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Ministério do Trabalho e Emprego
Roque PuiattiMinistério do Trabalho e Emprego/SRTE/RS
O Sistema Globalmente O Sistema Globalmente Harmonizado de ClassificaHarmonizado de Classificaçção e ão e
Rotulagem de Produtos QuRotulagem de Produtos Quíímicos micos (GHS)(GHS)
A – África do SulB – CanadáC – Austrália
A – TóxicoB – Nocivo C – Carcinogênico
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Exemplo de Classificações para Toxicidade Agudatoxicidade oral LD50 = 257 mg/kg
Transporte (TDG) liquid: slightly toxic; solid: not classifiedUnião Européia Harmful (símbolo: St Andrew’s Cross)EUA Toxic Canadá ToxicAustrália HarmfulÍndia Non-toxicJapão ToxicMalásia HarmfulTailândia HarmfulNova Zelândia HazardousChina Not DangerousCoréia do Sul Toxic
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One chemical = One LabelOne chemical = One Label
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UNIÃO EUROPÉIA
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Marco do GHS: Rio 92 – Agenda 21
Em 1992 no Brasil foi realizada a Conferência das Em 1992 no Brasil foi realizada a Conferência das NaNaçções Unidas sobre o Meio Ambiente e ões Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED Desenvolvimento (UNCED –– RIO 92)RIO 92)Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela AssemblAssemblééia Geral das Naia Geral das Naçções Unidas.ões Unidas.No No CapCapíítulo 19 da Agenda 21tulo 19 da Agenda 21 –– RIO 92 RIO 92 –– foram foram criadas criadas seis seis ááreas programreas programááticasticas para fortalecer os para fortalecer os esforesforçços nacionais e internacionais relacionados a os nacionais e internacionais relacionados a gestão racional dos produtos qugestão racional dos produtos quíímicos.micos.
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Rio 92 – Agenda 21
Área Programática “B”:
”Um sistema globalmente harmonizadosistema globalmente harmonizado para classificação e rotulagem, incluindo fichas de dados de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente compreensíveis deveria estar disponível, se possível, atatéé o ano 2000o ano 2000”
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O Processo de Harmonização(2a metade década 90)
Sob o “guarda chuva” do Programa de Interorganizações para a Gestão Segura
de Produtos Químicos (IOMC). O Grupo Coordenador para Harmonização dos
Sistemas de Classificação de Produtos Químicos (CG/HCCS) gerenciou o processo.
O trabalho técnico foi dividido entre vários pontos focais internacionais (secretariados)
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Divisão das Tarefas - TDGPERIGOS FÍSICO-QUÍMICOS: O Comitê de Especialistas das Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos (TDG) foi indicado como coordenador para o trabalho sobre Perigos Físicos, em cooperação com a OIT.
Com base nas exigências hoje existentes nas Recomendações da Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos, foram feitas mudanças para tratar das necessidades de outros setores.
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Divisão das Tarefas - OECD
PERIGOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: A OECDOECD foi reconhecida com base em sua
experiência no estabelecimento de diretrizes para Testes sobre produtos quTestes sobre produtos quíímicos (micos (OECD OECD GUIDELINESGUIDELINES)), dentre outros aspectos
Este trabalho foi posteriormente expandido para incluir critérios de classificação para misturas.
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Divisão das Tarefas - OIT
COMUNICAÇÃO DE PERIGOS: Inclui os elementos nos Rótulos e as informações das Fichas de Dados de Segurança de produtos químicos
A OITOIT com longo histórico nesta área, pela Convenção 170, foi escolhida para ser coordenadora deste trabalho.
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Sistemas Principais ExistentesRecomendações da Nações Unidas para Transporte de Produtos PerigososTransporte de Produtos PerigososDiretrizes da União EuropUnião Europééiaia sobre Substâncias e Preparados QuímicosNormativas do CanadCanadáá sobre produtos químicos no Ambiente de Trabalho, Consumidores e PesticidasNormativas dos Estados UnidosEstados Unidos sobre produtos químicos no Ambientes de Trabalho, Consumidores e Pesticidas
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Resultado, em 2002: The Purple Book
http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.htmlhttp://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_welcome_e.html
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O que é o GHS ?
Uma abordagem sistematizada e de fUma abordagem sistematizada e de fáácil cil compreensão para compreensão para ClassificaClassificaççãoão de de perigos dos produtos quperigos dos produtos quíímicos e para micos e para ComunicaComunicaççãoão, atrav, atravéés de s de RRóótulos e tulos e Fichas de Dados de SeguranFichas de Dados de Seguranççaa (FDS).(FDS).
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Objetivo do GHS
O objetivo principal do sistema de O objetivo principal do sistema de classificaclassificaçção e comunicaão e comunicaçção dos ão dos perigos (perigos (hazardshazards) ) éé fornecer fornecer informainformaçções para proteões para proteçção da saão da saúúde de humana e do meio ambiente.humana e do meio ambiente.
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Escopo do GHSCompreende:Compreende:(a) crit(a) critéérios harmonizados para arios harmonizados para aclassificaclassificaççãoão de de substânciassubstâncias e e misturasmisturasde acordo com os de acordo com os perigosperigos ffíísicosico--ququíímicos, micos, ààsasaúúde e ao meio ambiente; de e ao meio ambiente;
(b) os elementos harmonizados para (b) os elementos harmonizados para comunicacomunicaçção dos perigosão dos perigos, incluindo os , incluindo os requisitos de rotulagem e as fichas de dados requisitos de rotulagem e as fichas de dados de segurande segurançça.a.
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Públicos- Alvo
Os públicos-alvo abrangem, especialmente:
trabalhadores nos locais de trabalho, consumidores, trabalhadores do transporte epessoal de serviços que atuam em emergências
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Benefícios da Harmonização• Países, organismos internacionais, fabricantes de
produtos químicos e usuários se beneficiarão deste sistema harmonizado
•• Aumento da proteAumento da proteççãoão para os seres humanos e ao para os seres humanos e ao meio ambiente.meio ambiente.
•• FacilitaFacilitaççãoão para o compara o coméércio internacional de rcio internacional de produtos quprodutos quíímicos.micos.
•• ReduReduççãoão da necessidade de testes e avaliada necessidade de testes e avaliaçções.ões.•• Serve de plataformaServe de plataforma aos paaos paííses e organismos ses e organismos
internacionais na implementainternacionais na implementaçção da gestão segura ão da gestão segura de produtos qude produtos quíímicos.micos.
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Benefícios da Harmonização
Os países terão um sistema internacional disponível, sem a necessidade de desenvolver toda a infra-estrutura necessária para a construção e manutenção de um sistema dessa magnitude.
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Princípios da HarmonizaçãoAs proteções não serão reduzidas;
a compreensibilidade (comprehensibility) será uma questão essencial.
Todos os tipos de produtos químicos serão abrangidos e será baseado nas propriedades intrínsecas (hazards) dos produtos químicos.
Todos os sistemas terão que sofrer alterações.
O GHS não é instrumento vinculante.
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Princípios da Harmonização
• Building Block Approach (BBA)(abordagem por módulos)Permite flexibilidade na escolha, por exemplo, de
Classes de Perigos e Categorias.
Ex: Não adotar Classe V para Toxicidade Aguda
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Princípios da HarmonizaçãoBridging Principles
Para misturas
Mixture A(Tested)
Mixture orSubstance B
(Classification known)
Mixture of A+B (=C)(Not Tested)
=
+
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Princípios da Harmonização
Fármacos, cosméticos, aditivos em alimentos e resíduos de pesticidas em alimentos do ponto de vista de ingestão ou exposição intencional não estão abrangidos em termos de rotulagem, mas devem ser abrangidos onde trabalhadores estejam expostos nos locais de trabalho e no transporte.
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O Sistema Propriamente Dito
• Apesar do trabalho técnico ter sido dividido em três pontos focais, a sistematização deste trabalho dentro do “Sistema Harmonizado” coube ao Grupo Coordenador da IOMC.
• O Documento GHS junta o trabalho técnico elaborado pelos três pontos focais com informações explicativas, chamado de Livro Livro PPúúrpura ( Purple Book ).rpura ( Purple Book ).
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Classificação segundo o GHS
• Classificação será baseada nas propriedades intrínsecas (hazards).
• Dados disponíveis serão aplicados para a classificação de substâncias e misturas.
• Um dos objetivos do GHS é permitir “auto-classificação”
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Livro PúrpuraCapítulo 1 INTRODUÇÃO• 1.1 Objetivos, escopo e aplicação do GHS• 1.2 Definições e Abreviaturas• 1.3 Classificação de substâncias e misturas perigosas1.3.2.4 Dados disponíveis, métodos de ensaios e qualidade dos dados• 1.4 Comunicação de Perigos: Rotulagem1.4.8 Informações confidenciais das empresas (CBI)1.4.9 Capacitação• 1.5 Comunicação de Perigos: Fichas de Dados de
Segurança (FDS)
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Livro PúrpuraCapítulo 2 PERIGOS FÍSICO- QUÍMICOS• 2.1 Explosivos• 2.2 Gases Inflamáveis• 2.3 Aerossóis Inflamáveis• 2.4 Gases Oxidantes• 2.5 Gases sob pressão (comprimidos, liquefeitos, …)• 2.6 Líquidos Inflamáveis• 2.7 Sólidos Inflamáveis• 2.8 Substâncias e misturas auto-reativas• 2.9 Líquidos Pirofóricos• 2.10 Sólidos Pirofóricos• 2.11 Substâncias e misturas sujeitas a combustão espontânea (auto-aquecíveis)• 2.12 Substâncias e misturas que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis• 2.13 Líquidos Oxidantes• 2.14 Sólidos Oxidantes• 2.15 Peróxidos Orgânicos• 2.16 Substâncias e misturas Corrosivas aos metais
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Livro Púrpura
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Ex.:Critérios GHS para Classificação de Líquidos Inflamáveis
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Livro PúrpuraCapítulo 3 PERIGOS A SAÚDE• 3.1 Toxicidade Aguda• 3.2 Irritação/Corrosão da pele (cutânea)• 3.3 Irritação/Graves danos oculares• 3.4 Sensibilização respiratória/da pele (cutânea)• 3.5 Mutagenicidade em células germinativas• 3.6 Carcinogenicidade• 3.7 Toxicidade para a reprodução• 3.8 Toxicidade sistêmica em orgãos-alvo – exposição única• 3.9 Toxicidade sistêmica em orgãos-alvo – exposição repetida• 3.10 Perigoso por aspiração
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Livro Púrpura
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Livro PúrpuraCapítulo 4 PERIGOS AO MEIO AMBIENTE
• 4.1 Perigoso para o ambiente aquático
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Elementos da ComunicaElementos da Comunicaçção de Perigos ão de Perigos harmonizadosharmonizados
• Identificação do produto químico/composição dos ingredientes da mistura
• Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)• Palavras de Advertência (signal words)
• Frases de Perigos(Hazard statements)
• Frases de Prevenção (Precautionary statement) (com flexibilidade)
• Fichas de Dados de Segurança (FDS) - 16 seções
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Exemplo: Classes de Perigos e respectivos Pictogramas
Bomba explodindo Chama Chama sobre círculo Cilindro de gás
Corrosão Crânio e ossos cruzados Ponto de exclamação Perigoso à saúde
Meio ambiente Pictogramas do GHS
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Pictogramas do Transporte utilizados no GHS
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Transporte: aplicação do GHS similar aos requisitos exigíveis atualmente
Transporte: aplicação do GHS similar aos requisitos exigíveis atualmente
Ministério do Trabalho e EmpregoExemplo de Rótulo
UNXXXX & Proper Shipping Name
GHS Product Identifier (GHS Product Identifier (§§1.4.10.5.2(d)(i))1.4.10.5.2(d)(i))[GHS Chemical Identities ([GHS Chemical Identities (§§1.4.10.5.2(d)(ii))]1.4.10.5.2(d)(ii))]
GHS Signal Word (GHS Signal Word (§§1.4.10.5.2(a))1.4.10.5.2(a))GHS Hazard Statement (GHS Hazard Statement (§§1.4.10.5.2(b))1.4.10.5.2(b))GHS Hazard Statement (GHS Hazard Statement (§§1.4.10.5.2(b))1.4.10.5.2(b))
GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))GHS Precautionary Statement (GHS Precautionary Statement (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))
GHS Supplier Identifier (GHS Supplier Identifier (§§1.4.10.5.2(e))1.4.10.5.2(e))
GHS Supplemental Information (GHS Supplemental Information (§§1.4.6.3)1.4.6.3)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Commercial InformationCommercial InformationPRODUCT ABCPRODUCT ABC
Manufactured byManufactured by
Company XYZCompany XYZ
Product Information/Use InstructionsXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
GHS Label §1.4.10.5.4.1
GHS Supplemental Information §1.4.10.5.4.2
TransportInformation
§1.4.10.5.2(d)(i)
Other Information
Company/Branding Information
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2-METHYL FLAMMALINE
Product Identifier
(see 1.4.10.5.2 (d))
SIGNAL WORD (see 1.4.10.5.2 (a))
Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))
Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))Additional information as required by the competent authority Additional information as required by the competent authority
as appropriateas appropriate.Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))
Example 1: Combination packaging for a Category 2 flammable liquid
Outer Packaging: Box with a flammable liquid transport label*Inner Packaging: Plastic bottle with GHS hazard warning label**
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PAINTUN1263 3
PAINT (METHYL FLAMMALINE,LEAD CHROMOMIUM
Product Identifier
(see 1.4.10.5.2 (d))
SIGNAL WORD (see 1.4.10.5.2 (a))
Hazard Statements (see 1.4.10.5.2 (b))Precautionary Statements (see 1.4.10.5.2 (c))
Additional information as required by the competent authority as appropriate.
Supplier Identification (see 1.4.10.5.2 (e))
Example 5: Single packaging for a Category 1 Specific target organ/Systemic toxicant and flammable
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O Sub-Comitê do GHS• O SubSub--Comitê de Especialistas para a ClassificaComitê de Especialistas para a Classificaçção e ão e
Rotulagem de Produtos QuRotulagem de Produtos Quíímicosmicos (UN SCE GHS) será responsável pelo Sistema Harmonizado.
• A adoção formal, implementação e manutenção do GHS se enquadram no escopo de suas responsabilidades ((““GUARDIÃO DO SISTEMAGUARDIÃO DO SISTEMA””))
• 1a Sessão: Julho 2001 (reúne-se 2 vezes ao ano –julho e dezembro, em Genebra, nas Nações Unidas)-
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O Sub-Comitê do GHS
• Composto por :Países-membros:Alemanha, África do Sul, Argentina, Austrália, Áustria,
Bélgica, Brasil, Canadá, Catar, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Irlanda, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Qatar, Reino Unido, Senegal, Suécia.
Brasil é membro desde 2001
Países-observadores:Jamaica, Quênia, Laos, Nigéria, Coréia do Sul,
Rússia, Eslovênia, Suíça, Tailândia, Vietnam.
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O Sub-Comitê do GHS• Representantes de organizações internacionais:UNITAR, ILO, WHO, European Commission (EC) e
Organization for Economic Co-operation and Development (OECD).
• Representantes de organizações não-governamentais:Compressed Gas Association (CGA), Croplife International,
European Chemical Industry Council (CEFIC), European Industrial Gases Association (EIGA), European Liquefied Petroleum Gas Association (AEGPL), Federation of European Aerosol Associations (FEA), Industrial Federation of Paints and Coats of Mercosul (IFPCM),...
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Dezembro 2002 - Adoção formal do Documento GHS -
UN ECOSOC
PARENT COMMITTEE
SUB-COMMITTEEON GHS
SUB-COMMITTEE ON TDG
Estrutura GHS & TDG
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InternationalCourt ofJustice
SecurityCouncil
GeneralAssembly
EconomicEconomic& Social& SocialCouncilCouncil
TrusteeshipCouncil
UNSecretariat
IAEA UNEPUNITARWTO
WHOFAOILOUN CE GHS & TDG
UN SCEUN SCETDGTDG
UN SCEUN SCEGHSGHS
United Nations
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Planos de ImplementaçãoIFCS - Forum III - Bahia - Outubro 2000
Todos os países são encorajados a implementar o GHS com vistas a que esteja plenamente operacional em todos os países até 2008
Referendado na Rio +10, em Joanesburgo 2002 e pelo IFCS IV
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Participação Brasileira no UNSCEGHS• 1998 – 1999 – MTE e FUNDACENTRO (na fase de
construção)
• 2000-2003- MTE e SITIVESP (IFPCM)
• 2004 – 2005 – MTE, MS, INMETRO, ANTT e SITIVESP (IFPCM)
• 2006 – 2007 – MTE, MS, INMETRO, ANTT, SITIVESP (IFPCM) e ABIFINA
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Participação Brasileira no Sub-Com
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O Sub-Comitê e o Purple Book• Purple Book: Revisão a cada 2 anos
Edição em inglês, espanhol, francês,...
- Dez 2002
- Dez 2004
- Dez 2006
- Dez 2008
1a edição
1a ed revisada
2a edição
3ª edição
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Grupos de Trabalho em andamento do SCEGHS e que implicarão em revisões no Livro Púrpura
• Desensitized Explosives (Alemanha)• Mixtures – Practical Exercicies (EUA)• Unstable Gases (Alemanha)• Terrestrial Hazards (Espanha)• Classification of Petroleum Substances (IPIECA)• Precautionary Statements (Reino Unido)• Labelling of very small packagings (CEFIC)• Implementation (Austrália) • International Chemical Safety Cards (OMS-ILO)• Code of Conduct for Pesticides (OMS-FAO)
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Planos de Implementação• Foi iniciado o trabalho em organismos
internacionais (UNITAR, OIT) para a avaliação das capacidades nacionais e as necessidades de assistência técnica para países em desenvolvimento.
•• O GHS proverO GHS proveráá uma uma ““plataformaplataforma”” sobre a qual sobre a qual os paos paííses podem elaborar programas de ses podem elaborar programas de gestão de segurangestão de segurançça para produtos qua para produtos quíímicos.micos.
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Implementação UNITAR-ILO• Reuniões do Program Advisory Committee (PAG)
UNITAR-ILO, geralmente ocorrem antes do Sub-Comitê
• Apoio a países e regiões para a implementação do GHS, com recursos de países doadores
• Discussões sobre Capacitação
• Convites ao Brasil para palestrar na África do Sul, Equador, Estados Unidos, Hungria, Nicarágua e Eslovênia
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•• South American SubSouth American Sub--regional Workshop on Chemical regional Workshop on Chemical Hazard Communication and GHS ImplementationHazard Communication and GHS Implementation
29 Nov to 02 Dec 2004 29 Nov to 02 Dec 2004 -- São PauloSão Paulo (UNITAR/ILO/GTZ/USA/Brazil)(UNITAR/ILO/GTZ/USA/Brazil)
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Implementação
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Implementação
UNIÃO EUROPÉIA – adotado - Regulamento 1272/2008Período de transição – Substâncias até Dez 2010Misturas até Junho 2015 -
http://ec.europa.eu/environment/chemicals/ghs/index_en.htm
AUSTRÁLIA – Consulta Pública – início em 2012 com prazo de 5 anos - www.safeworkaustralia.gov.au
NOVA ZELÂNDIA – adotado - www.ermanz.govt.nz
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ImplementaçãoJAPÃO – Dez 2006 para novos produtos químicos perigosos (e
selecionados)
CHINA – em processo – Norma Técnica adotada e proposta de legislação
CANADÁ / ESTADOS UNIDOS – em processo - www.osha.gov
CORÉIA DO SUL – adotado - BBA similar UEPeríodo de transição – Substâncias até Junho 2010Misturas até Junho 2013 - www.kosha.net
URUGUAI – Decreto adotando GHS
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-Regulation on Classification, Labelling & Packaging of Substances and Mixtures (CLP)
http://ec.europa.eu/environment/chemicals/ghs/index_en.htm
Negociação da proposta no Conselho e no Parlamento Europeu de março 2007 até dezembro 2008Adoção formal pelo Parlamento e pelo Conselho em 16 de Dezembro de 2008
Publicado no Official Journal 31 Dec.2008 –
Regulation (EC) 1272/2008, OJ L 353
- Entrada em vigor em 20 de Janeiro de 2009
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- Adota os princípios gerais do GHS-Incorpora os critérios do GHS para interpretação de dados, classificação e rotulagem
- Utiliza do Building Block Approach e outras poucas opcionalidades-• Liquido Inflamável Categoria 4-• Toxicidade Aguda Categoria 5-• Corrosão/Irritação a pele (cutânea) Categoria 3-• Perigoso por Aspiração Categoria 2-• Toxicidade aquática Aguda categorias 2 e 3
-- Consistente com as normas do Transporte (ADR)-- Mantém o escopo o mais próximo possível do “velho sistema”
Classificação União Européia
Regulamento 1272/2008
Diretiva 67/548/CEE
AmAmóónia Anidrania AnidraGHS Identidade QuGHS Identidade Quíímica (mica (§§1.4.10.5.2(d)(ii))]1.4.10.5.2(d)(ii))]
PERIGO PERIGO GGáás Inflams Inflamáávelvel
TTóóxico por inalaxico por inalaççãoãoProvoca queimaduras na pele e lesões oculares gravesProvoca queimaduras na pele e lesões oculares graves
Muito tMuito tóóxico para organismos aquxico para organismos aquááticosticosGHS Frase de PrevenGHS Frase de Prevençção (ão (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))GHS Frase de PrevenGHS Frase de Prevençção (ão (§§1.4.10.5.2(c))1.4.10.5.2(c))
GHS IdentificaGHS Identificaçção Fornecedor (ão Fornecedor (§§1.4.10.5.2(e))1.4.10.5.2(e))
GHS InformaGHS Informaçções Suplementares (ões Suplementares (§§1.4.6.3)1.4.6.3)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
AMÔNIA ANIDRAAMÔNIA ANIDRAProduzida pela Produzida pela
Companhia XYZCompanhia XYZ
Informações do Produto/Instruções de Uso
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Pequenas Embalagens - União Européia
AUSTRALIA Draft Labelling Code
Artigo 40o
Obrigação de notificar a Agência1. Os fabricantes ou importadores, ou grupo de fabricantes ou
importadores (a seguir designados «notificante» ou «notificantes») que coloquem no mercado uma substância referida no artigo 39o notificam à Agência as informações a seguir indicadas, para serem incluídas no inventário referido no artigo 42.o:
a) Identidade do notificante ou notificantes responsáveis pela colocação da(s) substância(s) no mercado, conforme especificado no ponto 1 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;
b) Identidade da(s) substância(s), conforme especificado nos pontos 2.1 a 2.3.4 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;
c) Classificação da(s) substância(s) nos termos do artigo 13.o;
Artigo 40o
Obrigação de notificar a Agência1. Os fabricantes ou importadores, ou grupo de fabricantes ou
importadores (a seguir designados «notificante» ou «notificantes») que coloquem no mercado uma substância referida no artigo 39o notificam à Agência as informações a seguir indicadas, para serem incluídas no inventário referido no artigo 42.o:
a) Identidade do notificante ou notificantes responsáveis pela colocação da(s) substância(s) no mercado, conforme especificado no ponto 1 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;
b) Identidade da(s) substância(s), conforme especificado nos pontos 2.1 a 2.3.4 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;
c) Classificação da(s) substância(s) nos termos do artigo 13.o;
d) Se a substância tiver sido classificada em algumas mas não em todas as classes de perigo ou subdivisões, indicação dos motivos para tal: falta de dados, dados inconcludentes, ou dados concludentes mas insuficientes para a classificação;
e) Limites de concentração específicos ou fatores-M, se for caso disso, em conformidade com o artigo 10.o do presente regulamento, acompanhados de justificação recorrendo às disposições relevantes dos pontos 1, 2 e 3 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;
f) Elementos do rótulo especificados nas alíneas d), e) e f) do n.o 1 do artigo 17.o para a(s) substância(s), juntamente com quaisquer advertências de perigo suplementares relativas à substância, determinadas de acordo com o n.o 1 do artigo 25.o.
d) Se a substância tiver sido classificada em algumas mas não em todas as classes de perigo ou subdivisões, indicação dos motivos para tal: falta de dados, dados inconcludentes, ou dados concludentes mas insuficientes para a classificação;
e) Limites de concentração específicos ou fatores-M, se for caso disso, em conformidade com o artigo 10.o do presente regulamento, acompanhados de justificação recorrendo às disposições relevantes dos pontos 1, 2 e 3 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;
f) Elementos do rótulo especificados nas alíneas d), e) e f) do n.o 1 do artigo 17.o para a(s) substância(s), juntamente com quaisquer advertências de perigo suplementares relativas à substância, determinadas de acordo com o n.o 1 do artigo 25.o.
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Sites sobre o GHSGTGT--GHS BrasilGHS Brasil
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionaishttp://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/secex/negInternacionais/claRotSubQuimicas/oquee.php/claRotSubQuimicas/oquee.php
LIVRO PLIVRO PÚÚRPURARPURAhttp://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev02/02files_e.http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev02/02files_e.htmlhtml
O Que O Que éé o GHS ? (traduo GHS ? (traduçção ABIQUIM)ão ABIQUIM)
http://www.abiquim.org.br/conteudo.asp?princ=pub&pag=tecnhttp://www.abiquim.org.br/conteudo.asp?princ=pub&pag=tecn
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Sites sobre o GHS•• UNIÃO EUROPUNIÃO EUROPÉÉIAIAhttp://europa.eu.int/comm/enterprise/reach/ghs_en.htmhttp://europa.eu.int/comm/enterprise/reach/ghs_en.htm
•• USA USA –– Society for Chemical Hazard CommunicationSociety for Chemical Hazard Communicationhttp://www.schc.orghttp://www.schc.org
•• OECD Task ForceOECD Task Forcehttp://webdomino1.oecd.org/comnet/env/tfhttp://webdomino1.oecd.org/comnet/env/tf--class.nsfclass.nsf
Classify Account CAccountClassify Account CAccount
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Muito Obrigado
Muchas Gracias
Thank you
roque.puiatti@mte.gov.br