NSA QDIFICPNAQ |__|__| |01| Recurso financeiro disponível é insuficiente. |02| Dificuldade de acesso interfere na qualidade de alimentos para a alimentação escolar. |03| Não há o repasse do recurso financeiro diferenciado para as escolas com estudantes quilombolas. 33. Existe diferença quanto ao uso do recurso financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado aos estudantes quilombolas em comparação ao recurso financeiro destinado aos demais estudantes? |01| Não, o recurso financeiro do PNAE e PNAE Quilombola é utilizado de forma conjunta DIFUSOREC |__|__| |02| Sim, o recurso financeiro do PNAE e PNAE Quilombola é utilizado de forma separada |03| Não recebe o recurso financeiro do PNAE Quilombola |77| Não sabe |88| NSA 34. O(A) Sr(a) tem alguma sugestão para melhorar o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (encerrar a entrevista) GSUGPNAQ |__|__| 35. Qual(is) sugestão(ões) o(a) Sr(a) tem para melhorar o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |88| NSA GQSUGPNAQ |__|__| |01| Aumentar o valor do recurso financeiro. |02| Criar uma escola só para estudantes quilombolas dentro da comunidade. |03| Capacitação dos envolvidos no PNAE e estimular mais visitas às escolas. |04| Identificar as escolas que tenham estudantes quilombolas e enviar o recurso que tenham direito. Horário do término da entrevista: _____ h ______ min HORAF1B2 |__|__| : |__|__| Observações2:______________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________
95
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE NUTRIÇÃO
CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO-OESTE
ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE ESCOLARES QUILOMBOLAS DE GOIÁS
QUESTIONÁRIO 1
Identificação: ____________________________________________ IDENT1B3 |__|__|__|__|__|__|__| Entrevistador:____________________________________________ ENTREV1B3 |__|__| Município:_____________________________________________ MUNIC1B3 |__|__| Data: ____ / _______/ ____________ DATA1B3 |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__| Horário de início da entrevista: ____h ____ min HORAI1B3 |__|__| : |__|__|
BLOCO III – AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (Nutricionista/ Coordenador(a) de merenda/ Responsável pela alimentação escolar)
01. Qual o nome do(a) Sr(a)?_________________________________________________________ ANNOME _|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 02. Qual o seu telefone para contato?
De onde é esse número? Falar com quem? Contato
( )
( )
( )
|77| Não sabe |88| NSA ANTEL1: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| ANTEL2: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| ANTEL3: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| 03. Qual o cargo que o(a) Sr(a) ocupa na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar)? |01| Coordenador(a) da Alimentação Escolar ANCARGO |__|__| |02| Secretário(a) de Educação |03| Nutricionista 04. Há quanto tempo o(a) Sr(a) ocupa este cargo na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar)? |01| 0 a 3 meses |02| 4 a 6 meses |03| 7 a 11 meses |04| 1 a 2 anos |05| 3 a 4 anos |06| 5 a 10 anos |07| mais de 10 anos |77| Não sabe ANTEMPO |__|__| 05. Quem elabora o cardápio da alimentação escolar do município? |01| Nutricionista ELABCARD |__|__| |02| Coordenador(a) da alimentação escolar |03| Diretor |04| Merendeira/Manipulador de alimentos |77| Não sabe 06. Alguém mais auxilia na elaboração do cardápio da alimentação escolar? |01| Sim |02| Não (pular para questão 08) |77| Não sabe (pular para questão 08)
AUXCARD |__|__|
96
07. Quem auxilia na elaboração do cardápio da alimentação escolar? |01| Nutricionista QAUXCARD |__|__| |02| Coordenador(a) da alimentação escolar |03| Diretor |04| Merendeira/Manipulador de alimentos |05| CAE |06| Estagiário |88| NSA 08. Há diferença do cardápio elaborado para as escolas que atendem estudantes quilombolas em comparação com as escolas que não atendem estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 10) |77| Não sabe (pular para questão 10) DIFCARD |__|__| 09. Quais as diferenças existentes entre o cardápio elaborado para as escolas que atendem estudantes quilombolas e as escolas que não atendem estudantes quilombolas? |01| Quantidade da refeição é maior para quilombola QDIFCARD |__|__| |02| Alimentos fazem parte da cultura quilombola |03| Maior aporte energético |04| Cardápio atende 30% das necessidades |05| Os alunos recebem lanche antes da aula começar |88| NSA Questões 10 e 11 fazer apenas se no município tiver escola quilombola nas zonas rural e urbana, caso contrário assinalar “|88| NSA”. 10. Em relação às escolas públicas que atendem estudantes quilombolas: há diferença entre o cardápio elaborado para as escolas localizadas na zona urbana em comparação com as escolas localizadas na zona rural? |01| Sim |02| Não (pular para questão 12) |77| Não sabe (pular para questão 12) |88| NSA DIFCARDUR |__|__| 11. Em relação às escolas públicas que atendem estudantes quilombolas: quais as diferenças existentes em relação à composição do cardápio elaborado para as escolas localizadas na zona urbana em comparação com as escolas localizadas na zona rural? |01| Alimentos de mais fácil transporte para a zona rural QDIFCARDUR |__|__| |02| Alimentos de maior aporte energético para a zona rural |03| Preferência por “grandes refeições” para zona rural |04| Quantidade de refeição é maior para zona rural |88| NSA 12. São realizados testes de aceitabilidade do cardápio escolar nas escolas localizadas na zona urbana que atendem estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA ACEITAU |__|__| 13. São realizados testes de aceitabilidade do cardápio escolar nas escolas localizadas na zona rural que atendem estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA ACEITAR |__|__| Caso o entrevistado tenha respondido Não ou Não Sabe nas questões 12 e 13, pular para questão 15. 14. Como é utilizado o resultado dos testes de aceitabilidade realizados nas escolas da zona urbana e rural que atendem estudantes quilombolas?
97
|01| Não é utilizado / Não são feitas mudanças RESACEITA |__|__| |02| O cardápio é adaptado |77| Não sabe |88| NSA 15. Com que frequência é previsto no cardápio escolar da zona urbana_________ (citar cada gênero alimentício)? |88| NSA
Gênero alimentício
Frequência
1 vez ao dia
3 a 4 vezes /sem
1 a 2 vezes/ sem
Quinzenal
Mensal
Raro
Nunca
15.1 Arroz, massas, batata ou mandioca AEU1 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06|
|07|
15.2 Panificados AEU2 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.3 Verduras, Legumes e Frutas AEU3 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.4 Feijões AEU4 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.5 Carnes e ovos AEU5 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.6 Leites, queijos, iogurtes AEU6 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.7 Frituras AEU7 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.8 Açúcares AEU8 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.9 Doces AEU9 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.10 Alimentos embutidos (ex.: salame, mortadela, presunto) AEU10 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.11 Alimentos enlatados AEU11 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.12 Alimentos industrializados (ex.: bolachas) AEU12 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16. Com que frequência é previsto no cardápio escolar da zona rural_________ (citar cada gênero alimentício)? |88| NSA
Gênero alimentício
Frequência
1 vez ao dia
3 a 4 vezes /sem
1 a 2 vezes/ sem
Quinzenal
Mensal
Raro
Nunca
16.1. Arroz, massas, batata ou mandioca AER1 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06|
|07|
16.2. Panificados AER2 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16.3.Verduras, Legumes e Frutas AER3 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16.4.Feijões AER4 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
98
16.5. Carnes e ovos AER5 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16.6. Leites, queijos, iogurtes AER6 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16.7.Frituras AER7 |__|__| |01| |02| |03| |04| |05| |06|
|07|
Gênero alimentício
Frequência
1 vez ao dia
3 a 4 vezes /sem
1 a 2 vezes/ sem
Quinzenal
Mensal
Raro
Nunca
16.8. Açúcares AER8 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16.9 Doces AER9 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16.10 Alimentos embutidos (ex.: salame, mortadela, presunto) AER10 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16.11 Alimentos enlatados AER11 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
16.12 Alimentos industrializados (ex.: bolachas) AER12 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
17. O(A) Sr(a) sabe quais alimentos fazem parte do costume alimentar das comunidades quilombolas desta região? |01| Sim |02| Não (pular para questão 21) ANCULTALIM |__|__| 18. Quais são os alimentos que fazem parte do costume alimentar das comunidades quilombolas desta região? |01| Arroz / feijão / carne ANQCULTALIM |__|__| |02| Vegetais (abóbora, cará, etc.) |03| Leite |04| Ovos |05| Mandioca e derivados (farinha, bolo, beiju) |06| Gergelim |07| Sardinha |08| Frutas |09| Frutos do cerrado |10| Milho e derivados (cuscuz, canjica) |88| NSA 19. Estes alimentos que fazem parte do costume alimentar das comunidades quilombolas desta região estão presentes no cardápio elaborado para as escolas que matriculam estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 21) |77| Não sabe (pular para questão 21) |88| NSA CULTCARD |__|__| 20. Quais são os alimentos que fazem parte do costume alimentar das comunidades quilombolas desta região e que estão presentes no cardápio elaborado para as escolas que matriculam estudantes quilombolas? |01| Arroz / feijão / carne QCULTCARD |__|__| |02| Vegetais (abóbora, cará, etc.) |03| Leite
99
|04| Ovos |05| Mandioca e derivados (farinha, bolo, beiju) |06| Gergelim |07| Sardinha |08| Frutas |09| Frutos do cerrado |10| Milho e derivados (cuscuz, canjica) |88| NSA 21. No último ano (especificar o período) foram realizadas atividades de educação alimentar e nutricional em escolas com os estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 23) |77| Não sabe (pular para questão 23) EAN |__|__| 22. No último ano (especificar o período), quais os temas foram trabalhados nas atividades de educação alimentar e nutricional desenvolvida nas escolas com estudantes quilombolas? |01| - Controle de qualidade dos alimentos / boas práticas TEMAEAN |__|__| |02| - Alimentação saudável |03| - Teste de aceitabilidade |77| Não sabe |88| NSA 23. Nos últimos 6 meses (especificar o período), o(a) nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) já visitou alguma escola, localizada na zona urbana, que matricula estudantes quilombolas? |01|Sim |02| Não (pular para questão 25) |77| Não sabe (pular para questão 25) |88|NSA (pular para questão 28) NUTVISITU |__|__| 24. Nos últimos 6 meses (especificar o período), quantas escolas que matriculam estudantes quilombolas, localizadas na zona urbana, o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) já visitou? |01| Todas |02| Uma |03| Duas |04| Três |05| Quatro |06| Cinco |07| Seis |08| Sete |09| Nenhuma |77| Não sabe |88| NSA QNUTVISITU |__|__| 25. Com que frequência o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) visita as escolas, localizadas na zona urbana, que matriculam estudantes quilombolas? |01| Diariamente NUTFREQU |__|__| |02| Semanalmente |03| Quinzenalmente |04| Mensalmente |05| Semestralmente |06| Anualmente |07| Trimestralmente |77| Não sabe |88| NSA 26. O(A) Sr(a) considera que há dificuldade para que o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) faça as visitas às escolas, localizadas na zona urbana, que matriculam estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 28) |88| NSA NUTDIFICU |__|__|
27. Quais as dificuldades enfrentadas para que o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) realize as visitas às escolas que matriculam estudantes quilombolas, localizadas na zona urbana? |01| Falta de transporte NUTQDIFICU1 |__|__|
100
|02| indisponibilidade de tempo NUTQDIFICU2 |__|__| |03| Falta de interesse NUTQDIFICU3 |__|__| |04| Não ter aula no dia da visita (falta de comunicação) NUTQDIFICU4 |__|__| |88| NSA 28. Nos últimos 6 meses (especificar o período), o(a) nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) já visitou alguma escola, localizada na zona rural, que matricula estudantes quilombolas? |01|Sim |02| Não (pular para questão 30) |77|Não sabe (pular para questão 30) |88| NSA (pular para questão 33) NUTVISITR |__|__| 29. Nos últimos 6 meses (especificar o período), quantas escolas que matriculam estudantes quilombolas, localizadas na zona rural, o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já visitou? |01| Todas |02| Uma |03| Duas |04| Três |05| Quatro |06| Cinco |07| Seis |08| Sete |09| Nenhuma |77| Não sabe |88| NSA QNUTVISITR |__|__| 30. Com que frequência o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) visita as escolas, localizadas na zona rural, que matriculam estudantes quilombolas? |01| Diariamente NUTFREQR |__|__| |02| Semanalmente |03| Quinzenalmente |04| Mensalmente |05| Semestralmente |06| Visitou uma vez |07| Trimestralmente |77| Não sabe |88| NSA 31. O(A) Sr(a) considera que há dificuldade para que o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) faça as visitas às escolas, localizadas na zona rural, que matriculam estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 33) |88| NSA NUTDIFICR |__|__|
32. Quais as dificuldades enfrentadas para que o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) realize as visitas às escolas que matriculam estudantes quilombolas, localizadas na zona rural? |01| Falta de transporte NUTQDIFICR1 |__|__| |02| Falta de disponibilidade de tempo NUTQDIFICR2 |__|__| |03| Falta de interesse NUTQDIFICR3 |__|__| |04| Distância NUTQDIFICR4 |__|__| |05| Precariedade das estradas NUTQDIFICR5 |__|__| |88| NSA
33. Como o(a) Sr(a) avaliaria a __________ (citar cada item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município? |88|NSA
34. Por que o(a) Sr(a) considera a _________ (citar item da tabela), nas escolas quilombolas do seu município ___________ (citar resposta dada)?
1. Qualidade da merenda ANAEAVQLDE |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |77|Não sabe (pular para questão 33.2)
|01| Respeita as preferências e cultura alimentar |02| Alimentos são de qualidade |03| Variedade |04| Falta de merendeira e/ou falta de preparo das merendeiras |05| Recurso financeiro insuficiente |06| Falta de estrutura |88|NSA ANMAEAVQLDE |__|__|
101
2 Quantidade da merenda ANAEAVQTDE |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |77|Não sabe (pular para questão 33.3)
|01| Serve além da quantidade estipulada |02| Atende a necessidade do aluno |03| Não atende a necessidade do aluno |88|NSA ANMAEAVQTDE |__|__|
3. Quantidade do recurso financeiro ANAEAVVALOR |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |77|Não sabe (pular para questão 33.4)
|01| Suficiente para fazer o cardápio |02| Poderia ser maior / limita elaboração do cardápio |03| Suficiente apenas com a contrapartida |88|NSA ANMAEAVVALOR |__|__|
4. Atuação das pessoas que gerenciam o Programa Nacional de Alimentação Escolar ANAEAVGEST |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |77|Não sabe (pular para questão 35)
|01| São acessíveis e apoiam as ações |02| São prestativos às necessidades dos alunos |03| Não tem muita parceria |04| Não há problema |05| Burocracia |06| Falta supervisão em algumas escolas |88|NSA ANMAEAVGEST |__|__|
35. O(A) Sr(a) conhece sobre o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 39) ANCONPNAQ |__|__| 36. O que o(a) Sr(a) sabe sobre esse atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Recurso financeiro diferenciado ANDIFPNAQ1 |__|__| |02| Atende especificamente escolas quilombolas ANDIFPNAQ2 |__|__| |03| Cardápio deve ser diferenciado ANDIFPNAQ3 |__|__| |04| Direito específico ANDIFPNAQ4 |__|__| |77| Não sabe |88| NSA 37. O(A) Sr(a) tem alguma sugestão para melhorar o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 39) |88| NSA ANSUGPNAQ |__|__| 38. Qual(is) sugestão(ões) o(a) Sr(a) tem para melhorar o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Formação para as RTs ANQSUGPNAQ |__|__| |02| Melhorar o transporte da alimentação escolar |03| Melhorar o cardápio escolar |04| Facilitar o acesso dos agricultores familiares ao DAP |05| Aumentar a verba |06| Ter mais monitoramento do PNAE |88| NSA 39. O(A) Sr(a) pode me fornecer os cardápios elaborados para as escolas da zona urbana e da zona rural referentes ao mês anterior ao que estamos (especificar período)? |01| Forneceu todos os cardápios solicitados EXCARD |__|__| |02| Não forneceu os cardápios solicitados |03| Forneceu parte dos cardápios solicitados 40. O(A) Sr(a) pode me fornecer os receituários/fichas técnicas elaborados para as escolas da zona urbana e da zona rural referentes ao mês anterior ao que estamos? |01| Forneceu todos os receituários solicitados EXRECEITA |__|__|
102
|02| Não forneceu os receituários solicitados |03| Forneceu parte dos receituários solicitados |04| Não são utilizados receituários Horário do término da entrevista: ____ h ____ min HORAF1B3 |__|__| : |__|__|
103
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE NUTRIÇÃO
CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO-OESTE
ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE ESCOLARES QUILOMBOLAS DE GOIÁS
QUESTIONÁRIO 2
Identificação: _________________________________________________________________ IDENT2B1 |__|__|__|__|__|__|__| Entrevistador:________________________________________________________________ ENTREV2B1 |__|__| Município:___________________________________________________________________ MUNIC2B1 |__|__| Comunidade: ________________________________________________________________ |88| NSA COMUN2B1 |__|__| Localidade: _________________________________________________________________ |88| NSA LOC2B1 |__|__| Nome da escola: _____________________________________________________________ ESCOLA2B1 |__|__| Localização da Escola: |01| Zona rural |02| Zona urbana LOCAL2B1 |__|__| Gestão da Escola: |01| Municipal |02| Estadual GEST2B1 |__|__| Data: ____ / _______/ ____________ DATA2B1 |__|__| / |__|__| / |__|__|__|__| Horário de início da entrevista: ____h ____ min HORAI2B1 |__|__| : |__|__|
BLOCO I – GESTÃO ESTADUAL DO PNAE QUILOMBOLA (Coordenador da merenda da escola estadual/ Responsável pela alimentação escolar da escola estadual)
01. Qual o nome do(a) Sr(a)?_________________________________________________________________________________________ EGNOME |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| 02. Qual o seu telefone para contato?
De onde é esse número? Falar com quem? Contato
( )
( )
( )
|77| Não sabe |88| NSA EGTEL1: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| EGTEL2: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__|
104
EGTEL3: |__|__| - |__|__|__|__|-|__|__|__|__| |__|__| 03. Qual o cargo o(a) Sr(a) ocupa na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar)? |01| Coordenador(a) da Alimentação Escolar |02| Secretário(a) de Educação |03| Nutricionista |04| Diretor(a) |05|Merendeira |06| Auxiliar de serviços gerais EGCARGO |__|__| 04. Há quanto tempo o(a) Sr(a) ocupa este cargo na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar)? |01| 0 a 3 meses |02| 4 a 6meses |03| 7 a 11 meses |04| 1 a 2 anos |05| 3 a 4 anos |06| 5 a 10 anos |07| mais de 10 anos
EGTEMPO |__|__| 05. A execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) a qual você faz parte é realizada a nível municipal ou estadual? |01| Municipal |02| Estadual |77| Não sabe EGESTÃO |__|__| 06. Quem faz a gestão (gerenciamento) do recurso financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar)? |01| Centralizada |02| Escolarizada |03| Mista |77| Não sabe EGPNAE |__|__| 07. Em relação a essa escola a qual o(a) Sr(a) é responsável pela alimentação escolar:
Código da
escola
07.1 A escola matricula
estudantes quilombolas?
07.2 A escola matricula somente alunos quilombolas ou têm
outros alunos não quilombolas matriculados?
07.3 A escola recebe o recurso diferencial do Programa Nacional de Alimentação
Escolar Quilombola?
07.4 Quantos estudantes quilombolas estão matriculados nessa
escola?
07.5 Quantos estudantes estão
matriculados nessa escola?
EGESCQUILO |__|__|
|01| Sim |02| Não (pular p/ 07.5)
|77| Não sabe (pular p/ 07.5)
EGMATQUILO |__|__|
|01| Exclusiva Quilombola |02| Não é exclusiva Quilombola |77| Não sabe |88| NSA EGEXCQUILO1 |__|__|
|01| Sim |02| Não |77| Não sabe |88| NSA EGRECPNAQ1 |__|__|
__ __ __ __ |77|Não sabe |88| NSA EGESTQUILO1 |__|__|__| |__|__|
__ __ __ |77|Não sabe EGEST1 |__|__|__|__| |__|__|
08. No último ano (especificar o período), faltou merenda escolar nesta escola? |01|Sim |02|Não (pular para questão 10) |77| Não sabe (pular para questão 10) |88| NSA EGFALTAEU |__|__| 09. No último ano (especificar o período), com que frequência faltou merenda escolar nesta escola? |01| Semanalmente |02| Quinzenalmente |03| Mensalmente |04| Semestralmente EGFREQFALTAEU |__|__| |05| Durante um mês no ano letivo |77| Não sabe |88| NSA 10. O(A) Sr(a) pode me fornecer um documento com a relação do total de estudantes e estudantes quilombolas matriculados nesta escola?
105
|01| Forneceu documento com todas as informações solicitadas EGMATRIC |__|__| |02| Forneceu documento com parte das informações solicitadas |03| Não forneceu documento com as informações solicitadas 11. O estado disponibiliza recurso financeiro para a compra de gêneros alimentícios para a oferta da alimentação escolar? |01| Sim |02| Não (pular para questão 13) |77| Não sabe (pular para questão 13) EGCONTRAP |__|__| 12. Qual o valor per capita (por estudante) dessa contrapartida realizada pelo estado? (per capita)R$_____,_____ |77| Não sabe |88| NSA EGVALCONTRAP |__|,|__|__| |__|__| 13. O recurso financeiro (valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e contrapartida) é suficiente para fornecer, durante todos os dias letivos, a merenda escolar para essa escola? |01|Sim |02| Não |03| Em parte |77|Não sabe |88| NSA EGRECSUF |__|__| 14. Em relação ao fornecimento dos gêneros alimentícios para esta escola:
Gênero
alimentício
14.1 Com que frequência o .... (citar os gêneros alimentícios) são entregues nesta
escola?
14.2 Quem é o fornecedor do... (citar
os gêneros alimentícios), para
esta escola?
14.3 Quem entrega o... (citar os
gêneros alimentícios) para
esta escola?
14.4 Qual o meio de transporte utilizado para transportar o...
(citar os gêneros alimentício), para
esta escola?
14.5 Como... (citar os gêneros alimentícios), são acondicionados
(temperatura) durante o transporte para esta
escola?
14.6 Para a aquisição do... (citar os gêneros
alimentícios), entregues nessa escola, quais são
os cuidados tidos do ponto de vista higiênico
sanitário?
1. Arroz, feijão,
macarrão, açúcar, óleo
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05| Três vezes por mês |77| Não sabe |88| NSA EGFREQ1 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Supermercado e Agricultura familiar |07| Supermercado e panificadora |08| Frutaria |09| Frutaria e Agricultura familiar |10| Açougue e Agricultura familiar |77| Não sabe |88| NSA
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Diretora da escola |04| Fornecedor e Secretaria de Educação |77| Não sabe |88| NSA EGENTREGA1 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Bicicleta |06| Moto |07| Moto e bicicleta |08| Camionete |09| Carro de mão |10| Kombi |11| Carro pessoal e carro comercial |12| A pé |77| Não sabe |88| NSA
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA EGACONDIC1 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Legislação sanitária |07| Validade e embalagem |08| Validade, embalagem e estado de conservação |09| Embalagem e estado de conservação |10| Identificação do fornecedor |77| Não sabe
106
EGFORNECE1 |__|__|
EGTRANSP1 |__|__|
EGINSPECAO1 |__|__|
Gênero alimentício
14.1 Com que frequência o .... (citar os gêneros alimentícios) são entregues nesta
escola?
14.2 Quem é o fornecedor do... (citar
os gêneros alimentícios), para
esta escola?
14.3 Quem entrega o... (citar os
gêneros alimentícios) para
esta escola?
14.4 Qual o meio de transporte utilizado para transportar o...
(citar os gêneros alimentício), para
esta escola?
14.5 Como... (citar os gêneros alimentícios), são acondicionados
(temperatura) durante o transporte para esta
escola?
14.6 Para a aquisição do... (citar os gêneros
alimentícios), entregues nessa escola, quais são
os cuidados tidos do ponto de vista higiênico
sanitário?
2. Panificados
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05| Três vezes por mês ______________ |77| Não sabe |88| NSA EGFREQ2 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Supermercado e Agricultura familiar |07| Supermercado e panificadora |08| Frutaria |09| Frutaria e Agricultura familiar |10| Açougue e Agricultura familiar |77| Não sabe |88| NSA EGFORNECE2 |__|__|
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Diretora da escola |04| Fornecedor e Secretaria de Educação |77| Não sabe |88| NSA EGENTREGA2 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Bicicleta |06| Moto |07| Moto e bicicleta |08| Camionete |09| Carro de mão |10| Kombi |11| Carro pessoal e carro comercial |12| A pé |77| Não sabe |88| NSA EGTRANSP2 |__|__|
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA EGACONDIC2 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Legislação sanitária |07| Validade e embalagem |08| Validade, embalagem e estado de conservação |09| Embalagem e estado de conservação |10| Identificação do fornecedor |77| Não sabe EGINSPECAO2 |__|__|
3. Verduras, Legumes e Frutas
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05| Três vezes por mês |77| Não sabe |88| NSA
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Supermercado e Agricultura familiar |07| Supermercado e panificadora
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Diretora da escola |04| Fornecedor e Secretaria de Educação
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Bicicleta |06| Moto |07| Moto e bicicleta |08| Camionete |09| Carro de mão
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Legislação sanitária |07| Validade e embalagem
107
EGFREQ3 |__|__| |08| Frutaria |09| Frutaria e Agricultura familiar |10| Açougue e Agricultura familiar |77| Não sabe |88| NSA EGFORNECE3 |__|__|
|77| Não sabe |88| NSA EGENTREGA3 |__|__|
|10| Kombi |11| Carro pessoal e carro comercial |12| A pé |77| Não sabe |88| NSA EGTRANSP3 |__|__|
EGACONDIC3 |__|__| |08| Validade, embalagem e estado de conservação |09| Embalagem e estado de conservação |10| Identificação do fornecedor |77| Não sabe EGINSPECAO3 |__|__|
Gênero
alimentício
14.1 Com que frequência o .... (citar os gêneros alimentícios) são entregues nesta
escola?
14.2 Quem é o fornecedor do... (citar
os gêneros alimentícios), para
esta escola?
14.3 Quem entrega o... (citar os
gêneros alimentícios) para
esta escola?
14.4 Qual o meio de transporte utilizado para transportar o...
(citar os gêneros alimentício), para
esta escola?
14.5 Como... (citar os gêneros alimentícios), são acondicionados
(temperatura) durante o transporte para esta
escola?
14.6 Para a aquisição do... (citar os gêneros
alimentícios), entregues nessa escola, quais são
os cuidados tidos do ponto de vista higiênico
sanitário?
4. Carnes, leite, queijos, iogurtes
|01|D |02|S |03|Q |04|M |05| Três vezes por mês |77| Não sabe |88| NSA EGFREQ4 |__|__|
|01| Supermercado |02| Padaria |03| Açougue |04| Mercadinho |05| Agricultura familiar |06| Supermercado e Agricultura familiar |07| Supermercado e panificadora |08| Frutaria |09| Frutaria e Agricultura familiar |10| Açougue e Agricultura familiar |77| Não sabe |88| NSA EGFORNECE4 |__|__|
|01| Fornecedor |02| Secretaria Municipal de Educação |03| Diretora da escola |04| Fornecedor e Secretaria de Educação |77| Não sabe |88| NSA EGENTREGA4 |__|__|
|01| Carro pessoal |02| Carro comercial |03| Caminhão |04| Animal |05| Bicicleta |06| Moto |07| Moto e bicicleta |08| Camionete |09| Carro de mão |10| Kombi |11| Carro pessoal e carro comercial |12| A pé |77| Não sabe |88| NSA EGTRANSP4 |__|__|
|01|Temperatura ambiente |02| Refrigerado |03| Aquecido |04| Caixa térmica |77| Não sabe |88| NSA EGACONDIC4 |__|__|
|01| Nenhum |02| Validade |03| Embalagem |04| Estado de conservação |05| Validade e estado de conservação |06| Legislação sanitária |07| Validade e embalagem |08| Validade, embalagem e estado de conservação |09| Embalagem e estado de conservação |10| Identificação do fornecedor |77| Não sabe EGINSPECAO4 |__|__|
15. Existem outras fontes de recebimento de alimentos para a alimentação escolar além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)? |01| Sim |02| Não (pular questão 18) |77| Não sabe (pular questão 18) EGRECEBALIM |__|__| 16. Quais são essas outras fontes de recebimento de alimentos para a alimentação escolar? |01| Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) EGFONTEALIM1 |__|__|
108
|02| Doação EGFONTEALIM2 |__|__| |03| Troca EGFONTEALIM3 |__|__| |77| Não sabe |88| NSA 17. São recebidos ___________ (citar cada item abaixo) por estas outras fontes de recebimento de alimentos para a alimentação escolar? 1. Arroz, massas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE1 |__|__| 2. Panificados |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE2 |__|__| 3. Verduras, legumes e frutas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE3 |__|__| 4. Feijão |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE4 |__|__| 5. Carne e ovos |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE5 |__|__| 6. Leites, queijos, iogurtes |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE6 |__|__| 7. Óleos e gorduras |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE7 |__|__| 8. Açúcares |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE8 |__|__| 9. Doces |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE9 |__|__| 10. Condimentos |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE10 |__|__| 11. Polpa de fruta |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMRECEBE11 |__|__| |88| NSA 18. A escola está realizando a compra de alimentos da agricultura familiar, pescador familiar ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar por meio da chamada pública? |01| Sim |02| Não (pular para questão 21) |77| Não sabe (pular para questão 21) EGCHPUBLICA |__|__| 19. Os fornecedores cuja compra de alimentos para a alimentação escolar está sendo realizada por meio da chamada pública, são_____ (citar cada item abaixo)? 1. Assentados |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGFORNECH1 |__|__| 2. Indígenas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGFORNECH2 |__|__| 3. Quilombolas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGFORNECH3 |__|__| 4. Agricultores Familiares |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGFORNECH4 |__|__| 5. Empreendedores familiares rural |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGFORNECH5 |__|__| 6. Pescadores familiares |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGFORNECH6 |__|__| |88| NSA 20. Está sendo adquirido ___________ (citar cada item abaixo) da agricultura familiar, pescador familiar ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar por meio da chamada pública? 1. Arroz |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH1 |__|__| 2. Batata, mandioca |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH2 |__|__| 3. Panificados |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH3 |__|__|
109
4. Verduras, legumes e frutas |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH4 |__|__| 5. Feijão |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH5 |__|__| 6. Carne |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH6 |__|__| 7. Ovos |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH7 |__|__| 8. Leites, queijos, iogurtes |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH8 |__|__| 9. Óleos e gorduras |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH9 |__|__| 10. Açúcares |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH10 |__|__| 11. Doces |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH11 |__|__| 12. Farinha de mandioca |01|Sim |02| Não |77| Não sabe EGALIMCH12 |__|__| |88| NSA 21. O(A) Sr(a) considera que há dificuldades para realizar a compra de alimentos da agricultura familiar, pescador familiar ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar? |01| Sim |02| Não (pular para questão 23) |77| Não sabe (pular para questão 23) EGDIFICILCH |__|__| 22. Qual(is) a(s) dificuldade(s) que o(a) Sr(a) considera para a efetivação da compra de alimentos da agricultura familiar, pescador familiar ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar? |01| Falta de documentações por parte dos agricultores EGQDIFICILCH1 |__|__| |02| Indisponibilidade de alimentos EGQDIFICILCH2 |__|__| |03| Falta de agricultores familiares, pescador artesanal ou empreendedor familiar rural EGQDIFICILCH3 |__|__| |04| Processo oneroso EGQDIFICILCH4 |__|__| |05| Falta de transporte do Agricultor Familiar EGQDIFICILCH5 |__|__| |06| Falta de compromisso do agricultor familiar EGQDIFICILCH6 |__|__| |07| Burocracia EGQDIFICILCH7 |__|__| |88| NSA 23. Quem elabora o cardápio da alimentação escolar dessa escola? |01| Nutricionista EGELABCARD |__|__| |02| Coordenador(a) da alimentação escolar |03| Diretor |04| Merendeira/Manipulador de alimentos |05|Outro: _________________________________________________________ |77| Não sabe 24. São realizados testes de aceitabilidade do cardápio escolar nesta escola? |01| Sim |02| Não (pular para questão 26) |77| Não sabe (pular para questão 26) |88| NSA EGACEITA |__|__|
110
25. Como é utilizado o resultado dos testes de aceitabilidade realizado nesta escola? |01| Não é utilizado / Não são feitas mudanças EGRESACEITA |__|__| |02| O cardápio é adaptado |03| Readequação do preparo e adaptação do cardápio |77| Não sabe |88| NSA 26. Com que frequência é previsto no cardápio desta escola_________ (citar cada gênero alimentício)? |88| NSA
Gênero alimentício Frequência
1 vez ao dia 3 a 4 vezes /sem 1 a 2 vezes/ sem Quinzenal Mensal Raro Nunca
15.1 Arroz, massas, batata ou mandioca EGAE1 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.2 Panificados EGAE2 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.3 Verduras, Legumes e Frutas EGAE3 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.4 Feijões EGAE4 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.5 Carnes e ovos EGAE5 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.6 Leites, queijos, iogurtes EGAE6 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.7 Frituras EGAE7 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.8 Açúcares EGAE8 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.9 Doces EGAE9 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.10 Alimentos embutidos (ex.: salame, mortadela, presunto) EGAE10 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.11 Alimentos enlatados EGAE11 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
15.12 Alimentos industrializados (ex.: bolachas) EGAE12 |__|__|
|01| |02| |03| |04| |05| |06| |07|
27. O(A) Sr(a) sabe quais alimentos fazem parte do costume alimentar das comunidades quilombolas desta região? |01| Sim |02| Não (pular para questão 31) EGCULTALIM |__|__|
111
28. Quais são os alimentos que fazem parte do costume alimentar das comunidades quilombolas desta região? |88| NSA |01| Arroz, feijão e carne |01|Sim |02| Não EGQCULTALIM1 |__|__| |02| Arroz, feijão e mandioca e derivados |01|Sim |02| Não EGQCULTALIM2 |__|__| |03| Arroz, feijão, carne e mandioca e derivados |01|Sim |02| Não EGQCULTALIM3 |__|__| |04| Arroz, feijão, carne, mandioca e derivados, milho e derivados, vegetais e frutas |01|Sim |02| Não EGQCULTALIM4 |__|__| |05| Mandioca, milho e derivados |01|Sim |02| Não EGQCULTALIM5 |__|__| |06| Carne e mandioca e derivados |01|Sim |02| Não EGQCULTALIM6 |__|__| 29. Estes alimentos que fazem parte do costume alimentar das comunidades quilombolas desta região estão presentes no cardápio elaborado para esta escola? |01| Sim |02| Não (pular para questão 31) |77| Não sabe (pular para questão 31) |88| NSA EGCULTCARD |__|__| 30. Quais são os alimentos que fazem parte do costume alimentar das comunidades quilombolas desta região e que estão presentes no cardápio elaborado para esta escola? |88| NSA |01| Arroz, feijão e carne |01|Sim |02| Não EGQCULTCARD1 |__|__| |02| Arroz, feijão e mandioca e derivados |01|Sim |02| Não EGQCULTCARD2 |__|__| |03| Arroz, feijão, carne e mandioca e derivados |01|Sim |02| Não EGQCULTCARD3 |__|__| |04| Arroz, feijão, carne, mandioca e derivados, milho e derivados, vegetais e frutas |01|Sim |02| Não EGQCULTCARD4 |__|__| |05| Mandioca, milho e derivados |01|Sim |02| Não EGQCULTCARD5 |__|__| |06| Carne e mandioca e derivados |01|Sim |02| Não EGQCULTCARD6 |__|__| |07| Carne e pão |01|Sim |02| Não EGQCULTCARD7 |__|__| 31. Nos últimos 6 meses (especificar o período), o(a) nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) já visitou esta escola? |01|Sim |02| Não |77| Não sabe |88|NSA EGNUTVISIT |__|__| 32. Com que frequência o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) visita esta escola? |01| Diariamente EGNUTFREQ |__|__| |02| Semanalmente |03| Quinzenalmente |04| Mensalmente |05| Semestralmente |06| Anualmente |07| Nunca |08| Quatro vezes ao ano
112
|77| Não sabe |88| NSA 33. O(A) Sr(a) considera que há dificuldade para que o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) faça as visitas à esta escola? |01| Sim |02| Não (pular para questão 35) |88| NSA EGNUTDIFIC |__|__|
34. Quais as dificuldades enfrentadas para que o(a) Nutricionista responsável técnico(a) pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (merenda escolar) realize visitas à esta escola? |01| Falta de transporte EGNUTQDIFIC1 |__|__| |02| Falta de disponibilidade de tempo EGNUTQDIFIC2 |__|__| |03| Falta de interesse EGNUTQDIFIC3 |__|__| |04| Quantidade de escolas EGNUTQDIFIC4 |__|__| |05| Localização EGNUTQDIFIC5 |__|__| |88| NSA EGNUTQDIFIC6 |__|__|
35. Como o(a) Sr(a) avaliaria a __________ (citar cada item da tabela), nesta escola? |88|NSA
36. Por que o(a) Sr(a) considera a _________ (citar item da tabela), nesta escola ___________ (citar resposta dada)?
1. Qualidade da merenda EGAEAVQLDE |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 35.2)
|01| Variedade de alimentos |02| Por seguir o que é determinado pela Secretaria de Educação. |03|Respeita a aceitabilidade dos alunos. |04| Tem interferência por parte do fornecedor de matéria-prima. |05| Recurso financeiro para a merenda interfere na qualidade da alimentação escolar. |06| Atinge as necessidades nutricionais. |07| Variedade de alimentos e respeita a aceitabilidade dos alunos. |08| Respeita a aceitabilidade dos alunos e os hábitos alimentares regionais |09| Forma de preparo interfere na qualidade da alimentação escolar. |10| Não há uma variedade de alimentos saudáveis e adequados. |88|NSA EGMAEAVQLDE |__|__|
2 Quantidade da merenda
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim
|01| Quantidade suficiente da alimentação escolar oferecida. |02| Quantidade insuficiente da alimentação escolar oferecida. |03| Recurso financeiro interfere na quantidade de alimentação escolar oferecida.
113
EGAEAVQTDE |__|__|
|05|Não sabe (pular para questão 35.3)
|04| Quantidade oferecida excede o per capita estabelecido. |05| Segue o que é estabelecido pela Secretaria de educação. |06| A localização da escola interfere na quantidade de alimentos para as preparações. |88|NSA EGMAEAVQTDE |__|__|
3. Quantidade do recurso financeiro EGAEAVVALOR |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 35.4)
|01| Valor financeiro insuficiente, o que interfere na qualidade do cardápio oferecido. |02| Valor financeiro suficiente. |03| Recurso financeiro não acompanha a alteração dos preços dos alimentos. |04| Atraso no recebimento do recurso interfere na alimentação escolar. |88|NSA EGMAEAVVALOR |__|__|
4. Atuação das pessoas que gerenciam o Programa Nacional de Alimentação Escolar EGAEAVGEST |__|__|
|01|Ótimo |02|Bom |03|Regular |04| Ruim |05|Não sabe (pular para questão 37)
|01| Quantidade do recurso financeiro interfere na execução do PNAE. |02| Falta assistência de outros órgãos governamentais. |03| Pelo planejamento, execução e fiscalização frente ao PNAE. |04| Quantidade insuficiente de pessoas. |88|NSA EGMAEAVGEST |__|__|
37. O(A) Sr(a) conhece sobre o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 44) EGCONPNAQ |__|__| 38. O que o(a) Sr(a) sabe sobre esse atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Recurso financeiro repassado é diferenciado EGDIFPNAQ1 |__|__| |02| Atende especificamente escolas quilombolas EGDIFPNAQ2 |__|__| |03| Cardápio deve ser diferenciado EGDIFPNAQ3 |__|__| |77| Não sabe EGDIFPNAQ4 |__|__| |88| NSA EGDIFPNAQ5 |__|__| 39. O(A) Sr(a) considera que há dificuldades para realizar a gestão (gerenciamento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar em relação a esse atendimento direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 41) |88| NSA EGDIFICPNAQ |__|__| 40. Quais as principais dificuldades enfrentadas para realizar a gestão (gerenciamento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar em relação a esse atendimento direcionado aos estudantes quilombolas? |88| NSA EGQDIFICPNAQ |__|__| __________________________________________________________________________________________________________________
114
41. Existe diferença no uso do recurso financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado aos estudantes quilombolas em comparação ao recurso financeiro destinado aos demais estudantes? |01| Não, o recurso financeiro do PNAE e PNAE Quilombola é utilizado de forma conjunta EGDIFUSOREC |__|__| |02| Sim, o recurso financeiro do PNAE e PNAE Quilombola é utilizado de forma separada |03| Não recebe o recurso financeiro do PNAE Quilombola |04| Outro: ________________________________________________________________________________ |77| Não sabe |88| NSA 42. O(A) Sr(a) tem alguma sugestão para melhorar o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |01| Sim |02| Não (pular para questão 44) EGSUGPNAQ |__|__| 43. Qual(is) sugestão(ões) o(a) Sr(a) tem para melhorar o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar direcionado aos estudantes quilombolas? |88| NSA EGQSUGPNAQ |__|__| |01| Aumentar o recurso financeiro destinado ao PNAE. |02| Implementar a horta escolar |03| Conscientizar sobre hábitos alimentares saudáveis. 44. O(A) Sr(a) pode me fornecer os cardápios elaborados para esta escola referentes ao mês anterior ao que estamos (especificar período)? |01| Forneceu todos os cardápios solicitados EGEXCARD |__|__| |02| Não forneceu os cardápios solicitados |03| Forneceu parte dos cardápios solicitados 45. O(A) Sr(a) pode me fornecer os receituários/fichas técnicas elaborados para esta escola referentes ao mês anterior ao que estamos (especificar período)? |01| Forneceu todos os receituários solicitados EGEXRECEITA |__|__| |02| Não forneceu os receituários solicitados |03| Forneceu parte dos receituários solicitados |04| Não são utilizados receituários Horário do término da entrevista: _____ h ______ min HORAF2B1 |__|__| : |__|__| Observações4:_______________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________________________
115
ANEXO C – Cardápios da alimentação escolar
CARDÁPIO A
Data CARDÁPIO DO DIA
03/05/12 PANELINHA DE LINGUIÇA
04/05/12 ARROZ BRANCO, FEIJÃO DE CALDO, ALMÔNDEGAS AO MOLHO
07/05/12 FAROFÃO DE FRANGO/ COMP.: LARANJA
08/05/12 PÃOZINHO CASEIRO COM GOIABADA E SUCO DE MARACUJÁ
09/05/12 CALDO DE CARNE COM LEGUMES/ COMPL.: BANANA
10/05/12 ARROZ COM FRANGO E MILHO VERDE, FEIJÃO, SALADA DE
TOMATE COM AZEITONA
11/05/12 MACARRÃO A BOLONHESA COM OVO E SUCO DE CAJU
14/05/12 CANJICA COM FARINHA DE SOJA/ COMPL.: MAÇÃ
15/05/12 SOPA FORTE/ COMPL.: GOIABADA
16/05/12 ARROZ, FEIJÃO, ACÉM COM LEGUMES E PURÊ DE BATATA
17/05/12 BOLO CAPRICHOSO COM FARINHA DE SOJA E LEITE
ACHOCOLATADO
18/05/12 FAROFA DE GOIÁS/ COMPL.: MELANCIA
21/05/12 RISOTO COM CARNE SUÍNA COM SALADA
22/05/12 ARROZ DOCE BELA VIDA COM FARINHA DE SOJA/ COMPL.:
LARANJA
23/05/12 MACARRÃO À BOLONHESA COM SARDINHA E PVT
24/05/12 SOPA DE COSTELA E LEGUMES E PVT
25/05/12 FAROFA COM CARNE SECA, FEIJÃO E LEGUMES
28/05/12 ROSCA CASEIRA COM LEITE ACHOCOLATADO
29/05/12 RISOTO COM MIÚDOS DE FRANGO
30/05/12 TORTA DE CARNE MOÍDA COM SUCO DE MANGA
116
CARDÁPIO B
Data CARDÁPIO DO DIA
01/03/12 VACA ATOLADA
02/03/12 SOPA DE LEGUMES
05/03/12 FAROFA DE TRIGO COM CARNE MOÍDA E SOJA
07/03/12 CANJICA COM AMENDOIM
08/03/12 GALINHADA
09/03/12 MACARRÃO FRITO
12/03/12 FEIJÃO TROPEIRO
13/03/12 MINGAU DE CHOCOLATE
14/03/12 VACA ATOLADA
15/03/12 PÃO FRANCÊS COM MARGARINA E SUCO DE CAJU
16/03/12 CALDO DE FRANGO
19/03/12 ARROZ COM CARNE DE SOL E ABÓBORA
20/03/12 SOPA DE LEGUMES
21/03/12 ARROZ COM LINGUIÇA
22/03/12 PÃO FRANCÊS COM MARGARINA E SUCO DE CAJU
23/03/12 GALINHADA COM TUTU DE FEIJÃO
26/03/12 FAROFA DE TRIGO COM CARNE MOÍDA E SOJA
27/03/12 ARROZ COM CARNE E LEGUMES
28/03/12 CALDO DE FRANGO
29/03/12 MACARRÃO FRITO
30/03/12 PÃO FRANCÊS COM MOLHO DE CARNE E SUCO DE CAJU
117
CARDÁPIO C
Data CARDÁPIO DO DIA
02/05/13 FAROFA DE CARNE MOÍDA E LEGUMES/ COMPL.: BANANA
03/05/13 SOPINHA PREFERIDA/ COMPL.: LARANJA
06/05/13 RISOTO COM MIÚDOS DE FRANGO
07/05/13 ROSCA COM LEITE ACHOCOLATADO/ COMPL.: MAÇÃ
08/05/13 CALDO DE COSTELA E VEGETAIS/ COMPL.: GOIABADA
09/05/13 CANJICA COM FARINHA DE SOJA
10/05/13 FAROFA COLORIDA/ COMPL.: MELANCIA
13/05/13 ARROZ BRANCO, FEIJÃO DE CALDO, ALMÔNDEGAS AO MOLHO
14/05/13 BOLO DE CREME DE MILHO COM LEITE ACHOCOLATADO
15/05/13 MACARRÃO A BOLONHESA COM SARIDINHA/ COMPL.: GOIABADA
16/05/13 TORTA DE FRANGO COM SUCO DE GOIABA
17/05/13 FEIJÃO TROPEIRO
20/05/13 PANELINHA DE LINGUIÇA/ COMPL.: BANANA
21/05/13 MACARRÃO PRENDADO/ COMPL.: GOIABADA
22/05/13 FAROFA CONTIGAS DE RODA/ COMPL.: MELANCIA
23/05/13 QUIBEBE DE ABÓBORA COM CARNE MOÍDA, ARROZ BRANCO E
FEIJÃO DE CALDO
24/05/13 BOLO DE CREME DE MILHO COM SUCO DE ACEROLA/ COMPL.:
MAÇÃ
27/05/13 ARROZ A GREGA COM FRANGO E SALADA DE TOMATE COM
AZEITONA
28/05/13 SOPINHA PREFERIDA
118
CARDÁPIO D
Data CARDÁPIO DO DIA
01/03/13 PÃO DE QUEIJO E CREME DE GOIABA
04/03/13 ARROZ BRANCO, FEIJOADA LIGHT, COUVE REFOGADA E
ABACAXI
05/03/13 SANDUÍCHE DE FRANGO, APRESUNTADO, MUSSARELA E SUCO
DE LARANJA E CENOURA
06/03/13 CALDO DE FRANGO E TORRADAS
07/03/13 GALINHADA, SALADA DE COUVE E TOMATE, MAÇÃ
08/03/13 PÃO DE QUEIJO E LEITE ACHOCOLATADO
11/03/13 RISOTO COM LINGUIÇA, ABOBRINHA E SALADA DE TOMATE E
SOJA
12/03/13 PÃO COM MOLHO DE CARNE, SUCO DE MAMÃO COM LARANJA
13/03/13 FAROFA DE FEIJÃO, CARNE MOÍDA, LEGUMES, SUCO DE
LARANJA COM BETERRABA
14/03/13 GALINHADA E SALADA DE REPOLHO E TOMATE
15/03/13 PÃO DE QUEIJO E CREME DE MARACUJÁ
16/03/13 CACHORRO QUENTE, SUCO DE CAJU E MAÇÃ
18/03/13 ARROZ BRANCO, CARNE DE PANELA COM BATATA E CENOURA
20/03/13 CALDO DE FRANGO E TORRADAS
21/03/13 GALINHADA, SALADA DE REOPLHO, CENOURA E TOMATE
23/03/13 PÃO DE QUEIJO E LEITE ACHOCOLATADO
25/03/13 ARROZ BRANCO, QUIBEBE DE MANDIOCA, SALADA DE COUVE E
TOMATE
26/03/13 PÃO COM MOLHO DE CARNE, SUCO DELIMÃO, COUVE E
MARACUJÁ
119
CARDÁPIO E
Data CARDÁPIO DO DIA
03/06/13 ARROZ CARRETEIRO
04/06/13 CANJICA COM CANELA
05/06/13 GALINHADA E SALADA VERDE
06/06/13 PÃO COM CARNE
07/06/13 MACARRÃO COM CARNE MOÍDA E SALADA VERDE
10/06/13 MACARRÃO COM CARNE MOÍDA
11/06/13 BOLO DE CENOURA
12/06/13 GALINHADA E SALADA VERDE
13/06/13 PÃO COM CARNE
14/06/13 BAIÃO DE DOIS E SALADA VERDE
17/06/13 FEIJÃO TROPEIRO
18/06/13 CANJICA COM CANELA
19/06/13 GALINHADA E SALADA VERDE
20/06/13 PÃO COM CARNE
21/06/13 SUFLÊ DE LEGUMES E CARNE DE SOL, SALADA VERDE
24/06/13 BAIÃO DE DOIS
25/06/13 BOLO DE FUBÁ
26/06/13 POLENTA DE FUBÁ COM FRANGO AO MOLHO E SALADA VERDE
27/06/13 PÃO COM CARNE
28/06/13 MACARRÃO COM CARNE MOÍDA E SALADA VERDE
120
CARDÁPIO F
Data CARDÁPIO DO DIA
02/05/12 GALINHADA
03/05/12 MACARRÃO DE GOIÁS
04/05/12 LEITE COM CUSCUZ
07/05/12 SUCO COM BISCOITO DE SAL
08/05/12 ARROZ MARIA IZABEL
09/05/12 FEIJÃO TROPEIRO
10/05/12 MINGAU DE FUBÁ COM COCO RALADO
11/05/12 BAIÃO DE DOIS
14/05/12 FAROFA CIRANDINHA
15/05/12 CANJICA COM COCO
16/05/12 MACARRÃO DE GOIÁS
17/05/12 ARROZ CRIANÇA FELIZ
18/05/12 BEIJU COM LEITE ACHOCOLATADO
21/05/12 GALINHADA
22/05/12 ROSCA DE COCO MABEL COM LEITE ACHOCOLATADO
23/05/12 MACARRÃO CIRANDINHA
24/05/12 ARROZ MARIA IZABEL
25/05/12 ARROZ DOCE COM CANELA
28/05/12 BEIJU COM LEITE ACHOCOLATADO
29/05/12 GALINHADA
30/05/12 BEIJU COM LEITE ACHOCOLATADO
31/05/12 FAROFA CIRANDINHA
121
CARDÁPIO G
Data CARDÁPIO DO DIA
02/05/12 GALINHADA
03/05/12 MACARRÃO DE GOIÁS
04/05/12 LEITE COM CUSCUZ
07/05/12 SUCO COM BISCOITO DE SAL
08/05/12 ARROZ MARIA IZABEL
09/05/12 SOPA DE CARNE/MACARRÃO E LEGUMES
10/05/12 MINGAU DE FUBÁ COM COCO RALADO
11/05/12 SANDUÍCHE E SUCO
14/05/12 FAROFA DE FRANGO COM CENOURA
15/05/12 CANJICA COM COCO
16/05/12 MACARRÃO DE GOIÁS
17/05/12 ARROZ CRIANÇA FELIZ
18/05/12 ROSCA DE COCO MABEL COM SUCO
21/05/12 GALINHADA
22/05/12 LEITE COM CUSCUZ
23/05/12 SOPA DE CARNE/MACARRÃO E LEGUMES
24/05/12 ARROZ MARIA IZABEL
25/05/12 CANJICA COM COCO RALADO
28/05/12 FAROFA DE FEIJÃO COM CARNE MOÍDA
29/05/12 GALINHADA
30/05/12 SANDUÍCHE E SUCO
31/05/12 GALINHADA
122
CARDÁPIO H
Dia 1/ 1ª Sem
ARROZ BRANCO, FAROFA DE CARNE MOÍDA COM PROTEÍNA DE SOJA E SUCO DE FRUTA (GOIABA, CAJÚ OU TAMARINDO)
Dia 2/ 1ª Sem
ARROZ DOCE COM COCO
Dia 3/ 1ª Sem
ARROZ BRANCO, FEIJÃO EM CALDO, LINGUIÇA FRITA OU ASSADA, SALADA DE TOMATE E ABACAXI
Dia 4/ 1ª Sem
QUIBEBE DE MANDIOCA, SALADA DE CENOURA COM BETERRABA E RAPADURINHA
Dia 5/ 1ª Sem
MACARRONADA, FRANGO ASSADO, SALADA DE REPOLHO E TOMATE, GELATINA
Dia 1/ 2ª Sem
ARROZ BRANCO, FEIJÃO EM CALDO, BIFE BOVINO, SALADA DE LEGUMES COZIDOS (chuchu, cenoura, batata)
Dia 2/ 2ª Sem
LEITE ACHOCOLATADO, BOLACHA DE ÁGUA E SAL COM MARGARINA
Dia 3/ 2ª Sem
ARROZ COM CARNE DE SOL, VINAGRETE E BANANA
Dia 4/ 2ª Sem
ARROZ BRANCO, FEIJÃO EM CALDO, FRANGO AO MOLHO, SALADA DE TOMATE E REPOLHO, GELATINA
Dia 5/ 2ª Sem
ARROZ BRANCO, FEIJAO EM CALDO, FAROFA DE CENOURA COM OVO, SALADA DE TOMATE
Dia 1/ 3ª Sem
BAIÃO DE TRÊS (arroz, feijão e carne de sol desfiada), ABÓBORA, SALADA DE BETERRABA RALADA COM TOMATE
Dia 2/ 3ª Sem
BISCOITO TIPO PETA E SUCO DE FRUTA (goiaba, caju ou tamarindo)
Dia 3/ 3ª Sem
SOPA DE MACARRÃO PARAFUSO, CARNE MOÍDA E FEIJÃO, DOCE DE LEITE EM PEDAÇOS
Dia 4/ 3ª Sem
ARROZ BRANCO, FEIJÃO EM CALDO, OMELETE E MOLHO DE CARÁ
Dia 5/ 3ª Sem
GALINHADA COM MILHO E VINAGRETE
Dia 1/ 4ª Sem
ARROZ BRANCO, FEIJÃO EM CALDO, CARNE DE PANELA COM BATATA, SALADA DE REPOLHO COM TOMATE
Dia 2/ 4ª Sem
CANJICA
Dia 3/ 4ª Sem
ARROZ BRANCO, FEIJÃO EM CALDO, FRANGO AO MOLHO E MOLHO DE ABÓBORA
Dia 4/ 4ª Sem
ARROZ BRANCO, FAROFA DE CARNE MOÍDA COM PROTEÍNA DE SOJA E SUCO DE FRUTA (GOIABA, CAJÚ OU TAMARINDO)
Dia 5/ 4ª Sem
MACARRONADA, FEIJÃO, BIFE BOVINO, CHUCHU COZIDO E SALADA DE BETERRABA
123
ANEXO D – Adendo do Comitê de Ética em Pesquisa
124
125
ANEXO E – Normas da revista
ISSN 1415-5273 versão impressa
ISSN 1678-9865 versão on-line
INSTRUÇÕES AOS AUTORES
Escopo e política
Categoria dos artigos
Pesquisas envolvendo seres vivos
Registros de Ensaios Clínicos
Procedimentos editoriais
Conflito de interesse
Preparo do manuscrito
Lista de checagem Documentos
Escopo e política
A Revista de Nutrição é um periódico especializado que
publica artigos que contribuem para o estudo da Nutrição em
suas diversas subáreas e interfaces. Com periodicidade
bimestral, está aberta a contribuições da comunidade científica nacional e internacional.
Os manuscritos podem ser rejeitados sem comentários
detalhados após análise inicial, por pelo menos dois editores
da Revista de Nutrição, se os artigos forem considerados
inadequados ou de prioridade científica insuficiente para
publicação na Revista.
Categoria dos artigos
A Revista aceita artigos inéditos em português, espanhol ou
inglês, com título, resumo e termos de indexação no idioma original e em inglês, nas seguintes categorias:
Original: contribuições destinadas à divulgação de resultados
de pesquisas inéditas, tendo em vista a relevância do tema, o
alcance e o conhecimento gerado para a área da pesquisa
(limite máximo de 5 mil palavras).
Especial: artigos a convite sobre temas atuais (limite máximo de 6 mil palavras).
Revisão (a convite): síntese de conhecimentos disponíveis
sobre determinado tema, mediante análise e interpretação de
bibliografia pertinente, de modo a conter uma análise crítica e
comparativa dos trabalhos na área, que discuta os limites e
alcances metodológicos, permitindo indicar perspectivas de
continuidade de estudos naquela linha de pesquisa (limite
126
máximo de 6 mil palavras). Serão publicados até dois trabalhos por fascículo.
Comunicação: relato de informações sobre temas
relevantes, apoiado em pesquisas recentes, cujo mote seja
subsidiar o trabalho de profissionais que atuam na área,
servindo de apresentação ou atualização sobre o tema (limite máximo de 4 mil palavras).
Nota Científica: dados inéditos parciais de uma pesquisa em andamento (limite máximo de 4 mil palavras).
Ensaio: trabalhos que possam trazer reflexão e discussão de
assunto que gere questionamentos e hipóteses para futuras
pesquisas (limite máximo de 5 mil palavras).
Seção Temática (a convite): seção destinada à publicação
de 2 a 3 artigos coordenados entre si, de diferentes autores,
e versando sobre tema de interesse atual (máximo de 10 mil palavras no total).
Categoria e a área temática do artigo: Os autores devem
indicar a categoria do artigo e a área temática, a saber:
alimentação e ciências sociais, avaliação nutricional,
bioquímica nutricional, dietética, educação nutricional,
epidemiologia e estatística, micronutrientes, nutrição clínica,
nutrição experimental, nutrição e geriatria, nutrição materno-
infantil, nutrição em produção de refeições, políticas de
alimentação e nutrição e saúde coletiva.
Pesquisas envolvendo seres vivos
Resultados de pesquisas relacionadas a seres humanos e
animais devem ser acompanhados de cópia de aprovação do
parecer de um Comitê de Ética em pesquisa.
Registros de Ensaios Clínicos
Artigos com resultados de pesquisas clínicas devem
apresentar um número de identificação em um dos Registros
de Ensaios Clínicos validados pelos critérios da Organização
Mundial da Saúde (OMS) e doIntemational Committee of
Medical Journal Editors (ICMJE), cujos endereços estão
disponíveis no site do ICMJE. O número de identificação deverá ser registrado ao final do resumo.
Os autores devem indicar três possíveis revisores para o
manuscrito. Opcionalmente, podem indicar três revisores para
os quais não gostaria que seu trabalho fosse enviado.
127
Procedimentos editoriais
Autoria
A indicação dos nomes dos autores logo abaixo do título do
artigo é limitada a 6. O crédito de autoria deverá ser baseado
em contribuições substanciais, tais como concepção e
desenho, ou análise e interpretação dos dados. Não se
justifica a inclusão de nomes de autores cuja contribuição não
se enquadre nos critérios acima.
Os manuscritos devem conter, na página de identificação, explicitamente, a contribuição de cada um dos autores.
Processo de julgamento dos manuscritos
Todos os outros manuscritos só iniciarão o processo de
tramitação se estiverem de acordo com as Instruções aos
Autores. Caso contrário, serão devolvidos para adequação
às normas, inclusão de carta ou de outros documentos
eventualmente necessários.
Recomenda-se fortemente que o(s) autor(es) busque(m)
assessoria lingüística profissional (revisores e/ou tradutores
certificados em língua portuguesa e inglesa) antes de
submeter(em) originais que possam conter incorreções e/ou
inadequações morfológicas, sintáticas, idiomáticas ou de
estilo. Devem ainda evitar o uso da primeira pessoa "meu
estudo...", ou da primeira pessoa do plural "percebemos....",
pois em texto científico o discurso deve ser impessoal, sem
juízo de valor e na terceira pessoa do singular.
Originais identificados com incorreções e/ou inadequações
morfológicas ou sintáticas serão devolvidos antes mesmo
de serem submetidos à avaliação quanto ao mérito do trabalho e à conveniência de sua publicação.
Pré-análise: a avaliação é feita pelos Editores Científicos
com base na originalidade, pertinência, qualidade acadêmica e relevância do manuscrito para a nutrição.
Aprovados nesta fase, os manuscritos serão encaminhados
aos revisores ad hoc selecionados pelos editores. Cada
manuscrito será enviado para dois revisores de reconhecida
competência na temática abordada, podendo um deles ser
escolhido a partir da indicação dos autores. Em caso de
desacordo, o original será enviado para uma terceira
avaliação.
Todo processo de avaliação dos manuscritos terminará na segunda e última versão.
O processo de avaliação por pares é o sistema de blind
128
review, procedimento sigiloso quanto à identidade tanto dos
autores quanto dos revisores. Por isso os autores deverão
empregar todos os meios possíveis para evitar a identificação de autoria do manuscrito.
Os pareceres dos revisores comportam três possibilidades: a)
aprovação; b) recomendação de nova análise; c) recusa. Em quaisquer desses casos, o autor será comunicado.
Os pareceres são analisados pelos editores associados, que
propõem ao Editor Científico a aprovação ou não do manuscrito.
Manuscritos recusados, mas com possibilidade de
reformulação, poderão retornar como novo trabalho, iniciando
outro processo de julgamento.
Conflito de interesse
No caso da identificação de conflito de interesse da parte dos
revisores, o Comitê Editorial encaminhará o manuscrito a
outro revisor ad hoc.
Manuscritos aceitos: manuscritos aceitos poderão retornar
aos autores para aprovação de eventuais alterações, no
processo de editoração e normalização, de acordo com o estilo da Revista.
Provas: serão enviadas provas tipográficas aos autores para
a correção de erros de impressão. As provas devem retornar
ao Núcleo de Editoração na data estipulada. Outras mudanças
no manuscrito original não serão aceitas nesta fase.
Preparo do manuscrito
Submissão de trabalhos
Serão aceitos trabalhos acompanhados de carta assinada por todos os
autores, com descrição do tipo de trabalho e da área temática,
declaração de que o trabalho está sendo submetido apenas à Revista de
Nutrição e de concordância com a cessão de direitos autorais e uma carta sobre a principal contribuição do estudo para a área.
Caso haja utilização de figuras ou tabelas publicadas em outras fontes, deve-se anexar documento que ateste a permissão para seu uso.
Enviar os manuscritos via site <http://www.scielo.br/rn>, preparados
em espaço entrelinhas 1,5, com fonte Arial 11. O arquivo deverá ser
gravado em editor de texto similar ou superior à versão 97-2003 do
129
Word (Windows).
É fundamental que o escopo do artigo não contenha qualquer forma
de identificação da autoria, o que inclui referência a trabalhos anteriores do(s) autor(es), da instituição de origem, por exemplo.
O texto deverá contemplar o número de palavras de acordo com a
categoria do artigo. As folhas deverão ter numeração personalizada
desde a folha de rosto (que deverá apresentar o número 1). O papel
deverá ser de tamanho A4, com formatação de margens superior e inferior (no mínimo 2,5cm), esquerda e direita (no mínimo 3cm).
Os artigos devem ter, aproximadamente, 30 referências, exceto no caso
de artigos de revisão, que podem apresentar em torno de 50. Sempre
que uma referência possuir o número de Digital Object Identifier (DOI), este deve ser informado.
Versão reformulada: a versão reformulada deverá ser encaminhada
via <http://www.scielo.br/rn>. O(s) autor(es) deverá(ão) enviar apenas a última versão do trabalho.
O texto do artigo deverá empregar fonte colorida (cor azul) ou sublinhar,
para todas as alterações, juntamente com uma carta ao editor,
reiterando o interesse em publicar nesta Revista e informando quais
alterações foram processadas no manuscrito, na versão reformulada. Se
houver discordância quanto às recomendações dos revisores, o(s)
autor(es) deverão apresentar os argumentos que justificam sua posição. O título e o código do manuscrito deverão ser especificados.
Página de rosto deve conter
a) título completo - deve ser conciso, evitando excesso de palavras,
como "avaliação do....", "considerações acerca de..." 'estudo exploratório....";
b) short title com até 40 caracteres (incluindo espaços), em português
(ou espanhol) e inglês;
c) nome de todos os autores por extenso, indicando a filiação
institucional de cada um. Será aceita uma única titulação e filiação por
autor. O(s) autor(es) deverá(ão), portanto, escolher, entre suas
titulações e filiações institucionais, aquela que julgar(em) a mais
importante.
d) Todos os dados da titulação e da filiação deverão ser apresentados por extenso, sem siglas.
e) Indicação dos endereços completos de todas as universidades às quais estão vinculados os autores;
f) Indicação de endereço para correspondência com o autor para a tramitação do original, incluindo fax, telefone e endereço eletrônico;
Observação: esta deverá ser a única parte do texto com a identificação
130
dos autores.
Resumo: todos os artigos submetidos em português ou espanhol
deverão ter resumo no idioma original e em inglês, com um mínimo de 150 palavras e máximo de 250 palavras.
Os artigos submetidos em inglês deverão vir acompanhados de resumo em português, além do abstract em inglês.
Para os artigos originais, os resumos devem ser estruturados destacando
objetivos, métodos básicos adotados, informação sobre o local,
população e amostragem da pesquisa, resultados e conclusões mais
relevantes, considerando os objetivos do trabalho, e indicando formas de continuidade do estudo.
Para as demais categorias, o formato dos resumos deve ser o narrativo, mas com as mesmas informações.
O texto não deve conter citações e abreviaturas. Destacar no mínimo
três e no máximo seis termos de indexação, utilizando os descritores em Ciência da Saúde - DeCS - da Bireme <http://decs.bvs.br>.
Texto: com exceção dos manuscritos apresentados como Revisão,
Comunicação, Nota Científica e Ensaio, os trabalhos deverão seguir a estrutura formal para trabalhos científicos:
Introdução: deve conter revisão da literatura atualizada e pertinente ao
tema, adequada à apresentação do problema, e que destaque sua
relevância. Não deve ser extensa, a não ser em manuscritos submetidos como Artigo de Revisão.
Métodos: deve conter descrição clara e sucinta do método empregado,
acompanhada da correspondente citação bibliográfica, incluindo:
procedimentos adotados; universo e amostra; instrumentos de medida e, se aplicável, método de validação; tratamento estatístico.
Em relação à análise estatística, os autores devem demonstrar que os
procedimentos utilizados foram não somente apropriados para testar as
hipóteses do estudo, mas também corretamente interpretados. Os níveis
de significância estatística (ex. p<0,05; p<0,01; p<0,001) devem ser mencionados.
Informar que a pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética credenciado junto ao Conselho Nacional de Saúde e fornecer o número do processo.
Ao relatar experimentos com animais, indicar se as diretrizes de
conselhos de pesquisa institucionais ou nacionais - ou se qualquer lei
nacional relativa aos cuidados e ao uso de animais de laboratório - foram seguidas.
Resultados: sempre que possível, os resultados devem ser
apresentados em tabelas ou figuras, elaboradas de forma a serem auto-
explicativas e com análise estatística. Evitar repetir dados no texto.
Tabelas, quadros e figuras devem ser limitados a cinco no conjunto e
131
numerados consecutiva e independentemente com algarismos arábicos,
de acordo com a ordem de menção dos dados, e devem vir em folhas
individuais e separadas, com indicação de sua localização no texto. É
imprescindível a informação do local e ano do estudo. A cada um
se deve atribuir um título breve. Os quadros e tabelas terão as bordas laterais abertas.
O(s) autor(es) se responsabiliza(m) pela qualidadedas figuras
(desenhos, ilustrações, tabelas, quadros e gráficos), que deverão ser
elaboradas em tamanhos de uma ou duas colunas (7 e 15cm,
respectivamente);não é permitido o formato paisagem. Figuras digitalizadas deverão ter extensão jpeg e resolução mínima de 400 dpi.
Gráficos e desenhos deverão ser gerados em programas de desenho
vetorial (Microsoft Excel, CorelDraw, Adobe Illustrator etc.),
acompanhados de seus parâmetros quantitativos, em forma de tabela e
com nome de todas as variáveis.
A publicação de imagens coloridas, após avaliação da viabilidade técnica
de sua reprodução, será custeada pelo(s) autor(es). Em caso de
manifestação de interesse por parte do(s) autor(es), a Revista de
Nutrição providenciará um orçamento dos custos envolvidos, que
poderão variar de acordo com o número de imagens, sua distribuição em
páginas diferentes e a publicação concomitante de material em cores por parte de outro(s) autor(es).
Uma vez apresentado ao(s) autor(es) o orçamento dos custos
correspondentes ao material de seu interesse, este(s) deverá(ão) efetuar
depósito bancário. As informações para o depósito serão fornecidas oportunamente.
Discussão: deve explorar, adequada e objetivamente, os resultados, discutidos à luz de outras observações já registradas na literatura.
Conclusão: apresentar as conclusões relevantes, considerando os
objetivos do trabalho, e indicar formas de continuidade do estudo. Não serão aceitas citações bibliográficas nesta seção.
Agradecimentos: podem ser registrados agradecimentos, em parágrafo
não superior a três linhas, dirigidos a instituições ou indivíduos que prestaram efetiva colaboração para o trabalho.
Anexos: deverão ser incluídos apenas quando imprescindíveis à
compreensão do texto. Caberá aos editores julgar a necessidade de sua publicação.
Abreviaturas e siglas: deverão ser utilizadas de forma padronizada,
restringindo-se apenas àquelas usadas convencionalmente ou
sancionadas pelo uso, acompanhadas do significado, por extenso,
quando da primeira citação no texto. Não devem ser usadas no título e no resumo.
Referências de acordo com o estilo Vancouver
Referências: devem ser numeradas consecutivamente, seguindo a
132
ordem em que foram mencionadas pela primeira vez no texto, conforme o estilo Vancouver.
Nas referências com dois até o limite de seis autores, citam-se todos os
autores; acima de seis autores, citam-se os seis primeiros autores, seguido de et al.
As abreviaturas dos títulos dos periódicos citados deverão estar de acordo com o Index Medicus.
Não serão aceitas citações/referências de monografias de conclusão
de curso de graduação, de trabalhosde Congressos,
Simpósios, Workshops, Encontros, entre outros, e de textos não publicados (aulas, entre outros).
Se um trabalho não publicado, de autoria de um dos autores do
manuscrito, for citado (ou seja, um artigo in press), será necessário
incluir a carta de aceitação da revista que publicará o referido artigo.
Se dados não publicados obtidos por outros pesquisadores forem citados
pelo manuscrito, será necessário incluir uma carta de autorização, do uso dos mesmos por seus autores.
Citações bibliográficas no texto: deverão ser expostas em ordem
numérica, em algarismos arábicos, meia linha acima e após a citação, e
devem constar da lista de referências. Se forem dois autores, citam-se
ambos ligados pelo "&"; se forem mais de dois, cita-se o primeiro autor, seguido da expressão et al.
A exatidão e a adequação das referências a trabalhos que tenham
sido consultados e mencionados no texto do artigo são de
responsabilidade do autor. Todos os autores cujos trabalhos forem citados no texto deverão ser listados na seção de Referências.
Exemplos
Artigo com mais de seis autores
Oliveira JS, Lira PIC, Veras ICL, Maia SR, Lemos MCC, Andrade SLL, et
al. Estado nutricional e insegurança alimentar de adolescentes e adultos
em duas localidades de baixo índice de desenvolvimento humano. Rev
Nutr. 2009; 22(4): 453-66. doi: 10.1590/S1415-52732009000400002.
Artigo com um autor
Burlandy L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional
no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade
no âmbito federal de governo. Ciênc Saúde Coletiva. 2009; 14(3):851-60. doi: 10.1590/S1413-81232009000300020.
Artigo em suporte eletrônico
Sichieri R, Moura EC. Análise multinível das variações no índice de massa
corporal entre adultos, Brasil, 2006. Rev Saúde Pública [Internet]. 2009
[acesso 2009 dez 18]; 43(Suppl.2):90-7. Disponível em:
133
<http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0034-
89102009000900012&lng=pt&nrm=iso>. doi: 10.1590/S0034-89102009000900012.
Livro
Alberts B, Lewis J, Raff MC. Biologia molecular da célula. 5ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2010.
Livro em suporte eletrônico
Brasil. Alimentação saudável para pessoa idosa: um manual para o
profissional da saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2009
[acesso 2010 jan 13]. Disponível em: <http://200.18.252.57/services/e-books/alimentacao_saudavel_idosa_profissionais_saude.pdf>.
Capítulos de livros
Aciolly E. Banco de leite. In: Aciolly E. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2009. Unidade 4.
Capítulo de livro em suporte eletrônico
Emergency contraceptive pills (ECPs). In: World Health Organization.
Medical eligibility criteria for contraceptive use [Internet]. 4th ed.
Geneva: WHO; 2009 [cited 2010 Jan 14]. Available from: <http://whqlibdoc.who.int/publications/2009/9789241563888_eng.pdf>.
Dissertações e teses
Duran ACFL. Qualidade da dieta de adultos vivendo com HIV/AIDS e
seus fatores associados [mestrado]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2009.
Texto em formato eletrônico
Sociedade Brasileira de Nutrição Parental e Enteral [Internet]. Assuntos
de interesse do farmacêutico atuante na terapia nutricional. 2008/2009
[acesso 2010 jan 14]. Disponível em: <http://www.sbnpe.com.br/ctdpg.php?pg=13&ct=A>.
Programa de computador
Software de avaliação nutricional. DietWin Professional [programa de
computador]. Versão 2008. Porto Alegre: Brubins Comércio de Alimentos
e Supergelados; 2008. Para outros exemplos recomendamos consultar
as normas do Committee of Medical Journals Editors (Grupo Vancouver) <http://www.icmje.org>.
Para outros exemplos recomendamos consultar as normas do Committee
of Medical Journals Editors (Grupo Vancouver) <http://www.icmje.org>.
134
Lista de checagem
- Declaração de responsabilidade e transferência de direitos
autorais assinada por cada autor.
- Verificar se o texto, incluindo resumos, tabelas e
referências, está reproduzido com letras fonte Arial, corpo 11
e entrelinhas 1,5 e com formatação de margens superior e
inferior (no mínimo 2,5cm), esquerda e direita (no mínimo
3cm).
- Indicação da categoria e área temática do artigo.
- Verificar se estão completas as informações de legendas das
figuras e tabelas.
- Preparar página de rosto com as informações solicitadas.
- Incluir o nome de agências financiadoras e o número do
processo.
- Indicar se o artigo é baseado em tese/dissertação,
colocando o título, o nome da instituição, o ano de defesa.
- Incluir título do manuscrito, em português e em inglês.
- Incluir título abreviado (short title), com 40 caracteres, para
fins de legenda em todas as páginas.
- Incluir resumos estruturados para trabalhos submetidos na
categoria de originais e narrativos para manuscritos
submetidos nas demais categorias, com um mínimo de 150
palavras e máximo de 250 palavras nos dois idiomas,
português e inglês, ou em espanhol, nos casos em que se
aplique, com termos de indexação
- Verificar se as referências estão normalizadas segundo estilo
Vancouver, ordenadas na ordem em que foram mencionadas
pela primeira vez no texto, e se todas estão citadas no texto.
- Incluir permissão de editores para reprodução de figuras ou
tabelas publicadas.
- Cópia do parecer do Comitê de Ética em pesquisa.
Documentos
Declaração de responsabilidade e transferência de direitos autorais
Cada autor deve ler e assinar os documentos (1) Declaração
de Responsabilidade e (2) Transferência de Direitos Autorais,
nos quais constarão:
- Título do manuscrito:
- Nome por extenso dos autores (na mesma ordem em que
aparecem no manuscrito).
- Autor responsável pelas negociações:
1. Declaração de responsabilidade: todas as pessoas
relacionadas como autoras devem assinar declarações de responsabilidade nos termos abaixo:
135
- "Certifico que participei da concepção do trabalho para
tornar pública minha responsabilidade pelo seu conteúdo, que
não omiti quaisquer ligações ou acordos de financiamento
entre os autores e companhias que possam ter interesse na
publicação deste artigo";
- "Certifico que o manuscrito é original e que o trabalho, em
parte ou na íntegra, ou qualquer outro trabalho com conteúdo
substancialmente similar, de minha autoria, não foi enviado a
outra Revista e não o será, enquanto sua publicação estiver
sendo considerada pela Revista de Nutrição, quer seja no formato impresso ou no eletrônico".
2. Transferência de Direitos Autorais: "Declaro que, em caso
de aceitação do artigo, a Revista de Nutrição passa a ter os
direitos autorais a ele referentes, que se tornarão propriedade
exclusiva da Revista, vedado a qualquer reprodução, total ou
parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação,
impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária
autorização seja solicitada e, se obtida, farei constar o
competente agradecimento à Revista". Assinatura do(s) autores(s) Data __ / __ / __
Justificativa do artigo
Destaco que a principal contribuição do estudo para a área
em que se insere é a seguinte:
__________________________________
(Escreva um parágrafo justificando porque a revista deve
publicar o seu artigo, destacando a sua relevância científica, a
sua contribuição para as discussões na área em que se
insere, o(s) ponto(s) que caracteriza(m) a sua originalidade e
o conseqüente potencial de ser citado)
Dada a competência na área do estudo, indico o nome dos
seguintes pesquisadores (três) que podem atuar como
revisores do manuscrito. Declaro igualmente não haver
qualquer conflito de interesses para esta indicação.