Post on 04-Jan-2019
o
. as de Estado
ais de Contas
idade
dos textos, as brdo com o que
trabalho como histórico em e no espaço
AEDITORA
SuMÁRIO
SOBRE OS ORGANIZADORES..................................................................... 5
APRESENTAÇÃO.. ......... .... ............. .... ...... ...... ... ..... ... .............. .. ..................... . 7
PREFÁCIO ... .................. ... ..................... .................................................. ........ 9
ESTRUTURA DA COLEçÃO ............. .... ................... .... ........ ..... ....... .... ..... .... 11
ÍNDICE DE AUTORES ......... .......... .... .................. ............. ..... .... .... ......... .... ... 19
CAP[TULO 1
ASPECTOS GERAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
1. Constitucionalidade das leis
A. DE SAMPAIO DORIA ................. ... ... ................. ... ... ... ................ 25
2. Controle da constitucionalidade
ADA PELLEGRINI GRINOVER..... .......... ... ...................... ...... ........ 45
3. O silêncio inconstitucional
CARLOS ALBERTO GARBI ......................................... ................ .. .. 63
4. Controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988
CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO......................................... 71
5. Evolução do contrôle da constitucionalidade das leis no Brasil
CELSO AGRÍCOLA BARBI .............. ..... .. ......................................... 87
6. Controle jurisdicional dos pressupostos de validade das medidas provisórias
CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO ................................ 103
7. Controle da constitucionalidade das leis
CELSO BASTOS ................................ .................................... ............. 111
8. Controle de constitucionalidade
CLEMERSON MERLlN CLE:VE .......... .................. ........ ........ .. ...... .. 123
9. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
FÁBIO KONDER COMPARATO............... ...................................... 149
14 DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
10. A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania
GILMAR FERREIRA MENDES ....................................................... 167 11. O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de consti
tucionalidade
GILMAR FERREIRA MENDES ....................................................... 205 26. O mode cionalid, 12. Controle de constitucionalidade: hermenêutica constitucional
e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial ANO GILMAR FERREIRA MENDES ....................................................... 255
27. O recurs 13. Inconstitucionalidade de lei na doutrina brasileira
ATALHENOCH REIs ............................................................... .. .. .. .. .. .. .. .... 279
28. Mandad14. Inconstitucionalidade de lei JOSAPHAT MARINHO .................................................................... 285 CARI
15. Perspectivas do controle de constitucionalidade 29. Mandad JOSAPHAT MARINHO .................................................................... 291
CELS 16. Leis inconstitucionais e o Poder Executivo
30. OrecunJOSAPHAT MARINHO .................................................................... 311 EVA!'17. Teoria geral do processo constitucional
JOSÉ ALFREDO DE OUVElRA BARACHO ................................. 323 31. A nulidé
18. Lei inconstitucional (sua caracterização) GILJ\ JOSÉ AUGUSTO DELGADO ........................................................... 403
32. O contn 19. Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modula-
GILJ\ção de efeitos da Lei 9.868/1999 MARIA GARCIA ........................................................... ........ ... ..... ... .. 415 33. Inconstj
20. A inconstitucionalidade efeito n
NELSON OSCAR DE SOUZA ......................................................... 433 acabad(
21. O Estado contemporâneo e a idéia de "omissão" constitucional IVES
NELSON SALDANHA ...................................................................... 463 34. Anotaçe 22. Princípio da supremacia da Constituição e controle da consti- missibU
tucionalidade das leis JOSÉ
PINTO FERREIRA ............................................................................. 467 35. Manda(23. A convergência dos sistemas de controle de constitucionalida
de LUÍS ROGER STIEFELMANN LEAL ........................................................ 493
36. Do recu 24. Aspectos processuais do controle de constitucionalidade
LUI2SYDNEY SANCHES ........................................................................... 515
37. Anotaçt25. Lei. Inconstitucionalidade manifesta
THEMÍSTOCLES BRANDÃO CAVALCANTI ................................ 527 LUI:l
SUMÁRIO 15
cionalidade CAPÍTULO 2
CONTROLE DIFUSO167
DE CONSTITUCIONAL! DADEle de consti
205 26. O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitu
nstitucional cionalidade das leis e a função do Senado Federal -o judicial
ANDRÉ RAMOS TAVARES .. ...... ....... .... ..... ...... .... ... .. .. .... ................ . 545 255
27. O recurso extraordinário
ATALIBA VIANNA. ......... ........ ...... ....... .... ...... ... ...... .... ...... ... ............. . 573279
28. Mandado de injunção
285 CARLOS ARI SUNDFELD .. ........ ............ ... ............. ...... .................. . 581
29. Mandado de injunção •......... ............. 29]
CELSO AGRíCOLA BARBI ................ ...... .... .................. ................ . 593
30. O recurso extraordinário e a relevância da questão federal311 EVANDRO UNS E SILVA........ ....................... .... .................... ..... .... 603
323 31. A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos
GILMAR FERREIRA MENDES ..................... .... .... ..... ......... ..... ..... . 611 403
32. O controle incidental de normas no direito brasileiro a modula-
GILMAR FERREIRA MENDES .......................... .. .. ......... ....... ......... 625
415 33. Inconstitucionalidade da Medida Provisória 524/94 por dar efeito retroativo à norma atingindo o ato jurídico perfeito e
433 acabado
stitucional [VES GANDRA DA SILVA MARTINS............... ........ ...... ... ........ ... . 663
463 34. Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de adda consti missibilidade do recurso extraordinário (Lei 11.418/2006)
JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TuccI .......... ........................................ 675467
35. Mandado de injunção - O que foi sem nunca ter sido
Luís ROBERTO BARROSO .. .......... ........ ........... ............................. 689 493
36. Do recurso ordinário constitucional em matéria civil
LUIZ ALBERTO AMERICANO... .. ... .. .... .... ......... .......... ..... ........ ...... 697515 37. Anotações sobre o mandado de injunção
527 LUIZ FLÁVIO GOMES .............................................................. ...... 709
16 DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
38. O recurso extraordinário, a repercussão geral e a súmula vin- 50. Direito J tucionaJculante
GERIMANOEL LAURO VOLKMER DE CASTILHO ... ...... .. ..... .... ... ..... 719 5I. Aaçãod39. Mandado de injunção e seus limites
da Cons MICHEL TEMER ... ..... ............ ................... ... ... ...... .. ...... ....... ...... .. .... . 745
GIU" 40. O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro
52. Processl OSWALDO LUIZ PALU ... ........ ................. ...... ....................... ..... ...... 753 e da açãl
moTrib4l. Do recurso extraordinário e do recurso especial GILJ\ROQ1)E ANTONIO CARRAZZA .. ... .... ... .. .... .. ..... ..... .. ..... .............. 775
53. Ação de CAPÍTULO 3 HUG
CONTROLE CONCENTRADO 54. Declara medianDE CONSTITUCIONALIDADE
INO<
42. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão 55. Distinç~
constituADHEMAR FERREIRA MACIEL......... .. ... ................. .... ............ ...... 787 so cautE
43. Competência privativa do Procurador-Geral para o exercício narconl da ação direta IVES
ARNOLDO WALD ..... ........ .... ........................ ..... .. .... .. ................ ... ... 809 56. Açãodh 44. Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade JOSÉ
ARNOLDO WALD ................. .... ........ .... ..... .............. ...... .... .. .. ....... ... 817 57. Ação dil tuição F 45. Perfil constitucional da ação direta de declaração de inconsti
tucionalidade LUIZ
CELSO RIBEIRO BASTOS ................... ... .. .............. ................ ...... ... 837 58. Ação de
46. Argüição de descumprimento de preceito fundamental MAR
CELSO RIBEIRO BASTOS E AUXIS GALlÁS DE SOUZA 59. Inconsti VARGAS .... ...... ... ................... ................................. ............ .. ... .. .......... 883 NEL~
47. Sobre a ação direta de constitucionalidade 60. Inconsti CLEMERSON MERLIN CLEVE ...... ...... .... .. ... .. ........... ............... ..... 895 constitu
PAUL48. Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares pra- 6l. Ação diJ ticados sob sua égide na Emel
CLEMERSON MERLIN CLEVE ... ................. .... .... .... ...................... 925 R.RJ
49. Amicus Curiae: a democratização do debate nos processos de 62. Ação de controle da constitucionalidade tivos ml
EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO .. ....... .................. ... ..... ........ .. 965 REG I
SUMÁRIO 17
50. Direito processual constitucional ação declaratória de constitucionalidade
GERALDO ATALlBA........ ..... ...... .... ............ ...... ......... ............. ......... . 975719
51. A ação declaratória de constitucionalidade: inovação da Emenda Constitucional 3/93
745 GILMAR FERREIRA MENDES ...... .. ........... .. ..... ... ...... ........... .... .... . 979
52. Processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 753 e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supre
mo Tribunal Federal
GILMAR FERREIRA MENDES ........... .. ... ... ..... .......... ....... ...... ........ 1035775 53. Ação declaratória de constitucionalidade
HUGO DE BRITO MACHADO ...... .... ........... .. ... ........... .... ......... .. 1055
54. Declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto, mediante interpretação conforme
INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO ...... .... ....... .......... .... .. ............. 1069
55. Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em proces787 so cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com limi
o exercício nar concedida
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ........................ .. ....... ........... 1097 809 56. Ação direta de inconstitucionalidade
JOSÉ AFONSO DA SiLVA ............. ..... .. .......... ..... .... ..... ............. ... .... 1117 817 57. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na Consti
tuição Federal e nas Constituições dos Estados-membros
LUIZ RODRlGUES WAMBIER ........... .. ... .. .... ............... ... ..... ... .. ..... 1139 837 58. Ação declaratória de constitucionalidade: inovação infeliz
MARCELO FIGUEIREDO ........ ...... ... ..... ................. ...... ..... .............. 1159
59. Inconstitucionalidade de emenda constitucional 883
NELSON DE SOUZA SAMPAIO............ .... .. .... ............... ..... .......... . 1183
60. Inconstitucionalidade por omissão: categoria jurídica e ação 895 constitucional específica
PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO .... ..... ..... ...... ..... ...... .. 1203
61. Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
925 R. REIS FRIEDE ...... ..... .... ... ........ ........ ............. ........... ........... ..... ...... 1231
62. Ação declaratória de constitucionalidade e a lei. Atos normativos municipais
965 REGINA MARIA MACEDO NERY FERRAR!... ... ....... ......... .... .... 1237
18 DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL
63. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
ROQVE ANTONIO CARRAZZA .................................................... 1243
64. Ação direta de inconstitucionalidade na constituição estadual A. DE SAMPA
ROSA MARIA B. B. DE ANDRADE NERY ................... ...... ......... 1267 - Constituci<
65. Ação direta de inconstitucionalidade ADA PELLEGISAULO RAMOS ................................................................................. 1283
- Controle d. 66. Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de 45
constitucionalidade ADHEMAR FETEORI ALBINO ZAVASCKI ............................................................. 1295
- Mandado (67. Representação de inconstitucionalidade perante o Supremo tucionalid,Tribunal Federal: um aspecto inexplorado
VICTOR NUNES LEAL .......... ..... ........ ........ ..... ... ..... ... ..... ... ... ... ....... 1321 ALEXIS GALIJ VARGAS E CE BASTOS
- Argüição d preceito fUi
ANDfÚ RAM(
- O modelo 1 difuso-conl lidade das I do Federal,
ARNOlDO Vv - Alguns asp
tória de COl
- Competên( rador-Gera ação direta
ATALIBA VIM
- O recurso e
CARLOS ALBf
- O silêncio i
CARLOS ARl
- Mandadod
CARLOS MÁfl VELLOSO
- Controle dE na Constitu 71