OBJETIVO

• Combater a desigualdade social

• Melhorar as condições de vida - IDH dos mais excluídos

PRINCÍPIOS NORTEADORES

I - Focalização

II - Convergência

III - Investimento Consistente e Sistemático de Recursos

IV - Gerenciamento Intensivo

V - Incremento de Capital Social

VI - Compromisso com Resultados

I - Focalização

• Focalização Geográfica

• Focalização Programática

• Focalização nas Famílias mais Pobres

• Focalização de Gênero

PRINCÍPIOS NORTEADORES

Focalização Geográfica

PRINCÍPIOS NORTEADORES

Fase 1 - Estados de IDH inferior à mediana Brasil

• Microrregiões

• Municípios

ESTADOS POPULAÇÃO/96

Acre 483.593

Alagoas 2.633.251

Bahia 12.541.675

Ceará6.809.290

Maranhão 5.222.183

Pará5.510.849

Paraíba 3.305.616

Pernambuco7.399.071

Piauí2.673.085

Rio Grande do Norte 2.558.660

Rondônia 1.229.306

Roraima 247.141

Sergipe 1.624.020

Tocantins 1.048.642

TOTAL 53.286.382

BRASIL 157.070.163

ESTADOS COM IDH INFERIOR À MEDIANA BRASIL

Microrregiões 2000Microrregiões 2000

I – Definição de microrregiões prioritárias

Microrregiões 2001Microrregiões 2001

I – Definição de microrregiões prioritárias

Microrregiões 2002Microrregiões 2002

I – Definição de microrregiões prioritárias

Microrregiões 2000-2002Microrregiões 2000-2002

I – Definição de microrregiões prioritárias

População Beneficiada - 1ª Fase

Estados

QUANTIDADE

Estado 14

Microrregiões 188

Municípios 1.797

População 31,2 milhões

Recursos - 1ª Fase

Estados

R$ milhões

FONTE 2000 2001 2002 TOTAL

Previsto 785 1.555 1.748 4.088

OG

U

Adicional 350 884 1.019 2.253

Subtotal 1.135 2.439 2.767 6.341

Empréstimos 525 525 1.050

Fundo Pobreza 2.062 2.097 4.159

TOTAL 1.135 5.026 5.389 11.550

Focalização Geográfica

PRINCÍPIOS NORTEADORES

Fase 2 - Microrregiões e municípios abaixo de 0,500 em

estados com IDH acima da Mediana Brasil.

QUANTIDADE

Estado 9

Microrregiões 81

Municípios 389

População 5 milhões

População Beneficiada - 2ª Fase

Microrregiões e Municípios

R$ milhões

FONTE 2000 2001 2002 TOTAL

Previsto 272 272 272 816

OG

U

Adicional 126 116 242

Subtotal 272 398 388 1.058

Empréstimos 0

Fundo Pobreza 273 361 634

TOTAL 272 671 749 1.692

Recursos - 2ª Fase

Microrregiões e Municípios

População Beneficiada - Total Geral

(UF + MR + Mun.)

QUANTIDADE

Estado 23

Microrregiões 267

Municípios 2.186

População 36 milhões

R$ milhões

FONTE 2000 2001 2002 TOTAL

Previsto 1.057 1.827 2.020 4.904

OG

U

Adicional 350 1.010 1.135 2.495

Subtotal 1.407 2.837 3.155 7.399

Empréstimos 0 525 525 1.050

Fundo Pobreza 0 2.335 2.458 4.793

TOTAL 1.407 5.697 6.138 13.242

Recursos - Total Geral

(UF + MR + Mun.)

Focalização nas Famíliasmais Pobres

PRINCÍPIOS NORTEADORES

• Instrumento “Colômbia”

PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA

IDHIDHIDHIDHEDUCAÇÃOEDUCAÇÃOEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO SAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE RENDARENDARENDARENDA

MatrículaMatrículaCombinadaCombinada(3 níveis)(3 níveis)

MatrículaMatrículaCombinadaCombinada(3 níveis)(3 níveis)

Taxa deTaxa deAlfabetizaçãoAlfabetização

Taxa deTaxa deAlfabetizaçãoAlfabetização

EsperançaEsperançade Vidade Vida

EsperançaEsperançade Vidade Vida

PIBPIB(per capita)(per capita)

PIBPIB(per capita)(per capita)

PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA

Educação

• Alfabetização Solidária

• Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos

• Apoio ao Ensino Médio

• Garantia de Renda Mínima

• Erradicação do Trabalho Infantil

• Água e Luz na Escola

PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA

Saúde

• Saneamento / Redução da Mortalidade Infantil

• Saúde da Família / Agentes Comunitários de Saúde

• Redução da Mortalidade Materna e Neonatal

PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA

Renda

• PRODETUR II

• Combate à Pobreza Rural nos Estados do Nordeste - PCPR

• Agricultura Familiar – PRONAF – Infra-Estrutura

• PRONAGER – Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza

• Energia das Pequenas Comunidades

• Desenvolvimento do Estado de Tocantins

PRINCÍPIOS NORTEADORESFOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA

• Toda criança na escola

• Toda escola com água e luz

• Todos os municípios com equipes de Saúde da Família

• Todos os egressos do ensino fundamental absorvidos no ensino médio

• Todos os 14 estados com cobertura de saneamento básico igual à

média brasileira

• Todas as formas penosas de trabalho infantil erradicadas

• Multiplicar por 10 o volume de recursos dos programas de renda mínima

associados à educação

Metas

CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL

COMISSÕES INTERGESTORAS

Focalização nasFamílias maisPobres

PRINCÍPIOS NORTEADORES

• Rede de Proteção Social

Focalização de Genêro

PRINCÍPIOS NORTEADORES

• “Em nome da mãe”

II - Convergência

PRINCÍPIOS NORTEADORES

a) Dentro de cada nível de Governo - Intersetorialidade

b) Entre diferentes níveis de Governo

c) Entre diferentes atores sociais: Governo, Sociedade

Civil, Empresariado e Universidades

III - Investimento Consistente eSistemático de Recursos

a) Recursos Adicionais + Novas Fontes

b) Rubrica Própria

c) Fluxo Contínuo de Repasse

PRINCÍPIOS NORTEADORES

• Estrutura gerencial ligada diretamente à Presidência da República

• Canais para identificação de necessidades e soluções

• Eliminação de entraves

IV - Gerenciamento Intensivo

PRINCÍPIOS NORTEADORES

a) Capacitação de Gestores

b) Programa de Formação Comunitária

V - Incremento de Capital Social

PRINCÍPIOS NORTEADORES

VI - Compromisso com Resultados

a) Sistema de Monitoramento e Avaliação

- estabelecimento de parcerias:

BNB

BB

BASA

CAIXA

CORREIOS

- construção do Sistema de Informações Gerenciais

PRINCÍPIOS NORTEADORES

ESTRATÉGIA OPERACIONAL

Portal do Alvorada

Portal do Alvorada

Portal do Alvorada

Centros comunitários

Escolas

Agências Federais

Instalações já existentes:

Onde? Onde? Quem?Quem?

Equipe responsável :

1 coordenador 2 assistentes 5 Agentes jovens de

desenvolvimento social

SUPORTE TÉCNICOPrograma Nacional de Formação

SUPORTE TÉCNICOPrograma Nacional de Formação

PROGRAMAS FEDERAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS

- informação- orientação- acompanhamento

PROGRAMAS FEDERAIS,ESTADUAIS E MUNICIPAIS

- informação- orientação- acompanhamento

FAMÍLIAS - FOCO

- cadastramento- informação ,orientação , encaminhamento- reunião sócio-educativa

Projeto Alvorada municípios dos Estados contemplados

43%

57%

MunicípiosAtendidos

Municípios nãoatendidos

Projeto Alvorada população dos Estados contemplados

36.243.790

135.191.322

População dosMunicípiosAtendidos

População Totaldos Estadoscontemplados