O Serviço Social na CONTEMPORANEIDADE

Transformações Societárias,

Questão Social e Serviço Social.

Unidade I

"Tudo é passível de transformação quando sujeitos conscientes e

organizados tomam iniciativa na sociedade“ - Gramsci

Referenciais históricos para o Serviço Social Contemporâneo

Movimento de Reconceituação (40 anos) Características gerais:

• caráter heteróclito, por ter uma mescla de tendências (Conservadorismo, Modernizadores, Intenção de Ruptura);

• lapso temporal extremamente reduzido.

Referenciais históricos para o Serviço Social Contemporâneo

O III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em São Paulo, em

1979, também conhecido como o “Congresso da Virada”, quando a sua

organização conservadora sofreu fortes questionamentos.

Referenciais históricos para o Serviço Social Contemporâneo

• 1982 – O livro Relações Sociais e Serviço Social no Brasil – Marilda Iamamoto.

• 1993 - Aprovação do Novo Código de Ética profissional dos Assistentes Sociais, que define como princípios fundamentais a liberdade e a justiça social, articulados a partir da exigência democrática.

Referenciais históricos para o Serviço Social Contemporâneo

1993 – Nova Lei de Regulamentação da profissão que sofreu um profundo processo de renovação face às mudanças experimentadas pelo Serviço Social no Brasil. Entre outras modificações, assegurou objetivamente as atribuições privativas do assistente social.

Referenciais históricos para o Serviço Social Contemporâneo

O atual currículo de formação profissional do Serviço Social – amplo processo de discussão coordenado pela ABEPSS. Definição da Questão Social como o eixo central da intervenção do assistente social.

Nos anos 90, o debate e a construção daquilo que se convencionou denominar de projeto ético - político-profissional do Serviço Social brasileiro.

1982 – Marco Teórico

Para Iamamoto o grande equívoco do Movimento de Reconceituação foi olhar para a profissão refletindo sobre suas questões internas e não sobre um contexto, ou sobre ambas. Os assistentes sociais consideraram a realidade vivida ou a vontade/consciência dos agentes profissionais.

1982 – Marco Teórico

“O Serviço Social afirma-se como um tipo de especialização do trabalho coletivo, ao ser expressão de necessidades sociais derivadas da prática histórica das classes sociais no ato de produzir e reproduzir os meios de vida e de trabalho de forma socialmente determinada”.

Marilda Iamamoto

1982 – Marco Teórico

“É no contexto de hegemonia do capital industrial e financeiro que emerge sob novas formas a chamada Questão Social.”

Marilda Iamamoto

1982 – Marco TeóricoQuestão Social

“O desdobramento da Questão Social é também a formação da classe operária e de sua entrada no cenário político, da necessidade de reconhecimento pelo Estado e, portanto, da implementação de políticas públicas.

As Leis Sociais surgem em conjunturas históricas determinadas, marca o deslocamento da Questão Social de um segundo plano da história social e entram, progressivamente no centro das contradições da sociedade.

Deixa de ser uma contradição entre abençoados e desabençoados pela fortuna, para constituir-se em uma contradição antagônica entre burguesia e proletariado”.

Marilda Iamamoto

Questão Social

A “questão social” é aqui interpretada como o conjunto das

expressões das desigualdades econômicas, sociais, políticas

e culturais vivenciadas na sociedade capitalista madura.

Trata-se pois das desigualdades de classe, gênero, etnia e

geração, que nesta forma de sociabilidade podem ser

relacionadas a uma raiz comum, qual seja: “a produção é

cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente

social, enquanto a apropriação dos seus frutos mantêm-se

privada, monopolizada por uma parte da sociedade”

(Iamamoto, 1999, p. 27-29).

Transformações Societárias e Serviço Social

Princípio: “As alterações profissionais derivam

da intricada interação que se processa entre as transformações societárias e seu rebatimento

na divisão sócio-técnica do trabalho e o complexo (teórico, político e, em

sentido largo,cultural) que é constitutivo de cada

profissão”.José Paulo Neto

Transformações Societárias Capital

Objetivo:Assegurar meios e condições para a produção e o aumento de lucros.

Modo de produção específico em cada período:

• 1ª fase: Capitalismo Concorrencial

• 2ª fase: Imperialismo Clássico

• 3ª fase: Capitalismo Tardio

Transformações Societárias História do capitalismo

Ciclo longo de aceleração e desaleração da acumulação, entrecortado por pequenos ciclos = ondas longas com tonalidade de crescimento, ondas longas com tonalidade depressiva.

(Mandel)

Transformações Societárias Lei do Valor

Expressa nos ciclos econômicos do capitalismo:

• Mais–valia absoluta era extraída da extensão de jornada de trabalho (inicio do capitalismo).

• Mais-valia relativa = luta operária + introdução tecnológica + produção em larga escala.

Transformações Societárias Fordismo

• Padrão Rígido na produção. • Linha de montagem de base técnica

eletromecânica. • Estrutura organizacional hierarquizada. • Redução salarial/ produção de massa/

consumo de massa/ acordos coletivos de trabalho.

• Relação salarial pressupunha um sistema de proteção social a partir do Estado.

Transformações Societárias CAPITALISMO MONOPOLISTA CONTEMPORÂNEO

CAPITALISMO TARDIO:

CRISE DO LIBERALISMO:• Crescimento do movimento

operário/socialismo/fordismo;• Concentração e monopolização do capital

= fusão entre o capital financeiro e industrial.

• Reconhecimento dos limites do mercado, se deixado à mercê dos seus movimentos naturais.

Transformações Societárias Capitalismo Tardio

Características Gerais:

-Produção flexível;

-Em pequena escala;

-Conduzida pela demanda;

-Combina trabalho qualificado e desqualificado;

-Just in time e o Kaban.

Transformações Societárias

Globalização econômica = Mundialização

A mundialização econômica se caracteriza pela enorme

concentração de oferta dos

setores de alta tecnologia e

de produção em escala.

Transformações Societárias

Ofensiva Neoliberal

-Estado forte para romper o poder dos sindicatos e controlar a moeda;

-Estado parco para gastos sociais;-Estabilidade da moeda;-Forte disciplina orçamentária;-Reforma fiscal, diminuindo os impostos sobre os rendimentos mais altos;-Desmontes dos direitos sociais.

Transformações Societárias

O Capitalismo Tardio quer enfrentar a nova agudição das suas contradições imanentes recorrendo a um outro regime de acumulação “flexível” – outro modo de regulação.

Transformações Societárias

ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL:

Retorno a mais-valia absoluta + intensificação do processo de trabalho (experiência toyotista).

Transformações Societárias

TOYOTISMO: • Chamada produção flexível. • Produção em pequena escala. • Produção conduzida por demanda. • Combina trabalho qualificado e desqualificado. • Just in time e o Kaban. Asseguram o controle de

qualidade e o estoque. • É baseado em tecnologias de capital intensiva e

poupadora de mão de obra.

Transformações Societárias

Efeitos sobre a classe trabalhadora

Heterogenização, fragmentação e complexificação da classe trabalhadora, pois a organização do trabalho na revolução tecnológica é desagregador da solidariedade de classe.

Transformações Societárias

Efeitos sobre o mundo do trabalho

Mudança na organização política dos trabalhadores: queda na sindicalização, dificuldade de organizar o sub-proletariado moderno.Expulsos os inempregáveis.

Transformações Societárias

Um elemento fundamental para gerar as condições políticas e ideológicas para a extração de superlucros tem sido o discurso da competitividade, que só seria possível a partir de uma queda dos custos dos fatores de produção. Redução dos custos na flexibilização dos contratos de trabalho.

Transformações SocietáriasESTRATÉGIAS DE PASSIVIDADE DOS TRABALHADORES PARA

AUMENTAR INCLUSIVE A PRODUTIVIDADE:

• Insegurança no mercado de trabalho – não prioridade do emprego.

• Insegurança no emprego: redução da estabilidade.

• Insegurança na renda: flexibilização dos salários. Queda nos gastos sociais.

• Insegurança na contratação do trabalhador.• Insegurança na representação do trabalhador:

com redução dos níveis de sindicalização.

Transformações Societárias

Estado mais forte e enxuto com três funções:

– a defesa contra os inimigos externos; – proteção de todo individuo de ofensas

dirigidas por outros indivíduos; – provimento de obras públicas.

Transformações Societárias deste tempo

Constituição Federal / 1988

“Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade

destinados a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e àassistência Social”.

(Art. 194 capítulo II da CF/1988)

Transformações Societárias

O grande capital de dirige para a rentabilidade e não para o atendimento de necessidades. Hipertrofia as atividades de natureza financeira, automizadas de controles estatais-nacionais e dotadas, graças a tecnologia da comunicação, de extraordinária mobilidade espaço-temporal.

Transformações Societárias

Caracterização da Questão SocialAtualidade:-Desemprego estrutural-Precarização e casualização

do trabalho.Desmonte da cidadania social, abalo

da utopia de construção de uma sociedade livre de incertezas e desamparos sociais. Perda de garantias contra a chamada exclusão social.

Serviço Social na Contemporaneidade

Anos 90

Apresenta-se no Brasil como uma profissão relativamente consolidada, com um segmento da categoria diretamente vinculado à pesquisa e a produção de conhecimento, constituindo uma intelectualidade no Serviço Social, que passou a subsidiar o “mercado de bens simbólicos da profissão”.

Serviço Social na Contemporaneidade

A tradição marxista se colocou no centro da agenda intelectual no curso dos anos 80.

Na virada da década um espectro de tendências aparecem na categoria. Refletem: o impacto nas esquerdas do colapso do socialismo real;a ofensiva neoliberal;os giros no processo político brasileiro; e principalmente a “maré-montante” da pós-modernidade.

Serviço Social na Contemporaneidade

Em recente lançamento de Marilda Iamamoto,a autora classificou vários estudos desenvolvidos nos últimos vinte anos sobre o Serviço Social no campo da Teoria Critica. A estas teses a autora tece vários comentários buscando uma diferenciação entre eles.

O assistente social não pode ser concebido como um

mediador de conflitos entre capital e trabalho nos diversos

espaços em que atua, mas como “articulador e

potencializador de mediações”, preparados do ponto de

vista teórica e metodológico e instigados do ponto de vista

ético e político para desvendar as complexas e múltiplas

mediações inerentes ao imediato, o que possibilita ao

profissional realizar a devida diferenciação das demandas

institucionais (instituídas) e das demandas

socioprofissionais (instituintes);

Serviço Social na Contemporaneidade

A perspectiva dialética requer do

profissional a “reconstrução do seu

objeto de trabalho”, compreendendo a

unidade dialética entre aparência e

essência; daí a necessidade do profissional

investigador, que produza conhecimento

sobre a realidade onde atua;

Serviço Social na Contemporaneidade

É fundamental a qualificação teórica do

profissional, afinada com as

transformações históricas da atualidade, os

processos dialéticos de desenvolvimento

(crise atual do capitalismo; no sentido de

promover análises em que se prevaleça a

unidade entre política e economia;

Serviço Social na Contemporaneidade

A rotina institucional, repleta de demandas imediatas,

tende a conduzir o assistente social a uma prática

reificada, que privilegia o “como fazer”. O exercício de

pensar o real é deixado de lado, em nome da “eficiência

técnica”, que transformam o cotidiano profissional em

mera reiteração de procedimentos institucionalizados.

Neste sentido, a atuação profissional torna-se

empobrecida de conteúdo e criticidade;

Serviço Social na Contemporaneidade

Os assistentes sociais atuam como mediadores da

relação entre Estado e Sociedade, por meio das

políticas sociais. Os assistentes sociais atuam no

processo de formulação, gestão, execução, avaliação e

financiamento das políticas sociais; na assessoria aos

movimentos sociais; na ação educativa tendo em vista a

ampliação progressiva dos direitos sociais. Tudo isso

está na contramão do projeto neoliberal;

Serviço Social na Contemporaneidade

No Serviço Social, a cidadania deve ser entendida não

apenas como uma formulação jurídica, mas como um

processo de socialização da riqueza, da cultura, do

conhecimento, da economia, da política, na direção da

emancipação humana; é nessa direção que se constitui

o projeto ético-político profissional, não como um projeto

de defesa corporativista dos assistentes sociais, mas na

defesa de um projeto societário;

Serviço Social na Contemporaneidade

O reconhecimento das diversas orientações teórico-políticas

da ação profissional é condição para o pluralismo, para o

debate respeitoso das diferentes idéias. Segundo Iamamoto,

"o pluralismo constrói-se na batalha das idéias que tem

seus fundamentos na prática social, mas não se

confunde com ecletismo e confusionismo ideológico".

Neste sentido, o limite do pluralismo são os valores que

constituem as bases do próprio projeto ético político-

profissional; o pluralismo não pode permitir a negação dos

princípios éticos e políticos que orientam o devir ser da ação

profissional;

Serviço Social na Contemporaneidade

O trabalho do assistente social deve estar voltado para a educação política, tendo

em vista a atuação coletiva dos trabalhadores na cena pública, apoiando a

participação qualificada dos sujeitos na defesa de seus direitos;

Por todo o exposto, verifica-se no Serviço Social a necessidade imperativa de se

estabelecer um diálogo acadêmico respeitoso e plural; a união da categoria na

luta pela formação profissional de qualidade; a disposição investigativa para a

produção do conhecimento, mantendo uma vigília crítica sobre as transformação

societárias, no sentido de subsidiar a luta coletiva dos movimentos sociais

progressistas.

Serviço Social na Contemporaneidade

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1999.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na cena contemporânea. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/UNB, 2009. Pág. 15-50.

NETO, José Paulo.Revista Serviço Social e Sociedade N° 50, pg. 87 A 115.

BEHRING, Elaine Rosseti. A contra-reforma no Brasil. Cortez. São Paulo. 2004.

BEHRING, Elaine Rosseti. Politica social no capitalismo tardio. Cortez. São Paulo. 2001.

Subversiva A poesia quando chega não respeita nada.Nem pai nem mãe.Quando ela chega de qualquer dos seus abismosdesconhece o Estado e a sociedade civilinfringe o Código de Águasrelinchacomo putanovaem frente ao Palácio da Alvorada.E só depoisreconsidera: Beijanos olhos os que ganham malembala no coloos que têm sede de felicidadee de justiçaE promete incendiar um país.

 Ferreira Gullar